O documento discute políticas públicas educacionais no Brasil. Ele define políticas públicas e educação, descreve a estrutura do sistema educacional brasileiro e as principais políticas educacionais implementadas, como financiamento, educação infantil, ensino médio e valorização docente. Por fim, aborda desafios como gestão, acesso, democratização e investimento em educação.

1. POLITICAS PUBLICAS
EDUCACIONAIS.
Profº Dr. José Wilson Rodrigues de Melo
UFT - PALMAS

2. O ESTADO E A SOCIEDADE

3. QUESTÕES
Como o Estado atua para preservar
as relações no conjunto da sociedade
de classes?
Quais as relações de interesses na
determináção das ações do Estado?

4. ETMOLOGIA
Política - origem grega, politikó,
que exprime a condição de
participação da pessoa que é
livre nas decisões sobre os
rumos da cidade, a pólis.
Pública - origem latina, publica,
e significa povo, do povo.

5. O QUE É POLITICA?
É o processo social através do qual o
<<poder>> coletivo é gerado,
organizado, distribuído e usado nos
sistemas sociais. Na maioria das
<<sociedades>> é organizado
sobretudo em torno da instituição do
<<Estado>>, embora este
fenômeno seja relativamente recente

6. O QUE É ESTADO?
É a expressão política
<<soberana>>, independente e
organizada de uma <<sociedade>>
estabelecida em um <<território>>
determinado submetida à
<<autoridade pública>>.

7. O QUE SÃO POLITICAS
PÚBLICAS SOCIAIS?
“ações que determinam o padrão de
proteção social implementado pelo
Estado, voltadas, em princípio, para
a redistribuição dos benefícios sociais
visando a diminuição das
desigualdades estruturais produzidas
pelo desenvolvimento
socioeconômico.” (HOFLING, 2001)

8. O “ESTADO EM AÇÃO”
É o Estado implantando um projeto
de governo, através de programas,
de ações voltadas para setores
específicos da sociedade. (Gobert,
Muller, 1987);
Política pública é tudo o que um
governo faz e deixa de fazer, com
todos os impactos de suas ações e
de suas omissões. (Azevedo, 2003)

10. O QUE EDUCAÇÃO?
É concebida como uma <<prática
social>> concreta, construída e mediada
pelos homens como sujeitos de seus
processos históricos. Desta forma, sua
força reside na mudança e libertação.
(Perspectiva freiriana).

11. A EXCLUSÃO NO MUNDO
125 milhões de crianças não
freqüentam a escola, sendo que as meninas são dois
terços desse grupo;
150 milhões de crianças abandonam a escola antes
de aprender a ler ou escrever;
12 milhões de crianças morrem por doenças ligadas
à pobreza todos os anos;
um em cada quatro adultos nos países em
desenvolvimento não sabe ler nem escrever; dois
terços são mulheres;
apenas cerca de 1% dos deficientes físicos
freqüentam algum tipo de escola na maioria dos
países em desenvolvimento.

12. A POLÍTICA EDUCACIONAL
É um processo que só existe quando a
<<educação>> assume uma forma organizada,
seqüencial, ditada e definida de acordo com as
finalidades e os interesses que se tem em relação
aos <<aprendizes>> envolvidos nesse processo.
É um dos <<instrumentos>> para se projetar a
<<formação>> dos tipos de pessoas que uma
<<sociedade>> necessita.
políticas públicas educacionais dizem respeito à
educação escolar.

13. O SISTEMA EDUCACIONAL
É a forma de como se organiza a educação
regular no Brasil. Essa organização se dá
em sistemas de ensino da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios. A Constituição Federal de
1988, com a Emenda Constitucional n.º
14, de 1996 e a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB), instituída
pela lei nº 9394, de 1996, são as leis
maiores que regulamentam o atual
sistema educacional brasileiro.

14. ESTRUT. DO SISTEMA.EDUC.
EDUCAÇÃO BÁSICA – educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio. Conforme a
legislação vigente, os municípios atuam
prioritariamente no ensino fundamental e na
educação infantil. Os Estados e o Distrito federal,
no ensino fundamental e médio
EDUCAÇÃO SUPERIOR. O governo federal exerce,
função redistributiva e supletiva. Compete prestar
assistência técnica e financeira aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios. Cabe ao
governo federal organizar o sistema de educação
superior.

15. POLITICAS EDUCACIONAIS
BRASILEIRAS
FINANCIAMENTO- FUNDEB;
EDUC. INFANTIL – expansão da oferta;
ENSINO MÉDIO – consolidação; educação
profissional e tecnológica;
VALORIZAÇÃO DOCENTE – Formação superior e
piso salarial;
EDUCAÇÃO ESPECIAL – inclusão;
UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO Á ESCOLA;
EDUCAÇÃO SUPERIOR – expansão.
Rede Federal de Educação Profissional –
expansão.

16. DÍADES DA POL.EDUCAC.
PÚBLICO X PRIVADO;
CENTRALIZAÇÃO X
DESCENTRALIZAÇÃO;
QUANTIDADE X
QUALIDADE;

17. DESAFIOS
GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS:
colaboração;
EDUCAÇÃO BÁSICA – acesso e
permanência;
EDUCAÇÃO SUPERIOR –
democratização;
SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO;
PNE – 10% do PIB para Educação.

18. CONCLUSÃO
A política pública em educação pode
ampliar a participação social ao
diminuir as desigualdades sociais.
Tais mudanças necessitam elevar a
distribuição de renda. Quando as
políticas educacionais estão atreladas
às políticas públicas sociais ganham
os cidadãos e a sociedade.