Este documento discute o papel dos gestores escolares em apoiar o desenvolvimento das competências definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Aborda a importância da organização do tempo, espaço e materiais pedagógicos, do protagonismo estudantil e da avaliação do progresso de aprendizagem. Também apresenta os principais desafios nas etapas do Ensino Fundamental e Médio com base nos resultados das avaliações nacionais.
1. MÓDULO 2 – O PAPEL DO GESTOR
Neste Módulo, você verá a importância de ser um gestor comprometido com o apoio ao
desenvolvimento das competências e habilidades dispostas na BNCC para cada etapa da
Educação Básica.
Para isso, serão abordados os seguintes assuntos:
Conteúdo dividido por Accordion
O papel do gestor em relação a:
organização do tempo e do espaço escolar;
organização dos materiais de apoio às aprendizagens;
fomento ao protagonismo do aluno;
atenção à progressão das aprendizagens, transições e avaliações.
Características, princípios e fundamentos pedagógicos na BNCC:
Ao final, você poderá realizar um conjunto de atividades que propõem a reflexão a
respeito dos conteúdos deste Módulo.
Objetivos do Módulo
Ao concluir este módulo, espera-se que você, gestor:
identifique os aspectos críticos de sua atuação que podem contribuir para o
desenvolvimento das aprendizagens declaradas na BNCC;
conheça as características essenciais das diferentes etapas da Educação Básica.
O papel dos gestores
Os gestores das unidades escolares têm, sob sua responsabilidade, um grande conjunto
de atividades, que podem ser organizadas nas seguintes dimensões: gestão administrativo-
financeira, gestão de pessoas, gestão de materiais e infraestrutura e gestão pedagógica.
Mas e em relação à BNCC? Espera-se que os gestores ofereçam condições favoráveis
ao desenvolvimento das aprendizagens indicadas na Base. Quais são essas condições?
Cabe retomar alguns aspectos tratados na videoaula para aprofundar as reflexões. A
metáfora do gestor escolar como maestro de uma orquestra se alinha totalmente à compreensão
de que a escola é uma organização complexa, com diferentes atores e papéis, na qual todos têm
um objetivo comum: a aprendizagem dos alunos.
2. Nesse sentido, cabe o alerta para que as decisões (em relação aos tempos, espaços,
materiais e outros) sejam tomadas de acordo com as necessidades de aprendizagem dos alunos.
Trata-se de uma diretriz que deve conduzir não apenas o trabalho dos gestores, mas de toda a
escola, uma vez que o tempo e o lugar da aprendizagem não se circunscrevem, unicamente, à
sala de aula. Como promover aprendizagens, por exemplo, no pátio ou no refeitório?
Para os gestores cabe também refletir sobre a organização dos tempos da equipe
escolar (e não apenas dos alunos). Toda orquestra precisa de ensaios. Toda equipe escolar
precisa de momentos de reflexão e trabalho pedagógico coletivo. O estudo das partituras
musicais equivale à compreensão da proposta pedagógica e do currículo, orientados pela BNCC.
Atenção à progressão e avaliação das aprendizagens
A proposta pedagógica e o currículo podem ser considerados instrumentos da gestão
das aprendizagens. Nesses instrumentos, devem estar explicitadas as práticas para garantia
da progressão das aprendizagens e continuidade das experiências dos alunos, ao longo das
séries, ciclos e etapas e, consequentemente, as práticas e o planejamento das avaliações.
Progressão e interdisciplinaridade
Após este estudo, é esperado que, como gestor, você tenha compreendido sua posição
privilegiada para o acompanhamento da progressão das aprendizagens ao longo da educação
básica. Enquanto os professores tendem a se concentrar na compreensão do currículo em sua
série ou ano, o gestor tem a visão de toda a educação básica – e tem como responsabilidade
promover a articulação e a progressão horizontal e vertical (entre séries, etapas e componentes),
favorecendo, até mesmo, a interdisciplinaridade.
3. Cuidado com o desenvolvimento integral dos alunos
No Módulo 1, o desenvolvimento integral dos alunos foi apresentado como um dos
aspectos centrais da BNCC, ao lado do desenvolvimento de competências. Agora, cabe destacar
como suas ações, como gestor, podem contribuir para esse desenvolvimento integral. É
importante tratar de três aspectos:
a promoção de uma postura investigativa;
o investimento na criatividade com vistas à resolução de problemas;
o fomento ao protagonismo do aluno.
Cabe ressaltar que alunos protagonistas só podem ser desenvolvidos mediante a criação
intencional de espaços de participação: dentro de sala de aula (por meio de metodologias ativas
de ensino) e em instâncias de participação e deliberação coletivas (conselhos de série e classe,
grêmio estudantil etc.). Você, como gestor, tem se preocupado com essas questões?
Ensino Fundamental: características, princípios e fundamentos
pedagógicos
O Ensino Fundamental é a etapa mais longa da Educação Básica: são nove anos,
quando considerados os anos iniciais e finais. Por esse motivo, são muitas as habilidades
elencadas na BNCC como aprendizagens essenciais, mas é importante destacar que nos
4. primeiros dois anos a atenção da BNCC recai principalmente sobre a alfabetização e o
letramento matemático. Veja o que aparece no texto da Base em relação a alfabetização:
" Nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, a ação pedagógica deve ter
como foco a alfabetização, a fim de garantir amplas oportunidades para que os alunos se
apropriem do sistema de escrita alfabética de modo articulado ao desenvolvimento de
outras habilidades de leitura e de escrita e ao seu envolvimento em práticas diversificadas
de letramentos. (BNCC, p. 57) "
Já o letramento matemático é um conjunto de competências e habilidades
relacionadas à aplicação da matemática em situações contextualizadas. Esse constructo,
presente na BNCC, também orienta a matriz de avaliação de matemática do Pisa (sigla
para Programme for International Student Assessment – Programa Internacional de
Avaliação de Estudantes). Na BNCC, letramento matemático é definido como:
" [...] as competências e habilidades de raciocinar, representar, comunicar e
argumentar matematicamente, de modo a favorecer o estabelecimento de conjecturas, a
formulação e a resolução de problemas em uma variedade de contextos, utilizando
conceitos, procedimentos, fatos e ferramentas matemáticas. (BNCC, p. 264) "
Assim como ocorre para a Educação Infantil, a BNCC alinha-se às metas do PNE
para o Ensino Fundamental. No que se refere à alfabetização, a 5ª meta do Plano
Nacional de Educação (2014-2024) preconiza que todas as crianças sejam alfabetizadas,
no máximo, até o final do 3º ano do Ensino Fundamental.
Distribuição percentual dos estudantes nos níveis de proficiência em
leitura, no Brasil e por região geográfica
Fonte: adaptado do Relatório Saeb/ANA 2016 – Panorama do Brasil e dos Estados
5. Distribuição percentual dos estudantes nos níveis de proficiência em
escrita, no Brasil e por região geográfica
Distribuição percentual dos estudantes nos níveis de proficiência em
Matemática, no Brasil e por região geográfica
6. A ênfase na alfabetização e no letramento matemático nos primeiros anos do
Ensino Fundamental, entretanto, não pode ser utilizada como desculpa para que sejam
negligenciadas as outras aprendizagens – de outras áreas e componentes – às quais os
estudantes têm direito. Uma questão que a equipe escolar pode sugerir durante o estudo
aprofundado da BNCC ou mesmo da elaboração dos currículos é: qual deve ser o foco
do professor?
A fala das professoras traz dois aspectos que se relacionam: o primeiro, de que a
ênfase no letramento matemático e na alfabetização não exclui o trabalho pedagógico
com as habilidades de outras áreas e componentes. Nesse sentido, o que a BNCC
promove é que as aprendizagens sejam contextualizadas e que os componentes sejam
trabalhados, inclusive, como meios para engajar e motivar os alunos.
O segundo aspecto diz respeito à organização dos anos iniciais que
frequentemente se observa no Brasil, mais especificamente a “unidocência” nas turmas
de 1º a 5º ano. Esse aspecto, se bem arranjado no dia a dia escolar, favorece a
interdisciplinaridade e aumenta as chances de as aprendizagens serem contextualizadas.
Como gestor, cabe a reflexão: você tem atuado para promover as melhores
condições de trabalho possíveis aos professores dos anos iniciais?
Essa é uma questão fundamental, pois os resultados das avaliações
padronizadas têm explicitado dificuldades marcantes dos alunos. É o caso, por exemplo,
da Prova Brasil, respondida por alunos do 5º ano, cujos resultados são consolidados no
Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e no Ideb (Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica). Veja os gráficos a seguir, com esses resultados.
Ideb (2005-2017) – anos iniciais do Ensino Fundamental
7. Ideb (2005-2017) – anos finais do Ensino Fundamental
Distribuição percentual dos estudantes de acordo com a interpretação dos
níveis de proficiência em Língua Portuguesa (Saeb – 2017)
Distribuição percentual dos estudantes de acordo com a interpretação dos
níveis de proficiência em Matemática (Saeb – 2017)
8. Taxa de distorção idade-série do Brasil nos níveis fundamental (anos iniciais e
finais) e médio – 2017.
Taxa de insucesso (reprovação e abandono) do Brasil nos níveis fundamental
(anos iniciais e finais) e médio – 2017.
Fonte: elaborado com base nos dados do Ideb, do Saeb e dos indicadores Inep para distorção idade-série e taxas de
rendimento escolar.
Analisando os gráficos, o que se pode dizer em relação às aprendizagens de
Língua Portuguesa e Matemática no Ensino Fundamental?
" apesar de o país ter melhorado o índice tanto nos anos iniciais quanto nos anos
finais, o esforço empenhado não foi suficiente para a redução das desigualdades entre
as regiões "
Em relação ao Ideb, os resultados mostram que, apesar de o país ter melhorado
o índice tanto nos anos iniciais quanto nos anos finais, o esforço empenhado não foi
9. suficiente para a redução das desigualdades entre as regiões. No caso dos anos finais
do Ensino Fundamental, o esforço sequer foi suficiente para que o país alcançasse a
meta estabelecida para 2017 (Ideb = 5,0).
O Ideb é calculado com base no fluxo e no desempenho. Por esse motivo, os
dados do Saeb complementam a análise e fornecem informações específicas sobre a
aprendizagem, ao passo que os dados de distorção idade-série e de rendimento
complementam a análise de fluxo.
A etapa do Ensino Médio
Nesta etapa serão apresentadas as características do Ensino Médio do ponto de
vista da atual legislação e das demandas de formação dos estudantes.
Para isso, serão abordados os seguintes assuntos:
A estrutura da etapa na BNCC.
Resultado das avaliações de desempenho dos alunos.
As demandas colocadas pela atual legislação.
As especificidades das áreas do conhecimento.
Objetivos da etapa do Ensino Médio
Características, princípios e fundamentos pedagógicos
O Ensino Médio é a etapa final da Educação Básica e está organizado em quatro
áreas do conhecimento que compõem sua Parte Comum (Linguagens e suas
Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias
e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas) e um componente (Língua Portuguesa), além
dos Itinerários Formativos que constituem sua Parte Diversificada, conforme
apresentado na própria BNCC (2018, p. 469).
10. Figura 1 - Estrutura do Ensino Médio (BNCC, 2018)
Trata-se de uma etapa cujas aprendizagens estão articuladas com as do Ensino
Fundamental e cujos principais objetivos são: consolidar, aprofundar e ampliar a
formação integral. O público-alvo do Ensino Médio é, geralmente, formado por
adolescentes e jovens, constituindo um grupo muito heterogêneo. Por isso, uma das
premissas da etapa é a adoção de uma noção ampliada e plural de juventude a ser
implementada em escolas que ofereçam ambientes de estudos que acolham as
diversidades, que garantam aos estudantes o protagonismo do seu processo de
escolarização e que estejam alinhadas com os projetos de vida destes.
Qualidade e equidade
Como um referencial, a Base indica as aprendizagens essenciais para os
estudantes da Educação Básica e, nesse sentido, aponta para a melhoria da qualidade
da educação nacional.
A promoção da equidade, por sua vez, depende de um esforço na ponta para,
antes de mais nada, reconhecer a individualidade de cada estudante e, então, fornecer
as condições necessárias às aprendizagens, considerando essas demandas
diferenciadas do público atendido em cada rede de ensino, escola e sala de aula.
11. A BNCC alinha-se às metas do Plano Nacional de Educação (2014-2024) para a
Educação Básica. A 7ª meta do PNE preconiza fomentar a qualidade da Educação
Básica, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir a média
nacional para o Ensino Médio de 5,2 no IDEB até 2021. Os gráficos a seguir mostram os
resultados consolidados no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e no Ideb
(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
Conteúdo dividido por slides
Ideb (2005-2017) – Ensino Médio
Distribuição percentual dos estudantes de acordo com a interpretação dos níveis
de proficiência em Língua Portuguesa (Saeb – 2017).
Distribuição percentual dos estudantes de acordo com a interpretação dos níveis
de proficiência em Matemática (Saeb – 2017Distribuição percentual dos estudantes de
acordo com a interpretação dos níveis de proficiência em Matemática (Saeb –
2017Distribuição percentual dos estudantes de acordo com a interpretação dos níveis de
proficiência em Matemática (Saeb – 2017).
12. Taxa de distorção idade-série do Brasil nos níveis Fundamental (Anos Iniciais e
Finais) e Médio – 2017.
Taxa de insucesso (reprovação e abandono) do Brasil nos níveis Fundamental (Anos Iniciais e
Finais) e Médio – 2017Taxa de insucesso (reprovação e abandono) do Brasil nos níveis Fundamental
(Anos Iniciais e Finais) e Médio – 2017.
13. Fonte: elaborado com base nos dados do Ideb, do Saeb e dos indicadores Inep para distorção idade-série e taxas
de rendimento escolar.
Observando os gráficos, o que se pode dizer em relação às aprendizagens do
Ensino Médio?
Em relação ao Ideb, os resultados mostram que, apesar de o país ter atingido
suas metas nos anos de 2007 a 2011, estagnou-se a partir de 2013 e distanciou-se
consideravelmente da meta de 2017, aumentando em apenas 0,1 ponto de 2011 a 2017.
O Ideb é calculado com base no fluxo e desempenho. Por esse motivo, os dados do Saeb
complementam a análise e fornecem informações específicas sobre a aprendizagem, ao
passo que os dados de distorção idade-série e de rendimento complementam a análise
de fluxo.
Com esse estudo, espera-se que você tenha compreendido a importância do seu
papel como gestor dos anos do Ensino Médio em relação à formação integral dos
estudantes pois, segundo a BNCC (2017), é finalidade da etapa:
" [...] o aprimoramento do educando como pessoa humana, considerando sua
formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.
Tendo em vista a construção de uma sociedade mais justa, ética, democrática, inclusiva,
sustentável e solidária [...] (BNCC, 2018, p. 466)."
Como gestor, é importante que você compreenda que a BNCC representa um
referencial para balizar a qualidade da educação brasileira. É importante também que
você perceba que seu papel é apoiar os professores no desenvolvimento das
competências e habilidades dispostas na BNCC para cada etapa da Educação Básica,
garantindo aos alunos o direito às aprendizagens nela definidas.
Material disponibilizado pelo curso para Gestores do Mec
http://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/seb/curso/2769/unidade/1162/acessar