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Concentração e Centralização das atividades
Financeiras, Compras e Contratações nos
órgãos e entidades da Administração Pública
Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior
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• Novas tecnologias – revolução infocomunicacional
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• Complexidade dos Controles (no, do, sobre o) Setor Público
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• (Des)Centralização # (Des)Concentração (Direito Público)
“Descentralização é a distribuição de competências de uma para outra
pessoa, física ou jurídica.
Difere da desconcentração pelo fato de ser esta uma distribuição interna
de competências, ou seja, uma distribuição de competências dentro da
mesma pessoa jurídica; [...]
A descentralização supõe a existência de, pelo menos, duas pessoas, entre
as quais repartem as competências.” (DI PIETRO, 2010, p. 410).
Concentração de Atividades Financeiras,
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a) Financeiras
 De Administração Financeira (stricto sensu): o controle de
disponibilidade orçamentária e financeira, empenho, liquidação e
pagamento de despesas e movimentação financeira; e
 De Contabilidade
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• As atividades de execução financeira e licitações, compras e
contratos são parte de um mesmo macro processo ampliado
Concentração de Atividades Financeiras,
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Tipos de Concentração
Administrativa
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Exemplos
• Alagoas - Agência de Modernização de
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• Goiás (2008 a 2010) - Central de
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Centro de Serviços Compartilhados (CSC)
“Uma estrutura organizacional semiautônoma, focada na
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baixo custo e bons níveis de serviço” (SOUZA et CORRÊA, 2011)
Proposta de Metodologia para Concentração
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• Vantagens da Concentração Administrativa de Atividades-Meio:
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sua execução (e.g., pessoal e espaço físico)
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Proposta de Metodologia para Concentração
Administrativa - FIA
• Desvantagens da Concentração Administrativa de Atividades-Meio:
 Insuficiência, de imediato, de pessoal qualificado para as novas
unidades propostas (mitigado pelo faseamento)
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racionalização de processos; e o desenvolvimento/integração de
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Proposta de Metodologia para Concentração
Administrativa - FIA
• Desafios à Concentração Administrativa de Atividades-Meio:
 Padronização de políticas interdepartamentais
 Conscientização sobre “um novo modo de fazer”
 Concretizar ganho de escala no curto-prazo
 Medição de benefícios - comprovar os benefícios alcançados
devido à inexistência de informações acuradas sobre os custos e
volumes atuais
Proposta de Metodologia para Concentração
Administrativa
Proposta de Metodologia para Concentração
Administrativa - FIA
Etapa 1: Análise do contexto institucional – pontos críticos e causas
• Análise interna e externa
• SWOT – forças, fraquezas (internas); oportunidades e ameaças
(externas) à concentração de atividades-meio (Genérica p/ Organ.)
• Matriz de riscos à concentração de atividades-meio (Genérica p/ Organ.)
• Definição das premissas para a concentração:
 Experiências já adotadas na Administração Pública
 Reduzir a quantidade de Unidades Gestoras (Ordenadores de
Despesa)
 Reduzir a quantidade de pessoal alocado na atividade-meio
 Reduzir os espaços físicos voltados para as atividades-meio
 Permitir que as unidades-fim, foquem no seu core business
 Transição planejada, gradual e controlada do processo
Proposta de Metodologia para Concentração
Administrativa - FIA
Etapa 2: Identificação de oportunidades de concentração
• Entrevistas com gestores e clientes de áreas / atividades (percepções
de processos críticos e causas)
• Definição de critérios para seleção de atividades-alvo
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 Risco: (erros, retrabalho, atrasos, gastos não previstos, problemas
legais ou questionamento de órgãos de controle)
 Viabilidade: de implantação no prazo, orçamento e recursos
humanos disponíveis
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Proposta de Metodologia para Concentração
Administrativa - FIA
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 Mapeamento de processos
 Levantamento de dados e informações dos processos
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 Análise da situação atual dos processos
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Proposta de Metodologia para Concentração
Administrativa - FIA
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Proposta de Metodologia para Concentração
Administrativa - FIA
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Proposta de Metodologia para Concentração
Administrativa - FIA
Etapa 5: Plano de Implantação
 Das atividades / funções e necessidades
 Das fases de implantação do modelo
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acompanhamento de performance (tempestividade, qualidade,
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 Da alocação de pessoal
 Da capacitação de pessoal
 Dos “elos remotos” para a transição de modelo
Proposta de Metodologia para Concentração
Administrativa - FIA
CONCLUSÕES
• Uma alternativa para começar um processo de concentração
administrativa é o das atividades financeiras, licitações e contratações,
que requerem especialização e têm grande sinergia entre suas partes
• Os Centros de Serviços Compartilhados podem ser um caminho
importante de racionalização de recursos e de modernização
administrativa
“A necessidade é a mãe de todas as invenções”
“A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo!”
Peter Drucker
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Concentração e Centralização das atividades Financeiras, Compras e Contratações nos órgãos e entidades da Administração Pública

  • 1. Concentração e Centralização das atividades Financeiras, Compras e Contratações nos órgãos e entidades da Administração Pública Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior Hélio Janny Teixeira Luiz Patrício Cintra do Prado Filho Glauco da Costa Knopp
  • 2. Transformações na Sociedade e na Administração Pública • Novas tecnologias – revolução infocomunicacional • Maior complexidade dos Processos Administrativos Públicos - Legislações, Sistemas normativos e Sistemas Informatizados (Pós CF/88) • Complexidade dos Controles (no, do, sobre o) Setor Público • Ciclos sazonais de restrições fiscais e orçamentárias • Movimentos de Racionalização e Modernização Administrativa
  • 3. Concentração e Centralização Administrativa • (Des)Centralização # (Des)Concentração (Direito Público) “Descentralização é a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica. Difere da desconcentração pelo fato de ser esta uma distribuição interna de competências, ou seja, uma distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica; [...] A descentralização supõe a existência de, pelo menos, duas pessoas, entre as quais repartem as competências.” (DI PIETRO, 2010, p. 410).
  • 4. Concentração de Atividades Financeiras, Compras e Contratações a) Financeiras  De Administração Financeira (stricto sensu): o controle de disponibilidade orçamentária e financeira, empenho, liquidação e pagamento de despesas e movimentação financeira; e  De Contabilidade b) De Licitações, Compras e Contratações • As atividades de execução financeira e licitações, compras e contratos são parte de um mesmo macro processo ampliado
  • 5. Concentração de Atividades Financeiras, Compras e Contratações Tipos de Concentração Administrativa Organizacional Integral Organizacional Parcial Virtual (no geral, sempre é Parcial) Exemplos • Alagoas - Agência de Modernização de Processos (autarquia) • Goiás (2008 a 2010) - Central de Aquisições e Contratações • Sergipe - Superintendência Geral de Compras Centralizadas (SEFAZ) Central de Compras e Contratações do Poder Executivo Federal CSC MG • Ministério da Saúde (Registro de Preços) • Estado de SP – site CADTERC (centraliza referenciais para compras para todas as unidades do Poder Público estadual) • Gov. Fed. - SICAF e ComprasNet
  • 6. Centro de Serviços Compartilhados (CSC) “Uma estrutura organizacional semiautônoma, focada na prestação de serviço-meio, de natureza transacional, às demais unidades organizacionais de forma concentrada, a baixo custo e bons níveis de serviço” (SOUZA et CORRÊA, 2011)
  • 7. Proposta de Metodologia para Concentração Administrativa - FIA • Pressupostos e condicionantes para a Concentração Administrativa de Atividades-Meio:  Ganhos de escala e de especialização  Tecnologia da Informação disponível  Custos de transação e de distribuição  Complexidade dos processos  Distribuição geográfica das unidades demandantes
  • 8. Proposta de Metodologia para Concentração Administrativa - FIA • Vantagens da Concentração Administrativa de Atividades-Meio:  Padronização de processos e políticas  Maior racionalidade da estrutura organizacional  Redução dos custos de overhead  Racionalização da alocação de pessoal  Maior qualidade dos serviços administrativos, em função da estruturação e fortalecimento de Sistemas Administrativos  Economia de escala nas aquisições e nos recursos alocados para sua execução (e.g., pessoal e espaço físico)  Maior precisão e cumprimento de prazos  Visão orientada para o “cliente interno”
  • 9. Proposta de Metodologia para Concentração Administrativa - FIA • Desvantagens da Concentração Administrativa de Atividades-Meio:  Insuficiência, de imediato, de pessoal qualificado para as novas unidades propostas (mitigado pelo faseamento)  Necessidade de investimentos para: capacitação de pessoal; racionalização de processos; e o desenvolvimento/integração de sistemas informatizados
  • 10. Proposta de Metodologia para Concentração Administrativa - FIA • Desafios à Concentração Administrativa de Atividades-Meio:  Padronização de políticas interdepartamentais  Conscientização sobre “um novo modo de fazer”  Concretizar ganho de escala no curto-prazo  Medição de benefícios - comprovar os benefícios alcançados devido à inexistência de informações acuradas sobre os custos e volumes atuais
  • 11. Proposta de Metodologia para Concentração Administrativa
  • 12. Proposta de Metodologia para Concentração Administrativa - FIA Etapa 1: Análise do contexto institucional – pontos críticos e causas • Análise interna e externa • SWOT – forças, fraquezas (internas); oportunidades e ameaças (externas) à concentração de atividades-meio (Genérica p/ Organ.) • Matriz de riscos à concentração de atividades-meio (Genérica p/ Organ.) • Definição das premissas para a concentração:  Experiências já adotadas na Administração Pública  Reduzir a quantidade de Unidades Gestoras (Ordenadores de Despesa)  Reduzir a quantidade de pessoal alocado na atividade-meio  Reduzir os espaços físicos voltados para as atividades-meio  Permitir que as unidades-fim, foquem no seu core business  Transição planejada, gradual e controlada do processo
  • 13. Proposta de Metodologia para Concentração Administrativa - FIA Etapa 2: Identificação de oportunidades de concentração • Entrevistas com gestores e clientes de áreas / atividades (percepções de processos críticos e causas) • Definição de critérios para seleção de atividades-alvo  Importância econômica  Importância estratégica  Risco: (erros, retrabalho, atrasos, gastos não previstos, problemas legais ou questionamento de órgãos de controle)  Viabilidade: de implantação no prazo, orçamento e recursos humanos disponíveis • Seleção das atividades, a partir dos critérios
  • 14. Proposta de Metodologia para Concentração Administrativa - FIA Etapa 3: Levantamento e Análise dos Processos Selecionados  Mapeamento de processos  Levantamento de dados e informações dos processos  Volumetria  Análise da situação atual dos processos  Análise SWOT  Matriz de Riscos  Plano de Mitigações e Linhas de Ação
  • 15. Proposta de Metodologia para Concentração Administrativa - FIA Exemplo usando CSC
  • 16. Proposta de Metodologia para Concentração Administrativa - FIA Etapa 4: Desenho da Estrutura Organizacional • A Estrutura dependerá do tipo de organização, do setor que atua, da sua dimensão, da sua capilaridade/dispersão geográfica, dos processos, da cultura, da estratégia...
  • 17. Proposta de Metodologia para Concentração Administrativa - FIA Etapa 5: Plano de Implantação  Das atividades / funções e necessidades  Das fases de implantação do modelo  Das políticas internas, procedimentos e controles / medição / acompanhamento de performance (tempestividade, qualidade, custo, níveis de serviços, escala)  Dos Sistemas Informatizados  Da alocação de pessoal  Da capacitação de pessoal  Dos “elos remotos” para a transição de modelo
  • 18. Proposta de Metodologia para Concentração Administrativa - FIA CONCLUSÕES • Uma alternativa para começar um processo de concentração administrativa é o das atividades financeiras, licitações e contratações, que requerem especialização e têm grande sinergia entre suas partes • Os Centros de Serviços Compartilhados podem ser um caminho importante de racionalização de recursos e de modernização administrativa “A necessidade é a mãe de todas as invenções” “A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo!” Peter Drucker
  • 19. Contatos Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior luizarnaldo@neopublica.com.br www.fia.com.br www.neopublica.com.br