Presented by Jazmín Gonzales Tovar (pesquisadora pós-doutoral, UF.) at "Informações, análises e ferramentas para apoiar programas subnacionais de REDD+ no Brasil" on 17 December 2020

1. Os fóruns de múltiples
atores (FMAs) criados
para planejamento
territorial podem
promover colaboração,
equidade e
desenvolvimento
sustentável?
Um análise comparativo das
comissões de Zoneamento Ecológico-
Econômico de dois estados
brasileiros com contextos muito
diferentes (Acre & Mato Grosso)
Jazmín Gonzales Tovar, pesquisadora pós-doutoral, UF.
Dec. 2020

2. FMAs para planejamento territorial = Um ideal técnico, politico e institucional
(‘relações de poder equilibradas’, ‘democracia’,
‘melhores usos’, ‘desenvolvimento sustentável’)
Direitos Humanos da Terra (2012)
I. Por que isso é relevante?

3. 43 organizers and participants sorting
42 cards with statements on MSF
Type of
questionnaire
n
Level in
which they
operate
n Type of actor n Gender n
Context 11
Internation
al
1 Government 49 Men 68
ToC
(Organizers)
6 National 24
Non-
governmental
organizations
23 Women 32
Participants 48
Regional /
State
56
Private sector /
large-scale
farmers
8
Non-
participants
28 Local 19
Small-scale
(family) farmers
4
Open (Extra
informants)
7
Traditional
populations
7
Indigenous
organizations
9
n=100 n=100 n=100 n=100
Diferentes questionários para diferentes
tipos de informantes
-4 -3 -2 -1 0 +1 +2 +3 +4
 Strongly disagree Strongly agree 
II. Métodos
Método Q: Percepções nos FMA

4. III. Resultados

5. 1. Onde, quando, por que e como as comissões de
zoneamento surgiram e operaram, foi
fundamental

6. “Estamos realizando uma parte do sonho de
companheiros valorosos, como Chico Mendes... Um
zoneamento feito pela história” ” (governador J.V.)
“Uma vez ele [o zoneamento] vira lei, as leis são regras.
Então vai ter que ser cumprido...” (organizador)
Fase I: 1999-2000 / Fase II: 2003-2007 Fase I: 2007-2010 / Fase II: 2017 até hoje
Surgimento do zoneamento + comissão de Acre Surgimento do zoneamento + comissão de Mato Grosso
Organizador: Governo de
Acre, SEMA & SEPLAN (parte
da aliança socioambiental)
Organizador: SEMA &
SEPLAN (sem o apoio da
aliança de agronegocio )
Objetivo: Reivindicar
movimentos, construir
um pacto social e
promover florestania
(idealista mas realista).
Objetivo: Cumprir com leis
federais e demandas
internacionais e diversificar
economia (tecnocrático &
complexo).
Contexto: Poderossa aliança
socioambiental (novo
governo de Acre + soc. civil),
Floresta conservada.
Contexto: Poderossa aliança
de agronegocio (governo
MT + grandes produtores).
Desmatamento.

7. 2. Nas comissões, o poder das
elites locais foi
desafiado/equilibrado, evitado,
reproduzido e até aproveitado.

8. ?
Na comissao de Acre, o poder da aliança socioambiental
foi:
• Compromisos
(ex. Reserva Legal & areas para agricultura)
• Aliança socioambiental: maioria
• Poder politico e técnico do governo:
a favor dos povos & florestania.
Na comissao de MT, o poder da aliança de agronegócio
foi:
• Setor agronegócio podia contratar expertos
• Limitada representação e participação de povos
indígenas e comunidades tradicionais (PICT)
• Aliança de agronegócio: não maioria
“Não
conseguimos
politizar a
discussão”
(ONG)
Em parte
reproduzido e
aproveitado:
Em parte
equilibrado:
Em parte
desafiado
Em parte
reproduzido
• Poder da comissão: limitado
• Abordagem muito técnico
→ Ninguem entendia bem
Em parte
evitado:

9. “As comunidades tradicionais são
invisíveis... Eles [governo] dizeram:
“a gente só pegou os dados oficiais
do estado.”
(Representante comunidades
tradicionais na Fase II, Mato Grosso)
Comunidade quilombola que representó todas as populações tradicionais
na Fase I, Mato Grosso.

10. 3. Nenhuma das comissões funcionou
isoladamente… Outros mecanismos
desempenharam um papel importante
na equidade e legitimidade do processo
todo.

11. (Usados pela
aliança de
agronegócio)
(Usados pelo
setor socio-
ambiental)
Acre: Outros mecanismos legitimaram comissão e
melhoraram a equidade
MT: Diferentes mecanismos foram usados por diferentes
atores para controlar o processo
Comissão Comissão
Organizadores & sua
equipe técnica
Ação social
Ministério Público /
instituições federáis
Equipe
técnica
multi-setorial
Organizadores
Seminarios e
workshops
públicos
Etnozoneamento
• Conselhos estaduais e Assambleia Legislativa de Acre
• Ministério Público / instituições federáis
“… era um processo de vaivem constante..”
“Balaio de gato... o zoneamento é isso. Porque é muita gente que
tem pensamentos diferentes...”
~77%: “Muito
equitativo/justo”
~ 80%: “Em
parte-
pouco-nada
equitativo/
justo”
Assambleia Legislativa
de MT
Audiências
públicas

12. “Conseguimos asegurar nossas terras pela
metodologia [etnozoneamento].”
(liderança indígena, Acre)
“A gente se sentía muito triste [nas audiências
públicas]… Mas... mesmo com toda a briga, foi o umico
espaço donde se falou de todos os problemas... com
todos os grupos.”
(organizador)

13. IV. Concluindo: FMAs
criados para planejamento
territorial podem dar
certo... mas não
necessariamente.

14. FMAs criados
para
planejamento
territorial...

15. Obrigada! Gracias! Thank you!
jazmin.gt@ufl.edu
jazmin.gonzalest@gmail.com
https://conbio.onlinelibrary.wiley.com
/doi/10.1111/csp2.326
https://www.cifor.org/knowledge
/publication/7630/
https://www.cifor.org/knowledge
/publication/7629/