Nesse trabalho apresento as dificuldades burocráticas Aduaneiras nos diversos Modais como também a importância para o Brasil de se construir mais Portos Secos, principalmente no Nordeste.

1. Logística
aduaneira
e Portos secos“A Inteligência é a Simplificação para Resiliência“
PROF. Ms. DELANO GURGEL DO AMARAL

2. Logística Aduaneira
Logística do Comércio Exterior Brasileiro

3. Transporte Internacional - Aéreo
 Órgãos e empresas no modal aéreo
 Ministério da Defesa – Comando da Aeronáutica
 ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil
 IATA – International Air Transport Association
 Companhias Aéreas
 Agentes de carga ou operadores logísticos
 Tipos de Aeronaves
 All Cargo
 Full Pax
 Combi

4. Unitização no Transporte Aéreo

7. Tarifa Consolidada
Até 45 Kg
de 45Kg até 100Kg
de 100Kg até 300Kg
de 300Kg até 500Kg
Acima de 500Kg
Tarifa daTarifa da
ConsolidadaConsolidada

8.  Collect Fee % sobre o valor do frete
 Taxa de Desconsolidação
 Delivery Fee é a taxa p/ entrega dos documentos
Taxas Acessórias – Modal Aéreo
 Fuel Surcharge
 Security Surcharge

9.  Definições e cálculo do frete aéreo
 Peso Cubado: peso da carga definido com
base nas dimensões do volume
 Fator de Estiva:
1 m3
= 1/6 ton = 166 kg
 Peso Bruto: peso propriamente dito
Cálculo Frete Internacional

10.  Exemplo:
 01 Volume, peso bruto 50 kg
 Dimensões : 100 cm (Comp), 50 cm (Larg), 40 cm
(Alt)
o Peso Cubado = 100 . 50 . 40 = 33kg
6.000
o Peso Bruto 50 kg > Peso Cubado 33 kg,
logo,
o Peso Taxado = 50 kg
Cálculo Frete Internacional

11.  Exemplo:
 Tarifa Miami para Viracopos: US$ 2,00 / Kg
 Frete Internacional = 50 kg x 2 = US$ 100,00
 Collect Fee 2% , com mínimo de US$ 30,00
 Collect Fee = US$ 30,00
 Delivery Fee = US$ 20,00
 Desconsolidação = US$ 20,00
 Total Frete Internacional = US$ 170,00
Cálculo Frete Internacional

12. Transporte Internacional - Marítimo
 Órgãos e empresas intervenientes
 IMO – International Maritime Organization
 Secretaria dos Transportes Aquaviários
 Departamento dos Portos (Cia. Docas)
 Armador
 Agência Marítima
 NVOCC - Non Vessel Common Carrier
(transportadora não proprietária de navio que
possui registro do Departamento de Marinha
Mercante)
 Agente de Cargas

13. Jurídico
Fiscal
Financeiro
Produção
Engenharia
Comercial
Contabilidade
Compras Programação
Recebimento
Expedição
Informática
Logística
Internacional
Logística
Internacional
Interfaces com outros Departamentos

14. Secex / Decex
Infraero
ANVISA
Consultoria
Agente de Carga
Operadores
Logísticos
Transportadoras
Fornecedores
Ministério
Agricultura
Receita Federal Despachante
Aduaneiro
Cias. Aéreas
Cias. Marítimas
Seguradora
Logística
Internacional
Logística
Internacional
Integração com Empresas e Órgãos

15. Desafios da Logística … Navio Emma Maersk

16. Transporte Internacional - Marítimo
 Tipos de Navios
 Porta-Contêiner
 Navio de Carga Geral
 Graneleiro
 Navio-tanque
 Navio Frigorífico
 Navio Multicarga
 Navio Curral

17. Transporte Internacional - Marítimo
Comprimento Altura
Em pés Em metros Em pés Em metros
20’ 6,10 8’ 2,43
40’ 12,20 8,6’ 2,62
45’ 13,70 9,6’ 2,92
Medidas dos Contêineres

18. Transporte Internacional - Marítimo
M3
Payload Tara Total
20’ 33 28t 2,5t 30,5t
40’ 67 31t 4t 35t
Capacidades dos Contêineres

19. Tipos de Contêineres
 BoxBox - adequado para cargas secas em geraladequado para cargas secas em geral
 Bulk ContainerBulk Container - Com escotilhas posicionadas paraCom escotilhas posicionadas para
carregamento e descarga - granéis sólidoscarregamento e descarga - granéis sólidos

20.  Ventilated -Ventilated - com pequenas aberturas nas laterais -com pequenas aberturas nas laterais -
utilizado para cargas que requisitam ventilação naturalutilizado para cargas que requisitam ventilação natural
 ReeferReefer - Unidade de refrigeração auto sustentável ouUnidade de refrigeração auto sustentável ou
acoplável (ar ou força) - ideal para cargas perecíveisacoplável (ar ou força) - ideal para cargas perecíveis
Tipos de Contêineres

21.  OpenTop -OpenTop - para cargas com dificuldade de manuseiopara cargas com dificuldade de manuseio
pelas portaspelas portas
 Open Side, Flat Rack e Plataforma -Open Side, Flat Rack e Plataforma -Apresentam umaApresentam uma
ou mais paredes móveis. Para facilidades de acesso ouou mais paredes móveis. Para facilidades de acesso ou
para cargas oversizepara cargas oversize
Tipos de Contêiners

22.  Tank - Container -Tank - Container - envolto porenvolto por
uma armação apropriada, trata-se deuma armação apropriada, trata-se de
um tanque destinado ao transporteum tanque destinado ao transporte
de líquidos em geral e perigososde líquidos em geral e perigosos
Tipos de Containers

23. Tipos de Tarifas Marítimas
 FCL – Full Container Loaded
 LCL – Less Container Loaded

24.  Definições
 Peso Cubado: peso da carga definido com
base nas dimensões do volume.
 Fator de Estiva:
1 m3
= 1 ton
 Peso Bruto: peso propriamente dito.
Transporte Internacional - Marítimo

25. Armazenagem Portuária
 Tarifação sobre Valor CIF e períodos
 Portos e Terminais de carga
 Peculiaridade de Santos, margens de atracação
 THC ou Capatazia – manuseio das cargas
 ISPS Code – aumento de custos

26. Taxas Acessórias – Modal Marítimo
• THC / Capatazia
• AFRMM representa 25% sobre o valor do frete
• Demurrage
• Port Congestion
• Bunker
• Extra Length Charge

27.  Parametrização – Canal Verde
Liberação Automática
Desembaraço Aduaneiro

28.  Parametrização – Canal Amarelo
Conferência Documental
Desembaraço Aduaneiro

29.  Parametrização – Canal Vermelho
Conferência Documental
e Física
Desembaraço Aduaneiro

30. Exame de valor aduaneiro
+ Exame Documental
+ Conferência Física
+ Lista de preços
 Parametrização – Canal Cinza
Desembaraço Aduaneiro

31.  Tarifação sobre Valor CIF ou kg
 ARMAZENAGEM AEROPORTUÁRIA INFRAERO
PORTARIA DO COMANDO DA AERONÁUTICA
NR. 219/GC5 de 27/03/2001
Armazenagem Aeroportuária
 INFRAERO: empresa estatal do Ministério da
Aeronáutica, responsável pela administração dos
aeroportos brasileiros, assim como dos terminais de
carga (TECA) e de passageiros
 ATAERO – Adicional Tarifa Aeroportuária

32. Armazenagem Importação

33. Armazenagem Secundária - Porto Seco
 Terminal privado alfandegado, onde ocorre a movimentação,
armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes
do exterior ou a ele destinadas, tendo como vantagens:
 Proximidade ao domicílio do importador
 Suspensão temporária dos tributos (Regimes Especiais)
 Tarifas menores que nas zonas primárias
 Maior agilidade na liberação de mercadorias

34. Logística Aduaneira
Importância de Portos Secos na Logística do
Comércio Exterior Brasileiro
 Portos Secos:
Recintos Alfandegados, situados fora da área dos
portos organizados ou aeroportos voltados para
o armazenamento, manuseio e movimentação
de cargas importadas ou a exportar.

35. Importância de Portos Secos na Logística
do Comércio Exterior Brasileiro

36. Importância de Portos Secos na Logística do
Comércio Exterior Brasileiro

37. Importância de Portos Secos na
Logística do Comércio Exterior Brasileiro

38. Importância de Portos Secos na
Logística do Comércio Exterior Brasileiro

39. Importância de Portos Secos na Logística do
Comércio Exterior Brasileiro

40. Importância de Portos Secos na
Logística do Comércio Exterior Brasileiro

42. “A Inteligência é a Simplificação para
Resiliência”
OBRIGADO
PROF. MS. DELANO GURGEL DO AMARAL
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