Presented by Ana Carolina Crisóstomo (Consultora CIFOR) at "Informações, análises e ferramentas para apoiar programas subnacionais de REDD+ no Brasil" on 17 December 2020

1. Ferramentas de Sustentabilidade de
Paisagens - SLRT
Ana Carolina Crisostomo

2. Sustainable Landscape Rating Tool (SLRT)
• Desenvolvida por CCBA junto com a CI, RFA e WCS e parceiros,
incluindo EcoAgriculture Partners e Global Canopy Program.
• CIFOR aplicou nas jurisdições participantes do GCF-TF, incluindo os
estados amazônicos brasileiros – parceria com EII.
• Avaliação rápida das condições-chave das políticas jurisdicionais e
governança que possibilitam paisagens sustentáveis, baseado em
evidências

3. Metodologia SLRT
TEMAS ANALISADOS
1. Ordenamento e gestão
2. Propriedade da terra e dos recursos
3. Biodiversidade e outros serviços
ecossistêmicos
4. Coordenação e participação das
partes interessadas
5. Sistemas de produção de
mercadorias
6. Aprendizado e Desenvolvimento
Institucional
Coleta dos dados
2018/2019: Amazonas, Maranhão, Rondônia e Tocantins
2019/2020: Amapá, Mato Grosso e Pará
DISPONIBILIDADE DA
INFORMAÇÃO
1. Públicas: sites oficiais, documentos
oficiais governamentais e não
governamentais, relatórios técnicos
2. Informações de entrevistas:
governamentais e não governamentais
OFICINAS DE VALIDAÇÃO
Apresentação dos resultados,
discussão em grupo e
conferências dos dados

4. Principais Resultados
• As informações sobre metas e compromissos não estavam públicas na maioria dos
casos;
• Não há monitoramento das metas e compromissos, e é difícil obter informações
sobre a trajetória dos estados;
• Reflexo na gestão: órgãos públicos e sociedade desconhecem os compromissos e
metas, e não os utilizam como norteadores pro planejamento das ações;
• As discussões sobre REDD+ e desenvolvimento de baixas emissões acontece em
fórums específicos – os Conselhos Estaduais de Meio Ambiente não discutem os
compromissos e metas de forma integrada às suas decisões;

5. Principais Resultados
• Faltam mecanismos de preservação da memória institucional: descontinuidade é um
grande desafio para ações de médio e longo prazo;
• Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais participam das discussões sobre REDD+
nos espaços específicos; Sua incidencia nos conselhos de políticas públicas ainda é
limitada: desafíos de logística, de linguagem, e assimetria de intereses.
• A garantia do direito à terra e aos recursos naturais é problemática em todos os
estados: existem marcos legais e normativos, porém a implementação, fiscalização e
responsabilização de ilícitos é insuficiente

6. OBRIGADA!
Contato
Ana Carolina Crisostomo
anacacrisostomo@gmail.com