O documento discute os conceitos de cidade, cidadão e cidadania ao longo da história. Apresenta as origens gregas desses termos e como eles evoluíram em Roma e no período medieval até a moderna concepção de cidadania surgir durante as revoluções burguesas dos séculos XVII-XVIII. Também aborda pensadores como Sócrates, Aristóteles, Maquiavel e teorias como o contrato social.

1. Cidade
Cidadão
Cidadania
Prof.ª Luciana Sobral

2. De qual cidadania estamos falando?
• Todos se dizem defensores da cidadania:
partidos, estado, escolas, instituições
governamentais e não governamentais...
• Mas qual base referencial usamos para defini-
la? De qual cidadania estamos falando?
• Há cidadãos fora da cidadania? Por quê? A
cidadania é excludente? Ela só funciona para
quem está dentro da sociedade?

3. Cidadania – processo histórico
• Conceito histórico, não natural, polissêmico, não consensual
e disputado.
• Direitos surgem em variados contextos sociais
(historicidade)
• Direitos humanos (e cidadania): construção histórica nascida
de modo gradual; não todos de uma vez, nem de uma vez
por todas!( Bobbio)
• Ex: liberdade religiosa – guerra de religiões (reforma e
contra reforma) - ainda em curso com discussão do Estado
Laico no Brasil e no mundo;
• Liberdade política/social: movimento operário, sem terra,
sem teto , leis trabalhistas, escravidão, mulher, GLBT,
criança...minorias.
• Conquista e conflitos permanentes, em construção,
inacabado

4. Um conceito que converge para
muitos outros... Mosaico fragmentado
Cidade conquista luta
política justiça
democracia leis
Participação civil movimentos sociais
público
Privado direitos deveres
processo histórico ideologias
mobilização atuação
especificidade e multicuturalidade
Ética

5. Cidade, Cidadão, cidadania
Quadro A Morte de Sócrates de Jacques-Louis David.
Sócrates, o Homem que perguntava, vive o apogeu e a crise da Democracia ateniense. Fez da arte da conversação a
principal ferramenta da democracia e do convívio social. Virtù do bem falar e refletir e questionar incomodou
os poderosos gregos

7. Politikon x idiotes
• idios, que tem o sentido de “próprio, particular, peculiar”. Sem juízo de
valor. (idioma, idiossincrasia...)
• Idiota é uma palavra que deriva da palavra grega idiotés e significa àquele
que olha para o próprio umbigo, que se preocupa apenas consigo próprio,
ou, que está preocupado apenas com os interesses privados. Os gregos
usavam esta palavra para se referirem àqueles que não se ocupavam das
discussões de interesse público na ágora (praça pública onde ocorria as
assembleias na Grécia Antiga).
• Político é outra palavra derivada do grego, politikós que significa
exatamente o contrário de idiotés. Político era o nome dado àqueles que
se ocupavam da vida pública, que participavam das decisões da pólis (A
Cidade na época da Grécia Antiga eram chamadas de pólis. Hoje pólis seria
o que compreendemos por Estado). Político, portanto, na concepção dos
gregos na época de filósofos como Sócrates e Platão, era o nome dado
àqueles que se preocupavam com o bem comum, com o bem da cidade e,
que portanto, discutiam e decidiam pela cidade.
• Quando chegou ao latim, idiota já carregava, ao lado da acepção primitiva
de “pessoa simples, sem instrução, iletrada”, a de “pateta, parvo, tolo”.

9. Etimologia Civitas/Cidade
• O que os franceses chamam de ville (a cidade) é uma denominação
tardia. Até os séculos XI e XII escreve-se quase que estritamente o
latim (antes das línguas nacionais). E para designar uma cidade,
usa-se o “civitas”, “cité”. Ou urbs, mas basicamente civitas. Ville
tomará o sentido urbano mais tardiamente (antes era um
estabelecimento rural importante – a aldeia nascente do séc. IX e
X). Uma “villa” é o centro de grande domínio. O italiano conservará
o termo “città” .
• Na evolução das cidades medievais estas lançarão seu poder sobre
os burgos ao redor e exercerá direitos mediante coleta de taxas é a
isso que se chamará subúrbio. Que já existiam na Roma Antiga – os
mal afamados suburres. Mas a unidade contemporânea entre
cidade e seu subúrbio , tão interdependentes, data da Idade Média.
Muralhas (cidadela) isolavam as cidades do subúrbio. Suas portas
se fechavam para os problemas dos subúrbios. Paris...
• As muralhas caíram mas as portas continuam fechadas...Para as
periferias.

10. Civitas
• Cidade – do Latim civitas, originalmente
“condição ou direitos de cidadão”, de cives,
“homem que vive em cidade”.
• Muitas palavras derivam: civil, civilização,
civismo, cidadania.

11. política
• Lat: politicus, do gr. Politikós
• Tudo aquilo que diz respeito aos cidadãos e ao
governo da cidade, aos negócios públicos.

12. Etimologia Pólis
• A palavra política tem origem no grego “ta politika” que, por sua
vez, deriva da palavra grega “polis”.
• Mas o que é polis?
• Polis é a Cidade, entendida como a comunidade organizada,
formada pelos cidadãos (no grego “politikos”), isto é, pelos
homens nascidos no solo da cidade, livres e iguais. (Convite a
Filosofia, Marilena Chauí, Editora Ática).
• Os moradores das Polis eram os “politikos” (cidadãos), aqueles que
exercem a civilidade.
• Res Publica é a tradução latina de Ta Politika, e corresponde ao que
chamamos de práticas políticas. Já a palavra Civitas (origem de:
civil, cidade, cidadão e civilizado) é a tradução latina para Polis.
(política, polícia, metrópole...)

13. Grécia
Aristóteles a busca da felicidade: o zoon politikón
• Para Sócrates, virtuoso é quase a definição de cidadão ( conhecimento e
virtude tornam-se quase sinônimos) é o fundador da Ética. Pensar
racionalmente as questões morais implica denunciar tudo aquilo que
aparece como virtude, desmascarar.
• Segundo Aristóteles o Homem é um animal político (vive naturalmente
em sociedade : a sociedade precede o individuo) que se define por sua
vida na sociedade organizada politicamente.
• Em sua concepção, e na tradição clássica geral, a política como ciência
pertence ao domínio do conhecimento prático e é de natureza normativa,
estabelecendo os critérios da justiça e do bom governo, e examinando as
condições sob as quais o homem pode atingir a felicidade (o bem-estar)
na sociedade em sua existência coletiva.
• Ao contrário de Platão não se interessa em idealizar uma cidade justa.
Revela a marca de seu tempo (dominação Macedônia de Alexandre).
• Classifica as formas de poder em três (monarquia, oligarquia e
democracia) . Expõe as vantagens e desvantagens dessas formas.
• Mais tarde sua ideia de “naturalmente social” será questionada por
pensadores como Maquiavel, Hobbes, Locke e Rousseau entre outros.

14. Roma
• A palavra CIDADANIA é derivada de cidadão, que
vem do latim civitas.
• Na Roma antiga, o conjunto de cidadãos que
constituíam uma cidade era chamado de civitate.
• A cidade era a comunidade organizada
politicamente. Era considerado CIDADÃO aquele
que estava integrado na vida política da cidade.
• Naquela época, e durante muito tempo, a noção
de cidadania esteve ligada à ideia de privilégio,
pois os direitos de cidadania eram explicitamente
restritos a determinadas classes e grupos.

15. Roma – cidadania como poder
• A palavra cidadania foi usada na Roma antiga para indicar a
situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa
tinha ou podia exercer. A sociedade romana fazia discriminações e
separava as pessoas por estratos sociais. Havia, em primeiro lugar,
os romanos e os estrangeiros, mas os romanos não eram
considerados todos iguais, existindo várias categorias. Em relação
à liberdade das pessoas era feita a diferenciação entre livres e
escravos, mas entre os que eram livres também havia igualdade,
fazendo-se distinção entre os patrícios – membros das famílias
mais importantes que tinham participado da fundação de Roma e
por isso considerados nobres – e os plebeus – pessoas comuns
que não tinham o direito de ocupar todos os cargos políticos. Com
o tempo foram sendo criadas categorias intermediárias, para que
alguns plebeus recebessem um título que os colocava mais
próximos dos patrícios e lhes permitia ter acesso aos cargos mais
importantes.

16. O Hiato Medieval
A cidade de Deus
• Sto. Agostinho: 413-426
• A cidade terrestre(pagã) fundada no “amor de si
e no desprezo de deus”, não pode fornecer um
ideal de civilização nem tampouco ser fonte de
felicidade para os homens. Os estados terrenos
são comandados pela sede de dominação. A
cidade de deus, ao contrário, “fundada no amor
de deus até o desprezo de si”, é comandada pelos
valores cristãos que implicam o bom uso da
liberdade, prefigurando a cidade celeste.

17. Modernidade do Pensar Político
Maquiavel: fascínio e mal-estar
o cidadão sem fortuna o intelectual de virtù
• Rejeita politicamente a política normativa dos gregos
“como o homem deve agir” para “ “como o homem age de
fato”. Realismo antiutopista, utilitarista, secularização.
• Utilização virtuosa da força (não apenas a bruta mas a
sabedoria para conquistar a fortuna: honra, riqueza, gloria,
o poder): Virtú grega não cristã. Fortuna deusa a ser
seduzida e conquistada. O governante deve mostrar-se vir
(viril, corajoso e guerreiro) para seduzir a fortuna.
• Radicalidade de suas proposições assusta: a política tem
uma ética e uma lógica própria.
• para Rousseau Maquiavel “fingindo dar lições aos
príncipes, deu grande lições ao povo.” contra a tirania(do
contrato social)

18. As revoluções burguesas
• Revolução Inglesa (século XVII)
• As ideias liberais, o iluminismo, o contrato social ( Hobbes*, Locke**,
Rousseau***)
• A era das revoluções ( século XVIII – Independência dos EUA, Rev. Industrial e
Revolução Francesa e as revoluções até sec. XIX)
• As armas cidadãos!
• As declarações
• Ideário Burguês: *”O Homem não sendo sociável por natureza o será por artificio,
por pacto: ´´e o medo e o desejo de paz”. (pacto de submissão)“O Homem e
artífice de sua condição, de seu destino, e não Deus ou a natureza.”
• **pacto de consentimento: homens concordam livremente em formar sociedade
civil para preservar e consolidar direitos que possuíam no estado de natureza (
propriedade, liberdade, a vida). Pai do individualismo liberal.
• ***propõe exercício de soberania para o povo como condição primeira para sua
libertação. Ordem social e uma convenção. O contrato social e uma invenção dos
ricos que favorece aos ricos ( propriedade) p. 214 O direito do mais forte. p223

19. Revolução... Revoluções
A Inglaterra (por vezes esquecida)
• Século XVII – 1640 inicio da concepção moderna de direitos “freeborn
englishman” ou direitos naturais antes de qualquer decisão
governamental ou politica.
• O ciclo de revoluções abalam as estruturas do poder absolutista inglês e
dão força ao parlamento. Destaque para a Revolução Gloriosa na
Inglaterra, nos anos 1688 e 1689 (ano da criação da Bill of Rights”),
quando o rei perdeu todos os seus poderes e os burgueses passaram a
dominar o Parlamento, passando os nobres, que eram chamados lordes,
para segundo plano.
• A Independência das 13 colônias – Revolução Americana: nessa época a
Inglaterra tinha 13 colônias na América do Norte. Influenciadas pelo que
acontecia na Inglaterra, as pessoas mais ricas dessas colônias, incluindo
os proprietários de terras e os grandes comerciantes, promoveram uma
revolução no século seguinte. Desse modo proclamaram a independência
das colônias, em 1776. Nascia os EUA que livre criaram uma constituição
que garantia cidadania e direitos para os WASP ( colonos brancos de
origem anglo-saxônica e protestantes) mas não para negros e índios.

20. Moderna concepção de cidadania
• Dois anos depois, em 1789, ocorreu na França
um movimento revolucionário semelhante, que
passou para a história com o nome de Revolução
Francesa. Esse movimento foi muito importante
porque influiu para que grande parte do mundo
adotasse o novo modelo de sociedade, criado em
consequência da Revolução.
• Foi nesse momento e nesse ambiente que
nasceu a moderna concepção de cidadania, que
surgiu para afirmar a eliminação de privilégios
mas que, pouco depois, foi utilizada exatamente
para garantir a superioridade de novos
privilegiados.

21. Direitos
• Uma das inovações importantes, ocorrida algumas décadas antes,
foi justamente o uso das palavras cidadão e cidadã, para
simbolizar a igualdade de todos. Vários escritores políticos vinham
defendendo a ideia de que todos os seres vivos nascem livres e são
iguais, devendo ter os mesmos direitos. Isso foi defendido pelos
burgueses, que desejavam ter o direito de participar do governo,
para não ficarem mais sujeitos a regras que só convinham ao rei e
aos nobres. O povo que trabalhava, que vivia de salários e que
dependia dos mais ricos também queria reconhecimento da
igualdade, achando que se todos fossem iguais as pessoas mais
humildes também poderiam participar do governo e desse modo as
leis seriam mais justas.
• Cabe lembrar que as mulheres tiveram importante participação nos
movimentos políticos e sociais da Revolução Francesa. Quando se
falava no direito da cidadania a intenção era dizer que todos
deveriam ter os mesmo direito de participar do governo, não
havendo mais diferença entre nobres e não-nobres nem entre ricos
e pobres ou entre homens e mulheres.

22. Injustiça legalizada
Discriminação pela Cidadania
• No ano de 1791 os líderes da Revolução Francesa, reunidos numa assembleia,
aprovaram a primeira Constituição francesa e aí já estabeleceram regras que
deformavam completamente a ideia de cidadania. Recuperando a antiga
diferenciação romana entre cidadania e cidadania ativa.
• A Constituição francesa de 1791, feita pouco depois da Declaração de Direitos de
1789 (do Homem e do Cidadão que evocava não o direito nacional mas universal
pela primeira vez) , manteve a monarquia, o que já significava um privilégio para
uma família. Além disso, contrariando a afirmação de igualdade de todos,
estabeleceu que somente os cidadãos ativos poderiam ser eleitos para a
Assembleia Nacional. Ficou sendo também um privilégio dos cidadãos ativos o
direito de votar para escolher os membros da Assembleia. E para ser cidadão
ativo era preciso ser francês, do sexo masculino, ser proprietário de bens imóveis
e ter um renda mínima anual elevada.
• As mulheres, os trabalhadores, as camadas mais pobres da sociedade, todos
esses grupos sociais foram excluídos da cidadania ativa e tiveram que iniciar uma
nova luta, desde o começo de século dezenove, para obterem os direitos da
cidadania. Foram, até agora, duzentos anos de lutas, que já proporcionaram
muitas vitórias, mas ainda falta caminhar bastante para que a cidadania seja,
realmente, expressão dos direitos de todos e não privilégio dos setores mais
favorecidos da sociedade.

23. 1948 - ONU
declara não cria direitos
• Declaração Universal dos Direitos Humanos
• Marco na história dos direitos pós “mal estar da civilização”
(2ª Guerra);
• Estabelece pela primeira vez uma convenção universal sobre
direitos;
• Outros tratados se juntam a declaração de 1948 e
expandiram o corpo do direito internacional (Eles incluem
a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de
Genocídio (1948), a Convenção Internacional sobre a
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
Racial (1965), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as
Formas de Discriminação contra as Mulheres (1979),
a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) e
a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência (2006), entre outras.

24. O Brasil
• Cidadania palavra está na moda, se banalizou
com reabertura política (1984) e constituição
(1988): gerou desgaste e desconfiança.
• Ao contrário de nascer cidadão historicamente
muitos nascem quase não-cidadão.
• Herança escravocrata, racista, classista, patriarcal
fez grande estrago.
• Palavra cidadania por vezes limita-se a direito de
voto, passaporte, ser contribuinte...
• Laicização da educação: condição primordial
para cidadania
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no
Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2002.

25. Sociedade autoritária e excludente
• Sentir-se parte de uma nação: identidade de difícil construção .
• Escravidão foi o fato mais negativo para a cidadania (mais de
300 anos).
• 1822: 3 milhões de escravos na Independência.
• Sociedade colonial escravista de alto a baixo.
• Dizimação dos índios “índio de papel”: 4 milhões na descoberta
estima-se em torno de 1 milhão hoje.
• Independência nada mudou. Direitos políticos saem na frente.
Independência negociada.
• 1822 a 1930 – eleições ininterruptas e fraudulentas – cabresto.
• Renda para votar. Direitos civis só na lei. Estado comprometido
com poder privado.
• Década de 1920 – aumento do operariado. Direitos precários.
Cidadão em negativo.
• Formas de resistência sempre foram esmagadas/massacradas

26. Cidadão em negativo: Estadania ao
invés de cidadania
• Povo assiste bestializado o nascimento da república. Mais uma
vez sem participar.
• Povo assistia hora curioso, ora desconfiado ou temeroso aos
acontecimentos.
• 1930 – 1964 – alternância democracia e ditaduras.
• 1933 – voto secreto
• 1930 – 1945 – CLT – fascismo italiano - Carta de Lavoro
• Direitos sociais vieram sem direitos políticos;
• Sempre o povo sendo considerado incapaz e a elite esclarecida.
• Passo atrás passo adiante: 1964 e 1968 passo atrás.
• 1975-1985 – passo adiante
• Redemocratização - 1988 constituinte
• Inglaterra: civil-politico-social. Brasil: social-politico-civil

27. Proclamação da República (1889): povo assiste bestializado
acreditando ser um desfile militar. Sem entender e participar
assim como na Independência (1822).

28. Histórico jurídico
Acima de qualquer poder de estado (primeira
geração de direitos privilegia proprietários e indivíduos 2º
geração começa a contemplar direitos sociais; 3º geração em
curso reflexão sobre expansão do direito para além do
interesse humano – ambiental, animal...)
5 textos clássicos formam a base:
1. Bill Rights inglesa ( 1689)
2. Bill Rights Americana e sua Constituição
3. A Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão ( 1789)
4. A Declaração Universal dos Direitos Humanos(
1948)
5. A Constituição brasileira de 1988

29. Confusões...
Os direitos estão sempre em jogo
• Temos alguns casos isolados de recortes individuais mas na maioria
o processo histórico se da no coletivo ou via instituições.
• Cidadão não pode se restringir ao ideal liberal de depositário de
direitos mas ativador de direitos, questionador ativo de direitos;
• Cidadania ainda se confunde com contribuinte, cliente e
consumidor. Confusões entre : cliente, contribuinte, consumidor x
cidadão. Reducionismo e tábula rasa numa sociedade desigual
(deriva de acreditar que somente quem desfruta do bem estar e do
gozo pleno dos direitos pode ser cidadão).
• Concepção liberal em que a cidadania equivale ao caráter de
contribuinte. Ah eu pago meus impostos ! Lógica de mercado entre
quem tem e quem não tem...
• Retrato estático da cidadania: não há equalização total nem
equivalência de direitos. Lutar para conquistar, manter e ampliar
(continuum)

30. Cidadania e Democracia
• “A luta pela cidadania está intimamente
associada à construção de novas formas de
regulação democrática de nossas sociedades.
Cidadania e democracia são dimensões de um
mesmo processo que aponta para a
construção de capacidades na sociedade para
que todos possam saber escolher, poder
escolher e efetivar suas escolhas.”
Instituto Polis

31. MARSHALL E A TEORIAL LIBERAL DE
CIDADANIA
Para o sociólogo inglês T. A. Marshall a cidadania seria
formada inicialmente pelos direitos civis, depois pelos
políticos e, por fim, pelos sociais, compondo, assim, as
denominadas três gerações de direitos. Base liberal da
concepção de cidadania.
Sob tal perspectiva, existiam duas importantes diferenças entre a trajetória
inglesa e a brasileira: “a primeira refere‐se à maior ênfase em um dos direitos, o
social, em relação aos outros. A segunda refere‐se à alteração na sequência em
que os direitos foram adquiridos: entre nós o social precedeu os outros”
(CARVALHO, 2001, p. 11). Contudo, podemos afirmar que uma das maiores
discrepâncias desses sistemas reside no fato de que o tripé que compõe a
cidadania – direitos políticos, civis e sociais – foi por aquele povo conquistado e,
para nós, doado, segundo os interesses particulares dos governantes de
plantão.

32. A sociedade contra o Estado
A carne mais barata...
Muitos comentaristas expressaram indignação com mais essa morte dos cinco jovens negros de
favela assassinados pela polícia e apontaram para o racismo inerente às operações policiais.
Juliana Portella, uma jornalista de Nova Iguaçu, escreveu: “Como assim a polícia fuzila um carro
com cinco jovens negros em Costa Barros e não existe racismo? É uma questão de cor sim. E de
classe! A PM extermina a juventude negra favelada“. Ela concluiu, citando a letra da famosa
canção, “A Carne“: “A carne mais barata do mercado é a carne negra. Que vai de graça para o
presídio e para debaixo do plástico“.
Localizado na Zona Norte, o bairro de Costa Barros tem uma das maiores populações negras da
cidade, com 70% dos moradores identificados como negros ou pardos. É também um dos que
possuem a renda mais baixa, com um salário médio mensal de R$424. A interação de
raça, geografia, pobreza e violência estatal no Rio é tragicamente
sublinhada pelos eventos de domingo.
Fonte: http://rioonwatch.org.br/?p=17288

33. Violência que se tolera...
Poucos casos se tornam notícias: Amarildo, os cinco jovens... As estatísticas são
alarmantes, mas toleramos a violência, porque o cidadão pobre e negro é o inimigo
e com ele usa-se a lógica de guerra. A polícia brasileira é a que mais mata no
mundo: 8 mortes por dia. A matança não é generalizada: ela tem cor, endereço e
classe social. Quem morre são jovens negros nos territórios vulneráveis, são
mulheres e homossexuais. São minorias. Essa violência tem a ver com nossa
herança escravocrata, nossa herança racista, machista patriarcal.
E porque se tolera? Somos coniventes com a ideia de que algumas vidas valem
menos do que outras. Violência em zonas ditas nobres é vista com espanto e esse
olhar não se aplica a corriqueira violência nos territórios urbanos da periferia e da
periferia no centro. Ela é diária, cotidiana. Haveria essa tolerância se fossem jovens
brancos de classe média em zonas nobres?
Que sociedade se quer ter? A sociedade quer ter esse debate? Essa
é a real discussão sobre cidadania...
Obscenidade e vergonha

34. ECA – um exemplo bem sucedido

35. O meu, o seu, o nosso: cidadania plural
dualidade e integração
• Direito a igualdade, direito a diferença;
• Igualdades, liberdades
• Temporalidade – historicizar direitos e deveres – linhas do tempo temáticas e/ou dialogo entre o passado e o
presente
• Lei diferente de justiça - quem se importa?
• Naturalização da violência
• Infâncias (lugar da)
• Desobediência civil
• Organização de grupos
• Cidade
• Alteridade
• Construção do sujeito
• Dilemas
• Direitos e conquistas não são cumulativos e eternos - estão sempre em jogos
• Dialética: individuo x coletivo
• Colcha de retalhos – cidadania em mosaico
• Trânsito - https://www.youtube.com/watch?v=VK6LCtLGKB8 ( rua da passagem Lenine)
• Se essa rua se essa rua fosse minha - direito a rua
• Público e privado
• Direito ao brincar
• As minorias
• Tolerância e respeito
• Esferas de direitos: civil – político - social
• 3º geração de direitos – ambiental e animal

36. Sugestões de Leitura
• ARENDT, Hannah. Pensamento, Persuasao e Poder. RJ: Paz e Terra, 1979.
• BOBBIO, Norberto. Estado, Governo, Sociedade. RJ: Paz e Terra, 1987.
• CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
• HOBSBAWM, Eric J. A Era das Revoluç~oes. RJ: Paz e Terra. 2000.
• PINSKY, Jaime (Org.). História da Cidadania. SP: Ed. Contexto, 2013.
• WEFFORT, Francisco (Org.) Os Clássicos da Politica. SP: Ed. Ática, 1989.
• COLEÇAO OS PENSADORES - VOLUMES: PLATAO, ARISSTOTELES,
MAQUIAVEL, HOBBES, LOCKE E ROUSSEAU.
• http://www.cefetsp.br/edu/eso/cidadania/
•