3. Alguns apontamentos comparativos
Brasil Alemanha Espanha França
População 184 83 42 61
em Milhões
PIB por 3420 30120 21210 30090
habitante
US$
8.557 0,357 0,507 0,551
Superfície
Total 37 % 41,6 % 37 % 43,8 %
arrecadado em
% do PIB
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4. Características gerais do sistema tributário francês
Alta taxa de arrecadação, decorrente, em grande parte, do
peso dos recolhimentos sociais (seguridade social);
Impostos nacionais têm maior peso, apesar do aumento da
participação dos impostos locais;
Dois impostos progressivos : imposto sobre renda e imposto
sobre grande fortuna;
Imposto sobre pessoas jurídicas excessivamente concentrado;
Peso da TVA cada vez mais importante;
Estrutura de despesas que ilustra uma escolha da sociedade;
Várias órgãos responsáveis pela administração tributária em
âmbito nacional. Não há administração tributária nos níveis
infra-nacionais (coletividades locais).
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5. Estrutura da arrecadação
Ano 2004 Bilhões de Euros % PIB
Impostos 361,2 23,2 %
Orçamento da 321,3 20,6 %
Seguridade social
TOTAL 682,5 43,8 %
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6. Observações
O orçamento da seguridade social cobre os gastos com saúde,
gastos com auxílios familiares, assim como os gastos com
aposentadorias, exceto as dos funcionários públicos
financiadas com o orçamento fiscal
Em 2002 os gastos com saúde elevaram-se a 2.579 euros por
habitante
Os gastos com saúde são socializados em 89,4%, o que
significa que a parte privada é de 10%
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7. Repartição dos Impostos por categoria em Bilhões de Euros
Principais impostos arrecadados exclusivamente em
proveito do Estado
Imposto sobre renda, 52 bi EUR
Imposto sobre sociedades, 35 bi EUR
TVA, 145 bi EUR
Principais impostos arrecadados exclusivamente em
proveito dos governos locais
Imposto sobre produtos petrolíferos
Imposto chamado « taxa profissional »
Imposto sobre propriedades
Imposto sobre locais de habitação
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8. Dois impostos progressivos :
imposto de renda e imposto sobre grande fortuna
Imposto de renda progressivo com 5 alíquotas e uma alíquota
marginal de 40%
Uma declaração por família, ou seja, 34 milhões de
declarações
50% dos contribuintes pagam 54 bi EUR em proveito do
orçamento do Estado
50% dos contribuintes não pagam imposto de renda
Um seguro para o emprego é depositado para 9 milhões de
beneficiários num montante de 2,7 bi EUR
Imposto sobre grande fortuna progressivo pago por 395.000
contribuintes com um total arrecadado de 3 bi EUR
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9. Imposto sobre sociedades
Um imposto sobre sociedades (pessoas jurídicas) muito
concentrado
Alíquota: 33,33 %
1.280.000 Empresas pagam 52 bi EUR
Mas os 1500 maiores grupos representam um terço do total
arrecadado
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10. TVA
Número de empresas tributáveis: 3.718.000
Total arrecadado: 145 bi EUR
Uma única administração para gerir o imposto
Produto centralizado em proveito do Estado
Três alíquotas:
- Super reduzida: 2,1% (medicamentos, imprensa..)
- Reduzida: 5,5% (alimentação)
- Normal: 19,6%
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11. Principais gastos do orçamento social (bi EUR)
Saúde: 154
Aposentadorias dos não-funcionários: 192
Família: 44
Emprego: 33
Moradia: 13
Pobreza: 6
Ou seja, um total de 442 bi EUR financiados através de 321
bi EUR referentes às cotas, com saldo financiado por
transferências de impostos.
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12. Principais empregos do orçamento do Estado (bi EUR)
Educação: 70
Defesa: 41
Dívida pública: 39
Equipamento e Infraestrutura: 20
Economia, Finanças e Indústria: 15
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13. Características da gestão do Imposto
Administração tributária e aduaneira não única, mas sem conexão
com as coletividades locais;
75.000 agentes na Direção Geral dos Impostos (DGI) para gerir
todos os impostos, exceto o recebimento das pessoas físicas;
98% das pessoas físicas e 90% das pessoas jurídicas respeitam
suas obrigações declarativas;
99% do produto do imposto é pago dentro do prazo;
Aproximadamente 4.500 auditores-fiscais realizam 52.000
controles aprofundados de empresas que produzem 7 bi EUR por
ano
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