1. JULIANA PIRES SILVA
PAULO FONSECA JÚNIOR
ROGÉRIO NOGUEIRA RANGEL
ECONOMIA DA POLUIÇÃO E POLÍTICA AMBIENTAL
Relatório apresentado ao
professor Dr. Edson Trajano
Vieira para composição da nota
referente ao 3º bimestre da
disciplina Geografia Econômica II,
da 2ª série do curso de
Bacharelado/Licenciatura em
Geografia, do Departamento de
Ciências Sociais e Letras.
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
2010

2. Economia e Meio Ambiente
Teoria e Prática
CAPÍTULO 2 ECONOMIA DA POLUIÇÃO
INTRODUÇÃO
Coma utilização do meio ambiente como supridor da infra-estrutura física
das atividades humanas, ele passa a se torna escasso, então passa a ser
“economizado”. Já que o meio ganha a função de “fossa de resíduos”.
SOLUÇÃO DE PIGOU (INTERNALIZAÇÃO DO DANO)
O estudo remete a cobrança de um tributo feito pelo Estado para a
correção da externalidade e que é gerado a partir da diferença entre o
custo marginal privado e o custo marginal social.
SOLUÇÃO CUSTO-EFETIVA
Através da analise custo-efetividade, busca a analise de alternativas de
abatimento da poluição que atinjam metas estabelecidas ao menor custo
possível.
A COBRANÇA (O PRINCÍPIO POULIDOR-PAGADOR)
Induz os agentes poluidores a diminuírem os seus despejos ao corpo
receptor para enviar a cobrança. É a forma pratica.
Através da incitatividade: os tributos cobrados para despejo no meio
receptor, em sua capacidade de “absorver” os resíduos, força os agentes a
uma moderação, gerando assim uma racionamento e o uso sustentável a
longo prazo.
Através do financiamento: uso de verbas geradas da incitatividade para a
recuperação e melhoria qualitativa e quantitativa do corpo receptor.

3. ANÁLISE CUSTO-BENEFÍCIO
Ao valorizar economicamente os tratamentos modo de produção
ecologicamente corretos, valoriza-se também os benefícios com por
exemplos os ISOS.
CAPÍTULO 5 – POLÍTICA AMBIENTAL
5.1 INTRODUÇÃO
A política ambiental é o conjunto de metas e instrumentos que visam reduzir os
impactos negativos da ação antrópica – aquelas resultantes da ação humana
sobre o meio ambiente. A importância da política ambiental tem sido crescente,
principalmente nos países industrializados.
5.2 PANORAMAS DA EVOLUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNDO
5.2.1 TRÊS ETAPAS DA POLÍTICA AMBIENTAL
Primeira Etapa: Tem como forma preferencial da intervenção estatal a disputa
em tribunais, onde as vítimas das externalidades negativas ambientais entram
em juízo contra os agentes poluidores e devastadores. Exemplo uma cidade
ribeirinha, situado rio abaixo, podem entrar em tribunal contra as cidades rio
acima, porque a rio acima lança esgoto sem tratamento e assim encarecendo a
potabilização de água daquela.
Segunda Etapa: Política de Comando e Controle assumiu duas características
definidas;
A imposição, pela autoridade ambiental, de padrões de emissão de
incidentes sobre a produção final do agente produtor.
A determinação da melhor tecnologia disponível para abatimento da
poluição e cumprimento do padrão de emissão.
Terceira Etapa: Política Ambiental, que poderíamos chamar de política mista de
comando e controle. Nessa política usam diversas alternativas e possibilidades
para consecução de metas acordadas socialmente.
5.2.2 A ASCENÇÃO DOS PADRÕES DE QUALIDADE
Como a aplicação da política pura de comando e controle de combate à
poluição, tanto no que se refere ao ar e a água, não apresenta resultados

4. palpáveis. Nos Estados Unidos foi criada uma lei importantíssima, de criação
de instrumentos de tomadas de decisão a gestão ambiental, os EIA e os RIA.
5.2.3 A ADOÇÃO DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS
O segundo elemento a considerar é a adoção crescente de instrumentos
econômicos, lado a lado com os padrões de emissão e outros, no sentido de
induzir os agentes econômicos ao abatimento da descarga de efluentes e ao
uso mais moderado dos recursos naturais. Por exemplo, é possível induzir os
agentes a moderar o uso do recurso – tanto no lado da retirada de água como
no lado do despejo de efluentes – e assim respeitar o padrão de qualidade ou
encaminhar-se para sua consecução, mediante o uso de um dos dois principais
instrumentos econômicos à disposição.
5.3 RAZÕES PARA ADOÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
A política ambiental é necessária para induzir os agentes econômicos a
adotarem posturas e procedimentos menos agressivos ao meio ambiente, ou
seja, reduzir a quantidade de poluentes lançados no meio ambiente e minimizar
a depleção dos recursos naturais.
No caso das indústrias, os recursos naturais são transformados em matérias-
prima e energia, gerando impactos ambientais iniciais (desmatamento, emissão
de gases poluentes, erosão de solos entre outros).
A poluição industrial está associada ao padrão de especialização da economia
e à escala de produção.
5.4 INSTRUMENTOS DE POLÍTICA AMBIENTAL
5.4.1 INSTRUMENTOS DE COMANDO E CONTROLE
Esse procedimento requer uma fiscalização contínua e efetiva por parte dos
órgãos reguladores, implicando altos custos de implementação. Os
instrumentos de comando e controle são eficazes no controle dos danos
ambientais, mas podem ser injustos por tratar todos os poluidores da mesma
maneira, sem levar em conta diferenças de tamanho da empresa e a
quantidade de poluentes que lança no meio ambiente. Exemplos: Exigências
de utilização de filtros em chaminés das unidades produtivas, fixação de cotas
para extração de recursos naturais.
5.4.2 INSTRUMENTOS ECONOMICOS
Denominados instrumentos de mercado e visam à internalização das
externalidades ou de custos que não seriam normalmente incorridos pelo
poluidor ou usuário.

5. São exemplos de instrumentos econômicos: empréstimos subsidiados para
agentes poluidores que melhorarem seu desempenho ambiental, taxas sobre
produtos poluentes.
5.4.3 INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO
São utilizados para conscientizar e informar os agentes poluidores e as
populações atingidas sobre diversos temas ambientais, como os danos
ambientais causados, atitudes preventivas, mercados de produtos ambientais,
tecnologias menos agressivas ao meio ambiente, e facilitar a cooperação entre
os agentes poluidores para buscar soluções ambientais.
São exemplo de instrumentos de comunicação: a educação ambiental, a
divulgação de benefícios para as empresas que respeitam o meio ambiente e
os selos ambientais.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS:
May P. H., Lustosa M. C., Vinha, V. – Economia do Meio
Ambiente –Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Elsevier 2003