Atualidades para Concursos: Retrospectiva Fevereiro 2019

01/03/2019
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Atualidades – Retrospectiva Fevereiro 2019
Prof. Leandro Signori
leandrosignoriatualidades
Leandro Signori
profleandrosignori
Professor Leandro Signori

01/03/2019
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ATUALIDADES
RETROSPECTIVA
Prof.Leandro Signori.Fevereiro 2019
FATOS INTERNACIONAIS

01/03/2019
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Juan Guaidó atravessa fronteira e vai a show humanitário na
Colômbia
O presidente da Assembleia Nacional e autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, chegou no final da tarde desta
sexta-feira (22) à cidade de Cúcuta, na Colômbia, onde ocorreu o show Venezuela Aid Live – evento beneficente para arrecadar
dinheiro e promover a entrada de ajuda humanitária ao território venezuelano.
Guaidó foi recebido pelos presidentes da Colômbia, Ivan Duque, Chile, Sebastian Piñera, e Paraguai, Mario Abdo Benítez, além
do secretário geral da OEA, Luis Almagro. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, também foi ao evento.
Ao cruzar a fronteira, Guaidó desobedeceu uma decisão do Tribunal Supremo da Venezuela, que no final de janeiro congelou
suas contas e o proibiu de sair do país.
Segundo as agências France Presse e EFE, Guaidó disse que conseguiu entrar na Colômbia "porque as Forças Armadas também
participaram desse processo [de atravessar a fronteira]".
Venezuela Aid Live
Maná, Alejandro Sanz, Luis Fonsi, Maluma, Juanes e Fonseca são alguns dos artistas que participaram do show em Puente
Tienditas, na fronteira da Colômbia com a Venezuela. Estima-se que 300 mil pessoas participaram do evento, segundo a agência
France Presse.
O evento visa "criar consciência global sobre a crise humanitária que a Venezuela enfrenta e para levantar fundos para nossos
irmãos necessitados".
O bilionário britânico Richard Branson, do grupo “Virgin”, responsável por organizar o evento, planeja arrecadar US$ 100 milhões
em 60 dias com a iniciativa.

01/03/2019
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Ajuda humanitária
Guaidó marcou para este sábado a passagem de ajuda humanitária doada por outros países, entre eles o
Brasil. Voluntários irão em caravanas às fronteiras terrestres e marítimas do país para ajudar. Mas Maduro
se nega a receber ajuda internacional, que segundo ele representa um pretexto para uma invasão militar
à Venezuela e subsequente golpe para tirar o chavismo do poder.
Segundo o porta-voz do presidente Jair Bolsonaro, Otávio do Rêgo Barros, o governo brasileiro tem cerca
de 200 toneladas de alimentos estocados para ajuda humanitária à Venezuela.
Até esta sexta-feira, havia um único caminhão venezuelano na capital Boa Vista, em Roraima, para
aguardar o início do transporte dos produtos.
O estoque da ajuda humanitária inclui alimentos básicos, como arroz, feijão, café, leite em pó, açúcar, sal,
além de kits de primeiros-socorros. Parte desse estoque foi doado por outros países, entre os quais os
Estados Unidos.
Maduro fecha fronteira entre Venezuela e Brasil

01/03/2019
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O presidente em exercício da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta quinta-feira (21) o fechamento
"total e absoluto" da fronteira terrestre com o Brasil "até novo aviso".
O autoproclamado presidente Juan Guaidó havia estabelecido em 23 de fevereiro a data para a entrada
de alimentos e remédios na Venezuela e criara dois centros de coleta de ajuda humanitária, um em
Cúcuta, na Colômbia, e outro em Roraima.
Tanto o Brasil quanto o governo colombiano reconheceram Guaidó como presidente do país vizinho e
defendem a queda de Maduro, que diz que seu país não precisa de auxílio externo, apesar de ter recebido
300 toneladas de itens de primeira necessidade da Rússia.
Para o presidente chavista, as ajudas humanitárias são uma forma de preparar uma intervenção militar
para derrubá-lo. Ele também estuda fechar a fronteira com a Colômbia.
No Brasil, os alimentos e medicamentos seriam levados à Venezuela a partir das cidades de Boa Vista e
Pacaraima, por meio de caminhões conduzidos por cidadãos venezuelanos. O país conta atualmente com
dois presidentes (Maduro e Guaidó), dois parlamentos (Assembleia Nacional e Assembleia Constituinte) e
duas supremas cortes (uma em Caracas e outra no exílio).
Base venezuela é atacada na fronteira com o Brasil; atos,
discursos e mortes marcam o Dia D de ajuda humanitária

01/03/2019
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Manifestantes lançaram coquetéis molotov contra base do Exército da Venezuela na fronteira com o Brasil, em Pacaraima (RR), por volta das 18h20
deste sábado (23), e os militares venezuelanos reagiram com bombas de gás lacrimogêneo. Mais cedo, três pessoas foram mortas e ao menos de 15
ficaram feridas em Santa Elena, cidade venezuelana a 15 km da fronteira com o Brasil.
Conflitos também foram registrados na fronteira da Colômbia com a Venezuela e 285 ficaram feridas e dois caminhões com ajuda humanitária
foram incendiados, segundo o governo colombiano. Eles foram o desfecho de um dia no qual os caminhões com ajuda humanitária foram impedidos
de levar alimentos e medicamentos para cidades venezuelanas. O chamado "Dia D", convocado pela oposição para receber de doações de outros
países, foi marcado por três mortes.
Resumo dos confrontos sábado (23)
• As fronteiras da Venezuela com o Brasil e a Colômbia amanheceram fechadas, conforme prometido por Maduro
• Caminhonetes saíram de Boa Vista e foram até a fronteira com a Venezuela com ajuda humanitária, mas voltaram para o lado brasileiro no fim do
dia
• Venezuelanos protestaram e atacaram uma base do exército venezuelano
• 3 pessoas morreram e ao menos 15 ficaram feridas em Santa Elena, cidade venezuelana a 15 km da fronteira com o Brasil
• Na fronteira com a Colômbia, 2 caminhões com ajuda humanitária foram incendiados
• Confrontos na fronteira com a Colômbia deixaram 285 feridos e 37 pessoas hospitalizadas, segundo o governo colombiano
• Mais de 60 militares venezuelanos abandonaram os postos e pediram asilo, ainda de acordo com o governo colombiano
• Maduro afirmou em discurso que não é mendigo, disse que está disposto a comprar toda comida que o Brasil quiser vender e rompeu relações
diplomáticas com Colômbia
• Guaidó voltou a apelar a militares para que eles retirem o apoio a Maduro: "Vocês não devem lealdade a quem queima comida"
Caminhões travados, protestos e confrontos
A expectativa pela entrada dos caminhões acabou sendo transformada em revolta e confrontos. Venezuelanos que estavam em
territórios brasileiro e colombiano usaram pedras e coquetéis molotovpara protestar.
O confronto com os guardas da fronteira foi mais longo em Cúcuta, na Colômbia, onde dois caminhões que levaria ajuda humanitária
foram incendiados. A fronteira colombiana concentrou maior número de manifestantes, que atiraram pedras e pediam a abertura da
passagem para os veículos com comidas e medicamentos.
Protestona fronteiracom o Brasil
No Brasil, os coquetéis molotov foram atirados por venezuelanos que vivem em Roraima em direção ao posto militar da Venezuela e os
militares revidaram. Imagens mostram uma caminhonete da Guarda Nacional Bolivariana incendiada depois do tumulto.
Um representante do Exército brasileiro disse que os militares venezuelanos também efetuaram disparos com armas de fogo contra os
manifestantes em solo brasileiro. . "Nunca vi exército de outro país jogar bomba de gás no Brasil", afirmou o coronel brasileiro José
Jacaúna.
O confronto ocorreu pouco tempo após caminhões com a ajuda humanitária retornarem ao lado brasileiro na fronteira. Luiz Silva,
deputado da Assembleia Nacional pelo partido Ação Democrática – que faz oposição a Nicolás Maduro – disse que os caminhões foram
tirados da fronteira "para proteger a ajuda, para resguardar".
Pacaraima é a cidade brasileira escolhida pela oposição ao chavismo liderada por Juan Guaidó como ponto de coleta para ajuda
humanitária. Os carregamentos de comida, remédios e itens de higiene deveriam chegar neste sábado, para ingressar na Venezuela,
mas o regime de Nicolás Maduro fechou a fronteira. Venezuelanos protestaram contra a medida ao longo do dia.

01/03/2019
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Confrontos na Colômbia
A cidade escolhida na Colômbia é Cúcuta, onde houve confronto. Dois dos oito caminhões com ajuda humanitária que partiram para o país vizinho
foram incendiados, e os confrontos deixaram 285 feridos e 37 pessoas hospitalizadas, segundo o governo colombiano.
O líder oposicionista venezuelano Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino da Venezuela por mais de 50 países – incluindo o Brasil –
discursou neste sábado em Cúcuta. Com ele, estavam os presidentes da Colômbia, Chile e Paraguai, além do ministro de Relações Exteriores
brasileiro, Ernesto Araújo. Eles exigiram a chegada pacífica da carga ao território venezuelano.
Mortes na Venezuela
Do lado venezuelano da fronteira, confrontos que deixaram três mortos e ao menos 15 feridos neste sábado, informou uma médica ao G1. Ela
acompanhava feridos de Santa Elena de Uairén, cidade venezuelana a 15 km da fronteira com o Brasil, que foram levado de ambulância a
Pacaraima. Familiares de indígenas venezuelanos que estão internados no Hospital Geral de Roraima (HGR), em Boa Vista, temem retornar para a
Venezuela. As vítimas foram baleadas em conflito com a Guarda Nacional venezuelana na manhã de sexta (22).
Maduro vs. Guaidó
O presidente venezuelano discursou durante a tarde na cidade de Caracas. Maduro afirmou que opositores que tentam entrar com ajuda
humanitária são "traidores" e rompeu relações com a Colômbia. Citando o Brasil, disse que está disposto a comprar toda a comida que o Brasil
puder vender e que os venezuelanos não são mendigos.
Após os confrontos, Guaidó mais uma vez pediu a militares venezuelanos que deixem de obedecer a Maduro: "Vocês não devem lealdade a quem
queima comida". O autoproclamado presidente interino da Venezuela também disse que o mundo viu "a pior cara da Venezuela" neste sábado e
pediu apoio da comunidade internacional "para assegurar a liberdade do nosso país".
O governo brasileiro condenou "os atos de violência perpetrados pelo regime ilegítimo do ditador Nicolás Maduro", chamou o governo venezuelano
de "criminoso" e apelou à comunidade internacional para "somarem-se ao esforço de libertação da Venezuela".
Vice-presidente da Venezuela diz que ajuda enviada dos EUA
é ‘contaminada, envenenada e cancerígena’

01/03/2019
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A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, criticou na quarta-feira 13 o envio de alimentos e
remédios vindos dos Estados Unidos para atenuar a crise humanitária no país sulamericano. Para ela, a
ajuda está “contaminada e envenenada” e “é cancerígena”.
“Podemos dizer que são armas biológicas o que pretendem com essa ajuda humanitária”, disse Delcy a
uma televisão estatal de seu país, segundo noticiou o portal argentino Infobae. A vice venezuelana não
ofereceu provas de suas declarações.
Na semana passada, o governo de Nicolás Maduro recusou a entrada dos kits humanitários enviados
pelos EUA e fechou a ponte que levaria a ajuda da Colômbia para a Venezuela. Segundo o líder
bolivariano, uma autorização para a entrada de ajuda abriria portas para eventual intervenção militar
americana no território venezuelano.
O líder opositor e presidente interino autodeclarado, Juan Guaidó, no entanto, apoia a iniciativa dos EUA
e diz que a ajuda humanitária virá “sim ou sim, queira o usurpador (Maduro) ou não queira”. Ele afirmou
que a entrada da assistência ocorrerá até 23 de fevereiro.
Maduro anuncia chegada de 300 toneladas de ajuda
humanitária da Rússia

01/03/2019
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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta segunda-feira, 18, que na quarta-feira chegarão ao país 300 toneladas de
ajuda humanitária procedente da Rússia. O anúncio foi feito em um momento no qual a oposição pressiona pela entrada de doações
de outros países em meio à escassez de alimentos e remédios.
"Na quarta-feira chegam 300 toneladas de ajuda e assistência humanitária da Rússia legalmente. Chegam pelo Aeroporto de Maiquetía
(que serve Caracas) e serão convertidas em remédios de alto custo", disse Maduro durante um conselho presidencial transmitido em
rede obrigatória de rádio e televisão
O presidente venezuelano indicou que esta "ajuda" foi paga pelo Executivo e acrescentou que seu governo está recebendo "assistência
técnica" da ONU. Ele ainda afirmou que "é possível" que nos próximos dias haja um anúncio por parte de vários "países do mundo"
para oferecer seu apoio, por meio da ONU, à Venezuela
Além disso, o chavista reiterou que as doações feitas pelos Estados Unidos e pela Colômbia a pedido da Assembleia Nacional
venezuelana, de maioria opositora, e que se encontram bloqueadas na fronteira são alimentos vencidos e contaminados.
"A ajuda humanitária é um show, é uma armadilha para caçar bobos, nos roubam US$ 30 bilhões e nos oferecem US$ 20 milhões em
comida podre, contaminada, para tentar intervir na Venezuela", disse Maduro, que também pediu ao presidente colombiano, Iván
Duque, e ao americano, Donald Trump, para deixarem de "loucura".
O anúncio de Maduro foi feito no dia em que seu ministro de Comunicação, Jorge Rodríguez, informou que levará alimentos e
atendimento médico à cidade colombiana de Cúcuta em razão da pobreza sofrida por moradores.
Cúcuta é um dos centros de armazenamento da ajuda humanitária solicitada pela Assembleia venezuelana que Maduro se nega a
aceitar por considerar que pode abrir passagem para uma invasão estrangeira.
Donald Trump exige que militares da Venezuela apoiem Juan
Guaidó ou ‘vão perder tudo’

01/03/2019
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Presidente dos Estados Unidos chamou Nicolás Maduro de ‘marionete de Cuba’ e disse que o venezuelano ‘prefere ver
o povo morrer de fome’
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pressionou os militares venezuelanos a retirarem o apoio a Nicolás
Maduro e a aceitarem Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Caso contrário, os integrantes da Forças
Armadas podem “perder tudo o que têm”, disse o norte-americanonesta segunda-feira (18).
Em discurso diante de imigrantes venezuelanos e cubanos em Miami, na Flórida, o presidente norte-americano disse
que os militares que bloqueiam a ajuda humanitária enviada à Venezuela“arriscam seus futuros e suas vidas”.
Trump afirmou esperar uma transição pacífica à democracia na Venezuela, mas voltou a dizer que “todas as opções
estão à mesa”. O norte-americano também chamou Nicolás Maduro de “marionete de Cuba”, que “prefere ver seu
próprio povo morrer de fome a aceitar ajuda”.
Os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecer Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. O líder da
oposição a Maduro – que também preside a Assembleia Nacional, o parlamento venezuelano – prestou juramento
para o cargo durante os protestos contra o regime chavista em janeiro.
O alto comando das Forças Armadas da Venezuela, porém, manteve o apoio a Maduro. Os militares, inclusive, foram
acusados pelos venezuelanos de bloquear a entrada do carregamento com a ajuda humanitária na ponte na fronteira
com a Colômbia.
Trump: ‘Socialismo está morrendo’
Trump usou o exemplo da Venezuela para dizer que o “socialismo está morrendo na América
Latina”. “A liberdade, a prosperidade e a democracia estão voltando”, afirmou.
Na mesma linha do discurso sobre o Estado da União, Trump voltou a dizer que os Estados
Unidos “jamais serão um país socialista”.
O presidente norte-americano também mencionou o exemplo de Nicarágua e de Cuba, que,
segundo ele, são países com “potencial inacreditável” prejudicados pelos regimes de Daniel
Ortega e Miguel Díaz-Canel, respectivamente.
Depois do discurso, Trump usou as redes sociais para reforçar a pressão sobre o governo
chavista. No Twitter, o presidente norte-americano disse: “Eu peço a cada membro do
regime Maduro: acabem com este pesadelo de pobreza, fome e morte. Libertem seu povo.
Libertem seu país!”.

01/03/2019
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Governo descarta 'ação agressiva' contra Venezuela e diz que
papel do Brasil é de caráter humanitário
Bolsonaro convoca reunião de emergência para discutir Venezuela
Integrantes do governo brasileiro afirmaram nesta sexta-feira (22) que o Brasil não tomará nenhuma
iniciativa "agressiva" contra a Venezuela.
A fronteira entre o os dois países em Pacaraima (RR) foi fechada por determinação do presidente Nicolás
Maduro.
Isso porque o Brasil, assim como vários outros países, não reconhece a legitimidade de Maduro como
presidente do país e considera o líder oposicionista Juan Guaidó como presidente interino.
Mais cedo, nesta sexta, o presidente Jair Bolsonaro comandou uma reunião no Palácio do Planalto com
ministros para discutir a situação na fronteira. O governador de Roraima, Antônio Denarium, participou
por videoconferência.
O objetivo do Brasil é enviar neste sábado (23) à Venezuela a ajuda humanitária com medicamentos e
alimentos. De acordo com o governo federal, caminhões venezuelanos, conduzidos por venezuelanos,
transportarão os itens. Os veículos serão escoltados pela Polícia Rodoviária Federal e pelo Exército até a
fronteira, em Pacaraima.

01/03/2019
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De acordo com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, o Brasil "não vai
fazer nenhuma ação agressiva" contra a Venezuela.
"É contra a Constituição, não é o nosso pensamento. Nós queremos que a situação se resolva da melhor
maneira possível", declarou o ministro.
O vice-presidente Hamilton Mourão, por sua vez, afirmou que só vê risco de confronto se o Brasil for
atacado. "Mas Maduro não é louco a esse ponto", declarou.
Segundo o porta-voz de Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, o Brasil reforça que a ajuda à Venezuela tem
caráter "exclusivamente humanitário".
Em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, também declarou, ao ser questionado sobre o tema,
que o governo brasileiro "não confirma o pré-posicionamento de mísseis" por parte da Venezuela.
Ele também afirmou que não há avaliações sobre combates. "Nós não conjecturamos poder de combate",
disse.
De acordo com o porta-voz, o limite da ação do governo brasileiro é a fronteira.
Grupo de Lima rejeita ação militar na Venezuela apesar de
pressão americana

01/03/2019
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O Grupo de Lima rechaçou a possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela em comunicado divulgado nesta segunda-
feira (25) após reunião em Bogotá. No texto, o grupo de 14 países da região, entre eles o Brasil, afirma que a transição
democrática na Venezuela deve ser conduzida “pacificamente pelos próprios venezuelanos”, com apoio de meios políticos e
diplomáticos e “sem o uso da força”
Trata-se de uma resposta clara a Washington, que vem tratando com ambiguidade a possibilidade de uso de força militar no país.
O vice-presidente americano, Mike Pence, também presente na reunião, reiterou que, na visão dos EUA, “todas as opções estão
sobre a mesa” para afastar o ditador Nicolás Maduro e empossar o autoproclamado presidente interino Juan Guaidó. O próprio
Guaidó afirmara à Folha que uma intervenção militar deveria ser considerada como opção. Mas o vice-presidente brasileiro,
Hamilton Mourão, não deixou espaço para dúvidas.
“Para nós, a opção militar nunca foi uma opção. O Brasil sempre apoiou soluções pacíficas para qualquer problema que ocorra
nos países vizinhos”, disse Mourão, após a reunião, em Bogotá.
Em seu discurso, o vice afirmou ser possível fazer a Venezuela voltar a ser uma democracia “sem qualquer medida extrema que
nos confunda, enquanto nações democráticas, com aqueles que serão julgados pela história como agressores, invasores e
violadores das soberanias nacionais.”
Em entrevista à GloboNews, Mourão disse que sob nenhuma hipótese o Brasil deixaria os EUA usarem território brasileiro para
uma operação militar na Venezuela. Ele afirmou que a presença de tropas estrangeiras no Brasil exigiria a autorização do
Congresso, e que “a maior parte” do governo Bolsonaro é contra a intervenção no país vizinho.
A portas fechadas, o chanceler Ernesto Araújo se mostrou aberto a ajudar de forma mais assertiva as forças americanas. Mas, na
reunião em Bogotá, Araújo foi taxativo
“A força militar está totalmente descartada”, disse.
“Os EUA podem ter sua posição, mas eles não são parte do Grupo de Lima. Pence teve participação importante na reunião,
falamos com os EUA, mas não se trata de coordenação com o Grupo de Lima.”
No cenário mais otimista, o dia D da entrega de ajuda humanitária, 23 de fevereiro, teria transcorrido de forma diferente.
Milhões de venezuelanos teriam corrido para as fronteiras e deixado os militares impotentes, e haveria deserções em cascata
nas Forças Armadas venezuelanas.
Na realidade, até agora, foram apenas 167 policiais e militares venezuelanos que desertaram para a Colômbia, e 7 para o Brasil.
A população se mobilizou, mas não da forma maciça que deixaria a situação de Maduro insustentável.
A entrega da ajuda humanitária tampouco pode ser considerada “exitosa”, como descreveu o governo brasileiro no final de
semana: apenas duas camionetes partiram de Boa Vista para Pacaraima, e não cruzaram a fronteira.
Mesmo assim, na visão de interlocutores do vice brasileiro, houve ganhos com a operação pelo simples fato de que ela reforçou
a imagem de Maduro como ditador que não se furta a queimar a comida e os remédios de sua população desesperada, e coloca
suas milícias para atacar civis.
Agora, a grande dúvida é o próximo passo, considerando que não ocorreu o cenário ultra otimista do dia D.
O objetivo é arrebanhar um número cada vez maior de países que reconheçam Guaidó como presidente e aplicar sanções cada
vez mais duras, isolando ainda mais Maduro.

01/03/2019
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Pouco antes da fala de Mourão, Pence anunciou que os EUA vão endurecer as sanções contra autoridades da Venezuela e pediu que os
países congelem ativos da petroleira PDVSA. Ele também defendeu que as nações aliadas transfiram os ativos do governo venezuelano
para Guaidó.
Segundo Mourão, não há ativos da PDVSA no Brasil. Mas o vice afirmou que o país estaria disposto a endurecer sanções contra a
ditadura, desde que essas medidas sejam decididas nos foros internacionais, como ONU e OEA
Em outro ponto do comunicado, o Grupo de Lima afirmou que irá solicitar ao Tribunal Penal Internacional que considere “que a grave
situação humanitária na Venezuela, a violência criminosa do regime de Nicolás Maduro contra a população civil e o bloqueio do acesso
à ajuda internacional constituem um crime contra a humanidade” e isso deveria ser incluído na análise dos pedidos de investigação
apresentados por Argentina, Canadá, Colômbia, Chile e Peru em setembro de 2018.
O Brasil não participou do pedido de investigação.
O grupo voltou a exortar os membros das Forças Armadas venezuelanas a reconhecer Guaidó e a deixar de servir “como instrumentos
do regime ilegítimo de Nicolás Maduro para oprimir o povo venezuelano”.
Mourão afirmou que o Brasil precisa abrir um canal de comunicação com as Forças Armadas venezuelanas.
“A gente tem que fazer o máximo possível para que os militares entendam que está na hora de Maduro renunciar. A gente tem que
prover alguma válvula de escape, conceder alguma anistia”, disse à Globonews.
O vice minimizou a possibilidade de China e Rússia continuarem garantindo a sobrevivência do regime Maduro. “A China está tentando
receber o que a Venezuela lhe deve e já sabe que Maduro nunca vai pagar, quem vai pagar é Guaidó; a Rússia não tem condições de
projetar poder na América do Sul.”
Grupo de contato debate em Montevidéu solução para crise
da Venezuela
Federica Mogherini, Alta Representante da União Europeia para Assuntos Exteriores, chega para reunião sobre a Venezuela em Montevidéu, no
Uruguai.

01/03/2019
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Um grupo de países com posições divergentes sobre a Venezuela tenta nesta quinta-feira (7) em
Montevidéu buscar uma solução para a crise no país, em meio à disputa entre o presidente Nicolás
Maduro e o presidente do Parlamento Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino do país.
Representantes da União Europeia (UE), de oito países do bloco e de cinco da América Latina se
encontram em Montevidéu com o objetivo de contribuir para criar as condições para possibilitem um
processo político e pacífico à grave crise política na Venezuela. Aliada de Maduro, a Rússia lamentou não
ter sido convidada para a reunião.
Inicialmente convocado por México e Uruguai como um encontro de "países neutros" para buscar uma
solução, a reunião conta com a participação da União Europeia, que se uniu ao processo após a criação do
Grupo de Contato Internacional, ao qual depois foram adicionados três países latino-americanos
(Equador, Costa Rica e Bolívia).
A reunião não conta com a participação de representantes do governo de Maduro nem da oposição
venezuelana.
Na abertura do encontro, a chefe de política externa da União Europeia, Federica Mogherini, pediu uma
solução pacífica e política para o agravamento da crise no país, segundo a Reuters.
O vice-ministro russo das Relações Exteriores, Serguei Riabkov, destacou à agência de notícias RIA Novosti a preocupação de
seu país ante as informações de que a reunião não dará tanta atenção a "uma solução entre venezuelanos". "Esperávamos
que a Rússia pudesse participar dos trabalhos que acontecerão hoje em Montevidéu, ao menos como país observador, mas
nos disseram que algo assim não estava previsto para ninguém", afirmou.
Maduro apoiou na quarta-feira "todos os passos e iniciativas de facilitação do diálogo" e afirmou que o governo está
"preparado" para participar em um processo de entendimento.
Mas Guaidó, que foi reconhecido como presidente interino por quase 40 países, incluindo os Estados Unidos e o Brasil,
reiterou que "a oposição venezuelana não vai se prestar a nenhum tipo de falso diálogo" que permita a Maduro ganhar
tempo.
Ajuda humanitária
A reunião acontece em um momento de tensão pela chegada de ajuda humanitária a Venezuela, em particular enviada
pelos Estados Unidos, após o bloqueio dos militares em uma ponte da fronteira com a Colômbia, onde foi estabelecido um
centro de coleta de remédios e alimentos.
Guaidó, 35 anos, fez um apelo aos militares para que não bloqueiem a entrada de ajuda, que Maduro rejeita por considerá-
la a ponta de lança de uma invasão.
Com escassez de alimentos e remédios, além de uma inflação que o FMI projeta em 10.000.000% para este ano, a
Venezuela enfrenta a pior crise de sua história moderna, que provocou o êxodo de 2,3 milhões de pessoas desde 2015,
segundo a ONU.

01/03/2019
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Trump adia aumento de tarifas sobre a China e diz que
negociações progrediram
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou no domingo (24) que vai adiar o aumento das tarifas norte-
americanas sobre produtos chineses graças a negociações comerciais "produtivas", dizendo que ele e o presidente da
China, Xi Jinping, vão se encontrar para selar um acordo se o progresso continuar.
Entenda a guerra comercial e seus possíveis impactos
O anúncio foi o sinal mais claro de que a China e os EUA estão se aproximando de um acordo para acabar com meses de
guerra comercial que desacelerou o crescimento global e afetou os mercados.
Trump planejava elevar de 10% para 25% as tarifas sobre US$ 200 bilhões em importações chinesas para os EUA se um
acordo entre as duas maiores economias do mundo não fosse alcançado até sexta-feira (1).
Após uma semana de negociações que entrou pelo fim de semana, Trump disse que essas tarifas não vão subir por
enquanto. Em uma publicação no Twitter, ele afirmou que houve progresso em áreas problemáticas como proteção à
propriedade intelectual, transferência de tecnologia, agricultura, serviços e câmbio.
Como resultado, ele afirmou: "Vou adiar o aumento dos EUA das tarifas marcado agora para 1 de março. Assumindo que
ambos os lados façam progresso adicional, vamos planejar um encontro para o presidente Xi e eu, em Mar-a-Lago, para
concluir um acordo. Um ótimo fim de semana para os EUA & a China!“
Mar-a-Lago é a propriedade do presidente na Flórida, onde ambos os presidentes já se encontraram antes.

01/03/2019
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Reação dos mercados
As bolsas da China tiveram nesta segunda o maior ganho diário em mais de três anos, depois do
anúncio de Trump. O índice de Xangai saltou 5,6%, para fechar o dia a 2.961,28 pontos, maior desde 15
de junho de 2018 e maior ganho percentual diário desde 9 de julho de 2015.
Na Europa, a decisão de adiar o aumento das tarifas impulsionou as ações para o nível mais alto desde
outubro, com avanço de papéis de montadoras e empresas de mineração.
Novo prazo
O presidente não determinou um novo prazo para as negociações serem concluídas, mas disse a
governadores estatais dos EUA reunidos na Casa Branca que poderia haver "grandes notícias ao longo da
próxima semana ou duas" se tudo correr bem nas negociações.
A Casa Branca não deu detalhes específicos sobre o tipo de progresso que foi feito.
O principal diplomata do governo chinês, o conselheiro de Estado Wang Yi, afirmou a um fórum em
Pequim nesta segunda-feira que as negociações tiveram "progresso substantivo", dando expectativas
positivas para a estabilidade dos laços bilaterais e desenvolvimento econômico global, disse o Ministério
das Relações Exteriores da China.
Trump declara emergência nacional para financiar muro na
fronteira com o México

01/03/2019
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta sexta-feira (15) emergência nacional para financiar o muro na
fronteira com o México. Na prática, a declaração dá a Trump a permissão para usar fundos federais sem aprovação do Congresso.
Trump fez o anúncio a jornalistas no jardim da Casa Branca. Sua porta-voz, Sarah Sanders, tuitou a foto do momento em que o
presidente assinou a declaração, no Salão Oval.
Entre dezembro e janeiro algumas agências federais dos EUA ficaram paralisadas, sem orçamento, por conta de um impasse entre os
congressistas e o presidente sobre o financiamento para o muro. Foi a paralisação mais longa da história do país. No último dia 25,
Trump assinou um acordo para encerrar a paralisação temporariamente, até esta sexta-feira (15), mas a questão da verba para o muro
continuou em aberto.
Na noite desta quinta (14), o Congresso dos EUA aprovou um novo projeto de lei de orçamentos que, ratificado por Trump, evita uma
nova paralisação parcial do governo.
Trump queria incluir US$ 5,7 bilhões para a construção do muro fronteiriço na lei, mas os democratas, que têm maioria na Câmara dos
Deputados, se recusaram, fazendo o mandatário optar pela declaração de emergência.
Trump apontou que muros que já existem em locais como El Paso, no Texas, funcionam, mas que criminosos acabam dando a volta
nesses muros, por isso é necessário fazer uma barreira maior.
Ele também disse que gostaria de ver "uma grande reforma da imigração, não apenas um muro".
Segundo o "New York Times", a medida de Trump permite que ele direcione US$ 3,6 bilhões destinados a projetos de construção
militar para o muro fronteiriço. Trump também usará a dotação orçamentária presidencial para redirecionar US$ 2,5 bilhões de
programas de combate ao narcotráfico e US$ 600 milhões de um fundo de confisco de ativos do Departamento do Tesouro.
Democratas: 'ilegal'
Em comunicado conjunto, a líder dos democratas na Câmara, Nancy Pelosi, e o líder no Senado, Chuck Schumer, disseram
que consideram a medida de Trump "ilegal" que "viola" a Constituição do país.
"A declaração ilegal do presidente sobre uma crise que não existe viola gravemente nossa Constituição e faz dos Estados
Unidos um país menos seguro, ao roubar fundos de Defesa urgentemente necessários destinados à segurança de nossos
militares e nossa nação", diz a nota.
Pelosi tinha dito, já antes de Trump concretizar a medida, que tomaria medidas judiciais para reverter a decisão do
presidente.
Enquanto Trump ainda respondia a perguntas de jornalistas no jardim da Casa Branca, a procuradora-geral de Nova York,
Letitia James, afirmou que vai recorrer à Justiça. "Declarar emergência nacional sem uma causa legítima criará uma crise
constitucional", disse em comunicado. "Não vamos tolerar esse abuso de poder e vamos combatê-lo com todas as medidas
legais a nossa disposição".
No final de seu discurso, o presidente disse já saber que provavelmente o tema será disputado na Justiça, indo parar na
Corte Suprema, onde espera ganhar.
O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, disse que apoiará a emergência de Trump. No início deste mês
ele alertou Trump dizendo que declarar uma emergência poderia dividir os republicanos do Senado, noticiou o "Washington
Post".

01/03/2019
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Outras declarações de emergência
Estados de emergência nacional não são incomuns nos EUA – que já têm 31 declarações em vigor, uma
delas assinada em 1979 pelo então presidente Jimmy Carter para impor sanções ao regime iraniano.
Na maioria das vezes, inclusive, os estados de emergência são assinados para punir com medidas
econômicas países e integrantes de governos hostis aos Estados Unidos.
O próprio Donald Trump havia assinado três até então. O estado de emergência mais recente, declarado
em 27 de novembro do ano passado, bloqueou bens de pessoas e políticos envolvidos com o regime de
Daniel Ortega, na Nicarágua – país em crise política cujo governo responde com violência aos protestos.
Segundo levantamento da emissora norte-americana CNN, o democrata Bill Clinton foi o presidente que
mais assinou declarações de emergência nacional – 17 em oito anos de governo (1993-2001). Seis ainda
estão em vigor.
Em segundo lugar, outro ex-presidente democrata: Barack Obama (2009-2017) declarou emergência 13
vezes.
Deputados americanos bloqueiam fundos de emergência
para o muro de Trump

01/03/2019
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A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou na noite desta terça-feira, por ampla maioria, uma resolução
que impede o presidente Donald Trump de obter recursos para construir um muro na fronteira com o México a partir
de uma declaração de emergência nacional.
A resolução, que agora seguirá para votação no Senado, controlado pelos republicanos, foi aprovada na Câmara baixa,
de maioria democrata, por 245 votos a 182. Treze republicanos se uniram aos democratas para derrubar a declaração
de emergência. O presidente ameaçou vetar a resolução se ela passar pela Câmara e pelo Senado.
Após fracassar em obter a aprovação do Congresso para um financiamento bilionário do muro, Trump declarou
emergência nacional em 15 de fevereiro, o que lhe permitiria cumprir a promessa de campanha usando outros
recursos, sobretudo o orçamento do Pentágono para a construção de projetos militares.
Uma aprovação no Senado parece cada vez mais próxima à medida que vários senadores republicanos manifestam seu
incômodo com o uso feito pelo governo desta medida de exceção.
"O governo se opõe firmemente" a este texto, informou a Casa Branca em um comunicado, acrescentando que, se for
aprovado, os assessores presidenciais "recomendariam a Trump que o vete". Neste caso, a oposição teria poucas
possibilidades de suspender o veto, pois para isto precisaria de uma maioria de dois terços no Congresso.
De qualquer forma, o cenário representaria um golpe para o presidente republicano, pois o forçaria a usar seu
primeiro veto para forçar a aprovação de uma de suas decisões mais controversas.
Trump, que mantém o apoio de suas bases, advertiu os senadores republicanos no Twiiter a "não cair nas armadilhas dos
democratas".
"Espero que nossos fabulosos senadores republicanos não se deixem levar pelo caminho de uma frágil e ineficaz segurança
fronteiriça", advertiu Trump na segunda-feira.
O muro foi uma das grandes promessas de campanha do republicano e por isso ele decidiu declarar emergência nacional
para ter acesso a fundos federais depois que o Congresso se recusou a liberar os US$ 5,7 bilhões para a construção. A
insistência de Trump de que o Congresso aprovasse o financiamento para a construção do muro levou a uma paralisação
parcial do governo em 35 dias em dezembro e janeiro.
Finalmente, e antes do término do prazo dado pelo presidente para chegar a um novo acordo, os democratas e
republicanos concordaram com um orçamento que concede quase 1,4 bilhão de dólares para construir cercas e barreiras na
fronteira. Mas o presidente não considerou suficiente e lançou mão da medida de emergência.
Em três cartas abertas, cerca de 20 ex-legisladores republicanos, 60 ex-funcionários de todas as áreas, pelo menos meia
dúzia deles que trabalharam com ex-presidentes republicanos, além da poderosa organização defensora dos direitos civis
ACLU, denunciaram na segunda-feira o uso feito da "emergência nacional".
Paralelamente, 16 estados deram início em 18 de fevereiro a uma batalha judicial, ao apresentar uma ação contra a decisão
de Trump em um tribunal federal da Califórnia.

01/03/2019
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Coreia do Norte contradiz Trump sobre motivo que levou a encerramento
antecipado de encontro com Kim Jong-Un
Autoridades da Coreia do Norte contradisseram a versão de Donald Trump sobre o motivo
que levou ao encerramento antecipado da cúpula entre o presidente dos EUA e Kim Jong-
un, em Hanói, no Vietnã. Em uma entrevista coletiva nesta quinta-feira (28), o ministro das
Relações Exteriores, Ri Yong-ho, negou que Kim tenha pedido a suspensão total das sanções
americanas ao seu país.
Trump disse, em coletiva de imprensa, que a Coreia do Norte exigia o fim de todas as
sanções impostas ao regime de Kim para, em troca, desmantelar por completo o Complexo
de Yongbyon – parque nuclear considerado chave para o país. O presidente norte-americano
acrescentou que não concordou e, portanto, decidiu não assinar o acordo.
"A gente tinha os papéis prontos para serem assinados, mas prefiro fazer do jeito certo do
que fazer correndo", afirmou ainda Trump.
Mas, de acordo com Ri, A Coreia do Norte busca a suspensão de apenas algumas sanções,
especificamente as determinadas por cinco resoluções do Conselho de Segurança das
Nações Unidas, adotadas em 2016 e 2017.
Ele disse que essas medidas foram particularmente prejudiciais para a subsistência do povo
norte-coreano.

01/03/2019
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Ainda segundo Ri, considerando o atual nível de confiança entre Coreia do Norte e EUA, esse seria o
maior de desnuclearização concebível.
A vice-ministra de Relações Exteriores, Choe Son-hui, disse que Kim pareceu confuso com o “raciocínio”
dos americanos duranteas reuniões, segundo a agência de notícias sul-coreana Yonhap.
“Tenho a impressão de que ele pode ter perdido seu entusiasmo por um acordo entre a Coreia do Norte e
os Estados Unidos no futuro”, afirmou.
Desnuclearização
Diante do impasse, Trump e Kim deixaram a reunião mais de uma hora antes do previsto. Nem mesmo o
almoço com as delegações dos dois países aconteceu.
Mas, apesar do fim antecipado da cúpula, Trump disse que Kim Jong-un se comprometeu a não retomar
os testes com mísseis balísticos. "Eu confio nele, na palavra dele."
O presidente dos EUA elogiou o norte-coreano e negou ter havido qualquer hostilidade durante o
encontro. "Às vezes é preciso se retirar", disse.
"Ele foi muito amigável. Não é como se eu tivesse me levantado e ido embora, acho que ele me
entendeu", comentou Trump sobre Kim.
Mais cedo, Kim havia afirmado estar disposto a desmantelar o programa nuclear da Coreia do Norte. "Se
não estivesse, não estaria aqui", disse o líder norte-coreano antes das reuniões desta quinta-feira.
Presidente do Irã diz que país está determinado a expandir poderio
militar e programa de mísseis

01/03/2019
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O presidente do Irã, Hassan Rouhani, disse nesta segunda-feira (11) que o país está determinado a expandir seu poderio militar e
programa de mísseis balísticos, apesar da crescente pressão de países para restringir seu trabalho defensivo, informou a TV
estatal do país.
A declaração foi dada durante discurso na praça Azadi (Liberdade) em Teerã, onde dezenas de milhares de iranianos se reuniram
em cerimônia que marca o 40º aniversário da Revolução Islâmica do Irã.
Rouhani também prometeu que derrotará sanções impostas pelos Estados Unidos, reimpostas após o presidente norte-
americano, Donald Trump, anunciar a retirada dos Estados Unidos do acordo nuclearestabelecido com o Irã e com potências
mundiais durante o governo de Barack Obama.
As sanções unilaterais impostas pelos Estados Unidos passaram a vigorar em agosto de 2018 e afetam transações financeiras,
importações de matérias primas, o setor automotivo e a aviação comercial.
Elas proíbem o Irã de comprar dólares e metais preciosos, o que integra uma tentativa mais ampla de cortar o país do sistema
financeiro internacional. Negócios com aço, carvão e alumínio com o país também foram vetados
Revolução iraniana
No Irã, o dia 1º de fevereiro marca o primeiro dia da "década do Alvorecer", o período de dez dias entre o retorno do aiatolá
Ruhollah Khomeini, pai da Revolução e primeiro guia da República Islâmica do Irã, e a vitória final da Revolução, em 11 de
fevereiro de 1979 (o 22 do mês de bahman 1357 de acordo com o calendário iraniano).
Há várias semanas, a televisão estatal multiplicou as emissões dedicadas à Revolução e aos 40 anos de história da República
Islâmica. Guirlandas luminosas e cartazes comemorativos enfeitam a capital iraniana.
Na França, coletes amarelos são acusados de antissemitismo

01/03/2019
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No 14º final de semana seguido de manifestações dos coletes amarelos na capital francesa, ofensas consideradas antissemitas chamaram atenção.
O presidente do país, Emmanuel Macron, condenou ataques verbais feitos a um proeminente intelectual judeu francês, o filósofo Alain Finkielkraut,
no último sábado, dia 16.
A polícia interveio para formar uma barreira depois que um grupo de indivíduos envolvidos no protesto confrontou o filósofo e começou a insultá-lo
verbalmente. O acadêmico judeu de 69 anos disse ao jornal "Le Parisien" que ouviu pessoas o chamando, aos berros, de "sujo sionista" e ouviu
gritos como "jogue-se no canal".
O presidente Macron disse que este episódio foi uma "negação absoluta" do que fez a França grande e que isso não seria tolerado.
Alain Finkielkraut disse ao "Journal du Dimanche" que sentiu um "ódio absoluto" dirigido a ele, e teria tido medo em relação à sua segurança se a
polícia não estivesse lá, embora tenha enfatizado que nem todos os manifestantes foram agressivos.
Filho de imigrantes poloneses, Finkielkraut já expressou simpatia pelos manifestantes, mas também criticou o movimento. Ele disse que o
presidente Macron havia falado com ele por telefone no próprio sábado, depois do ocorrido, para oferecer seu apoio.
Pichações de suásticas
O episódio ocorre pouco depois de o ministro do Interior da França alertar que o antissemitismo está "se espalhando como veneno" no país, com
uma série de incidentes similares registrados no centro de Paris no final de semana passado.
No último 9 de fevereiro, caixas de correio com o retrato de um sobrevivente do holocausto foram vandalizadas com suásticas, por exemplo.
Grupos judaicos também têm alertado para o crescimento do antissemitismo e do ódio contra outras minorias em toda a Europa, promovidos pelo
crescimento da extrema-direita.
Dados oficiais da Alemanha, divulgados na semana passada, revelam que as infrações de caráter antissemita aumentaram 10% no último ano —
incluindo um aumento de 60% no que diz respeito a ataques físicos.
Mais de 40 mil nas ruas
Os protestos dos coletes amarelos começaram em meados de novembro devido à alta nos impostos sobre
combustíveis. Desde então, eles se ampliaram em uma revolta contra o presidente Macron e uma classe
política vista como fora de contato com as pessoas comuns.
Os protestos muitas vezes se tornaram violentos, causando danos a alguns dos monumentos mais
famosos de Paris. Os críticos também acusam a polícia de usar força desproporcional.
O número de manifestantes que vão às ruas francesas tem diminuído gradualmente, mas dezenas de
milhares de pessoas ainda se apresentam semanalmente para se manifestar em toda a França.
O Ministério do Interior da França disse que um total de 41.500 pessoas participaram de protestos em
todo o país no sábado, dia 16, incluindo cerca de 5 mil pessoas em Paris.

01/03/2019
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França chama embaixador na Itália para consultas após piores
ataques verbais 'desde a guerra'
O vice-premiê italiano Luigi Di Maio, durante entrevista coletiva em Roma, em 17 de janeiro.
A França convocou seu embaixador na Itália depois do que chamou de "ataques infundados e sem precedentes" de líderes
políticos italianos nos últimos meses, e exortou a Itália a retomar uma postura mais amistosa.
"A França vem sendo, há vários meses, o alvo de ataques infundados e repetidos e declarações revoltantes", disse o
Ministério das Relações Exteriores francês em comunicado.
O texto afirma que os ataques italianos são inéditos desde a Segunda Guerra Mundial. "Isso é sem precedentes, desde o fim
da guerra (...) A última interferência é uma provocação adicional e inaceitável", diz a nota. "Ter desentendimentos é uma
coisa, mas manipular o relacionamento com fins eleitorais é outra".
Os dois vice-primeiros-ministros da Itália, Matteo Salvini, do partido de direita Liga, e Luigi Di Maio, do movimento populista
antiestablishment 5 Estrelas, provocaram o presidente francês, Emmanuel Macron, a respeito de uma série de questões
polêmicas recentemente.
"Todas essas ações estão criando uma situação séria que está despertando dúvidas sobre as intenções do governo italiano
em relação à França", disse a chancelaria francesa
Na última terça-feira, Di Maio se reuniu na região de Paris com integrantes do movimento dos "coletes amarelos",
mobilizados por várias semanas contra a política fiscal e social do presidente Emmanuel Macron. Já na véspera dessa
reunião, a chancelaria francesa havia classificado o encontro como uma "nova provocação inaceitável".
Di Maio disse que o Movimento 5 Estrelas, do qual é líder, está disposto a ajudar os manifestantes franceses e acusou a
França de promover a crise de imigração na Europa.

01/03/2019
26
"Esta nova provocação é inaceitável entre países vizinhos e sócios dentro da União Europeia
(UE)", comentou um porta-voz da chancelaria francesa.
"Di Maio, que tem responsabilidades governamentais, deve velar por não afetar com suas
repetidas ingerências as nossas relações bilaterais, tanto pelo interesse da França como da
Itália", acrescentou.
No início de janeiro, Di Maio já havia dado seu apoio aos "coletes amarelos".
O movimento dos "coletes amarelos" protesta desde meados de novembro devido aos
baixos salários, à pressão fiscal e em defesa do poder aquisitivo. O movimento tem entre
seus seguidores simpatizantes da extrema direita. Embora profundamente divididos,
continuam se manifestando todos os sábados, há 12 semanas.
Nova Constituição de Cuba é aprovada em plebiscito; veja as
mudanças

01/03/2019
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O projeto da Constituição de Cuba foi aprovado no plebiscito ocorrido no domingo, afirmou o governo cubano nesta
segunda-feira (25). Era a última etapa para que a legislação entrasse em vigor, após o Parlamento local ter votado o
texto final em dezembro.
Na contagem da Comissão Eleitoral Nacional, 86,8% dos eleitores aprovaram a nova Constituição, contra 9% de votos
contrários e 4,1% de brancos e nulos. O regime cubano era favorável ao voto "sim".
Uma das principais mudanças colocadas em vigor com a nova Constituição é o reconhecimento da propriedade
privada – ainda assim, sob forte supervisão do regime comunista. O texto também reafirma o socialismo como sistema
político "irrevogável" da ilha governada por Miguel Díaz-Canel.
A Assembleia Constituinte, comandada pelo ex-presidente e então líder do Partido Comunista, Raúl Castro, começou
as discussões em plenário em 21 de julho. Depois de aprovada pelos deputados, a proposta de Constituição passou
por uma rodada de consulta popular – que incluiu participação de cubanos morando em outros países – até
o plebiscito de domingo.
O anteprojeto constitucional começou a tomar forma depois que Raúl Castro passou a presidência para Miguel Díaz-
Canel, em abril do ano passado. O texto a Constituição escrita em 1976, sob influência soviética e alinhada ao modelo
de Estado comunista aplicado no país por Fidel Castro após a Revolução de 1959.
O que muda
• Reconhecimento da propriedade privada e do enriquecimento individual – com limites;
• Criação do cargo de primeiro-ministro para chefiar o governo;
• Discriminação a pessoas LGBT passa a ser proibida;
• Haverá um referendo para definir casamento civil entre pessoas do mesmo sexo;
• Garantia de presunção de inocência e habeas corpus em processos criminais;
• Estado laico – definição não aparecia no texto antigo;
• Estabelece a liberdade de imprensa, antes vinculada aos "fins da sociedade socialista";
• Determina 60 anos como idade máxima para o cargo de presidente da república;
• Mandato de cinco anos para o presidente, com direito a uma reeleição;
• Cubanos poderão denunciar violação de direitos constitucionais cometidos pelo governo.

01/03/2019
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O que não muda
• Cuba continua um país comunista;
• O Partido Comunista é o único reconhecido na ilha;
• Economia planificada, embora haja reconhecimento ao mercado;
• Somenteo Estado detém posse das terras em Cuba;
• Assembleia Nacional elege presidente e primeiro-ministro;
• Meios de comunicação são de "propriedade socialista", jamais privados.
O que não está claro
• Quais os limites para a propriedade privada;
• Se haverá possibilidade do surgimento de uma imprensa livre e independente;
• Como os cubanos poderiam denunciar violações de direitos cometidas pelo governo;
• Se as mudanças serão suficientes para ampliar as relações de Cuba com outros países.
CIDH contabiliza 26 mortos e 77 feridos durante protestos no Haiti

01/03/2019
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Pelo menos 26 pessoas morreram e outras 77 ficaram feridas durante incidentes violentos ocorridos desde o último dia 7
de fevereiro no Haiti, como consequência dos protestos populares, segundo a apuração publicada nesta segunda-feira pela
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Em vários tweets, a CIDH afirmou que esse é o saldo de vítimas contabilizadas até o momento e manifestou sua
"preocupação" com a situação no Haiti.
A entidade acrescentou que solicitou "informação sobre bloqueios de ruas, avenidas e estradas; violência dirigida a
manifestantes; disparos esporádicos e detenções de pessoas no marco dos protestos" neste país.
Além disso, expressou sua inquietação diante de uma situação que "teve um impacto sério na provisão de bens e serviços
essenciais para a alimentação, a água potável e a saúde, assim como no fechamento de hospitais, escolas, alfândegas
portuárias e aeroportos".
Milhares de pessoas saíram às ruas durante este mês para exigir a renúncia do presidente Jovenel Moise, em protestos que
deixaram pelo menos nove mortos, de acordo com a contagem das autoridades do Haiti
As manifestações têm se tornado cada vez mais violentas, com saques de estabelecimentos, ruas bloqueadas com pneus
em chamas e queima de veículos.
Estes incidentes, que aumentaram a insegurança no país mais pobre da América e provocaram um clima de incerteza,
acontecem em meio a uma dura crise econômica, que se agravou este ano com uma forte desvalorização do gourde, a
moeda oficial, e uma inflação galopante.
Além de exigir a renúncia de Moise, a quem a oposição culpa pela crise econômica, os
manifestantes pedem justiça pelas supostas irregularidades no programa Petrocaribe,
através do qual a Venezuela fornece petróleo a este país a preços módicos
Uma auditoria apresentada na semana passada pelo Tribunal de Contas revelou
irregularidades entre 2008 e 2016 neste programa e responsabilizou 15 ex-ministros e atuais
funcionários que estão envolvidos neste caso, assim como uma empresa que Moise dirigia
antes de chegar à presidência.
O governo haitiano fez várias chamadas ao diálogo, mas as facções de oposição mais
radicais, como o Setor Democrático e Popular, se recusam a sentar-se para negociar e
anunciaram novas mobilizações após alguns dias de relativa calma.

01/03/2019
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Buhari é reeleito presidente da Nigéria
O presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, foi reeleito para um segundo mandato no
comando da maior economia e maior produtora de petróleo da África, segundo cálculos da
Reuters com base nos dados da comissão eleitoral.
Buhari enfrenta uma difícil lista de tarefas, incluindo reviver uma economia ainda lutando
para se recuperar de uma recessão em 2016 e combater uma insurgência islâmica de uma
década que matou milhares de pessoas no nordeste do país, muitas delas civis.
Buhari provou que estavam errados aqueles que duvidavam que ele pudesse sobreviver às
dificuldades da recessão, dos ataques dos militantes aos campos de petróleo e à insurgência
islâmica que arruinou seu primeiro mandato.
Ele venceu com 56 por cento contra 41 por cento do empresário e ex-vice-presidente Atiku
Abubakar. O presidente venceu por 3,9 milhões de votos, tendo obtido 15,2 milhões contra
os 11,3 milhões de Atiku.

01/03/2019
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Macedônia do Norte: acordo entra em vigor e país muda
oficialmente de nome
Entrou em vigor nesta terça-feira (12) o acordo que determina a mudança de nome da Macedônia para Macedônia do
Norte. A troca põe fim – ao menos por enquanto – no impasse entre essa antiga república da Iugoslávia e a vizinha Grécia.
Agora, as autoridades e os habitantes do país rebatizado terão de fazer uma série de ajustes para se adequarem. Placas de
rua, passaporte e a moeda, por exemplo, precisam levar o nome Macedônia do Norte.
Em quatro meses, as placas dos carros ganharão a abreviatura NMK, e não só MK. Os países integrantes da ONU também
devem ser notificados da mudança.
Por que mudou de nome?
Desde 1991, o governo grego se opunha ao uso do nome Macedônia pelo novo país vizinho porque a Grécia tem uma
província no norte com o mesmo nome. Por causa desse impasse, a Grécia bloqueou as negociações de adesão de seu
vizinho da Otan e à União Europeia (UE).
Em junho, as duas partes chegaram a acordo para acrescentar o sufixo "do Norte" à Macedônia. Desde então, as capitais
Atenas e Skopje receberam uma série de protestos contra e a favor da mudança.
"Talvez seja o início de uma longa amizade entre a Grécia e a Macedônia do Norte. Não podemos mudar nosso passado,
mas podemos e vamos moldar nosso futuro de amizade, parceria e cooperação", disse o ministro das Relações Exteriores
macedônio, Nikola Dimitrov.

01/03/2019
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Macedônia do Norte e a Otan
Com a troca do nome, a Macedônia do Norte poderá, enfim, entrar na Organização do Tratado do
Atlântico Norte (Otan). Todos os países da aliança precisam ratificar a entrada de um novo integrante.
Agora que a Grécia aceitou incluir o vizinho no bloco, a tendência é de que a Macedônia do Norte se
torne o 30º país da Otan.
Ano passado, foi a vez de Eswatini
O acréscimo do sufixo "do Norte" na antiga Macedônia é a segunda troca de nome de país em menos de
um ano. Em abril de 2018, a Suazilândia – pequeno reino no sul da África – passou a se chamar Eswatini
por decisão do rei Mswati III.
Segundo a BBC, a mudança de nome revoltou parte da população, que acredita que o rei deveria se
concentrar na condução da fraca economia local. O país, que tem 1,3 milhão de habitantes, é a última
monarquia absolutista da África – nos últimos anos, manifestantes têm pedido mudanças do regime para
uma democracia.
Traficante El Chapo é condenado nos EUA e pode ser
sentenciado à prisão perpétua

01/03/2019
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O traficante mexicano Joaquín Guzmnán Loera, conhecido como El Chapo, foi considerado culpado nesta terça-
feira (12) de dez acusações criminais, entre as quais tráfico de drogas, e pode ser sentenciado à prisão perpétua,
no fim de um julgamento que durou quase três meses em Nova York.
El Chapo, 61, ficou conhecido pelo alcance do Cartel de Sinaloa, que, segundo os procuradores responsáveis pelas
acusações, era “maior e mais prolífica organização de tráfico de drogas do mundo”.
Ele também protagonizou fugas ousadas de prisões mexicanas, como a vez em que escapou de um presídio de
segurança máxima, em 2015, após cavar um túnel de dentro de sua cela.
O criminoso foi perseguido e preso novamente em 2016 e extraditado no ano seguinte para os EUA, onde
enfrentava diversas acusações federais.
A decisão do júri foi tomada depois de mais de uma semana de deliberações na corte distrital federal do Brooklyn,
onde os procuradores apresentaram inúmeras evidências contra o líder do cartel. Durante a leitura do veredicto,
os jurados encararam o chão, sem olhar para o traficante.
O julgamento teve início em 13 de novembro do ano passado. Desde o começo, os procuradores buscaram
mostrar El Chapo como o autor de vários crimes brutais. Eles também o responsabilizaram por espalhar terror ao
longo da fronteira de EUA e México.
Já a defesa do traficante sustentou que ele era apenas um bode expiratório e pediu que o júri desconsiderasse os depoimentos
de testemunhas que colaboravam com o governo, afirmando que mentiam para se salvar por meio de acordos com as
autoridades.
Jeffrey Lichtman, advogado de defesa do traficante, afirmou que deve recorrer de alguns pontos da decisão e disse que o
traficante estava bem, apesar do veredicto. “Ele é um cara muito otimista.” Ele sempre foi um cavalheiro, sempre foi motivador,
sempre foi feliz e apreciou todos os nossos esforços.”
O julgamento atraiu muita atenção da imprensa e exigiu o reforço da segurança da corte, com atiradores de elite e especialistas
com sensores de radiação. Ao longo dos quase três meses, os presentes ouviram sobre como era o financiamento e a logística
do cartel, e escutaram histórias sangrentas sobre a atuação do grupo. A principal acusação era de que El Chapo liderava uma
organização criminosa responsável por comprar drogas de fornecedores na Colômbia, no Equador, no Panamá e no México, em
uma área que incluía os estados mexicanos de Sinaloa, Durango e Chihuahua. Mas ele também foi acusado de estuprar
adolescentes, entre elas uma de 13 anos.
Ao longo de sua trajetória como traficante, El Chapo teria obtido até US$ 14 bilhões (R$ 52 bilhões) ao enviar até 200 toneladas
de drogas pela fronteira dos EUA. Ele usava iates, barcos de pesca, aviões, submarinos semissubmersíveis e outros meios para
embarcar os entorpecentes para o país vizinho.
A ascensão do traficante, nos anos 1980, foi explorada pelos procuradores na corte nova-iorquina, que mostraram como ele
continuou expandindo seu império, mesmo dentro de uma prisão de segurança máxima no México.
El Chapo entrou na mira das autoridades mexicanas após ser responsabilizado, em 1993, pelo assassinato de um cardeal católico,
Juan Jesús Posadas Ocampo, no aeroporto de Guadalajara.

01/03/2019
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No mesmo ano, o traficante foi condenado pela morte do religioso e enviado à prisão, de onde fugiu em 2001 –
ele teria se escondido em um cesto de roupa sujas.
El Chapo passou a década seguinte escondido em montanhas e fugindo de operações policiais e militares.
Em 2012, ele escapou de ser preso pelo FBI (polícia federal americana) e por agentes mexicanos ao fugir pela
porta dos fundos de sua mansão em Los Cabos.
Dois anos depois, foi capturado em um hotel em Mazatlán e preso, mas fugiu em 2015 ao escavar um túnel em
sua cela. Após sua última prisão, foi extraditado ao Brooklyn, onde havia sido indiciado inicialmente em 2009.
Entre as testemunhas ouvidas no julgamento estavam funcionários de El Chapo, um de seus secretários pessoais,
o principal fornecedor de cocaína da Colômbia, um distribuidor americano, um assassino de seu grupo e uma
amante.
Uma das testemunhas afirmou que El Chapo pagou ao ex-presidente mexicano Enrique Peña Nieto uma propina
de US$ 100 milhões (R$ 317 milhões) durante a campanha eleitoral de 2012 no México.
Apesar de a condenação ser um baque para o Cartel de Sinaloa, o grupo continua a operar, comandado pelos
filhos de El Chapo.
Sánchez convoca eleições antecipadas na Espanha

01/03/2019
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O presidente do governo da Espanha, o socialista Pedro Sánchez, convocou nesta sexta-feira (15/02)
eleições legislativas antecipadas no país para o próximo dia 28 de abril.
O anúncio foi feito no Palácio da Moncloa, em Madri, apenas dois dias depois da derrota do governo na
votação orçamentária de 2019. "Anuncio que propus a dissolução das câmaras e a convocação de eleições
gerais para 28 de abril", disse o mandatário, depois de uma reunião breve com seus ministros.
Sánchez afirmou que "entre não fazer nada" e seguir governando com o orçamento prorrogado de
Mariano Rajoy e "dar a palavra aos espanhóis" prefere a segunda opção porque a Espanha deve
"continuaravançando e progredindo".
A atual legislatura, que se encerra no próximo dia 5 de março, após a dissolução oficial do Parlamento,
será, com 959 dias de duração, a quarta mais curta da democracia espanhola. As eleições serão as
terceiras em três anos e meio na Espanha.
Na última quarta-feira, o Parlamento espanhol rejeitou a proposta orçamentária apresentada por Sánchez
para 2019 por 191 votos a favor, 158 contra e uma abstenção, abrindo caminho para a convocação de
eleições gerais antecipadas. A Câmara aprovou seis objeções apresentadas pela oposição de direita e
conservadora e partidos separatistas catalães.
Em vez de se concentrar em questões econômicas, o debate orçamentário girou em torno de assuntos políticos, sobretudo
a situação da região autônoma da Catalunha, governada por independentistas que exigem que seja reconhecido seu
"direito à autodeterminação".
O governo de Sánchez tem minoria no Parlamento, apenas 84 de 350 deputados, e depende de partidos menores. Sánchez
chegou ao poder em junho passado com o apoio de partidos nacionalistas catalães e esperava receber o aval deles à sua
proposta de orçamento.
Na tentativa de aliviar tensões envolvendo a Catalunha, Sánchez retomou negociações com os separatistas canceladas pelo
governo anterior. Os partidos catalães, no entanto, estão insatisfeitos com a recusa de Sánchez em considerar a realização
de um novo referendo sobre a independência da região, entre outras questões, e votaram contra o orçamento.
Os partidos separatistas ERC e PD e CAT argumentaram que o diálogo com o governo em busca de uma solução para o que
chamam de um conflito político na Catalunha não está avançando e pediram mais investimentos públicos na região, dada a
sua importância para o Produto Interno Bruto (PIB) espanhol.
Conservadores e liberais, que exigem eleições antecipadas, rejeitaram a proposta orçamentária por acreditar que esta
favorece os independentistas catalães, aumenta o gasto público sem propor rendimentos credíveis e levará a economia
espanhola a uma situação de maior endividamento.
A oposição de direita e de extrema-direita acusa Sánchez de fazer concessões demais aos catalães e reuniu dezenas de
milhares contra o governo em Madri no último fim de semana.

01/03/2019
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Governo de curta duração
Em junho de 2018, o então líder do governo, Mariano Rajoy, do conservador Partido Popular (PP), foi alvo de uma moção de desconfiança e teve de
deixar seu cargo – 180 dos 350 deputados apoiaram a moção lançada pelo PSOE. Desde então, a Espanha é governada por Sánchez, líder do partido
socialista.
A moção de desconfiança contra o ex-chefe de governo foi a primeira na história democrática da Espanha a ser bem sucedida. Foi uma resposta dos
socialistas às decisões judiciais num escândalo de corrupção que envolvia o partido de Rajoy. O Tribunal Penal Federal condenou o Partido Popular a
pagar uma multa de 245 mil euros. Vários ex-membros da legenda receberam consideráveis penas de prisão.
Em 2017 foi realizado um referendo sobre a independência da região autônoma da Catalunha. O governo central de Madri reprimiu os separatistas
e colocou o governo regional sob sua administração compulsória. Um diálogo entre os dois lados parecia impossível. Foi somente a troca na
liderança do governo espanhol que mudou o tom entre Madri e os separatistas catalães.
Em julho de 2018, Sánchez recebeu o presidente regional da Catalunha, Quim Torra, na capital espanhola. O objetivo declarado era uma
reaproximação de ambos os lados. Era também o primeiro encontro do gênero em dois anos. Os dois políticos concordaram em ressuscitar uma
comissão bilateral que não se encontrava desde 2011.
Mas, para os separatistas da Catalunha, as promessas de Sánchez não são mais suficientes. Eles exigem o direito à autodeterminação. Muitos ainda
buscam a independência do Estado espanhol. Na votação sobre o orçamento nesta quarta-feira, eles expressaram seu aborrecimento e
contribuíram para o fracasso da proposta do governo.
Atualmente está em trânsito um julgamento no Supremo Tribunal da Espanha contra os 12 principais representantes do movimento de
independência catalã. Nove deles podem receber longas penas de prisão por rebelião, motim e apropriação indevida de recursos públicos.
As novas eleições foram convocadas em um momento desfavorável para os social-democratas em torno de Sánchez. As últimas pesquisas mostram
que o PSOE e seus partidos aliados não deverão alcançar a maioria no Parlamento espanhol.
Paquistão diz que derrubou dois jatos da Índia em seu espaço aéreo

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No segundo dia seguido de confrontos militares entre Índia e Paquistão, aviões paquistaneses realizaram ataques na região
da Caxemira nesta quarta (27), como retaliação a uma invasão do espaço aéreo do país por aeronaves militares indianas na
terça (26).
As tensões entre os dois países, que possuem armas nucleares, aumentaram neste mês depois de um atentado terrorista
na Caxemira que matou 40 soldados indianos. A Índia diz que os responsáveis pelo ataque, o grupo jihadista Jaish-e
Mohammad (Exército de Maomé), possui campos de treinamento no Paquistão, o que o governo do país nega.
O ataque indiano de terça foi contra uma dessas bases terroristas, de acordo com o governo da Índia. O Paquistão acusou a
entrada das aeronaves em seu espaço aéreo, mas negou que a ação tenha deixado vítimas ou destruído instalações de
terroristas.
O embate entre os países também é marcado por uma guerra de versões divulgadas pelos dois governos.
O major Asif Ghafoor, porta-voz das Forças Armadas do Paquistão, disse que o país realizou seis ataques aéreos na região da
Caxemira controlada pela Índia nesta quarta. Ghafoor disse que os aviões miraram alvos indianos para demonstrar seu
poder de fogo, mas que atiraram deliberadamente em outros lugares abertos, onde não foram gerados danos.
"Essa não é uma retaliação no sentido real, mas para dizer que o Paquistão tem capacidade para isso. Porém, nós queremos
ser responsáveis. Não queremos uma escalada [de tensões], não queremos uma guerra", disse Ghafoor, em uma coletiva de
imprensa.
O governo indiano deu uma versão diferente e afirmou que os ataques do Paquistão foram neutralizados.
A Índia disse ter abatido um avião paquistanês, que teria caído no Paquistão, e perdido um de seus aviões, e não dois, com um piloto
"desaparecido na ação", disse Raveesh Kumar, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores. "O Paquistão diz que ele [o piloto] está
sob custódia. Estamos aclarando os fatos", disse Kumar.
O governo do Paquistão publicou em sua conta no Twitter um vídeo que diz mostrar um dos pilotos. O homem, vendado e sangrando,
diz seu nome e código funcional.
Segundo o governo indiano, o Paquistão atacou entre 12 e 15 lugares próximos à linha de controle. Cinco soldados sofreram ferimentos
leves durante os ataques aéreos realizados pelos dois lados. "Não houve vítimas civis, mas houve pânico entre as pessoas", disse Rahul
Yadav, comissário do distrito de Pooonch, na Caxemira indiana.
Do lado paquistanês da Caxemira, houve ao menos quatro mortos e sete feridos, incluindo civis, com milhares de pessoas evacuadas,
segundo as autoridades locais. O premiê do Paquistão, Imran Khan, pediu que haja conversas com a Índia e disse esperar que o bom
senso prevaleça, de modo que os dois lados reduzam as tensões.
"A história nos diz que as guerras são cheias de erros de cálculo. Minha questão é que, com as armas que temos, podemos ter erros de
cálculo", disse Khan, durante um discurso na TV. "Nós devemos sentar e conversar".
Na Índia, o premiê Narendra Modi disputa a reeleição e usou os ataques ao Paquistão para se promover na campanha eleitoral. “Eu
não vou deixar que o país seja destruído, que o país pare, ou que o país se curve. Eu saúdo as Forças Armadas e todos os indianos",
disse em um comício na terça (26), horas após os ataques.
A última vez que aviões militares indianos cruzaram a fronteira do Paquistão para um ataque foi em 1971, durante a guerra ocorrida
entre os dois países que teve como pano de fundo a independência de Bangladesh.

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Para proteger os moradores da fronteira, a Índia está construindo 14 mil bunkers no estado
de Jammu e Caxemira. Os novos abrigos, que foram planejados antes do acirramento da
tensão desta semana, devem impedir um deslocamento em massa de pessoas.
Engenheiros do governo disseram que os trabalhos nas estruturas subterrâneas de aço e
concreto, que podem custar US$ 60 milhões, começaram em junho do ano passado. "Eles
podem resistir a bombardeios simples", disse um engenheiro do departamento de obras
públicas, encarregado de construir os bunkers.
No lado paquistanês da fronteira, a maioria das casas construídas após um cessar-fogo em
2003 não possuem bunkers, embora o governo paquistanês tenha um programa para fazer
mais estruturas como essas.
Brexit alternativo é rejeitado e novo referendo pode entrar
em pauta

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A Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico rejeitou, nesta quarta-feira (27), o plano alternativo para
o Brexit apresentado pelo Partido Trabalhista, de oposição à primeira-ministra do Reino Unido, a
conservadora Theresa May. A derrota, no entanto, abre caminho para que o líder trabalhista, Jeremy
Corbyn, defenda a realização de um segundo referendo sobre a saída da União Europeia.
Corbyn havia se comprometido a apoiar um novo referendo se os deputados britânicos rejeitassem a
proposta trabalhista que sugeria, entre outras medidas, a criação de uma união aduaneira com a UE.
A Câmara dos Comuns rejeitou o "Brexit" alternativo por 323 votos contrários a 240 favoráveis, o que fará
o Partido Trabalhista apresentar uma proposta para exigir o segundo referendo. No entanto, não há prazo
para que essa sugestão seja feita ao parlamento.
Antes da votação de hoje, o porta-voz do Partido Trabalhista para o "Brexit", Keir Starmer, afirmou que o
segundo referendo deveria dar aos britânicos o direito de escolher entre uma "opção crível" de saída da
UE e a possibilidade de permanecer no bloco.
Trabalhistas pró Brexit
No debate de hoje, alguns parlamentares trabalhistas eleitos por distritos que optaram pelo Brexit em
junho de 2016 criticaram a postura do partido.
"Nosso programa eleitoral não era nada ambíguo, dizia que aceitaríamos o resultado do referendo de
2016. Uma segunda consulta não iria nessa direção e muitos eleitores não a aceitarão", armou John
Mann, deputado de um distrito do norte da Inglaterra.
Cerca de 35% dos eleitores trabalhistas votaram a favor da saída do Reino Unido da UE no referendo de
2016, segundo as pesquisas.
No último congresso do partido, realizado em setembro do ano passado, Corbyn se comprometeu a
apoiar um segundo referendo se não conseguisse forçar a convocação de novas eleições gerais. No
entanto, a ideia não foi implementada desde então.

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Qual o saldo da cúpula contra abusos sexuais do Vaticano
O papa Francisco encerrou a cúpula “A Proteção dos Menores na Igreja” no domingo (24), prometendo “erradicar” casos de
abusos sexuais cometidos por clérigos e adotar “todas as medidas necessárias já em vigor a nível internacional e a nível eclesial”.
O encontro reuniu 190 líderes religiosos e representantes da Igreja Católica ao longo de quatro dias na cidade-Estado do
Vaticano para discutir o problema da pedofilia, um tema que vem sendo tratado publicamente pelo pontífice desde 2018.
No discurso no Palácio Apostólico, referiu-se ao assunto como um “fenômeno escandaloso” que põe em xeque “a autoridade
moral e a credibilidade ética” da instituição.
“Apenas em tempos relativamente recentes, [a ocorrência de abusos sexuais] se tornou objeto de estudos sistemáticos, graças à
mudança de sensibilidade da opinião pública sobre um problema considerado tabu no passado, ou seja, todos sabiam da sua
existência, mas ninguém falava nele”.
Recentemente foram revelados abusos sexuais em países como Estados Unidos, Chile, Austrália e Brasil. No Chile, o Ministério
Público do país abriu 148 investigações envolvendo 255 vítimas de crimes sexuais cometidos por integrantes da Igreja. No Brasil,
o padre Pedro Leandro Ricardo, da Basílica de Americana (SP), tornou-se alvo de investigações simultâneas do Ministério Público
e do Vaticano.
Em meados de 2018, o papa anunciou a convocação de presidentes de conferências episcopais (reunião de bispos) de todo o
mundo para discutir a questão, em uma cúpula de caráter emergencial.
Em 16 de fevereiro de 2019, às vésperas da abertura da cúpula, o pontífice oficialmente expulsou da Igreja o ex-cardeal
americano Theodore McCarrick, uma decisão inédita (e irrevogável) do Vaticano, reforçando o discurso de “tolerância zero” para
este tipo de crime na Igreja Católica.

01/03/2019
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Passado de omissões
Durante a cúpula, o cardeal alemão Reinhard Marx reconheceu que, no passado, integrantes da Igreja
destruíram arquivos para proteger a identidade de suspeitos de crimes sexuais. Assessor próximo a
Francisco, Marx defendeu o fim do segredo pontifício no caso de abuso de menores.
Segundo Francisco, a prioridade deve ser “ouvir, tutelar, proteger e tratar” as vítimas. “A Igreja deve
elevar-se acima de todas as polêmicas ideológicas e as políticas jornalísticas que frequentemente
instrumentalizam, por vários interesses, os próprios dramas vividos pelos pequeninos”, declarou no final
da Concelebração Eucarística.
Ao fim da cúpula, o papa enumerou tópicos para o combate à pedofilia, incluindo a importância de
formar novos sacerdotes “virtuosos” e reforçar as diretrizes das Conferências Episcopais — “nenhum
abuso deve jamais ser encoberto (como era habitual no passado) e subestimado”, acrescentou. Francisco
defendeu uma mudança de “mentalidade” da Igreja, para dar prioridade às vítimas, em vez de uma
“atitude defensivo reativa de salvaguardar a instituição”.
Criticas
Organizações de defesa de vítimas e ativistas acompanharam a cúpula do lado de fora dos portões, em vigília desde a quinta-
feira (21).
Apesar das altas expectativas em torno do encontro, considerado histórico por dedicar uma cúpula especialmente ao assunto
espinhoso na instituição, as declarações do papa foram criticadas.
A americana Anne Barrett-Doyle, co-diretora do grupo Bishop Accountability (Responsabilidade dos Bispos, em tradução livre)
caracterizou a conferência como uma “decepção impressionante”, marcada por uma “retórica reciclada”. Em 2002, Doyle fundou
a Coalition of Catholics and Survivors (Coalizão de Católicos e Sobreviventes, em tradução livre) que atuou no caso da
arquidiocese de Boston (EUA) — o escândalo foi revelado pelo jornal The Boston Globe e retratado no filme “Spotlight” (2015).
O espanhol Miguel Hurtado, porta-voz da organização internacional Ending Clergy Abuse, avaliou o discurso do papa como
“frases feitas” e propostas “genéricas” no combate à pedofilia.
Em 2014, Hurtado denunciou que foi vítima de abuso na adolescência por um frade no mosteiro de Montserrat, em Barcelona
(Espanha). “Nós fomos abusados dentro da Igreja, por sacerdotes católicos, por monges e professores católicos. Esperávamos
uma resposta que o papa não nos deu”, afirmou o ativista.
Em 21 de fevereiro, revelou-se que o abade de Montserrat, Josep Maria Soler, sabia dos abusos do frade Andreu Soler desde a
década de 1970. Entre as vítimas está Hurtado. “[O papa] não falou em entregar os responsáveis à Justiça, entregar os
documentos à magistratura e não os destruir como revelou um dos bispos, não disse que os responsáveis pelos abusos vão
perder seus postos de trabalho, nem falou em indenizar economicamente as vítimas… Não colocou nenhuma medida sobre a
mesa”, lamentou.

01/03/2019
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'Green Book', 'Roma' e 'Bohemian Rhapsody' são os principais
vencedores do Oscar 2019
A cerimônia do Oscar consagrou "Green Book: O Guia", "Roma" e "Bohemian
Rhapsody" neste domingo (24), em Los Angeles.
A noite também foi importante pelo recorde de maior número de prêmios para
profissionais negros (7 estatuetas) e para mulheres (15) em toda história da
premiação.
"Green Book: O Guia", sobre a amizade entre um motorista racista e um músico
negro, venceu como Melhor Filme, além de Roteiro Adaptado e Ator Coadjuvante
(Mahershala Ali). A cinebiografia do Queen e de Freddie Mercury levou quatro
estatuetas, incluindo melhor ator para Rami Malek.
"Roma" deu três prêmios a Alfonso Cuarón, incluindo sua segunda estatueta como
diretor e o primeiro Oscar de Filme Estrangeiro para o México.

01/03/2019
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FATOS NACIONAIS

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Reforma da Previdência
O governo federal apresentou em fevereiro de 2019 sua proposta para a reforma da Previdência. O texto foi
entregue pelo presidente Jair Bolsonaro aos presidentes da Câmara e do Senado Federal, Rodrigo Maia e
Davi Alcolumbre, respectivamente, em visita do chefe do Executivo ao Congresso Nacional.
Como altera regras da Constituição Federal, a reforma da Previdência foi apresentada sob a forma de uma
PEC (Proposta de Emenda à Constituição), numerada na Câmara dos Deputados, com o número 6/2019. A
proposta apresentada pelo governo promove mudanças nas aposentadorias do RGPS (Regime Geral de
Previdência Social), dos trabalhadores do setor privado, e do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social),
dos servidores públicos civis.
O secretário de Previdência, Rogério Marinho, prometeu que a proposta para mudar as regras dos
servidores militares será apresentada dentro de um mês, até o dia 20 de março. Apesar de as mudanças
dos militares não terem sido fechadas nem apresentadas formalmente, o governo já conta com elas no
cálculo da economia a ser gerada pela reforma da Previdência.
Se a proposta for aprovada na íntegra, o governo federal prevê uma economia de 189 bilhões em quatro
anos e de 1.164,7 trilhão em 10 anos.

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Além da PEC, que é a parte mais importante da reforma, o governo quer aprovar regras para combater fraudes e cobrar
devedores. O pacote é o que o Planalto batizou de Nova Previdência. Todos os trabalhadores da ativa terão regras de transição e
as regras da PEC só valerão de forma integral para quem ingressar no mercado de trabalho depois de sua aprovação. A proposta
apresentada tem três pilares:
1 – Idade mínima
A reforma da Previdência enviada ao Congresso estipula idade mínima para todos os regimes, acaba com as aposentadorias
apenas por tempo de contribuição. As mínimas variam entre homens e mulheres e algumas categorias têm regras especiais, mas
em todas o trabalhador terá de atingir a idade para conseguir o benefício.
2 - Tempo de contribuição e cálculo do benefício
O valor ideal do benefício é a média dos salários do trabalhador no tempo em que ele contribuiu, mas a reforma propõe uma
regra para incentivar a permanência no mercado. Ao completar o período mínimo de 20 anos de contribuição, o trabalhador
assegura o direito a 60% do seu benefício ideal. A partir daí, a cada ano a mais contribuindo, o brasileiro garantirá mais 2% do
valor. Isso significa que ele atingirá os 100% ao contribuir por 40 anos. Ele pode ultrapassar os 100% se continuar contribuindo
por mais de 40 anos.
Mas o valor, no setor privado, tem como teto o limite do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que atualmente é de R$
5.839,45. Ou seja, não adianta contribuir por 45 anos que o valor não vai ultrapassar o teto. No setor público valem outras
regras, mas há um limite de tempo definido pela aposentadoria compulsória. Por outro lado, o valor do benefício tem como piso
o salário mínimo. Ou seja, mesmo se os 60% adquiridos aos 20 anos de contribuição significarem R$ 600 (exemplo hipotético), o
trabalhador terá garantido o salário mínimo caso se aposente nesse momento.

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3 - Regra de arrecadação única
O texto também tem medidas para aumentar a arrecadação do sistema Previdenciário, com mudanças de
alíquotas que são cobradas sobre os salários. As alíquotas passam a ser as mesmas para servidores
públicos e trabalhadores da iniciativa privada. A diferença é que no serviço público há alíquotas maiores
para as aposentadorias que excedem o teto do INSS e do setor privado.
Em vez de uma alíquota única cobrada sobre todo o salário, a taxação passa a ser feita como no Imposto
de Renda - cada pedaço do salário paga uma alíquota e no fim a alíquota efetiva é uma junção de todas
elas.
Quem ganha o teto do INSS pagará uma alíquota efetiva de 11,68% (mais que os 11% atuais). Isso porque
os primeiros R$ 998 serão taxados em 7,5%, valores entre esse valor e R$ 2.000 pagarão 9%, e assim
sucessivamente até a cobrança de 14% sobre o que estiver entre R$ 3.000,01 e R$ 5.839,45.

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APOSENTADORIA – COMO É E QUAIS AS PROPOSTAS DE MUDANÇAS APRESENTADAS
O Regime Geral de Previdência Social, que abriga os trabalhadores do setor privado e
urbano, é o maior dos planos de aposentadoria. No fim de 2017, tinha quase 30 milhões de
aposentados.
Segundo dados da Secretaria de Previdência, pouco mais da metade deles já se aposenta
por idade - alternativa para quem não consegue contribuir pelo tempo exigido. O benefício
dos que se aposentam por idade é menor já que eles contribuíram por menos tempo, 95%
recebem até dois salários mínimos.
A reforma, além de acabar com a aposentadoria por tempo de serviço e exigir que todos
atinjam as idades mínimas, aumenta o tempo mínimo de contribuição para o acesso à
aposentadoria. Ou seja, para essas pessoas mais pobres que já se aposentam por idade, o
mais importante é que elas terão de contribuir por 20 anos contra os 15 exigidos
atualmente.

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Para os servidores civis do governo federal, além da alíquota, muda o tempo de contribuição
e aumenta a idade mínima - que para eles já existia. Atualmente, são cerca de 750 mil
aposentados e pensionistas no regime próprio do governo federal.
O regime de aposentadorias dos trabalhadores rurais tem cerca de 10 milhões de
beneficiários e é um dos mais deficitários por ter um nível de contribuição menor. O governo
aumentou o tempo mínimo de contribuição de 15 para 20 anos e fixou a idade mínima em
60 anos. Pela proposta, o segurado continua contribuindo com 1,7% do que faturar com a
venda de seus produtos, mas passaria a ter um piso anual de contribuição para que o ano
seja contabilizado. O piso é de R$ 600 por ano.

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Nas aposentadorias especiais, como a rural, a dos professores e a dos policiais, condições para homens e mulheres foram igualadas. A
exceção é o caso do tempo de contribuição de policiais, que continua menor para mulheres. A reforma também iguala as regras para
professores das redes públicas e privadas.
A nova regra para os policiais civis e federais valerá também para os agentes penitenciários e socioeducativos e policiais legislativos.
Assistência Social
O governo anunciou duas mudanças importantes no Benefício de Prestação Continuada. O BPC é o valor pago a idosos ou deficientes
que não têm condições de se sustentar.
A primeira medida, que prejudica os mais pobres, é o adiamento da idade para que se tenha acesso ao benefício completo.
Atualmente, idosos a partir de 65 anos podem requerer um salário mínimo. Com a reforma, só a partir de 70 anos é que o valor
poderia ser recebido.
Por outro lado, o governo concederia um benefício menor para pessoas a partir de 60 anos. Quem tem entre 60 e 69 anos e comprovar
as condições para ter direito ao benefício receberia R$ 400. O valor é fixo, não seria vinculado ao salário mínimo ou corrigido pela
inflação.
O governo argumenta que está antecipando a concessão do benefício, mas a oposição já reclama do valor menor que o salário mínimo.
O secretário de Previdência, Rogério Marinho, diz que a mudança sozinha não traz economia para o governo - a antecipação para 60
anos geraria um gasto maior que a economia com o corte no valor da faixa etária entre 65 e 69.
A proposta só vai representar economia para os cofres públicos porque virá acompanhada da restrição do abono salarial. Atualmente,
trabalhadores que recebem até dois salários mínimos tem direito a um abono de um salário mínimo por ano. A proposta é reduzir os
beneficiários e pagar o abono apenas a quem tem renda de até um salário mínimo.

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O que falta detalhar
Além da reforma da Previdência dos militares, que o governo promete para os próximos 30 dias, há indefinições sobre outros
pontos, como a forma de cobrança de grandes devedores e a implantação de um regime de previdência pelo sistema de
capitalização.
O secretário de Previdência, Rogério Marinho, deu alguns detalhes sobre as intenções do governo, mas disse que o projeto só vai
para o Congresso no futuro. Uma das regras seria a garantia de que os benefícios gerados pelo sistema de capitalização não
seriam menores que um salário mínimo. Se um trabalhador não tiver recolhido o suficiente durante a vida para financiar esse
valor durante a aposentadoria, o benefício será completado por um fundo abastecido com dinheiro de todos os integrantes do
novo sistema.
Por que uma reforma da previdência social?
Políticos e especialistas que defendem a implementação de uma Reforma da Previdência alegam o déficit crescente do sistema,
o envelhecimento da população brasileira e que as pessoas se aposentam cedo no Brasil.
Segundo dados oficiais, houve crescimento significativo do rombo nas contas da previdência. Desde 1997, a previdência entrou
em déficit, ou seja, passou a gastar mais do que arrecadava. Em 2013, o déficit da previdência equivalia a 0,9% do PIB; em 2016,
chegou a 2,4% do PIB. Esse aumento forte e rápido se explica pela crise econômica deflagrada em 2015, que aumentou o
desemprego, diminuindo o número de contribuintes, até porque muitas pessoas passaram a trabalhar sem carteira assinada.
Em 2018, o déficit continuou crescendo, já que o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) gerou um gasto de R$195,3 bilhões
a mais do que o que foi arrecadado – o maior da história do país. O RGPS é um braço do sistema previdenciário, que paga as
aposentadorias dos trabalhadores urbanos e rurais e benefícios como auxílio doença e pensões por morte.

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A média de idade com que as pessoas se aposentam no Brasil é de 58 anos. Esse número é ainda menor entre os que se
aposentam por tempo de contribuição: 56 anos para os homens e 53 anos para as mulheres.
O Brasil é exceção no cenário internacional quando o assunto é idade mínima. Um estudo feito em 2016 pelo economista
Pedro Fernando Nery, consultor legislativo do Senado, mostrava que o Brasil era um dos 13 países do mundo que não adota
idade mínima como condição para a aposentadoria. Além do Brasil, estão na lista Arábia Saudita, Argélia, Bahrein, Egito,
Equador, Hungria, Iêmen, Irã, Iraque, Luxemburgo, Sérvia e Síria.
Por outro lado, os brasileiros estão vivendo mais. A expectativa de vida do brasileiro cresce a cada ano e a
população brasileira está envelhecendo. O Brasil, aos poucos, se transforma de um país de jovens para
um de idosos. Conforme a expectativa de vida aumenta e a taxa de crescimento vegetativo da população
diminui, chegaremos em breve a um cenário de muitos trabalhadores inativos sustentados por poucos
trabalhadores ativos.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a razão de dependência no Brasil (que era
de 11% em 2017) vai subir para 36% até 2050. Ou seja, para cada 100 pessoas adultas (aptas a contribuir
no mercado de trabalho), o país terá 36 idosos para pagar aposentadoria.
Os sistemas previdenciários funcionam com base no princípio da solidariedade, ou seja, a geração que
está trabalhando contribui para pagar as aposentadorias da geração aposentada e assim sucessivamente.
Como a proporção das pessoas aposentadas é cada vez maior em relação as pessoas que estão
trabalhando, a conta não fecha.
Assim, a revisão das regras da Previdência é imperativa, da mesma forma como aconteceu em outros
países ao redor do mundo.

01/03/2019
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Pela 7ª vez seguida, Copom mantém juro básico da economia
estável em 6,50% ao ano
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (6) manter os juros básicos da economia estáveis
em 6,50% ao ano.
Foi a sétima manutenção seguida da taxa Selic, que segue no menor patamarda série histórica, que começaem 1986.
A decisão confirmou a expectativa dos analistas do mercado financeiro, que nesta semana também deixaram de prever aumento da
taxa no decorrer de 2019.
Essa deverá ser a última reunião do Copom comandada por Ilan Goldfajn. Ele deve ser substituído na presidência do Banco Central
por Roberto Campos Neto, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. Para que Campos Neto assuma o cargo, é preciso que o nome dele
seja aprovado pelo Senado.
O Banco Central informou que a manutenção da taxa de juros é condizente com as metas de inflação para 2019 e para 2020. E que a
"cautela" de suas decisões "têm sido úteis" na busca pelo cumprimento dessas metas.
Por fim, a instituição projetou que a inflação ficará em 3,9% em 2019 e 3,8% em 2020, ou seja, em linha com as metas de inflação
predefinidas.
Ranking mundial de juros
Com a manutenção de juros, o Brasil foi do sexto para o sétimo lugar no ranking mundial de juros reais (calculados com abatimento da
inflação prevista para os próximos 12 meses), compilado pelo MoneYou e pela Infinity Asset Management.
Com os juros básicos em 6,5% ao ano, a taxa real do Brasil é de 2,38% ao ano, ficando atrás da Turquia (5,88% ao ano), Argentina
(4,92% ao ano), México (4,22% ao ano), Rússia (3,88% ao ano), Indonésia (3,74% ao ano) e Índia (3,13% ao ano). Em 40 economias
pesquisadas, os juros médios estão em 0,16% ao ano.

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