O documento discute a concentração e centralização de atividades financeiras, compras e contratações nos órgãos públicos. Propõe uma metodologia em 5 etapas: 1) análise do contexto, 2) identificação de oportunidades, 3) mapeamento de processos, 4) desenho organizacional e 5) plano de implantação. Conclui que a concentração dessas atividades pode racionalizar recursos e modernizar a administração pública.
Concentração e Centralização das atividades Financeiras, Compras e Contratações nos órgãos e entidades da Administração Pública
1. Concentração e Centralização das atividades
Financeiras, Compras e Contratações nos
órgãos e entidades da Administração Pública
Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior
Hélio Janny Teixeira
Luiz Patrício Cintra do Prado Filho
Glauco da Costa Knopp
2. Transformações na Sociedade e na
Administração Pública
• Novas tecnologias – revolução infocomunicacional
• Maior complexidade dos Processos Administrativos Públicos -
Legislações, Sistemas normativos e Sistemas Informatizados (Pós
CF/88)
• Complexidade dos Controles (no, do, sobre o) Setor Público
• Ciclos sazonais de restrições fiscais e orçamentárias
• Movimentos de Racionalização e Modernização Administrativa
3. Concentração e Centralização Administrativa
• (Des)Centralização # (Des)Concentração (Direito Público)
“Descentralização é a distribuição de competências de uma para outra
pessoa, física ou jurídica.
Difere da desconcentração pelo fato de ser esta uma distribuição interna
de competências, ou seja, uma distribuição de competências dentro da
mesma pessoa jurídica; [...]
A descentralização supõe a existência de, pelo menos, duas pessoas, entre
as quais repartem as competências.” (DI PIETRO, 2010, p. 410).
4. Concentração de Atividades Financeiras,
Compras e Contratações
a) Financeiras
De Administração Financeira (stricto sensu): o controle de
disponibilidade orçamentária e financeira, empenho, liquidação e
pagamento de despesas e movimentação financeira; e
De Contabilidade
b) De Licitações, Compras e Contratações
• As atividades de execução financeira e licitações, compras e
contratos são parte de um mesmo macro processo ampliado
5. Concentração de Atividades Financeiras,
Compras e Contratações
Tipos de Concentração
Administrativa
Organizacional Integral
Organizacional Parcial
Virtual
(no geral, sempre é Parcial)
Exemplos
• Alagoas - Agência de Modernização de
Processos (autarquia)
• Goiás (2008 a 2010) - Central de
Aquisições e Contratações
• Sergipe - Superintendência Geral de
Compras Centralizadas (SEFAZ)
Central de Compras e Contratações do Poder
Executivo Federal
CSC MG
• Ministério da Saúde (Registro de Preços)
• Estado de SP – site CADTERC (centraliza
referenciais para compras para todas as
unidades do Poder Público estadual)
• Gov. Fed. - SICAF e ComprasNet
6. Centro de Serviços Compartilhados (CSC)
“Uma estrutura organizacional semiautônoma, focada na
prestação de serviço-meio, de natureza transacional, às
demais unidades organizacionais de forma concentrada, a
baixo custo e bons níveis de serviço” (SOUZA et CORRÊA, 2011)
7. Proposta de Metodologia para Concentração
Administrativa - FIA
• Pressupostos e condicionantes para a Concentração Administrativa de
Atividades-Meio:
Ganhos de escala e de especialização
Tecnologia da Informação disponível
Custos de transação e de distribuição
Complexidade dos processos
Distribuição geográfica das unidades demandantes
8. Proposta de Metodologia para Concentração
Administrativa - FIA
• Vantagens da Concentração Administrativa de Atividades-Meio:
Padronização de processos e políticas
Maior racionalidade da estrutura organizacional
Redução dos custos de overhead
Racionalização da alocação de pessoal
Maior qualidade dos serviços administrativos, em função da
estruturação e fortalecimento de Sistemas Administrativos
Economia de escala nas aquisições e nos recursos alocados para
sua execução (e.g., pessoal e espaço físico)
Maior precisão e cumprimento de prazos
Visão orientada para o “cliente interno”
9. Proposta de Metodologia para Concentração
Administrativa - FIA
• Desvantagens da Concentração Administrativa de Atividades-Meio:
Insuficiência, de imediato, de pessoal qualificado para as novas
unidades propostas (mitigado pelo faseamento)
Necessidade de investimentos para: capacitação de pessoal;
racionalização de processos; e o desenvolvimento/integração de
sistemas informatizados
10. Proposta de Metodologia para Concentração
Administrativa - FIA
• Desafios à Concentração Administrativa de Atividades-Meio:
Padronização de políticas interdepartamentais
Conscientização sobre “um novo modo de fazer”
Concretizar ganho de escala no curto-prazo
Medição de benefícios - comprovar os benefícios alcançados
devido à inexistência de informações acuradas sobre os custos e
volumes atuais
12. Proposta de Metodologia para Concentração
Administrativa - FIA
Etapa 1: Análise do contexto institucional – pontos críticos e causas
• Análise interna e externa
• SWOT – forças, fraquezas (internas); oportunidades e ameaças
(externas) à concentração de atividades-meio (Genérica p/ Organ.)
• Matriz de riscos à concentração de atividades-meio (Genérica p/ Organ.)
• Definição das premissas para a concentração:
Experiências já adotadas na Administração Pública
Reduzir a quantidade de Unidades Gestoras (Ordenadores de
Despesa)
Reduzir a quantidade de pessoal alocado na atividade-meio
Reduzir os espaços físicos voltados para as atividades-meio
Permitir que as unidades-fim, foquem no seu core business
Transição planejada, gradual e controlada do processo
13. Proposta de Metodologia para Concentração
Administrativa - FIA
Etapa 2: Identificação de oportunidades de concentração
• Entrevistas com gestores e clientes de áreas / atividades (percepções
de processos críticos e causas)
• Definição de critérios para seleção de atividades-alvo
Importância econômica
Importância estratégica
Risco: (erros, retrabalho, atrasos, gastos não previstos, problemas
legais ou questionamento de órgãos de controle)
Viabilidade: de implantação no prazo, orçamento e recursos
humanos disponíveis
• Seleção das atividades, a partir dos critérios
14. Proposta de Metodologia para Concentração
Administrativa - FIA
Etapa 3: Levantamento e Análise dos Processos Selecionados
Mapeamento de processos
Levantamento de dados e informações dos processos
Volumetria
Análise da situação atual dos processos
Análise SWOT
Matriz de Riscos
Plano de Mitigações e Linhas de Ação
16. Proposta de Metodologia para Concentração
Administrativa - FIA
Etapa 4: Desenho da Estrutura Organizacional
• A Estrutura dependerá do tipo de organização, do setor que atua,
da sua dimensão, da sua capilaridade/dispersão geográfica, dos
processos, da cultura, da estratégia...
17. Proposta de Metodologia para Concentração
Administrativa - FIA
Etapa 5: Plano de Implantação
Das atividades / funções e necessidades
Das fases de implantação do modelo
Das políticas internas, procedimentos e controles / medição /
acompanhamento de performance (tempestividade, qualidade,
custo, níveis de serviços, escala)
Dos Sistemas Informatizados
Da alocação de pessoal
Da capacitação de pessoal
Dos “elos remotos” para a transição de modelo
18. Proposta de Metodologia para Concentração
Administrativa - FIA
CONCLUSÕES
• Uma alternativa para começar um processo de concentração
administrativa é o das atividades financeiras, licitações e contratações,
que requerem especialização e têm grande sinergia entre suas partes
• Os Centros de Serviços Compartilhados podem ser um caminho
importante de racionalização de recursos e de modernização
administrativa
“A necessidade é a mãe de todas as invenções”
“A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo!”
Peter Drucker