Atualidades para Concurso: Fatos relevantes Fevereiro 2018

"Através da realização do curso disponibilizado pelo Estratégia Concursos e das várias questões constantes no material, além da
leitura atenta das leis cobradas na prova, acredito que utilizei uma boa estratégia de estudo, que me permitiu lograr o êxito tão
esperado.” - Fernanda Teani Gatto Vanni, aprovada TJ-SP

"Através da realização do curso disponibilizado pelo Estratégia Concursos e das várias questões constantes no material, além da
leitura atenta das leis cobradas na prova, acredito que utilizei uma boa estratégia de estudo, que me permitiu lograr o êxito tão
esperado.” - Fernanda Teani Gatto Vanni, aprovada TJ-SP
RETROSPECTIVA - FEVEREIRO 2018
09/03/2018

“Precisava de uma estratégia para ganhar tempo. Queria passar no próximo. As estatísticas não me ajudavam. Mas sabia que toda
regra tem exceção. Queria ser uma. Foi assim que encontrei o Estratégia Concursos.” - Érico Vieira, aprovado para Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil.
Líderes da Coreia do Norte usaram passaportes brasileiros para pedir
vistos de países ocidentais, dizem fontes

O líder norte-coreano, Kim Jong Un, e seu pai, o falecido Kim Jong Il, usaram
passaportes brasileiros obtidos de forma fraudulenta para solicitar vistos para
visitar países ocidentais nos anos 1990, disseram cinco fontes europeias de
segurança à Reuters.
Apesar de já ser conhecido que a família que governa a Coreia do Norte usou
documentos de viagem obtidos de forma irregular, há poucos exemplos
específicos até o momento. As cópias dos passaportes brasileiros vistas pela
Reuters nunca haviam sido publicadas.
“Eles usaram esses passaportes brasileiros, que claramente mostram fotos de
Kim Jong Un e Kim Jong Il, para tentar obter vistos de embaixadas
estrangeiras”, disse uma alta fonte de segurança ocidental, sob condição de
anonimato.
“Isso mostra seu desejo por viagens, e aponta para as tentativas da família
governante de construir uma possível rota de fuga”, acrescentou.
A embaixada da Coreia do Norte no Brasil se recusou a comentar.
O Ministério das Relações Exteriores brasileiro disse que está investigando o
caso.

Coreia do Sul encerra Olimpíadas de Inverno, seus 'jogos da paz'
Coreia do Sul fecha neste domingo (25) as Olimpíadas de Inverno de Pyeongchang,
batizadas de "jogos da paz". Atletas de esportes de inverno dançaram e cantaram
juntos em uma cerimônia de encerramento vibrante, com a presença de dignitários
dos Estados Unidos e Coreia do Norte.
O presidente sul-coreano, Moon Jae-in espera usar os jogos como uma oportunidade
para se envolver com o Norte.
Ele cumprimentou calorosamente Ivanka, a filha do presidente dos EUA, Donald
Trump, antes de oferecer um breve aperto de mão ao líder da delegação norte-
coreana, Kim Yong Chol.
Em uma declaração citada pela CNN, Jae-in afirmou que membros da delegação
norte-coreana indicaram disposição a abrir negociações com os EUA.

Yong Chol chegou a dizer que Kim Jong Un tem "amplas intenções de
manter conversações" com Washington, de acordo com a Associated
Press.
Ivanka sentou-se à frente, ao lado da mulher de Jae-in. Yong Chol estava
uma fileira atrás, com uma longa jaqueta preta e um chapéu peludo.
Mais cedo, a delegação norte-coreana, foi recebida pelo vice-ministro da
Unificação de Seul, Chun Hae-sung, no posto fronteiriço de Dorasan.
A visita de Yong Chol provocou a ira da oposição conservadora sul-
coreana, porque ele é suspeito de ter ordenado os disparos de torpedo
contra a corveta sul-coreana Cheonan em 2010, que matou 46 pessoas.
Pyongyang sempre negou qualquer responsabilidade.
Centenas de pessoas protestaram perto da fronteira durante a noite e
exigiram que Yong Chol "pedisse desculpas de joelho às famílias das
vítimas", de acordo com uma bandeira.

Coreias juntas
Apesar das divisões e da desconfiança entre as duas Coreias, elas
concordaram que seus atletas marchassem juntos nas cerimônias de
abertura e encerramento dos jogos, sob uma bandeira de unificação. Eles
também apresentaram uma equipe unificada de hóquei no gelo
feminino.
Durante a cerimônia, o presidente do Comitê Olímpico Internacional
(COI), Thomas Bach, homenageou os atletas, dizendo que eles são um
exemplo para o mundo.
"Vocês mostraram como o esporte reúne pessoas em nosso mundo frágil.
Vocês mostraram como o esporte constrói pontes", disse ele. "O COI
continuará esse diálogo olímpico, mesmo depois de apagar a chama
olímpica."

Dois ex-colaboradores de Netanyahu são detidos por caso de corrupção

Dois ex-colaboradores do primeiro-ministro de Israel, Binyamin
Netanyahu, o diretor do grupo de telecomunicações Bezeq e outras
quatro pessoas foram detidas no âmbito de uma investigação de
corrupção que envolve o premiê, informou a polícia nesta terça-feira, 20.
O novo caso foi revelado uma semana depois de a polícia recomendar o
indiciamento de Netanyahu por corrupção, fraude e abuso de confiança
em outras duas acusações. Embora o nome do primeiro-ministro ainda
não tenha sido citado desta vez, a imprensa afirma que tanto ele como
sua mulher, Sara, podem ser interrogados.
De acordo com vários meios de comunicação, o grupo Bezeq teria sido
beneficiado em troca de uma cobertura favorável a Netanyahu no Walla,
um dos sites de notícias mais importantes de Israel, que pertence à
empresa.

A polícia deteve as sete pessoas no domingo 18, mas só revelou suas
identidades nesta terça-feira. Entre os detidos estão dois ex-colaboradores de
Netanyahu: Nir Hefetz, que foi seu porta-voz, e Shlomo Filber, que foi chefe de
gabinete do Ministério das Comunicações. Shaul Elovitch, diretor do grupo
Bezeq, da operadora de TV por satélite Yes e do site Walla, também foi detido
ao lado de sua mulher, Iris, seu filho Or e outros dois executivos do grupo.
"É uma nova investigação sem sentido, sob pressão dos meios de comunicação.
A caça às bruxas midiática prossegue", afirmou Netanyahu em um
comunicado.
Na semana passada, a polícia recomendou o indiciamento do premiê em
outros dois casos. No primeiro, o líder tentou supostamente fechar um acordo
com o proprietário do Yediot Aharonot, importante jornal israelense, para
receber uma cobertura favorável.
No segundo caso, a polícia acredita que Netanyahu e alguns membros de sua
família receberam um milhão de shekels (€ 230 mil) em presentes como
charutos, garrafas de champanhe e joias em troca de favores financeiros ou
pessoais.

Imunização falha e onda antivacina explicam aumento de 400% de
sarampo na Europa, diz OMS

A Europa viu o número de casos de sarampo aumentarem 400% em 2017, em
comparação com o ano anterior, divulgou a Organização Mundial da Saúde
(OMS), classificando a situação como uma "tragédia" na saúde pública. Após
uma baixa recorde em 2016, com 5.273 casos, o índice saltou para mais de 20
mil. Destes, 35 morreram.
Quinze países da Europa estão incluídos no surto. A Romênia lidera, com 5.562
ocorrências — um número que supera o total de casos em todo o continente
no ano de 2016. Em seguida, vem a Itália, com 5.006 pessoas afetadas. A
Ucrânia ocupa o terceiro lugar desse ranking, com 4.767 casos.
De acordo com a OMS, houve diminuição da cobertura geral de imunização de
rotina ao longo do ano passado no continente europeu. Foi registrada também
uma cobertura consistentemente baixa entre alguns grupos marginalizados da
sociedade, e interrupções no fornecimento de vacinas ou sistemas de vigilância
de doenças.

Para prevenir surtos, o órgão diz que 95% da população deve ser imunizada. O
sarampo é uma doença viral altamente infecciosa que pode levar à morte, e a vacina
é a forma mais segura de preveni-la, segundo médicos. Os sintomas incluem nariz
escorrendo, espirros e tosse, dor e vermelhidão nos olhos, febre e, após alguns dias,
erupções avermelhadas na pele.
'Teorias anticientíficas'
De acordo com especialistas, o movimento antivacina é, em parte, responsável pelo
problema europeu.
Um grupo de pais ainda acredita em uma possível ligação entre a vacina contra o
sarampo e o autismo - hipótese levantada em uma pesquisa de 20 anos atrás que foi
descreditada pela comunidade científica.
A Itália, onde o movimento antivacina vem ganhando força nos últimos anos, foi o
segundo país com o maior número de casos de sarampo na região em 2017.

No Brasil
Não há registro de casos de sarampo no Brasil desde 2001 - a doença é
considerada erradicada no país.
No entanto, em 2017, o Ministério da Saúde alertou para a necessidade de
reforçar a vacinação tríplice por causa do aumento de casos na Europa.
A primeira dose da vacina, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola,
deve ser tomada aos 12 meses de idade.
Aos 15 meses, é necessária uma dose da vacina tetraviral, que corresponde à
segunda dose da vacina tríplice viral mais uma dose da vacina contra a varicela.
De acordo com o Ministério, crianças de até 4 anos ainda podem receber a
vacina tetraviral, caso haja atraso na imunização. A partir dos 5 anos e até os
29 anos de idade, deverão ser administradas duas doses da vacina tríplice viral.
Pessoas de 30 a 49 aos de idade devem receber uma só dose da vacina tríplice
viral, caso não tenham sido vacinadas na idade correta.

Em maio do ano passado, o governo italiano determinou que as crianças de até seis
anos de idade devem ser vacinadas contra 12 doenças comuns antes de serem
matriculadas em escolas públicas. Caso isso não aconteça, os pais podem ser
multados em até 2.500 euros.
A lei causou polêmica e tornou-se um dos principais temas das eleições legislativas do
país, que ocorrem no próximo dia 4 de março. Na época de sua aprovação, o
primeiro-ministro Paolo Gentiloni afirmou que a queda na cobertura vacinal do país -
que foi de mais de 90% a menos de 80% entre 2011 e 2015, no caso do sarampo - se
devia, em parte, à "propagação de teorias anticientíficas".
A Itália foi um dos países onde um estudo do britânico Andrew Wakefield, publicado
em 1998, ligava a vacina tríplice - contra sarampo, caxumba e rubéola - ao
desenvolvimento de autismo em crianças. O estudo foi feito com apenas 12 crianças e
nenhum outro conseguiu replicar seus resultados desde então. Por isso, foi retirado
das publicações científicas em 2010. Wakefield foi proibido de exercer a Medicina no
Reino Unido.
Mas em 2012, um tribunal em Rimini, na Itália, determinou que a família de um
garoto com autismo recebesse indenização com o argumento de que sua condição
teria sido causada pela vacina. A decisão foi revogada três anos depois. Mesmo assim,
o caso teria ajudado a fortalecer o movimento antivacinação no país.

Conselho de Segurança da ONU aprova resolução que pede trégua de
30 dias na Síria

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU)
aprovou neste sábado (24) resolução que pede uma trégua de 30 dias em
toda a Síria. O objetivo é facilitar a ajuda humanitária e resgate de feridos
na região. Em 7 dias, bombardeios em Guta Oriental, na Síria, deixaram
500 civis mortos.
O texto adotado, muitas vezes emendado, "pede que todas as partes
cessem as hostilidades sem demora por ao menos 30 dias consecutivos
na Síria para uma pausa humanitária durável", informou a agência France
Presse.
Uma das intenções é "permitir o fornecimento regular de ajuda
humanitária e de serviços e a evacuação médica de doentes e feridos
mais graves".

Guta Oriental
Guta Oriental é um antigo destino de viagens de final de semana para os
moradores da capital síria, Damasco, e atualmente um dos últimos
redutos de rebeldes que lutam contra o regime do ditador Bashar Al-
Assad.
O cerco a Guta Oriental teve início em 2013, dois anos depois de explodir
a guerra na Síria. Nesta região, de cerca de 100 quilômetros quadrados,
400 mil pessoas vivem cercados por forças pró-Damasco.
Apesar de ser isolada e bombardeada há anos, desde o último domingo
Guta Oriental é alvo de uma nova campanha aérea lançada pelo regime
de Assad e seu aliado, a Rússia.

Senado da Polônia aprova polêmica lei sobre Holocausto

O Senado da Polônia aprovou na madrugada desta quinta-feira (01/02) uma polêmica lei
sobre o Holocausto, que criminaliza qualquer indivíduo que atribua ao país ou a seu povo
culpa por crimes de guerra cometidos pelos nazistas no território polonês. A medida
pode abalar as relações com Israel e com os EUA.
A legislação prevê até três anos de prisão ou multa para quem utilizar a expressão
"campos de extermínio poloneses", em referência aos campos de concentração erguidos
no país pelo regime nazista durante a Segunda Guerra Mundial, exceto em trabalhos de
pesquisa ou artísticos. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ainda ser sancionado
pelo presidente Andrzej Duda.
A iniciativa, que o governo polonês afirma ter como objetivo "defender a imagem do
país", foi duramente criticada por Israel. O primeiro-ministro israelense, Benjamin
Netanyahu, acusou Varsóvia de "querer reescrever a história". O ministro israelense da
Inteligência e Transportes, Israel Katz, acusou Varsóvia de tentar "apagar sua própria
responsabilidade" no Holocausto. "Nenhuma lei pode mudar a história. Nos lembraremos
e jamais esqueceremos", disse através do Twitter o parlamentar israelense da oposição
Yair Lapid.
Antes da aprovação, os Estados Unidos também protestaram contra a nova lei,
expressando "profunda preocupação" com os possíveis efeitos. "Expressões como
'campos de extermínio poloneses' são imprecisas, suscetíveis de induzir a erros e causar
feridas, mas receamos que se promulgada, a legislação afete a liberdade de expressão e o
debate histórico", disse Heather Nauert, porta-voz do Departamento de Estado
americano.

O partido governista Lei e Justiça (PiS), populista de direita, rejeita as
críticas. Os conservadores do partido afirmam que está em jogo a defesa
da reputação do país e que é necessário corrigir a "linguagem incorreta"
muitas vezes utilizada na forma como a história é retratada.
Durante a Segunda Guerra Mundial, mais de um milhão de pessoas
morreram no campo de extermínio de Auschwitz-Birkenau, localizado na
Polônia ocupada. Segundo o historiador David Silberklan, do Memorial
do Holocausto Yad Vashem, não havia guardas poloneses nos campos
situados no país. A Polônia, porém, era permeada por um forte
sentimento antissemita, e alguns de seus cidadãos teriam colaborado
com os nazistas e assassinado judeus.
Um dos maiores exemplos foi o massacre de 300 judeus pela população
cristã-polonesa da cidade de Jedwabne, no leste do país, mas há ainda
registros de outros incidentes antissemitas ocorridos no país durante a
Segunda Guerra.

Rex Tillerson sugere golpe militar na Venezuela

Pouco antes de iniciar uma viagem oficial à América Latina, o secretário
de Estado norte-americano, Rex Tillerson, sugeriu que um golpe militar
na Venezuela poderia fazer com que o país voltasse a respeitar a
Constituição.
"Não defendemos uma mudança de regime ou a retirada do governo do
presidente Nicolás Maduro. Defendemos que eles retornem à
Constituição. Na história da Venezuela, como na história de outros países
da América Latina, muitas vezes são os militares que lidam com isso",
disse ao ser questionado em um evento na Universidade do Texas nesta
quinta-feira (1).
"Quando as coisas estão tão mal assim, quando a liderança militar
entende que ele [governo] não pode mais servir aos cidadãos, eles
tentam uma transição pacífica. Se isso acontecerá ou não, eu não sei",
concluiu.

Segundo Tillerson, "o regime corrupto e hostil de Nicolás
Maduro na Venezuela se agarra a um falso sonho e a uma visão
antiquada da região que já causou desilusão em seus cidadãos".
Essa não é a primeira vez que o governo de Donald Trump
defende uma intervenção militar contra Caracas. No ano
passado, quando a crise política venezuelana se agravou com a
convocação e a posse de uma nova Assembleia Constituinte,
Trump falou abertamente sobre um golpe militar no país.
No entanto, mesmo sendo duros críticos de Maduro, todos os
governos latino-americanos rechaçaram a ideia, defendendo
uma solução dentro da democracia para restabelecer a ordem
na Venezuela.

Congresso dos Estados Unidos aprova Orçamento para reabrir governo
O Congresso dos Estados Unidos aprovou hoje (9), com o voto de ambas
as câmaras, o projeto de Orçamento que permitirá nas próximas horas a
reabertura do governo, em fechamento parcial administrativo desde a
meia-noite de ontem (8). O projeto precisa agora da assinatura do
presidente Donald Trump para tornar efetiva a reabertura administrativa.
A Câmara de Representantes (deputados) aprovou as contas com 240
votos a favor e 186 contra por volta das 5h30 (horário local, 8h30 em
Brasília) depois de o Senado ter feito o mesmo com 71 votos favoráveis e
28 contrários às 2h (5h em Brasília).
As votações da madrugada não estavam na agenda dos republicanos e
democratas nem da Casa Branca, que pretendiam aprovar o Orçamento
na quinta-feira para evitar um novo fechamento administrativo à meia-
noite, quando os fundos se esgotariam.

Com o bloqueio submetido ao Congresso, cerca de 1 milhão de
funcionários públicos foram dormir na quinta-feira sem saber se hoje
teriam que comparecer aos seus postos de trabalho ou ficar em casa.
O Congresso, apesar disso, conseguiu aprovar as contas antes de a maior
parte do aparelho público funcionar de manhã.
Este Orçamento para dois anos foi aprovado com o apoio de um
significativo número de democratas, que renunciaram assim ao que tinha
sido sua principal condição nas negociações: a regularização de cerca de
800 mil jovens imigrantes ilegais denominados dreamers ou sonhadores.

Maduro anuncia antecipação de eleição legislativa em dois anos

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, encarregou nesta quarta-feira (21) a Assembleia Constituinte
de antecipar as eleições legislativas de dezembro de 2020 para o mesmo dia da votação presidencial,
22 de abril. O Parlamento é hoje controlado pela oposição.
A declaração coincidiu com o anúncio do boicote da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática
(MUD) às eleições presidenciais, por considerá-las "fraudulentas e ilegítimas". "Não contem com a
MUD nem com o povo para apoiar o que até agora é só um simulacro fraudulento e ilegítimo de
eleição presidencial", disse uma nota da coalizão, com cerca de 20 partidos.
"Vamos ter eleições chova, troveje ou relampeie, com ou sem a MUD", disse Maduro. A votação
presidencial foi antecipada de dezembro para 22 de abril. Ao antecipar também a legislativa, busca
renovar uma Assembleia Nacional de maioria oposicionista.
Os dois principais rivais de Maduro estão impedidos de concorrer: Leopoldo López está em prisão
domiliciar, enquanto Henrique Capriles está proibido de assumir mandatos devido a acusações de má
conduta quando era governador. Além disso, a comissão eleitoral já havia banido a MUD e alguns de
seus principais partidos de concorrer com candidatos sob suas legendas.
Mas, esvaziando a decisão da MUD, o ex-chavista e hoje oposicionista Henri Falcón decidiu romper
com a oposição e lançar candidatura própria à Presidência. "Nicolás , vou te derrotar com tudo",
afirmou Falcón no Twitter. O outro rival confirmado de Maduro é o pastor evangélico Javier Bertucci.

Amazonas e São Paulo receberão primeiros refugiados venezuelanos de Roraima

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou nesta quarta-feira
(21/02) que o governo federal irá transferir 530 venezuelanos que estão
em Roraima para São Paulo e Amazonas. O processo de transferências
dos migrantes começará nos próximos 15 dias.
Padilha afirmou que São Paulo receberá 350 venezuelanos e o Amazonas
180, que serão transferidos para localidades com vagas em abrigos e
postos de trabalho. A transferência será pré-acordada com autoridades
locais. Posteriormente, outros estados, com vagas de emprego, deverão
receber venezuelanos.
O governo dará preferência para transferir homens solteiros com
qualificação profissional e que tenham interesse em ficar no país. Padilha
disse que 40% dos venezuelanos que cruzaram a fronteira têm esse
perfil.

"Nós temos três tipos pessoas. As pessoas que vêm em busca de comida para
família e retornam para a Venezuela. As pessoas que vieram para permanecer
na região, especialmente as famílias indígenas. E aquelas que querem se
internalizar para cidades onde possam ter ocupação", acrescentou o ministro.
Estima-se que 40 mil venezuelanos atravessaram a fronteira com o Brasil e
atualmente estão vivendo nas cidades de Boa Vista e Pacaraima. Em 2017,
mais de 17 mil venezuelanos pediram refúgio no país. Diante do fluxo
migratório, Roraima pediu ajuda financeira e ações do governo federal para
lidar com a situação, que sobrecarregou o sistema de saúde e aumentou a
violência na região.
O governo anunciou ainda a construção de dois centros de acolhimento em
Boa Vista e Pacaraima, com capacidade para abrigar 1.500 pessoas.
A Venezuela enfrenta uma grave crise econômica e política. A escassez de
produtos básicos e o desemprego levaram milhares de venezuelanos a deixar o
país. A onda migratória atingiu especialmente países que fazem fronteira com a
Venezuela, como a Colômbia e o Brasil.

Ataque a tiros em escola da Flórida deixa 17 mortos, diz Polícia
Um ataque a tiros registrado nesta quarta-feira (14) em uma escola de ensino
médio de Parkland, no estado da Flórida, deixou 17 mortos, informou o chefe
de polícia do condado, Scott Israel.
"Temos 17 vítimas confirmadas. Doze delas estavam dentro do edifício, duas
vítimas estavam do lado de fora e outra em uma rua adjacente. Duas pessoas
perderam a vida já no hospital", disse o chefe da Polícia.
Segundo o comissário, "ainda há várias pessoas sendo submetidas a
intervenção cirúrgica". Entre as vítimas - disse -, há "estudantes e adultos".
Em uma coletiva de imprensa improvisada, Israel identificou o principal
suspeito do massacre como Nicolás Cruz, um jovem de 19 anos, que foi aluno
desta escola, mas foi expulso por problemas disciplinares.
De acordo com o chefe de Polícia, o suspeito tinha muitos carregadores de
munição para armas semiautomáticas. "Pensamos que tinha um fuzil AR-15.
Não sei se possuía um segundo fuzil".
Imagens da TV, captadas de um helicóptero mostraram um homem jovem
sendo conduzido algemado por agentes para dentro de uma delegacia policial.

Cyril Ramaphosa é eleito o novo presidente da África do Sul
Ramaphosa foi o principal impulsor das manobras para buscar a renúncia do ex-presidente, Jacob
Zuma. Oposição se retirou do Parlamento durante a votação.

O parlamento da África do Sul elegeu, nesta quinta-feira (15), Cyril Ramaphosa como
o novo presidente do país.
Renúncia de Zuma
Zuma reununciou na quarta em um pronunciamento na TV estatal, acatando o
ultimato de seu próprio partido, o ANC.
Figura importante da luta anti-Apartheid nos anos 60, 70 e 80, Zuma ficou preso por
10 anos e ficou mais 15 anos no exílio antes de dar voltar ao seu país para
empreender carreira política. Foi vice-presidente do país entre 1999 e 2005. Assumiu
como presidente em maio de 2009.
Ele é alvo de mais de 800 acusações por corrupção relativa a contratos de armas do
final dos anos 1990 e é investigado por supostamente ter usado o Estado para
favorecer empresários com concessões públicas milionárias. Os diversos escândalos
de corrupção em que está envolvido levaram o país a uma séria crise política.
A direção do ANC tem o poder de solicitar a saída de seus membros que estejam em
função governamental, como aconteceu em 2008 no caso do presidente Thabo
Mbeki, que cumpriu a decisão e renunciou. Caso não renunciasse, Zuma poderia ser
destituído por meio de uma moção no Parlamento nos próximos dias. Até então,
Zuma se recusava a obedecer as ordens de seu partido.

Intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro
• Realizado por meio do Decreto Federal nº 9.288 de 16/02/2018.
• Entrou imediatamente em vigor.
• Aprovada pelos conselhos Consultivos da República e da Defesa
Nacional, em 19/02/2018. No primeiro por expressiva maioria (líderes
da Minoria nas casas legislativas se abstiveram) e no segundo por
unanimidade.
• Câmara dos Deputados e Senado Federal aprovaram a intervenção em
20/02/2018.

• Intervenção federal, não é militar. Intervenção teve a anuência do
governo estadual.
• Abrangência: estado do Rio de Janeiro
• Objetivo da intervenção: pôr termo ao grave comprometimento da
ordem pública no Estado do Rio de Janeiro.
• Período: de 16/02 até 31/12/2018.
• Limita-se à área de segurança pública.
• Interventor nomeado: General de Exército Walter Souza Braga Netto.
• Cargo de Interventor é de natureza militar.
• O Interventor fica subordinado ao Presidente da República e não está
sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas
necessárias à execução da intervenção.

• As atribuições previstas no art. 145 da Constituição do Estado do Rio de
Janeiro que não tiverem relação direta ou indireta com a segurança pública
permanecerão sob a titularidade do Governador do Estado do Rio de Janeiro.
• O Interventor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, exercerá o controle
operacional de todos os órgãos estaduais de segurança pública previstos no
art. 144 da Constituição e no Título V da Constituição do Estado do Rio de
Janeiro.
• Poderão ser requisitados, durante o período da intervenção, os bens, serviços
e servidores afetos às áreas da Secretaria de Estado de Segurança do Estado
do Rio de Janeiro, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do
Rio de Janeiro e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro,
para emprego nas ações de segurança pública determinadas pelo Interventor.

• Intervenção federal - instrumento está previsto no artigo 34 da Constituição
Federal e prevê um poder excepcional para a União intervir nos Estados ou
no Distrito Federal como uma medida emergencial.
• Intervenção só se justifica em casos graves, pois se configura como uma
violação política e administrativa na autonomia dos estados. Ela é
considerada uma medida extrema, porém menos grave do que o Estado de
Defesa e o Estado de Sítio.
• CF prevê o uso do instrumento de intervenção nas seguintes situações: para
manter a integridade nacional, para repelir invasão estrangeira ou de uma
unidade federativa em outra, para pôr termo a um grave comprometimento
da ordem pública (caso do Rio) e para reorganizar as finanças de uma cidade.

• Não pode haver alteração da constituição enquanto durar a intervenção
federal. Esse mecanismo serve para coibir alterações da Carta Magna
em períodos de anormalidade ou instabilidade no país.
• Governo Federal disse que revogará a intervenção quando houver
condições favoráveis para a votação da reforma da previdência. Após a
votação, decretará a intervenção novamente. Anúncio recebeu críticas
de especialistas.
• Primeira intervenção federal desde a CF de 1988.
• Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, houve
intervenções federais nos estados, principalmente na República Velha,
no Estado Novo e na ditadura militar.

• Decisão foi tomada em meio a uma onda de escalada de violência na
capital carioca.
• Carnaval deste ano foi marcado pela violência com arrastões, saques e
assaltos em importantes pontos da cidade. Segundo o governo, o
evento foi o estopim para a decisão de realizar a intervenção, que já
estava sendo planejada há alguns meses.
• Número de tiroteios na região metropolitana aumentou em 117% entre
janeiro de 2017 a janeiro de 2018.
• 6.731 mortes violentas no estado - aumento de 44% em apenas cinco
anos.
• 134 PMs mortos em 2017.

• Não é a primeira vez que as Forças Armadas atuam na segurança
pública no RJ.
• Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
• Estado passa por uma crise fiscal.
• Policiais trabalham com salários atrasados, equipes desfalcadas,
equipamento obsoleto e carros em más condições.
• Políticos presos.
• A intervenção resolverá o problema da criminalidade?
• Preocupação com o perigo da violação de Direitos Humanos.

Temer assina MP que cria Ministério Extraordinário da Segurança
Pública

O presidente Michel Temer assinou hoje (26) a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério
Extraordinário da Segurança Pública. Mais cedo, a Presidência da República já
havia anunciado que o chefe da pasta será o atual ministro da Defesa, Raul Jungmann. A
posse de Jungmann será amanhã (27), às 11h, no Palácio do Planalto.
A MP que cria a pasta será publicada no Diário Oficial desta terça-feira. Com a pasta da
segurança pública, o governo passa a ter 29 ministérios. A criação do ministério foi
antecipada pelo próprio presidente, na última sexta-feira (23). Na ocasião, ele explicou que o
ministério vai coordenar as ações de segurança pública em todo o país.
“Esse ministério vai fazer reuniões permanentes com governadores e secretários de
segurança […] Esse ministério vai coordenar a área de inteligência, porque também não basta
colocar policial na rua com fuzil, precisa desbaratar o crime organizado”.
Farão parte da estrutura do ministério o Departamento de Polícia Federal, o Departamento
de Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional, o Conselho Nacional
de Segurança Pública, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, e a Secretaria
Nacional de Segurança Pública. Os orçamentos destinados a esses setores atualmente no
Ministério da Justiça migrarão com eles para a nova pasta. Da mesma forma, serão absolvidos
pelo ministério da Segurança Pública os servidores efetivos dessas áreas. Dentre as
competências do novo ministério estão o patrulhamento ostensivo das rodovias federais e a
política de organização e manutenção da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de
Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Brasil tem 116 milhões de pessoas conectadas à internet, diz IBGE

O Brasil fechou 2016 com 116 milhões de pessoas conectadas à internet, o
equivalente a 64,7% da população com idade acima de 10 anos.
As informações são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua
(Pnad C), divulgada nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
No fim do ano passado, O IBGE já havia liberado uma Pnad Contínua, mas com
enfoque em dados sobre domicílios. Ela indicava que 63,3% das casas
brasileiras possuíam acesso, além de mostrar a presença de TVs, telefones e
geladeiras nos lares das pessoas.
Mulheres mais conectadas
Em 2016, a proporção de mulheres conectadas foi maior que a de homens:
65,5% delas tinham acesso, enquanto, o índice para eles era de 63,8%.
Considerando a faixa etária, os indivíduos com idade entre 18 e 24 anos
apresentavam a maior taxa de conexão: 85% deles estavam online. Já os
brasileiros com mais de 60 anos apresentavam o menor índice, de 25%.

As regiões Nordeste e Norte eram as únicas a apresentar taxas de indivíduos conectados
inferiores à média brasileira, de 52,3% e 54,3%, respectivamente. O Sudeste possuía o maior
índice. Lá, 72,3% dos moradores tinham acesso, enquanto no Centro-Oeste a taxa é de 71,8%
e no Sul, é de 67,9%.
Celular
O celular continua a ser o principal aparelho para acessar a internet no Brasil. Em 2016, o
eletrônico era usado por 94,6% dos internautas, à frente de computadores (63,7%), tablets
(16,4%) e televisões (11,3%). Segundo o IBGE, 77,1% dos brasileiros possuíam algum celular.
Usa para que?
A Pnad Contínua também levantou as finalidades com que os brasileiros navegam na internet
ou usam serviços conectados. A principal dessas atividades, apontada por 94,6% dos
internautas, é trocar mensagens (de texto, voz ou imagens) por aplicativos de bate-papo.
Assistir vídeos (programas, séries e filmes) foi apontado por 76,4% dos brasileiros conectados
e superou as conversas por chamadas de voz ou vídeo, indicadas por 73,3%.
Off-line
Ainda que 64,7% da população brasileira tenha declarado acessar a internet, há 63,3 milhões
de pessoas que se mantêm off-line. Três a cada quatro dessas pessoas disseram que o que as
afasta é não saber usar ferramentas online ou não ter interesse nisso. O serviço ser caro era a
justificativa dada por 14,3% dos desconectados.

Brasil regulamenta redução de gás que destrói camada de ozônio

O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis) estabeleceu que empresas reduzam em 39,30% a importação de
produtos com gases que contribuem para a destruição da camada de ozônio.
A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (16), será
válida a partir de janeiro de 2020. Para o ano de 2018 e 2019, ficam válidas as
reduções de 16,60%, já estabelecidas anteriormente.
A regulamentação também estabelece que, em 2021, a importação seja
reduzida em 51,6%.
As reduções recaem sobre importações de hidroclorofluorcarbonos (HCFC),
grupo de substâncias que podem destruir moléculas da camada de ozônio na
estratosfera.
Esses gases são usados para expandir espumas de cadeiras, sofás e colchões.
Eles também são conhecidos como refrigeradores e são utilizados em
geladeiras e aparelhos de ar condicionado.

O Protocolo de Montreal e as metas brasileiras
O país tem um programa para eliminação do HCFC, que foi estabelecido em 2012 e também é
signatário do Protocolo de Montreal, tratado internacional que entrou em vigor em 1989, mas foi
assinado pelo país em 1990.
Atualmente, 197 países ratificam o protocolo e se comprometeram a reduzir a emissão de gases que
destroem a camada de ozônio até sua completa eliminação. Quando foi idealizado, a principal meta do
tratado era um programa de eliminação dos CFCs (clorofluorcarbonos), considerados mais nocivos à
camada de ozônio.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil extinguiu o uso de CFCs em 2010.
Agora, a meta é que os HCFC, menos nocivos, mas que também contribuem para a destruição da
camada, sejam eliminados até 2040. OS HCFC surgiram para substituir o uso do CFC mas, com o
tempo, também foram considerados nocivos - principalmente para o clima, já que também,
contribuem para o aumento da temperatura média do planeta. Com isso, uma convenção em Kigali
(capital da Ruanda) estabeleceu em 2016 acordo que visou à eliminação progressiva dos
hidrofluorocarbonos (HCFC). O acordo introduziu uma emenda ao Protocolo de Montreal.

Vazamento em barragem da mineradora Hydro Alunorte

A Hydro Alunorte, empresa de capital do governo norueguês e dona da
maior refinaria de óxido de alumínio do mundo, localizada em
Barcarena, no Pará, a 50 km da capital Belém, está sendo investigada por
um crime ambiental que compromete o meio ambiente e a saúde de
comunidades locais.
A empresa, que usa bauxita para produção de alumina (ou óxido de
alumínio), é acusada de ter contaminado áreas verdes e rios do entorno
com rejeitos formados de bauxita e outros elementos tóxicos como
chumbo ter transbordado após fortes chuvas ocorridas na região entre
os dias 16 e 17 de fevereiro de 2018. Além disso, a empresa é
questionada sobre a descoberta de um duto clandestino que despejava
rejeitos no meio ambiente sem o devido tratamento.

Laudo do Instituto Evandro Chagas, do Pará, constatou o vazamento de
rejeitos e a presença de diversos metais pesados, inclusive de chumbo,
em comunidades ribeirinhas. A população das comunidades de Bom
Futuro, Vila Nova e Bujaruba, em Barcarena, recebeu a recomendação de
não consumir água de fontes próximas. Desde 23/02, a Defesa Civil
estadual está distribuindo garrafões de água potável, para os moradores,
que estão sendo fornecidos pela empresa.
De acordo com profissionais de saúde pública, moradores dessas
comunidades apresentaram sintomas de ânsia de vômito, diarreia e
fraqueza, além de alguns estarem com manchas doloridas pelo corpo.
O Tribunal de Justiça do Pará determinou, em 28/02, à mineradora que
reduza sua produção em Barcarena em 50%, embargou uma bacia de
rejeitos da empresa e estipulou multa diária de R$ 1 milhão em caso de
descumprimento da decisão.

Depois da Standard & Poor’s, Fitch rebaixa nota do Brasil de BB para BB-
A agência de classificação de risco Fitch rebaixou nesta sexta-feira (23) a nota de
crédito do Brasil. Foi uma consequência da demora do país em aprovar medidas para
equilibrar as contas públicas, principalmente a reforma da Previdência.
A Fitch declarou que o rebaixamento da nota brasileira reflete déficits fiscais grandes
e persistentes, ou seja, despesas muito maiores do que as receitas, dívida pública alta
e crescente e o fracasso das reformas que melhorariam as contas do governo.
Os países mais seguros do mundo para investimentos têm notas que começam com a
letra A. Estados Unidos e Alemanha, por exemplo, são triplo A (AAA).
O Brasil já estava em um grupo intermediário, tinha nota BB, e piorou, caiu para BB -.
Países com essas notas não são considerados seguros para investidores, e acabam
atraindo, principalmente, dinheiro de especuladores, que aceitam correr riscos
maiores, por causa dos juros maiores que recebem. Mas a agência não prevê um
novo rebaixamento a curto prazo.

A Fitch declarou que “quando o governo reconheceu não ter como votar a reforma da
Previdência, ele deu um passo para trás, que minou a confiança nas finanças públicas
e no compromisso político de abordar a questão da reforma".
“Mencionamos justamente a incapacidade da classe política no Brasil, seja o
Executivo, seja o Legislativo, de fazer reformas estruturais; quer dizer, o Brasil é um
país que tem problema estrutural, nós temos que enfrentar esses problemas
estruturais e temos que resolvê-los, isso só passa através de reformas”, afirma o
diretor da Fitch, Rafael Guedes.
Apesar do rebaixamento, a Fitch afirmou que a economia brasileira continua se
recuperando de uma recessão profunda e prolongada, e citou a queda da inflação.
Fitch, Moody’s e Standard and Poor’s são as três agências de classificação de risco
mais importantes do mundo. Em janeiro, a Standard & Poor’s já havia rebaixado a
nota do Brasil, exatamente por causa da demora em aprovar a reforma da
Previdência, que a agência considera fundamental, para o país equilibras suas contas.
Só em 2017, o déficit da Previdência foi de quase R$ 270 bilhões. O Brasil está sem o
selo de bom pagador, dados pelas agências, desde 2015, e a consequência imediata
disso é que fica mais caro para as empresas e também para o governo conseguir
crédito no exterior.

SpaceX lança o foguete mais potente do mundo

A empresa privada norte-americana SpaceX, liderada pelo magnata de
Silicon Valley Elon Musk, deu outro passo enorme em sua estratégia de
conquistar o mercado aeroespacial. Nesta terça-feira, às 16h (19h em
Brasília), lançou com sucesso em Cabo Canaveral (Flórida) o foguete
Falcon Heavy, o mais poderoso em atividade no mundo, com uma
capacidade de carga de 64 toneladas. Nesse primeiro voo de teste, o
Falcon Heavy transportou uma carga simbólica: um conversível vermelho
da Tesla, a fabricante de carros elétricos de Musk. Um manequim vestido
de astronauta estava no volante.
O foguete foi laçado no Centro Espacial Kennedy, na plataforma 39 A, a
mesma infraestrutura na qual partiram os foguetes do projeto Apollo a
caminho da Lua (1961-1972) e o primeiro ônibus espacial da NASA, em
1981. O Falcon Heavy é o foguete com maior capacidade de carga desde
o Saturno V, que foi usado precisamente para as viagens do projeto
Apollo e que podia carregar o dobro do novo foguete da SpaceX. O
recorde histórico, portanto, permanece sem ser batido.

O Falcon Heavy mede 70 metros de comprimento — equivalente à altura de
um edifício de 23 andares — e tem 27 motores com um empuxo superior a
2.500 toneladas, comparável ao empuxo das turbinas de 18 aviões Boeing 747.
Sua capacidade de carga é duas vezes maior que a do foguete mais poderoso
existente até agora, o Delta IV Heavy, da United Launch Alliance (ULA, uma
empresa conjunta da Lockheed Martin e da Boeing). O custo de uma viagem do
Falcon Heavy, de acordo com a SpaceX, é de 90 milhões de dólares (cerca de
291 milhões de reais), um quarto do preço de uma viagem do Delta IV Heavy.
Com esse avanço tecnológico, a empresa de Musk dá uma demonstração de
força no mercado aeroespacial, mostrando-se como a empresa capaz de
transportar mais carga ao menor custo para clientes tão poderosos como a
NASA, as empresas de satélites de telecomunicações ou o Exército dos EUA. O
sonho de Musk é transformar o negócio do transporte aeroespacial em algo
tão lucrativo que permita custear seu projeto mais ambicioso: levar o ser
humano a Marte e colonizar o planeta vermelho.

Copom reduz juro básico para 6,75% ao ano, menor taxa desde 1986

• Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou nesta
quarta-feira (7) a redução da taxa básica de juros da economia, que
passou de 7% para 6,75% ao ano. A decisão já era esperada pelo
mercado.
• Este foi o 11º corte consecutivo na Selic, que alcançou o menor
patamar já registrado desde o início do regime de metas de inflação, em
1999. Também é a menor taxa de juros de toda a série histórica do BC,
iniciada em 1986.
Os principais bancos do país anunciaram uma nova redução das taxas de
juros cobradas no crédito para pessoas físicas e empresas. Os
comunicados de Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Santander foram
divulgados à imprensa minutos após a decisão do Copom.

Acadêmicos do Tatuapé é bicampeã do carnaval 2018 de SP

A escola de samba Acadêmicos do Tatuapé foi a grande
campeã do carnaval de São Paulo pelo segundo ano
seguido. A escola apresentou na avenida o
enredo Maranhão, os Tambores vão Ecoar na Terra da
Encantaria, que contou a história do estado a partir das
particularidades de seu povo, da riqueza cultural e das
belezas naturais.
A capital São Luís mereceu tratamento especial, com
destaque para a arquitetura singular, que une o casario
colonial adornado de azulejos às habitações populares
típicas.

Beija-Flor é a campeã do Carnaval do Rio ao levar crítica social à
avenida

A Beija-Flor conquistou nesta quarta-feira (14) seu 14º título no Grupo Especial do
Carnaval do Rio de Janeiro. A escola de Nilópolis conquistou público e jurados pela
emoção com o enredo "Monstro é aquele que não sabe amar. Os filhos
abandonados da pátria que os pariu”, misturando a história da obra "Frankenstein",
de Mary Shelley, com a realidade do nosso país.
Componentes vieram encenando uma cena protagonizada pelo ex-governador do Rio
Sérgio Cabral em um jantar luxuoso em Paris. Sua mulher, Adriana Ancelmo, também
foi representada por uma integrante usando uma tornozeleira eletrônica.
O abandono da população, vítima de balas perdidas, da violência e relegados a buscar
alimentos no lixo, foi o tema do terceiro carro, com cenas bastante dramáticas.
Com a cantora drag queen Pabllo Vittar como destaque do penúltimo carro, uma
representação do Maracanã com uma escultura de Frankenstein, a escola também
abordou a intolerância e o preconceito contra as pessoas LGBT.

O preconceito com os nordestinos e as brigas de torcida
também foram lembradas. A funkeira Jojo Todynho veio na
parte de trás, em uma alegoria contra o racismo e a xenofobia.
Já neste ano, os desfiles ficaram marcados pelo forte apelo
político. Além da Beija-Flor, coroada com sua pesada crítica
social, a vice-campeã Paraíso do Tuiuti e a quinta colocada
Mangueira fizeram desfiles bastante críticos aos governos
federal, estadual e municipal.

https://www.facebook.com/leandrosignoriatualidades/
https://www.youtube.com/channel/UCf3OCT-jZ2Wuj-CxfCW_3tw

Atualidades para Concurso: Fatos relevantes Fevereiro 2018

Recommended

Recommended

More Related Content

More from Estratégia Concursos

More from Estratégia Concursos (20)

Atualidades para Concurso: Fatos relevantes Fevereiro 2018