O documento discute a evolução histórica do pensamento sobre escassez de recursos naturais, desde Thomas Malthus até visões atuais. Apresenta as ideias dos neomalthusianos, que previam colapso devido ao crescimento populacional e consumo, e dos cornucopianos, mais otimistas. Também descreve a evolução da gestão ambiental global desde iniciativas pioneiras até a atual agenda de desenvolvimento sustentável.
1. 05/11/2016 Professor: Msc. Alex Santiago Nina 1
ALEX SANTIAGO NINA
Geólogo (UFPA-2013)
Mestre em Gestão de Recursos Naturais
e Desenvolvimento Local na Amazônia
História Ambiental
2. A hipótese de Malthus
A escassez dos recursos naturais sempre foi uma das maiores preocupações humanas, mas foi a partir da Revolução
Industrial que essa questão gerou uma das visões mais pessimistas, principalmente depois da obra de Thomas Malthus
(1798).
De acordo com Malthus, o equilíbrio entre a oferta e
demanda de alimentos seria reestabelecido por guerras,
epidemias e outros freios positivos
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3. As primeiras iniciativas ambientais
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Parque Nacional de Yellowstone (1872)
4. Neomalthusianos
No século XX, principalmente na segunda metade, algumas publicações retomam as ideias malthusianas, dentre os
quais:
- “A tragédia dos Comuns”, de Hardin
- “Os limites do crescimento”, do Clube de Roma
- Bomba populacional, de Paul e Anne Ehrich
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5. A tragédia dos Comuns
Superutilização dos recursos de acesso livre (comuns)
Ex: peixes de um lago (fora de uma propriedade privada)
Ninguém é dono destes recursos e eles estão disponíveis aos usuários de forma gratuita
Garrett Hardin
Os recursos comuns apresentam duas características básicas:
- Exclusividade: relaciona-se ao fato do controle do acesso aos recursos ser custoso
ou virtualmente impossível;
- Subtração: relaciona-se a capacidade de que cada usuário possui de subtrair da
prosperidade do outro.
A tragédia dos comuns ocorre quando, sobre condições de densidade populacional
relativamente alta, há uma sobrecarga do uso dos bens comuns, comprometendo a
disponibilidade deste e provocando um colapso socioeconômico.
De acordo com Hardin (1968), há um grande estímulo ao uso indiscriminado dos
bens comuns, uma vez que enquanto seus benefícios são individuais, seus custos são
repartidos por toda sociedade.
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6. Hardin sugere que para reverter este estímulo, há duas medidas básicas: Regulamentação (limitação do uso
à todos os agentes); Restrição (exclusão de uso por alguns agentes).
O sucesso destas medidas depende do tipo de regime de propriedade, que podem ser basicamente quatro (FEENY, 1990)
Regime de
propriedade
Características Eficiência para se evitar a Tragédia dos Comuns
Livre acesso
Não há regulamentação e nem
restrição
A tragédia dos comuns é inevitável
Propriedade
privada
Uso do recurso é limitado a um
indivíduo ou a um grupo de
indivíduo (restrição), cuja
finalidade é atender um
mercado
A tragédia dos comuns pode ser evitada pela restrição, embora existam
custos para garantir os direitos de propriedades. Um problema deste
regime é que ele objetiva unicamente o ótimo econômico, o que
muitas vezes não constitui o ótimo sustentável
Propriedade
estatal
O Estado é tido como
proprietário do bem comum
O Estado pode estabelecer estratégias tanto de restrição como de
regulamentação. Estas estratégias, no entanto, geralmente envolvem
grandes custos operacionais, estão sujeitas a implementação de
políticas tendenciosas e/ou não funcionam e, na prática, estabelecem
um regime de livre acesso
Propriedade
comunal
O uso dos bens comuns é
limitado a uma determinada
comunidade com a finalidade de
sustento da mesma
Fenny et al. (1990) consideram este regime o mais eficiente, pois ele
tanto restringe o uso a indivíduos externos à comunidade, como é
passivo de estabelecimento de normas para limitar o uso pela própria
comunidade.
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7. Globais Comuns
Os globais comuns, como a atmosfera e os oceanos fora das águas territoriais, inicialmente constituem recursos livres em
escala global, disponíveis para todos
Porém, quando as nações estabelecem acordos para limitar seu uso e evitar abusos, elas estão efetivamente
transformando recursos globais de livre acesso em recursos globais de propriedade comunal
Como os globais comuns são bens de todas as nações, nenhuma se sentirá na obrigação de cuidar deles sozinha, uma vez
que os custos de uma ação isolado serão somente seus, mas os resultados irão beneficiar a todos.
Ex: Não adianta o Brasil sozinho reduzir suas emissões de CO2, se os outros países também não se esforçarem
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8. Limites para o crescimento
1972
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9. Atualmente somos cerca
de 7 bilhões de pessoas
Estima-se que em 2050
seremos mais de 9 bilhões
Crescimento populacional
Expectativa de vida humana
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10. Aumento do padrão de consumo
http://www.forumconsumo.com/Artigos/Consumidor/Aevoluçãodoconsumoatravésdosobjectos.aspx
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11. Limites para o crescimento
5 problemas fundamentais:
- Crescimento populacional
- Produção de alimentos
- Industrialização
- Degradação ambiental
- Consumo dos recursos
naturais.
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12. A Bomba Populacional (1968)
Trata especificamente da questão do crescimento populacional
Paul e Anne Ehrlich publicaram versões mais atuais sobre a
problemática do crescimento populacional
- A explosão populacional (1990)
- Um mundo de Chagas: ecologistas e o dilema humano
(1997)
- Nas asas de checkerspots: um sistema modelo para Biologia
da População (2004)
- Esperança na Terra: A conversão (2014)
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13. Cornucopianos
Alguns autores acreditam que as previsões feitas pelos neomalthusianos são catastróficas demais e fazem um
diagnóstico errado do cenário da sustentabilidade global
Dentre eles, estão aqueles considerados exageradamente otimistas, conhecidos como Cornucopianos, em referência a
figura da mitologia grega, Cornucópia, que simboliza a fortuna e a abundância eterna
Neomalthusianos
(pessimistas)
Cornucopianos
(otimistas)
Representam pólos extremos de pensamento
a respeito da escassez dos recursos naturais e
dos problemas gerados pela superpopulação
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14. Um dos cornucopianos mais destacados é o economista Julian Simon, que
afirmava que o crescimento da população ao elevar os preços constitui
uma oportunidade para os empreendedores procurarem novos meios para
resolver os problemas da escassez, desde que haja uma economia livre.
Os cornucopianos geralmente são adeptos das ideologias de neoliberais,
as quais defendem o capitalismo de livre mercado com mínima
intervenção estatal.
Os cornucopianos acreditam que qualquer problema de escassez poderá ser solucionado, uma vez que à media que o
mercado visualiza a possibilidade de esgotamento de certos recursos naturais, seu preço aumentaria e isso estimularia as
atividades de pesquisa e desenvolvimento para melhor aproveitar estes recursos e/ou encontrar novas alternativas.
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15. A aposta...
Julian Simon e Paul Ehrlich fizeram uma aposta, em 1980, que ficou famosa.
Juliam Simon defendia a ideia de que os avanços tecnológicos são capazes de superar os limites da Terra criando meios
para sustentar uma população crescente, de modo que o crescimento populacional não provocaria o aumento do preço
dos alimentos, nem a elevação do preço das commodities.
Paul Ehrlich sustentava que o crescimento populacional iria pressionar os recursos naturais e que os avanços
tecnológicos seriam incapazes de contrabalançar as leis dos rendimentos decrescentes. Como resultado o aumento dos
preços dos alimentos e das matérias primas seria inevitável.
Os dois escolheram consensualmente cinco metais: cobre, cromo,
níquel, estanho e tungsténio. Ehrlich apostou que o preço destas
commodities aumentaria até 1990. Simon apostou que os preços
diminuiriam.
Ehrlich perdeu a aposta, pois os preços dos minerais (assim como o
preço do petróleo e dos alimentos) caíram na década de 1980 e
continuaram em nível baixo até o fim da década de 1990
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16. Por outro lado...
Na décadas de 1980 e 1990, o preço das commodities dependia muito da demanda dos países desenvolvidos que tem
uma população estável e que vinha investindo na eficiência energética e produtiva.
Isto mudou a partir da virada do milênio, quando os países em desenvolvimento passaram a liderar o crescimento da
economia internacional.
Particularmente importante tem sido o crescimento econômico da China e da Índia (Chíndia), que são os dois países mais
populosos do mundo.
O rápido crescimento da Chíndia e do Terceiro Mundo tem aumentado a demanda por produtos básicos e contribuído
para a elevação do preço das commodities.
Talvez Ehrlich esteja certo, no final
Além disso, pode-se argumentar de o preço dos commodies ainda não levam em conta as externalidade ambientais, ou
seja, os impactos relacionados à perca das funções ecológicas.
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17. Gestão Ambiental Global
De acordo com Ribeiro, a evolução dos acordos multilaterais ambientais podem ser dividida em três fases:
1ª Fase: surgem no início do século XX e visam regular a ação dos colonos das metrópoles imperialistas no continente
africano que destruíam a base natural das terras conquistadas. No geral forma malsucedidas.
2ª Fase: começa com a Guerra Fria, quando surgem iniciativas bem-sucedidas, como o Tratado Antártico e a emergência
da temáticas ambiental no âmbito da ONU e de suas entidades como a Unesco, a FAO, e o PNUMA
3ª Fase: no período pós-Guerra Fria, onde questões centrais dos acordos multilaterais privilegiam os conceitos de
segurança ambiental global e desenvolvimento sustentável
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18. Primeiras Iniciativas
Criação de Parques Nacionais nos EUA, iniciado com o Parque de Yellow Stone (1872)
Primeiro acordo internacional assinado em Paris (1883): visa proteger as focas no mar de Behring
Nesta cidade também ocorreram: a Convenção para Proteção dos Pássaros Úteis à Agricultura (1895) e o Congresso
Internacional para Proteção da Natureza (1923)
Estes eventos caracterizaram-se pela forma fragmentada e pontual (acordos para proteção de pássaros, peixes,
mamíferos, etc.) e desvinculada que qualquer preocupação com o desenvolvimento econômico e social
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19. A partir do final da década de 1970...
Inicia a segunda fase com a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Estocolmo)
Marcada pelo antagonismo entre dois blocos:
1) Países desenvolvidos: preocupados com a poluição e o esgotamento de recursos naturais estratégicos, como o
petróleo
2) Demais países: defendiam o direito de usarem seus recursos para crescer e assim terem acesso aos padrões de bem-
estar alcançados pelas populações dos países ricos.
Resultado: Declaração sobre o Meio Ambiente Humano – um plano de ação constituído de 110
recomendações
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20. Começou de fato a construção de uma infraestrutura internacional para gestão ambiental global, no qual se destacaram
os seguintes eventos:
- Criação de observatórios para monitorar e avaliar o estado do meio ambiente
- Maior envolvimento dos bancos internacionais multilaterais e regionais de desenvolvimento (Banco Mundial, Banco
Interamericano de Desenvolvimento etc.)
- Criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que passaria a centralizar as ações da ONU
- O Meio Ambiente passou a não ser visto mais como desvinculado do Desenvolvimento.
- Em 1983, a ONU cria a Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD), que em 1987
elaborou o relatório “Nosso Futuro Comum”, o qual conceitua o Desenvolvimento Sustentável
“Aqueles que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras
de atenderem às suas próprias necessidades” (Brundtland, 1987)
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21. Conforme a CMMAD, os principais objetivos de políticas ambientais e desenvolvimentistas derivados desse conceito de
desenvolvimento são:
1. Retomar o crescimento econômico como condição necessária para erradicar a pobreza
2. Mudar a qualidade do crescimento para torna-lo mais justo, equitativo e menos intensivo em matéria e energia
3. Atender às necessidades humanas essenciais de emprego, alimentação, energi, água e saneamento
4. Manter um nível populacional sustentável
5. Conservar e melhorar a base de recursos
6. Reorientar a tecnologia e administra os ricos
7. Incluir o meio ambiente e a economia no processo decisório
O Desenvolvimento Sustentável implica em dois pactos: intergeracional e intrageracional
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22. Terceira Fase (ECO – 1992)
Mundo Brasil
- Conferência das Nações Unidas para o Meio
Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro
- Participação de 103 chefes de Estado e 182 nações.
- Pela primeira vez, foi permitida a participação de
ONGs
- Grande participação cidadã
- O principal resultado foi a Agenda 21, com cinco
acordos oficiais:
- Declaração do Rio Sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento
- Agenda 21 e os meios para sua
implementação
- Declaração de Florestas
- Convenção-Quadro sobre Mudanças
Climáticas
- Convenção sobre Diversidade Biológica
- Mas também teve o tratado educação ambiental para
sociedades sustentáveis e responsabilidade global
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23. Pontos Positivos Pontos Negativos
- 2.500 recomendações para a comunidade mundial
- Sugere ao desenvolvimento de Agendas Locais
- Dos cinco acordos, o que mais evoluiu foi o sobre o
clima, o qual deu base pra o Protocolo de Kyoto
(1997)
- Primeira versão da Carta da Terra, concluída em 2000
- Falta de compromissos financeiros concretos
- Posição conservadora do presidente Bush foi um
grande obstáculo
- Não possibilitou que os países ricos mudassem seu
modelo consumista de recursos naturais
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24. Tratado educação ambiental para sociedades
sustentáveis e responsabilidade global
- Documento em permanente construção
- Deve portanto propiciar a reflexão, o debate e a sua
própria modificação.
- Qualquer pessoa pode ser signatária
Um momento marcante da ECO-92, foi o discurso de Severn Suzuki, uma garota de 12 anos
Link na internet
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26. Referências
REIGOTA, M. O que é educação ambiental? 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 2009.
CAMPINA, N.; NASCIMENTO, F. Educação Ambiental. São Paulo: Editora Sol, 2011.
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