Portos públicos com operação privada é o modelo dominante no mundo para prestação de serviços públicos. O modelo está presente, por exemplo, nos EUA, Alemanha, Holanda, Coréia do Sul, Canadá, México e Austrália. Este modelo pode e deve evoluir... ... não necessariamente mudar

1. Porto Competitivo: o que fazer? 6º Encontro de Logística e Transporte Fiesp 14/06/2011

2. Grupo Libra Grupo 100% brasileiro , com mais de 65 anos de experiência em logística de comércio exterior Primeira empresa a vencer uma concessão de terminal de contêiner em 1995 Segunda maior operadora de contêineres do Brasil R$859 milhões de faturamento em 2010 Crescendo com o Brasil

3. O BOM CRESCIMENTO Somos apaixonados pela ideia de crescer promovendo o desenvolvimento de todos que se relacionam conosco. Acreditamos no crescimento em harmonia com o meio ambiente, que valoriza a vida, as pessoas, e melhora a sociedade. É assim que queremos criar, inovar e fazer a diferença em todos os setores em que atuamos. Visão

4. Estrutura do Grupo Libra Libra Terminais Libra Terminais Santos Libra Terminais Rio Libra Terminais Imbituba Libra Logística Libra Logística Campinas Libra Logística Cubatão Libra Logística Valongo Libra Logística Intermodal Libra Participações Cia de Navegação da Amazônia Cia Providência Olivares de Quepu Libra Imobiliário

5. O modelo está presente, por exemplo, nos EUA, Alemanha, Holanda, Coréia do Sul, Canadá, México e Austrália Este modelo pode e deve evoluir... ... não necessariamente mudar Portos públicos com operação privada é o modelo dominante no mundo para prestação de serviços públicos Landlord Port Investimento em infraestrutura portuária Investimento em superestrutura Investimento em equipamentos Operação portuária Administração portuária Público Privado Privado Privado Público Com a lei 8.630/1993, quando o Brasil adota o modelo Public Landlord, foi possível dar início ao processo de modernização dos portos, com a participação da iniciativa privada Criação da Antaq e Decreto 6620/08 consolidam o modelo escolhido

6. investidor privado precisa de: regras claras e estáveis e processos transparentes Os Portos Públicos brasileiros garantiram a oferta necessária para a demanda exigida pelo mercado em expansão nos últimos 15 anos, em contêineres e outros modais

7. Outros agentes envolvidos Outros órgãos de supervisão Concessão Controle Gestão Autorização Regulação Fiscalização Política de Governo Cias Docas controladas pela União Concessão Delegação Portos adm. Estados e Municípios Operação Própria Aprovação Serviço Público Portos Públicos Organizados CAP Op. port. privados Estrutura de gestão atual Advocacia Geral da União AGU Tribunal de Contas da União TCU Departamento Coordenação e Governança das Estatais DEST Receita Federal Polícia Federal ANVISA VIGIAGRO Marinha do Brasil Op. port. privados Terminais de uso privativo ANTAQ Autoridade portuária Op. port. privados SEP Terminais Privativos de uso Misto

8. Planejamento a longo prazo e atuação a curto prazo Coordenação entre os agentes e simplificação dos processos Autonomia financeira e operacional para as autoridades portuárias Os pontos críticos e algumas propostas para evolução do setor portuário

9. Em 2010, PIB cresceu 7,5% e a corrente de comércio atingiu 18,4%, resultando em gargalos nos portos brasileiros para escoar toda a produção Situação atual Planejamento, planejamento e planejamento

10. Proposta Planejamento Micro - Plano de Desenvolvimento e Zoneamento de cada porto organizado Fundamental para antecipar a demanda local e planejar a operação Nem todos os portos têm o PDZ Nem todos os PDZ são públicos e revisados regularmente Planejamento Macro - Plano Geral de Outorgas Visão sistêmica de longo prazo Política Pública - Indução dos grandes investimentos Promover amplo debate Planejamento, planejamento e planejamento

11. Situação atual Diversos personagens atuando na gestão portuária geram complexidade e eventual ineficiência operacional Demora no processamento da carga de importação e exportação fonte Ipea Em 2010: 79 mil horas de navios parados Prejuízo R$246 milhões Coordenação, coordenação e coordenação

12. Proposta Coordenação e definição do papel e atuação de cada agente envolvido no setor Definir figura do coordenador Autoridade Portuária ou CAP Automatização dos processos com a aceleração do Projeto Porto Sem Papel, que deve eliminar os trâmites de 112 documentos e de 935 informações em duplicidade Coordenação, coordenação e coordenação Tempo médio para uma carga ser liberada Portos Brasileiros Portos de Referência 4 - 5 dias 1-2 dias

13. Autoridades Portuárias gerindo um ambiente extremamente complexo e de alto impacto financeiro com modelo de gestão pouco eficiente, sem recursos humanos na qualidade e quantidade necessários e sem recursos tecnológicos e financeiros Situação atual Autonomia, autonomia e autonomia

14. As autoridades portuárias devem buscar uma dinâmica mais empresarial Rever o arcabouço legal para prover maior autonomia às autoridades portuárias Capitalizar via mercado, se necessário, as grandes autoridades portuárias, mantendo controle público Privatizar as autoridades e portos menos estratégicos Proposta Autonomia, autonomia e autonomia Quem está ligado diretamente à operação deve ser capaz de reagir rapidamente à dinâmica do mercado

15. Marcelo Araujo [email_address] Obrigado