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I - Parte Introdutória
0 | Introdução ...............................................................................................3
Índice
Bioética e
Manipulação
Genética:
Criogenia e Reprodução Assistida
Trabalho Elaborado por:
Rita Sousa Daniela Almeida João Bastos Miguel Miranda
Bioética e Manipulação Genética Criogenia e Reprodução Assistida
FILOSOFIA | Ano Letivo 12/13 Página 2 de 14
(Bastos)
II – Temas e Problemas Científico-Tecnológicos:
1 | Bioética e Manipulação Genética
1.1 | Definição de Bioética........................................................................4
1.2 | Definição de Manipulação Genética ................................................4
1.3 | Bioética e Manipulação Genética serão antagónicas?.....................4
1.4 | Questões Éticas ................................................................................4
(Miguel)
2| Bioética
2.1 | Criogenia...........................................................................................5
a) Processo Criogénico .....................................................................5
b) Progresso......................................................................................5
(Miguel)
c) Questões Éticas ............................................................................6
(Bastos e Miguel)
3 | Manipulação Genética
3.1 | Reprodução Medicamente Assistida ................................................10
d) Processo da RMA..........................................................................10
(Daniela)
e) Progresso......................................................................................11
(Rita)
f) Questões Éticas ............................................................................11
(Rita e Daniela)
4 | Conclusão.................................................................................................13
(Daniela)
Bioética e Manipulação Genética Criogenia e Reprodução Assistida
FILOSOFIA | Ano Letivo 12/13 Página 3 de 14
Desde os primórdios da Humanidade, que a questão da imortalidade e o processo reprodutivo
fazem parte do pacote-base das preocupações humanas.Como veremos adiante as civilizações dos
tempos mais remotos se inquietaram com estas questões por via das crenças religiosas.A partir daí e
através dos progressos da ciência e tecnologia estas questões continuaram a ser debatidas e os
conceitos de imortalidade e reprodução foram gradualmente revitalizados e sofrendo mutações.
Quem diria outrora que seria possível a reprodução assistida? Quem diria ser possível uma
imortalidade no domínio da concretude?
Obviamente encararia tais abordagens como exequíveis mas sim como puramente lunáticas, isto
porque noutros tempos eram as religiões que tomavam as rédeas da ciência e que continham estas
ideias arrojadas daqueles que ousaram pôr emcausa as ideias pré-estabelecidas e aparentemente
incontestáveis.
O início da idade contemporânea foi um ponto de viragem em termos ideológicos, científicos e
sociais com um desenvolvimento exponencial com o aparecimento de novos instrumentos e técnicas
que mudaram a vida humana por completo.
Em pleno século XX, século dos progressos, imergiram técnicas de manipulação genética como a
reprodução medicamente assistida e asvárias técnicas bioéticas, que embora inicialmente fossem vistas
com desconfiança foram apreendidas e encaradas com naturalidade pela população.
Quer a manipulação genética quer os vários departamentos bioéticos levantaram uma série de
questões polémicas e que como tal servem de pretexto para acesas discussões quanto às suas
repercussões.
De entre estas inquietações destacamos :
- Num mundo no qual são proferidos múltiplos enunciados com uma preocupação alegadamente
sentida nos quais se enaltece a importância de valores como a equidade entre indivíduos, não será a
criogeniauma técnica reservada que atentam contra o princípio da igualdade?
- Caso a mulher decida por espontânea vontade ou quiçá por oposição do marido conceber a
criança de forma independente, poderá a progenitora ou a criança serem marginalizados pela
sociedade?
Introdução
Bioética e Manipulação Genética Criogenia e Reprodução Assistida
FILOSOFIA | Ano Letivo 12/13 Página 4 de 14
Bioética e Manipulação Genética
O que é a Bioética?(grego: bios, vida + ethos, relativo à ética)
Reflexão acerca das implicações éticas e filosóficas da investigação científica e dos problemas
levantados pela aplicação da ciência e da tecnologia ao estudo de seres vivos.
É o estudo interdisciplinar entre Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Filosofia e Direito que
investiga as condições necessárias para uma administração responsável da Vida Humana, animal e
responsabilidade ambiental. Considera, portanto, questões onde não existe consenso moral como a
fertilização in vitro, o aborto, a clonagem, a eutanásia, os transgénicos e as pesquisas com células
tronco, bem como a responsabilidade moral de cientistas em suas pesquisas e aplicações.
A problemática bioética é deveras complexa e os temas por ela abordados têm tendência natural
para gerar controvérsia. A bioética debruça-se sobre temáticas como: Aborto, Clonagem, Eutanásia,
Produtos Geneticamente Modificados e ainda a Criogenia à qual vamos dar especial atenção.
O que é a Manipulação Genética?
A manipulação genética consiste em retirar os genes de uma cadeia de DNA, introduzindo no seu
lugar novos genes. Uma pequena percentagem introduz-se no DNA. A partir daqui temos uma novo
organismo geneticamente modificado, que irá reproduzir as características adquiridas. A manipulação
genética pode aplicada em seres humanos, animais e alimentos (os vulgarmente nomenclados
transgénicos).
Bioética e Manipulação Genética serão
antagónicas?
É possível estabelecer elos de ligação entre a bioética e a manipulação genética dado que a
bioética se debruça sobre as implicações e repercussões dos progressos na ciência e tecnologia e a
manipulação genética só é possível graças a esses mesmos progressos.
Posto isto, facilmente se apreende que a manipulação genética e a bioética têm em comum o
facto de advirem dos avanços científico-tecnológicos.
Por outro lado, constata-se que tanto a bioética como a manipulação “atentam” contra a ordem
natural da vida, isto é, divergem do convencional.
Bioética e Manipulação Genética Criogenia e Reprodução Assistida
FILOSOFIA | Ano Letivo 12/13 Página 5 de 14
Bioética
Criogenia
Processo
Criogenia é o processo de congelamento de corpos de seres humanos e animais com a finalidade
futura de ressuscitá-los, passados muitos anos, quando as técnicas científicas e medicinais tornarem isto
possível. Atualmente já é possível submeter os espécimenes ao processo de “congelação” (1ªfase do
processo criogénico), no entanto, ainda não é possível a “ressuscitação”, ou seja, a reversão deste
processo e o retorno a vida por parte do indivíduo criogenado.
Avanços
Será possível conter indefinida ou definitivamente a morte?
A vida eterna é desejada e ansiada desde os primórdios da humanidade.
A contenção permanente da morte é um desejo intenso dos seres humanos que remonta a
civilizações pré-clássicas como os povos egípcio e babilónio, culturas que sendo politeístas, idolatravam
vários deuses, e que não só acreditavam cabalmente que aqueles que se despojavam na íntegra da sua
vida terrena (do corpo) viveriam para a eternidade no que se refere à sua alma, ao seu intelecto. Por
conseguinte e de modo a garantirem uma travessia tranquila para o mundo transcendente, eterno ou
inteligível, estes povos apostavam num estilo de vida correto e minuciosamente subordinado às normas
religiosamente instituídas de modo a evitarem eventuais punições de natureza divina.
O próprio Platão na sua teoria das ideias demonstra de forma clara e inegável que aimortalidade
da alma é umacontecimentoexequível, concretizável.Nesta teoria, Platão admitiu a existência de dois
mundos: o mundo sensível, ao qual acedemos através dos sentidos e que é imperfeito e o mundo
inteligível, com o qual contactamos por via racional e que é absoluto. Considerando que a alma é
imortal e que se encontra no nosso corpo, Platão diz que nós enquanto seres pensantes podemos
contemplar as ideias imutáveis.
Até oCristianismo crê piamente na imortalidade, afirmando que aqueles que seguem um modelo
de vida próprio, cívico, solidário e desprovido de malícia garantem a ascese da alma para o Céu (mundo
inteligível).
Em plena idade média, os alquimistas buscavam incessantemente a fórmula do elixir da vida
eterna, uma substância que teria os poderes de manter viva para a posteridade, a pessoa que a
Bioética e Manipulação Genética Criogenia e Reprodução Assistida
FILOSOFIA | Ano Letivo 12/13 Página 6 de 14
tomasse.
Já em plena Idade Moderna ou Pós-Iluminista, a humanidade progrediu anos-luz com avanços
significativos nos campos da ciência, medicina e tecnologia: Pasteur desenvolve a primeira vacina e o
Homem trilha pela primeira vez solo extraplanetário, contudo é de lamentar que ainda não tenha sido
desta que se desvendou o segredo da receita da imortalidade.
Desde finais do séc. XIX até aos nossos dias, cientistas e empresas de todo o mundo entram na
corrida pela extensão da vida: remédios, avanços da medicina, vacinas, pesquisas biológicas e
farmacêuticas, a pesquisa sobre criogenia, dentre outros estudos, são provas disto.
A máxima helénica "mente sã em corpo são" bem como a preocupação exacerbada com o
hedonismo continuam a constituir o pacote-base das preocupações da mente humana, que pretende
prolongar, o máximo possível, a sua vida terrena.
Esta temática também faz parte integrante da preocupações da sociedade, sendo
frequentemente alvo de múltiplas abordagens e reportagens nos meios de comunicação social, que
dedicam páginas e páginas à investigações levadas a cabo por um conjunto de cérebros que anseiam
incansavelmente prolongar a longevidade humana.
Mas para já, apenas é do domínio da concretude e da realidade, a hibernação pela qual diversos
mamíferos durante o Inverno e o estado latente das sementes até que o clima permita o seu
desenvolvimento.
Questões Éticas: (Miguel)
Supondo que a ciência e a tecnologia evoluem e permitem a descongelação de um indivíduo
criogenado, é óbvio que tal possibilidade não seria suscetível de colher univocidade de posições, isto é,
decerto a população não se posicionaria em uníssono perante isto. O estrato liberal defenderia o
processo reiterando que a ciência tem de evoluir enquanto a fração mais conservadora encararia tal
situação como um sacrilégio, um atentado à lei, à ética e à vida.
Posto isto, estamos cientes que o processo criogénico não seria consensual pelo que é legítimo
levantarmos uma panóplia de questões éticas que se prendem precisamente com as repercussões que
adviriam da implementação da técnica e às quais nos vamos posicionar criticamente, partindo do
princípio de que a criogenia é uma opção redondamente viável, nomeadamente:
- A nível demográfico: Será possível a realização do processo criogénico em larga escala, isto é, a
generalização deste progresso a grande parte da população? Terá a Terra capacidade suficiente em
termos de espaço e produção alimentar para albergar e alimentar não só a população que advém do
ciclo natural da vida bem como os indivíduos cuja data de expiração foi prolongada?
Bioética e Manipulação Genética Criogenia e Reprodução Assistida
FILOSOFIA | Ano Letivo 12/13 Página 7 de 14
Relativamente ao primeiro leque de questões que inserem no ramo demográfico, entendemos
que se tal realidade se vier a concretizar constituirá um sério entrave à redução do contingente humano
na Terra, diminuição essa imprescendível para a manutenção regrada do equilíbrio terrestre e que é
imperioso nos dias de hoje dado que a Terra já não é capaz, por si só, de gerar recursos suficientes para
assegurar em pleno as necessidades da população.Se o processo criogénico ocorrer em grandes
proporções contribuirá exponencialmente para uma degradação do meio ambiente ao sobreexplorar os
recursos e, por conseguinte, contribuição para uma maior debilidade da sustentabilidade terrestre.
-A nível económico: Num mundo no qual são proferidos múltiplos enunciados com uma
preocupação alegadamente sentida nos quais se enaltece a importância de valores como a equidade
entre indivíduos, não será a criogeniauma técnica reservada exclusivamente para os mais afortunados e
que, por conseguinte, choque com o princípio basilar de l’igualité?
No que toca à dimensão económica do processo criogénico, somos defensores de que esta
técnica entra sem sombra de dúvidas em rota de colisão com o ideal tão querido à revolução francesa e
que está inscrito praticamente no preâmbulo das constituições das nações democratizadas numa fase
posterior à Rev. Francesa. Afirmamos convictamente que a criogenia nos moldes atuais (a criogenação
demanda o pagamento de mensalidades incomportáveis para a maioria da população) é uma mera
ostentação, passível de ser concretizada apenas aos indíviduos detentores de grandes franquias
monetárias, isto é, reserva aos mais ricos e privilegiados o que choca com a Equidade, valor
ininterruptamente clamado pelas instituições mais prestigiadas e que deveria ser um dos pilares da
sociedade ocidental, contribuindo, assim, ainda mais para o desnivelamento do fosso entre ricos e
pobres.
-A nível religioso: Não entrará a criogenia em rota de colisão com preceitos religiosos como a
crença criacionista?
A criogenia colide crassamente com a Teoria do Criacionismo em dois pontos fundamentais:
“Deus criou o mundo à sua imagem e semelhança”, ou seja, o mundo bem como os seres que nele
habitam são um constructo de uma entidade divina, cabendo a esta entidade decidir qual o momento
oportuno para o término das suas vidas terrenas.
(Bastos a partir daqui)
- A nível médico-científico:Será que a criogenia está em conformidade com ociclo natural da
vida? Será responsável promover a criogenia sem garantir uma reversão completa do processo, isto é,
que o sujeito retome a sua vida de forma plena e genuína como a que tinha anteriormente? Será
legítimo a criogenação do corpo em partes, sendo do conhecimento geral que se restituirá a vida?
Bioética e Manipulação Genética Criogenia e Reprodução Assistida
FILOSOFIA | Ano Letivo 12/13 Página 8 de 14
Relativamente à primeira interrogação, estamos convencidos de que a resposta é
indubitavelmente afirmativa uma vez que o ciclo natural da vida é perentório no que diz respeito à
morte, afirma sem sombra de dúvidas, que é algo que já vem pré-determinado no património genético
dos seres vivos, isto é,"os seres vivos nascem, crescem, se reproduzem e morrem", não sendo este juízo,
portanto, passível de ser interrogado.
Passando para a segunda questão, posicionamo-nos adversativativamente à prática da criogenia,
sem que haja garantias absolutas de que a reversão do processo é possível. Entendemos ainda que se
compactuassemos com a criogenação de um individuo, sem que houvesse certezas de que a
descriogenação é factualmente possível, poderíamos ser equiparados a cúmplices de um homicídio, na
medida em que a congelação de um ser vivo sem a firme certeza que o retorno à vida terrena é possível,
é atentar contra a vida, é ditar o fim da estadia no mundo sensível. Por outro lado, se a reversão fosse
reversível mas acarretasse uma perda substancial na qualidade de vida do sujeito, o processo criogénico
decerto seria descredibilizado e deixaria de ser uma escolha para os “lunáticos” que pretendem a todo o
custo contornar a finitude.
Em relação à última questão, somos manifestamente contra a criogenação de um organismo vivo
em partes pois encaramos tal conjetura como sendo um atentado à vida humana uma vez que esta
criogenação não prolongaria a vida ao individuo, aliás, nem sequer lhe restituiria a vida findo o processo.
- A nível jurídico-normativo: Será legítimo o indivíduo sujeito ao processo criogénico ser
reconhecido como um cidadão de plenos direitos e deveres à semelhança da restante sociedade, a
naturalmente estabelecida? Será o espécimen preservado criogenicamente considerado vivo ou morto
perante a lei?Poderá o cidadão por sua vontade, pôr termo à própria vida?
A resposta à primeira e segunda questão não é simples e muito menos consensual. Na nossa
perspetiva e vaticinando que a criogenia daqui a algumas décadas atingirá uma notável maturação que
possibilite que os seres criogenados “vejam a luz ao fundo do túnel” no qual estiveram encarcerados e
que os custos inerentes ao processo descerão significativamente, esta técnica será encarada pela
sociedade como algo visionário e benéfico pelo que os governantes deverão considerar os sujeitos que
optam pela criogenia cidadãos de plenos direitos à semelhança dos restantes.
Já em relação à última questão, acreditamos cabalmente que a eutanásia (morte induzida) se
justifica exclusivamente em situações extremas nas quais que a pessoa em questão está num estado tal
de sofrimento e de dor, que lhe é impossível a realização das tarefas mais rudimentares pelo que a vida
deixa de fazer sentido. Entendemos que os governos não devem permitir a legalização da Eutanásia,
salvo em situações nas quais as suas funções vitais e fulcrais dos indivíduos estão comprometidas.
Bioética e Manipulação Genética Criogenia e Reprodução Assistida
FILOSOFIA | Ano Letivo 12/13 Página 9 de 14
- A nível social: Será que um indivíduo criogenado hoje e descriogenado daqui a alguns séculos
integrar-se-á no novo panorama terrestre? Será este ser humano marginalizado pela sociedade?
Em relação à esfera social, julgamos que a resposta à primeira questão é francamente negativa.
Como sabemos um ser humano, só se torna um ser racional capaz de problematizar e de se posicionar
criticamente na interação com os seus pares e inserido num determinado contexto espácio-temporal.
Por outro lado, as idiossincrasias humanas são afetadas não só por fatores intrínsecos como também
por fatores que emanam das normas e regras da sociedade na qual está inserido. Deste modo, se um
indivíduo é descontextualizado desta sociedade, a sua existência fará com certeza menos sentido dado
que o sujeito terá maior dificuldade em lidar com as vicissitudes, com as mudanças. Por ser
precisamente um “espécime raro” oriundo doutro contexto espácio-temporal, este ser, que édistinto
dos demais, será facilmente marginalizado pela sociedade que vê com maus olhos a diferença.
- A nível humanitário: Não será um atentado à humanidade a possibilidade de se criogenar
ditadores e outras personalidades que diariamente infringem a Declaração Universal dos Direitos
Humanos? Se tal situação fosse posta em prática despoletaria insurgências ou revoltas populares? A
criogenação destes “carrascos” totalitários não reacenderia o velho rastilho de pólvora que ainda paira
sobre o globo?
Por último e no que toca à dimensão humanitária, pensamos que a possibilidade de criogenare
subsequentemente ressuscitar ditadores e outras pessoas que violaram sistematicamente os direitos
humanos, considerando apenas o seu poderio ecónomico, poderia reacender pesadelos do passado
como o radicalismo e o fanatismo, que culminaram em conflitos armados e na implantação de regimes
totalitários nos quais as minórias étnicas foram submetidas a torturas e a atos de extermínio. Seria um
dejá vour nada favorável à humanidade, que ainda não foi capaz de esquecer o aroma fatal da pólvora
que tantas vidas obliterou.
Posto isto, nós enquanto cidadãos do mundo não poderíamos compactuar com esta ameaça à
estabilidade política e à integridade dos povos e tínhamos o dever moral de nos insurgirmos, de
mostrarmos o nosso descontentamento contra aquilo que seria um autêntico atentado à humanidade.
Bioética e Manipulação Genética Criogenia e Reprodução Assistida
FILOSOFIA | Ano Letivo 12/13 Página 10 de 14
Manipulação Genética
Reprodução Medicamente Assistida
Processo
A reprodução assistida é um problema deveras interessante e polémico, pois as pessoas pensam
de maneira diferente sobre esta temática.
Como é do conhecimento da generalidade, a reprodução consiste na formação de novos
indivíduos da mesma espécies, a partir da fusão de gâmetas oriundos de seres da mesma espécie.
Apesar de ser uma função comum a todos os seres vivos, a reprodução, por vezes, torna-se um
acontecimento biologicamente impossível. Porém, esta adversidade foi ultrapassada pela ciência que
abordando a temática identificou diversas causas de infertilidade e por via do desenvolvimento de
métodos e técnicas foi capaz de contornar este obstáculo natural abrindo a porta da paternidade aos
casais inférteis através da vulgarmente denominada Reprodução Medicamente Assistida.
Tomamos consciência de que foi graças aos progressos no campo científico que esta
possibilidade de permitir a reprodução artificial deixou de uma miragem e passou a ser algo de
concreto, passível de geram novas vidas. Contudo, isto pode ser em causa o ciclo natural da vida, pondo
em causa um conjunto de valores éticos.
Avanços
Na antiguidade clássica, surgiram as primeiras práticas médicas, contudo denotavam-se por
serem extremamente rudimentares e por explicarem as doenças de forma abstrata e fantasiosa. Na
idade média, eram os monges que estavam incumbidos de tratar dos doentes, socorrendo-se de plantas
para produzir medicamentos necessários ao tratamento de algumas doenças. Contudo não conseguiam
lidar com pestes e outras patologias e o conhecimento do corpo humano era ainda muito superficial.Se
é facto que durante plena época renascentista, foi com Vesálio que o corpo deixou de ser visto como
algo de desconhecido, incompreendido também não é menos verdade que foi na idade moderna com os
estudos de Pasteur que a ciência se começou a desenvolver e a fintar as limitações humanas.
No século XX, os avanços científico-tecnológicos permitiram o aparecimento de duas técnicas
que possibilitam a realização da reprodução assistida: primeiramente surgiu a inseminação artificial e
numa fase posterior a fertilização in vitro, também denominada por bebé-proveta, com a clonagem da
ovelha Dolly.A inseminação artificial é utilizada preferencialmente, por ser uma técnica menos complexa
e menos eticamente reprovável. Já a fertilização in vitro, por permitir que casais estéreis “gerem”
Bioética e Manipulação Genética Criogenia e Reprodução Assistida
FILOSOFIA | Ano Letivo 12/13 Página 11 de 14
descendência, insere-se numa posição antagónica ao ciclo natural da vida, levantando inúmeras
relutâncias por parte dos sectores mais secularizados da sociedade como a própria Igreja.
Questões Éticas:
A reprodução medicamente assistida é controversa servindo de mote para inúmeros debates
onde são elencadas questões de índole ética que põem em cheque a legitimidade da ciência interferir
no ciclo natural das coisas (determinismo), nomeadamente questões de:
- vertente de orientação sexual: Se casais homossexuais femininos solicitarem um serviço de
reprodução assistida, em que uma das parceiras recorre ao esperma de um dador para a conceção de
uma nova vida, deve a comunidade médica tratar de forma igualitária, isto é, esta situação como se se
tratasse um casal heterossexual? Não terão as pessoas do mesmo sexo o mesmo direito em relação aos
demais quanto à conceção de descendentes?
Relativamente ao primeiro lote de questões, entendemos que a medicina deve procurar
incessantemente ajudar todos os seres humanos e, por isso, questões ínfimas como preconceitos não
podem de forma alguma ser tidos em conta pelo que promover este tratamento distinto em função de
idiossincrasias como é o caso da orientação sexual, é redondamente condenável.
Por outro lado, acreditamos que grande parte da população está elucidada para o facto de o
princípio da Igualdade estar inscrito na constituição pelo que atentar contra ele, é ir contra a lei,
constituindo uma infração legal.
-vertente sociofamiliar: Caso a mulher decida por espontânea vontade ou quiçá por oposição do
marido conceber a criança de forma independente, poderá a progenitora ou a criança serem
marginalizados pela sociedade? Quais as consequências na vida de uma criança concebida através da
reprodução assistida?
Relativamente à primeira questão, estamos convictos de que crianças que cresçam no seio de
famílias monoparentais podem perfeitamente dar uma volta de cento e oitenta graus na sua vida e,
dessa forma, darem uma lição à sociedade na qual estão inseridas e que os marginaliza pelo simples
infortúnio de não terem crescido com acompanhamento de ambos os progenitores. Assim nada nos
garante que, na qualidade de órfãos, estes jovens não serão capazes de tomar as rédeas e de ter um
futuro mais contingente quando comparados com os demais uma vez que nos dias de hoje não é um
simples canudo que determina a sua vida mas sim a nossa capacidade de contornar as vicissitudes.
Já no que diz respeito à segunda problemática, pensamos que embora sejamos constantemente
bombardeados com discursos que apelam à igualdade , é facto que atualmente as crianças que resultam
de um processo de conceção artificial (RMA) são marginalizadas e discriminadas pela sociedade. A
sociedade deve ter patente que os homens e mulheres que enveredam por esta via de conceção bem
Bioética e Manipulação Genética Criogenia e Reprodução Assistida
FILOSOFIA | Ano Letivo 12/13 Página 12 de 14
como os seres concebidos através da fertilização in vitro não são diferentes das restantes, tendo iguais
capacidades aos casais e crianças convencionais
(Daniela a partir daqui)
- vertente médico-científica: Deve promover-se uma fecundação estritamente “artificial” quando
a natureza não o permitiu? Teremos legitimidade para ir contra o ciclo natural da vida? Não constituirá
um atentado à vida o congelamento de embriões excedentários?
Em relação às primeiras duas questões, posicionamo-nos no sentido de responder
afirmativamente uma vez que do nosso ponto de vista a função primordial da ciência prende-se
precisamente com tentar combater as limitações naturalmente determinadas. Não se trata de contrariar
o que é o ciclo natural da vida, mas sim tentar resolver um problema da Natureza, e assim melhorar a
vida do ser humano.
Já face à última interrogação, acreditamos que se a sociedade persistir na discriminação destes
embriões que são iguais aos que evoluem naturalmente, a ciência nunca poderá evoluir. Admite-se que
após a fecundação, já se forme uma vida, no entanto, faz parte do procedimento desta técnica a
utilização de embriões excedentários, que antes de utilizados na chamada fertilização in vitro são
criopreservados.
-vertente jurídico-normativa: No caso de uma inseminação com esperma de um dador anónimo,
o dador não tem nenhuma responsabilidade sobre o seu fundo genético, não tem o direito de reclamar
os seus direitos de paternidade?
A doação de esperma ou óvulos é um ato voluntário, solidário e altruísta, mediante o qual um
homem saudável e com qualidade de esperma irá realizar a doação das suas células reprodutivas para
que estas sejam utilizadas por um centro de Reprodução autorizado, com a intenção de produzir
gravidezes em mulheres que deles necessitem, ou pertencentes a casais com problemas de
infertilidade.Este ato por acarretar incómodos ao dador, ressarce-o monetariamente. Como esta doação
é de cariz voluntária, é óbvio que o dador não tem quaisquer responsabilidades legais sobre a criança
pelo que as palavras “pai” e “dador” não podem de forma alguma ser assumidas como pertencentes ao
mesmo indivíduo, cabendo as responsabilidades à progenitora. Por essa razão, os dadores são anónimos
e não sabem quando ou a quem o seu esperma ou óvulo foi dado, para não poder haver a tentação de
esse dador reclamar a custódia da criança. Essas informações são confidenciais. Portanto, os doadores
não conhecerão o casal a quem o sêmen for doado, nem as possíveis crianças geradas, assim como estas
e o casal não terão acesso à identidade do doador.
Conclusão
Bioética e Manipulação Genética Criogenia e Reprodução Assistida
FILOSOFIA | Ano Letivo 12/13 Página 13 de 14
Com a elaboração deste trabalho, foi-nos possível apreender noções mais sólidas de
bioética e manipulação genética, áreas que nos dias de hoje pertencem à ribalta científica.
Ficamos elucidados para o facto de estas duas áreas terem “uma origem embrionária
comum” uma vez que só imergiram graças aos progressos científico-tecnológicos.
A manipulação genética consiste basicamente na manipulação do património genético dos
indivíduos com vista a uma maior adaptação ao meio, isto é, com vista a contornar as
adversidades naturais.
A bioética é uma área interdisciplinar que reflete criticamente sobre as repercussões dos
avanços na ciência e tecnologia abordagens problemáticas como a eutanásia e a criogenia.
Quanto à reprodução assistida, serviu-nos de ponto de partida para uma reflexão sobre as
diversas técnicas de reprodução bem como os riscos que estas acarretam.
Com ela, tomamos consciência de como a evolução da ciência se tornou imprescindível
para que hoje fosse possível “criar” estas vidas, pois, nós concluímos que é graças a estas técnicas
que nascem milhões de seres humanos. Contudo, isto pode ser visto como uma forma de alterar a
forma natural do decorrer coisas, pondo em causa um conjunto de valores éticos.
Neste subtema abordados questões como: Será legítimo manipular formas de vida humana
ainda que estas não tenham nascido? Um filho não tem o direito de saber quem é o seu pai e
herdar do seu progenitor? Relativamente à criogenia, constatamos que a ânsia da imortalidade
remonta a tempos remotos. A Criogenia consiste no congelamento de corpos de seres humanos e
animais com a finalidade futura de ressuscitá-los, passados muitos anos, quando as técnicas
científicas e medicinais tornarem isto possível, dado que já a descriogenação é mera miragem.
Neste subtema procuramos posicionarmo-nos criticamente face a questões como : Será
que a criogenia está em conformidade com o ciclo natural da vida?Será legítimo o indivíduo
sujeito ao processo criogénico ser reconhecido como um cidadão de plenos direitos e deveres à
semelhança da restante sociedade, a naturalmente estabelecida? Será o espécimen preservado
criogenicamente considerado vivo ou morto perante a lei? Poderá o cidadão por sua vontade, pôr
termo à própria vida?
Podemos ainda inferir que o objectivo do trabalho foi cumprido, uma vez que quer as
principais competências desta temática foi transmitida com sucesso para a turma de uma forma
original, o que nos permitiu uma boa aquisição dos conteúdos.Uma coisa é inequívoca: nenhuma
decisão, a este nível, deverá ser tomada de ânimo leve.
Bibliografia:
http://filosofianodia-a-dia.blogspot.pt/2012/06/criogenia-e-possivel-viver-eternamente.html
Bioética e Manipulação Genética Criogenia e Reprodução Assistida
FILOSOFIA | Ano Letivo 12/13 Página 14 de 14
http://www.infopedia.pt/$reproducao-assistida
http://afilosofia.no.sapo.pt/10nprobleticosManip.htm

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Trabalho Bioetica e Manipulação Genetica. filosofia

  • 1. I - Parte Introdutória 0 | Introdução ...............................................................................................3 Índice Bioética e Manipulação Genética: Criogenia e Reprodução Assistida Trabalho Elaborado por: Rita Sousa Daniela Almeida João Bastos Miguel Miranda
  • 2. Bioética e Manipulação Genética Criogenia e Reprodução Assistida FILOSOFIA | Ano Letivo 12/13 Página 2 de 14 (Bastos) II – Temas e Problemas Científico-Tecnológicos: 1 | Bioética e Manipulação Genética 1.1 | Definição de Bioética........................................................................4 1.2 | Definição de Manipulação Genética ................................................4 1.3 | Bioética e Manipulação Genética serão antagónicas?.....................4 1.4 | Questões Éticas ................................................................................4 (Miguel) 2| Bioética 2.1 | Criogenia...........................................................................................5 a) Processo Criogénico .....................................................................5 b) Progresso......................................................................................5 (Miguel) c) Questões Éticas ............................................................................6 (Bastos e Miguel) 3 | Manipulação Genética 3.1 | Reprodução Medicamente Assistida ................................................10 d) Processo da RMA..........................................................................10 (Daniela) e) Progresso......................................................................................11 (Rita) f) Questões Éticas ............................................................................11 (Rita e Daniela) 4 | Conclusão.................................................................................................13 (Daniela)
  • 3. Bioética e Manipulação Genética Criogenia e Reprodução Assistida FILOSOFIA | Ano Letivo 12/13 Página 3 de 14 Desde os primórdios da Humanidade, que a questão da imortalidade e o processo reprodutivo fazem parte do pacote-base das preocupações humanas.Como veremos adiante as civilizações dos tempos mais remotos se inquietaram com estas questões por via das crenças religiosas.A partir daí e através dos progressos da ciência e tecnologia estas questões continuaram a ser debatidas e os conceitos de imortalidade e reprodução foram gradualmente revitalizados e sofrendo mutações. Quem diria outrora que seria possível a reprodução assistida? Quem diria ser possível uma imortalidade no domínio da concretude? Obviamente encararia tais abordagens como exequíveis mas sim como puramente lunáticas, isto porque noutros tempos eram as religiões que tomavam as rédeas da ciência e que continham estas ideias arrojadas daqueles que ousaram pôr emcausa as ideias pré-estabelecidas e aparentemente incontestáveis. O início da idade contemporânea foi um ponto de viragem em termos ideológicos, científicos e sociais com um desenvolvimento exponencial com o aparecimento de novos instrumentos e técnicas que mudaram a vida humana por completo. Em pleno século XX, século dos progressos, imergiram técnicas de manipulação genética como a reprodução medicamente assistida e asvárias técnicas bioéticas, que embora inicialmente fossem vistas com desconfiança foram apreendidas e encaradas com naturalidade pela população. Quer a manipulação genética quer os vários departamentos bioéticos levantaram uma série de questões polémicas e que como tal servem de pretexto para acesas discussões quanto às suas repercussões. De entre estas inquietações destacamos : - Num mundo no qual são proferidos múltiplos enunciados com uma preocupação alegadamente sentida nos quais se enaltece a importância de valores como a equidade entre indivíduos, não será a criogeniauma técnica reservada que atentam contra o princípio da igualdade? - Caso a mulher decida por espontânea vontade ou quiçá por oposição do marido conceber a criança de forma independente, poderá a progenitora ou a criança serem marginalizados pela sociedade? Introdução
  • 4. Bioética e Manipulação Genética Criogenia e Reprodução Assistida FILOSOFIA | Ano Letivo 12/13 Página 4 de 14 Bioética e Manipulação Genética O que é a Bioética?(grego: bios, vida + ethos, relativo à ética) Reflexão acerca das implicações éticas e filosóficas da investigação científica e dos problemas levantados pela aplicação da ciência e da tecnologia ao estudo de seres vivos. É o estudo interdisciplinar entre Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Filosofia e Direito que investiga as condições necessárias para uma administração responsável da Vida Humana, animal e responsabilidade ambiental. Considera, portanto, questões onde não existe consenso moral como a fertilização in vitro, o aborto, a clonagem, a eutanásia, os transgénicos e as pesquisas com células tronco, bem como a responsabilidade moral de cientistas em suas pesquisas e aplicações. A problemática bioética é deveras complexa e os temas por ela abordados têm tendência natural para gerar controvérsia. A bioética debruça-se sobre temáticas como: Aborto, Clonagem, Eutanásia, Produtos Geneticamente Modificados e ainda a Criogenia à qual vamos dar especial atenção. O que é a Manipulação Genética? A manipulação genética consiste em retirar os genes de uma cadeia de DNA, introduzindo no seu lugar novos genes. Uma pequena percentagem introduz-se no DNA. A partir daqui temos uma novo organismo geneticamente modificado, que irá reproduzir as características adquiridas. A manipulação genética pode aplicada em seres humanos, animais e alimentos (os vulgarmente nomenclados transgénicos). Bioética e Manipulação Genética serão antagónicas? É possível estabelecer elos de ligação entre a bioética e a manipulação genética dado que a bioética se debruça sobre as implicações e repercussões dos progressos na ciência e tecnologia e a manipulação genética só é possível graças a esses mesmos progressos. Posto isto, facilmente se apreende que a manipulação genética e a bioética têm em comum o facto de advirem dos avanços científico-tecnológicos. Por outro lado, constata-se que tanto a bioética como a manipulação “atentam” contra a ordem natural da vida, isto é, divergem do convencional.
  • 5. Bioética e Manipulação Genética Criogenia e Reprodução Assistida FILOSOFIA | Ano Letivo 12/13 Página 5 de 14 Bioética Criogenia Processo Criogenia é o processo de congelamento de corpos de seres humanos e animais com a finalidade futura de ressuscitá-los, passados muitos anos, quando as técnicas científicas e medicinais tornarem isto possível. Atualmente já é possível submeter os espécimenes ao processo de “congelação” (1ªfase do processo criogénico), no entanto, ainda não é possível a “ressuscitação”, ou seja, a reversão deste processo e o retorno a vida por parte do indivíduo criogenado. Avanços Será possível conter indefinida ou definitivamente a morte? A vida eterna é desejada e ansiada desde os primórdios da humanidade. A contenção permanente da morte é um desejo intenso dos seres humanos que remonta a civilizações pré-clássicas como os povos egípcio e babilónio, culturas que sendo politeístas, idolatravam vários deuses, e que não só acreditavam cabalmente que aqueles que se despojavam na íntegra da sua vida terrena (do corpo) viveriam para a eternidade no que se refere à sua alma, ao seu intelecto. Por conseguinte e de modo a garantirem uma travessia tranquila para o mundo transcendente, eterno ou inteligível, estes povos apostavam num estilo de vida correto e minuciosamente subordinado às normas religiosamente instituídas de modo a evitarem eventuais punições de natureza divina. O próprio Platão na sua teoria das ideias demonstra de forma clara e inegável que aimortalidade da alma é umacontecimentoexequível, concretizável.Nesta teoria, Platão admitiu a existência de dois mundos: o mundo sensível, ao qual acedemos através dos sentidos e que é imperfeito e o mundo inteligível, com o qual contactamos por via racional e que é absoluto. Considerando que a alma é imortal e que se encontra no nosso corpo, Platão diz que nós enquanto seres pensantes podemos contemplar as ideias imutáveis. Até oCristianismo crê piamente na imortalidade, afirmando que aqueles que seguem um modelo de vida próprio, cívico, solidário e desprovido de malícia garantem a ascese da alma para o Céu (mundo inteligível). Em plena idade média, os alquimistas buscavam incessantemente a fórmula do elixir da vida eterna, uma substância que teria os poderes de manter viva para a posteridade, a pessoa que a
  • 6. Bioética e Manipulação Genética Criogenia e Reprodução Assistida FILOSOFIA | Ano Letivo 12/13 Página 6 de 14 tomasse. Já em plena Idade Moderna ou Pós-Iluminista, a humanidade progrediu anos-luz com avanços significativos nos campos da ciência, medicina e tecnologia: Pasteur desenvolve a primeira vacina e o Homem trilha pela primeira vez solo extraplanetário, contudo é de lamentar que ainda não tenha sido desta que se desvendou o segredo da receita da imortalidade. Desde finais do séc. XIX até aos nossos dias, cientistas e empresas de todo o mundo entram na corrida pela extensão da vida: remédios, avanços da medicina, vacinas, pesquisas biológicas e farmacêuticas, a pesquisa sobre criogenia, dentre outros estudos, são provas disto. A máxima helénica "mente sã em corpo são" bem como a preocupação exacerbada com o hedonismo continuam a constituir o pacote-base das preocupações da mente humana, que pretende prolongar, o máximo possível, a sua vida terrena. Esta temática também faz parte integrante da preocupações da sociedade, sendo frequentemente alvo de múltiplas abordagens e reportagens nos meios de comunicação social, que dedicam páginas e páginas à investigações levadas a cabo por um conjunto de cérebros que anseiam incansavelmente prolongar a longevidade humana. Mas para já, apenas é do domínio da concretude e da realidade, a hibernação pela qual diversos mamíferos durante o Inverno e o estado latente das sementes até que o clima permita o seu desenvolvimento. Questões Éticas: (Miguel) Supondo que a ciência e a tecnologia evoluem e permitem a descongelação de um indivíduo criogenado, é óbvio que tal possibilidade não seria suscetível de colher univocidade de posições, isto é, decerto a população não se posicionaria em uníssono perante isto. O estrato liberal defenderia o processo reiterando que a ciência tem de evoluir enquanto a fração mais conservadora encararia tal situação como um sacrilégio, um atentado à lei, à ética e à vida. Posto isto, estamos cientes que o processo criogénico não seria consensual pelo que é legítimo levantarmos uma panóplia de questões éticas que se prendem precisamente com as repercussões que adviriam da implementação da técnica e às quais nos vamos posicionar criticamente, partindo do princípio de que a criogenia é uma opção redondamente viável, nomeadamente: - A nível demográfico: Será possível a realização do processo criogénico em larga escala, isto é, a generalização deste progresso a grande parte da população? Terá a Terra capacidade suficiente em termos de espaço e produção alimentar para albergar e alimentar não só a população que advém do ciclo natural da vida bem como os indivíduos cuja data de expiração foi prolongada?
  • 7. Bioética e Manipulação Genética Criogenia e Reprodução Assistida FILOSOFIA | Ano Letivo 12/13 Página 7 de 14 Relativamente ao primeiro leque de questões que inserem no ramo demográfico, entendemos que se tal realidade se vier a concretizar constituirá um sério entrave à redução do contingente humano na Terra, diminuição essa imprescendível para a manutenção regrada do equilíbrio terrestre e que é imperioso nos dias de hoje dado que a Terra já não é capaz, por si só, de gerar recursos suficientes para assegurar em pleno as necessidades da população.Se o processo criogénico ocorrer em grandes proporções contribuirá exponencialmente para uma degradação do meio ambiente ao sobreexplorar os recursos e, por conseguinte, contribuição para uma maior debilidade da sustentabilidade terrestre. -A nível económico: Num mundo no qual são proferidos múltiplos enunciados com uma preocupação alegadamente sentida nos quais se enaltece a importância de valores como a equidade entre indivíduos, não será a criogeniauma técnica reservada exclusivamente para os mais afortunados e que, por conseguinte, choque com o princípio basilar de l’igualité? No que toca à dimensão económica do processo criogénico, somos defensores de que esta técnica entra sem sombra de dúvidas em rota de colisão com o ideal tão querido à revolução francesa e que está inscrito praticamente no preâmbulo das constituições das nações democratizadas numa fase posterior à Rev. Francesa. Afirmamos convictamente que a criogenia nos moldes atuais (a criogenação demanda o pagamento de mensalidades incomportáveis para a maioria da população) é uma mera ostentação, passível de ser concretizada apenas aos indíviduos detentores de grandes franquias monetárias, isto é, reserva aos mais ricos e privilegiados o que choca com a Equidade, valor ininterruptamente clamado pelas instituições mais prestigiadas e que deveria ser um dos pilares da sociedade ocidental, contribuindo, assim, ainda mais para o desnivelamento do fosso entre ricos e pobres. -A nível religioso: Não entrará a criogenia em rota de colisão com preceitos religiosos como a crença criacionista? A criogenia colide crassamente com a Teoria do Criacionismo em dois pontos fundamentais: “Deus criou o mundo à sua imagem e semelhança”, ou seja, o mundo bem como os seres que nele habitam são um constructo de uma entidade divina, cabendo a esta entidade decidir qual o momento oportuno para o término das suas vidas terrenas. (Bastos a partir daqui) - A nível médico-científico:Será que a criogenia está em conformidade com ociclo natural da vida? Será responsável promover a criogenia sem garantir uma reversão completa do processo, isto é, que o sujeito retome a sua vida de forma plena e genuína como a que tinha anteriormente? Será legítimo a criogenação do corpo em partes, sendo do conhecimento geral que se restituirá a vida?
  • 8. Bioética e Manipulação Genética Criogenia e Reprodução Assistida FILOSOFIA | Ano Letivo 12/13 Página 8 de 14 Relativamente à primeira interrogação, estamos convencidos de que a resposta é indubitavelmente afirmativa uma vez que o ciclo natural da vida é perentório no que diz respeito à morte, afirma sem sombra de dúvidas, que é algo que já vem pré-determinado no património genético dos seres vivos, isto é,"os seres vivos nascem, crescem, se reproduzem e morrem", não sendo este juízo, portanto, passível de ser interrogado. Passando para a segunda questão, posicionamo-nos adversativativamente à prática da criogenia, sem que haja garantias absolutas de que a reversão do processo é possível. Entendemos ainda que se compactuassemos com a criogenação de um individuo, sem que houvesse certezas de que a descriogenação é factualmente possível, poderíamos ser equiparados a cúmplices de um homicídio, na medida em que a congelação de um ser vivo sem a firme certeza que o retorno à vida terrena é possível, é atentar contra a vida, é ditar o fim da estadia no mundo sensível. Por outro lado, se a reversão fosse reversível mas acarretasse uma perda substancial na qualidade de vida do sujeito, o processo criogénico decerto seria descredibilizado e deixaria de ser uma escolha para os “lunáticos” que pretendem a todo o custo contornar a finitude. Em relação à última questão, somos manifestamente contra a criogenação de um organismo vivo em partes pois encaramos tal conjetura como sendo um atentado à vida humana uma vez que esta criogenação não prolongaria a vida ao individuo, aliás, nem sequer lhe restituiria a vida findo o processo. - A nível jurídico-normativo: Será legítimo o indivíduo sujeito ao processo criogénico ser reconhecido como um cidadão de plenos direitos e deveres à semelhança da restante sociedade, a naturalmente estabelecida? Será o espécimen preservado criogenicamente considerado vivo ou morto perante a lei?Poderá o cidadão por sua vontade, pôr termo à própria vida? A resposta à primeira e segunda questão não é simples e muito menos consensual. Na nossa perspetiva e vaticinando que a criogenia daqui a algumas décadas atingirá uma notável maturação que possibilite que os seres criogenados “vejam a luz ao fundo do túnel” no qual estiveram encarcerados e que os custos inerentes ao processo descerão significativamente, esta técnica será encarada pela sociedade como algo visionário e benéfico pelo que os governantes deverão considerar os sujeitos que optam pela criogenia cidadãos de plenos direitos à semelhança dos restantes. Já em relação à última questão, acreditamos cabalmente que a eutanásia (morte induzida) se justifica exclusivamente em situações extremas nas quais que a pessoa em questão está num estado tal de sofrimento e de dor, que lhe é impossível a realização das tarefas mais rudimentares pelo que a vida deixa de fazer sentido. Entendemos que os governos não devem permitir a legalização da Eutanásia, salvo em situações nas quais as suas funções vitais e fulcrais dos indivíduos estão comprometidas.
  • 9. Bioética e Manipulação Genética Criogenia e Reprodução Assistida FILOSOFIA | Ano Letivo 12/13 Página 9 de 14 - A nível social: Será que um indivíduo criogenado hoje e descriogenado daqui a alguns séculos integrar-se-á no novo panorama terrestre? Será este ser humano marginalizado pela sociedade? Em relação à esfera social, julgamos que a resposta à primeira questão é francamente negativa. Como sabemos um ser humano, só se torna um ser racional capaz de problematizar e de se posicionar criticamente na interação com os seus pares e inserido num determinado contexto espácio-temporal. Por outro lado, as idiossincrasias humanas são afetadas não só por fatores intrínsecos como também por fatores que emanam das normas e regras da sociedade na qual está inserido. Deste modo, se um indivíduo é descontextualizado desta sociedade, a sua existência fará com certeza menos sentido dado que o sujeito terá maior dificuldade em lidar com as vicissitudes, com as mudanças. Por ser precisamente um “espécime raro” oriundo doutro contexto espácio-temporal, este ser, que édistinto dos demais, será facilmente marginalizado pela sociedade que vê com maus olhos a diferença. - A nível humanitário: Não será um atentado à humanidade a possibilidade de se criogenar ditadores e outras personalidades que diariamente infringem a Declaração Universal dos Direitos Humanos? Se tal situação fosse posta em prática despoletaria insurgências ou revoltas populares? A criogenação destes “carrascos” totalitários não reacenderia o velho rastilho de pólvora que ainda paira sobre o globo? Por último e no que toca à dimensão humanitária, pensamos que a possibilidade de criogenare subsequentemente ressuscitar ditadores e outras pessoas que violaram sistematicamente os direitos humanos, considerando apenas o seu poderio ecónomico, poderia reacender pesadelos do passado como o radicalismo e o fanatismo, que culminaram em conflitos armados e na implantação de regimes totalitários nos quais as minórias étnicas foram submetidas a torturas e a atos de extermínio. Seria um dejá vour nada favorável à humanidade, que ainda não foi capaz de esquecer o aroma fatal da pólvora que tantas vidas obliterou. Posto isto, nós enquanto cidadãos do mundo não poderíamos compactuar com esta ameaça à estabilidade política e à integridade dos povos e tínhamos o dever moral de nos insurgirmos, de mostrarmos o nosso descontentamento contra aquilo que seria um autêntico atentado à humanidade.
  • 10. Bioética e Manipulação Genética Criogenia e Reprodução Assistida FILOSOFIA | Ano Letivo 12/13 Página 10 de 14 Manipulação Genética Reprodução Medicamente Assistida Processo A reprodução assistida é um problema deveras interessante e polémico, pois as pessoas pensam de maneira diferente sobre esta temática. Como é do conhecimento da generalidade, a reprodução consiste na formação de novos indivíduos da mesma espécies, a partir da fusão de gâmetas oriundos de seres da mesma espécie. Apesar de ser uma função comum a todos os seres vivos, a reprodução, por vezes, torna-se um acontecimento biologicamente impossível. Porém, esta adversidade foi ultrapassada pela ciência que abordando a temática identificou diversas causas de infertilidade e por via do desenvolvimento de métodos e técnicas foi capaz de contornar este obstáculo natural abrindo a porta da paternidade aos casais inférteis através da vulgarmente denominada Reprodução Medicamente Assistida. Tomamos consciência de que foi graças aos progressos no campo científico que esta possibilidade de permitir a reprodução artificial deixou de uma miragem e passou a ser algo de concreto, passível de geram novas vidas. Contudo, isto pode ser em causa o ciclo natural da vida, pondo em causa um conjunto de valores éticos. Avanços Na antiguidade clássica, surgiram as primeiras práticas médicas, contudo denotavam-se por serem extremamente rudimentares e por explicarem as doenças de forma abstrata e fantasiosa. Na idade média, eram os monges que estavam incumbidos de tratar dos doentes, socorrendo-se de plantas para produzir medicamentos necessários ao tratamento de algumas doenças. Contudo não conseguiam lidar com pestes e outras patologias e o conhecimento do corpo humano era ainda muito superficial.Se é facto que durante plena época renascentista, foi com Vesálio que o corpo deixou de ser visto como algo de desconhecido, incompreendido também não é menos verdade que foi na idade moderna com os estudos de Pasteur que a ciência se começou a desenvolver e a fintar as limitações humanas. No século XX, os avanços científico-tecnológicos permitiram o aparecimento de duas técnicas que possibilitam a realização da reprodução assistida: primeiramente surgiu a inseminação artificial e numa fase posterior a fertilização in vitro, também denominada por bebé-proveta, com a clonagem da ovelha Dolly.A inseminação artificial é utilizada preferencialmente, por ser uma técnica menos complexa e menos eticamente reprovável. Já a fertilização in vitro, por permitir que casais estéreis “gerem”
  • 11. Bioética e Manipulação Genética Criogenia e Reprodução Assistida FILOSOFIA | Ano Letivo 12/13 Página 11 de 14 descendência, insere-se numa posição antagónica ao ciclo natural da vida, levantando inúmeras relutâncias por parte dos sectores mais secularizados da sociedade como a própria Igreja. Questões Éticas: A reprodução medicamente assistida é controversa servindo de mote para inúmeros debates onde são elencadas questões de índole ética que põem em cheque a legitimidade da ciência interferir no ciclo natural das coisas (determinismo), nomeadamente questões de: - vertente de orientação sexual: Se casais homossexuais femininos solicitarem um serviço de reprodução assistida, em que uma das parceiras recorre ao esperma de um dador para a conceção de uma nova vida, deve a comunidade médica tratar de forma igualitária, isto é, esta situação como se se tratasse um casal heterossexual? Não terão as pessoas do mesmo sexo o mesmo direito em relação aos demais quanto à conceção de descendentes? Relativamente ao primeiro lote de questões, entendemos que a medicina deve procurar incessantemente ajudar todos os seres humanos e, por isso, questões ínfimas como preconceitos não podem de forma alguma ser tidos em conta pelo que promover este tratamento distinto em função de idiossincrasias como é o caso da orientação sexual, é redondamente condenável. Por outro lado, acreditamos que grande parte da população está elucidada para o facto de o princípio da Igualdade estar inscrito na constituição pelo que atentar contra ele, é ir contra a lei, constituindo uma infração legal. -vertente sociofamiliar: Caso a mulher decida por espontânea vontade ou quiçá por oposição do marido conceber a criança de forma independente, poderá a progenitora ou a criança serem marginalizados pela sociedade? Quais as consequências na vida de uma criança concebida através da reprodução assistida? Relativamente à primeira questão, estamos convictos de que crianças que cresçam no seio de famílias monoparentais podem perfeitamente dar uma volta de cento e oitenta graus na sua vida e, dessa forma, darem uma lição à sociedade na qual estão inseridas e que os marginaliza pelo simples infortúnio de não terem crescido com acompanhamento de ambos os progenitores. Assim nada nos garante que, na qualidade de órfãos, estes jovens não serão capazes de tomar as rédeas e de ter um futuro mais contingente quando comparados com os demais uma vez que nos dias de hoje não é um simples canudo que determina a sua vida mas sim a nossa capacidade de contornar as vicissitudes. Já no que diz respeito à segunda problemática, pensamos que embora sejamos constantemente bombardeados com discursos que apelam à igualdade , é facto que atualmente as crianças que resultam de um processo de conceção artificial (RMA) são marginalizadas e discriminadas pela sociedade. A sociedade deve ter patente que os homens e mulheres que enveredam por esta via de conceção bem
  • 12. Bioética e Manipulação Genética Criogenia e Reprodução Assistida FILOSOFIA | Ano Letivo 12/13 Página 12 de 14 como os seres concebidos através da fertilização in vitro não são diferentes das restantes, tendo iguais capacidades aos casais e crianças convencionais (Daniela a partir daqui) - vertente médico-científica: Deve promover-se uma fecundação estritamente “artificial” quando a natureza não o permitiu? Teremos legitimidade para ir contra o ciclo natural da vida? Não constituirá um atentado à vida o congelamento de embriões excedentários? Em relação às primeiras duas questões, posicionamo-nos no sentido de responder afirmativamente uma vez que do nosso ponto de vista a função primordial da ciência prende-se precisamente com tentar combater as limitações naturalmente determinadas. Não se trata de contrariar o que é o ciclo natural da vida, mas sim tentar resolver um problema da Natureza, e assim melhorar a vida do ser humano. Já face à última interrogação, acreditamos que se a sociedade persistir na discriminação destes embriões que são iguais aos que evoluem naturalmente, a ciência nunca poderá evoluir. Admite-se que após a fecundação, já se forme uma vida, no entanto, faz parte do procedimento desta técnica a utilização de embriões excedentários, que antes de utilizados na chamada fertilização in vitro são criopreservados. -vertente jurídico-normativa: No caso de uma inseminação com esperma de um dador anónimo, o dador não tem nenhuma responsabilidade sobre o seu fundo genético, não tem o direito de reclamar os seus direitos de paternidade? A doação de esperma ou óvulos é um ato voluntário, solidário e altruísta, mediante o qual um homem saudável e com qualidade de esperma irá realizar a doação das suas células reprodutivas para que estas sejam utilizadas por um centro de Reprodução autorizado, com a intenção de produzir gravidezes em mulheres que deles necessitem, ou pertencentes a casais com problemas de infertilidade.Este ato por acarretar incómodos ao dador, ressarce-o monetariamente. Como esta doação é de cariz voluntária, é óbvio que o dador não tem quaisquer responsabilidades legais sobre a criança pelo que as palavras “pai” e “dador” não podem de forma alguma ser assumidas como pertencentes ao mesmo indivíduo, cabendo as responsabilidades à progenitora. Por essa razão, os dadores são anónimos e não sabem quando ou a quem o seu esperma ou óvulo foi dado, para não poder haver a tentação de esse dador reclamar a custódia da criança. Essas informações são confidenciais. Portanto, os doadores não conhecerão o casal a quem o sêmen for doado, nem as possíveis crianças geradas, assim como estas e o casal não terão acesso à identidade do doador. Conclusão
  • 13. Bioética e Manipulação Genética Criogenia e Reprodução Assistida FILOSOFIA | Ano Letivo 12/13 Página 13 de 14 Com a elaboração deste trabalho, foi-nos possível apreender noções mais sólidas de bioética e manipulação genética, áreas que nos dias de hoje pertencem à ribalta científica. Ficamos elucidados para o facto de estas duas áreas terem “uma origem embrionária comum” uma vez que só imergiram graças aos progressos científico-tecnológicos. A manipulação genética consiste basicamente na manipulação do património genético dos indivíduos com vista a uma maior adaptação ao meio, isto é, com vista a contornar as adversidades naturais. A bioética é uma área interdisciplinar que reflete criticamente sobre as repercussões dos avanços na ciência e tecnologia abordagens problemáticas como a eutanásia e a criogenia. Quanto à reprodução assistida, serviu-nos de ponto de partida para uma reflexão sobre as diversas técnicas de reprodução bem como os riscos que estas acarretam. Com ela, tomamos consciência de como a evolução da ciência se tornou imprescindível para que hoje fosse possível “criar” estas vidas, pois, nós concluímos que é graças a estas técnicas que nascem milhões de seres humanos. Contudo, isto pode ser visto como uma forma de alterar a forma natural do decorrer coisas, pondo em causa um conjunto de valores éticos. Neste subtema abordados questões como: Será legítimo manipular formas de vida humana ainda que estas não tenham nascido? Um filho não tem o direito de saber quem é o seu pai e herdar do seu progenitor? Relativamente à criogenia, constatamos que a ânsia da imortalidade remonta a tempos remotos. A Criogenia consiste no congelamento de corpos de seres humanos e animais com a finalidade futura de ressuscitá-los, passados muitos anos, quando as técnicas científicas e medicinais tornarem isto possível, dado que já a descriogenação é mera miragem. Neste subtema procuramos posicionarmo-nos criticamente face a questões como : Será que a criogenia está em conformidade com o ciclo natural da vida?Será legítimo o indivíduo sujeito ao processo criogénico ser reconhecido como um cidadão de plenos direitos e deveres à semelhança da restante sociedade, a naturalmente estabelecida? Será o espécimen preservado criogenicamente considerado vivo ou morto perante a lei? Poderá o cidadão por sua vontade, pôr termo à própria vida? Podemos ainda inferir que o objectivo do trabalho foi cumprido, uma vez que quer as principais competências desta temática foi transmitida com sucesso para a turma de uma forma original, o que nos permitiu uma boa aquisição dos conteúdos.Uma coisa é inequívoca: nenhuma decisão, a este nível, deverá ser tomada de ânimo leve. Bibliografia: http://filosofianodia-a-dia.blogspot.pt/2012/06/criogenia-e-possivel-viver-eternamente.html
  • 14. Bioética e Manipulação Genética Criogenia e Reprodução Assistida FILOSOFIA | Ano Letivo 12/13 Página 14 de 14 http://www.infopedia.pt/$reproducao-assistida http://afilosofia.no.sapo.pt/10nprobleticosManip.htm