ética na saúde

1. Ética na Saúde
"Para que haja conduta ética é preciso que exista o agente consciente, isto é, aquele que conhece a diferença
entre bem e mal, certo e errado, permitido e proibido, virtude e vício. A consciência moral não só conhece tais
diferenças, mas também reconhece-se como capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir em
conformidade com os valores morais, sendo por isso responsável por suas ações e seus sentimentos pelas
conseqüências do que faz e sente. Consciência e responsabilidade são condições indispensáveis da vida ética. A
consciência moral manifesta-se, antes de tudo, na capacidade para deliberar diante de alternativas possíveis,
decidindo e escolhendo uma delas antes de lançar-se na ação. Tem a capacidade para avaliar e pesar as
motivações pessoais, as exigências feitas pela situação, as conseqüências para si e para os outros, a conformidade
entre meios e fins (empregar meios imorais para alcançar fins morais é impossível), a obrigação de respeitar o
estabelecido ou de transgredi-lo (se o estabelecido for moral ou injusto). A vontade é esse poder deliberativo e
decisório do agente moral. Para que se exerça tal poder sobre o sujeito moral, a vontade deve ser livre, isto é, não
pode estar submetida à vontade de um outro nem pode estar submetida aos instintos e às paixões, mas, ao
contrário, deve ter poder sobre eles e elas. O campo ético é, assim, constituído pelos valores e pelas obrigações
que formam o conteúdo das condutas morais, isto é, as virtudes. Estas são realizadas pelo sujeito moral, principal
constituinte da existência ética." (SPOB - Dr. Heitor A. da Silva e Dra. Ivone Boechat).
“Para que não haja problemas, as condutas de intervenção e diagnóstico profissional deve ser sempre realizada por
um profissional legalmente habilitado para tal prática.”
A ética através da prática baseada em evidências
“Praticar Medicina Baseada em Evidências significa integrar a experiência clínica com as melhores evidências
disponíveis derivadas de pesquisas sistemáticas. É Uma forma nova de ensino e prática da medicina que atribui um
papel menos destacado para o raciocínio fisiopatológico para a intuição e para a experiência clínica não
sistematizada. Enfatiza o exame das evidências de pesquisas clínicas como instrumento adequado para a prática de
uma medicina mais eficiente. Requer que o médico tenha novas habilidades tais como capacidade para elaborar
questões clínicas corretamente, para realizar busca de respostas a estas questões, criticar a informação obtida
através da aplicação de regras de evidência, capacidade de decisão com base nestas informações, mais que na
opinião de autoridades ou em experiências não sistemáticas.”
Em todas as outras profissões das Ciências da Saúde tem-se buscado a fundamentacão das técnicas de
tratamento, condutas de manejo e intervenção, através da pesquisa. Através das pesquisas foi possível
compreender melhor o funcionamento das estruturas biológicas em geral e portanto comprovar através de
parâmetros , delineamentos metodológicos e análise de dados o efeito de diversas intervenções terapêuticas. O
conhecimento dos mecanismos orgânicos possibilita através do raciocínio lógico de causa e efeito determinar os
riscos, benefícios e efeitos colaterais de intervenções terapêuticas. Assim sendo a pesquisa contribui em muito para
determinar a eficácia dos métodos terapêuticos a serem empregados.
Condutas éticas com o paciente:
Muitos profissionais em várias especialidades das ciências da saúde, tem condutas inapropriadas quanto a ética e
mesmo a moral. Casos, como o do pediatra e psicanalista carioca, já a algum tempo em custódia, que enquanto
medicava crianças com dormonid (um sedativo conhecido), abusava sexualmente destes pacientes, sempre do
sexo masculino, documentando tais atos através de vídeo; ou do cirurgião plástico de Porto Alegre que abusava de
suas pacientes sedadas. Na realidade nem sempre uma conduta antiética pode necessariamente acompanhar tal
nível de gravidade. Alguns profissionais, muito frequentemente mentem sobre os efeitos fisiológicos e benefícios
terapêuticos, conduzindo os pacientes que são leigos, a realizarem tratamentos ou pacotes terapêuticos,
desnecessários, indevidos ou mesmo iatrogênicos.
Premissas éticas importates na relação com o paciente:
a)Respeitar o libido do paciente, conquistando gradualmente a confiança técnica , ética e moral do paciente. Desta
forma todo procedimento realizado deve ser explanado, fazendo com que o mesmo se mantenha sempre seguro.
b) Manter registros, relatórios e evoluções clínicas do paciente sempre atualizadas.
c) Não divulgar, em particular ou em público, quaisquer informes que tenham origem nas palavras dos pacientes,
mesmo que estes tenham dito que os mesmos não eram segredáveis. Da mesma forma deve se manter em sigilo
as informações clínicas ou de estudo clínico compartilhadas entre a equipe multidisciplinar , as quais forem obtidas
em discussões clínicas, prontuários e relatos para atuação multi, inter ou transdisciplinar.
d) Ética profissional: Regulamento tomado como consenso para se seguir de acordo com os conceitos morais
intrínsecos específicos de cada profissão. Vide: Código de Ética Profissional

2. f) Na massoterapia muitos profissionais de ambos os sexos tem reportado sobre ataques de assédio proveniente de
pacientes ipsi ou contra-lateralmente de ambos os sexos. Quando tal fato ocorrer o profissional deve estar
preparado para explicar os limites dos procedimentos exercidos de forma que não haja constrangimento ou que o
constrangimento seja eufemisado pelo profissional, que em primeira instância deve ser claro quanto as intenções e
“dar a volta“ na situação. Caso haja re-incidência, condutas mais duras devem ser tomadas, no intuito de preservar
a integridade física e moral do profissional.
g) Ter cuidado ao gerar aproximações emocionais com um paciente. Deve haver uma separação formal do
profissional e do amigo, do profissional e do esposo. Deve-se utilizar de um ritual formal a ser incorporado para que
haja uma sinalização da distinção destas partes do todo. Instrumentos como o tratamento pela titulação profissional,
uso do jaleco ou uniforme, auxiliam neste ritual, mas o comportamento também deve modificar. Muitas condutas ou
intervenções terapêuticas não são executadas por profissionais com membros de sua própria família para evitar a
influência emocional ou mesmo a banalização da intervenção.
h)É dever de cada profissional estadiar e admitir os limites de intervenção técnica e ética de sua profissão,
encaminhando o paciente a um especialista de acoordo com as necessidades clinicas específicas de cada
situação, sempre explicando claramente ao paciente..
i)Nunca desacreditará ou menosprezará ao médico ou qualquer outro profissional de saúde, valorizando sempre o
seu trabalho e quando houverem diagnósticos equivocados, os mesmos devem ser primariamente debatidos e
discutidos com o profissional antes de trazer algum dolo moral do aludido profissional perante o paciente
j)Ter cautela ao comentar casos de pacientes com outros pacientes mesmo com a intenção de encorajá-los, pois
isto tanto foge da técnica quanto amedronta o paciente.
Condutas éticas na equipe multidiciplinar
O conhecimento na área da saúde tem crescido de forma avassaladora nas últimas décadas, levando a um
incremento considerável dos conteúdos, artigos e relatos clínicos ou científicos sobre as mais diversas
especialidades e disciplinas em saúde. Desta forma cada vez mais um único problema de saúde em um dado
paciente, tem merecido a assistência conjunta de vários profissionais. A atuação em mútua colaboração de vários
profissionais em prol da recuperação de um paciente torna necessário o estabelecimento de políticas éticas para o
relacionamento entre estes profissionais, diminuindo assim possíveis atritos que possam interromper um
sincronismo e uma harmonia que possam ser vitais para a saúde e a qualidade de vida dos pacientes.
“O paciente não tem dono: Todo profissional deve realizar e desejar o melhor para seu paciente, enquanto a
intervenção, diagnóstico e mesmo encaminhamento a outros profissionais, mesmo que a sua intervenção
tenha que ser suspensa, de forma temporária ou permanente. .”
São premissas importantes
a) Manter um bom relacionamento com os demais membros da equipe multidisciplinar em saúde.
b) Nunca diminuir o respeito e a consideração técnica do paciente a um outro profissional.
c) Nunca cercear o exercício profissional de outrem.
d) Respeitar as normas internas, titulações, condutas éticas específicas e legislações, estabelecidas pela ordem,
associação ou conselho profissional das demais profissões.
f) Seguir as normas legais de sua própria profissão.
g) Manter a humildade como uma ferramenta de diálogo entre a equipe de saúde, facilitando assim a troca de
informações entre especialidades e disciplinas de saúde.
... Se fossemos apenas viventes biológicos, subordinados às leis do
funcionamento dos sistemas vivos, não nos colocaríamos questões éticas,
mas como existências conscientes e livres, tomamos sempre novas decisões e
orientações: somos a única natureza que controla seu devir.
Iatrogenia
O Dicionário nos diz que iatrogenia é qualquer alteração patológica provocada no paciente por um procedimento
médico errôneo ou inadvertido, isto é, feito sem reflexão. Esta definição exclui efeitos maléficos resultantes de ações
médicas consideradas corretas como por exemplo, administrar Dipirona a uma pessoa com febre ou dor -
Teoricamente pode acontecer uma reação anafilática letal em função deste ato correto. Mas como caracterizar que
determinada conduta é correta? Em 1949, o cirurgião português EGAS MONIZ foi agraciado com o Prêmio NOBEL
de Medicina por ter desenvolvido a técnica da LOBOTOMIA FRONTAL, amplamente usada em todo o mundo,

3. mormente nos EUA, antes de ser abandonada e considerada incorreta e lesiva para os doentes mentais a que se
propunha tratar. Centenas, provavelmente milhares de pessoas que foram submetidas a este tratamento ‘PSICO-
CIRÚRGICO' ficaram com sequelas irreparáveis.No entanto muitos autores consideram iatrogenia as afecções
iatrogênicas aquelas decorrentes da intervenção do médico, profissionais de saúde e/ou de seus auxiliares, seja ela
certa ou errada, justificada ou não, mas da qual resultam conseqüências prejudiciais para a saúde do paciente
(Carvalho-Filho e col.6, 1996). A iatrogenia adquire maior importância nos indivíduos idosos, nos quais tanto sua
incidência como a intensidade de suas manifestações costumam ser mais acentuadas (Steel e col. 27, 1981, Leape e
col.18, 1991, Lefèvre e col.19, 1992), No Harvard Medical MalpracticeStudy, revisão de 30.000 prontuários médicos
de 51 hospitais de Nova York mostrou que pacientes com mais de 65 anos de idade tiveram incidência de iatrogenia
duas vezes maior em relação aos pacientes com 16 a 44 anos (Leape e col.18, 1991).