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A Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa)
definiu os procedimentos
de submissão contínua de
dados técnicos para o regis-
tro de vacinas contra a covid-
19. A Instrução Normativa nº
77/2020 foi aprovada na terça-
-feira (17) pela diretoria cole-
giada do órgão e publicada
ONTEM no Diário Oficial da
União. Segundo a Anvisa,
os diretores também dispen-
saram a análise de impacto
regulatório e consulta pública
para o registro devido ao grau
de urgência da vacina e gravi-
dade da doença.
Alagoas l 19 de novembro I ano 08 I nº 122 l 2020 redação 82 3023.2092 I e-mail redacao@odia-al.com.br
2QUALIDADEDEVIDA&INCLUSÃO:PROGRAMAVIDANOVANASGROTASVENCEPRÊMIOINTERNACIONALDECIDADESINTELIGENTES
SONEGADORES
Devedores contumazes
do ICMS em Alagoas serão
“caçados” pela Procurado-
ria Geral do Estado (PGE).
Através da Procuradoria da
Fazenda Estadual, a PGE
passou a identificar contri-
buintes que reiterada-
mente realizam esse tipo de
prática, com vistas a formu-
larrepresentaçõescriminais
paraapuraçãodospossíveis
ilícitos penais. “A prática
adotada por esses empre-
sários, além de causar gran-
des prejuízos à sociedade,
com a retirada de recursos
de atividades essenciais, a
exemplo de saúde, educa-
ção e segurança, também
prejudica seriamente os
empresários que cumprem
com suas obrigações fiscais,
que se veem competindo
com agentes econômicos
que reduzem seus preços
artificialmente, através da
inadimplência tributária”,
destaca a Coordenação da
PFE.
VACINAS
Anvisa
anuncia novo
procedimento
para registro
DE ICMS SERÃO DENUNCIADOS À JUSTIÇA POR CRIME
3
5
EMPREGO
Senai e
Lojas Guido
qualificam
profissionais
para o mercado
de trabalho
ESTADO GARANTE
CRB e CSA: patrocínio
de R$ 3,6 milhões
O Governo deAlagoas, por
meio da Secretaria do Esporte,
Lazer e Juventude (Selaj),
reforçou o compromisso com
o futebol alagoano através do
CSAedoCRB,quedisputamo
CampeonatoBrasileirodaSérie
B.Comapresençaderepresen-
tantes do Estado e dos clubes,
foram assinados, na sede da
Selaj, contratos de patrocínios
que totalizam investimento de
R$ 3,6 milhões para os clubes
dacapital.Cadaclubereceberá
a cota de patrocínio - no valor
de R$ 1,8 milhão - que será
repassada pelo Governo nos
próximos dias.
4
Ascom/Selaj
Secretário Charles Hebert
e dirigentes de CRB e CSA,
durante a assinatura dos
contratos de patrocínio
UrgêncianavacinacontraaCovid-19
2 O DIA DIGITAL l 19 de novembro I 2020
MACEIÓ redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
SeverinoCarvalhoe
ManuelaMattos
Repórteres
O
P r o g r a m a
Vida Nova
nas Grotas
venceu o Prêmio World Smart
CityAwards 2020 na categoria
Qualidade de Vida & Inclusão.
O anúncio foi feito na manhã
desta quarta-feira (18) durante
cerimônia virtual transmitida
de Barcelona, na Espanha, que
contou com a participação
do governador Renan Filho e
dos secretários de Estado da
Fazenda, George Santoro; e do
Transporte e Desenvolvimento
Urbano,MosartAmaral.
O World Smart City
Awards 2020 reconhece anual-
menteprojetospioneiros,ideias
inovadoras e estratégias que
promovam uma abordagem
de “cidades inteligentes” no
desenvolvimento urbano e na
melhoria da qualidade de vida
dos habitantes. A candidatura
alagoana concorreu com proje-
tosdaÍndiaedaTurquia.
“Participar de um prêmio
internacional de cidades inte-
ligentes significa que a gente,
naáreadeinclusãosocialecom
soluções inovadoras, melhora
a vida das pessoas, especial-
mentedaquelasquemaispreci-
sam, que são os moradores das
grotas de nossa capital”, come-
morouRenanFilho.
A candidatura “Vida Nova
nas Grotas - melhoramento
de favelas e desenvolvimento
urbano baseados em evidên-
cias” concorreu ao prêmio com
o trabalho conjunto desenvol-
vido pelo Governo deAlagoas,
por meio da Secretaria de
Transporte e Desenvolvimento
Urbano (Setrand), em parceria
comoONU-Habitat(Programa
das Nações Unidas para os
Assentamentos Humanos).
O programa engloba, ainda,
outras secretarias de Estado,
como a de Infraestrutura (Sein-
fra)eadaFazenda(Sefaz).
O representante regional
para América Latina e Caribe
do ONU-Habitat, Elkin Velás-
quez, em sua conta no Twitter,
parabenizou o Governo de
Alagoas pela premiação e o
governador Renan Filho por
liderar o programa que bene-
ficia comunidades vulneráveis
deMaceió,destacandoacoope-
raçãotécnicaestabelecida.
O Vida Nova nas Grotas é
um guarda-chuva para proje-
tos,planoseaçõescomfoconas
populações mais vulneráveis
de Maceió, incluindo inter-
venções urbanas e territoriais
que diminuem as desigual-
dades espaciais e de acesso a
serviços. A princípio, a inicia-
tiva implantava melhorias em
mobilidadeurbana,comoesca-
darias, pontilhões e passeios
em todas as comunidades de
risco. Porém, o programa cres-
ceu e ampliou sua atuação com
achegadadoONU-Habitatem
2017.Aparceriagerouaçõesde
inclusão social, meio ambiente,
qualidade de vida, infraestru-
turaeempreendedorismo.
Hoje, 54 grotas da capital
alagoana já foram atendidas e,
até o final do programa, mais
de300milpessoasserãobenefi-
ciadas, em todas as cem comu-
nidadesdeMaceió.“Aspessoas
podem esperar: nós vamos
chegar, até o final do nosso
governo, a todas as grotas da
capital. Esse é o nosso compro-
misso. Isso vai melhorar a vida
de muita gente. Trata-se de um
programa muito verdadeiro e
que vamos levá-lo adiante até
atender todas as pessoas que
residem em grotas de Maceió”,
assegurouogovernador.
O World Smart City
Awards 2020 recebeu candida-
turas de projetos de altíssimo
nível de aproximadamente 50
paísesparaassetecategoriasdo
prêmio, apresentado no evento
global na Espanha, organizado
pelo Smart City Expo World
Congress e pela Fira Barcelona,
e apoiado por diversas insti-
tuições globais como o Banco
Mundial.
“Estamosmuitofelizescom
o resultado do prêmio. Depois
deseisanosdesseprogramatão
bonito e com tantos resultados
positivos de inclusão social,
melhoria da qualidade de vida,
a premiação veio culminar
com o que realmente o Vida
Nova nas Grotas traz para as
pessoas”,enfatizouosecretário
MosartAmaral.
RECONHECIMENTO
À Agência Alagoas, Elkin
Velásquez – representante
regional para América Latina
e Caribe do ONU-Habitat –
destacou que o World Smart
CityAward2020éumdosprin-
cipaisprêmiosglobaisquereco-
nhecemcidadesquecombinam
inovação e tecnologia para
resolver problemas reais dos
seushabitantes.
“Estamos muito felizes e
orgulhosos de nossa parceria
com o Governo de Alagoas,
que alcançou uma vez mais
um grande reconhecimento
internacional pelas ações do
programa Vida Nova nas
Grotas. Esta iniciativa foca,
por um lado, nas pessoas e nas
comunidadesmaisvulnerabili-
zadas de Maceió, e, por outro,
na produção de dados e infor-
maçõesparamelhorarpolíticas
públicas”,disse.
“Essa abordagem humana
e inovadora é o que garante
que Maceió seja uma cidade
cada vez mais inteligente, que
implementa as diretrizes da
Nova Agenda Urbana e loca-
liza os Objetivos de Desenvol-
vimentoSustentável(ODS)nos
assentamentos informais de
Maceió. Parabéns ao Governo
deAlagoas”,acrescentouVelás-
quez.
Programa Vida Nova nas Grotas
vence prêmio internacional
PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO venceu o World Smart City Awards 2020 na categoria Qualidade de Vida & Inclusão
Confira a lista dos
ganhadores 2020 do prêmio
World Smart City Awards
•Categoria“CidadeInteligente”–Shangai.
• Categoria “Inovação contra COVID-19”
– Werkit (empresa), de Nova York, com o
projeto “Adaptações inovadoras para o
“Futuro do Trabalho” no mercado digital
global na Zâmbia”.
• Categoria “Tecnologias catalizadoras” –
Shenzhen(municípiochinês),comoprojeto
“Cidade digital – tecnologias fazem uma
cidade melhor”.
• Categoria “Meio ambiente urbano” –
Microsoft (empresa) em Munique (Alema-
nha), com o projeto “MindSphere City
Graph – uma plataforma para Siemens e
Microsoft”.
• Categoria “Mobilidade” – Pantonium
(empresa) de Toronto (Canadá), com o
projeto “Utilizando tecnologia para conver-
ter rotas fixas de transporte público em
transporte sob demanda durante a pande-
mia de Covid-19”.
• Categoria “Governança e economia” –
Zencity (empresa) deTelAviv (Israel),com o
projeto “Decisões baseadas em dados em
governos locais”.
•Categoria“Qualidadedevidaeinclu-
são” – Governo de Alagoas, com o
projeto“VidaNovanasGrotas-melho-
ramentodefavelasedesenvolvimento
urbano baseados em evidências”.
Thiago Sampaio
Thiago Sampaio
Renan Filho comemora sucesso do projeto em parceria com a ONU-Habitat
Cerimônia virtual foi transmitida
de Barcelona, na Espanha
3O DIA DIGITAL l 19 de novembro I 2020
ALAGOAS redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Alagoas passa a receber cerca
de 75% dos voos pré-pandemia
ANÚNCIO DE SEIS NOVOS VOOS da Gol LinhasAéreas a partir do próximo mês impulsiona retomada do turismo no estado
ThiagoTarelli
Repórter
A
malha aérea
a l a g o a n a
segue cres-
cendo após a queda sofrida
devido à pandemia do novo
coronavírus. Com 19 voos
diários previstos, em média,
para dezembro, o estado
recupera cerca de 75% do seu
contingente aéreo pré-pande-
mia, quando a frequência
destas operações eram de 26
emmédia.
O vertiginoso crescimento
para o verão acontece em razão
do anúncio da Gol Linhas
Aéreas, que oferecerá, a partir
do dia 18 de dezembro, mais
seisvoosdiáriosediretosparao
AeroportoInternacionalZumbi
dos Palmares, em Maceió. A
empresaretomaosvoosentrea
capital alagoana e oAeroporto
de Congonhas, em São Paulo,
com duas frequências diárias e
diretas.
Brasília também contará
commaisconexõesdiretaspara
Maceió, saindo de um para três
voos por dia. Também em São
Paulo, o Aeroporto de Guaru-
lhos, maior do país, contará
com mais dois voos diretos
para a capital alagoana, conta-
bilizandoquatropordia.Ainda
neste mês de novembro, Salva-
dor contará com quatro voos
semanais, sendo um operado
exclusivamente pela Gol e três
emparceriacomaVoePass.
Para o secretário de Estado
do Desenvolvimento Econô-
mico e Turismo de Alagoas,
Rafael Brito, este crescimento
alcança a meta definida pelo
próprio para a retomada da
atividade turística em terras
alagoanos.
“A gente tem trabalhado
incansavelmente desde o início
da pandemia para recupera-
ção da malha aérea porque
sabemos o quanto o nosso
destino depende disso para a
retomada da atividade turís-
tica. Temos uma boa relação
com as principais companhias,
concedemos incentivos fiscais,
trocando mais voos por menos
impostos e, assim, consegui-
mos alcançar nossa meta esta-
belecida para a malha aérea
regular para este verão. A Gol
tem sido uma grande parceira
deAlagoas e é essencial termos
a maior companhia do país a
nosso favor. Além de a malha
regular,teremos120voosfreta-
dos que começam já neste mês
de novembro para o verão. O
destino está em destaque no
mercado e já vislumbramos a
volta da geração de empregos
e oportunidades no setor para
os alagoanos”, pontua Rafael
Brito.
INCENTIVOS
Desde o ano passado, as
principais companhias aéreas
do país - Gol, Latam e Azul -
contam com o incentivo conce-
dido pelo Governo deAlagoas
para o fomento da malha aérea
do Estado. Com esse acordo,
o executivo estadual garante
às empresas a redução de 12
paracotasde8,6e5%doICMS
(Imposto sobre a Circulação
de Mercadorias e Serviços)
sobre o Querosene de Aviação
(QAV), responsável por cerca
de 40% dos custos de operação
das aeronaves. Na alta tempo-
rada de verão do ano passado,
esta medida rendeu ao estado
o acréscimo de aproximada-
mentede40milturistas.
Alexandre Lino
Ascom/PGE
A Procuradoria Geral do
Estado, por meio da Procu-
radoria da Fazenda Esta-
dual, após recente decisão do
Supremo Tribunal Federal
(STF),passaaadotarumnovo
procedimento em relação aos
devedores contumazes. No
Habeas Corpus 163.334, o
STF confirmou que a inadim-
plência pertinente de ICMS
configuracrimecontraordem
tributária, já que o enten-
dimento é que o valor do
impostocobradodoconsumi-
dor não integra o patrimônio
docomerciante,oqualémero
depositário desse ingresso de
caixa que, depois de devida-
mente compensado, deve ser
recolhido aos cofres públicos.
O Supremo entendeu que
o fato de o empresário embu-
tir no preço da mercadoria o
valor do tributo, repassando
o custo para o consumidor,
resulta no seu dever de reco-
lher para os cofres estaduais
o valor do ICMS constante
da nota fiscal. Na hipótese
de não repassados os valo-
res cobrados, o empresário
estará se apropriando de
valores de propriedade do
Estado,configurandoocrime
de apropriação indébita
tributária. “O contribuinte
que, de forma contumaz e
com dolo de apropriação,
deixa de recolher o ICMS
cobrado do adquirente da
mercadoria ou serviço incide
no tipo penal do art. 2º, II, da
Lei nº 8.137/1990”, diz a tese
adotada pelo STF.
Diante desse cenário
é que a PGE, por meio da
Procuradoria da Fazenda
Estadual,passouaidentificar
contribuintes que reiterada-
mente realizam esse tipo de
prática, com vistas a formu-
lar representações criminais
para apuração dos possíveis
ilícitos penais. “A prática
adotada por esses empresá-
rios, além de causar grandes
prejuízos à sociedade, com a
retirada de recursos de ativi-
dades essenciais, a exemplo
de saúde, educação e segu-
rança, também prejudica
seriamente os empresários
que cumprem com suas obri-
gações fiscais, que se veem
competindo com agentes
econômicos que reduzem
seus preços artificialmente,
através da inadimplência
tributária”, destaca a Coor-
denação da PFE.
Além da decisão do STF,
o art. 60-A da Lei Estadual
nº 5.900/96, que traz a defi-
nição de devedor contu-
maz, servirá de norte para a
atuação da Procuradoria da
Fazenda Estadual.
INADIMPLÊNCIA DO ICMS
PGE inicia trabalhos
para cobrar devedores
Jonathan Lins
GolretomavoosdiretosentreMaceióeoAeroportodeCongonhas,regiãocentraldeSãoPaulo,apartirde18dedezembro
Agentes da Polícia Civil de
Alagoas,do17ºDPdeMarechal
Deodoro, esclareceram o crime
dehomicídiodeJoséCicerodos
Santos, de 49 anos, ocorrido na
noite do último domingo, no
conjunto Gislene Matheus, na
BaixadaSapa,nomunicípio.
De acordo com o chefe de
Operaçãoes do 17º DP, Antô-
nio Augusto, os policiais civis
conseguiram chegar até a casa
de um dos acusados nas proxi-
midades do Bosque do Cajuei-
ros, no bairro de Taperaguá, e
lá foi encontrado um revólver
calibre38,usadonocrimeetrês
munições deflagradas.
“O crime foi elucidado em
menos de 48 horas e a arma
apreendida. José Cicero, mais
conhecidocomo“veneno”,não
era a pessoa que os criminosos
queriam assassinar naquele
dia, e sim um dos filhos dele. O
crime pode estar relacionado à
vingança”, revelou o chefe de
Operações.
EM MARECHAL
Assassino é preso
48h após o crime
A
A g ê n c i a
Nacional de
Vigilância
Sanitária (Anvisa) definiu os
procedimentos de submis-
são contínua de dados técni-
cos para o registro de vacinas
contra a covid-19. A Instru-
ção Normativa nº 77/2020 foi
aprovada na terça-feira, pela
diretoria colegiada do órgão e
publicada ONTEM no Diário
Oficial da União.
Segundo a Anvisa, os dire-
tores também dispensaram a
análise de impacto regulatório
econsultapúblicaparaoregis-
tro devido ao grau de urgên-
cia da vacina e gravidade da
doença.
“A medida possibilitará
acelerar a disponibilização à
população brasileira de vaci-
nas contra o novo coronaví-
rus, desde que demonstradas
qualidade, segurança e eficá-
ciaconformeosrequerimentos
técnicos e regulatórios vigen-
tes”, informou a agência, em
comunicado.
No procedimento de
submissão contínua, os dados
técnicos deverão ser encami-
nhados à Anvisa conforme
forem gerados. Assim, as
empresasinteressadasnoregis-
tro de vacinas não precisam ter
em mãos todos os documentos
reunidos para apresentá-los ao
órgãoregulador.
Esse procedimento será
normatizado apenas para as
vacinascontracovid-19aserem
registradas no país. Segundo
a Anvisa, outras autoridades
regulatórias de referência,
comoadosEstadosUnidos,da
Europa, da Suíça e da China, já
utilizam a submissão contínua
em situações específicas.
ApropostadaAnvisaprevê
o atendimento a dois critérios
para uso desse procedimento
diferenciado. Um deles se
refereàexigênciadeumdossiê
de desenvolvimento clínico
de medicamento referente à
vacina proposta, protocolado
naagência.Outrocritérioéque
a pesquisa esteja em fase 3 de
desenvolvimento clínico.
As vacinas que tiverem a
análise iniciada pelo proce-
dimento de submissão contí-
nua poderão ser submetidas
ao pedido de registro formal
após a conclusão da análise do
último aditamento protoco-
lado.
Além disso, a empresa
deve ter dados suficientes de
qualidade,eficáciaesegurança
paraoestabelecimentodeuma
relação positiva de benefício e
risco da vacina, considerando
a indicação terapêutica solici-
tada àAnvisa.
A instrução normativa
publicada hoje regulamenta
artigo da Resolução nº 55/2010
da Anvisa, que diz que a
empresa solicitante do registro
poderá procurar a Coordena-
ção de Produtos Biológicos
para discutir aspectos relacio-
nados ao desenvolvimento do
produto, antes da submissão
da documentação de registro.
CominformaçõesdaAgên-
ciaBrasil
4 O DIA DIGITAL l 19 de novembro I 2020
BRASIL redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Anvisa anuncia procedimento
para o registro de vacinas
A INSTRUÇÃO NORMATIVA foi aprovada pela diretoria colegiada do órgão e publicada ONTEM no Diário Oficial da União
Os cerca de 70 milhões de
correntistasdoBancodoBrasil
não poderão mais efetuar
transações nas mais de 13 mil
casas lotéricas do país. Desde
ONTEM, ficam impedidos
os serviços de saques, depó-
sitos, pagamentos de boletos
ou do próprio INSS, além de
extratos ou transferências. O
motivo é o encerramento da
parceria do BB com a Caixa
Econômica Federal, que acon-
teceu em outubro. A Caixa
Econômica Federal disse ao
Congresso em Foco que “esta
é uma decisão exclusiva do
Banco do Brasil”.
Em nota, o Banco do Brasil,
afirmou os que serviços dispo-
nibilizadospelaslotéricasserão
substituídospelaRedeMaisBB,
iniciativa que cadastra comer-
ciantes e os integra à rede do
Banco.Cadaestabelecimentose
tornaresponsávelporfacilitaro
acesso ao sistema oferecendo
serviços básicos que uma agên-
ciapodeoferecer.
Para Rodrigo Britto, funcio-
nário do BB e diretor da Fede-
ração dos Trabalhadores em
EmpresasdeCréditodaRegião
Centro Norte - Fetec-CUT/CN,
otérminodarealizaçãodetran-
sações bancárias para clientes e
usuáriosdoBancodoBrasilnas
unidades lotéricas é “um retro-
cesso”.
“Reestruturações fecharam
várias agências em diversos
municípios do país, fazendo
com que a lotérica fosse o prin-
cipal, em alguns casos o único,
ponto de atendimento para os
correntistasdoBB”,diz.
Britto citou como exemplo
o caso de Santo Antônio do
Descoberto, município goiano
que faz divisa com o Distrito
Federal, que teve sua única
agência do Banco do Brasil
fechada. “Com o término das
transações do BB nas unidades
lotéricas várias pessoas, prin-
cipalmente trabalhadores(as)
rurais,terãograndedificuldade
pararealizaremsuasdemandas
bancárias”,conclui.
O Banco do Brasil afirma
que a expansão da Rede Mais
BB já está ocorrendo e, em
vários municípios. Dos 1.226
municípios contemplados na
expansãodaRede,82%contam
comcorrespondentessubstabe-
lecidos ativos ou em processo
de ativação. No entanto, o país
possui mais de 5 mil municí-
pios. Segundo o Banco, o BB
“atuafortementeparaqueesses
municípios tenham os pontos
de atendimento da Rede Mais
BB ativos antes do encerra-
mentodoconvênio”,dizanota.
FIM DA PARCERIA
Correntistas do BB não poderão
mais fazer transações em lotéricas
Divulgação
5O DIA DIGITAL l 19 de novembro I 2020
MERCADO redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
A
s portas do
mercado de
trabalho se
abriramparadezprofissionais
qualificados pelo Senai, em
parceria com as Lojas Guido
e a GPE Consultoria, que
acabamdeconcluiroCursode
Formação de Montadores de
Móveis. Para esta capacitação,
foram 98 inscritos e 12 alunos
selecionados.
Segundo o supervisor
técnico de Madeira e Mobi-
liário do Senai/AL, Thalles
Belo, parcerias como esta
são de extrema importância
para a inserção de pessoas no
mercado de trabalho diante
do contexto da pandemia de
Covid-19,emqueosetormove-
leiro cresceu e a demanda por
mão de obra também.
“Principalmente, para
aqueles jovens, acima dos 18
anos de idade, que estão em
busca do primeiro emprego,
em busca de serem inseri-
dos no mercado de trabalho.
Essa parceria somente vem
a somar com a qualificação e
com a possível inserção dessas
pessoas no mercado”, disse
Thalles.
Durante a entrega dos
certificados, que ocorreu nessa
segunda-feira, 16, o aluno
RonaldoRochadestacouqueo
crescimento e a oportunidade
de se desenvolver nesse curso
vão além do lado profissional.
“Vou sair hoje daqui como
uma pessoa melhor.Aqui, nos
aperfeiçoamos como pessoas e
como profissionais”, afirmou.
“Estamos um passo à
frente dos que já estão inseri-
dos no mercado de trabalho”,
acrescentouocolegadele,Júlio
Leite. “Foi gratificante estar
num ambiente onde foram
fornecidos meios para que
nos sentíssemos confortáveis
em estar aqui. Acredito que
o curso superou as expectati-
vas de todos, tanto nos conte-
údos quanto na forma como
os instrutores transmitiram o
conhecimento para a gente”,
disse.
OPORTUNIDADES
Incentivar e desenvolver
as pessoas para elas cresce-
rem dentro da empresa. Essa
é a filosofia das Lojas Guido,
segundo o presidente Luiz
Duarte. O Senai, explica, é
um parceiro estratégico para
promover o aprendizado.
Esta turma, diz, será apenas
a primeira de várias outras a
serem realizadas.
“Chegou o momento em
que a gente viu que precisaria
do apoio de uma área técnica,
de profissionais da área. Não
adianta a gente incentivar se
falta a parte teórica e a parte
técnica, que são fundamen-
tais. E o Senai tem isso aí para
dar e vender, com todo conhe-
cimento e com toda a quali-
dade”, ressaltou.
ParaodiretordeOperações
dasLojasGuido,RafaelCalhei-
ros, o sucesso desse curso se
deu porque uniu o sonho dos
colaboradores ao sonho da
empresa, que é o de querer
uma mão de obra mais quali-
ficada. “É muito gratificante
ver isso acontecer. A empresa
acreditou nesse projeto, com
o Senai. A gente aqui é uma
grande família, a gente está
aqui para realizar sonhos”,
concluiu.
Senai e Lojas Guido qualificam e
inserem profissionais no mercado
DEZPROFISSIONAISformadosnocursodemontadordemóveissãocontratadospelaempresa;setormoveleirocresceudurantepandemia
Dez profissionais de montagem de móveis,capacitados pelo Senai em parceria com as Lojas Guido,foram contratados; demanda por mão de obra aumentou
Fotos:Divulgação
6 O DIA DIGITAL l 19 de novembro I 2020
Estudarláfora redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Alyshia Gomes
alyshiagomes.ri@gmail.com
Simpósio Internacional Estudos Surdos e Língua de Sinais
1ºCursoFulbrightdeRoteiristasEstreantes:FulbrightBrazilNewVoices
Fonte:Fulbright
ProgramaLesterB.PearsonInternationaldeBolsadeGraduação-Canadá
Fonte:UniversityofToronto
A Comissão para o Intercâmbio Educacional entre
o Brasil e os Estados Unidos (Fulbright),está ofere-
cendo,comapoiodaEmbaixadadosEUAnoBrasil,
uma oportunidade única de formação profissional,
destinada a jovens provenientes de segmentos de
nossasociedadeaindasubrepresentadosnaindús-
triadoaudiovisual,quetembuscadoativamentepor
“novasvozes”.
Trata-se do 1º Curso Fulbright de Roteiristas Estre-
antes:Fulbright Brazil NewVoices.Nesta primeira
edição,serão selecionados até doze bolsistas para
curso livre online de educação profissional,voltado
para a formação de roteiristas e que será coorde-
nado por ex-bolsistas,formados no Programa de
MFA em Roteiro de Cinema nos Estados Unidos,
estecofinanciadopelaCAPES/MEC.
Para participar, o candidato deverá atender os
seguintesrequisitos:
a) Possuir nacionalidade brasileira,não cumulada
comnacionalidadenorte-americana;
b)Possuirdiplomadenívelsuperior,reconhecidona
formadalegislaçãobrasileira;
c)Ter-se formado em curso superior depois de 01
dejaneirode2015;
d) Nunca ter tido um projeto lançado em circuito
comercial
Os candidatos selecionados para receber a bolsa
se obrigam têm o compromisso de se dedicar
integralmente às atividades do curso e atender às
convocações da Fulbright para participação em
atividadesrelacionadasaocurso.Emcontrapartida,
serão beneficiados com a mensalidade no valor de
R$ 2.700,00 pelo período de até quatro meses e
durante a duração do curso,com um auxílio para
acessoàinternetnovalordeatéR$200,00pormês,
pelo período de quatro meses e durante a duração
do curso e com uma ajuda de custo para partici-
pação em eventos profissionais.Os selecionados
receberão,também,auxílio material bibliográfico,
bemcomoumlaptopelicençasdeMicrosoftOffice
eFinalDraft11.
Vocêpodeteracessoaoeditalcompletoatravésdo
linkhttps://bit.ly/3nxV98o.
Prazo final para candidatura:20 de dezembro de
2020.
A University of Toronto anunciou que estão
abertas inscrições para o programa de Bolsa
Lester B. Pearson International. O programa
de bolsa de estudos visa reconhecer os alunos
que demonstram um desempenho acadêmico
excepcional e criatividade e que são reconhe-
cidos como líderes em sua escola. Uma ênfase
especial é colocada no impacto que o aluno
teve na vida de sua escola e comunidade,e seu
futuro potencial para contribuir positivamente
para a comunidade global.
Concedidasanualmente,essasbolsasreconhe-
cem alunos de destaque de todo o mundo.Esta
é a bolsa de estudos mais prestigiosa e compe-
titiva da U of T para estudantes internacionais.
As bolsas internacionais Lester B. Pearson
cobrem mensalidades, livros, taxas acessórias
e suporte total de residência por quatro anos.A
bolsa é válida apenas apenas na Universidade
de Toronto para programas de graduação. A
cada ano, aproximadamente 37 alunos serão
selecionados bolsistas Lester B. Pearson.
Para ser elegível, você deve:
ser considerado estudante internacional (ou
seja, um não canadense);
estaratualmentenoúltimoanodoensinomédio
ou não ter se concluído ensino Médio antes de
junho de 2020
prever o início de seus estudos na Universidade
de Toronto em setembro de 2021
Veja todas as informações sobre a bolsa no link
https://bit.ly/36Kk2Hj .
Programa Global Excellence international awards - Reino Unido
Fonte: University of Warwick
Se você estiver interessado em começar sua
jornada acadêmica em uma das universida-
des mais prestigiadas do Reino Unido, então
você pode se inscrever para os prêmios inter-
nacionais de Excelência Global de Gradua-
ção oferecidos pela University of Warwick.
O programa está disponível para a sessão
acadêmica 2021/2022.
Podem apresentar candidatura todos os
interessados em Programas de graduação
em qualquer área disciplinar oferecida pela
universidade, excluindo o curso MBChB).
Critérios de admissibilidade :
• Deve ser considerado estudante autofinan-
ciado.
• Ser classificado como aluno‘estrangeiro’ ou
‘pagador internacional’ para fins de mensa-
lidade
• Deve ter se inscrito para um curso de gradu-
ação em tempo integral na Universidade de
Warwick a partir de 2021 antes do prazo de
inscrição UCAS de 15 de janeiro de 2021.
•Realizarumaofertaparainiciarumprograma
de graduação em 2021, em qualquer área
disciplinar.
Se você está interessado, poderá visitar o site
da instituição e averiguar a lista completa dos
cursos de graduação em https://bit.ly/3njeAln
ONúcleodeEstudosePesquisasemInterioriza-
ção da Língua de Sinais (Neplis),a Universidade
Federal deAlagoas e a Universidade Federal da
Bahia estarão realizando o I Simpósio Interna-
cional Estudos Surdos e Língua de Sinais e II
Seminário de Interiorização da Língua de Sinais
entre os dias 9 a 11 de dezembro de 2020.O
eventosurgedaobservaçãodesituaçõesemer-
gentes na perspectiva da Educação de Surdos,
diante da necessidade de mudança de percep-
çõesquantoàpessoaSurdaeaosaspectosque
a permeiam.
Nepils investiga as políticas e planejamentos
linguísticos relacionados a interiorização desta
língua. Ele é formado por docentes da Unidade
Educacional de Penedo e dos campi do Sertão
e Arapiraca d a Ufal, também participando a
Universidade Federal de Sergipe (UFS),a Univer-
sidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB)
e a Universidade Estadual do Sudoeste Baiano
(Uesb).
Oeventobuscaprovocardiscussõesquepromo-
vamaquebradeestigmas,bemcomoaressigni-
ficação de olhares na proposição da valorização
da cultura e identidade Surda, principalmente
no contexto da educacional. Ele reunirá remota-
mente pesquisadores e professores internacio-
nais, e será transmitido pela plataforma Stream
Youtube através do link:
https://www.youtube.com/channel/
UC6equQdCektMM4yK-3n9utw.
O evento,que terá a participação de IES interna-
cionais,será aberto pela Profa.Dra ErinWilkson,
da University of New Mexico (EUA) e encerrado
pela Profa. Dra.Ana Mineiro, da Catholic Univer-
sity of Lisbon (Portugal). Esta última falará sobre
“Os Desafios da Educação Bilíngue na Surdez
e ambas palestras serão acessíveis em Libras,
Língua Portuguesa, Língua de Sinais Internacio-
nal e Língua Gestual Portuguesa.
Além do lançamento do livro “Educação de
surdos: olhares multidisciplinares, a programa-
ção prevê apresentações de trabalhos e mesas
redondas, dentre as quais destaco “A Educação
de Surdos em Território Brasileiro: relatos de um
caso de sucesso” e “O Ensino de Botânica no
Contexto da Escola Inclusiva comAlunos Surdos:
por uma pedagogia visual”.
Para participar, visite a página do evento https://
ufalnepils.wixsite.com/simposio e faça sua
inscrição. A coluna “Estudar Lá Fora” estará
acompanhando e trazendo informações.

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  • 1. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu os procedimentos de submissão contínua de dados técnicos para o regis- tro de vacinas contra a covid- 19. A Instrução Normativa nº 77/2020 foi aprovada na terça- -feira (17) pela diretoria cole- giada do órgão e publicada ONTEM no Diário Oficial da União. Segundo a Anvisa, os diretores também dispen- saram a análise de impacto regulatório e consulta pública para o registro devido ao grau de urgência da vacina e gravi- dade da doença. Alagoas l 19 de novembro I ano 08 I nº 122 l 2020 redação 82 3023.2092 I e-mail redacao@odia-al.com.br 2QUALIDADEDEVIDA&INCLUSÃO:PROGRAMAVIDANOVANASGROTASVENCEPRÊMIOINTERNACIONALDECIDADESINTELIGENTES SONEGADORES Devedores contumazes do ICMS em Alagoas serão “caçados” pela Procurado- ria Geral do Estado (PGE). Através da Procuradoria da Fazenda Estadual, a PGE passou a identificar contri- buintes que reiterada- mente realizam esse tipo de prática, com vistas a formu- larrepresentaçõescriminais paraapuraçãodospossíveis ilícitos penais. “A prática adotada por esses empre- sários, além de causar gran- des prejuízos à sociedade, com a retirada de recursos de atividades essenciais, a exemplo de saúde, educa- ção e segurança, também prejudica seriamente os empresários que cumprem com suas obrigações fiscais, que se veem competindo com agentes econômicos que reduzem seus preços artificialmente, através da inadimplência tributária”, destaca a Coordenação da PFE. VACINAS Anvisa anuncia novo procedimento para registro DE ICMS SERÃO DENUNCIADOS À JUSTIÇA POR CRIME 3 5 EMPREGO Senai e Lojas Guido qualificam profissionais para o mercado de trabalho ESTADO GARANTE CRB e CSA: patrocínio de R$ 3,6 milhões O Governo deAlagoas, por meio da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude (Selaj), reforçou o compromisso com o futebol alagoano através do CSAedoCRB,quedisputamo CampeonatoBrasileirodaSérie B.Comapresençaderepresen- tantes do Estado e dos clubes, foram assinados, na sede da Selaj, contratos de patrocínios que totalizam investimento de R$ 3,6 milhões para os clubes dacapital.Cadaclubereceberá a cota de patrocínio - no valor de R$ 1,8 milhão - que será repassada pelo Governo nos próximos dias. 4 Ascom/Selaj Secretário Charles Hebert e dirigentes de CRB e CSA, durante a assinatura dos contratos de patrocínio UrgêncianavacinacontraaCovid-19
  • 2. 2 O DIA DIGITAL l 19 de novembro I 2020 MACEIÓ redação 82 3023.2092 e-mail redacao@odia-al.com.br SeverinoCarvalhoe ManuelaMattos Repórteres O P r o g r a m a Vida Nova nas Grotas venceu o Prêmio World Smart CityAwards 2020 na categoria Qualidade de Vida & Inclusão. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (18) durante cerimônia virtual transmitida de Barcelona, na Espanha, que contou com a participação do governador Renan Filho e dos secretários de Estado da Fazenda, George Santoro; e do Transporte e Desenvolvimento Urbano,MosartAmaral. O World Smart City Awards 2020 reconhece anual- menteprojetospioneiros,ideias inovadoras e estratégias que promovam uma abordagem de “cidades inteligentes” no desenvolvimento urbano e na melhoria da qualidade de vida dos habitantes. A candidatura alagoana concorreu com proje- tosdaÍndiaedaTurquia. “Participar de um prêmio internacional de cidades inte- ligentes significa que a gente, naáreadeinclusãosocialecom soluções inovadoras, melhora a vida das pessoas, especial- mentedaquelasquemaispreci- sam, que são os moradores das grotas de nossa capital”, come- morouRenanFilho. A candidatura “Vida Nova nas Grotas - melhoramento de favelas e desenvolvimento urbano baseados em evidên- cias” concorreu ao prêmio com o trabalho conjunto desenvol- vido pelo Governo deAlagoas, por meio da Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), em parceria comoONU-Habitat(Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos). O programa engloba, ainda, outras secretarias de Estado, como a de Infraestrutura (Sein- fra)eadaFazenda(Sefaz). O representante regional para América Latina e Caribe do ONU-Habitat, Elkin Velás- quez, em sua conta no Twitter, parabenizou o Governo de Alagoas pela premiação e o governador Renan Filho por liderar o programa que bene- ficia comunidades vulneráveis deMaceió,destacandoacoope- raçãotécnicaestabelecida. O Vida Nova nas Grotas é um guarda-chuva para proje- tos,planoseaçõescomfoconas populações mais vulneráveis de Maceió, incluindo inter- venções urbanas e territoriais que diminuem as desigual- dades espaciais e de acesso a serviços. A princípio, a inicia- tiva implantava melhorias em mobilidadeurbana,comoesca- darias, pontilhões e passeios em todas as comunidades de risco. Porém, o programa cres- ceu e ampliou sua atuação com achegadadoONU-Habitatem 2017.Aparceriagerouaçõesde inclusão social, meio ambiente, qualidade de vida, infraestru- turaeempreendedorismo. Hoje, 54 grotas da capital alagoana já foram atendidas e, até o final do programa, mais de300milpessoasserãobenefi- ciadas, em todas as cem comu- nidadesdeMaceió.“Aspessoas podem esperar: nós vamos chegar, até o final do nosso governo, a todas as grotas da capital. Esse é o nosso compro- misso. Isso vai melhorar a vida de muita gente. Trata-se de um programa muito verdadeiro e que vamos levá-lo adiante até atender todas as pessoas que residem em grotas de Maceió”, assegurouogovernador. O World Smart City Awards 2020 recebeu candida- turas de projetos de altíssimo nível de aproximadamente 50 paísesparaassetecategoriasdo prêmio, apresentado no evento global na Espanha, organizado pelo Smart City Expo World Congress e pela Fira Barcelona, e apoiado por diversas insti- tuições globais como o Banco Mundial. “Estamosmuitofelizescom o resultado do prêmio. Depois deseisanosdesseprogramatão bonito e com tantos resultados positivos de inclusão social, melhoria da qualidade de vida, a premiação veio culminar com o que realmente o Vida Nova nas Grotas traz para as pessoas”,enfatizouosecretário MosartAmaral. RECONHECIMENTO À Agência Alagoas, Elkin Velásquez – representante regional para América Latina e Caribe do ONU-Habitat – destacou que o World Smart CityAward2020éumdosprin- cipaisprêmiosglobaisquereco- nhecemcidadesquecombinam inovação e tecnologia para resolver problemas reais dos seushabitantes. “Estamos muito felizes e orgulhosos de nossa parceria com o Governo de Alagoas, que alcançou uma vez mais um grande reconhecimento internacional pelas ações do programa Vida Nova nas Grotas. Esta iniciativa foca, por um lado, nas pessoas e nas comunidadesmaisvulnerabili- zadas de Maceió, e, por outro, na produção de dados e infor- maçõesparamelhorarpolíticas públicas”,disse. “Essa abordagem humana e inovadora é o que garante que Maceió seja uma cidade cada vez mais inteligente, que implementa as diretrizes da Nova Agenda Urbana e loca- liza os Objetivos de Desenvol- vimentoSustentável(ODS)nos assentamentos informais de Maceió. Parabéns ao Governo deAlagoas”,acrescentouVelás- quez. Programa Vida Nova nas Grotas vence prêmio internacional PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO venceu o World Smart City Awards 2020 na categoria Qualidade de Vida & Inclusão Confira a lista dos ganhadores 2020 do prêmio World Smart City Awards •Categoria“CidadeInteligente”–Shangai. • Categoria “Inovação contra COVID-19” – Werkit (empresa), de Nova York, com o projeto “Adaptações inovadoras para o “Futuro do Trabalho” no mercado digital global na Zâmbia”. • Categoria “Tecnologias catalizadoras” – Shenzhen(municípiochinês),comoprojeto “Cidade digital – tecnologias fazem uma cidade melhor”. • Categoria “Meio ambiente urbano” – Microsoft (empresa) em Munique (Alema- nha), com o projeto “MindSphere City Graph – uma plataforma para Siemens e Microsoft”. • Categoria “Mobilidade” – Pantonium (empresa) de Toronto (Canadá), com o projeto “Utilizando tecnologia para conver- ter rotas fixas de transporte público em transporte sob demanda durante a pande- mia de Covid-19”. • Categoria “Governança e economia” – Zencity (empresa) deTelAviv (Israel),com o projeto “Decisões baseadas em dados em governos locais”. •Categoria“Qualidadedevidaeinclu- são” – Governo de Alagoas, com o projeto“VidaNovanasGrotas-melho- ramentodefavelasedesenvolvimento urbano baseados em evidências”. Thiago Sampaio Thiago Sampaio Renan Filho comemora sucesso do projeto em parceria com a ONU-Habitat Cerimônia virtual foi transmitida de Barcelona, na Espanha
  • 3. 3O DIA DIGITAL l 19 de novembro I 2020 ALAGOAS redação 82 3023.2092 e-mail redacao@odia-al.com.br Alagoas passa a receber cerca de 75% dos voos pré-pandemia ANÚNCIO DE SEIS NOVOS VOOS da Gol LinhasAéreas a partir do próximo mês impulsiona retomada do turismo no estado ThiagoTarelli Repórter A malha aérea a l a g o a n a segue cres- cendo após a queda sofrida devido à pandemia do novo coronavírus. Com 19 voos diários previstos, em média, para dezembro, o estado recupera cerca de 75% do seu contingente aéreo pré-pande- mia, quando a frequência destas operações eram de 26 emmédia. O vertiginoso crescimento para o verão acontece em razão do anúncio da Gol Linhas Aéreas, que oferecerá, a partir do dia 18 de dezembro, mais seisvoosdiáriosediretosparao AeroportoInternacionalZumbi dos Palmares, em Maceió. A empresaretomaosvoosentrea capital alagoana e oAeroporto de Congonhas, em São Paulo, com duas frequências diárias e diretas. Brasília também contará commaisconexõesdiretaspara Maceió, saindo de um para três voos por dia. Também em São Paulo, o Aeroporto de Guaru- lhos, maior do país, contará com mais dois voos diretos para a capital alagoana, conta- bilizandoquatropordia.Ainda neste mês de novembro, Salva- dor contará com quatro voos semanais, sendo um operado exclusivamente pela Gol e três emparceriacomaVoePass. Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Econô- mico e Turismo de Alagoas, Rafael Brito, este crescimento alcança a meta definida pelo próprio para a retomada da atividade turística em terras alagoanos. “A gente tem trabalhado incansavelmente desde o início da pandemia para recupera- ção da malha aérea porque sabemos o quanto o nosso destino depende disso para a retomada da atividade turís- tica. Temos uma boa relação com as principais companhias, concedemos incentivos fiscais, trocando mais voos por menos impostos e, assim, consegui- mos alcançar nossa meta esta- belecida para a malha aérea regular para este verão. A Gol tem sido uma grande parceira deAlagoas e é essencial termos a maior companhia do país a nosso favor. Além de a malha regular,teremos120voosfreta- dos que começam já neste mês de novembro para o verão. O destino está em destaque no mercado e já vislumbramos a volta da geração de empregos e oportunidades no setor para os alagoanos”, pontua Rafael Brito. INCENTIVOS Desde o ano passado, as principais companhias aéreas do país - Gol, Latam e Azul - contam com o incentivo conce- dido pelo Governo deAlagoas para o fomento da malha aérea do Estado. Com esse acordo, o executivo estadual garante às empresas a redução de 12 paracotasde8,6e5%doICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o Querosene de Aviação (QAV), responsável por cerca de 40% dos custos de operação das aeronaves. Na alta tempo- rada de verão do ano passado, esta medida rendeu ao estado o acréscimo de aproximada- mentede40milturistas. Alexandre Lino Ascom/PGE A Procuradoria Geral do Estado, por meio da Procu- radoria da Fazenda Esta- dual, após recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),passaaadotarumnovo procedimento em relação aos devedores contumazes. No Habeas Corpus 163.334, o STF confirmou que a inadim- plência pertinente de ICMS configuracrimecontraordem tributária, já que o enten- dimento é que o valor do impostocobradodoconsumi- dor não integra o patrimônio docomerciante,oqualémero depositário desse ingresso de caixa que, depois de devida- mente compensado, deve ser recolhido aos cofres públicos. O Supremo entendeu que o fato de o empresário embu- tir no preço da mercadoria o valor do tributo, repassando o custo para o consumidor, resulta no seu dever de reco- lher para os cofres estaduais o valor do ICMS constante da nota fiscal. Na hipótese de não repassados os valo- res cobrados, o empresário estará se apropriando de valores de propriedade do Estado,configurandoocrime de apropriação indébita tributária. “O contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa de recolher o ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço incide no tipo penal do art. 2º, II, da Lei nº 8.137/1990”, diz a tese adotada pelo STF. Diante desse cenário é que a PGE, por meio da Procuradoria da Fazenda Estadual,passouaidentificar contribuintes que reiterada- mente realizam esse tipo de prática, com vistas a formu- lar representações criminais para apuração dos possíveis ilícitos penais. “A prática adotada por esses empresá- rios, além de causar grandes prejuízos à sociedade, com a retirada de recursos de ativi- dades essenciais, a exemplo de saúde, educação e segu- rança, também prejudica seriamente os empresários que cumprem com suas obri- gações fiscais, que se veem competindo com agentes econômicos que reduzem seus preços artificialmente, através da inadimplência tributária”, destaca a Coor- denação da PFE. Além da decisão do STF, o art. 60-A da Lei Estadual nº 5.900/96, que traz a defi- nição de devedor contu- maz, servirá de norte para a atuação da Procuradoria da Fazenda Estadual. INADIMPLÊNCIA DO ICMS PGE inicia trabalhos para cobrar devedores Jonathan Lins GolretomavoosdiretosentreMaceióeoAeroportodeCongonhas,regiãocentraldeSãoPaulo,apartirde18dedezembro Agentes da Polícia Civil de Alagoas,do17ºDPdeMarechal Deodoro, esclareceram o crime dehomicídiodeJoséCicerodos Santos, de 49 anos, ocorrido na noite do último domingo, no conjunto Gislene Matheus, na BaixadaSapa,nomunicípio. De acordo com o chefe de Operaçãoes do 17º DP, Antô- nio Augusto, os policiais civis conseguiram chegar até a casa de um dos acusados nas proxi- midades do Bosque do Cajuei- ros, no bairro de Taperaguá, e lá foi encontrado um revólver calibre38,usadonocrimeetrês munições deflagradas. “O crime foi elucidado em menos de 48 horas e a arma apreendida. José Cicero, mais conhecidocomo“veneno”,não era a pessoa que os criminosos queriam assassinar naquele dia, e sim um dos filhos dele. O crime pode estar relacionado à vingança”, revelou o chefe de Operações. EM MARECHAL Assassino é preso 48h após o crime
  • 4. A A g ê n c i a Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu os procedimentos de submis- são contínua de dados técni- cos para o registro de vacinas contra a covid-19. A Instru- ção Normativa nº 77/2020 foi aprovada na terça-feira, pela diretoria colegiada do órgão e publicada ONTEM no Diário Oficial da União. Segundo a Anvisa, os dire- tores também dispensaram a análise de impacto regulatório econsultapúblicaparaoregis- tro devido ao grau de urgên- cia da vacina e gravidade da doença. “A medida possibilitará acelerar a disponibilização à população brasileira de vaci- nas contra o novo coronaví- rus, desde que demonstradas qualidade, segurança e eficá- ciaconformeosrequerimentos técnicos e regulatórios vigen- tes”, informou a agência, em comunicado. No procedimento de submissão contínua, os dados técnicos deverão ser encami- nhados à Anvisa conforme forem gerados. Assim, as empresasinteressadasnoregis- tro de vacinas não precisam ter em mãos todos os documentos reunidos para apresentá-los ao órgãoregulador. Esse procedimento será normatizado apenas para as vacinascontracovid-19aserem registradas no país. Segundo a Anvisa, outras autoridades regulatórias de referência, comoadosEstadosUnidos,da Europa, da Suíça e da China, já utilizam a submissão contínua em situações específicas. ApropostadaAnvisaprevê o atendimento a dois critérios para uso desse procedimento diferenciado. Um deles se refereàexigênciadeumdossiê de desenvolvimento clínico de medicamento referente à vacina proposta, protocolado naagência.Outrocritérioéque a pesquisa esteja em fase 3 de desenvolvimento clínico. As vacinas que tiverem a análise iniciada pelo proce- dimento de submissão contí- nua poderão ser submetidas ao pedido de registro formal após a conclusão da análise do último aditamento protoco- lado. Além disso, a empresa deve ter dados suficientes de qualidade,eficáciaesegurança paraoestabelecimentodeuma relação positiva de benefício e risco da vacina, considerando a indicação terapêutica solici- tada àAnvisa. A instrução normativa publicada hoje regulamenta artigo da Resolução nº 55/2010 da Anvisa, que diz que a empresa solicitante do registro poderá procurar a Coordena- ção de Produtos Biológicos para discutir aspectos relacio- nados ao desenvolvimento do produto, antes da submissão da documentação de registro. CominformaçõesdaAgên- ciaBrasil 4 O DIA DIGITAL l 19 de novembro I 2020 BRASIL redação 82 3023.2092 e-mail redacao@odia-al.com.br Anvisa anuncia procedimento para o registro de vacinas A INSTRUÇÃO NORMATIVA foi aprovada pela diretoria colegiada do órgão e publicada ONTEM no Diário Oficial da União Os cerca de 70 milhões de correntistasdoBancodoBrasil não poderão mais efetuar transações nas mais de 13 mil casas lotéricas do país. Desde ONTEM, ficam impedidos os serviços de saques, depó- sitos, pagamentos de boletos ou do próprio INSS, além de extratos ou transferências. O motivo é o encerramento da parceria do BB com a Caixa Econômica Federal, que acon- teceu em outubro. A Caixa Econômica Federal disse ao Congresso em Foco que “esta é uma decisão exclusiva do Banco do Brasil”. Em nota, o Banco do Brasil, afirmou os que serviços dispo- nibilizadospelaslotéricasserão substituídospelaRedeMaisBB, iniciativa que cadastra comer- ciantes e os integra à rede do Banco.Cadaestabelecimentose tornaresponsávelporfacilitaro acesso ao sistema oferecendo serviços básicos que uma agên- ciapodeoferecer. Para Rodrigo Britto, funcio- nário do BB e diretor da Fede- ração dos Trabalhadores em EmpresasdeCréditodaRegião Centro Norte - Fetec-CUT/CN, otérminodarealizaçãodetran- sações bancárias para clientes e usuáriosdoBancodoBrasilnas unidades lotéricas é “um retro- cesso”. “Reestruturações fecharam várias agências em diversos municípios do país, fazendo com que a lotérica fosse o prin- cipal, em alguns casos o único, ponto de atendimento para os correntistasdoBB”,diz. Britto citou como exemplo o caso de Santo Antônio do Descoberto, município goiano que faz divisa com o Distrito Federal, que teve sua única agência do Banco do Brasil fechada. “Com o término das transações do BB nas unidades lotéricas várias pessoas, prin- cipalmente trabalhadores(as) rurais,terãograndedificuldade pararealizaremsuasdemandas bancárias”,conclui. O Banco do Brasil afirma que a expansão da Rede Mais BB já está ocorrendo e, em vários municípios. Dos 1.226 municípios contemplados na expansãodaRede,82%contam comcorrespondentessubstabe- lecidos ativos ou em processo de ativação. No entanto, o país possui mais de 5 mil municí- pios. Segundo o Banco, o BB “atuafortementeparaqueesses municípios tenham os pontos de atendimento da Rede Mais BB ativos antes do encerra- mentodoconvênio”,dizanota. FIM DA PARCERIA Correntistas do BB não poderão mais fazer transações em lotéricas Divulgação
  • 5. 5O DIA DIGITAL l 19 de novembro I 2020 MERCADO redação 82 3023.2092 e-mail redacao@odia-al.com.br A s portas do mercado de trabalho se abriramparadezprofissionais qualificados pelo Senai, em parceria com as Lojas Guido e a GPE Consultoria, que acabamdeconcluiroCursode Formação de Montadores de Móveis. Para esta capacitação, foram 98 inscritos e 12 alunos selecionados. Segundo o supervisor técnico de Madeira e Mobi- liário do Senai/AL, Thalles Belo, parcerias como esta são de extrema importância para a inserção de pessoas no mercado de trabalho diante do contexto da pandemia de Covid-19,emqueosetormove- leiro cresceu e a demanda por mão de obra também. “Principalmente, para aqueles jovens, acima dos 18 anos de idade, que estão em busca do primeiro emprego, em busca de serem inseri- dos no mercado de trabalho. Essa parceria somente vem a somar com a qualificação e com a possível inserção dessas pessoas no mercado”, disse Thalles. Durante a entrega dos certificados, que ocorreu nessa segunda-feira, 16, o aluno RonaldoRochadestacouqueo crescimento e a oportunidade de se desenvolver nesse curso vão além do lado profissional. “Vou sair hoje daqui como uma pessoa melhor.Aqui, nos aperfeiçoamos como pessoas e como profissionais”, afirmou. “Estamos um passo à frente dos que já estão inseri- dos no mercado de trabalho”, acrescentouocolegadele,Júlio Leite. “Foi gratificante estar num ambiente onde foram fornecidos meios para que nos sentíssemos confortáveis em estar aqui. Acredito que o curso superou as expectati- vas de todos, tanto nos conte- údos quanto na forma como os instrutores transmitiram o conhecimento para a gente”, disse. OPORTUNIDADES Incentivar e desenvolver as pessoas para elas cresce- rem dentro da empresa. Essa é a filosofia das Lojas Guido, segundo o presidente Luiz Duarte. O Senai, explica, é um parceiro estratégico para promover o aprendizado. Esta turma, diz, será apenas a primeira de várias outras a serem realizadas. “Chegou o momento em que a gente viu que precisaria do apoio de uma área técnica, de profissionais da área. Não adianta a gente incentivar se falta a parte teórica e a parte técnica, que são fundamen- tais. E o Senai tem isso aí para dar e vender, com todo conhe- cimento e com toda a quali- dade”, ressaltou. ParaodiretordeOperações dasLojasGuido,RafaelCalhei- ros, o sucesso desse curso se deu porque uniu o sonho dos colaboradores ao sonho da empresa, que é o de querer uma mão de obra mais quali- ficada. “É muito gratificante ver isso acontecer. A empresa acreditou nesse projeto, com o Senai. A gente aqui é uma grande família, a gente está aqui para realizar sonhos”, concluiu. Senai e Lojas Guido qualificam e inserem profissionais no mercado DEZPROFISSIONAISformadosnocursodemontadordemóveissãocontratadospelaempresa;setormoveleirocresceudurantepandemia Dez profissionais de montagem de móveis,capacitados pelo Senai em parceria com as Lojas Guido,foram contratados; demanda por mão de obra aumentou Fotos:Divulgação
  • 6. 6 O DIA DIGITAL l 19 de novembro I 2020 Estudarláfora redação 82 3023.2092 e-mail redacao@odia-al.com.br Alyshia Gomes alyshiagomes.ri@gmail.com Simpósio Internacional Estudos Surdos e Língua de Sinais 1ºCursoFulbrightdeRoteiristasEstreantes:FulbrightBrazilNewVoices Fonte:Fulbright ProgramaLesterB.PearsonInternationaldeBolsadeGraduação-Canadá Fonte:UniversityofToronto A Comissão para o Intercâmbio Educacional entre o Brasil e os Estados Unidos (Fulbright),está ofere- cendo,comapoiodaEmbaixadadosEUAnoBrasil, uma oportunidade única de formação profissional, destinada a jovens provenientes de segmentos de nossasociedadeaindasubrepresentadosnaindús- triadoaudiovisual,quetembuscadoativamentepor “novasvozes”. Trata-se do 1º Curso Fulbright de Roteiristas Estre- antes:Fulbright Brazil NewVoices.Nesta primeira edição,serão selecionados até doze bolsistas para curso livre online de educação profissional,voltado para a formação de roteiristas e que será coorde- nado por ex-bolsistas,formados no Programa de MFA em Roteiro de Cinema nos Estados Unidos, estecofinanciadopelaCAPES/MEC. Para participar, o candidato deverá atender os seguintesrequisitos: a) Possuir nacionalidade brasileira,não cumulada comnacionalidadenorte-americana; b)Possuirdiplomadenívelsuperior,reconhecidona formadalegislaçãobrasileira; c)Ter-se formado em curso superior depois de 01 dejaneirode2015; d) Nunca ter tido um projeto lançado em circuito comercial Os candidatos selecionados para receber a bolsa se obrigam têm o compromisso de se dedicar integralmente às atividades do curso e atender às convocações da Fulbright para participação em atividadesrelacionadasaocurso.Emcontrapartida, serão beneficiados com a mensalidade no valor de R$ 2.700,00 pelo período de até quatro meses e durante a duração do curso,com um auxílio para acessoàinternetnovalordeatéR$200,00pormês, pelo período de quatro meses e durante a duração do curso e com uma ajuda de custo para partici- pação em eventos profissionais.Os selecionados receberão,também,auxílio material bibliográfico, bemcomoumlaptopelicençasdeMicrosoftOffice eFinalDraft11. Vocêpodeteracessoaoeditalcompletoatravésdo linkhttps://bit.ly/3nxV98o. Prazo final para candidatura:20 de dezembro de 2020. A University of Toronto anunciou que estão abertas inscrições para o programa de Bolsa Lester B. Pearson International. O programa de bolsa de estudos visa reconhecer os alunos que demonstram um desempenho acadêmico excepcional e criatividade e que são reconhe- cidos como líderes em sua escola. Uma ênfase especial é colocada no impacto que o aluno teve na vida de sua escola e comunidade,e seu futuro potencial para contribuir positivamente para a comunidade global. Concedidasanualmente,essasbolsasreconhe- cem alunos de destaque de todo o mundo.Esta é a bolsa de estudos mais prestigiosa e compe- titiva da U of T para estudantes internacionais. As bolsas internacionais Lester B. Pearson cobrem mensalidades, livros, taxas acessórias e suporte total de residência por quatro anos.A bolsa é válida apenas apenas na Universidade de Toronto para programas de graduação. A cada ano, aproximadamente 37 alunos serão selecionados bolsistas Lester B. Pearson. Para ser elegível, você deve: ser considerado estudante internacional (ou seja, um não canadense); estaratualmentenoúltimoanodoensinomédio ou não ter se concluído ensino Médio antes de junho de 2020 prever o início de seus estudos na Universidade de Toronto em setembro de 2021 Veja todas as informações sobre a bolsa no link https://bit.ly/36Kk2Hj . Programa Global Excellence international awards - Reino Unido Fonte: University of Warwick Se você estiver interessado em começar sua jornada acadêmica em uma das universida- des mais prestigiadas do Reino Unido, então você pode se inscrever para os prêmios inter- nacionais de Excelência Global de Gradua- ção oferecidos pela University of Warwick. O programa está disponível para a sessão acadêmica 2021/2022. Podem apresentar candidatura todos os interessados em Programas de graduação em qualquer área disciplinar oferecida pela universidade, excluindo o curso MBChB). Critérios de admissibilidade : • Deve ser considerado estudante autofinan- ciado. • Ser classificado como aluno‘estrangeiro’ ou ‘pagador internacional’ para fins de mensa- lidade • Deve ter se inscrito para um curso de gradu- ação em tempo integral na Universidade de Warwick a partir de 2021 antes do prazo de inscrição UCAS de 15 de janeiro de 2021. •Realizarumaofertaparainiciarumprograma de graduação em 2021, em qualquer área disciplinar. Se você está interessado, poderá visitar o site da instituição e averiguar a lista completa dos cursos de graduação em https://bit.ly/3njeAln ONúcleodeEstudosePesquisasemInterioriza- ção da Língua de Sinais (Neplis),a Universidade Federal deAlagoas e a Universidade Federal da Bahia estarão realizando o I Simpósio Interna- cional Estudos Surdos e Língua de Sinais e II Seminário de Interiorização da Língua de Sinais entre os dias 9 a 11 de dezembro de 2020.O eventosurgedaobservaçãodesituaçõesemer- gentes na perspectiva da Educação de Surdos, diante da necessidade de mudança de percep- çõesquantoàpessoaSurdaeaosaspectosque a permeiam. Nepils investiga as políticas e planejamentos linguísticos relacionados a interiorização desta língua. Ele é formado por docentes da Unidade Educacional de Penedo e dos campi do Sertão e Arapiraca d a Ufal, também participando a Universidade Federal de Sergipe (UFS),a Univer- sidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e a Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb). Oeventobuscaprovocardiscussõesquepromo- vamaquebradeestigmas,bemcomoaressigni- ficação de olhares na proposição da valorização da cultura e identidade Surda, principalmente no contexto da educacional. Ele reunirá remota- mente pesquisadores e professores internacio- nais, e será transmitido pela plataforma Stream Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/ UC6equQdCektMM4yK-3n9utw. O evento,que terá a participação de IES interna- cionais,será aberto pela Profa.Dra ErinWilkson, da University of New Mexico (EUA) e encerrado pela Profa. Dra.Ana Mineiro, da Catholic Univer- sity of Lisbon (Portugal). Esta última falará sobre “Os Desafios da Educação Bilíngue na Surdez e ambas palestras serão acessíveis em Libras, Língua Portuguesa, Língua de Sinais Internacio- nal e Língua Gestual Portuguesa. Além do lançamento do livro “Educação de surdos: olhares multidisciplinares, a programa- ção prevê apresentações de trabalhos e mesas redondas, dentre as quais destaco “A Educação de Surdos em Território Brasileiro: relatos de um caso de sucesso” e “O Ensino de Botânica no Contexto da Escola Inclusiva comAlunos Surdos: por uma pedagogia visual”. Para participar, visite a página do evento https:// ufalnepils.wixsite.com/simposio e faça sua inscrição. A coluna “Estudar Lá Fora” estará acompanhando e trazendo informações.