O documento lista 10 acordos e contratos entre o Brasil e a França prontos para assinatura em áreas como educação, economia, defesa, saúde e construção naval. Os acordos estabelecem programas de intercâmbio, cooperação técnica e projetos bilaterais.

1. PALÁCIO DO PLANALTO
ATOS INTERNACIONAIS
I – ACORDO SOBRE UM PROGRAMA DE FÉRIAS-TRABALHO
Objetivo: criar um programa de "férias-trabalho", com o fim de autorizar jovens de
ambos os países a permanecerem no território da outra Parte por até um ano, para fins
primordialmente de turismo, com a possibilidade de exercer, a título acessório, emprego
que permita complementar os recursos financeiros de que disponham.
Estado da negociação: pronto para assinatura
Signatários: pelo Brasil, Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador
Luiz Alberto Figueiredo Machado; pela França, Ministro dos Negócios
Estrangeiros, Laurent Fabius.
ATOS INTERINSTITUCIONAIS
II – TERMO DE REFERÊNCIA DO FÓRUM ECONÔMICO BRASIL-FRANÇA
ENTRE MRE-MDIC-CNI DO BRASIL E MINISTÉRIO DO COMÉRCIO
EXTERIOR E O MOVIMENTO DAS EMPRESAS DA FRANÇA.
Objetivo: estabelecer Foro Econômico Brasil-França com o intuito de desenvolver a
cooperação econômica e comercial entre Brasil e França, com ênfase no
desenvolvimento do comércio e dos investimentos recíprocos, constituindo estrutura
permanente de diálogo econômico-comercial.
Estado da negociação: pronto para assinatura.
Signatários:
pelo lado brasileiro: pelo MRE, Ministro de Estado das Relações Exteriores,
Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado; pelo MDIC, Ministro de Estado do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel; pela
CNI, Robson Braga de Andrade;
pelo lado francês: pelo MNE, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Laurent Fabius;
pelo MCE, Ministra do Comércio Exterior, Nicole Bricq; pelo MEDEF, Presidente
dos Chefes de Empresa França-Brasil, Jean-Pierre Clamadieu.
III – MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO DO BRASIL E O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS

2. ESTRANGEIROS DA FRANÇA RELATIVO À APRENDIZAGEM DO
FRANCÊS NO BRASIL.
Objetivo: cooperar para promover a aprendizagem do idioma francês para estudantes e
futuros bolsistas do programa "Ciência sem Fronteiras". Entre as novas formas de
ensino, está a implementação do curso online "Français sans Frontières" a estudantes
brasileiros homologados pelo Programa "Ciência sem Fronteiras" com destino à França.
Estado da negociação: pronto para assinatura.
Signatários: pelo MEC do Brasil, Ministro da Educação, Aloizio Mercadante; pelo
Ministério de Relações Exteriores da França, Ministro dos Negócios Estrangeiros,
Laurent Fabius.
IV – MEMORANDO DE
EDUCAÇÃO DO BRASIL
PESQUISA DA FRANÇA
BOLSITAS BRASILEIROS
FRANÇA
ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DA
E O MINISTÉRIO DE ENSINO SUPERIOR E
RELATIVO À ACOLHIDA DE ESTUDANTES
NO CICLO DE MESTRADO PROFISSIONAL NA
Objetivo: ampliar a cooperação no âmbito do Ciência sem Fronteiras por meio da
recepção, em 2014, de 500 bolsistas brasileiros, e até 500 bolsistas brasileiros
suplementares a partir de 2015.
Estado da negociação: pronto para assinatura.
Signatários: pelo MEC do Brasil, Ministro da Educação, Aloizio Mercadante; pelo
Ministério do Ensino Superior e Pesquisa da França, Ministra do Ensino Superior,
Geneviève Fioraso.
V – DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE
PROJETO DE COOPERAÇÃO BILATERAL EM COMPUTAÇÃO DE ALTO
DESEMPENHO (SUPERCOMPUTAÇÃO) ENTRE O MINISTÉRIO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO BRASIL E O MINISTÉRIO DO
ENSINO SUPERIOR E PESQUISA DA FRANÇA
Objetivo: declarar a conclusão das negociações para instalar infraestrutura de
computação de alto desempenho no Brasil e informar as bases de como o projeto será
implementado e seus principais benefícios.
Estado da negociação: pronto para assinatura.
Signatários: pelo MCTI do Brasil, Ministro, interino, da Ciência, Tecnologia e
Inovação, Luiz Antonio Rodrigues Elias; pelo Ministério do ensino superior e
pesquisa da França, Ministra do Ensino Superior e Pesquisa, Geneviève Fioraso.
VI – DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES SOBRE A COOPERAÇÃO E A
ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MATÉRIA DE ECONOMIA SOCIAL E

3. SOLIDÁRIA ENTRE O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DO
BRASIL E O MINISTÉRIO DA ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA E DO
CONSUMO DA FRANÇA.
Objetivo: reforçar a cooperação e aprofundar os intercâmbio sobre as questões de
Economia Social e Solidária, em especial nos seguintes eixos: 1) formação de
profissionais; 2) intercâmbio de experiências e boas práticas; 3) promoção de projetos
conjuntos de cooperação.
Estado da negociação: pronto para assinatura.
Signatários: pelo MTE do Brasil, Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias,;
pelo Ministério da Economia Social e Solidária da França, Ministro Delegado a Cargo
da Economia Social e Solidária, Benoît Hamon.
VII – PROTOCOLO DE ENTENDIMENTO SOBRE COOPERAÇÃO NO
CAMPO DA AGRICULTURA ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO BRASIL E O MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, AGROALIMENTAR E FLORESTAS DA FRANÇA.
Objetivo: incentivar cooperação entre os ministérios com o objetivo de fomentar a
cooperação técnica bilateral nas áreas da agropecuária, indústria agroalimentar,
segurança alimentar e desenvolvimento rural. Também será criado Grupo de Trabalho
Conjunto para assegurar a implementação do Protocolo.
Estado da negociação: pronto para assinatura.
Signatários: pelo MAPA, Ministro da Agricultura, Antonio Andrade; pelo Ministério
da Agricultura da França, Guillaume Garot.
VIII
–
DOIS
CONTRATOS
REFERENTES
AO
SATÉLITE
GEOESTACIONÁRIO DE DEFESA E COMUNICAÇÕES ESTRATÉGICAS
Objetivo: texto será levado pela empresa.
Estado da negociação: pronto para assinatura.
Signatários:
1)
pela Visiona, Sr. Nelson Salgado; pela Thales Alenia, Jean-Bernard Levy
2)
pela Visiona, Sr. Nelson Salgado; pela Arianespace, Stéphane Israël
IX – CONTRATO SOBRE DESENVOLVIMENTO DE VACINA INFANTIL
HEPTAVALENTE (DIFTERIA, TÉTANO, COQUELUCHE, HEPATITE
B, HAEMOPHILUS INFLUENZAE B, MENINGITE C E POLIOMIELITE)
Objetivo: texto será levado pela empresa.

4. Estado da negociação: pronto para assinatura
Signatários: pela Fiocruz, Presidente Paulo Gadelha; pela Saofi Pasteur, VicePresidente Patrice Lebrun.
X - CONTRATO ENTRE A ODEBRECHT
CONSTRUCTIONS NAVALES (DCNS)
E
A
DIRECTION
DES
Objetivo: texto será levado pela empresa.
Estado da negociação: pronto para assinatura
Signatários: pela Odebrecht Defesa, Sr. André Amaro; pela DCNS, Patrick Boissier