O documento apresenta estatísticas sobre denúncias de sonegação fiscal e valores recuperados no período de 2011 a 2016 em Santa Catarina. O número de denúncias aumentou nesse período, enquanto os valores sonegados denunciados tiveram um pico em 2014-2015. Em 2016, as ações do Ministério Público resultaram na proposta de 1.190 ações penais envolvendo R$424 milhões em sonegação, e na arrecadação de R$103 milhões em impostos atrasados.

1. RESULTADO DAS DENÚNCIAS E VALORES TOTAIS SONEGADOS/DENUNCIADOS NOS RESPECTIVOS ANOS
DENÚNCIAS OFERECIDAS – até dezembro/2016
ANOS 2011 2012 2013 2014 2015 2016
TOTAIS 1021 813 1251 1485 1210 1190
VALORES SONEGADOS/DENUNCIADOS (EM REAIS) – até dezembro/2016
ANOS 2011 2012 2013 2014 2015 2016
TOTAIS 305.844.000,00 326.000.762,61 375.264.000,00 495.682.833,06 601.915.414,57 424.860.000,00
2011 2012 2013 2014 2015 2016
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1021
813
1251
1485
1210 1190
DENÚNCIAS OFERECIDAS DE 2011 A 2016
2011 2012 2013 2014 2015 2016
,00
100.000.000,00
200.000.000,00
300.000.000,00
400.000.000,00
500.000.000,00
600.000.000,00
700.000.000,00
305.844.000,00 326.000.762,61
375.264.000,00
495.682.833,06
601.915.414,57
424.860.000,00
VALORES TOTAIS DENUNCIADOS/SONEGADOS
DE 2011 A 2016

2. ANOS 2011 2012 2013 2014 2015 2016
TOTAIS 46.607.636,87 104.805.074,01 52.758.731,11 72.874.093,50 87.378.119,82 103.265.232,02
(Valores recolhidos de parcelamentos originados em anos anteriores, bem como daqueles realizados até o mês de dezembro de 2016).
ANOS 2011 2012 2013 2014 2015 2016
TOTAIS 47.304.928,39 171.320.586,19 366.395.346,97 845.949.455,95 797.693.891,73 549.015.301,93
Elaboração: Iania Zaffonato – Assessoramento Técnico – COT – MPSC.
Giovanni Andrei Franzoni Gil
Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária
VALORES RECOLHIDOS AOS COFRES PÚBLICOS EM DECORRÊNCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA
ÁREA TRIBUTÁRIA (EM REAIS)
DEMONSTRATIVO DO SALDO DE PARCELAMENTOS REALIZADOS EM ANOS ANTERIORES, BEM COMO
DAQUELES EFETUADOS EM 2016.
OBS.: Como resultado da repressão à sonegação fiscal no âmbito Estadual foram propostas, pelos Órgãos de Execução com atribuições na ordem tributária, 1.190 ações
penais, de acordo com os Relatórios da Corregedoria-Geral e especificamente das Promotorias Regionais da Ordem Tributária de Lages, Chapecó, Joinville, Criciúma,
Blumenau, Itajaí e de Florianópolis, envolvendo montante sonegado/denunciado de mais de R$ 424 milhões.
No decorrer de 2016, a continuidade da atuação do Ministério Público no combate aos crimes contra a ordem tributária, principalmente em razão da regionalização das
Promotorias de Justiça atuantes na sonegação fiscal, resultou em um incremento de arrecadação de R$ 103.265.232,02 (Centro e três milhões, duzentos e sessenta e cinco
mil, duzentos e trinta e dois reais e centavos), diretamente recolhidos aos cofres públicos, finalizando-se, no último dia do ano, com um saldo de parcelamentos tributários
originários de procedimentos investigativos e ações penais, a serem recolhidos pelos investigados por delitos tributários, de R$ 549.015.301,93 (Quinhentos e quarenta e nove
milhões, quinze mil, trezentos e um reais e centavos).
2011 2012 2013 2014 2015 2016
,00
20.000.000,00
40.000.000,00
60.000.000,00
80.000.000,00
100.000.000,00
120.000.000,00
46.607.636,87
104.805.074,01
52.758.731,11
72.874.093,50
87.378.119,82
103.265.232,02
VALORES RECOLHIDOS ATÉ DEZEMBRO/2016
2011 2012 2013 2014 2015 2016
0
100000000
200000000
300000000
400000000
500000000
600000000
700000000
800000000
900000000
47.304.928,39
171.320.586,19
366.395.346,97
845.949.455,95
797.693.891,73
549.015.301,93
SALDOS DE PARCELAMENTOS EM 2016