O documento descreve o sistema de governo absolutista na Europa, com foco no reinado de Luís XIV na França. Luís XIV centralizou todo o poder político, econômico e militar nas mãos da monarquia, simbolizando o auge do absolutismo real com a construção de Versalhes e festas grandiosas para glorificar seu poder.
1. "O seu nome nunca poderá ser
pronunciado sem respeito e sem evocar a imagem de uma
época eternamente memorável.”- Voltaire
2. O absolutismo foi um sistema político e administrativo que
predominou nos países da Europa, na época do Antigo Regime.
No final da Idade Média (séculos XIV e XV), ocorreu uma forte
centralização política nas mãos dos reis, auxiliada pela burguesia.
Os comerciantes procuravam diversas
vantagens económicas, como por exemplo, o fim de diversos
impostos e taxas existentes. Já o monarca procurava um sistema
de governo onde o poder máximo lhe pertencesse, sem
interferência da igreja, nem dos senhores locais.
3. O rei concentrava em si todos os poderes e funções do estado: a
política, a justiça, a administração e a economia. Criava leis sem
aprovação da sociedade, impostos, taxas, (…), tudo em função dos
seus interesses económicos. Além disso, interferia em alguns
assuntos religiosos, controlando em alguns casos, o Clero do seu
país.
Todos os grupos sociais estavam subjugados ao poder do
rei, visto que a ideia do direito divino dos reis defendia que, como o
rei recebia o poder diretamente de Deus, todos os súbditos lhe
deviam respeito total e obediência.
4. “ É sagrado, porque provém de Deus que o conferiu aos reis para que
estes o exerçam em seu nome. Daqui decorre que atentar contra o rei é
um sacrilégio e que se deve obedecer ao príncipe por princípio de
religião.” - Célia Couto, Maria Rosas, Tiago Alves, O tempo da História, Porto
Editora, vol. II, pp. 52_53.
“(…) a soberania régia era um legado divino, recebido diretamente
pelos reis no dia da sua coroação, quando eram ungidos e sacralizados
como imagens de Deus sobre a Terra. Assim investido, o poder real
parecia não admitir limites: nenhum privilégio e nenhuma
liberdade, privada ou pública, estava acima do rei.” - Pedro Almiro, Ana
Pinto, Maria Carvalho, História- Tempos, Espaços e Protagonistas, vol.
2, Porto Editora, 2000, pp. 48-50.
5. “Nada havendo de maior sobre a terra, depois de Deus, que os
príncipes soberanos, e sendo por Ele estabelecidos como seus
representantes para governarem os outros homens, e necessário
lembrar-se de sua qualidade, a fim de respeitar-lhes e reverenciar-lhes a
majestade com toda a obediência, a fim de sentir e falar deles com toda a
honra, pois quem despreza seu príncipe soberano, despreza a Deus, de
Quem ele é a imagem na terra." – Jean Bodin, "A República”.
0 jurista francês Jean Bodin (1530-1596) publicou, em 1576, o livro
“A República", ampla obra de teoria política, que se destacou pelos
conceitos emitidos sobre a soberania e o direito divino dos reis.
6. A ideia de poder absoluto de Jean Bodin está ligada à sua necessidade
de concentrar o poder totalmente nas mãos do governante. O poder
soberano só existe quando o povo se despoja do seu poder (soberano) e
o transfere inteiramente ao governante. Para este autor, o poder
conferido ao soberano é o reflexo do poder divino e assim, os súbditos
devem obediência ao seu soberano.
A soberania foi definida pelo autor, como o poder absoluto em que o
chefe de Estado tem de fazer leis para todo o país, sem estar, no
entanto, sujeito a elas nem às dos seus antecessores, porque "não pode
dar ordens a si mesmo".
7. Segundo Bodin, a monarquia de
poder absoluto não é uma monarquia
ilimitada ou tirânica, e sim, "aquela
em que os súbditos obedecem às leis
do monarca e o monarca às leis da
natureza, continuando a pertencer
aos súbditos a liberdade natural e a
propriedade dos bens".
8. “Vede um povo imenso reunido numa só pessoa, considerai esse
poder sagrado, paternal e absoluto; considerai a razão secreta, que
governa todo o corpo do Estado, encerrada numa só cabeça: vereis a
imagem de Deus nos reis, e tereis ideia da majestade real". – Bossuet
No final do século XVII, Jacques Bossuet (1627-1704), clérigo e teórico
do absolutismo, exerceu uma grande influência, como teórico do
absolutismo de Luís XIV. Na sua obra intitulada "A Política tirada da
Sagrada Escritura", Bossuet desenvolve a doutrina do direito divino
segundo a qual, qualquer governo formado legalmente, é sagrado e
qualquer rebelião contra ele é criminosa.
9. Segundo Bossuet, o poder do rei tinha quatro características:
Era sagrado, porque provinha de Deus, que o conferiu aos reis para
que estes o exercessem em seu nome (monarquia de direito
divino, segundo a qual o rei apenas tinha de prestar contas dos seus atos
a Deus).
Era absoluto, mas deveria assegurar a ordem e garantir os privilégios
da Igreja e da Nobreza. O rei concentrava em si os três poderes do
Estado: legislativo, executivo e judicial.
Era submetido à razão, ou seja, à sabedoria do rei que “salva mais os
estados que a força”.
10. Hugo Grotius (1583-1645), jurista
holandês, publicou a obra “Direito de Paz e de
Guerra”. Defendia o governo despótico e o poder
ilimitado do Estado, sem os quais se
estabeleceria o caos e a turbulência. Não se
interessava pela forma como o Estado nasceu, se
por imposição ou pela vontade do povo. O
importante era que, depois de criado o
governo, todos os indivíduos, sem
exceção, obedecessem cegamente.
Alertou também para a frequência com que
os governantes usam a desculpa da violência e
da turbulência para centralizar o poder.
11. Nicolau Maquiavel (1469-
1527), historiador, poeta, diplomata e músico itali
ano, na obra “O Príncipe”, defendia a centralização
política e o absolutismo para consolidação do
Estado moderno.
“Razão de Estado” acima de tudo.
“Os fins justificam os meios”.
12. Thomas Hobbes (1588-
1679), matemático, teórico político
e filósofo inglês, pretendeu explicar o poder
absoluto dos soberanos através da sua
filosofia politica sobre uma construção
racional da sociedade.
Poder do Estado acima de tudo.
O Estado serve para livrar a humanidade do
caos e da anarquia.
“O homem é o lobo do homem”.
14. Luís XIV, rei de França, também conhecido como “O Rei Sol”, nasceu a
5 de Setembro de 1638 em Saint-Germain-en-Laye, em França, e
morreu a 1 de Setembro de 1715 em Versalhes.
Símbolo da monarquia absoluta, provocou uma série de guerras, com
o objetivo de dominar a Europa.
O reinado de Luís XIV (1643-1715) representou um período de
desenvolvimento para a França. O país conheceu um enorme poderio
militar, prosperidade científica e desenvolvimento artístico.
15. Em 1648 teve início na França, uma série de conflitos liderados pelo
Parlamento e pela Nobreza contra o primeiro-ministro Jules
Mazarino, conflitos que foram designados de “La Fronde”. Os problemas
iniciaram-se ainda na menoridade de Luís XIV, contribuindo para o
amadurecimento e fortalecimento do seu caráter. Dominado o
conflito, Mazarino tomou uma série de medidas com a finalidade de
organizar a máquina administrativa, transformando-a numa das principais
armas da monarquia.
16. Em 1661, com a morte do Cardeal
Mazarino, Luís XIV assumiu a chefia do governo e
elegeu como assessor financeiro: Jean-Baptiste
Colbert. Com Colbert, a economia do país foi
reestruturada para atender às exigências
mercantilistas, foi criada a marinha mercante e
também fábricas, estradas e portos.
O Rei Sol exigia dos seus súbditos total
obediência e lealdade, fiscalizava a execução das
suas ordens e ocupava-se pessoalmente dos
assuntos ligados ao governo.
17. “É somente na minha pessoa que reside o poder soberano… é somente de mim
que os meus tribunais recebem a sua existência e a sua autoridade; a plenitude
desta autoridade, que eles não exercem senão em meu nome, permanece sempre
em mim, e o seu uso nunca pode ser contra mim voltado; é unicamente a mim que
pertence o poder legislativo, sem dependência e sem partilha; é somente por minha
autoridade que os funcionários dos meus tribunais procedem, não à formação, mas
ao registo, à publicação, à execução da lei, e que lhes é permitido advertir-me, o
que é do dever de todos os úteis conselheiros; toda a ordem pública emana de
mim, e os direitos e interesses da nação, de que se pretende ousar fazer um corpo
separado do Monarca, estão necessariamente unidos com os meus e repousam
inteiramente nas minhas mãos.”
(FREITAS, Gustavo de. 900 textos e documentos de História.
Lisboa, Plátano, 1976. v. II, p. 201-2.)
18. O rei mandou construir o Palácio de Versalhes, tornando a Corte de
Versalhes no centro do poder do Antigo Regime na França.
19. Este magnificente palácio era o
palco de Luís XIV e da sua corte.
Admirado e copiado, simbolizou a
monarquia absoluta, entre 1682 e
1789. Em Versalhes todas as artes
convergiam para a criação de um
mundo fantástico e
artificial, contribuindo para a glória
do Rei Sol.
20. A corte de Luís XIV era faustosa, luxuosa e os divertimentos
distraíam e ocupavam os cortesãos. Os divertimentos refletiam o poder
e a riqueza de Luís XIV.
As festas de Versalhes eram manifestações da grandeza do rei. A
corte absolutista materializava uma encenação do poder e da grandeza
do soberano. Luís XIV e a sua corte cultivaram o gosto por espetáculos
que fundiam a representação e a dança.
Quem não frequentava a corte de Luís XIV virava as costas ao poder
e, por conseguinte, à riqueza do rei.
21. Todos estavam dependentes do rei, de um sorriso, de um pequeno
agrado ou de uma expressão mais dura. Viviam ansiosos, na espera por
um convite para assistir ao levantar, almoço e/ou baile do rei. O rei e a
sua família representavam o poder em todos as circunstâncias.
“Em lugar de distinções mais tangíveis, o rei usava milhares de
subtilezas que encorajavam a corte a esperar obter o seu favor e que se
destinavam a substituir recompensas mais substanciais, e que se
pretendia conferissem distinção ou indiciassem uma qualquer espécie
de castigo (…) Um olhar, uma palavra do rei, que não era muito pródigo
neles, eram preciosos, e decerto despertavam a atenção e a inveja. Era
rei em toda a parte, a cada momento (…).” – Saint-Simon, Parallèle des
trois premiers rois Bourbons, J. de Bonnot, 1967, pp. 289-290.
22. “As gentes comuns, todavia, mostram-se
deleitadas com espetáculos, através dos
quais, no fundo, é sempre nossa intenção
agradar-lhes; e, todos os nossos súbditos
em geral, ficam deleitados ao verem que
gostamos do que eles gostam, ou que
apreciamos o que é distinto. “ – Luís
XIV, “Mémoires”, 7a, pp. 134-136.
23. O Sol sempre cativou Luís XIV.
Quando tinha 15 anos, participou
num bailado da corte, em que fazia
o papel de Apolo, Deus do Sol.
Mais tarde, cobriu Versalhes de
imagens evocativas de Apolo, a
quem dedicou várias fontes, lagos e
recantos dos jardins do palácio.
24. “ (…) o Sol, que, de acordo com as normas desta arte, é a mais
nobre de todas, e que, pela sua qualidade de ser único, pelo brilho
de que se reveste, pela luz que comunica às outras estrelas, e que
desse modo constitui uma espécie de corte, pela parte justa e
igualitária que os diferentes climas do mundo recebem dessa
luz, pelo bem que faz em todos os lugares, produzindo
incessantemente como faz, em todas as esferas da vida, felicidade
e actividade, pelo seu movimento livre, no qual, não
obstante, parece calmo, pelo seu curso constante e invariável, do
qual nunca se desvia nem vacila, está é a imagem mais notável e
bela de um grande monarca.”- Luís XIV, “Mémoires”, 7a, pp. 134-
136.
25. No seguinte excerto do
filme “Le Roi Danse”, podemos
ver que as festas realizadas
eram uma forma de engradecer
o poder do rei, de o glorificar.
Podemos observar também a
paixão de Luís XIV pelo Sol. A
grandiosidade estava sempre
presente, quando Luís XIV se
apresentava, entrava sempre
com uma grande encenação.
26. Link do vídeo no Youtube:
http://www.youtube.com/watch?v=BMvpvDjFvHA
27. Luís XIV minou toda a recuperação económica da França e
abusou da sua posição de monarca, com a intenção de desenvolver
a sua glória à custa do povo. Consolidou um Estado ordenado e
confirmou a superioridade da Monarquia. Os atos do Rei Sol estão
imortalizados, sendo para sempre reconhecido como “O Grande
Monarca”.
Joana Silva Nº15 11ºJ
28. Campbell, Peter Robert, “Luís XIV”, 1993, Editorial Presença
“O Tempo da História”, Célia Pinto do Couto e Maria Antónia
Monterroso Rosas, Porto Editora
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Joana Silva Nº15 11ºJ