Filantropia chapina monello

Contabilidade gerencial:
Demonstrações Contábeis no Terceiro Setor
O caminho da profissionalização de organizações sociais

Objetivo Estratégico
• Alinhar a contabilidade como componente do
fluxo da entidade
• Unificar a linguagem utilizada em todo o
processo financeiro e contábil
• Eliminar retrabalhos e informações divergentes
entre as áreas
• Utilização de sistemas integrados de gestão
financeira e orçamentária buscando o conceito
de uma entrada de dados abastece a rede de
informações
• Capacitação dos colaboradores para esta nova
demanda
• Atender os aspectos de prestação de contas de
acordo com o Estatuto Social e às demandas dos
órgãos públicos e terceiros
Gestão
Financeira
Orçamentos e
Projetos
Contabilidade

Organizações do
Terceiro Setor
Sociedade
em geral
Órgãos
Públicos
CFC
NORMAS
Fontes de
Recursos
Auditorias
Fornecedores
Bancos
Associados
Diretoria
Governos
Conselho de
administração
‘Relacionamentos e Obrigações’

Controles Internos (Riscos e Conflitos )
Informações
redundantes entre
as áreas -
Retrabalho
• Recursos Humanos – Informações
Redundantes de Colaboradores, Folha de
Pagamento e Valores de Terceiros
• Financeiro – Processo Repetidos entre
Compras e Contas a Pagar
• Controladoria – Redundância de Controles
entre Financeiro e Controladoria
• Captação – Controle Repetidos entre as
Fontes de Recursos e Controle Orçamentário
• Áreas Sociais – Necessidade de Recursos e
Registro dos Gastos Efetivos

Informações
divergentes entre as
áreas
• Alocação nos Projetos – Alocação Adequada
e Rateio dos Valores entre financeiro,
controladoria e contabilidade.
• Classificação das Despesas – Classificação
Adequada de Acordo com a Natureza entre
Financeiro, Controladoria e Contabilidade
• Controles de Retenções – Informações de
Terceiros para Contas a Pagar e
Contabilidade, Tributos e Recursos
Humanos- E-Social, obrigações eletrônicas
• Controle do Imobilizado – Aquisições e
Alocação dos Bens nas Áreas e na
Contabilidade

Utilização de
planilhas
desvinculadas dos
sistemas
• Controle dos Projetos – Valores
Alocados e Recursos Aplicados
• Alocação dos Recursos –
Distribuição dos Valores por Área,
Unidade ou Projeto
• Controle Orçamentário –
Orçamento Inicial, Revisão e
Controle do Realizado
• Adiantamentos / Despesas –
Despesas de Viagens, Valores de
Terceiros, Fornecedores,
Remuneração a Dirigentes?

Contabilidade
desvinculada da
gestão financeira
• Diferente Classificação entre
Financeiro e Contábil – Plano
Financeiro e Contábil
• Alocação dos Gastos nos Projetos –
Distribuição dos Valores para as
Áreas e Projetos
• Contabilidade Desvinculada do
Orçamento – Estrutura de Contas e
Prestação de Contas

Contabilidade Terceiro Setor
Contabilidade
Terceiro Setor
- Estruturar contabilidade
de acordo com o Estatuto
Social da Entidade
- Definir de forma
adequada o plano de
contas e controle
orçamentário
- Conhecer as atividades e
do fluxo de informações
da Entidade
- Atender as normas
brasileiras da
contabilidade
- Apresentação das
demonstrações
contábeis
- Atender as obrigações
acessórias e prestação
de contas

Nova Realidade
• Atender as Obrigações Acessórias e
Fiscais
• Necessidade de Investimento em
Controles Internos para Atender.
• Preservar a Imunidade / Isenção Fiscal
• Prevenir Riscos (Rendimentos de
Gestores e Administradores).
• Adequar-se às Normas Contábeis e de
Prestação de Contas do Terceiro Setor
SPED CONTÁBIL
SPED Contribuições (PIS e
COFINS)
SPED FISCAL (ICMS Entidades
com Inscrição Estadual)
E-SOCIAL

Contatos e Redes Sociais
Facebook
• www.facebook.com/chapinaalcazar
Twitter
• www.twitter.com/chapinalcazar
Email
• chapina@seteco.com.br

mais de 45 ANOS DE
Exclusivo compromisso com as entidades do
3º SETOR
www.monellocontadores.com.br
Demonstrações Contábeis
no 3º Setor

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
RESOLUÇÃO CFC N.º 1.409/12
Aprova a ITG 2002 – Entidade sem Finalidade
de Lucros.
O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e
com fundamento no disposto na alínea “f” do Art. 6º do Decreto-Lei n.º 9.295/46, alterado pela Lei n.º
12.249/10,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Interpretação ITG 2002 – Entidade sem Finalidade de Lucros.
Art. 2º Revogar as Resoluções CFC n.os 837/99, 838/99, 852/99, 877/00, 926/01 e 966/03, publicadas no
D.O.U., Seção I, de 2/3/99, 2/3/99, 25/8/99, 20/4/00, 3/1/02 e 4/6/03, respectivamente.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos exercícios iniciados a
partir de 1º de janeiro de 2012.
Brasília, 21 de setembro de 2012.
Contador Juarez Domingues Carneiro
Presidente
Ata CFC n.º 969

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
ITG 2002 – ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS
Reconhecimento
8. As receitas e as despesas devem ser reconhecidas, respeitando-se o regime
contábil de competência.
9. As doações e subvenções recebidas para custeio e investimento devem ser
reconhecidas no resultado, observado o disposto na NBC TG 07 – Subvenção e
Assistência Governamentais.
10. Os registros contábeis devem evidenciar as contas de receitas e despesas, com e
sem gratuidade, superávit ou déficit, de forma segregada, identificáveis por tipo de
atividade, tais como educação, saúde, assistência social e demais atividades.

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
ITG 2002 – ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS
Demonstrações contábeis
22. As demonstrações contábeis, que devem ser elaboradas pela entidade sem finalidade de
lucros, são o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Período, a
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de
Caixa e as Notas Explicativas, conforme previsto na NBC TG 26 ou na Seção 3 da NBC TG
1000, quando aplicável.
23. No Balanço Patrimonial, a denominação da conta Capital deve ser substituída por
Patrimônio Social, integrante do grupo Patrimônio Líquido. No Balanço Patrimonial e nas
Demonstrações do Resultado do Período, das Mutações do Patrimônio Líquido e dos Fluxos
de Caixa, as palavras lucro ou prejuízo devem ser substituídas por superávit ou déficit do
período.

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
Ativo PASSIVO + PL
Líquidez
Exigibilidade
ATIVO
CIRCULANTE
Não Circulante Não Circulante
PASSIVO
CIRCULANTE
P L
+ +
-
-

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
I. BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa
Caixa
Banco C/Movimento – Recursos sem Restrição
Banco C/Movimento – Recursos com Restrição
Aplicações Financeiras – Recursos sem Restrição
Aplicações Financeiras – Recursos com Restrição
20x3 20x2

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
Créditos a Receber
Mensalidades de Terceiros
Atendimentos Realizados
Adiantamentos a Empregados
Adiantamentos a Fornecedores
Recursos de Parcerias em Projetos
Tributos a Recuperar
Despesas Antecipadas
Estoques
Produtos Próprios para Venda
Produtos Doados para Venda
Almoxarifado / Material de Expediente
20x3 20x2

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Aplicações Financeiras – Recursos sem Restrição
Aplicações Financeiras – Recursos com Restrição
Valores a Receber
Investimentos
Investimentos Permanentes
Imobilizado
Bens sem Restrição
Bens com Restrição
(-) Depreciação Acumulada
Intangível
Direitos de Uso de Softwares
Direitos de Autor e de Marcas
(-) Amortização Acumulada
20x3 20x2

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
20x3 20x2
PASSIVO
Circulante
Fornecedores de bens e serviços
Obrigações com Empregados
Obrigações Tributárias
Empréstimos e Financiamentos a Pagar
Recursos de Projetos em Execução
Recursos de Convênios em Execução
Subvenções e Assistências Governamentais a Realizar
Não Circulante
Empréstimos e Financiamentos a Pagar
Recursos de Projetos em Execução
Recursos de Convênios em Execução
Subvenções e Assistências Governamentais a Realizar

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
20x3 20x2
Patrimônio Líquido
Patrimônio Social
Outras Reservas
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Superávit ou Déficit Acumulado

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
DRE
 As receitas e despesas podem ser
apresentadas na demonstração do
resultado de diferentes maneiras, de modo
que prestem informações relevantes para a
tomada de decisões.
 Por Atividade,centros de custos...

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
DRE
 NA ELABORAÇÃO DEVE-SE LEVAR EM
CONTA:
– Natureza da operação
– Regularidade
– Capacidade de gerar caixa e equivalentes de
caixa

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
II. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO
PERÍODO
20x3 20x2
RECEITAS OPERACIONAIS
Com Restrição
Programa (Atividades) de Educação
Programa (Atividades) de Saúde
Programa (Atividades) de Assistência Social
Programa (Atividades) de Direitos Humanos
Programa (Atividades) de Meio Ambiente
Outros Programas (Atividades)
Gratuidades
Trabalho Voluntário
Rendimentos Financeiros

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
PERÍODO
20x3 20x2
RECEITAS OPERACIONAIS
Sem Restrição
Receitas de Serviços Prestados
Contribuições e Doações Voluntárias
Ganhos na Venda de Bens
Rendimentos Financeiros
Outros Recursos Recebidos

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
PERÍODO
20x3 20x2
CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS
Com Programas (Atividades)
Educação
Saúde
Assistência Social
Direitos Humanos
Meio Ambiente
Gratuidades Concedidas
Trabalho Voluntário
RESULTADO BRUTO

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
PERÍODO
20x3 20x2
DESPESAS OPERACIONAIS
Administrativas
Salários
Encargos Sociais
Impostos e Taxas
Aluguéis
Serviços Gerais
Manutenção
Depreciação e Amortização
Perdas Diversas
Outras despesas/receitas operacionais
OPERAÇÕES DESCONTINUADAS (LÍQUIDO)
SUPERÁVIT/DÉFICIT DO PERÍODO

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
II. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO
Observações:
•As despesas administrativas se referem àquelas indiretas ao programa
(atividades);
•As gratuidades e o trabalho voluntário devem ser demonstrados por
programa (atividades) também em Nota Explicativa.

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
III. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
• Método Direto
• Método Indireto

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
Em 31/12/20x3
IV. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio
Social
Outras
Reservas
Ajustes de
Avaliação
Patrimonial
Superávit /
Déficit
Total do
Patrimônio
Líquido
Saldos iniciais em 31.12.20x3
X - - X X
Movimentação do Período
Superávit / Déficit do Período
X X
Ajustes de Avaliação Patrimonial
X X
Recursos de Superávit com
Restrição X (X) -
Transferência de Superávit de
Recursos sem Restrição X (X)
-
Saldos finais em 31/12/20x3
X X X - X

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
Entidades Mistas
RECONHECE AS ATIVIDADES
EDUCACIONAIS, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI 12.101/09 e LEI 12.453/11

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
BALANÇO PATRIMONIAL
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
Em Reais
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
- Disponibilidade – Saúde
- Disponibilidade – Educação
- Disponibilidade – A. Social
Duplicatas a Receber
- Duplicatas a Receber - Saúde
- (-) Duplicatas Descontadas - Educação
- Duplicatas a Receber - Educação
- (-) Duplicatas Descontadas - Educação
- Duplicatas a Receber – A. Social
- (-) Duplicatas Descontadas – A. Social
Contas a Receber
- Contas a Receber - Saúde
- Contas a Receber – Educação
- Contas a Receber – A. Social

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
Em Reais
Imobilizado
- Imobilizado - Saúde
- Bens em Operação - Saúde
- Imobilizado em Andamento - Saúde
- (-) Depreciação Acumulada - Saúde
- Imobilizado - Educação
- Bens em Operação - Educação
- Imobilizado em Andamento - Educação
- (-) Depreciação Acumulada - Educação
- Imobilizado – A. Social
- Bens em Operação – A. Social
- Imobilizado em Andamento – A. Social
- (-) Depreciação Acumulada – A. Social

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
Em ReaisPASSIVO
CIRCULANTE
Empréstimos e Financiamentos Bancários
- Empréstimos e Financiamentos Bancários - Saúde
- Empréstimos e Financiamentos Bancários - Educação
- Empréstimos e Financiamentos Bancários – A. Social
Fornecedores Nacionais
- Fornecedores Nacionais - Saúde
- Fornecedores Nacionais - Educação
- Fornecedores Nacionais – A. Social
Obrigações Trabalhistas
- Obrigações Trabalhistas - Saúde
- Obrigações Trabalhistas - Educação
- Obrigações Trabalhistas – A. Social

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
Receitas - Assistência Social
Receitas Operacionais - Assistência Social
Idosos
Outras Receitas - Assistência Social
Doações/Campanhas
Subvenções - Federal/Estadual/Municipal
Outras Receitas
Gratuidades - Assistência Social
(=) Total de Receitas
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO
em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (em Reais)

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO
PERÍODO
Receitas – Saúde
Receitas Operacionais – Saúde
Receitas SUS/AIH – Pacientes Internos
Receitas SUS/SIA – Pacientes Externos
Receitas Convênios/Particulares – Pacientes Internos
Receitas Convênios/Particulares – Pacientes Externos
Outras Receitas - Saúde
Contribuições
Convênios Com Entidade Publica - Municipal
Doações/Campanhas
Subvenções - Federal/Estadual/Municipal
Outras Receitas
Gratuidades - Saúde
Gratuidades

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
PERÍODO
Receitas - Educação
Receitas Operacionais - Educação
Mensalidades - Infantil/Fundamental/Médio
Matriculas - Infantil/Fundamental/Médio
Cursos Extra-Curriculares
Outras Receitas - Educação
Doações/Campanhas
Outras Receitas
Gratuidades - Educação
(-) Gratuidades - Bolsas de Estudos
(-) Gratuidades - Outras Modalidades

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
PERÍODO
Custos - Assistência Social
Pessoal Próprio
Serviços de Terceiros
Material Consumido
Manutenção e Reparos
Depreciações/Amortizações
Provisões
Custos das contribuições previdenciárias - Assistência Social
Custo das Contribuições Previdenciárias (COTA/RAT/3ºs)
Custo das Contribuições Sociais (COFINS/CSLL)
(-) Isenção - Custos das contribuições previdenciárias - Assistência Social
(-) Isenção Contribuições Previdenciárias (COTA/RAT/3ºs)
(-) Isenção das Contribuições Sociais (COFINS/CSLL)
Gratuidades
Custos

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
PERÍODO
Custos - Saúde
Pessoal Próprio
Material Consumido
Provisões
Custos das contribuições previdenciárias - Saúde
(-) Isenção - Custos das contribuições previdenciárias - Saúde
Gratuidades - Saúde
Gratuidades

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO
Custos - Educação
Pessoal Próprio
Material Consumido
Provisões
Custos das contribuições previdenciárias - Educação
(-) Isenção - Custos das contribuições previdenciárias - Educação
(=) Total de Custos
(=) Superávit Bruto

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
NOTA - CONCESSÃO DE GRATUIDADES
Foram concedidas com observância do limite mínimo fixado pelo Decreto n.º
7.237/10 e 7.300/10, conforme demonstrativo comparativo extra-contábil,
indicado abaixo:
Demonstrativo de Gratuidades e Beneficências – 2013 e 2012
Itens Valor - R$
2013 2012
Receitas de Atividades (Saúde/Educação/A. Social)
Receitas Eventuais (Saúde/Educação/A. Social)
Receitas Financeiras(Saúde/Educação/A. Social)
Total
Itens Valor - R$ %
Gratuidades(Saúde/Educação)
Beneficências(Saúde/Educação/A. Social)
Total
NOTAS EXPLICATIVAS

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
NOTA - Isenções Previdenciárias usufruídas
Em atendimento ao Decretos n.ºs 7.237/10 e 7.300/10, são demonstrados a
seguir, os valores relativos às isenções previdenciárias, como se devido
fosse, gozadas durante o exercício de 2013 e 2012:
NOTAS EXPLICATIVAS
ISENÇÕES USUFRUÍDAS
Descrições
A. SOCIAL SAÚDE EDUCAÇÃO TOTAL
2013 2011 2013 2012 2013 2012 2013 2012
Cota Patronal
RAT/SAT
Outras Entidades
COFINS
CSLL
Total

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
Variações Monetárias Ativas e Passivas
As variações monetárias têm a função de reconhecer no resultado as alterações nos
valores das obrigações por disposição legal, por regra contratual ou por terem sido
contratados em moeda estrangeira.
A conferência de todos os contratos de financiamento, de aplicações financeiras, de
dívidas e créditos diversos (especialmente os de natureza tributária) deve ser
efetuada em conjunto com a conciliação dos saldos contábeis.
Embora a legislação tributária permita o reconhecimento das variações cambiais
pelo regime de caixa, este procedimento não está de acordo com os princípios
contábeis.

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
Conciliação
A conciliação consiste, basicamente, na comparação do saldo de uma conta com uma
informação externa à contabilidade, de maneira que se possa ter certeza quanto à exatidão do
saldo em análise.
As fontes de informações mais usuais para verificação dos registros contábeis são os livros
fiscais, os extratos bancários, as posições de financiamentos e carteiras de cobranças, as folhas
de pagamento, os controles de caixa, etc.
Nas conciliações das contas do disponível deve-se ter uma atenção especial à contabilização
dos valores recebidos ou pagos pelas entidades.

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
Constituição das Provisões
Na constituição de provisões deve-se observar os Princípios Contábeis e cercar-se do máximo
de elementos que possibilitem a melhor avaliação do fato no momento do lançamento
contábil, levando-se em conta, também, as implicações fiscais pertinentes.
Provisões de Férias e 13º Salário - As provisões para férias de empregados constituídas
devem estar suportadas pelos cálculos efetuados no departamento responsável pela folha de
pagamento.
A provisão para o 13º salário, normalmente, não deverá apresentar saldo no balanço de 31 de
dezembro, exceto no tocante a complementações devidas a funcionários que percebam salário
variável.

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
Constituição das Provisões (continuação)
Provisões Para Contingências Fiscais - Essas provisões não têm a
sua dedutibilidade admitida pela legislação fiscal, mas, tecnicamente,
poderá ser necessária a sua constituição sempre que a entidade possua
uma informação razoável sobre a possibilidade de não ter os
argumentos que motivaram a contestação de exigências fiscais
reconhecidas no processo administrativo ou judicial.

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
Constituição das Provisões (continuação)
Provisões para Contingências Judiciais
Para atendimento o princípio do conservadorismo, a entidade
deverá constituir provisão de valores para acobertar exigências de
ações que estão sendo discutidas no âmbito judicial.

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
Tipo de contingência Probabilidade Tratamento Referência
com os itens
da NPC
Contingência ativa
Praticamente certa Reconhecer o ativo. 25
Provável Divulgar. 26
Possível ou remota Não divulgar. 72
Contingência passiva
Provável
- mensurável com
suficiente segurança
Provisionar. 10
- não mensurável com
suficiente segurança
Divulgar. 21
Possível Divulgar. 11(b)
Remota Não divulgar. 22, 70 e 75
Norma e Procedimento de Contabilidade - NPC

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
Perdas estimadas
Créditos de Liquidação Duvidosa - Apuração do valor da perda
pode variar, pois cada entidade pode ter aspectos peculiares a respeito
de seus clientes, ramo de negócios, situação do crédito em geral e a
própria conjuntura econômica do momento.
É, portanto, importante serem considerados todos esses fatores
conhecidos na estimativa do risco e na expectativa de perdas com as
contas a receber, que devem estar cobertas pela provisão.
Assim, o principal critério para sua apuração é analise individual de
cada crédito.

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
Perdas estimadas ( continuação)
Perdas Prováveis em Investimentos - O reconhecimento de
prováveis perdas em investimentos deve ser criteriosamente efetuado
pelas empresas, qualquer que seja o método de avaliação utilizado
para registrá-las na contabilidade.

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
Transcrição no Livro Diário
As demonstrações contábeis devem ser elaboradas com todos os detalhes obtidos na
contabilidade, isto é, o mais analítico possível.
Os lançamentos relativos ao encerramento das contas de resultado, a demonstração do
resultado do exercício, balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis elaboradas
pelas entidades destinam-se aos usuários internos e externos e deverão ser transcritas no livro
Diário.
As demonstrações contábeis, que devem ser elaboradas pela entidade sem
finalidade de lucros, são o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do
Período, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração
dos Fluxos de Caixa e as Notas Explicativas, conforme previsto na NBC TG 26
ou na Seção 3 da NBC TG 1000, quando aplicável.

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
LEI Nº 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009
Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os
procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social.
Art. 29. A entidade beneficente certificada na forma do Capítulo II fará jus à isenção do
pagamento das contribuições de que tratam os arts. 22 e 23 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de
1991, desde que atenda, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
Obrigatoriedade de Auditoria Externa
VIII - apresente as demonstrações contábeis e financeiras devidamente auditadas por auditor
independente legalmente habilitado nos Conselhos Regionais de Contabilidade quando a
receita bruta anual auferida for superior ao limite fixado pela Lei Complementar no 123, de
14 de dezembro de 2006.

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
- ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO –
OSCIPs, é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e está
regulamentada pela Lei nº9.790, de 23 de março de 1999, e pelo Decreto nº 3.100, de
30 de julho de 1999.
Obrigatoriedade de Auditoria Externa
(continuação)
Acima de R$ 600 mil, a OSCIP deve contratar auditoria independente para avaliar o
Termo de Parceria, cujo custo pode ser incluído no valor do próprio Termo de
Parceria.
- Convênios/Subvenções/Parceiras: Clausula especifica para
contração de Auditoria Interna e/ou Externa.

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
- Utilidade Pública Federal (UPF) - Fundamento Legal: Lei 91/35, Decreto
50.517/61 e alterações da Lei 6.639/79 e Decreto 60.931/67.
Observação: Desde que tenha sido contemplada com subvenção federal.
Certificado de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) -
Fundamento Legal: Lei 9.790/99 e Decreto 3.100/99.
Observação: Será dada publicidade, por qualquer meio eficaz, no encerramento
do exercício fiscal, do relatório de atividades e das demonstrações financeiras da
entidade, incluindo as certidões negativas de débito no INSS e no FGTS, que devem
ser colocadas à disposição para exame de qualquer cidadã
Publicação das Demonstrações Contábeis

mais de 45 ANOS DE
3º SETOR
- Transparência;
- Ensino Superior; e
- Convênios/Subvenções/Parceiras: Clausula especifica para dar publicidade.
Lei nº 12.868, de 2013
Art. 41. As entidades isentas na forma desta Lei deverão manter, em local visível
ao público, placa indicativa contendo informações sobre a sua condição de
beneficente e sobre sua área de atuação, conforme o disposto no art. 1o.
Parágrafo único. As entidades referidas no caput deverão dar publicidade e
manter de fácil acesso ao público todos os demonstrativos contábeis e
financeiros e o relatório de atividades.
Publicação das Demonstrações Contábeis
(continuação)

JOSE MARIA CHAPINA ALCAZAR
MARCELO MONELLO
Muito Obrigado
www.seteco.com.br www.asplan.com.br

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