Recuperação de áreas degradadas na Amazônia

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO – SDC
DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE – DEPROS
COORDENAÇÃO DE MANEJO SUSTENTÁVEL DOS SISTEMAS PRODUTIVOS - CMSP
Por: Elvison Nunes Ramos
Fiscal Federal Agropecuário/Engenheiro Agrônomo
Coordenador de Manejo Sustentável dos Sistemas Produtivos
Coordenador da Implementação do Plano ABC Nacional.
Projeto de Recuperação de Áreas deProjeto de Recuperação de Áreas de
Produção e Pastagens Degradadas noProdução e Pastagens Degradadas no
Bioma Amazônia - PRADAmBioma Amazônia - PRADAm
UTF/BRA/082/BRAUTF/BRA/082/BRA
Brasília/DF – 01/10/2014Brasília/DF – 01/10/2014

Fonte: IPCC AR4
Apresentações (2007) de
P Artaxo (evento WWF) e
P.Leite Dias (evento INMET)
Aumento nos extremos climáticos
com implicações para os
ecossistemas

Origem do Plano Agricultura de Baixa
Emissão de Carbono - Plano ABC
Na COP-15, realizada pela
Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima (UNFCCC),
o governo brasileiro assumiu o
compromisso voluntário
de redução das emissões até 2020.

Emissões de GEE/
Participação dos principais sub-
setores
Fonte - http://www.mct.gov.br/upd_blob/0226/226591.pdf

Fonte - http://www.mct.gov.br/upd_blob/0226/226591.pdf

Compromisso brasileiro
Emissões brasileira de CO2 equivalente:
Redução entre 36,1% e 38,9%
cerca de: 1 bilhão de toneladas
Total de emissões em
2009
Emissões reduzidas em
2020

Desenvolvimento Sustentável &
Plano ABC
Independentemente dos cenários sobre
aquecimento globalaquecimento global e mudançasmudanças
climáticasclimáticas se confirmarem, as tecnologias
previstas no Plano ABC são excelentesexcelentes
para agropecuária brasileira, pois são
sustentáveis, conservam os recursos
naturais e elevam a renda do produtorelevam a renda do produtor
ruralrural.

8
NN22
FixaçãoFixação
biológicabiológica
N-orgN-org NHNH44
NONO33
FertilizantesFertilizantes
nitrogenadosnitrogenados
COCO22
CC
tecidos vegetaistecidos vegetais
C-Restos da culturaC-Restos da cultura
FotossínteseFotossíntese
C-RaízesC-Raízes
COCO22
NN22OO
CHCH44
Biota do solo Fonte: Cerri&Feigl 2011
Dinâmica do Carbono e do Nitrogênio nos sistemasDinâmica do Carbono e do Nitrogênio nos sistemas
agrícolasagrícolas

9
Dinâmica do Carbono e do Nitrogênio nos sistemasDinâmica do Carbono e do Nitrogênio nos sistemas
agrícolasagrícolas
NN22
FixaçãoFixação
biológicabiológica
N-orgN-org NHNH44
NONO33
FertilizantesFertilizantes
nitrogenadosnitrogenados
COCO22
CC
tecidos vegetaistecidos vegetais
C-Restos da culturaC-Restos da cultura
FotossínteseFotossíntese
C-RaízesC-Raízes
COCO22
NN22OO
CHCH44
Biota do solo Cerri&Feigl 2011

0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
140,0
160,0
180,0
1977/78
1979/80
1981/82
1983/84
1985/86
1987/88
1989/90
1991/92
1993/94
1995/96
1997/98
1999/00
2001/02
2003/04
2005/06
2007/08
2009/10
2011/12
Produção (toneladas)
Área Plantada (hectares)
Produtividade
Tecnologia: a base do desenvolvimento da agropecuária
brasileira
Produtividade
1.258
kg/hectares
Emmilhõesdetoneladas
3.264
kg/hectares
Brasil: evolução da safra de grãos e fibras
Poupança agrícola 35
anos
35
anos
Mantendo-se a mesma produtividade de 1976, para se
produzir 160 milhões de toneladas seriam necessários 127,19
milhões de hectares.
Fonte: Conab, IBGE
Elaboração: CNA
Não utilização de 70 milhões
de hectares
Em 2014 - 195 mi

Reserva de área agrícola tal como definido por FAO/IIASA – terra muito, apropriada ou
moderadamente apropriada com nível médio de utilização de insumos e sob condições de chuva.
Fonte: FAO/IAASAF –
Elaboração: CNA
268
42
31394
142
Disponibilidade de área agrícola no mundoDisponibilidade de área agrícola no mundo
World agricultural area availableWorld agricultural area available
Em milhões de hectare

187,0
26,0
27,4 Brasil
Bolívi
a
Venezuela
27,3 Outros
 Além de área agrícola, o
Brasil dispõe de clima
favorável a agricultura
 O Brasil também dispõe
de tecnologia agrícola
O Brasil é notadamente o país comO Brasil é notadamente o país com
maior potencial para expansão damaior potencial para expansão da
agriculturaagricultura
Fonte FAO/IAASAF
Elaboração CNA
Em milhões de hectares

Agricultura & Variabilidades Climáticas
Agricultura Ameaçada
Aumento da temperatura
Secas e enchentes
Maior incidência de
pragas e doenças
Perda de produtividade
Sinalização
Outros
Agricultura Ameaça
Mudança no uso da terra
Desmatamento
Degradação dos solos
Emissões da agropecuária
Uso excessivo de
fertilizantes nitrogenados
Outros
Agricultura Amiga
Sequestro de GEE pelas
diferentes culturas
Redução de emissões
Boas práticas agrícolas,
plantio direto
Emissões evitadas:
reserva legal, APPs,
unidades de conservação
Outros
Elaboração: Ícone

Marco Legal
Decreto nº
7.390/10
Lei nº
12.187/09

Plano ABC
Objetivo Geral:
Garantir o aperfeiçoamento contínuo dos
sistemas e das práticas de uso e manejo
sustentável dos recursos naturais, que
promovam a redução das emissões de
Gases de Efeito Estufa (GEE) e,
adicionalmente, aumentem a fixação atmosférica
de CO2 na vegetação e no solo dos setores da
agricultura brasileira.

Compromissos da Agricultura 2010-2020
Fonte: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CASA CIVIL
Plano Setorial da Agricultura
Notas:
1
Por meio do manejo adequado e da adubação.
2
Incluindo Sistemas Agroflorestais (SAFs).
3
Não está computado o compromisso brasileiro relativo ao setor da siderurgia e não foi contabilizado o potencial de
mitigação de emissões de GEE.

Plano ABCPlano ABC
Programa ABCPrograma ABC
Linha de Financiamento – MAPALinha de Financiamento – MAPA
(Crédito Rural)(Crédito Rural)
Plano ABC & Programa ABCPlano ABC & Programa ABC

Fonte:
SPA/MAPA
Plano Agrícola e Pecuário 2014 / 2015

Uso da terra
Compilação e
sistematização de
diversos levantamentos
feitos com técnicas de
sensoriamento remoto
em escala Brasil, Regional
ou Estadual. (Esalq&TNC)

Benefícios da integração de sistemas
e práticas conservacionistas:

Apresentação do PRADAm
Origem

Origem
Projeto de Recuperação de Áreas
de Produção e Pastagem
Degradadas na Amazônia -
PRADAm
(UTF/BRA/082/BRA)
Resultados Esperados
Transferência de Tecnologia
(áreas prioritárias)
Programa de recuperação de
áreas de produção e pastagens
degradadas no Bioma
Amazônia
Unidades Demonstrativas ou
de Referência Tecnológica
Capacitações para
profissionais de ATER e
produtores rurais
Objetivo: Definir as basesObjetivo: Definir as bases
para a formulação de umpara a formulação de um
programa de recuperaçãoprograma de recuperação
de áreas degradadas nade áreas degradadas na
AmazôniaAmazônia

Fonte: CI (2004) e IBGE (2010)

TerraClass
Censo Agropecuário do IBGE 2006/2010
Plano ABC
 PPCDAM
Levantamentos, pesquisas e análises – consultoria Projeto
Pradam e Grupos Gestores do Plano ABC
Fonte de Dados

Estrutura proposta do Programa
 Autores, revisores e colaboradores
 Instituições participantes
 Índice
 Símbolos, Siglas e Abreviaturas
 Apresentação do Programa
 Sumário Executivo
 Introdução
 Objetivos do Programa
 Público Beneficiário
 Abrangência Geográfica
 Estratégias de Implementação do Programa
 Necessidades e Fontes de Financiamento
 Modalidades de recuperação de áreas degradadas
 Monitoramento Programa

Objetivos do Programa
• Estruturação de ATER
• Capacitação continuada para técnicos de ATER
• Fomento à adoção das tecnologias do Plano ABC
• Fomento ao associativismo e ao cooperativismo na região
(organização da produção)
• Apoio a estruturação de cadeias produtivas
• Estabelecimento de parcerias: público-público e público-
privada
• Viabilização de insumos (sementes, mudas, corretivos,
fertilizantes)

Estratégias de Implementação do Programa
Grupos Gestores Estaduais do Plano ABC
•Secretaria de Agricultura do estado
•Mapa
•MDA
•Secretaria de Meio Ambiente do estado
•Embrapa
•Organizações estaduais de pesquisa agropecuária
•Bancos oficiais
•Representantes da sociedade civil organizada
•Universidades

Fonte: consultoria, com base nos dados do Censo Agropecuário do IBGE 2006/2007.

Situação do Plano ABC nos EstadosSituação do Plano ABC nos Estados
●●
●
●●
●
●●
●●
●
●●
●
●● Plano Estadual elaborado
●
GGE – Grupo Gestor EstadualGGE – Grupo Gestor Estadual
Plano Estadual publicado●●
●
RSRS
SCSC
PRPR
SPSP
RJRJ
ESES
MGMG BABA
MSMS
MTMT
RORO
PBPB
PIPIMAMAPAPA
RRRR
GOGO
DFDF
TOTO
AMAM
●
PEPE
CECE
SESE
ALAL
RNRN
●
●●
26 Estados + DF com
os GGE’s
estabelecidos
26 Estados + DF com
os GGE’s
estabelecidos
●
APAP
●
ACAC
●Em construção
●●
●●
●●
●●
●●
●●
●●
●●
●●

Abrangência Geográfica
Fonte: 3ª Reunião SG de Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis do PPCDAm

Modalidades de recuperação de áreas degradadas
• Ocupação do percentual das áreas desflorestadas até 2010
> A pastagem: 66%; ~460.000 km2
> Vegetação secundária: 22%;~166.000 km2
> Agricultura anual: ~5%; ~40.000 km2
• Enquanto o avanço da área de agricultura anual e vegetação
secundária ocorreu quase totalmente sobre as áreas de
pastagens, estas áreas, por sua vez, avançaram sobre
desflorestamentos 2008 e 2009 e sobre mosaico de ocupações.
Conclusões Terraclass 2008 - 2010

Modalidades de recuperação de áreas degradadas

Sistemas agrícolas produtivos utilizados na
recuperação

Modalidades de sistemas sustentáveis
Lavoura-FlorestaLavoura-FlorestaSAF’sSAF’s
Lavoura-PecuáriaLavoura-Pecuária Rec. PastagemRec. Pastagem

CO2
CH4
Pastagem Recuperada
Fermentação Entérica
CO2
Biomassa Florestal
Integração Lavoura, Pecuária e FlorestaIntegração Lavoura, Pecuária e Floresta

Plantio florestal em curva de nívelPlantio florestal em curva de nível

Plantio com curva de nível e em terraçosPlantio com curva de nível e em terraços
Fonte: Programa Globo Rural -21 Set 2014

B. ruziziensis antes da colheita do milho

Recursos
Ações específicas do Programa
 Lei Orçamentária Anual –Mapa
 Fundo Amazônia
 Fundo Clima
 Desenvolvimento de parcerias para custeio das
ações: público-público e público-privada

Necessidades e Fontes de Financiamento
Projetos individuais
PROGRAMA ABC – Redução da Emissão de Gases De Efeito
Estufa na Agricultura;
PRONAF- Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar;
Programas de Financiamento do BNDES;
Fundos Constitucionais (FCO, FNE e FNO)
 PRONAMP - Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor

Monitoramento
Programa de Recuperação de
Áreas de Produção e Pastagens
Degradadas na Amazônia
Avaliação da relevância da
recuperação de terras degradadas
para o seqüestro de Carbono nos
solos e na vegetação
Avaliação dos benefícios do
Programa: em termos de
desmatamento evitado, redução
das emissões, balanço de carbono
e redução da erosão e
assoreamento
Eixos de avaliação

Programa de recuperação de áreas de
produção e pastagens degradadas no Bioma
Amazônia
Ampliação e qualificação da ATER para o
público alvo
Regularização ambiental e fundiária
Estruturação e fortalecimento de cadeias
produtivas
Incentivos fiscais
Certificação da produção e PSA
Ações transversais

Desafios
•Adesão dos produtores para a necessidade de recuperar áreas
de produção e mantê-las produtivas em bases sustentáveis;
•Conseguir adesão de instituições públicas e privadas para
apoio ao Programa;
•Desenvolver as ações transversais ao Programa;
•Ampliar e fortalecer o serviço de ATER para a Região (em
quantidade e com qualidade);
•Adesão dos produtores para a necessidade de recuperar áreas
de produção e mantê-las produtivas em bases sustentáveis;
•Conseguir adesão de instituições públicas e privadas para
apoio ao Programa;
•Desenvolver as ações transversais ao Programa;
•Ampliar e fortalecer o serviço de ATER para a Região (em
quantidade e com qualidade);

Desafios
•Agilizar o processo de titularização de terras e/ou consolidar
mecanismos que facilitem o acesso ao crédito (Ex: fundo de
aval)
•Obter incentivos de mercado que agreguem valor aos produtos
oriundos de áreas anteriormente degradadas;
•Agilizar o processo de titularização de terras e/ou consolidar
mecanismos que facilitem o acesso ao crédito (Ex: fundo de
aval)
•Obter incentivos de mercado que agreguem valor aos produtos
oriundos de áreas anteriormente degradadas;

Projeto PRADAm
Capacitação e TT

Multiplicadores
 9 cursos de capacitação;
 Técnicos de ATER pública e agentes privados de assistência
técnica;
240 horas (dividir em módulos);
20 pessoas por curso;
 Continuação do treinamento dos agentes públicos e privados de
assistência técnica;
 Prestarão assistência técnica aos produtores na elaboração de
projetos individuais de recuperação de áreas degradadas.
Multiplicadores
 9 cursos de capacitação;
 Técnicos de ATER pública e agentes privados de assistência
técnica;
240 horas (dividir em módulos);
20 pessoas por curso;
 Continuação do treinamento dos agentes públicos e privados de
assistência técnica;
 Prestarão assistência técnica aos produtores na elaboração de
projetos individuais de recuperação de áreas degradadas.
Capacitação de técnicos e produtores rurais – ações iniciais
Projeto Pradam
Projeto PRADAm

Divulgação e promoção
21 eventos: dias de campo nas UTD ou URT, ciclo de
palestras, oficinas, mini-cursos, etc;
Recuperação de pastagens, iLPF, SAFs e Florestas
Plantadas;
Produtores, agentes bancários, estudantes, pesquisadores e
demais profissionais relacionados ao tema do Programa;
100 pessoas por evento.
Divulgação e promoção
21 eventos: dias de campo nas UTD ou URT, ciclo de
palestras, oficinas, mini-cursos, etc;
Recuperação de pastagens, iLPF, SAFs e Florestas
Plantadas;
Produtores, agentes bancários, estudantes, pesquisadores e
demais profissionais relacionados ao tema do Programa;
100 pessoas por evento.
Projeto PRADAm

UTD e URT
Apoio a até 15 UTD ou URT previamente
implantadas – Embrapa, Ceplac, Universidades,
etc;
Implantação de até 9 UTD ou URT.
UTD e URT
Apoio a até 15 UTD ou URT previamente
implantadas – Embrapa, Ceplac, Universidades,
etc;
Implantação de até 9 UTD ou URT.
Projeto PRADAm

Obrigado
Elvison Nunes Ramos Fiscal Federal Agropecuário/Engenheiro Agrônomo;
Coordenador de Manejo Sustentável do Sistemas
Produtivos (CMSP);
Coordenador da Implementação do Plano ABC Nacional.
Tel.: (61) 3218.2537
E-mail: elvison.ramos@agricultura.gov.br
Contatos

Projeto de Recuperação de Áreas de Produção
e Pastagens Degradadas no Bioma Amazônia –
PRADAm ( UTF/BRA/082/BRA)
Objetivo 1: Definir as bases para a formulação de um
programa de recuperação de áreas degradadas na
Amazônia.

Resultado 1.1: Preparação de documento referencial que
subsidiará a construção de um programa de Recuperação de
Áreas de Produção e Pastagens Degradadas no Bioma
Amazônia.
Atividade 1.1.1: Levantar e sistematizar, com foco no Bioma Amazônia, junto
ao Mapa, ao MMA, ao MDA, ao MF, ao MI e aos agentes financeiros as
informações básicas pertinentes aos objetivos buscados, incluindo,
principalmente: a legislação relevante, programas de desenvolvimento
existentes, estrutura institucional (particularmente a capacidade operacional
das agências de assistência técnica e dos agentes financeiros na região),
estatísticas econômicas e sociais, análise da tipologia dos produtores,
estatísticas de produção agropecuária, cadeias produtivas, agroindústrias,
comercialização e resultados econômicos, tecnologias disponíveis, custos de
produção, áreas de preservação, áreas legalmente cultiváveis, aptidão agrícola
das terras, áreas degradadas/abandonadas e diagnósticos dos mecanismos de
crédito e incentivos existentes.

Atividade 1.1.2 - Definir o conceito e a tipologia de terras degradadas na
Amazônia, estabelecer a metodologia de identificação de áreas de produção e
de pastagem degradadas, bem como definir as modalidades de recuperação
destas áreas e definir as regiões prioritárias no bioma.
Atividade 1.1.3 - Sugerir, em cooperação com a Secretaria de
Desenvolvimento e Cooperativismo do Mapa, uma proposta de construção de
uma Política Pública para a Recuperação de Áreas de Pastagem e de Produção
Degradadas. Realizar reuniões de consulta, em localidades selecionadas da
região, com autoridades, técnicos e produtores, no âmbito do Grupo Gestor
Estadual do Plano ABC, para aperfeiçoar as sugestões da proposta de Política
Pública.

Atividade 1.1.4. - Propor o plano de monitoramento do Programa a ser
adotado. Este plano de monitoramento permitirá medir o avanço e os
resultados da execução do Programa, assim como o dimensionamento das
áreas recuperadas e a amplitude da ação dos técnicos capacitados pelo
Programa.
Atividade 1.1.5. - Avaliar a relevância da recuperação de terras degradadas
para o seqüestro de Carbono nos solos e na vegetação, para mitigar a mudança
climática e avaliar a viabilidade de pagamento por serviços ambientais.
Avaliar os impactos sócio-ambientais a serem gerados pelo Programa,
estimando os benefícios esperados em termos de desmatamento evitado,
redução das emissões, balanço energético, balanço de carbono e redução da
erosão e assoreamento.

Resultado 1.2 - Difusão de princípios e tecnologias
sustentáveis e capacitação de técnicos multiplicadores,
extensionistas e produtores rurais considerados líderes.
Atividade 1.2.1 - Elaborar Cartilhas contendo orientações sobre as
modalidades recomendadas para recuperação de áreas degradadas e produção
agropecuária sustentável na Amazônia.
Atividade 1.2.2. - Preparar apostilas técnicas de curso, que servirão de guia
para a realização dos 9 cursos de capacitação (especialização) a serem
promovidos pelo Projeto.
Atividade 1.2.3 -. Organizar, planejar e realizar 9 cursos de capacitação (um
em cada estado nos quais estejam as regiões priorizadas no programa), para
técnicos de ATER pública e agentes privados de assistência técnica. Organizar,
planejar e realizar 21 eventos de divulgação do Programa e das modalidades de
recuperação de áreas degradadas por ele preconizadas. A prévia de público é de
cerca de 100 pessoas por evento.

Atividade 1.2.4.- Identificar e definir locais, diagnosticar, planificar e
implantar até 9 Unidades Técnicas Demonstrativas - UTDs, em parceria com
produtores, em áreas representativas da região, para servirem de referências
tecnológicas para treinamento de técnicos e produtores rurais, visando a
implementação das metodologias recomendadas para recuperação de áreas
degradadas e produção agropecuária sustentável na Amazônia. Nas regiões
prioritárias onde já estejam instaladas UTDs ou URTs (Unidades de Referência
Tecnológica) por instituições parceiras (Embrapa, Ceplac, entre outras), o
Pradam poderá apoiar financeiramente até 15 destas unidades e utilizá-las nas
atividades de capacitação, desde que estejam inseridas nas modalidades de
recuperação preconizadas pelo Projeto.

Atividade 1.2.5.- Sugerir uma proposta de ação de Educação Continuada para
os técnicos capacitados pelo Pradam, visando aperfeiçoar seus conhecimentos
sobre a produção agropecuária sustentável e mantê-los atualizados sobre os
avanços tecnológicos relativos aos principais sistemas de produção e práticas
conservacionistas. Neste sentido, poderá ser utilizada a Plataforma Educacional
desenvolvida pela FAO, a fim de se disponibilizar conteúdo técnico e demais
aspectos da capacitação via internet.
Atividade 1.2.6.- Realizar seminário para discutir as conclusões do Projeto.

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