A violência a mulher data de longo tempo, após os anos 60 se tornou mais expressiva pela demanda feminina. No entanto, diversas dificuldades são encontradas até hoje.

1. Chirlei A Ferreira

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3. CONCEITO
Chirlei A Ferreira

4.  Segundo a Organização das Nações Unidas (1993), a violência contra a mulher é
definida como qualquer ato de violência baseado em gênero, que efetivamente
resulte ou possa resultar em agravo ou lesão física, sexual ou psicológica ou em
sofrimento da mulher. Também é considerado violência a ameaça de cometer esses
atos, a coerção ou privação arbitrária de liberdade, tanto na vida pública como
privada.
 A violência cometida contra as mulheres por seus parceiros íntimos no ambiente
privado é reconhecida como um problema mundial presente em todas as classes
sociais e etnias, independente da cor, idade, nível socioeconômico e status
educacional.
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5. Violência contra a mulher
Violência intrafamiliar
Violência conjugal
Violência doméstica contra a mulher
Inexistência de uma
denominação única
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6.  Segundo Scott (1988) a definição de gênero como categoria categórica fundamenta-se em
duas proposições:
 A violência de gênero seria um elemento das relações sociais baseado nas diferenças
percebidas entre os sexos, permeadas por quatro elementos distintos, mas relacionados
entre si, que operam simultaneamente:
 Os símbolos culturais,
 Os conceitos normativos,
 As instituições sociais e políticas,
 As organizações – bem como a formação da identidade subjetiva.
 Scott destaca que o gênero é uma forma primária de relação de poder, que designa à
mulher como sexo frágil, permitindo ,assim o controle sobre ela, ao impedir sua
participação na vida política, social e econômica, de modo a consolidar o poder e
naturalizar as posições masculinas e femininas como desiguais.
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7.  A violência doméstica contra a mulher compreende situações diversas,
como violência física, sexual e psicológica cometidas por parceiros
íntimos. Desde sempre presente na história da humanidade, esta situação
só foi reconhecida como agravo à saúde pública a partir da década de 90,
por organizações internacionais como a OMS.
 Olhar a agressão à mulher de um ponto de vista da saúde pública oferece
caminhos para capturar as muitas dimensões deste fenômeno que
apresenta vários aspectos: jurídico, epidemiológico, social, psicológico,
possibilitando desenvolver respostas multisetoriais.
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8.  INCIDÊNCIA
 “A violência doméstica é a maior causa de ferimentos femininos
em todo o mundo, e principal causa de morte entre 14 e 44
anos.”
Rel. Dir. Hum. Da Mulher da Human Rights Watch/96)
 “Um em cada cinco dias em que as mulheres faltam ao trabalho
é motivado pela violência doméstica.”
Banco Mundial/98
 “Em pesquisa realizada com 749 homens entre 15 e 60 anos,
51,4% declararam ter usado algum tipo de violência (física,
psicológica ou sexual) contra sua parceira íntima pelo menos
uma vez.”
Noos/Promundo, 2003
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10.  Sua gênese é multicausal, a OMS e outros autores têm sugerido a adoção de um
modelo ecológico que integre:
 Fatores socioculturais
 A pobreza é muitas vezes associada, embora a pobreza extrema possa não
representar risco adicional, o que tem sido explicado como acomodamento ás
normas tradicionais de gênero e suas relações de poder que reiteram o controle
masculino sobre a vida do casal,
 A escolaridade mostra associação e os níveis mais altos são mais protegidos em
relação aos níveis mais baixos
 Fatores comunitários
 Familiares
 Testemunhar experiências em família contra a mãe e sofrer violência cometida
pelos pais aumentam o risco de sofrer violência na vida adulta
 Individuais
 A autonomia financeira da mulher pode protegê-la da violência em alguns
contextos,
 Abuso de álcool pela mulher tem sido associado a violência e poderia indicar
formas de ela lidar com a violência.
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11. Social Comunitário Relacional Individual
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13. DÉCADA DE 60
MOVIMENTO FEMINISTA
Traz o debate público temas até então referidos ao âmbito privado, como
a sexualidade e o uso dos corpos das mulheres.
Demanda ao Estado, por meio de
suas políticas, a incorporação das
reivindicações das mulheres,
priorizando a questão da violência.
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14. 1985
Iniciaram as criações das primeiras
Delegacias de Atendimento Especializado
à Mulher (DEAM)
Primeiro atendimento a vítimas de violência sexual
foi implantado na cidade de São Paulo – Hospital
Municipal de Jabaquara – 1990
Único durante 1990-1994
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15. 1996
Comisão Intersetorial da Saúde da Mulher
(CISMU) – conta com a presença feminina e da
FEBRASGO
Elaboração da Norma Técnica para implantação
dos serviços de atendimento à violência sexual
que incluísse o aborto.
1999
Criou-se a Norma Técnica para Prevenção
e Tratamento dos Agravos Resultantes da
Violência Sexual contra Mulheres e
Adolescentes
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16. 2004
Área Técnica da Saúde da Mulher do MS
elaboram uma proposta de atualização da
norma Técnica visando a necessidade do
Boletim de Ocorrência para a realização do
aborto
Os serviços estão concentrados na região
sudeste e cinco estados da federação
ainda não contam com nenhum serviço
de atendimento a vítimas de violência
sexual
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18. MAPA DA VIOLÊNCIA SEXUAL – BRASIL 2005
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19. NORMAS DE 2002
FLUXOGRAMA
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20.  Estruturar organizar a Rede de Serviços;
 Informar e Capacitar;
 Controle Logístico de Arquivos;
 Monitoramento e Avaliação
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21. FLUXO PARA CAPTAÇÃO E ATENDIMENTO Á
MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL
C DELEGACIAS
CONSELHOS DE
SERVIÇOS DE PORTA DE ENTRADA
A DIREITOS
P IML 1ª.
T HOSPITAIS DO SAE DOSE
A SUS E NÃO PS DST
Ç CREDENCIADOS AIDS
à CLÍNICAS/UBS ACE
PSF/ACS
O ONG ATIVIDADES:
OUTROS  CAPTAÇÃO PARA
ABORDAGEM
IMEDIATA;
SERVIÇOS DE REFERÊNCIA DISPENSAÇÃO DE
Instituições de MEDICAMENTOS;
diferentes setores AVALIAR
que prestem algum SERVIÇOS DE NECESSIDADE;
tipo de orientação REFERÊNCIA DE ACONSELHAMENTO;
ou atendimento á ATENDIMENTO À 1ª. DOSE E ACE
vítima de violência MULHER VÍTIMA
ATIVIDADES:
(não dispõem de DE VIOLÊNCIA E
 ACOMPANHAMENTO;
insumos para OUTROS
ADESÃO;
abordagem e DEFINIDOS PELA
APOIO PSICOSSOCIAL;
situações de COORDENAÇÃO DA
INTERRUPÇÃO
violência sexual) REDE
GRAVIDEZ
ASSISTENCIAL
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22. VIOLÊNCIA SEXUAL
 Entendida como qualquer conduta que a constranja a presencia, a
manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante
intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar
ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar
qualquer método anticonceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez,
ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou
manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e
reprodutivos.
ART. 146 , 213,214,227 CPB
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23. Artigo 124 ao 127
Aborto voluntário ou provocado é considerado um ato criminoso.
Artigo 128
Não se pune o aborto praticado por médico nos seguintes casos:
 Aborto necessário ou terapêutico : Se não há outro meio de salvar
a vida da gestante;
Aborto Sentimental: em caso de gestação resultante de estupro e o
e o aborto é precedido do consentimento da gestante, ou quando
incapaz, de seu representante legal.
Jurisprudência Dominante Brasileira: Malformação fetal
incompatível com a vida.B
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24. LEI 11340 de 07 de agosto de 2006 ( Lei Maria da Penha)
Tipifica e define a violência doméstica e familiar contra a mulher;
Estabelece as formas da violência doméstica contra a mulher como física, psicológica,
sexual, patrimonial e moral;
Determina que a violência doméstica contra a mulher independe de sua orientação
sexual;
Determina que a mulher somente poderá renunciar à denuncia perante o juiz;
Ficam proibidas as penas pecuniárias;
É vedada a entrega da intimação pela mulher do agressor;
A mulher vítima de violência doméstica será notificada dos atos processuais, em
especial quando do ingresso e saída da prisão do agressor;
A mulher deverá estar acompanhada de advogado(a) ou defensor(a) em todos os atos
processuais;
Retira dos juizados especiais criminais (lei 9.099/95) a competência para julgar os
crimes de violência doméstica contra a mulher
Chirlei A Ferreira

25. O Ligue 180 foi criado pela
Secretaria Especial de Políticas
para as Mulheres em 2005 e com
com 80 atendentes que cobrem o
período de 24 horas diárias,
inclusive nos feriados e finais de
semana – ocasiões em que o
número de ocorrências de
violência contra a mulher
aumenta.
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26. Chirlei A Ferreira

27. Que dispõe sobre o Procedimento de Justificação
e autorização de interrupção da gravidez nos casos
previstos na lei, no Sistema Único de Saúde –SUS.
Considera a legislação
Ampara a Mulher
como garantia
em sua necessidade e
Jurídica e estabelece os
direito ao
passos para
procedimento
o profissional de saúde
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28. Medidas assecuratórias da licitude do procedimento
de interrupção da gravidez nos casos previstos em lei no SUS
TERMO DE RELATO CIRCUNSTANCIADO
PARECER TÉCNICO
TERMO DE APROVAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
DE INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ RESULTANTE
DE ESTUPRO
TERMO DE RESPONSABILIDADE
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO DE
INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ RESULTANTE DE VIOLÊNCIA
Chirlei A Ferreira

29.  Expor alternativas
 Aceitar a gestação
 Doação depois do parto
 Interrupção da gravidez
 SEM JUÍZO DE VALOR
 SEM IMPOR ATITUDE DE QUEM
PRESTA ASSISTÊNCIA
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30. Chirlei A Ferreira

31.  DETECTARAM ALGUMAS BARREIRAS AO
ATENDIMENTO:
 Falta de tempo,
 Probabilidade de se identificarem com seus pacientes,
 Medo de ofender os pacientes por acreditarem que se
trata de um assunto privado,
 Sentimento de impotência diante dos abusos cometidos
e da perda de controle,
 Desapontamento com a impossibilidade de controlar os
comportamentos dos pacientes
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32.  Para esses autores, os médicos temem por sua segurança
pessoal, não querem se envolver com questões judiciais,
desconhecem locais para encaminhar as mulheres e não
acreditam que o serviço de saúde seja um local adequado
para tratar casos de violência.
 Existem também barreiras institucionais, considerando
que a instituição não oferece suporte ao atendimento, nem
espaços privados para realizar a consulta, sem contar a falta
de capacitação.
Chirlei A Ferreira

33.  Diferença da linguagem dos profissionais e usuárias é um
aspecto fundamental na dificuldade de trabalhar com o
tema,
 As demandas trazidas pelas usuárias não têm lugar
reconhecido entre os profissionais pois não existem
canis de expressão ou de comunicação entre eles, por
falta de códigos de linguagem em comum ,
 A mulher não fala e os profissionais não perguntam,
denunciando a dificuldade de comunicação, o silênciao e
a invisibilidade do problema como consequências de
sentimentos de medo, vergonha, preconceito ou
descrédito de ambas as partes.
Chirlei A Ferreira

34.  Barreiras de Informação
 As mulheres e o pessoal de saúde têm pouco conhecimento sobre as
circunstâncias nas quais os serviços de aborto são legais
 Barreiras Administrativas
 Exigências de: autorização judicial, Boletim de Ocorrência, laudo
do IML/Corpo delito; aprovação por Comissão do Serviço de Saúde
 Barreiras do Sistema de Saúde
 As unidades do setor público não provêem serviços de aborto legal
como estabelece a lei
 Os medicamentos para aborto medicamentoso não estão sempre
disponíveis nas Maternidades Brasil
 Médicos se negam a fazer abortos
Chirlei A Ferreira

35. Chirlei A Ferreira

36.  Embora seja um tema de grande
importância em saúde pública,
temos diversos itens a serem
atualizados, melhorados e
aprendidos;
 Somente assim poderemos dar
uma assistência humana às
mulheres que foram vitimadas
pela violência e principalmente
promover a conscientização
dessas fatores para que eles não
se repitam.
Chirlei A Ferreira

37. Certa vez, um velho índio norte-americano descreveu seus
conflitos internos da seguinte maneira:
“Dentro de mim há dois cachorros. Um deles é cruel e mau. O
outro é muito bom. Os dois estão sempre brigando”.
Quando lhe perguntaram qual cachorro ganhava a briga, o
ancião parou, refletiu e respondeu:
“Aquele que eu alimentar com mais freqüência ...”
Chirlei A Ferreira

38. AUDI CAF, SEGALL-CORREA AM, SANTIAGO SM, ANDRADE MGG, PÉREZ-ESCAMILLA R. Violência doméstica
na gravidez: prevalência e fatores associados. Rev Saúde Pública 2008, 42(5): 877-85
FERRANTE FG, SANTOS MA, VIEIRA EM. Violência contra a Mulher: percepção dos médicos das unidades básicas de
saúde da cidade de Ribeirão Preto, São Paulo. Comunicação Saúde e Educação, v.13, p.287-99, out/dez, 2009.
JONG LC, SADALA MLA, TANAKA ACA. Desistindo da denúncia ao agressor: relato de mulheres vítimas de violência
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MINISTÉRIO DA SAÚDE – SECRETARIA DE POLÍTICA DE SAÚDE – ÁREA TÉCNICA SAÚDE DA MULHER –
Normas Técnicas Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual Contra Mulheres e Adolescentes, 2ª.
Ed. Brasília, agosto, 2002.
OLIVEIRA AFPL, SCHRAIBER LB, FRANÇA-JUNIOR I, et al. Fatores associados à violência por parceiro íntimo em
mulheres brasileiras. Rev. Saúde Pública, 2009, 43(2):299-310
VILELA WV, LAGO T. Conquistas e desafios no atendimento das mulheres que sofreram violência sexual. Cad. Saúde
Pública, Rio de Janeiro, 23 (2):471-475, fev.2007
Chirlei A Ferreira

39. Muito obrigada!
Chirlei/2010
Chirlei A Ferreira