Seminário de Politicas Públicas & Negócios - Dia 31 Painel 03: Processo Licitatório para TI e TIC Daniel Jezini, Tribunal de Contas da União

1. O TCU e as contratações de TI
Seminário Políticas Públicas e Negócios
Brasília, 31 de março de 2016

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Expectativas
Agilidade
+
Eficiência
X
Burocracia
+
Legalidade
Práticas de
governo

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É possível combinar as exigências normativas das
contratações de TI na Administração Pública com as
[nossas] expectativas?

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Planejamento
Seleção do
Fornecedor
Gestão do
contrato
17%
52%
2012
2014
PROCESSO FORMAL Na prática, 52% dos
órgãos auditados em
2014 possuíam
processo de
planejamento das
contratações de TI.

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Isso basta? Do que depende o funcionamento do processo?
Princípios,
diretrizes e normas
Profissionais
competentes
Estruturas
organizacionais
estabelecidas
Cultura e
comportamento
Planejamento
Seleção do
Fornecedor
Gestão do
contrato

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Atuação do TCU
Princípios,
diretrizes e
normas
Pessoas
competentes
Estruturas
organizacionais
estabelecidas
Cultura e
comportamento
Acórdãos
786/2006-TCU-P
2.471/2008-TCU-
P 1.233/2012-
TCU-P
2.585/2012-TCU-
P 1.200/2014-
TCU-P
1. Recomendou a criação da carreira
de gestor de TI
2. Diagnóstico de pessoal de TI na APF
3. Ações de capacitação
1. Estabeleceu diretrizes para a
atuação dos OGS
2. Recomendou criação e efetiva
atuação dos Comitês de TI
1. Auditorias de governança e gestão
de TI
2. Eventos de conscientização
1. Recomendou a criação da IN 4/2008
SLTI/MPOG

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Planejamento
Seleção do
Fornecedor
Gestão do
contrato
Cadastro geral de
fornecedores
Agilidade no processo de
habilitação dos
fornecedores
Depende de mudança
normativa
I. Habilitação automatizada
Cadastro geral dos bens e
serviços
Agilidade no processo de
estimativa de preços da
contratação
Não depende de
mudança normativa
II. Sistema de referência de preços
Exemplos de soluções

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Finis!
Daniel Jezini
Danieljn@tcu.gov.br