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III. Resultados
1. Onde, quando, por que e como as comissões de
zoneamento surgiram e operaram, foi
fundamental
“Estamos realizando uma parte do sonho de
companheiros valorosos, como Chico Mendes... Um
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2. Nas comissões, o poder das
elites locais foi
desafiado/equilibrado, evitado,
reproduzido e até aproveitado.
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Na comissao de Acre, o poder da aliança socioambiental
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• Compromisos
(ex. Reserva Legal & areas para agricultura)
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“As comunidades tradicionais são
invisíveis... Eles [governo] dizeram:
“a gente só pegou os dados oficiais
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3. Nenhuma das comissões funcionou
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desempenharam um papel importante
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(Usados pela
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(Usados pelo
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“Conseguimos asegurar nossas terras pela
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(liderança indígena, Acre)
“A gente se sentía muit...
IV. Concluindo: FMAs
criados para planejamento
territorial podem dar
certo... mas não
necessariamente.
FMAs criados
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Obrigada! Gracias! Thank you!
jazmin.gt@ufl.edu
jazmin.gonzalest@gmail.com
https://conbio.onlinelibrary.wiley.com
/doi/10....
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Os fóruns de múltiples atores (FMAs) criados para planejamento territorial podem promover colaboração, equidade e desenvolvimento sustentável?

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Presented by Jazmín Gonzales Tovar (pesquisadora pós-doutoral, UF.) at "Informações, análises e ferramentas para apoiar programas subnacionais de REDD+ no Brasil" on 17 December 2020

Published in: Environment
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Os fóruns de múltiples atores (FMAs) criados para planejamento territorial podem promover colaboração, equidade e desenvolvimento sustentável?

  1. 1. Os fóruns de múltiples atores (FMAs) criados para planejamento territorial podem promover colaboração, equidade e desenvolvimento sustentável? Um análise comparativo das comissões de Zoneamento Ecológico- Econômico de dois estados brasileiros com contextos muito diferentes (Acre & Mato Grosso) Jazmín Gonzales Tovar, pesquisadora pós-doutoral, UF. Dec. 2020
  2. 2. FMAs para planejamento territorial = Um ideal técnico, politico e institucional (‘relações de poder equilibradas’, ‘democracia’, ‘melhores usos’, ‘desenvolvimento sustentável’) Direitos Humanos da Terra (2012) I. Por que isso é relevante?
  3. 3. 43 organizers and participants sorting 42 cards with statements on MSF Type of questionnaire n Level in which they operate n Type of actor n Gender n Context 11 Internation al 1 Government 49 Men 68 ToC (Organizers) 6 National 24 Non- governmental organizations 23 Women 32 Participants 48 Regional / State 56 Private sector / large-scale farmers 8 Non- participants 28 Local 19 Small-scale (family) farmers 4 Open (Extra informants) 7 Traditional populations 7 Indigenous organizations 9 n=100 n=100 n=100 n=100 Diferentes questionários para diferentes tipos de informantes -4 -3 -2 -1 0 +1 +2 +3 +4  Strongly disagree Strongly agree  II. Métodos Método Q: Percepções nos FMA
  4. 4. III. Resultados
  5. 5. 1. Onde, quando, por que e como as comissões de zoneamento surgiram e operaram, foi fundamental
  6. 6. “Estamos realizando uma parte do sonho de companheiros valorosos, como Chico Mendes... Um zoneamento feito pela história” ” (governador J.V.) “Uma vez ele [o zoneamento] vira lei, as leis são regras. Então vai ter que ser cumprido...” (organizador) Fase I: 1999-2000 / Fase II: 2003-2007 Fase I: 2007-2010 / Fase II: 2017 até hoje Surgimento do zoneamento + comissão de Acre Surgimento do zoneamento + comissão de Mato Grosso Organizador: Governo de Acre, SEMA & SEPLAN (parte da aliança socioambiental) Organizador: SEMA & SEPLAN (sem o apoio da aliança de agronegocio ) Objetivo: Reivindicar movimentos, construir um pacto social e promover florestania (idealista mas realista). Objetivo: Cumprir com leis federais e demandas internacionais e diversificar economia (tecnocrático & complexo). Contexto: Poderossa aliança socioambiental (novo governo de Acre + soc. civil), Floresta conservada. Contexto: Poderossa aliança de agronegocio (governo MT + grandes produtores). Desmatamento.
  7. 7. 2. Nas comissões, o poder das elites locais foi desafiado/equilibrado, evitado, reproduzido e até aproveitado.
  8. 8. ? Na comissao de Acre, o poder da aliança socioambiental foi: • Compromisos (ex. Reserva Legal & areas para agricultura) • Aliança socioambiental: maioria • Poder politico e técnico do governo: a favor dos povos & florestania. Na comissao de MT, o poder da aliança de agronegócio foi: • Setor agronegócio podia contratar expertos • Limitada representação e participação de povos indígenas e comunidades tradicionais (PICT) • Aliança de agronegócio: não maioria “Não conseguimos politizar a discussão” (ONG) Em parte reproduzido e aproveitado: Em parte equilibrado: Em parte desafiado Em parte reproduzido • Poder da comissão: limitado • Abordagem muito técnico → Ninguem entendia bem Em parte evitado:
  9. 9. “As comunidades tradicionais são invisíveis... Eles [governo] dizeram: “a gente só pegou os dados oficiais do estado.” (Representante comunidades tradicionais na Fase II, Mato Grosso) Comunidade quilombola que representó todas as populações tradicionais na Fase I, Mato Grosso.
  10. 10. 3. Nenhuma das comissões funcionou isoladamente… Outros mecanismos desempenharam um papel importante na equidade e legitimidade do processo todo.
  11. 11. (Usados pela aliança de agronegócio) (Usados pelo setor socio- ambiental) Acre: Outros mecanismos legitimaram comissão e melhoraram a equidade MT: Diferentes mecanismos foram usados por diferentes atores para controlar o processo Comissão Comissão Organizadores & sua equipe técnica Ação social Ministério Público / instituições federáis Equipe técnica multi-setorial Organizadores Seminarios e workshops públicos Etnozoneamento • Conselhos estaduais e Assambleia Legislativa de Acre • Ministério Público / instituições federáis “… era um processo de vaivem constante..” “Balaio de gato... o zoneamento é isso. Porque é muita gente que tem pensamentos diferentes...” ~77%: “Muito equitativo/justo” ~ 80%: “Em parte- pouco-nada equitativo/ justo” Assambleia Legislativa de MT Audiências públicas
  12. 12. “Conseguimos asegurar nossas terras pela metodologia [etnozoneamento].” (liderança indígena, Acre) “A gente se sentía muito triste [nas audiências públicas]… Mas... mesmo com toda a briga, foi o umico espaço donde se falou de todos os problemas... com todos os grupos.” (organizador)
  13. 13. IV. Concluindo: FMAs criados para planejamento territorial podem dar certo... mas não necessariamente.
  14. 14. FMAs criados para planejamento territorial...
  15. 15. Obrigada! Gracias! Thank you! jazmin.gt@ufl.edu jazmin.gonzalest@gmail.com https://conbio.onlinelibrary.wiley.com /doi/10.1111/csp2.326 https://www.cifor.org/knowledge /publication/7630/ https://www.cifor.org/knowledge /publication/7629/

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