3. (NELSON MANDELA)
“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela
cor de sua pele, por sua origem ou ainda
por sua religião. Para odiar, as pessoas
precisam aprender; e, se podem aprender
a odiar, podem ser ensinadas a amar.”
4. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS
HUMANOS
Art. XVIII Toda pessoa tem o direito à liberdade de
pensamento, consciência e religião; este direito inclui a
liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de
manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela
prática, pelo culto e pela observância, isolada ou
coletivamente, em público ou em particular.”
5. Art. 5º, inciso VI É inviolável a liberdade de consciência
e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos
religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos
locais de culto e suas liturgias. Letivamente, em público
ou em particular.” (Nelson Mandela)
CONSTITUIÇÃO
BRASILEIRA
6. Proposta 110 Prevenir e combater a intolerância
religiosa, inclusive no que diz respeito a religiões
minoritárias e a cultos afro-brasileiros.
Proposta 113 Incentivar o diálogo entre movimentos
religiosos sob o prisma da construção de uma sociedade
pluralista com base no reconhecimento e no respeito às
diferenças de crença e culto.
PROGRAMA NACIONAL
DOS DIREITOS HUMANOS