O documento descreve um projeto de busca ativa de estudantes evadidos durante a pandemia da Covid-19 nas escolas públicas estaduais de Rondônia. O projeto tem como objetivo identificar e incluir no processo educativo os estudantes que não participaram das atividades não presenciais. A metodologia inclui o planejamento, execução e consolidação dos dados da busca entre 29 de setembro e 20 de outubro de 2020 com a participação de parceiros como conselhos tutelares.
Cópia de AULA 2- ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - LÍNGUA PORTUGUESA.pptx
Projeto Vim te buscar para ficar - Busca ativa em tempos de pandemia
1. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA DE CONTROLE AVALIAÇÃO E ESTATÍSTICA
GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto Pedagógico
Vim te buscar para ficar!
Busca Ativa em período de Pandemia
Porto Velho-RO
Setembro – 2020
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MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
GOVERNADOR
JOSÉ ATILIO SALAZAR MARTINS
Vice Governador
SUAMY VIVECANANDA LACERDA DE ABREU
Secretário Estadual de Educação
IRANY OLIVEIRA LIMA MORAIS
Diretora Geral de Educação
Elaboração:
Diretoria Geral de Educação
Gerência de Controle Avaliação e Estatística
Gerência de Educação Básica
Porto Velho – RO
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1 APRESENTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Educação com a finalidade de promover a
busca ativa dos estudantes evadidos no período de pandemia das escolas da
rede Pública Estadual de Ensino lança o Projeto Vim te Buscar para Avançar.
O projeto em sua essência terá as estratégias de busca e metodologia de
ação de acordo com cada realidade escolar, busca além do resgatar o estudante
evadido, visa conscientizar sobre a importância do envolvimento familiar para
que o sucesso escolar seja alcançado.
A família tem a função de complementar à formação do indivíduo, pois
são os responsáveis diretos pela educação de seus filhos. Cabe à escola, a
educação formal, ambas portanto, são corresponsáveis pela formação cognitiva,
afetiva, social e da personalidade das crianças e adolescentes.
Segundo Garcia (2006, p. 12), a importância da parceria tem a seguinte
importância:
A parceria entre a família e a escola é de suma importância
para o sucesso no desenvolvimento intelectual, moral e na
formação do indivíduo na faixa etária escolar. Afinal, por
que até hoje em pleno século XXI a escola reclama da
pouca ou insignificante participação da família na escola,
na vida escolar de seus filhos? Seria uma confusão de
papéis? Onde estaria escondido o ponto central desse
dilema que se arrastam anos e anos?
Dessa forma, associadas às parcerias a serem firmadas pelas Unidades
Escolares, espera-se, que a ação da Busca Ativa, fortaleça esse elo e eleve
substancialmente o índice dos estudantes participantes nas ações não
presenciais ofertadas, para que se possa ao final do processo obter êxito, com
o encerramento do ano letivo, que por ora ainda enfrenta a pandemia da Covid-
19.
Para a fundamentação legal e pedagógica do projeto em questão,
considera-se:
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Lei Federal Nº 13.803, de 10 de janeiro de 2019, que alterou o dispositivo
da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para obrigar a notificação
de faltas escolares ao Conselho Tutelar quando superiores a 30% (trinta
por cento) do percentual permitido em lei, dando a seguinte ordenação:
VIII – notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos estudantes
que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do
percentual permitido em lei;
Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 - ECA - Lei nº 8.069 de 13 de Julho
de 1990 no inciso II do seu Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de
ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os
recursos escolar;
Meta 02 do Plano Estadual de Educação: Universalizar o ensino
fundamental de nove anos, para toda população de 06 a 14 anos e
garantir que pelo menos 90% dos estudantes concluam essa etapa na
idade recomendada em sua estratégia 2.5 - Promover a busca ativa de
crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos
de assistência social, saúde e de proteção à infância, adolescência e
juventude, bem como chamada escolar através da comunicação de
massa e projetos integrados à escola (FICAI), para a busca desses
estudantes;
Meta 08 do Plano Estadual de Educação em sua estratégia 20 - Mobilizar
as famílias e setores da sociedade civil, articulando a Educação formal
com experiências de Educação popular e cidadã, com os propósitos de
que a Educação seja assumida como responsabilidade de todos e de
ampliar o controle social sobre o cumprimento das políticas públicas
educacionais;
Lei nº 12.796/2013 – Alterou a LDB e determinou que o poder público
deve recensear anualmente as crianças e os adolescentes em idade
escolar, bem como jovens e adultos que não concluíram a educação
básica;
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Lei nº 13.005/2014 – Aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), com
vigência decenal (2014/2024), que estabelece metas e estratégias para a
educação nacional, em especial para a universalização da educação
básica com qualidade;
Os dados de 34.573 estudantes, levantados em setembro de 2020, na
escolas da rede Pública Estadual de Ensino, conforme Painel de
Atendimento Não Presencial em tempo real (anexo);
Toda criança na escola é um dever social de cada cidadão e este trabalho
deve ser também um esforço coletivo. Mais do que recursos financeiros, é
preciso estabelecer projetos, planos e metas, sendo a participação de todos
indispensável.
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral:
Identificar e incluir no processo educativo os estudantes evadidos durante
o período da pandemia das escolas da rede Pública Estadual de Ensino de
Rondônia no ano letivo de 2020.
2.2 Objetivos Específicos:
Identificar todos os estudantes que não realizaram nenhuma das
atividades ofertadas pelo ensino não presencial durante a pandemia;
Identificar todos os estudantes que deixaram de participar das atividades
a partir do mês de agosto de 2020;
Promover ações de busca para os estudantes que não estão participando
das atividades não presenciais;
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Buscar parcerias com demais órgãos do poder público para incluir estes
estudantes;
Apresentar dados de realização de busca ativa destes estudantes para as
CRE.
3 PÚBLICO ALVO:
Todos os estudantes da rede pública estadual de ensino que durante a
pandemia do Covid-19 estiverem incluso nos cenários abaixo:
Cenário 1: Estudantes que não realizaram nenhuma das atividades
ofertadas no ensino não-presencial, tanto as remotas como as
atividades impressas que os pais deveriam retirar na escola nas
datas agendadas seguindo os protocolos de segurança;
Cenário 2: Estudantes que deixaram de participar das atividades a
partir do início da pandemia.
4 ABRANGÊNCIA DO PROJETO
O período de ação do projeto deve ter a abrangência de 29 de setembro
a 20 de outubro de 2020.
5 METODOLOGIA
O Projeto “Vim te buscar para ficar” será desenvolvido em todas as
escolas da rede pública estadual de ensino sobre a coordenação das
Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) no período de 29 de setembro a
20 de outubro de 2020.
Para o desenvolvimento do projeto é importante que cada coordenadoria
realize as seguintes etapas:
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1ª Etapa: Planejamento: nos dias 29 e 30 de setembro de 2020 as escolas
deverão realizar um levantamento de todos os estudantes que se
encaixam nos cenários previstos pelo projeto e encaminhar os dados para
a CRE de sua jurisdição.
Atividades:
Organizar e realizar reunião com o corpo técnico, professores e demais
servidores das Unidades Escolares e Conselho Escolar para as tratativas
da busca ativa;
Elaborar levantamento nominal dos evadidos, conforme dados do Painel
(escola);
O levantamentos de dados deverão estar de acordo com os últimos
levantados pelas CRE e escolas e que se encontram consolidados no
Painel de Atendimento não presencial de acordo com o link:
https://datastudio.google.com/u/0/reporting/1d72d67c-362f-4abc9bf8
b1f3eba79985/page/LDXgB;
Buscar parcerias, como: Pais, Conselho Tutelar, PROERD, Associações
de Bairros, Meios de Comunicação, Rede Social e outros;
Promover reunião entre Unidade Escolar e Parceiros para tratar das
estratégias a serem adotadas e definição de atribuições;
Preparar materiais para serem entregues no período de busca ativa, tipo:
I. Termo de Compromisso a ser assinado pelo pai e/ou
responsável, assegurando a participação do aluno no retorno as
aulas não presenciais;
II. Atividades impressas para serem entregues em caso de contato
presencial;
III. Cronograma das aulas na Plataforma Google Classroom;
IV. Cronograma com as datas das entregas e devolutivas das
atividades impressas, folders, bilhetes, e outros;
Elaborar o Projeto com cronograma detalhado conforme modelo abaixo:
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2ª Etapa: Execução: no período de 01 a 16 de outubro as escola deverão
desenvolver uma busca destes estudantes identificados.
Atividades:
Realização das atividades conforme estratégias discutidas com os
parceiros;
Registros nos Diários Eletrônicos, na campo de acesso/frequência,
conforme os estudantes forem inseridos nas aulas não presenciais (online
ou off-line);
Registros fotográficos e/ou vídeos das ações de busca;
Divulgação das ações nas mídias, como, site da Seduc, Instagran,
Facebook, whatsapp, rádio e etc;
Culminância do Projeto com a denominação de Dia “B de Busca”, dia
16/10 com a apresentação à mantenedora do resultado da ação, incluindo
análise e avaliação, visando a implementação de estratégias continuas de
buscar aos estudantes evadidos das escolas
3ª Etapa: Consolidação dos Dados: nos dias 19 e 20 de outubro, as
escolas deverão apresentar a consolidação dos dados da busca dos
estudantes identificados contendo as experiências exitosas no
desenvolvimento das ações.
Atividades:
Planilha com controle dos dados de evadidos (antes e depois da ação)
para envio à Mantenedora caso seja solicitado;
Relatório Síntese dos Resultados do Projeto, incluindo a análise e
avaliação das estratégias visando a implementação das mesmas para
ações continuas de buscar aos estudantes evadidos das escolas.
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6 PARCEIROS
Ministérios Público (MPRO);
Defensorias Públicas;
Conselhos Tutelares e outros órgãos de Controle;
Patrulha Escolar;
Associações de Bairros;
Secretaria Municipais locais;
Pais meios de comunicação e outros.
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7 CRONOGRAMA
Ação
(O que fazer?)
Justificativa
(Por que
fazer?)
Responsável
(Quem?)
Participantes
(Quem são?)
Local
(Onde
fazer?)
Período
(Quando
fazer?)
Como
fazer?
Recursos
(Com que
fazer?)
1ª Etapa: Planejamento- 29 e 30/9
Reunião com o corpo técnico, professores e demais
servidores da escola e Conselho Escolar para falar da
busca ativa;
Levantamento nominal dos evadidos, conforme Cenários 1
e 2 acima;
O levantamentos de dados deverão estar de acordo com
os últimos levantados pelas CRE e escolas e que se
encontram consolidados no Painel de Atendimento Não
presencial de acordo com o link
https://datastudio.google.com/u/0/reporting/1d72d67c-
362f-4abc-9bf8-b1f3eba79985/page/LDXgB
Busca de parcerias, como: Ministérios Público, Defensorias
Públicas, Conselhos Tutelares e outros órgãos de Controle,
Patrulha Escolar, Associações de Bairros, Secretaria
Municipais locais, pais meios de comunicação e outros;
Reunião da escola com os parceiros para tratar das
estratégicas e definição de atribuições;
Preparação de materiais para serem entregues no período
de busca ativa, tipo: Termo de Compromisso a ser
assinado pelo pai assegurando a participação do aluno no
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retorno as aulas não presenciais, atividades impressas
para serem entregues em caso de contato presencial,
cronograma das aulas nas classroom ou das entregas e
devolutivas das atividades impressas, folders, bilhetes, e
outros.;
Elaboração do Projeto
2ª Etapa: Execução -1º/10 a 16/10
Realização das atividades conforme estratégias discutidas
com os parceiros;
Registros nos Diários Eletrônicos, na parte de
acesso/frequência; conforme os estudantes forem
inseridos nas aulas não presenciais (online ou off-line);
Registros fotográficos e/ou vídeos das ações de busca;
Divulgação das ações nas mídias, como, site da Seduc,
instagran, facebook, watsapp, rádio e etc;
Culminância do Projeto com a denominação de Dia “B de
Busca”, dia 16/10.
3ª Etapa: Consolidação dos Dados - 19 e 20/10
Controle dos dados de evadidos antes e depois da ação
por meio de planilhas, caso seja solicitado pela
mantenedora;
Relatório Síntese dos resultados do Projeto, incluindo a
análise e avaliação das estratégias adotadas visando a
implementação das mesmas para ações continuas de
buscar aos estudantes evadidos das escolas.
Incluir no Relatório, registros fotográficos.
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7 RECURSOS
Humanos (elencar todos os envolvidos);
Físicos e Materiais (descrever todos os necessários conforme as estratégias de busca a serem utilizadas).
8 CONSIDERAÇOES FINAIS
A Secretaria de Estado da Educação, (SEDUC) tem como objetivo possibilitar que o fluxo de garantia de direitos de fato
funcione em todos os municípios do Estado. Neste sentido, o Projeto “Vim te buscar para avançar!” além de flexível, permite que as
Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) juntamente com as secretaria municipais locais e demais parceiros elaborem os seus
planos e metas de execução, adaptando a este documento as suas expectativas e perspectivas locais.
9 REFEÊNCIAS
GARCIA, E. G. Veiga, E.C. Psicopedagogia e a teoria modular da mente. São José dos Campos: Pulso, 2006.
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ANEXOS
1. Dados do Painel de Atendimento Não Presencial que será de base para o levantamento dos estudantes evadidos:
Fonte: Link:https://datastudio.google.com/u/0/reporting/1d72d67c-362f-4abc-9bf8 b1f3eba79985/page/LDXgB
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2. Atendimento por número de matrículas
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3. Índice de atendimento por Coordenadoria:
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4. Dados da Evasão na rede Pública Estadual de Ensino, conforme Cenários abaixo
Cenário 1 – Estudantes que não realizaram nenhuma das atividades ofertadas no ensino não presencial;
Cenário 2 – Estudantes que deixaram de participaram das atividades
ENSINO REGULAR
Itens Ensino Fundamental –
Anos Iniciais
Ensino Fundamental
– Anos Finais
Ensino Médio
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 1º 2º 3º
Matricula/ano
Escolar
Total de
Matriculas por
Etapa
Total Geral
Evadidos-
Cenário1
Evadidos-
Cenário2
Total de
Evadidos por
Etapa
Total Geral
Fonte: Diário Eletrônico
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EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Itens Ensino Fundamental –
Anos Iniciais
Ensino
Fundamental –
Anos Finais
Ensino Médio
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 1º 2º 3º
Matricula/ano
Escolar
Total de Matriculas
por Etapa
Total Geral
Evadidos-Cenário1
Evadidos-Cenário2
Total de Evadidos
por Etapa
Total Geral
Fonte: Diário Eletrônico
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RELATÓRIO
Registros de busca ativa
Dia: 21/9/2020
CRE: Alta Floresta
Estratégia: Rádio Local