O documento discute a estratégia de governança digital no Brasil, destacando três pontos: 1) os desafios representados pelas rápidas mudanças tecnológicas e a necessidade de ampliar o acesso digital no país; 2) as ações em curso para promover a governança digital, como o decreto sobre o tema, investimentos em dados abertos e serviços em nuvem; 3) os eixos da estratégia de governança digital focados em melhorar serviços, participação e informação para a sociedade.

1. Cristiano Rocha Heckert
Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (BRASSCOM)
Seminário de Políticas Públicas e Negócios
Brasília, 31 de março de 2016
Estratégia de
Governança Digital
Ações e Desafios

2. Sociedade da informação e economia digital
mudanças cada vez mais rápidas e intensas
Novas tecnologias
Impressoras 3D, internet das coisas, veículos
autônomos, robótica, inteligência artificial
Crescente volume de dados
big data, master data, business analytics
Inovações sociais
economia da colaboração e do compartilhamento,
crowdfunding, fortalecimento das redes
Novos paradigmas no governo
e-governo, integração de sistemas, transparência ativa,
processo eletrônico na APF

3. 49,4% dos brasileiros
possuíam acesso à internet em 2013
55% dos brasileiros residiam
em municípios com acesso à banda
larga móvel 4G em 2015
Fonte: PNAD, IBGE – 2013 e Telebrasil - 2015
Desafios para um Brasil digital
Sociedade e governo
Proporção de domicílios com
acesso à internet

4. Desafios para um Brasil digital
Sociedade e governo
Fonte: CETIC.br, 2013
80%
62%
43%
35%
32%
32%
25%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90%
Fazer download de documentos e formulários
Preencher ou enviar formulários
Consultar processos administrativos ou judiciais
Fazer inscrição ou matrícula
Fazer emissões de documentos
Agendar consultas, atendimentos e serviços
Emitir boletos de tributos
PROPORÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, POR TIPO DE
SERVIÇO DISPONIBILIZADO NO WEBSITE OU PÁGINA OFICIAL NA INTERNET

5. Desafios para um Brasil digital
Sociedade e governo
Fonte: CETIC.br, 2013

6. Desafios para um Brasil digital
Sociedade e governo
Fonte: CETIC.br, 2013
55%
29%
19%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Consulta pública on-lineEnqueteFóruns ou comunidades de
discussão pela Internet
PROPORÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, POR FORMA DE
PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO PELA INTERNET NOS ÚLTIMOS 12 MESES

7. Desafios para um Brasil digital
Sociedade e governo
77%
76%
76%
73%
71%
67%
42%
36%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90%
Recursos humanos
Patrimônio
Finanças e contabilidade
Orçamento
Compras
Convênios e contratos
Informação geográfica, mapas ou…
Sistemas de apoio à decisão
PROPORÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS QUE UTILIZARAM
SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, POR
FINALIDADE
Fonte: CETIC.br, 2013

8. Desafios para um Brasil digital
Sociedade e governo

9. Estado como
presença
vs. Estado como lugar
Desafios para um Brasil digital
Sociedade e governo

10. O desafio do Ministério do Planejamento:
Orquestrar e
promover sinergias
entre os órgãos da Administração Pública federal, para
maior eficácia, eficiência, efetividade e economicidade do
Estado Brasileiro

11. Secretaria de Tecnologia da
Informação
Governo Digital
Governança e
Sistemas de
Informação
Infraestrutura e
Serviços de
Tecnologia da
Informação
Secretaria de Tecnologia da Informação
Organograma

12. Governança em rede no SISP
STI
Órgão
setorial
Órgão
setorialÓrgão
setorial
Órgão
setorial
Órgão
setorial
Órgão
setorial
Órgão
seccional
Órgão
seccional
Órgão
seccional Órgão
seccional
Órgão
seccional
Órgão
seccional
Órgão
seccional
Órgão
correlato
Órgão
correlato
Órgão
correlato
Órgão
correlato
Órgão
correlato
Comissão de
Coordenação

13. 2015
TICs na agenda
governamental
Governo eletrônico no Brasil
Histórico e marcos legais
2000
Comitê Executivo de
Governo Eletrônico
2010
Estratégia Geral
de TI (EGTIC)
2015
Programa
Bem Mais
Simples
2015
Seminário Brasil
100% Digital
2009
Carta de Serviços
ao Cidadão
(6.932/09)
2003
Comitês Técnicos
de Governo
Eletrônico
2005
ePING: padrões de
interoperabilidade
2012
Infraestrutura
Nacional de dados
abertos (INDA)

14. Governança Digital
“utilização, pelo setor público, de tecnologias da informação e
comunicação com o objetivo de melhorar a informação e a
prestação de serviços, incentivando a participação dos cidadãos
no processo de tomada de decisão e tornando o governo mais
responsável, transparente e eficaz”
(Verma et al., National Informatics Centre of India, 2005 – em UNESCO, 2010).
Valor
público
Serviços
Participação
Informação

15. Maturidade em governança digital
1. Serviços
informacionais
2. Serviços
interativos
3. Serviços
transacionais
4. Democracia
participativa
"Nossa democracia usa o voto para agregar a capacidade de decisão
da população. Isso não é eficiente, porque reduz uma grande
quantidade de informação (o conhecimento de todos os cidadãos)
a um pequeno número de respostas (os seus representantes)”
Yaneer Bar-Yam (Instituto de Sistemas Complexos da Nova Inglaterra, 2015)

16. Política de Governança Digital
Decreto 8.638/16
Alcance
Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional
Princípios
I - foco nas necessidades da sociedade;
II - abertura e transparência;
III - compartilhamento da capacidade de serviço;
IV - simplicidade;
V - priorização de serviços públicos disponibilizados em meio digital;
VI - segurança e privacidade;
VII - participação e controle social;
VIII - governo como plataforma; e
IX - inovação.

17. Valor Público (benefícios para a sociedade)
Expandir e inovar a
prestação de serviços
digitais
Melhorar a
governança e a gestão
por meio da tecnologia
Facilitar e universalizar o
uso e o acesso aos serviços
digitais
Compartilhar e integrar
dados, processos, sistemas,
serviços e infraestrutura
Serviços
Fomentar a colaboração
no ciclo de políticas
públicas
Ampliar e incentivar a participação na criação e
melhoria dos serviços públicos
Aprimorar a interação
direta entre governo e
sociedade
Participação
Garantir segurança da informação e comunicação do Estado
e o sigilo das informações do cidadão
Fomentar a
disponibilização e o uso
de dados abertos
Ampliar uso de TICs para
transparência e publicidade à
aplicação dos recursos
Informação
Princípios
Compartilhamento
de capacidade
de serviço
Abertura e
transparência
Foco nas
necessidades
do cidadão
Simplicidade
Serviços
digitais
por padrão
Segurança e
privacidade
Participação
e controle
social
Inovação
Governo
como
plataforma
Estratégia de Governança Digital
Eixos e objetivos estratégicos

18. Contratualização de Planos de Trabalho
EGD em ação
Analistas em Tecnologia da Informação - ATI
Alocação dos ATIs de acordo com os perfis e as necessidades dos órgãos
Escritório de projetos do SISP
Acompanhamento e apoio à execução dos planos de trabalho
Marcos estratégicos: alinhamento à EGD
Segurança da Informações e Comunicação
Serviços em nuvem
Implantação do IPV6
Dados abertos
Prestação de serviços digitais
Interoperação de sistemas
Acessibilidade digital
Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)
Gestão de projetos
Processo de software
Compartilhamento de software
Processo Eletrônico Nacional (PEN)
Comitê de Governança Digital

19. Portal de Serviços
EGD em ação
Foco no cidadão
Centralização dos serviços em um único portal
Padronização das informações para todos os serviços
Participação da sociedade na evolução do código e no
conteúdo dos serviços
Principais funcionalidades
Geração automática da Carta de Serviços eletrônica
Flexibilidade para criar páginas temáticas que agregam serviços
Importação de informações de serviços dos órgãos
Exportação de página de serviços em formatos variados
Estatísticas de acesso aos serviços do órgão no portal
Ferramentas de apoio
Manual de publicação de serviços
Github (http://servicosgovbr.github.io/)
Ambiente dev (dev.servicos.gov.br)
Lista de discussão servicos@planejamento.gov.br
Avaliação dos serviços publicados pelos órgãos para
adequação aos padrões do Decreto-Cidadão (em
elaboração)
Meta
100%dos serviços prestados à
sociedade cadastrados

20. Dados Abertos
EGD em ação
O Portal Brasileiro de Dados Abertos (dados.gov.br)
Ponto central para busca e acesso
aos dados públicos
Disponibilização de 1052 conjuntos de dados
com 8582 recursos
Desenvolvimento colaborativo
Desenvolvimento totalmente aberto com ampla
participação da sociedade
Visão de futuro da INDA
Plataforma de dados abertos como principal
ativo para promover a transparência (pelo
governo) e o controle social (pelo cidadão)

21. Serviços em Nuvem
EGD em ação
• Custos de aquisição e manutenção elevados e custos de oportunidade não percebidos e apropriados pelos
gestores
• Terceirização da manutenção e operação da infraestrutura – dependência de terceiros, riscos de descontinuidade
e à segurança
• Facilidade de contratação de salas cofre por inexigibilidade
• Falta de flexibilidade e agilidade no provimento do serviço
• Complexidade, fragmentação e falta de sincronismo das aquisições
O problema – Infraestrutura na forma tradicional
• Estruturas ociosas e não compartilháveis
• Ciclo vicioso de ampliação de custos e complexidade – contratação de camadas de virtualização da infraestrutura
• Foco da TI na gestão de infraestrutura e não nos sistemas finalísticos e estratégicos
• Insatisfação dos clientes em momento de pico
• Lentidão na implantação de novos serviços e sistemas
Consequências
• Redução de custos de infraestrutura e de serviços terceirizados de TI – pagamento pelo efetivamente usado
• Melhor capacidade de resposta em picos de demanda (flexibilidade e elasticidade)
• Redução do potencial risco de falhas e de indisponibilidades
• Redução da complexidade da infraestrutura possibilitando foco nos sistemas finalísticos e estratégicos
Vantagens dos Serviços de Computação em Nuvem

22. Disseminação do IPV6
EGD em ação
• Plano de disseminação do uso do
IPv6 para os 224 órgãos do SISP
• Transição em oito etapas até 2018
• Treinamento de servidores sobre o
tema em parceria com o NIC.br
• O atendimento ao plano também é
meta das contratualizações de
Planos de Trabalho
• Ampliação da segurança de órgãos
(protocolos e auditoria)

23. Segurança da Informação e
Comunicações
EGD em ação
Contexto
Grandes volumes de transações nos sistemas
estruturantes – R$ 151 bi (SIGEPE); R$ 45 bi em
compras e R$ 23 bi em contratos (COMPRASNET)
Preocupação com Segurança Cibernética
Instrumentos
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-
Brasil) – emissão de 14 mil certificados/ano
Massificar o uso da certificação digital na APF
Sensibilização, conscientização, capacitação e
especialização
Contratualização com 28 órgãos do SISP:
• Metodologia de gestão de SIC (plano de metas,
política de SIC, Comitê de Segurança e Equipe de
Tratamento de Incidente de Redes)
• Incentivo à utilização da INFOVIA Brasília

24. Obrigado!
cristiano.heckert@planejamento.gov.br
(61) 2020-1400