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Brasscom-DOC-2017-011 (PP&N Rel. Lab. e Terceirização) v13 1/4
DIREITO TRABALHISTA PARA O TRABALHADOR DO CONHECIMENTO NA E...
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ESSES PROFISSIONAIS PERCEBEM SALÁRIO MÉDIO 51,2%
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FLEXÍVEIS RESPEITANDO-SE AS LATITUDES ESTABELECIDAS PELA
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Brasscom doc-2017-011 (pp&n rel. lab. e terceirização) v13

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A ERA DA ECONOMIA DIGITAL, BASEADA NO CONHECIMENTO E NOS DADOS, VEM SE INTENSIFICANDO E PRODUZINDO TRANSFORMAÇÕES NA OFERTA DE BENS E SERVIÇOS, TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS. AS FERRAMENTAS COMPUTACIONAIS DE HARDWARE E SOFTWARE SE TORNAM COMPANHIAS INSEPARÁVEIS NAS NOSSAS VIDAS E A INTERNET O GRANDE ESPAÇO DE TROCA E COLABORAÇÃO ENTRE INDIVÍDUOS E EMPRESAS COM VELOCIDADE ATÉ ENTÃO INIMAGINÁVEIS.

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Brasscom doc-2017-011 (pp&n rel. lab. e terceirização) v13

  1. 1. Brasscom-DOC-2017-011 (PP&N Rel. Lab. e Terceirização) v13 1/4 DIREITO TRABALHISTA PARA O TRABALHADOR DO CONHECIMENTO NA ERA DA ECONOMIA DIGITAL POSICIONAMENTO NO SEMINÁRIO BRASSCOM POLÍTICAS PÚBLICAS & NEGÓCIOS Brasília, 15 de março de 2017 A ERA DA ECONOMIA DIGITAL, BASEADA NO CONHECIMENTO E NOS DADOS, VEM SE INTENSIFICANDO E PRODUZINDO TRANSFORMAÇÕES NA OFERTA DE BENS E SERVIÇOS, TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS. AS FERRAMENTAS COMPUTACIONAIS DE HARDWARE E SOFTWARE SE TORNAM COMPANHIAS INSEPARÁVEIS NAS NOSSAS VIDAS E A INTERNET O GRANDE ESPAÇO DE TROCA E COLABORAÇÃO ENTRE INDIVÍDUOS E EMPRESAS COM VELOCIDADE ATÉ ENTÃO INIMAGINÁVEIS. DIANTE DESTE CENÁRIO, HÁ O SURGIMENTO DE UM NOVO TRABALHADOR COM PERFIL DIVERSO DO TRABALHADOR DA ERA INDUSTRIAL. ORIENTADO PELA CONSECUÇÃO DE OBJETIVOS AO INVÉS DE ROTINAS FIXAS E REPETITIVAS SUAS ATIVIDADES SÃO CENTRADAS NA CRIAÇÃO DE SOLUÇÕES PARA A RESOLUÇÃO PROBLEMAS. O TRABALHO TAMBÉM DEIXA DE ESTAR ADSTRITO A UM AMBIENTE FÍSICO DETERMINADO. O NOVO PROFISSIONAL NÃO VÊ JORNADAS DE TRABALHO DIFERENCIADAS COMO UM PROBLEMA, MAS ALMEJA TAMBÉM FLEXIBILIDADE E EQUILÍBRIO ENTRE PROFISSÃO E VIDA PESSOAL. O ATENDIMENTO DESSAS EXPECTATIVAS REQUER UM APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PARA INCENTIVAR OS PROFISSIONAIS DO FUTURO E GARANTIR RELAÇÕES CONTRATUAIS SAUDÁVEIS ENTRE TRABALHADOR E EMPRESA. A COMPETITIVIDADE DO BRASIL DEPENDE DA REDUÇÃO DO ÔNUS SOBRE O TRABALHO E DE MEDIDAS MODERNIZANTES TAIS COMO: RECONHECER A NÃO HIPOSSUFICIÊNCIA DO TRABALHADOR DO CONHECIMENTO
  2. 2. Brasscom-DOC-2017-011 (PP&N Rel. Lab. e Terceirização) v13 2/4 ESSES PROFISSIONAIS PERCEBEM SALÁRIO MÉDIO 51,2% ACIMA DA MÉDIA NACIONAL E 43,7% POSSUEM SUPERIOR COMPLETO. SÃO URBANOS E ATUAM EM EMPREENDIMENTOS INOVADORES INTENSIVOS EM CAPITAL INTELECTUAL. O TRATAMENTO LEGAL DEVE SER CONDIZENTE COM SUA REALIDADE LABORAL E COM O GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO QUE POSSUEM, AFASTANDO-SE, DESTA FORMA, DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE OS IMPUTEM COMO VULNERÁVEIS. GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO REMOTO E HOME OFFICE AS MODALIDADES DE TRABALHO REMOTO POSSIBILITAM A INSERÇÃO DE MILHÕES DE TRABALHADORES NO MERCADO DE TRABALHO, REPRESENTAM ALTERNATIVA PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MELHORAM A SUSTENTABILIDADE DE CENTROS URBANOS E AUMENTAM A PRODUTIVIDADE DO TRABALHADOR. O HOME OFFICE DEVE ESTAR CLARAMENTE DEFINIDO EM LEI. OS REQUISITOS DE SEGURANÇA, MEDICINA E HIGIENE NO LOCAL DE LABOR REQUEREM REGRAS COM RESPONSABILIDADES COMPARTILHADAS ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR. E, POR FIM, A LEI DEVE GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA EM QUESTÕES ATINENTES A SALÁRIO IN NATURA PARA ESTAS REALIDADES. PERMITIR A ADOÇÃO DE JORNADAS FLEXÍVEIS AS FORMAS COLABORATIVA E ASSOCIATIVA, O USO INTENSIVO DOS MEIOS TELEMÁTICOS, A NATUREZA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, ORIENTADAS PARA A CONSECUÇÃO DE TAREFAS, VIABILIZAM O DESEMPENHO LABORAL EM HORÁRIOS E AMBIENTES DIVERSOS DAQUELES CONVENCIONADOS COMO ORDINÁRIOS PELA LEGISLAÇÃO ATUAL. A FLUIDEZ DA CRIATIVIDADE DESCONHECE HORÁRIO E LOCAL E PODE SE DAR EM MOMENTOS E LUGARES DIVERSOS. PROPOMOS QUE, ATENDIDAS CARACTERÍSTICAS OBJETIVAS COMO QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA, NÍVEL SALARIAL E MODALIDADE DE ATUAÇÃO, POSSA O TRABALHADOR DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES EM HORÁRIOS
  3. 3. Brasscom-DOC-2017-011 (PP&N Rel. Lab. e Terceirização) v13 3/4 FLEXÍVEIS RESPEITANDO-SE AS LATITUDES ESTABELECIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECONHECER A SAZONALIDADE DO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TECNOLÓGICOS A NATUREZA CÍCLICA DO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DE TECNOLOGIA IMPÕE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE NOVAS MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO A EXEMPLO DA CONTRATAÇÃO POR TRABALHO INTERMITENTE ONDE O EMPREGADO ATUA PARA O EMPREGADOR EM MOMENTOS ESPECÍFICOS PODENDO, NOS INTERVALOS, OFERECER SUA FORÇA LABORAL PARA OUTROS CONTRATANTES E SER REMUNERADO COM BASE NO TEMPO EFETIVAMENTE TRABALHADO. AMPLIAR O PRAZO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA A COMPLEXIDADE CRESCENTE DAS ATIVIDADES DA ERA DA ECONOMIA DIGITAL REQUER A AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE ADEQUAÇÃO DOS TRABALHADORES PARA GARANTIR A ADAPTAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS E O DOMÍNIO MÍNIMO NECESSÁRIO AOS NOVOS PRODUTOS. ESSA REALIDADE NÃO SE IMPÕE APENAS AOS SETORES INTENSIVO EM TECNOLOGIA, MAS É TRANSVERSAL COM O APROFUNDAMENTO DA AGRICULTURA DE PRECISÃO, DA MANUFATURA 4.0, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E GOVERNO DIGITAL, DENTRE OUTROS. FORTALECER OS ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO A CONSTITUIÇÃO RECONHECE OS ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO COMO INSTRUMENTOS IDÔNEOS PARA ESTABELECER DIREITOS E OBRIGAÇÕES ENTRE EMPREGADORES E TRABALHADORES. NESTE SENTIDO, PROPÕE-SE A NÃO PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE TRABALHADOR CUJO EVENTUAL LITÍGIO FUNDE-SE SOBRE CLÁUSULA COLETIVAMENTE NEGOCIADA. A NATUREZA COLETIVA DA NEGOCIAÇÃO REPELE EVENTUAL NOÇÃO DE FRAGILIDADE DO TRABALHADOR. A PROPOSTA BUSCA
  4. 4. Brasscom-DOC-2017-011 (PP&N Rel. Lab. e Terceirização) v13 4/4 GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA A TODAS AS PARTES E RETOMAR A CONFIANÇA ENTRE TRABALHADORES E EMPREGADORES. LEGITIMAR A TERCEIRIZAÇÃO COMO PRÁTICA LÍCITA NO ÂMBITO TRABALHISTA NO QUE CONCERNE AO SETOR DE TECNOLOGIA, A TERCEIRIZAÇÃO É DECORRÊNCIA DO ELEVADO GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. É IMPORTANTE TORNAR LÍCITA A TERCEIRIZAÇÃO E RECONHECÊ-LA COMO PRÁTICA LEGÍTIMA DE GESTÃO EMPRESARIAL, SEM DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE-MEIO E ATIVIDADE-FIM, E SEM PREJUÍZO AOS DIREITOS DO TRABALHADOR.

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