O documento discute a decisão do STF de descriminalizar o aborto no primeiro trimestre e as posições históricas sobre o aborto ao longo dos séculos. Resume: 1) O STF decidiu descriminalizar o aborto no primeiro trimestre, contrariando a história de leis severas contra o aborto desde a antiguidade; 2) Embora possa ser legalizado, o aborto sempre será um crime perante as leis divinas segundo os espíritos; 3) Quem aborta está sujeito a sofrer distúrbios físicos

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A Primeira Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) decidiu nes-
sa terça-feira (29/11/2016) des-
criminalizar o aborto no primeiro
trimestre da gravidez. Com essa
deliberação o Brasil ingressa na
lista dos países que chacinam nas-
cituros de até 90 dias de vida nos
ventres maternos. Um
nascituro é um feto. No
Direito progamático é
grande a controvérsia se
tal feto pode ser consi-
derado um ser humano
quanto à sua persona-
lidade jurídica (pois ter
“vida” não é sinônimo de
ter “vida humana”) e so-
bre quais direitos tal feto
possui, se é que possui.
O Brasil, pretensa-
mente “Pátria do Evangelho”, em-
barca na contramão da história.
Vejamos, sempre houve leis se-
veras contra a prática do aborto na
Humanidade. No século XVIII a.C.,
o Código de Hamurabi destacava
aspectos da reparação devida a
mulheres livres em casos de abor-
tos provocados, exigindo o paga-
mento de 10 siclos pelo feto morto.
Na Grécia antiga, as leis de Licurgo
e de Sólon e a legislação de Tebas
e Mileto tipificavam o aborto como
crime. Hipócrates, uma das figuras
mais importantes da história da saú-
de, frequentemente considerado
“pai da medicina”, negava o direito
ao aborto e exigia dos
médicos jurar não dar às
mulheres bebidas fatais
para a criança no ventre.
Na Idade Média, a Lex
Romana Visigothorum
editava penas severas
contra o aborto.
O Código Penal
francês de 1791, em ple-
na Revolução Francesa,
determinava que todos
os cúmplices de abor-
to fossem flagelados e condena-
dos a 20 anos de prisão. O Código
Penal francês de 1810, promulga-
do por Napoleão Bonaparte, pre-
via a pena de morte para o aborto.
Posteriormente, a pena de morte foi
substituída pela prisão perpétua.
Além disso, os médicos, farmacêu-
ticos e cirurgiões eram condenados
Informativo Mensal do Posto de Assistência Espírita - Ano II, Número 17 - Dezembro/2016.
Infeliz é a nação que permite
assassínios de nascituros
Editorial Jorge
Hessen

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Espaço da Codificação ............
“O Livro dos Espíritos” - Questão 358
Constitui crime a provocação do aborto, em
qualquer período da gestação?
“Há crime sempre que transgredis a lei de Deus. Uma mãe,
ou quem quer que seja, cometerá crime sempre que tirar
a vida a uma criança antes do seu nascimento, por isso que
impede uma alma de passar pelas provas a que serviria de
instrumento o corpo que se estava formando.”
a trabalhos forçados.
Se os ditos tribunais humanos
condenam a prática do aborto, as
Leis Divinas, por seu turno, atuam
inflexivelmente sobre os que alu-
cinadamente o provocam. Fixam
essas leis no tribunal da própria
consciência culpada, tenebrosos
processos de resgate que podem
conduzir ao câncer e à loucura,
agora ou mais tarde.
Não nos enganemos, a medici-
na que executa o aborto nos países
que já legalizaram o assassinato do
bebê no ventre materno é uma me-
dicina criminosa. No Brasil, a taxa
de interrupção de gravidez é as-
sombrosa. Essa situação fez surgir
no país grupos dispostos a legalizar
o aborto, torná-lo fácil, acessível,
higiênico, “juridicamente corre-
to”. Contudo, ainda que isso seja
legalizado, JAMAIS esqueçamos
que o aborto ilegal ou legalizado
SEMPRE será um CRIME perante
as Leis Divinas!
Não censuramos aqueles que
estão sob o impacto de consciência
pesada em face do aborto já consu-
mado, até para que não caiam na
vala profunda do desalento. Para
quem já abortou convém lembrar o
seguinte: errar é aprender, contu-
do, ao invés de se fixar no remor-
so, precisa aproveitar a experiência
como uma boa oportunidade para
discernimento no futuro. Libertar-
se da culpa é colocar-se diante
das consequências dos atos com a
disposição de resolvê-las, corajosa-
mente.
A adoção de criança órfãs é
excelente prática de soerguimen-
to moral. Pode-se, também, fazer
opção por uma atividade, onde se
esteja em contato direto, corpo a
corpo, com crianças carentes de
carinho, de amparo, de colo e cui-
dados pessoais em creches, esco-
las, hospitais, orfanatos etc.
Qual será o futuro do Brasil
abortista?
Que Deus tenha misericórdia
dos brasileiros!

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Livro: Religião dos Espíritos
Psicografia: Chico Xavier
Editora: FEB
Aborto Delituoso
Comovemo-nos, habitualmente, diante das grandes tragédias que
agitam a opinião.
Homicídios que convulsionam a imprensa e mobilizam largas equi-
pes policiais...
Furtos espetaculares que inspiram vastas medidas de vigilância...
Assassínios, conflitos, ludíbrios e assaltos de todo jaez criam a guer-
ra de nervos, em toda parte; e, para coibir semelhantes fecundações
de ignorância e delinqüência, erguem-se cárceres e fundem-se algemas,
organiza-se o trabalho forçado e em algumas nações a própria lapidação
de infelizes é praticada na rua, sem qualquer laivo de compaixão.
Todavia, um crime existe mais doloroso, pela volúpia de crueldade
com que é praticado, no silêncio do santuário doméstico ou no regaço
da Natureza...
Crime estarrecedor, porque a vítima não tem voz para suplicar pie-
dade e nem braços robustos com que se confie
aos movimentos da reação.
Referimo-nos ao aborto delituoso, em que
pais inconscientes determinam a morte dos pró-
prios filhos, asfixiando lhes a existência, antes
que possam sorrir para a bênção da luz.
Homens da Terra, e sobretudo vós, cora-
ções maternos chamados à exaltação do amor e
da vida, abstende-vos de semelhante ação que
vos desequilibra a alma e entenebrece o cami-
nho!
Fugi do satânico propósito de sufocar os re-
bentos do próprio seio, porque os anjos tenros
que rechaçais são mensageiros da Providência,
assomastes no lar em vosso próprio socorro, e, se não há legislação hu-
mana que vos assinale a torpitude do infanticídio, nos recintos familiares
ou na sombra da noite, os olhos divinos de Nosso Pai vos contemplam
do Céu, chamando-vos, em silêncio, às provas do reajuste, a fim de que
se vos expurgue da consciência a falta indesculpável que perpetrastes.
Refletindo com EmmanuelRefletindo com Emmanuel

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Conselho Diretor - Presidente: Wilson Barbosa / Vice-Presidente: Jorge Hessen
Secretária: Diomarsi Souza / 2.º Secretário: Josias da Silva
Tesoureiro: João Batista
Conselho Fiscal - José Amin, Francisco Soares e Marcos Marques
Editores - Jorge Hessen e Fabiano Augusto
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Expediente
Sábados - 18 horas
Dia 3 - Jorge Hessen (PAE)
Dia 10 - José Matos (C.E. Alvorada Cristã)
Dia 17 - Sidney de Paula (FEB)
Dia 24 - Antônio Dias (Irmão Manoel)
Dia 31 - Carlos Sá (FEB)
Quartas-feiras - 20 horas
Dia 7 - Francisco Soares (PAE)
Dia 14 - Cirne Ferreira (FEB)
Dia 21 - Maria Omilta (PAE)
Dia 28 - Arildo Marques (B. Menezes)
Quadro de Reuniões Públicas e Expositores do Mês de Dezembro
Anotações oportunas
Cap.15 do Livro “Ação e Reação” - André Luiz/Chico - Ed. FEB.
“– E o aborto provocado, assistente? – inquiriu Hilário, sumamente interessa-
do. – Diante da circunspecção com que a sua palavra reveste o assunto, é de se
presumir seja ele falta grave...
– Falta grave?! Será melhor dizer doloroso crime. Arrancar uma criança ao
materno seio é infanticídio confesso. A mulher que o promove ou que venha a
coonestar semelhante delito é constrangida, por leis irrevogáveis, a sofrer alte-
rações deprimentes no centro genésico de sua alma, predispondo-se geralmente
a dolorosas enfermidades, quais sejam a metrite, o vaginismo, a metralgia, o
enfarte uterino, a tumoração cancerosa, flagelos esses com os quais, muita vez,
desencarna, demandando o Além para responder, perante a Justiça Divina, pelo
crime praticado. É, então, que se reconhece rediviva, mas doente e infeliz, por-
que, pela incessante recapitulação mental do ato abominável, através do remor-
so, reterá por tempo longo a degenerescência das forças genitais.
– E como se recuperará dos lamentáveis acidentes dessa ordem?
O Assistente pensou por momentos rápidos e acrescentou:
– Imaginem vocês a matriz mutilada ou deformada, na mesa da cerâmica. De-
certo que o oleiro não se utilizará dela para a modelagem de vaso nobre, mas apro-
veitar-lhe-á o concurso em experimentos de segunda e terceira classe... A mulher
que corrompeu voluntariamente o seu centro genésico receberá de futuro almas
que viciaram a forma que lhes é peculiar, e será mãe de criminosos e suicidas, no
campo da reencarnação, regenerando as energias sutis do perispírito, através do
sacrifício nobilitante com que se devotará aos filhos torturados e infelizes de sua
carne, aprendendo a orar, a servir com nobreza e a mentalizar a maternidade pura
e sadia, que acabará reconquistando ao preço de sofrimento e trabalho justos...”