Apresentação do Plano de Trabalho do Plano de Mobilidade do Município de Alvorada/RS realizada na sessão do Conselho da Cidade em 9 de dezembro de 2016 com a presença do Prefeito Prof. Serginho e Secretário Luiz Carlos Silveira, da Secretaria Municipal da Segurança e Mobilidade, além de entidades e representantes da população.
PlanMob Alvorada - Apresentação do Plano de Trabalho
1.
2. A 3C Arquitetura e Urbanismo é uma empresa com mais de 15 anos de experiência, na
elaboração de serviços técnicos para PLANOS, PROJETOS e CONSULTORIA nas áreas do
Planejamento Urbano e Regional; Desenho Urbano; Sustentabilidade e Meio Ambiente.
3. ATUAÇÃO
Planejamento
Plano diretor e rural, plano de habitação, planos setoriais, planos
institucionais e planejamento estratégico
Projetos
Urbanização de áreas degradadas, regularização urbana, parques e áreas
de preservação, loteamento, parcelamento, habitação de interesse
social, arquitetura institucional e patrimônio histórico.
Consultorias
Captação de recursos, estudos urbanísticos, de impacto, de viabilidade e
sustentabilidade, formação técnica, capacitação, gestão e legislação
urbana e ambiental.
Processos Participativos
Desenvolvimento e realização de participação comunitária e corporativa,
mediação entre agentes decisores e facilitação de projetos complexos.
5. A Lei da Mobilidade Urbana (Lei 12.587 de 2012)
6. Plano de Mobilidade Urbana
Contextualização
• A Lei Federal 12.587/2012, tornou obrigatória para municípios com mais de
20 mil habitantes a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana.
Obrigatoriedade:
• O prazo para a elaboração dos planos venceu no dia 12 de abril de
2105, quando a lei completou 3 anos de vigência.
Prazo:
• Os municípios que não aprovaram seus planos estão impedidos de receber
recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana.
• O critério vale somente para contratos novos, com recursos do Orçamento Geral da
União – OGU, o que inclui as emendas parlamentares.
Penalização:
7. Plano de Mobilidade Urbana
Contextualização
Porque é necessário planejar a Mobilidade Urbana?
8. Plano de Mobilidade Urbana
Contextualização
• As cidades cresceram muito no Brasil nas últimas décadas.
• Crescimento desordenado, informal e sem planejamento.
• Graves conflitos urbanos e sociais.
1950 1970 2010
34.10%
53.60%
85.10%
36.10%
55.90%
84.30%
RS Brasil
Taxa de urbanização do Brasil e no RS (FEE e
IBGE):
• Estudos da ONU estimam que até 2020 o Brasil será 90% urbano.
Urbanização intensa:
9. Plano de Mobilidade Urbana
Contextualização
• Aumento do poder aquisitivo.
• Estímulo à aquisição do automóvel.
• A frota praticamente triplicou nos últimos 15 anos.
Motorização crescente:
Frota total de veículos no RS e no Brasil (DENATRAN):
2000 2014
29 milhões
85 milhões
Brasil
2000 2014
2 milhões
6 milhões
RS
10. Plano de Mobilidade Urbana
Contextualização
Em Alvorada:
Frota de veículos em Alvorada (DENATRAN):
MUNICIPIO ANO TOTAL AUTOMOVEL CAMINHAO
CAMINHON
ETE
CAMIONETA
MICRO-
ONIBUS
MOTOCICLETA MOTONETA ONIBUS REBOQUE UTILITARIO
ALVORADA 2005 31.938 21.717 1.032 428 1.634 87 5.379 329 465 302 1
ALVORADA 2015 76.869 51.182 1.794 2.776 2.622 224 14.179 1.286 602 1.481 117
11. Plano de Mobilidade Urbana
Contextualização
?
Trânsito em São Paulo, na av. 23 de Maio
12. Plano de Mobilidade Urbana
Contextualização
• Carência de planejamento.
• Prioridade ao transporte individual – (incentivos fiscais, obras de
infraestrutura)
• Desvalorização do transporte público coletivo
O cenário herdado:
• Congestionamentos;
• Prejuízos econômicos;
• Impacto ambiental;
• Queda na qualidade de vida nas cidades;
O resultado:
14. Plano de Mobilidade Urbana
PlanMob
• É o instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana nos
municípios, e deve contemplar os princípios, objetivos e as diretrizes desta
política.
• Deve ser um instrumento efetivo de planejamento, que auxilie na melhoria das
condições de mobilidade nos municípios, na produção de cidades ambientalmente
sustentáveis, socialmente inclusivas e geridas da maneira mais democrática.
O que é?
• Para orientar as ações dos municípios no campo da mobilidade urbana, em
curto, médio e longo prazos, elencando prioridades.
• Para a captação de recursos para ações no campo da mobilidade urbana.
• Para garantir a efetividade das obras e intervenções.
• Para entender a mobilidade no município, dimensionar os fluxos, os modais, os
conflitos e as necessidades ou desejos da população que não estão sendo
atendidas.
Para que serve?
15. METROPLAN, exemplo de intenção de intervenção em Viamão: faixa
exclusiva de ônibus e ciclovia
Acessibilidade em parada de ônibus de Curitiba - PR
Plano de Mobilidade Urbana
PlanMob - Conteúdo mínimo
A acessibilidade para pessoas com
deficiência e restrição de mobilidade
Circulação viária dos diferentes modos
Os serviços transporte público coletivo
Obras do BRT de Porto Alegre na Av. João Pessoa, previstas para copa
As infraestruturas do sistema de
mobilidade urbana
VLT do Cariri no interior do Ceará (Juazeiro do Norte)
16. Situação de carga e descargaSituação de zona azul
Plano de Mobilidade Urbana
PlanMob - Conteúdo mínimo
As áreas de estacionamentos públicos e
privados, gratuitos ou onerosos
A operação e o disciplinamento do
transporte de carga na infraestrutura
viária
A integração dos modos de transporte
público e destes com os privados e os
não motorizados
Plano Cicloviário de Canoas – Polos Geradores de tráfego
Os polos geradores de viagem
Aeromóvel de Porto Alegre, responsável pela integração entre trem
metropolitano e aeroporto
17. Plano de Mobilidade Urbana
PlanMob - Conteúdo mínimo
A sistemática de avaliação, revisão e
atualização periódica do Plano de Mobilidade
Urbana em prazo não superior a dez anos.
As áreas e os horários de acesso e
circulação restrita ou controlada
A tradução, (conforme o contexto e as
especificidades de cada município), dos
princípios, objetivos e diretrizes
estabelecidos na PNMU
Faixa de pedestres em diagonal sobre cruzamento da Av. Ipiranga em São Paulo
Os mecanismos e instrumentos de
financiamento do transporte público coletivo
e da infraestrutura de mobilidade urbana
Ciclofaixa exclusiva de domingos e feriados – São Paulo
Prioridades do PNMU:
• Não motorizado sobre motorizado
• Transporte Público sobre Privado
• Transporte Coletivo sobre individual
METROPLAN, eixos de implantação de faixas exclusivas e qualificação urbanísticas – previstos pelo PACAudiência Pública em Uruguaiana no lançamento do Plano Beira Rio
19. Plano de Mobilidade Urbana
PlanMob – Adequação ao porte das cidades
• O contexto da mobilidade não é o mesmo em todas as cidades. Alguns dos
atributos que influenciam muito nos sistemas de mobilidade são:
• O tamanho da cidade;
• A população;
• A densidade;
• A taxa de urbanização;
• A existência de atividades produtivas primárias ou secundárias;
• A inserção regional (inserção em Regiões Metropolitanas ou
Aglomerados Urbanos);
• A existência de sistemas de transporte público coletivo;
Adequação ao porte / tipo de cidade
• O PlanMob deve estabelecer metodologias e soluções adequadas para cada
cidade.
20. Plano de Mobilidade Urbana
PlanMob – Adequação ao porte das cidades
• Em geral, quanto maior a cidade, maior o índice de mobilidade total
(a população das grandes cidades realiza em média mais do que o dobro de viagens
diárias do que a das pequenas).
• A matriz modal de deslocamentos é diversa, de acordo com o tamanho das cidades
• Grandes Cidades (pop . > 1 milhão) – peso do transporte coletivo
• Coletivo = 39,4%
• Individual = 33,4%
• Complexidade institucional e da gestão
• Cidades Médias (pop . > 500 mil) – maior peso do transporte individual
• Cidades pequenas
• Ausência ou simplificação do transporte público
• Maior peso da mobilidade não motorizada (até 50% dos deslocamentos)
• Simplicidade institucional e de gestão
Alguns elementos a considerar
21. Plano de Mobilidade Urbana
Contextualização
Em Alvorada – o movimento pendular:
• Segundo dados do Censo de 2010 do IBGE, aproximadamente 51% da população
de Alvorada realiza suas atividades (estudo/trabalho) fora do município, ou em
mais de 1 município.
22. Plano de Mobilidade Urbana
PlanMob – Adequação ao porte das cidades
Adequação da Metodologia
• Em cidades grandes ou com realidades complexas, deve-se investir
significativamente em pesquisas e levantamentos detalhados, assim como na
modelagem dos cenários previstos, com uso de softwares especializados, para
ajustar corretamente as propostas
• Em cidades pequenas, as pesquisas e levantamentos pode utilizar
metodologias mais simplificadas e expeditas, e racionalizada, assim como
serão mais simples os métodos de análise das propostas do plano.
• Estas diferenças causarão impacto no custo e no prazo de elaboração
dos planos.
24. Plano de Mobilidade Urbana
PlanMob – Alvorada
Etapas de elaboração – PlanMob Alvorada
• Etapa 1 – Organização e Planejamento
• Etapa 2 – Diagnóstico Técnico
• Etapa 3 – Diagnóstico Participativo
• Etapa 4 – Prognóstico
• Etapa 5 – Programas e Ações
• Etapa 6 – Sistema Municipal de Informações em Mobilidade Urbana
• Etapa 7 – Aprovação
25. Plano de Mobilidade Urbana
PlanMob – Alvorada
Etapas de elaboração – PlanMob Alvorada
• Etapa 1 – Organização e Planejamento (dez/2015)
• Plano de trabalho, vistoria, pré-diagnóstico;
• Etapa 2 – Diagnóstico Técnico (jan/fev 2016)
• Dados secundários (Censo, Detran, legislação, projetos e estudos existentes,...);
• Etapa 3 – Diagnóstico Participativo (mar/abr/mai 2016)
• Levantamentos, pesquisas, entrevistas, oficinas e atividades com a comunidade;
• Etapa 4 – Prognóstico (jun/2016)
• Modelagem, alternativas de investimentos e ações, cenários p/ curto, médio e
longo prazos.
26. Plano de Mobilidade Urbana
PlanMob – Alvorada
Etapas de elaboração – PlanMob Alvorada
• Etapa 5 – Programas e Ações (jul/ago 2016)
• Definição dos objetivos e das metas de atendimento, a serem alcançadas por meio
de programas, projetos e ações específicas e planejadas.
• Etapa 6 – Sistema Municipal de Informações em Mobilidade Urbana
(ago/set 2016)
• Estruturação de processos internos de acompanhamento permanente e revisões
periódicas. Informações georreferenciadas, indicadores de fácil obtenção,
apuração e compreensão;
• Etapa 7 – Aprovação (ou/nov 2016)
• Consolidação do PlanMob e Minuta do projeto de Lei.
28. EQUIPE TÉCNICA
Arq. Leonardo Marques Hortencio
Arq. Tiago Holzmann da Silva
Arq. Leonardo Damiani Poletti
Arq. Alexandre Pereira Santos
Arq. Angélica Magrini Rigo
Arq. Guilherme M. Iablonovski
Arq. Pedro Xavier de Araujo
Acad. Arq. Pedro Terra Oliveira
Acad. Arq. Flórence Acosta
Acad. Arq. Lucía Torres
Acad. Arq. Camila Alberti
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Representações: Caxias do Sul e Rio de Janeiro