2. A consolidação da Democracia
Nos anos que antecederam o 25 de Abril de 1974 o país
vive uma ditadura, controlado por António Oliveira
Salazar. A influência de Salazar dominava todos os
sectores da vida portuguesa, em que o período do
Estado Novo é, muitas vezes, chamado de
“salazarismo.”
Em 1968 Salazar adoece e é substituído na chefia do
Governo por Marcelo Caetano. Mantinham-se a falta de
liberdade, a guerra colonial, as duras condições de vida
que levavam à emigração. Portugal estava cada vez
mais isolado e o descontentamento era cada vez maior.
O fim da ditadura
3. A consolidação da Democracia
Nesta situação, e cansados de uma guerra
que parecia não ter fim, um grupo de jovens
militares formou o Movimento das Forças
Armadas (MFA) e preparou em segredo um
golpe militar para derrubar a ditadura.
No dia 25 de Abril de 1974, os militares
avançaram sobre Lisboa e ocuparam pontos
importantes no país, derrubaram o governo,
prenderam Marcelo Caetano e Américo
Tomás.
A população saiu á rua para apoiar os
soldados, contribuindo assim para a vitória
do movimento.
4. A consolidação da Democracia
Precisamente às 22h55 do dia 24 de Abril
de 1974, a primeira senha para a revolução
dos cravos foi transmitida pela Rádio
Renascença.
Foi o “E depois do Adeus” de Paulo de
Carvalho.
5. A consolidação da Democracia
O poder foi entregue a uma Junta de Salvação
Nacional, constituída por militares e presidida pelo
General Spínola. Foi apresentado o programa do
MFA com as orientações políticas até ser
elaborada nova constituição- democratização da
sociedade portuguesa através de medidas que
restituíam as liberdades aos cidadãos:
libertação dos presos políticos; extinção da PIDE,
da Legião e da Mocidade Portuguesa; abolição da
censura e reconhecimento da liberdade de
expressão; discussão do problema da guerra
colonial.
O regresso da liberdade
6. A consolidação da Democracia
Iniciaram-se negociações para a descolonização: o governo dos territórios africanos foi
entregue aos representantes dos movimentos de independência das colónias, os militares
portugueses regressaram a Portugal e milhares de civis voltaram também (retornados).
Formaram-se assim cinco novos países africanos independentes:
Guiné Bissau em 10 de setembro de 1974;
Moçambique em 26 de junho de 1975;
Cabo Verde em 5 de julho de 1975;
São Tomé e Principe em 12 de julho de 1975;
Angola em 11 de novembro de 1975.
Timor foi invadido e anexado pela Indonésia em Dezembro de 1975. Durante 24 anos a
resistência timorense lutou pela independência que só veio a alcançar em Maio de 2002.
Macau voltou a ser território chinês em Dezembro de 1999.
A descolonização
7. A consolidação da Democracia
A 25 de Abril de 1975, realizaram-se eleições para formar a
Assembleia Constituinte. Ao contrário do que sucedia em
ditadura, estas foram eleições livres. Concorreram vários
partidos.Todos eles puderam fiscalizar o ato eleitoral para não
haver fraude. Puderam votar todos os homens e mulheres
maiores de 18 anos.
A missão dos deputados eleitos era elaborar uma nova
constituição que veio a ser aprovada em 2 de Abril de 1976 - a
Constituição de 1976.
Esta constituição restabeleceu a democracia, assegurando aos
portugueses os direitos e liberdades fundamentais: liberdade de
expressão e de reunião e associação; liberdade sindical; direito
ao trabalho; direito à educação e à saúde.
A constituição estabelecia agora uma nova forma de
organização politica, diferenciando as funções ou competências
dos vários orgãos do poder.Passava a existir o Poder Central
e o Poder Local.
A Constituição de 1976
8. A consolidação da Democracia
Presidente da República
promulga e manda publicar as leis
é escolhido pelos cidadãos eleitores
Governo
executa as leis
o 1º ministro é escolhido pelo presidente da República e os restantes ministros são
escolhidos pelo 1º ministro
Assembleia da República
faz as leis
os deputados são escolhidos pelos cidadãos eleitores
Tribunais
julgam quem não cumpre as leis
os juízes não são escolhidos por eleições
O Poder Central
9. A consolidação da Democracia
Assembleia Municipal
Constituída por Deputados Municipais. Discutem-se e apresentam-se propostas para
resolver os problemas dos Municípios.
Camara Municipal
Constituída pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores. Executa as decisões da
Assembleia Municipal.
Assembleia de Freguesia
Constituída pelos Eleitos da Freguesia.
Junta de Freguesia
Constituída pelo Presidente e os Vogais.
Zela pelos bens públicos da freguesia.
O Poder Local
10. A consolidação da Democracia
A Constituição de 1976 criou também a Região Autónoma dos Açores e a Região
Autónoma da Madeira com estatutos políticos e administrativos próprios.
A Madeira e os Açores têm os seus próprios órgãos de governo:
Assembleia Regional
faz as leis respeitando a Constituição e as leis gerais da República
os deputados são escolhidos pelos cidadãos eleitores da região
Governo Regional
executa as leis
o Primeiro Ministro é escolhido pelo partido mais votado para a Assembleia
Regional que depois escolhe os restantes ministros
As Regiões Autónomas
13. HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE
PORTUGAL
Elaborado por: Catarina Sousa Desidério. Turma 6º B Escola EB 2,3 Maria Veleda
25 de Abril de 2015
Editor's Notes
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