Seminário de Politicas Públicas & Negócios - Dia 31
Painel 01: Desafios e Demandas em TI e TIC
José Alberto Maia, Ministério do Trabalho e Previdência Social
CONTRIBUIÇÕES AO PLS 330/2013, QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS, GARANTIAS, DIREITOS...
José Alberto Maia - Desafios e Demandas em TI e TIC
1. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
José Maia
Ministério do Trabalho e Previdência Social
eSocial – Uma nova forma de registro dos
eventos trabalhistas
2. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Apresentação:
- Visão geral do projeto
- Funcionamento do eSocial
-Vantagens do novo modelo
- Impacto do projeto
3. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Entes participantes
Ministério do
Trabalho e
Previdência Social –
MTPS
CEF -
Conselho
Curador
do FGTS
Instituto Nacional
do Seguro Social -
INSS
Receita
Federal
do Brasil
– RFB
4. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
O que é o eSocial
“Uma nova forma de registro
de eventos trabalhistas”
5. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Termo de Rescisão
Seguro Desemprego
• Os empregadores são obrigados a registrar os
eventos trabalhistas de várias maneiras diferentes
e a enviar estes registros para diversos órgãos...
Cenário
atual
6. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Empresa
Direitos Garantidos
Processos Simplificados
Informações Consistentes
Transparência Fiscal
Único Canal
Ambiente Nacional
Os
partícipes
do
Consórcio
recebem as
informações
do eSocial e
as tratam
em seus
ambientes.
Resultados
eSocial
8. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos do eSocial - Sequenciamento
9. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
.Principais vantagens do novo modelo:
.Registro da informação no momento de seu nascedouro
.Captura de informações consistidas
.Segurança na guarda das informações
.Disponibilização imediata das informações ao fisco
.Integração dos processos da empresa
.Aumento da transparência das informações
.Etc
10. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
.Impacto do projeto:
.Mais de 40 milhões de trabalhadores;
.Mais de 8 milhões de empresas;
.Mais de 80 mil escritório de contabilidade;
. Mais de meio milhão de empresas de TI;
.Mais de 6 mil agências governamentais;
.Aumento da transparência das informações
.Etc
11. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
eSocial
“Uma nova era nas relações entre
empregadores, empregados e governo!”
Obrigado!