Fraternidade e Políticas Públicas

3. APRESENTAÇÃO: EXERCÍCIOS QUARESMAIS

4. ORAÇÃO
Oração como necessidade do coração
de transformar em palavras as
manifestações amorosas de Deus.

5. JEJUM
O jejum é receptividade da vida, morte e
ressurreição de Jesus Cristo. Despertar
em nós a fome de Deus e a
disponibilidade de saciar a fome dos
irmãos e irmãs.

6. ESMOLA
Partilha, misericórdia, cuidado,
entrega! Vida evangélica partilhada.

7. OBJETIVO GERAL

8. “Estimular a participação em Políticas
Públicas, à luz da Palavra de Deus e da
Doutrina Social da Igreja, para
fortalecer a cidadania e o bem comum,
sinais de fraternidade”

10. A Quaresma e a
Campanha da
fraternidade

12. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
CONHECER COMO SÃO FORMULADAS E APLICADAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTABELECIDAS PELO ESTADO
BRASILEIRO.
EXIGIR ÉTICA NA FORMULAÇÃO E NA CONCRETIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
PROPOR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ASSEGUREM OS DIREITOS SOCIAIS AO MAIS FRÁGEIS E VULNERÁVEIS.
SUSCITAR CRISTÃOS CATÓLICOS COMPROMETIDOS NA POLÍTICA COMO TESTEMUNHO CONCRETO DA FÉ.

13. VER

14. Mas e aí, o que
são as políticas
públicas?

15. “Ações e programas
desenvolvidos pelo
Estado para garantir
e colocar em prática
direitos que são
previstos na
Constituição Federal
e em outras leis”

16. POLÍTICA POLÍTICA
PÚBLICA

17. Política vem do grego “politíkós”,
que se refere “pólis”. Nesse
sentido, pólis é a cidade.

19. ESTADO
GOVERNO
POLÍTICAS PÚBLICAS

20. RELAÇÕES
DE PODER
ESTADO
JBS, ODEBRECHT e ETC.
EXECUTIVO LESGISLATIVOGRANDES BLOCOS DE
ALIANÇAS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTADO
POVO BRASILEIRO

21. “Quando as politicas
públicas tendem a refletir
mais a força dos agentes
do mercado, de um grupo
político, ou mesmo da
próprias burocracias
estatais”

22. POLÍTICAS PÚBLICAS PROBLEMAS SOCIAIS

23. PARTICIPAÇÃO
DIRETA DA
SOCIEDADE
NAS POLÍTICAS
PÚBLICAS
Criança e adolescente
Saúde
Assistência Social
Educação
Constituição de 1988: A constituição cidadã

25. CIDADANIA DIREITOS CIVIS
• Vida, liberdade, propriedade e igualdade
perante a lei.
DIREITOS SOCIAIS
• Participação na riqueza coletiva.
• Educação, trabalho, saúde, aposentadoria...
DIREITOS POLÍTICOS
• Participação no governo, organização
partidária, de votar e ser votado.

26. PODER PÚBLICO
ESTADO GOVERNO

27. REPÚBLICA FEDERATIVA
PRESIDENCIALISTA NO
BRASIL

28. PODERES DA REPÚBLICA
LEGISLATIVO EXECUTIVO JUDICIÁRIO

29. LEGISLATIVO
Elaborar leis e fiscalizar o Poder Executivo
Congresso Nacional (549 congressistas)
• 81 senadores
• 513 deputados federais
27 assembleias legislativas
• 1059 deputados estaduais
5.570 câmaras municipais
• 57.931 vereadores

30. EXECUTIVO
Atua na execução das leis que viabilizam as Políticas Públicas
Governo federal
27 governos estaduais
5.570 prefeituras municipais
5 tipos de órgãos federais:
• Presidência, vice-presidência,
ministérios, Advocacia-Geral da União e
Defensoria Pública da união
2 tipos de órgãos estaduais:
• Governo e secretárias estaduais
2 tipos de órgãos municipais:
• Prefeitura e secretarias municipais

31. JUDICIÁRIO
Fiscalizar o cumprimento das leis e estabelecer punições para
quem nãos as segue e, assim, garantir os direitos individuais,
coletivos e sociais, bem como resolver conflitos entre cidadãos,
entidades e Estado.
Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
90 cortes de justiça distribuídas por 4 tribunais Superiores (STJ, TST,
TSE E STM)...
16 mil unidades judiciais

32. JUDICIÁRIO
... 27 Tribunais de Justiça Estaduais, 5 Tribunais Regionais Federais, 24
Tribunais Regionais do Trabalho, 27 Tribunais Regionais Eleitorais e 3
Tribunais de Justiça Militar Estaduais.
16 mil unidades judiciais

33. Construção
das políticas
públicas

34. 2.Mapeamento
3. Projetos e
programas
4. Plano de
ação
5.Políticas
Públicas
1. Problemas
CONSULTA
PÚBLICA

35. AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO

36.  Avaliação contínua.
 Consulta a atores sociais e políticos.
 Participação da sociedade civil e dos movimentos sociais.
Avaliação e Monitoramento

37. JULGAR

38. Direito
e
Justiça

39. Direito – Ordem justa
da sociedade.
Justiça – Obrigação
moral do direito.

40. Assim, a “justiça” é a razão pela qual nos
preocupamos com os mais pobres dentre o povo,
representados pela tríade: a viúva, o órfão e o
estrangeiro, para que haja o direito a sociedade.

41. Órfão
Viúva
Estrangeiro

42. “é uma justiça libertadora, referente ao
melhoramento das condições do necessitado no
meio do povo, que no plano do governo se manifesta
por medidas legais”.
VAZ, Armindo dos Santos. O específico da justiça na Bíblia hebraica

44. O Pentateuco e a legislação do direito e da justiça

45. Migrantes Africanos e Árabes rumo a Europa

46. Migrantes da América Central (2018)

47. Migrantes venezuelanos cruzam ponte Simon
Bolívar(2018)

48. O objetivo maio das
leis é favorecer uma
sociedade solidária,
“em cujo meio não
deve haver nenhum
pobre” (Dt 15,4)

49. As tradições jurídicas do antigo Israel impõe
o princípio religioso-ético da solidariedade
para com os mais sofridos, ultrapassando as
barreiras que nascem de inimizades e do
cultivo de ódios, que tantas vezes impedem a
ajuda humanitária (Ex 23, 4-5)

50. AGIR

53. “Estar atento ao
Evangelho, e fazer
dele o caminho para
uma espiritualidade
integral, além de
eliminar as
distorções entre fé e
vida”
“O analfabetismo
político e religioso
impede de perceber
que a ausência de
políticas públicas
impossibilita a
prática do
Evangelho”

54. “Quero ver o direito brotar como
fonte e correr a justiça qual riacho
que não seca”. Amós 5, 24

55. Obrigado!
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