O SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC EM CONJUNTO COM O SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES E COM A PRODUÇÃO DE IN HOUSE , EM 2015 MOVIMENTOU NO BRASIL CERCA DE R$ 489 BILHÕES , REPRESENTANDO 7,6% DO PIB DO PAÍS. SEGUNDO O IDC, O BRASIL É O MAIOR MERCADO DE TI DA AMÉRICA LATINA COM MARKET SHARE DE 39%. EM TERMOS GLOBAIS O PAÍS OCUPA A DÉCIMA POSIÇÃO COM BASE NA PRODUÇÃO AGREGADA DE HARDWARE, SOFTWARE E SERVIÇOS DE TI. NOSSA PRODUÇÃO EM TIC FOI DA ORDEM DE R$ 175 BILHÕES, COM 8,2% DE CRESCIMENTO NOMINAL EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR. O SETOR DE TIC EMPREGA 1,5 MILHÕES DE PROFISSIONAIS, COM SALÁRIOS MÉDIOS 75% MAIORES DO QUE A MÉDIA NACIONAL.

1. Brasscom-DOC-2017-012 (PP&N P. Pub. Br. Dig.) v16 1/2
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UM BRASIL DIGITAL
POSICIONAMENTO NO SEMINÁRIO BRASSCOM POLÍTICAS PÚBLICAS & NEGÓCIOS
Brasília, 15 de março de 2017
O SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC1
EM CONJUNTO
COM O SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES E COM A PRODUÇÃO DE IN HOUSE2
, EM 2015
MOVIMENTOU NO BRASIL CERCA DE R$ 489 BILHÕES3
, REPRESENTANDO 7,6% DO PIB DO PAÍS.
SEGUNDO O IDC, O BRASIL É O MAIOR MERCADO DE TI DA AMÉRICA LATINA COM MARKET
SHARE DE 39%. EM TERMOS GLOBAIS O PAÍS OCUPA A DÉCIMA POSIÇÃO COM BASE NA
PRODUÇÃO AGREGADA DE HARDWARE, SOFTWARE E SERVIÇOS DE TI. NOSSA PRODUÇÃO EM
TIC FOI DA ORDEM DE R$ 175 BILHÕES, COM 8,2% DE CRESCIMENTO NOMINAL EM RELAÇÃO
AO ANO ANTERIOR. O SETOR DE TIC EMPREGA 1,5 MILHÕES DE PROFISSIONAIS, COM SALÁRIOS
MÉDIOS 75% MAIORES DO QUE A MÉDIA NACIONAL.
AS NOVAS TECNOLOGIAS COMO A COMPUTAÇÃO EM NUVEM, O BIG DATA, A
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, A MOBILIDADE, A BLOCKCHAIN E A GRANDE ONDA TECNOLÓGICA
REPRESENTADA PELA INTERNET DAS COISAS (IOT) SÃO OPORTUNIDADES SINGULARES PARA O
BRASIL E IMPACTAM TODOS OS SEGMENTOS DA ECONOMIA: AGRICULTURA DE PRECISÃO;
MANUFATURA 4.0; SAÚDE; SUSTENTABILIDADE URBANA, ENERGÉTICA, HÍDRICA; E TAMBÉM
ATRIBUIÇÕES PÚBLICAS COMO SEGURANÇA E SERVIÇOS DE GOVERNO DIGITAL. DENTRE OS
DESAFIOS PARA A PREPARAÇÃO DO PAÍS PARA A ERA DIGITAL ESTÃO A APROVAÇÃO DE UMA
LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS MODERNA E BALANCEADA; O AUMENTO DOS
INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DIGITAL, EM EDUCAÇÃO E NA FORMAÇÃO DA MÃO DE
OBRA PARA A ATUAÇÃO DO TRABALHADOR DO FUTURO; E O ESTÍMULO À PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO.
PARA INSERIR O BRASIL NESSAS TENDÊNCIAS É IMPORTANTE ESTIMULAR A PRODUÇÃO
E A DIFUSÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO POR MEIO DO APERFEIÇOAMENTO DA LEI
DE INFORMÁTICA E DA LEI DO BEM INCLUINDO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS,
RESTABELECENDO A POLÍTICA DE INCLUSÃO DIGITAL, GARANTINDO A EFETIVIDADE NA
FRUIÇÃO DOS CRÉDITOS E VIABILIZANDO A INCORPORAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
DECORRENTE DE P&D NOS INCENTIVOS. O CÓDIGO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CARECE DE
REGULAMENTAÇÃO A FIM POTENCIALIZAR A COLABORAÇÃO ENTRE AS UNIVERSIDADES E AS
EMPRESAS E ASSIM MASSIFICAR OS PROGRAMAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA, APOIAR O
EMPREENDEDORISMO INOVADOR, FOMENTAR OS MEIOS DE FINANCIAMENTO, INCLUSIVE
CAPITAL DE RISCO, E AGILIZAR O SISTEMA DE RECONHECIMENTO DE PATENTES.
É IMPRESCINDÍVEL, TAMBÉM, LEVAR ADIANTE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA
ESTRUTURANTE QUE, ESSENCIALMENTE, UNIFIQUE, SEM AUMENTO DA CARGA DE IMPOSTOS,
OS TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO NO REGIME NÃO CUMULATIVO E REDUZIR O CUSTO FISCAL
INCIDENTE SOBRE A MÃO DE OBRA COM A CRIAÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS DE
FINANCIAMENTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTIMULANDO O EMPREGO DE TRABALHADORES
ESPECIALIZADOS.
1
Para Brasscom, o setor de Tecnologia e Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) inclui atividades de Hardware,
Software, Serviços, Empresas Estatais de processamento de dados, Business Process Outsourcing e Exportação.
2 Produção de TI em empresas cujo objeto social não é TIC.
3
Fonte de dados: ABINEE, BACEN, Brasscom, Gartner e IDC.

2. Brasscom-DOC-2017-012 (PP&N P. Pub. Br. Dig.) v16 2/2
ADEMAIS, É PRECISO FORMULAR E DESENVOLVER POLÍTICAS DE ESTADO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DIGITAL, COM ÊNFASE NA AMPLIAÇÃO DO ACESSO
À BANDA LARGA, A FIM DE ALAVANCAR A COMPETITIVIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS,
ESTIMULAR OS INVESTIMENTOS, INTENSIFICAR AS CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-
PRIVADAS, BEM COMO RACIONALIZAR E INTEGRAR OS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO
APLICÁVEIS.
POR FIM, MAS NÃO MENOS IMPORTANTE, A INCLUSÃO DO BRASIL NA ERA DA
ECONOMIA DIGITAL REQUER UMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA QUE CONTEMPLE O CHAMADO
‘TRABALHADOR DO CONHECIMENTO’, PROFISSIONAL SUPERESPECIALIZADO QUE POSSUI
PERFIL E NECESSIDADES DIVERSAS. PARA TANTO, É PRECISO ADEQUAR A CLT ÀS MUDANÇAS
DO MUNDO DO TRABALHO A EXEMPLO DAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO, REMUNERAÇÃO,
JORNADA DE TRABALHO, FORTALECER ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS E LEGITIMAR A
TERCEIRIZAÇÃO COMO PRÁTICA LÍCITA NO ÂMBITO TRABALHISTA, FENÔMENO QUE REFLETE O
GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL.