O documento é um atestado médico que (1) atesta que uma pessoa está apta para realizar atividades físicas e participar dos Testes de Aptidão Física para concurso da Polícia Militar do Ceará, (2) inclui os dados da pessoa e assinatura e carimbo do profissional de saúde, (3) e deve ser emitido no máximo 30 dias antes da prova.