Propostas para reduzir custos e ampliar competitividade no comércio exterior brasileiro

Órgão Oficial da Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB Julho/Agosto 2014 – Ano XV – Número 129
Informativo de
Comércio Exterior AEB
IMPRESSO
Temosquebuscarareduçãodecustoseesseobjetivodeveserdetodos!
JoséAugustodeCastro
OENAEXajudaapensarmelhorsobreoespaçoqueoBrasilmereceno
mundoglobalizado.ErnaneGalvêas.
AforçanoBrasildasexportaçõesdecommoditiesdeterminaqueabalança
comercialbrasileiratenhaperfilsuperavitário.MauroBorges
OBrasiléumdospaísesmenosendividadosdopontodevistapúblico,
maspraticajurosdosmaioresdomundoeelevadacargadetributos
relativamenteaoPIB.PauloRabellodeCastro
PrêmioDestaquedeComércioExterior2014éconferidoa12empresas
ENAEX 2014
Propostas para a redução de
custos no Comércio Exterior

Encarte Informativo de Comércio Exterior AEB2
Especial ENAEX – 2014
Índice
3
Empresários e Governo debatem a
redução de custos para ampliar a
competitividade no Comércio Exterior
4
Enaex 2014 coloca no centro dos
debates a redução de custos
8
Portal Único: facilitar a vida do
exportador é a meta
10
Menos custos, mais competitividade:
o que é preciso fazer?
11
Inovação e competitividade
12
Brasil-China: 40 anos de parceria
estratégica
14
A força do agronegócio
15
Um olhar sobre os serviços
16
Financiamentos e garantias
18
De olho na logística
19
O futuro dos acordos comerciais
20
Integração mais competitiva
21
Camex e seu papel para melhoria do
comércio exterior
22
Workshops e atividades adicionais do
ENAEX 2014
23
Prêmio Destaque de Comércio
Exterior 2014
Informativo de
Comércio Exterior AEB
Rio de Janeiro
Julho/Agosto 2014 – Ano XV – Número 129
Uma publicação da Associação de Comércio
Exterior do Brasil (AEB)
Presidente:
José Augusto de Castro
Conselho Editorial:
Fábio Martins Faria, José Augusto de Castro,
Jovelino de Gomes Pires e Wagner de Medeiros
Colaboradores:
Kátia Regina Gomes da Silva Alvarenga
Ramon Alonso
Editoração:
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As opiniões emitidas neste informativo são de ex-
clusiva e inteira responsabilidade dos autores, não
exprimindo necessariamente o ponto de
vista da AEB.

Encarte Informativo de Comércio Exterior AEB 3
Empresários e Governo debatem a redução de custos
para ampliar a competitividade no Comércio Exterior
ENAEX 2014
A
33a
edição do Encontro Nacional
de Comércio Exterior – ENAEX 2014
promovido pela Associação de
Comércio Exterior do Brasil – AEB, contou
com 3.881 inscritos, 2.017 participantes,
presentes ao local do evento e 1.500 par-
ticipantes pela internet.
O perfil do público presente revela a
sua grande representatividade: 42% for-
mado por empresários, executivos e pro-
fissionais de empresas, 13% de dirigentes
e executivos de entidades de classe, 6% de
profissionais liberais, 11% de autoridades e
funcionários do governo, 21% de acadêmi-
cos, 2% de professores e 4% de profissio-
nais da imprensa. Verifica-se que o público
tem perfil altamente qualificado, sendo
predominantemente empresarial.
Ao reunir importantes autoridades e
renomados dirigentes das entidades repre-
sentativas da cadeia de negócios do setor
externo, o evento propiciou diálogo sobre
as principais questões do comércio exterior,
tendo como tema geral “Propostas para a
Redução de Custos no Comércio Exterior”.
Após pronunciamentos do presidente
da AEB, José Augusto de Castro, do secre-
tário-executivo da Secretaria de Portos da
Presidência da República, Antonio Henri-
que Silveira, e do ministro Mauro Borges,
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior – que falou sobre as “Perspectivas
e Desafios no Comércio Exterior Brasileiro”
– demais autoridades, empresários e espe-
cialistas abordaram diversos outros temas,
conforme previsto nos painéis que com-
puseram a programação do encontro.
O ENAEX 2014 cumpriu, assim, seu pa-
pel enquanto evento de excelência focado
no comércio exterior, fomentando a refle-
xão e o debate, os contatos e encontros de
nacionalização e apoio ao comércio exterior.
O ENAEX 2014 contou ainda com cre-
denciamento, cyber space, guarda volu-
mes, sala de imprensa, posto médico, salas
de reunião, plenária e mini-auditório, sala
VIP, lounges, lanchonete e restaurante.
Além da cobertura jornalística, com
diversas matérias publicadas em jornais,
revistas e portais, o ENAEX 2014 foi trans-
mitido em tempo real no site do evento:
www.enaex.com.br, o que tornou possível
ao público que não pode comparecer ao
local do evento acompanhar as palestras
e debates ocorridos no auditório principal
(plenária).
A AEB, na realização do ENAEX 2014,
adotou ações com foco na responsabilida-
de sócio-ambiental:
As inscrições gratuitas constituem ex-
pressivo benefício para a sociedade como
um todo, facultando acesso a um evento de
negócios, reunindo um expressivo público
altamente qualificado, formado por diri-
gentes, empresários, autoridades, opera-
dores logísticos, prestadores de serviços,
formadores de opinião e acadêmicos.
O espaço de Exposição do ENAEX 2014,
com área total de 5.230 m2, contou com 30
expositores, congregando órgãos públicos
e entidades privadas, empresas, bancos e
corretoras, consultorias, editoras, autorida-
des portuárias e mídias especializadas.
O Prêmio Destaque no Comércio Exte-
rior, iniciativa conjunta da AEB e do Minis-
tério do Desenvolvimento, Indústria e Co-
mércio Exterior, teve a sua 20a
edição, com
o objetivo de homenagear empresas que
se destacaram no comércio exterior, em 12
categorias, como exportador, exportador do
agronegócio, exportador de bens duráveis,
exportador de bens de capital, pequeno e
médio exportador, conquista de mercado,
logística, tecnologia, serviços, gestão, inter-

caráter nacional, que incentiva a reflexão e o
debate de importantes temas de cunho eco-
nômico e social, favorecendo a difusão do
conhecimento e os contatos de negócios.
Os impressos – pastas, credenciais, fol-
ders, convites, blocos de notas, guias do
participante – foram confeccionados em
papel reciclado.
No material impresso, foram incluídas
mensagens de conscientização e incentivo
à reutilização e à reciclagem de materiais.
As sacolas distribuídas aos participan-
tes foram confeccionadas em algodão, fi-
bra natural, reutilizável e reciclável.
O evento contou com coletores se-
letivos de lixo e o material descartado foi
recolhido para reciclagem por empresa
especializada.
As lonas utilizadas na programação
visual do ENAEX 2014 foram doadas para
entidade que promove a reutilização na
confecção de bolsas.
Em face do exposto, fica evidenciado o
sucesso do evento, com expressivo público
presente e on line, o que permitiu que os
patrocinadores e apoiadores tivessem suas
marcas associadas ao evento otimizadas,
com ampla repercussão na mídia, muito
além dos compromissos constantes das
contrapartidas originalmente oferecidas.
Ademais, manifestações do público
presente ao evento apontam para o acerto
da montagem física, programação visual e
conteúdo programático do ENAEX 2014,
cujo novo espaço, amplo, bem equipado,
confortável e de fácil acesso, teve acolhida
bastante favorável.
A AEB agradece o apoio de todos os
que contribuíram para o pleno êxito alcan-
çado com o ENAEX 2014 e espera poder
contar novamente com o apoio dos par-
ceiros na realização da 34a
edição do even-
to que também irá marcar as comemora-
ções dos 45 anos da AEB.A
A AGENDA DO ENAEX 2014 – 07 DE AGOSTO
Enaex 2014 coloca no centro dos debates a
redução de custos
A
brindo o encontro, o presidente da
AEB, José Augusto de Castro afir-
mou que os empresários brasileiros
vêem enfrentando uma política econômi-
ca desindustrializante e antiexportadora.
Sob uma pesada carga tributária, as em-
presas são obrigadas a ‘exportar’ tributos
agregados aos bens e serviços, num óbvio
contra-senso, quando é sabido que a pró-
pria Organização Mundial do Comércio,
que refuta ações discriminatórias ao livre
comércio, tem como aceitação universal
e pacífica que valores de tributos sejam
retirados da composição dos preços de
exportação. Ademais, o direito de não pa-
gamento de impostos relativos aos valores

manufaturados, o Brasil ocupa o 28° lugar
e a Coreia o 5o
.“Em 2008, a nossa participa-
ção na exportação de produtos manufatu-
rados no comércio mundial representava
0,89%. Em 2013, essa participação caiu
para 0,80% e deve cair para 0,68%”, con-
cluiu.
Diante deste comparativo, e conside-
rando que, dentre os 15 maiores exporta-
dores mundiais, 14 países têm produtos
manufaturados como principais itens na
pauta de exportação, Castro formulou a
seguinte pergunta: Por que o Brasil, com
um parque industrial que é uma vez e
meia maior que o da Coreia, não é capaz
de aumentar suas exportações de manu-
faturados, de forma consentânea com sua
expressão de 7a
maior economia mundial?
O aumento da competitividade deve
ser objetivo comum de todos os setores,
público e privado. Temos que buscar a re-
dução de custos, de qualquer maneira, afir-
mou o presidente da AEB, concluindo que,
por isso, o tema escolhido para o ENAEX
2014,“Propostas para a redução dos custos
para o comércio exterior”.
Importância histórica
O presidente de honra da AEB e con-
sultor econômico da CNC, Ernane Galvêas,
que foi ministro da Fazendo e presidente
do Banco Central, fez um recorte histórico
para falar sobre os primórdios do ENAEX,
lembrando que a idéia de sua criação data
de novembro de 1970. Desde então, as ex-
portações deram um grande salto, saindo
de US$ 2,7 bilhões, e chegando aos US$
242 bilhões em 2013.“É claro que ainda es-
tamos longe do estágio de países como a
Coreia do Sul, mas esse resultado significa,
sem dúvida, um salto extraordinário. Esse
esforço conjugado de empresas privadas e
setor público está produzindo frutos e nós
(setor de comércio externo) vamos conti-
nuar ajudando o Brasil a crescer”, arrema-
tou Galvêas.
“O ENAEX ajuda a pensar
melhor sobre o espaço que
o Brasil merece no mundo
globalizado”
Maurício Borges, presidente da Apex-
-Brasil, realçando a contribuição do ENAEX
ao processo de inserção internacional das
empresas, enfatizou o esforço do governo
federal para alavancar as exportações, em
especial das pequenas e médias empresas,
para mais de 110 países, por meio da parti-
cipação em feiras e outros eventos.
Reportou que, no contexto do trabalho
de divulgação do comércio brasileiro reali-
zado pela Apex-Brasil, por ocasião da Copa
do Mundo, mais de três mil convidados, de
uma centena de países, ficaram surpresos
de bens e serviços exportados é, expres-
samente, assegurado na Constituição do
Brasil.
Por isso, Castro foi enfático na necessi-
dade de uma reforma na legislação tribu-
tária – componente primeira e relevante
do elevado custo-Brasil e, em decorrência,
da baixa competitividade brasileira, sobre-
tudo, nos bens manufaturados – de modo
que se cumpra o mandamento constitu-
cional de imunidade tributária da exporta-
ção, livrando do peso tributário as vendas
externas de bens e serviços, de todos os
setores produtivos, de forma permanente,
prática e simples, sobretudo, na área traba-
lhista, ainda hoje sujeita à legislação que
vigora há 70 anos.
Ao se referir à temática da infraestru-
tura, o presidente da AEB observou que a
falta de integração das atividades do por-
to, rodovia, ferrovia, hidrovia e aeroporto
prejudica a logística do comércio exterior,
essencial em país com as dimensões do
Brasil e com exportações extremamente
dependentes do modal marítimo.
A burocracia envolvida na ação de
mais de 17 órgãos que atuam, direta ou
indiretamente, no comércio exterior adi-
ciona custos ao preço final do produto,
com perda de competitividade. Por outro
lado, a busca de competitividade via taxa
de câmbio – variável já sujeita a desequilí-
brios da relação de moedas por externali-
dades de flutuações do valor do dólar – no
modelo atual de política econômica, não
assegura incentivo sustentável das expor-
tações, uma vez que, ao mesmo tempo
usada como instrumento de contenção da
inflação, tende, por vezes, a desestimular a
exportação e a estimular aumento de im-
portação, impactando, negativamente, o
saldo da balança comercial.
A propósito da participação brasilei-
ra no comércio mundial, Castro lembrou
que a Coreia do Sul, com menor popula-
ção, extensão territorial e PIB, exporta US$
540 bilhões, dos quais cerca de 80% se
referem a manufaturados, contra US$ 242
bilhões do Brasil, dos quais menos de 40%
de manufaturados. No ranking mundial de
exportação, o Brasil fica em 22° lugar e os
sul-coreanos em 7o
. Nas exportações de

com a qualidade, tecnologia e criatividade
dos produtos brasileiros, impulsionando a
geração de negócios.
Colocando propostas em
prática
O coordenador da Coalizão Empresarial
Brasileira (CEB), Carlos Marini Bittencourt,
vice-presidente da AEB e da Federação
das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
(Firjan) – cuja sede abrigou, por duas edi-
ções, o ENAEX – apontou a importância da
interação dos setores, público e privado,
para propor políticas e ações em favor da
expansão sustentável e competitiva do co-
mércio exterior do país.
“A expectativa é que esta
nova edição do ENAEX
contribua com mais um passo
na direção do aumento da
nossa competitividade no
cenário internacional”
Referindo-se ao tema da edição deste
ano, observou que o grande desafio é “co-
locar as propostas em prática”, exemplifi-
cando com o“Programa Porto e Aeroporto
24 horas”, que já possibilitou significativa
redução no tempo de liberação de cargas.
“No primeiro ano de funcionamento, o
tempo médio de liberação de cargas caiu
de 18 para 14 dias nos portos, de 6,3 para
3,7 dias nos aeroportos, onde o programa
foi adotado, ganho de eficiência que resul-
tou em aumentou da capacidade de mo-
vimentação e de competitividade do país”,
concluiu Bittencourt.
Criticando a estrutura funcional do
comércio exterior, desatualizada e pulve-
rizada em quase 30 órgãos, gerando bu-
rocracia incompatível com o dinamismo
exigido pelo mercado internacional, Bit-
tencourt lembrou que, há muito, a Firjan
defendia a implementação de um guichê
único no comércio exterior, aplaudindo a
implementação do portal único como im-
portante medida para dinamizar as transa-
ções internacionais brasileiras, acrescendo
que se estima que, quando totalmente
implantado, ensejará a redução dos custos
das operações em 8%, em média, sobre o
valor da carga, gerando economia superior
a R$ 50 bilhões anuais.
Enfrentando gargalos
Carlos Abjaodi, diretor de Desenvol-
vimento Industrial da Confederação Na-
cional da Indústria (CNI), elogiou o tema
central do ENAEX, frisando que debater
propostas sobre redução de custos para o
comércio exterior é uma grande oportuni-
dade para refletir sobre os principais desa-
fios que o Brasil, cada vez mais, é obrigado
a enfrentar. “Tributos, infraestrutura, câm-
bio e burocracia são alguns dos gargalos
que enfraquecem a nossa competitividade
e aumentam, a cada dia, os nossos custos.”
Em cenário internacional de crescente
competição, frisou Abjaodi, o Brasil preci-
sa ter ambiente regulatório e políticas que
não onerem a internacionalização, retiran-
do competitividade das empresas brasilei-
ras. Concluiu ressaltando que a CNI atua
para“impulsionar a modernização e tornar
mais célere os despachos de importação e
exportação, bem como simplificar e des-
burocratizar a complexa rede de procedi-
mentos que o empresário enfrenta”.
“Tributos, infraestrutura,
câmbio e burocracia são
alguns dos gargalos que
enfraquecem a nossa
competitividade e aumentam
a cada dia os nossos custos.
Portos, modernização e
redução de custos
Para Antônio Henrique Silveira, secre-
tário executivo da Secretaria de Portos da
Presidência da República, o governo brasi-
leiro tem feito esforços contínuos buscan-
do uma logística mais integrada, o que é
extremamente importante para reduzir os
custos. Resulta claro que, nos temas rela-
cionados à infraestrutura, a complementa-
riedade entre a ação do Governo e do em-
presariado é absolutamente central. Por
isso, é favorável ao fortalecimento das par-
cerias entre os setores, público e privado.
“Na área de equipamentos e infraestrutura,
este entendimento está sedimentado”.
No programa de investimento em lo-
gística, segundo Silveira, há ações para via-
bilizar investimentos privados em setores
onde antes existiam grandes restrições,
como, por exemplo, rodovias e, mais re-
centemente, aeroportos.
No comércio exterior, os
custos de logística são
extremamente importantes.
Eles acabam sendo afetados
quando se tem visão
fragmentada da cadeia
logística
Na área portuária, Silveira afirmou que
o governo procura agir de forma articula-
da, desenvolvendo plano de logística que
contemple visão mais integrada do país e
dialogue, de forma clara, com o plano na-
cional de logística integrada elaborado pela
Empresa de Planejamento e Logística (EPL).
Lembrou que o novo marco regulató-
rio do setor portuário, instituído pela Lei
no
12.815, teve como alvo principal a redu-
ção do custo Brasil. “Na construção da lei,
a idéia de redução de custos perpassou
cada um de seus artigos, incisos, parágra-
fos etc. Os fundamentos são: ampliação e
racionalização do investimento na infraes-
trutura portuária, na qual o setor privado é
reafirmado como operador portuário por
excelência”, detalhou.
O secretário-executivo da SEP afirmou
que o Projeto “Porto Sem Papel” é uma re-
alidade no âmbito das operações de logís-
tica portuária no Brasil. O próximo passo
da SEP será estabelecer uma convergência
com o “Portal Único de Comércio Exterior.
“Haverá uma concentração de esforços do
governo, do ponto de vista administrativo
e de gestão de comércio exterior, em que
todos os sistemas vão estar coexistindo em
um mesmo espaço, permitindo aí, como já
foi mencionado, uma expressiva redução
de custos”.

Por último, Silveira comentou sobre
os avanços do programa “Porto 24 horas”.
“Esse programa já está implantado nos
principais portos do país, mas precisamos
que o setor privado utilize mais os turnos
noturnos”, concluiu.
Perspectivas e desafios no
comércio exterior brasileiro
O ministro do Desenvolvimento, In-
dústria e Comércio Exterior, Mauro Bor-
ges, apresentou panorama de medidas
desenvolvidas, destacando que o governo
tem adotado inúmeras ações estratégicas,
desde a qualificação profissional – como
o Programa Nacional de Acesso ao Ensi-
no Técnico (Pronatec)– até políticas espe-
cíficas que visam à redução de custos no
comércio exterior. O‘custo Brasil’, admitiu o
ministro, é o grande desafio para o comér-
cio exterior brasileiro. Contudo, para se ter
uma melhor percepção do cenário da po-
lítica industrial atual, é preciso que se faça
uma análise mais ampla do ponto de vista
estrutural, ponderou.
Para Borges, o Brasil possui dois gran-
des déficits estruturais, que se acumularam
a partir da segunda fase da industrializa-
ção brasileira. O primeiro deles é o déficit
no estoque de capital fixo físico. “Se você
for olhar o estoque de capital per capita
do Brasil em relação aos principais países
emergentes, incluindo as nações do grupo
BRICS, o nosso estoque per capita físico
fixo é muito baixo para o tamanho da eco-
nomia brasileira”. O outro déficit estrutural
refere-se ao estoque de capital humano.“O
nível de escolaridade e a qualidade da co-
bertura de educação no Brasil estão muito
aquém da dimensão da economia brasilei-
ra”, considerou. Os dois fatores contribuem
para entender a baixa produtividade brasi-
leira que “é um problema estrutural e não
de governo. O Estado brasileiro tem que
enfrentar essa questão, independente de
quem estiver governando o país”, frisou
Borges.
Além desses dois fatores, o ministro do
MDIC apontou o envelhecimento do par-
que fabril nacional como outro problema
a ser enfrentado pela indústria. “A média
de idade de máquinas e equipamentos do
parque fabril brasileiro é de 17 anos, en-
quanto que em outros países é de sete a
oito anos”.
Para resolver o problema, Borges disse
que o governo está buscando retomar a
capacidade de planejar o país, formulando
projetos de macro infraestrutura de qua-
lidade. “Nós estamos dando velocidade a
isso, mas é um processo de maturação que
acredito que (só) vai ganhar a sua plenitu-
de nos próximos três anos”.
Avançando, citou a implementação
do novo SISCOMEX como uma das ferra-
mentas capazes de reduzir os custos nas
atividades de comércio exterior. “Quando
criamos o SISCOMEX, em 1992, desenvol-
vemos o modelo mais avançado de co-
mércio exterior que havia no mundo. Hoje,
esse sistema está defasado. Assim, o gover-
no está se debruçando, junto com o setor
privado, na abordagem do single window,
atualmente, a ferramenta mais avançada
no mundo”. Borges continuou ressaltado
que “estamos inteiramente alinhados com
a estratégia do Acordo de Bali, de facilita-
ção de comércio”.
Multilateralismo
O ministro enfatizou que o governo
brasileiro busca adotar perfil multilatera-
lista para o comércio exterior, estando em
curso processos de integração comercial
com três grandes parceiros comerciais –
União Europeia, Estados Unidos e China
– mencionando, ainda, o forte comprome-
timento do Brasil com a integração produ-
tiva da América Latina.
“No início dos anos 2000, o Brasil tinha
o comércio exterior em torno de US$ 160
bilhões de dólares. Hoje, essa cifra está em
aproximadamente US$ 500 bilhões de dó-
lares. Se, em pouco mais de dez anos, au-
mentamos mais de três vezes o volume de
comércio exterior, acredito que nos próxi-
mos dez anos o desafio é dobrar a nossa
corrente”, disse Borges.
Para o titular do MDIC, a opção pelo
multilateralismo é a grande estratégia para
o Brasil, que é um global player. Conse-
quentemente, avaliou, “os ganhos agrega-
dos que o Brasil consegue com o multila-
teralismo são maiores do que os ganhos
regionalizados”. Ponderou que “qualquer
acordo comercial regional do Brasil, mes-
mo com a União Europeia, trará ganhos
inferiores aos ganhos agregados de um
acordo multilateral”.
A força no Brasil das
exportações de commodities
determina que a balança
comercial brasileira tenha
perfil superavitário, o que
acaba por pressionar a
valorização da moeda.
Apesar da forte defesa do multilateralis-
mo, o ministro observou que não se pode
desprezar os países centrais.“O multilatera-
lismo fica ‘capenga’ sem o fortalecimento

da integração comercial com os três gran-
des players do Brasil, que são União Euro-
peia, Estados Unidos e China”.
Acordos comerciais
Lembrando que o Brasil está prestes a
fechar um acordo comercial com a União
Europeia, Mauro Borges argumentou que,
para o Brasil conseguir construir uma base
industrial mais diversificada, é preciso es-
tar alinhado com países que permitam
grandes ganhos de escala de especializa-
ção. No caso da parceria estratégica com
os Estados Unidos, sendo decisiva a busca
de harmonização técnica de certificação
de qualidade, o processo de cooperação
técnica está consubstanciado na relação
entre o Inmetro e o NIST (National Institute
of Standards and Technology).
Isso é importante porque o Brasil tem uma
proposta concreta de antecipação dos
acordos de complementação econômica
com todos os países países sulamericanos
(Chile,Colômbia e Peru) do bloco “Aliança
do Pacífico”(que também inclui o México).
Por fim, falou do objetivo de ampliar para
outros setores o acordo de complementa-
ção econômica (ACE) com o México, hoje
restrito ao setor automobilístico. Frisando
ser a parceria com a economia mexicana
fundamental para o Brasil, assegurou o
grande interesse brasileiro na negociação
de um acordo geral entre os dois países,
não apenas visando à integração comer-
cial, mas, também, com foco na integra-
ção produtiva de uma divisão regional do
trabalho que propicie ganhos de escala.
Quanto à China, citada como país es-
tratégico, dentro das relações comerciais
com o Brasil, o ministro destacou a criação
do Banco de Desenvolvimento e o Acor-
do de Contingente de Reservas dos BRICS
como ferramentas importantes para o es-
treitamento das relações.“O nível inicial de
capitalização deste banco é de US$ 50 bi-
lhões, valor superior ao da capitalização do
Banco Mundial”.
O banco vai auxiliar no processo de
maior inserção comercial do Brasil no
continente africano. “Com o apoio finan-
ceiro do banco do BRICS, nós temos uma
possibilidade de equacionar a agenda de
infraestrutura da África do ponto de vista
estratégico brasileiro, podendo também
atuar no processo de fortalecimento da
integração produtiva da América Latina.
Portal Único: facilitar a vida do exportador é a meta
M
oderador do painel, Fábio Faria,
vice-presidente executivo da
AEB, falou da importância do Por-
tal Único, iniciativa em linha com o tema
do ENAEX, na medida em que, buscando
a integração dos órgãos públicos, a janela
única, como também chamado o portal,
evitará a repetição do fornecimento de
mesma informação a diversos órgãos, re-
duzindo custos no comércio exterior.
Ernani Checcucci Filho, subsecretário
de Aduana e Relações Internacionais da
Receita Federal, corroborou o efeito ex-
tremamente importante do Portal Único
na redução de custos das operações de
comércio exterior, ressaltando que a RFB
mantém estreita parceria com o MDIC, de-
mais órgãos públicos e representantes do
setor privado. “Mapeamos os procedimen-
tos e processos em conjunto com o Insti-
tuto Procomex, com o apoio da CNI e de
muitas empresas que são membros dessa
iniciativa”.
Comentando as pressões para a imple-
mentação de mecanismos de facilitação
e simplificação dos processos aduaneiros,
bem como de medidas de controle, volta-
das à proteção ao mercado,
disse ser esta uma agenda
intensa que traz desafios
enormes, num país de di-
mensões continentais, acar-
retando custos altos, por
mais que se estabeleçam
políticas de eficiência.
São 41 terminais aero-
portuários, 209 instalações
em portos, centenas de pon-
tos de fronteira e unidades
de interior, onde a RFB e ou-
tros órgãos de controle têm presença físi-
ca, realidade que exige investimentos em
logística para dar um novo salto de quali-
dade que, certamente, trará novos desafios
para a Aduana.
Lembrando que o gerenciamento de
riscos foi premissa importante no Acordo

de Bali, associado ao objetivo da facilitação
do comércio, observou que RFB está inves-
tindo, significativamente, sob o conceito
de recepção antecipada de informações
de gestão de riscos, a ser estendido a to-
dos os processos de trabalho, experiência
que compartilhará com o portal único,
criado, justamente, dentre outras motiva-
ções, pela necessidade de coordenação da
fiscalização de cargas entre os órgãos de
controle.
Na oportunidade, o palestrante revelou
que, ao longo desse ciclo, a RFB implantou
o Centro Nacional de Gestão de Risco (Ce-
rad), sediado no Rio de Janeiro, e que estão
em curso o desenvolvimento de ferramen-
tas, aprimoramento e novos projetos para
o processo de gestão de risco. Exemplifi-
cando, falou do sistema de segurança fí-
sica da carga, cuja fase piloto se encerra-
rá em dezembro deste ano. No próximo
ano, ocorrerá a fusão com a linha azul e a
implantação nacional dessa versão, e, em
2016, a perspectiva é de que se envolvam
os outros órgãos de controle de fronteira.
Referiu-se, por último, aos processos de
absorção do adicional de frete para a reno-
vação da Marinha Mercante e a integração
com o Porto Sem Papel, ensejando a que o
usuário final acompanhe todos os procedi-
mentos por smartphone ou tablete.
Trabalhando de forma
integrada
Daniel Godinho, secretário de Comércio
Exterior do MDIC, esclareceu que o Sistema
Portal Único – com abrangência maior que
a de uma plataforma de informações na in-
ternet – visa, fundamentalmente, facilitar a
vida dos empresários e gestores públicos.“A
palavra-chave do portal é integração”, refe-
rindo-se ao objetivo de que os 22 órgãos do
governo que atuam diretamente no comér-
cio exterior trabalhem de forma integrada,
agilizando, otimizando e simplificando a
intervenção estatal.
O Portal será o 2o
pilar de desenvolvi-
mento do comércio exterior brasileiro, atu-
ando pelo lado da logística soft (processos,
sistemas e normas), enquanto o gargalo
da logística hard (infraestrutura) é objeto
de outras várias iniciativas do governo. Go-
dinho enfatizou, ainda, a característica de
transparência do Portal, com a informação
sendo disponível em tempo real, em todas
as etapas dos processos.
Ele revelou que o governo tem metas
ambiciosas para o comércio exterior com
a adoção da ferramenta. O objetivo é redu-
zir o atual prazo médio de exportação no
Brasil, de 13 para 8 dias, um decréscimo de
38%; nas importações, baixar dos atuais 17
para 10 dias, queda de 41%. Assim, serão
atingidos padrões de países da OCDE. O
próximo passo é fazer um estudo geral do
país para melhor aplicar o sistema e conhe-
cer os impactos em termos de custos para
a economia brasileira. “O portal ensejará a
integração dos sistemas atuais de contro-
les fiscais, logísticos, aduaneiros e admi-
nistrativos, amplamente mapeados junto
ao setor privado, permitindo a redução da
burocracia ao possibilitar que os empresá-
rios encaminhem, de uma só vez, os dados
requeridos por todos os órgãos, eliminando
trânsito de papéis”, arrematou Godinho.
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Menos custos, mais competitividade: o que é
preciso fazer?
A
propósito do que fazer para dimi-
nuir custos e agregar competiti-
vidade, Carlos Eduardo Abijaodi,
diretor da CNI, abordou o trabalho da in-
dústria junto à administração pública, com
objetivo de o Brasil alcançar posição de
exportador mais condizente com o tama-
nho de sua economia. Lembrou que, entre
2012 e 2013, o saldo comercial brasileiro se
reduziu em 90%, caindo de U$ 20 bilhões
para U$ 2,5 bilhões, assim como se reduziu,
na última década, em 16% o número de
empresas exportadoras, enquanto se viu o
número de importadores subir, considera-
velmente. Por outro lado, de 2007 a 2013,
a participação dos manufaturados caiu de
54% para 39%, levando a que o país acu-
mulasse um déficit de U$ 105 bilhões no
comércio de produtos industrializados.
Apontou ser preciso acelerar as negocia-
ções de acordos comerciais, que permiti-
rão negociar tarifas e outros itens necessá-
rios ao incremento das exportações
“Mesmo sendo a potência que
é, o Brasil tem uma atividade
muito tímida perto de países
que possuem economias
muito menores que a nossa,
mas com maior abertura
comercial”
O palestrante estendeu crítica à falta
de acordos comerciais, levando a que o
Brasil perca oportunidades de ampliação
de mercados, comparativamente a outros
países como Chile, Peru, México, Coreia do
Sul, além da União Europeia, que atuam
forte na negociação de acordos.
Para Abijaodi o Brasil também deve
intensificar o processo de internacionali-
zação das suas empresas como meio para
obter maior solidez, segurança, inovação,
novas tecnologias e melhor gestão das
empresas, com aumento da produção. O
País está na contramão dessa estratégia,
reduzindo seus investimentos no exterior
em 0,2%, enquanto outros países, inclusive
do grupo BRICS, mesmo reduzindo-os, em
razão da crise, ainda investem mais no ex-
terior que o Brasil.
Novas estratégias
Para mudar esse quadro é preciso, se-
gundo Abijaodi, adotar estratégia de estí-
mulo aos investimentos no exterior para
fomentar as exportações, inclusive de ser-
viços que integram, em 40%, o valor das
exportações de bens industriais, sobretu-
do nos de maior conteúdo tecnológico.
Neste sentido, Addjaodi disse ter a CNI
consolidado propostas para uma agenda
de política comercial com foco nos acor-
dos de comércio, especificando como al-
vos a União Europeia (em negociação há
20 anos); os Estados Unidos, onde é possí-
vel colocar produtos com maior valor agre-
gado; e economias relevantes, como Índia,
México e África do Sul. Ressaltou, ainda, a
necessidade de se implementar agenda
abrangente com a América do Sul e rever
a agenda com o MERCOSUL e reforçar, no
âmbito da OMC, agenda multilateral, com
a inclusão de temas como serviços e subsí-
dios industriais.
Na sequencia, com o objetivo de facili-
tar os investimentos das empresas brasilei-
ras no estrangeiro, Abijaodi defendeu a re-
formulação do modelo de tributação dos
lucros no exterior, a celebração de acordos
de dupla tributação com Estados Unidos,
Alemanha e Reino Unido e de investimen-
tos com China, América Latina e África.
O palestrante argumentou que a CNI
defende também uma reforma institucio-
nal para adequar as instituições e reduzir a
nossa burocracia, criando instância de co-
ordenação, fortalecendo a CAMEX, como
órgão máximo deliberativo, e a diplomacia
econômico-comercial no âmbito do Minis-
tério das Relações Exteriores.
Em conclusão, Abijaodi destacou a ne-
cessidade de redução da carga tributária,
a desoneração de serviços incorporados às
exportações de bens e a criação do meca-

nismo de drawback para o terceiro setor,
uma vez que a carga tributária para impor-
tação de serviço é de 51%.
“Em 2013, Estados Unidos,
China e União Europeia
representaram para
o Brasil 50% do nosso
comércio exterior e 72%
dos investimentos diretos
recebidos”
Movimento Brasil Eficiente
O coordenador do Movimento Brasil
Eficiente, Paulo Rabello de Castro, esclare-
ceu que se trata de um grupo de entida-
des mobilizadas para apresentar soluções
visando ao aprimoramento das práticas
empresariais no País. Em sua locução, foi
taxativo ao dizer que “não há formulação
de políticas para dar celeridade às ex-
portações e que nossa indústria não tem
competitividade nem para produzir para o
mercado interno, que dirá para o mercado
externo”. Embora seja um País dos menos
endividados, pratica juros dos maiores do
mundo. Isso atrai capitais e derruba a taxa
de câmbio, tornado os produtos “ainda
menos competitivos”.
O setor do agronegócio, lembrou Ra-
bello de Castro, é a ‘salvação’ do comércio
exterior brasileiro, um “pré-sal verde” que
gera saldo positivo de quase US$ 90 bi-
lhões, enquanto, na indústria, onde o Brasil
poderia obter resultados distintos dos que
apresenta, sem déficit crescente, hoje, na
casa dos U$ 105 bilhões. A economia está
estagnada e o comércio não expande.
Dentre as razões, ressaltou a“inflação tribu-
tária”motivada pela necessidade crescente
de arrecadar para dar conta do aumento
das despesas públicas.
“O Brasil é um dos países
menos endividados do ponto
de vista público, mas pratica
juros dos maiores do mundo
e elevada carga de tributos.
Assim, o País jamais vai ter
comércio exterior eficiente”
Rabello de Castro apontou que é pre-
ciso fazer um“plano real dos tributos”, com
simplificação e meta para gasto público.
Uma reforma tributária que terá como pri-
meiro passo o agrupamento de tributos e
a simplificação do sistema arrecadatório.
Uma reforma neutra, mas desburocratizan-
te, que trará como resultado a redução de
custos e a mudança de expectativas.
Encerrando o painel, do qual foi mo-
derador, Thomaz Zanotto, diretor do De-
partamento de Relações Internacionais e
Comércio Exterior (Derex) da FIESP, con-
siderou que é preciso ter uma política
de comércio exterior que seja pilar e não
apêndice da política econômica. Lembrou
o retorno do Reintegra, mas lamentou a
alíquota de 0,3%, quando se estima que os
tributos acumulados somam de 3 a 14%.
“Ninguém exportada tributos. O que acon-
tece (no Brasil), levando a que se exporte
menos e se importe mais”. Além dos tri-
butos, a questão cambial brasileira é rele-
vante. Concluiu que“um comércio exterior
maior é uma das formas de retomar o cres-
cimento da economia brasileira, que está
parada”.
Inovação e competitividade
M
oderador do painel, Fábio Faria,
vice-presidente executivo da AEB,
observando ser a inovação es-
sencial para a competitividade, deu fala à
Márcia Nejaim Galvão de Almeida, gerente
executiva de Inovação e Competitividade da
Apex-Brasil, que fez um resumo do escopo e
das atividades da Agência, criada há 17 anos
para atuar na promoção da exportação e na
atração de investimentos, oferecendo apoio
à internacionalização de empresas e à pro-
moção da marca Brasil no exterior.
Sediada em Brasília, com escritórios em
Havana, São Francisco, Miami, Luanda, Bru-
xelas, Bogotá, Pequim, Moscou e Dubai, em
2013, a instituição apoiou 84 setores da eco-
nomia, com 12 mil empresas contribuindo
com cerca de 26% das exportações.
Marcia Galvão comentou que a inova-
ção é importante para promover a produti-
vidade e a competitividade das empresas,
sendo ferramenta de transformação social
e econômica, que induz à criação de mais
vagas de trabalho e pagamento de me-
lhores salários. Empresas com orientação
embasadas no conhecimento já nascem
olhando para o mercado internacional, en-
quanto aquelas que já exportam precisam
inovar para serem competitivas.
A palestrante esclareceu que o Brasil in-
veste cerca de 1,2% do seu PIB em pesqui-
sa e desenvolvimento (P&D), a maior parte
financiada pelo Governo, enquanto, por
exemplo, a China investe 1,7% e a Coreia
do Sul, 3,7%, com recursos vindos, sobre-
tudo, da iniciativa privada.
A Apex-Brasil – que nos dois últimos
anos vem investindo cerca de R$ 50 mi-
lhões, juntamente com o setor privado, na
promoção comercial – também se dedi-
ca ao preparo de empresas que desejam
vender seus produtos ao exterior, atuando
com inteligência comercial, com parcerias
com instituições de governo, se dedicando

à facilitação de negócios, a uma agenda de
defesa comercial , à promoção da cultura
exportadora e à atração de investimentos.
Exemplificando projetos desenvolvi-
dos pela APEX-Brasil, citou o projeto star-
tups, uma parceria com a Associação Bra-
sileira de Startups, que se desenvolve com
300 empresas iniciantes, a maioria da área
de tecnologia da informação (TI), às quais
são apresentados investidores brasileiros
e estrangeiros e passados conhecimentos
do Vale do Silício, o maior em cooperação
e inovação no mundo, com ajuda de es-
critório aberto em São Francisco, Califórnia.
Outro projeto é o Design Export, em parce-
ria com a FGV, com objetivo de incentivar
empresas a investirem em design voltado
para exportação de produtos e serviços,
com atendimento customizado para em-
presas que tenham atributos de inovação
e sustentabilidade.
Promoção comercial
Coube ao diretor do Departamento de
Promoção Comercial do Ministério das Re-
lações Exteriores, Rodrigo Azeredo Santos,
falar de ações voltadas ao incremento do
comércio exterior brasileiro por parte do
Itamaraty, que, para tal, conta com rede
de 102 escritórios comerciais, situados em
embaixadas e consulados, incumbida de
dar apoio ao empresariado brasileiro, via le-
vantamento de informações de inteligência
comercial e busca de parcerias, sob a cha-
mada diplomacia da inovação.
O diplomata lembrou que o Governo
criou, em 1999, fundos setoriais que pro-
movem a inovação, e citou o lançamento,
em 2012, da“estratégia nacional de tecno-
logia e inovação”, para o quadriênio 2012-
2015, na qual é definida a promoção da
inovação como um dos pilares estratégicos
para a política de inovação no setor produ-
tivo brasileiro. Estas iniciativas contam com
apoio do setor privado, com o Itamaraty
mantendo diálogo aberto e permanente
com entidades públicas e privadas para
identificar carências e demandas nas áreas
da tecnologia e de inovação, com objetivo
de promover parcerias que supram essas
demandas e deficiências.
Dados do Ministério de Ciência e Tec-
nologia demonstram, lembrou Santos, que
um dos gargalos para a competitividade da
indústria brasileira reside na relação entre a
produção científica e o número de patentes
registradas. No Brasil, 68% dos pesquisado-
res brasileiros estão nas universidades, ao
contrário do que ocorre em países de maior
expressão tecnológica, nos quais 80% dos
pesquisadores se concentram em institutos
de pesquisa de empresas privadas, ou, de
alguma forma, a elas associados.
Por outro lado, disse o palestrante, em
2010, o Brasil depositou 584 patentes no
escritório de marcas e patentes dos Estados
Unidos, contra 254 mil por eles depositadas,
84 mil, pelo Japão, 28 mil, pela Alemanha e
26 mil, pela Coreia. Mas, apesar da taxa de
inovação da indústria ter aumentado 38%, é
baixo, apenas 4%, o percentual das empre-
sas industriais brasileiras que, efetivamente,
criaram produtos novos. Concluindo, acres-
centou que, em ambiente de crescimento
econômico reduzido, a indústria tem que
ser incentivada a inovar e a diversificar mer-
cados, realçando, nesse aspecto, os esforços
que o governo brasileiro vem empreenden-
do para, por exemplo, diversificar o comércio
com países da África.
Brasil-China: 40 anos de parceria estratégica
M
arco Polo Moreira Leite, vice-pre-
sidente da Associação Comercial
do Rio de Janeiro, participando
como moderador do painel, começou re-
alçando os números do relacionamento
comercial entre Brasil e China, com o fluxo
de comércio saltando de US$ 2 bilhões, em
2003, para quase US$ 80 bilhões, em 2014,
resultando em superávit a favor dos brasi-
leiros da ordem de US$ 8 bilhões.
Destacou a complementaridade entre
as duas economias, exemplificando: a Chi-

na, que produz 600 milhões de toneladas
de grãos, não tem condições de ampliar
sua capacidade de produção por lhe faltar
espaço de território, capacidade energéti-
ca e sobrarem problemas com o clima, en-
quanto o Brasil, que produz cerca de 200
milhões de toneladas de grãos por ano,
tem larga capacidade de crescer sua pro-
dução, observado que em Mato Grosso, o
maior estado produtor de grãos no Brasil,
apenas se utilizam 7,8% das terras disponí-
veis para a agricultura.
Uma relação de sucesso
O embaixador Sérgio Amaral, presiden-
te do Conselho Empresarial Brasil – China
(CEBC) e ex-ministro do MDIC, disse que,
apesar do grande crescimento das expor-
tações brasileiras para a China, a participa-
ção do país, no cômputo geral, é de (ape-
nas) 1,2% do comércio mundial,
A respeito, ponderou, além dos pro-
blemas com custos de infraestrutura e
logística, o Brasil ainda enfrenta dificulda-
des para expandir suas exportações com
alguns parceiros comerciais tradicionais,
destacando o Mercosul. No entender do
ex-ministro, o Mercosul está em retroces-
so, tendo as vendas brasileiras para o blo-
co caído de 17% para 8,5%. Crítico, Sérgio
Amaral notou que o Mercosul precisa de-
cidir ser uma “união aduaneira” ou apenas
uma “área de livre comércio”. Isto porque,
estando o mundo se regionalizando no
comércio, e dada a falta de condições de
o Brasil avançar no intercâmbio com regi-
ões onde não nos situamos,“não podemos
perder a única chance que nos oferecem
as negociações Brasil – União Européia,
ameaçadas de fracassar”.
Para Amaral, o comércio do Brasil com
a China tem mostrado uma relação de
sucesso, com o país asiático se tornado o
primeiro mercado de exportação para os
produtos brasileiros e o Brasil, o quarto
mercado de destino dos produtos chine-
ses. As perspectivas são de que o comércio
sino-brasileiro continue crescendo, como
indicam as instalações, no Brasil, de re-
presentação do Banco da China, do ACBC
(banco particular) e do Banco de Constru-
ção e Desenvolvimento da China. Mas, é
preciso abrir mais a nossa economia, no-
tando que a China não seria o que é hoje
não fossem a abertura da sua economia e
as reformas econômicas que fez.
O embaixador José Alfredo Graça Lima,
Subsecretário-Geral Político, do Itamaraty,
se referindo aos 40 anos das relações di-
plomáticas entre Brasil e China, observou
que a China está buscando todos os mer-
cados. Mas, no caso da América Latina,
atua, em especial, na área de infraestrura,
aportando investimentos e, em sua opi-
nião, oferecendo oportunidade de nossa
entrada também no mercado chinês, lem-
brando, a propósito, a venda de 60 aerona-
ves para a China, e, recentemente, o apoio
chinês à instalação de unidade de produ-
ção da Marcopolo (empresa gaúcha pro-
dutora de carrocerias e ônibus) em uma
zona de processamentos de exportações,
além de apoio a investimentos de logísti-
ca de transportes, energia, tecnologia de
ponta, ciência, inovação e tecnologias de
informação.
Complementariedade
O diretor-executivo da Vale, José Carlos
Martins, comentou que, em 2013, a empre-
sa comemorou 40 anos de relacionamento
comercial com a China, não esquecendo
de citar a importância da AEB para o início
dessa relação, ao promover e organizar os
primeiros encontros, no país asiático, entre
delegações comerciais de brasileiros e chi-
neses.
“Brasil – China, os melhores
dias desse relacionamento de
40 anos ainda estão à frente”
No início das negociações com os chi-
neses, observou que a China não precisava
de minério de ferro brasileiro, já que o país
era o segundo ou terceiro maior produtor
desta commodity. Após quatro décadas,
informou Martins, a Vale exportou mais de
1 bilhão de toneladas de minério de ferro
para a China, um mercado que representa
50% do total das vendas externas da mine-
radora brasileira.
Martins opinou que a palavra cha-
ve no comércio bilateral sino-brasileiro é
“complementariedade”, citando o grande
potencial de crescimento. Justificando o
otimismo, forneceu os dados do consumo
per capta de aço da China de 6 toneladas,
enquanto o do Japão, Alemanha e Estados
Unidos situa-se em 31, 23 e 23 toneladas,
respectivamente. Além disso, o nível de
urbanização ainda é baixo na China, o que
reforça que a demanda por aço (minério
de ferro) e alimentos continuará a crescer.
E concluiu informando que a meta da em-
presa para os próximos 5 anos é dobrar o
volume de vendas de minério de ferro para
o mercado chinês, que levou 40 anos para
ser alcançado.

A força do agronegócio
O
Brasil será responsável por suprir
cerca de 40% das necessidades
agrícolas mundiais em 2050, assim
se conclui de estudo publicado pela ONU.
Esta circunstância, que reforça a importân-
cia do agronegócio para a balança comer-
cial brasileira, emoldurou a apresentação
do tema “Agronegócio: desafios e oportu-
nidades no mercado mundial”exposto em
painel presidido pelo vice-presidente da
Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil (CNA), também conselheiro da AEB,
José Ramos Torres Filho.
Segundo Martus Tavares, vice-presi-
dente da Bunge e ex-Ministro do Planeja-
mento, nos últimos 20 anos o crescimento
da nossa produção de grãos foi de 178%
e, com território disponível, tecnologia e
água, somos, praticamente, “obrigados” a
aproveitar uma oportunidade como essa
(de atendimento à expansão da demanda
mundial).
“A idéia de que agricultura é
atraso e indústria é avanço é
errônea. A agricultura hoje
começa com tecnologia de
ponta”
Contudo, o executivo da Bunge aler-
tou para os problemas que podem im-
pedir o aumento da produção brasileira,
dentre eles a escassez de mão-de-obra e
a logística deficiente, acrescentando que
temos capacidade de vencer os muitos
desafios que se impõem ao crescimento
do setor, desde que os mesmos sejam
efetivamente“trabalhados”. Estudo da FAO
indica que até 2050 a oferta de alimentos
terá que aumentar 60%. O Brasil, que tem
água e terra, tem também “essa oportuni-
dade de ser o grande ofertante mundial
de alimentos”.
Benedito Rosa do Espírito Santo, di-
retor do departamento de Assuntos Co-
merciais da Secretaria de Relações Inter-
nacionais do Agronegócio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
lembrou que metade do
território brasileiro é pre-
servada pelo código flo-
restal, sendo que a região
Amazônica abrange 64%
do total. “A Holanda, terra
do Greenpeace, tem 0% de
território protegido. No Bra-
sil, utilizamos 7% de nossas
terras para lavouras e 20%
para pastagens. Temos
cerca de 60 milhões de
hectares agricultáveis e 77
milhões de hectares como áreas de assen-
tamento para reforma agrária. Enfatizou
que 1 grão de soja embute alta tecnologia
e uma ampla gama de serviços.“A idéia de
que agricultura é atraso e indústria é avan-
ço é errônea. A agricultura, hoje, começa
com tecnologia de ponta”, concluiu.
Destacando que o Brasil faz diferença
e continuará a fazer, Paulo Protásio, dire-
tor da Sociedade Nacional de Agricultura
(SNA), alertou que 2015 será o ano inter-
nacional do solo e que o Brasil, que faz uso
inteligente do seu solo, está mudando sua
geografia. A produção foi para o Oeste,
mas a saída do produto que continuava no
Sul está se deslocando para o Norte, con-
forme consta do Plano Nacional de Logís-
tica de Transportes, o que reduzirá custo e
agregará valor.
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Um olhar sobre os serviços
A
brindo o painel“Perspectivas para a
Evolução do Comércio Exterior de
Serviços”, o presidente do Sindica-
to dos Comissários de Despacho, Agentes
de Carga e Logística de SP – Sindicomis,
Haroldo Piccina, exaltou o valor da área
de serviços para o comercio exterior, ain-
da pouco compreendida e valorizada. Di-
zendo ser o Sindicomis a única entidade
que representa comissárias de despacho,
agentes de carga e operadores de logís-
tica, lamentou os entraves burocráticos
enfrentados por estes profissionais no su-
porte que oferecem aos empresários nos
processos de movimentação de suas mer-
cadorias, de exportação e de importação.
A professora Lia Valls Pereira, da Fun-
dação Getúlio Vargas, falou da oportuna
escolha do tema, em face da importância
dos serviços para o comércio exterior, o
que não é novo na agenda brasileira, com
o comércio de serviços (tendo constado)
da pauta de negociações da Rodada do
Uruguai. Na ocasião, a posição de blo-
queio adotada pelo Brasil derivou de visão
equivocada de que “serviço interessava
mais aos países desenvolvidos”. A partir
da virada do século, reconheceu-se que
os serviços também abriam oportunida-
des para os países em desenvolvimento,
inclusive em razão da presença destes na
exportação.
“Quem é grande
exportador de
mercadoria, é, na
maioria das vezes,
grande exportador de
serviços”
Aduziu que, mesmo
com a estrutura dos servi-
ços brasileiros indicando
que engenharia, arquite-
tura e P&D representam
cerca de 45% do total na-
cional produzido, a gran-
de novidade, nos últimos
anos, foi que o aumento
no comércio externo de
serviços se deu em ou-
tras áreas, como: jurídicos,
consultorias, auditorias,
viagens internacionais e
aluguéis de equipamentos.
Resumindo, LiaValls concluiu que os be-
nefícios trazidos pelas exportações de servi-
ços, aos quais também podem ter acesso a
micro e a pequena empresa, dependem de
esforço para a criação de massa crítica, so-
bretudo, entre os empresários, visando ao
aumento da qualidade dos serviços, supor-
te às negociações e identificação das reais
oportunidades a serem aproveitadas.
Atrás dos parceiros BRICS
O secretário de Inovação e de Comér-
cio e Serviços, do MDIC, Nelson Fujimoto,
apontou a pequena participação do Brasil
no comércio mundial de serviços, situan-
do-se, inclusive, bem atrás de parceiros do
BRICS. Exemplificando, destacou a China
na quinta posição, comercializando US$
207 bilhões, participando com 4,5% do
mercado mundial de serviços, e a Índia,
na sexta posição, com grande peso no co-
mércio de serviços de tecnologia da infor-
mação e software.
Para mudar este quadro, Fujimoto de-
fendeu um mapeamento mais profundo
na identificação de gargalos ao comércio
A AGENDA DO ENAEX 2014 – 08 DE AGOSTO
de serviços. “Sem informações qualificadas
se compromete a visibilidade econômica
de serviços no comércio exterior, não se faz
política pública e não há negociação inter-
nacional”, observou.
O secretário assinalou, ainda, a impor-
tância de que esteja disponível“inteligência
mercadológica”para uso de empreendedo-
res, empresários dos diversos setores e ou-
tros segmentos de nossa economia. Neste
sentido, lembrou que foi durante o ENAEX
2004 que surgiu a proposta de criação de
um sistema de registro de coleta de infor-
mações sobre o comércio de serviços.
Em resposta a esta demanda, o MDIC
começou a trabalhar na questão, resultando
na elaboração da Nomenclatura Brasileira
de Serviços (NBS) que identifica o serviço
pela ótica do produto, e não pela atividade
econômica. Foi um grande salto na questão
de coleta de dados de serviços, possibili-
tando a construção do Sistema Integrado
de Serviços do Comércio Exterior – Sisco-
serv. Essas ferramentas constituíram grande
contribuição para a estruturação da expor-
tação de serviços e facilitação da vida dos
exportadores, avaliou Fujimoto.

Serviços de Engenharia
Avaliando a performance do fluxo de
comércio de serviços do país, Fujimoto
destacou, no grupo de serviços que geram
superávits, a construção civil, seguida pe-
los serviços profissionais e de tecnologia
de informação. Dois setores se sobressa-
em, dentre os que produzem déficits: a
locação de máquinas e equipamentos e o
transporte marítimo de cargas.
Estes resultados negativos, contudo,
podem, sob outro ponto de vista, serem
vistos como dado positivo, ao indicarem
que: o déficit de aluguel de máquinas e
equipamentos está associado ao aumento
significativo do investimento de governo e
de iniciativa privada, em obras de infraes-
trutura e na indústria de óleo e gás; o dé-
ficit do transporte marítimo de cargas está
associado à crescente exportação de pro-
dutos agropecuários e minérios de ferro.
Nada obstante, a reversão desses défi-
cits no comércio de serviços deve ser bus-
cada, segundo Fujimoto, com o aumento
das exportações, com melhoria da pro-
dutividade, que passa pela ampliação da
capacitação profissional, importante, tanto
para a indústria, como para o desenvolvi-
mento das atividades dos setores prove-
dores de serviços.
Financiamentos e garantias
O
painel denominado “Financia-
mento e Garantia às Exportações
– alavancando a competitividade”,
teve como moderador o diretor da AEB,
Arnim Lore, ex-diretor do Banco Central,
e contou com o secretário de Assuntos
Internacionais do Ministério da Fazenda
(SAIN), Carlos Marcio Cozendey, a superin-
tendente da Área de Comércio Exterior do
Banco Nacional de Desenvolvimento Eco-
nômico e Social (BNDES), Luciene Ferreira
Machado, além do vice-presidente da AEB,
Luiz Claudio Martins Jordão.
A importância do
planejamento
O embaixador Cozendey saudou a
discussão sobre um planejamento estra-
tégico voltado ao seguro de crédito e ao
financiamento da exportação, mecanis-
mos intrinsecamente conectados e de im-
portância fundamental para o crescimento
das exportações brasileiras.
Sobre o seguro de crédito à exportação
(SCE) e condições de cobertura (conforme
legislação brasileira) de operações de mé-
dio e longo prazos, em financiamentos aci-
ma de dois anos, notou que percentagem
pequena, não chegando
a 10%, das exportações
brasileiras é objeto de
cobertura pelo SCE, isto
não significando que o
programa seja “fraco” e
não esteja cumprindo
os seus objetivos, mas,
decorrente de caracterís-
tica própria da pauta das
exportações brasileiras.
Por isso, salientou
que é preciso “identificar
onde há maior carência de
financiamento e garantias, ampliar as ex-
portações à África e à América Latina, prin-
cipalmente em países onde os riscos são
maiores e onde os exportadores não con-
seguem com muita facilidade as garantias
necessárias às suas exportações”.
Cozendey afirmou, ainda, ser necessá-
ria ação para ampliar o financiamento dos
bancos privados às exportações brasileiras
com garantias do SCE, observado que 98%
das garantias com respaldo do Fundo de
Garantia à Exportação (FGE, fundo que ma-
terializa “garantia da união”) estão relacio-
nadas aos financiamentos do BNDES.
“Há espaço para que bancos
privados também financiem
exportações brasileiras de
médio e longo prazos”.
Desconcentração do uso do seguro
de crédito à exportação é outro objetivo,
favorecendo o atendimento a um maior
número de empresas e setores. O atual
perfil de uso é bastante concentrado em
exportações de aeronaves e serviços de
engenharia.
O palestrante falou, ainda, da expectati-
va de aperfeiçoamento e ampliação desses

mecanismos (SCE e financiamentos),“a par-
tir da utilização de sistema de garantias de
exportação de micro, pequenas e médias
empresas, o qual, já operante, conta com
número de operações ainda pequeno, de-
vido às dificuldades iniciais específicas”.
Encerrando sua participação, Cozen-
dey falou da possibilidade de o SCE (com
respaldo do FGE) vir a ser autorizado pelo
Governo, separadamente para cobertura
de riscos políticos, inclusive em operações
de curto prazo, em paralelo à cobertura de
riscos comerciais de crédito provida por
seguradoras privadas.
Apoio BNDES
As condições de financiamento, con-
forme frisou Luciene Machado, levam em
conta a composição do preço de venda
por parte do exportador brasileiro, que
deve ser o mais competitivo possível, com
a finalidade de fazer com que o importa-
dor se sinta estimulado a adquirir merca-
dorias e serviços produzidos no País.
Contribuindo para o enfrentamento dos
desafios de maior capacitação e especiali-
zação do segmento de comércio externo
brasileiro, frente aos seus concorrentes, Lu-
ciene falou da atuação do BNDES, destacan-
do, em particular as operações com prazos
prolongados para pagamento. Nesse caso,
o apoio se dá tanto no que diz respeito à
oferta de financiamento a quem está adqui-
rindo bens e serviços do Brasil, quanto ao
financiamento do ciclo de produção, quan-
do o banco também atua na modernização
e ampliação da capacidade produtiva, itens
tão ou mais importantes do que (apoio) à
fase final da comercialização.
Mostrou quadro com a distribuição
geográfica das operações de exportações
brasileiras, de bens e serviços, apoiadas
pelo BNDES, como financiador direto ou
indireto, indicando a forte presença na
América Latina e na África, onde são mui-
tos os desafios para a ampliação do comér-
cio exterior brasileiro.
Atualização permanente
Coube a Luiz Claudio Martins Jordão,
vice-presidente da AEB, discorrer sobre
a exportação de serviço de engenharia
e como alavancar a competitividade das
empresas brasileiras que têm uma série
de contratos no exterior, em projetos de
infraestrutura, envolvendo, normalmente,
valores elevados.
O grande mercado internacional de ser-
viços de engenharia concentra um enorme
potencial para as exportações brasileiras de
serviços, com expectativas positivas, tanto
para a geração de emprego e renda, para
brasileiros, no Brasil, como para o aumen-
to das receitas em dólares, para reforço das
contas externas do país. O segmento expor-
tador de serviços de engenharia, aliás, é o
que gera maior superávit no comércio de
serviços com o exterior, assim contribuindo,
positivamente, para a conta-corrente do Ba-
lanço de Pagamentos.
Os clientes são, na maioria das vezes,
países em desenvolvimento onde há maior
carência de infraestrutura e que, portanto,
precisam do apoio de países exportadores
que detenham, como é o caso do Brasil, a
tecnologia do serviço de engenharia. Para
atuar neste seleto mercado internacional
de serviços de engenharia, as empresas
são obrigadas a buscar atualização perma-
nente, adquirindo as melhores tecnologias
disponíveis para execução do serviço.
Desta forma, frisou Jordão, em parale-
lo aos investimentos das empresas para
estarem atualizadas tecnicamente, é indis-
pensável a melhoria da competitividade
dos exportadores brasileiros, o que torna
imprescindível, dentre outras iniciativas,
que se atualizem os mecanismos públicos
de apoio, seja simplificada e reduzida a bu-
rocracia que impacta, com agregação de
custos, o processo de exportação.
REGULAMENTO
ADUANEIRO
Comentado com textos legais transcritos
18a
EDIÇÃO
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De olho na logística
O
painel “Logística de Transportes:
como superar gargalos e reduzir
custos”, foi presidido pelo coor-
denador da Câmara de Logística Integra-
da – CLI da AEB, Jovelino de Gomes Pires,
tendo como moderador, Aluisio Sobreira,
diretor da AEB, que, de início, ressaltou a
necessidade de uma logística de qualidade
e menor custo para enfrentar o desafio de
melhor qualificação do comércio exterior.
O diretor-geral da Agência Nacional
de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario
Povia, frisou que a gestão e eficiência das
administrações portuárias são objeto do
art. 64 da nova lei, mas, em sua opinião,
“muitos gargalos que existem estão fora da
poligonal dos portos, resultando em natu-
ral tendência de se concentrar cargas em
determinados portos”. Por isso, considera
fundamental que também se tenha cabo-
setor público investe apenas 1% do PIB em
infraestrutura e o setor privado, um pouco
mais de 1%: assim, “será preciso esperar 25
anos para que os investimentos cheguem
a 4% do PIB”.
“É preciso duplicar
os investimentos em
infraestrutura se quisermos
sair de onde estamos para
nos igualar aos países
asiáticos”
Os baixos índices de investimento em
infraestrutura, segundo o Frischtak, se de-
vem à falta de planejamento, à baixa quali-
dade dos projetos e à limitada capacidade
de execução do governo. Para aumentar
a participação do setor privado, ponderou
que o empresário precisa ter um ambien-
te que garanta visibilidade e estabilidade,
para tanto devendo o Governo criar meca-
nismos que atraiam investidores, de mé-
dio e longo prazos, para a infraestrutura.
Algumas medidas já foram adotadas, mas
é preciso mais: melhor governança; rela-
ção risco-retorno que incentive os agen-
tes; maior uso do mercado de capitais.
Para o consultor, o “investimento em in-
fraestrutura precisa ser política de Estado”,
concluiu.
tagem eficiente e uma boa operação de
transbordo.
Em seguida, elogiou o uso da “inteli-
gência portuária” como instrumento para
a eliminação de gargalos, exemplifican-
do com as medidas de “agendamento de
caminhões” (para cargas e descargas), do
qual resultou otimização do funcionamen-
to dos portos, com baixo custo de inves-
timento humano, e o “monitoramento das
cargas” e o “acesso aquaviário” aos portos,
investimentos em curso que resultarão em
eficiência. Investir em dragagem, também
foi lembrado como positivo para maior efi-
ciência dos portos.
Aumentar investimento
Sobre problemas que contribuem para
o baixo crescimento do Brasil e limitam o
das empresas, o consultor
Claudio Frischtak reiterou
ocorrências que retiram
competitividade: altos
custos logísticos; custo
decorrente do regime
tributário complexo; pro-
dutividade baixa; insufi-
ciência de investimentos,
dentre outras. Salientan-
do que não é possível
acompanhar a evolução
sem modernizar a infra-
estrutura, lembrou que o
CASOS E ACASOS DO COMÉRCIO EXTERIOR
Jovelino de Gomes Pires e
Fábio Martins Faria
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O futuro dos acordos comerciais
O
painel, intitulado“O Brasil e os Acor-
dos Internacionais: Presente e Futu-
ro”, teve por moderador, Carlos Ma-
riani Bittencourt, propiciando debate sobre
os desafios impostos ao Brasil no contexto
das negociações comerciais multilaterais,
regionais e no âmbito de blocos econômi-
cos.
Em sua apresentação, a professora Vera
Thorstensen, coordenadora do Comércio
Global e Investimentos, da Fundação Ge-
túlio Vargas, iniciou observando que (há
algum tempo) o comércio internacional
apresenta uma multiplicação de regras, em
diferentes níveis, circunstância que impõe a
modernização da Organização Mundial do
Comércio – OMC rumo a uma nova Organi-
zação, que chamou de“OMC-extra regras”.
Trouxe à reflexão um retrato de como
vêm se consolidando estratégias que o
Brasil, critica-se, não inclui em sua agenda
comercial. Apontou que as negociações
internacionais avançam na inclusão de te-
mas, como meio ambiente e cadeias pro-
dutivas, não regrados pela OMC.
Particularizando a questão das Cadeias
Globais de Valores, a professora Vera cha-
mou a atenção para a questão do impacto
do aumento das interconecções das eco-
nomias levando à dispersão dos locais de
produção, citando como sintomático que
70% do comércio mundial se constituem
de bens intermediários e serviços, inclusi-
ve serviços de coordenação demandados,
justamente, pela fragmentação produtiva.
O cenário das negociações multilate-
rais mostra desafios impostos pelo segui-
do aumento de acordos preferenciais de
comércio, regionais e bilaterais, inclusive
os de tratamento não recíprocos, abran-
gendo, além do comércio de bens e ser-
viços, agenda de investimentos, de com-
pensação, de propriedade industrial, de
acordos de moeda e medidas ambientais.
Além dos avanços no número, falou
da abrangência e expressão que vêm ga-
nhando os PTAs (sigla em inglês para Acor-
dos Preferenciais de Comércio), lembran-
do da expectativa em torno de formação
do bloco Estados Unidos + União Europeia
a OMC, à quem cabe remover distorções
incompatíveis ao livre comércio, que cita a
variável câmbio no seu artigo XV; e o FMI, a
quem cabe tratar sobre assuntos relativos
ao câmbio, como estipula o seu artigo IV.
Em seguida, o embaixador Paulo Esti-
vallet de Mesquita, diretor do Departamen-
to Econômico do Ministério das Relações
Exteriores, disse que, a partir de 1992, foi
verificado aumento no número de acordos
de comércio. Opinou que o Brasil não está
numa posição desconfortável em relação
ao número de parcerias firmadas com ou-
tros países. Não houve um grande acordo
concluído nos últimos anos, reconheceu o
embaixador. Contudo, refutou que o fato
de algumas negociações não terem avan-
çado tenha significado que o País assumiu
posição de pessimismo aos acordos.
Concluindo, Estivallet defendeu que, se
quisermos nos inserir na cadeia global de
valor, precisamos nos globalizar mais, nos
abrir para a importação de insumos, má-
quinas e partes destas.
A seguir, Mercedes Rial, representante
da Aladi, comentou que há grandes opor-
tunidades para que o Brasil formalize acor-
dos comerciais, sobretudo no âmbito da
Aladi, integrada por 13 países.
Observou que o comércio intra-Aladi
cresceu muito, sendo, predominante-
mente, de manufaturas. Mas, chamou a
atenção para o baixo fluxo de comércio
registrado em 2013, não chegando a 20%.
Reconheceu haver muitos desafios pela
frente, porque a preferência entre acor-
dos nos países membros é inferior a 30%,
sendo o Brasil mais dinâmico no aprovei-
tamento das preferências que a média dos
países membros.
Concluiu com a afirmação de que ter
acordo comercial é condição necessária,
mas não suficiente para impulsionar o co-
mércio tradicional, aduzindo que, por isso,
a Aladi promove ações para que os países
conheçam mais os benefícios dos acordos
comerciais, para que mais empresas apro-
veitem os seus benefícios.
e China + Coréia + Japão. Neste contexto,
Thorstensen opina que quanto mais acor-
dos negociados pelo Brasil, melhor.
“Não podemos ignorar a
dificuldade de o Brasil se
engajar em negociações com
grandes parceiros, pois existe a
preocupação de muitos países em
relação ao potencial exportador da
agricultura brasileira”
Abordando aspectos relacionados ao
câmbio, no contexto da chamada “guerra
do câmbio”, Vera exibiu gráfico mostrando
como se mantinham desvalorizadas, por
exemplo, as moedas dos Estados Unidos e
da Alemanha, favorecendo a impulsão de
suas exportações. Assim exemplificava o
assunto dos desalinhamentos das moedas
e seus impactos sobre os níveis de tarifa e
conseqüentes distorções sobre o comér-
cio mundial. A relação das taxas de câmbio
com o comércio internacional (já incluída
na agenda do G-20) é matéria relevante às
perspectivas de desenvolvimento dos flu-
xos internacionais de produtos e serviços.
Complexa e sensível, discuti-la, visando o
seu equacionamento, envolve (posição/
empenho) de duas distintas jurisdições:

Integração mais competitiva
D
iscutindo o tema “MERCOEX – Pro-
posta para avançar na integração
regional”, Mauro Laviola, vice-pre-
sidente da AEB, fez um rápido registro da
temática, registrando uma série de proble-
mas indicativos de que o bloco Mercosul
vive uma letargia operacional. José Augus-
to de Castro, presidente da AEB, na mesma
linha, ponderou que o Mercosul não dá de-
vido destaque às relações comerciais, não
agindo como seria próprio de um bloco:
“os governos precisam ter consciência do
que é o Mercosul, do que queremos dele
ou se o queremos, de fato”, acrescentou.
O Alto Representante Geral do Mer-
cosul, o economista Ivan Ramalho, trouxe
informações atualizadas sobre a realidade
do bloco, ao ponderar que, após a entrada
da Venezuela, o Mercosul passou a repre-
sentar uma economia de US$ 3 trilhões, o
que significa 83% do PIB da América Lati-
na. Lembrou, ainda, que o grupo está em
expansão e conta com acordos assinados
com Chile, Peru, Colômbia e Equador. Ra-
malho acrescentou que, ademais, o Merco-
sul traz qualidade à pauta de exportações
brasileira, uma vez que o bloco é responsá-
vel por absorver 80% dos produtos manu-
faturados exportados pelo Brasil.
Enrique S. Mantilla, presidente da Câ-
mara de Exportadores da Argentina (Cera),
falou dos momentos de grandes dúvidas
quanto ao futuro da Argentina, enquanto
Teresa Aishemberg, secretária-executiva da
União dos Exportadores do Uruguai (UEU),
alertou para a necessidade de serem criadas
novas estratégias comerciais para o bloco,
visando sua melhor inserção internacional.
CONDIÇÕES INTERNACIONAIS DE COMPRA E VENDA –
INCOTERMS®
2010
Angelo Luiz Lunardi
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Camex e seu papel para melhoria do comércio exterior
O
tema do painel de encerramento
foi “Camex: uma agenda para a
competitividade”. Na oportunida-
de, o diretor da CNI e vice-presidente da
AEB, José Augusto Fernandes, reafirmou
que o item que mais pesa para o empresá-
rio brasileiro e para a competitividade glo-
bal da economia é o alto custo de produ-
ção, devido a várias razões, exemplificando
com: a valorização da moeda; crescimento
dos salários em dólar; crescimento do cus-
to de energia elétrica; altas taxas de juros;
pesada carga tributária; burocracia; custos
de logística.
O executivo da CNI, então, questionou
sobre o papel da Câmara de Comércio Ex-
terior – Camex para reverter o quadro des-
crito. Qual seria a agenda da Camex para
os próximos quatro anos?
Reconhecendo não ser trivial mover
a agenda de competitividade de que pre-
cisamos e que esta vai além da alçada da
Camex, com amplitude de problemas, como
câmbio e preço de energia, opinou ser preci-
so um “novo modelo de governança para o
país”, o que não pode ser improvisado, neste
ponto aludindo às próximas eleições presi-
denciais, às quais os três principais candida-
tos concorrentes têm perfis distintos.
Contudo – lembrando trabalho da CNI
com rol de propostas baseadas, inclusive
em pesquisa junto aos empresários dado
a conhecer aos candidatos à presidência
– defendeu como exeqüível que, frag-
mentando-se a agenda global da compe-
titividade se eleja um conjunto de ações
que contemple prioridades, precisamente
definidas, dentre as quais as negociações
comerciais, a simplificação da burocracia,
sobretudo, a alfandegária, e uma agenda
de financiamento.
Para assegurar a materialização desse
conjunto de ações há que se fortalecer o
papel da Camex, nela localizando meca-
nismo de coordenação em linha com a
governança da política de comércio ex-
terior e foco na obtenção de resultados,
assim, propondo-se o retorno da Camex
para próximo da Presidência da Repúbli-
ca, além de que, em sua composição, só
tomem parte os Ministérios com atuação
direta no comércio exterior.
A seguir, o secretário-executivo da
Camex, André Alvim, descreveu como
vem atuando órgão, empenhado em pro-
mover eixos de ações variáveis, opinando
sobre a política tarifária dentro das regras
do Mercosul, financiamentos à exporta-
ção e acordos internacionais. No tocante
aos custos, reconheceu que a complexi-
dade do sistema tributário demanda re-
forma tributária.
Confiante na conclusão do acordo en-
tre Mercosul e União Européia, Alvim rela-
tou que a Camex está atenta à importân-
cia do setor serviços no comércio exterior,
bem como tem atuado firmemente na fa-
cilitação do comércio e conseqüente des-
burocratização. Destacou ainda o trabalho
de consolidação da legislação de comér-
cio exterior, uma antiga demanda da AEB
e do seu ex-presidente, Benedicto Moreira.
Recém chegado de negociações, na
Rússia, onde tinha tratado da exportação
de carne brasileira para aquele mercado
(em busca de fornecedores alternativos,
ante as sanções de cessarem fornecimen-
to europeu, no contexto dos conflitos na
Ucrânia), Marcelo Junqueira, secretário de
Relações Internacionais do Agronegócio do
MAPA, se referiu à significativa participação
do setor na pauta de exportações brasileira,
respondendo por US$ 100 bilhões, cerca de
41%, das exportações totais do país.
Junqueira comemorou o fato de o
alto nível de competitividade internacio-
nal do setor, construído ao longo do tem-
po, a estabilidade econômica e o modelo
agrícola desenvolvido com mão de obra
qualificada, serem diferenciais de nossa
competitividade que fazem do Brasil um
dos maiores exportadores de alimentos
do mundo.
Considerações finais
O presidente da AEB, José Augusto de
Castro, observou que as discussões du-
rante o evento reafirmaram a necessida-
de de Política Integrada de Governo para
o comércio exterior, ao invés de políticas
isoladas de ministérios, concluindo que “a
Camex deveria ser órgão para formular as
políticas” e ser fortalecida para que tenha
poder de fato sobre órgãos executores das
políticas.
Em sua opinião, dedicação exclusiva
à formulação de Política Integrada de Co-
mércio Exterior levaria à desburocratizar,
unificar procedimentos, simplificar e racio-
nalizar, enfim, reduzir custos, objeto da te-
mática escolhida para o ENAEX 2014.
Retrocedendo ao tema do Mercosul e
à palestra do representante da ALADI, o
presidente da AEB alertou sobre o avanço
da China na região, notando que “não po-
demos assistir passivamente a isso”, sendo
preciso ações ativas, de Governos e empre-
sários, para conter a expansão da presença
do país asiático nas relações comerciais do
bloco.
Castro avaliou que a 33a
edição do
ENAEX alcançou plenamente o propósito
de discutir a redução de custos como es-
sencial para salto de competitividade, insti-
gando nas pessoas o alerta de urgência de
temos que fazer algo, que precisamos bus-
car alternativas para retirada dos gargalos
que impedem o crescimento, quantitativo e
qualitativo, do comércio exterior brasileiro,
nele aumentando a inserção, sobretudo, de
bens de maior valor agregado e presenças
de micro e pequenas empresas.
Agradecendo e elogiando as participa-
ções de todos, ministros de estado, outros
escalões de órgãos públicos, palestrantes,
expositores, patrocinadores, representan-
tes de mídias e grande público presente,
José Augusto de Castro, em nome da AEB,
formulou convite para o comparecimento
ao ENAEX 2015, dando por encerrado o
evento.

Workshops e atividades adicionais do ENAEX 2014
O
ENAEX 2014 contou com diversas
atividades especiais, tratando de
assuntos de grande interesse para
os associados e participantes do ENAEX
2014: 9 workshops, 3 encontros técnicos,
2 lançamentos de livros, além dos despa-
chos executivos com técnicos do Minis-
tério do Desenvolvimento, Indústria e Co-
mércio Exterior – MDIC.
Workshops
“O Comércio Exterior de Portugal” –
workshop dedicado à avaliação do comér-
cio externo português e suas perspectivas
– contou com apresentações do cônsul-
-geral de Portugal no Rio de Janeiro, Nuno
de Mello Bello, do conselheiro econômico
e comercial da Agência para o Investimen-
to e Comércio Externo de Portugal (AICEP),
Carlos Moura, do presidente do Centro In-
ternacional de Cultura Portugal, Nelson Fa-
ria de Oliveira, e do presidente da Câmara
Portuguesa no Rio de Janeiro e vice-presi-
dente da Câmara Portuguesa de Comércio
no Brasil, Ricardo Coelho.
Dois workshops se dedicaram ao tema
Drawback, ambos contando com a par-
ticipação de Renato Agostinho da Silva,
diretor do Departamento de Operações
de Comércio Exterior (Decex) da Secreta-
ria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC:
“Apresentação do Sistema Drawback Isen-
ção”, exposto por Rafael Arruda de Castro,
coordenador-geral de Informação e De-
senvolvimento do Siscomex do DECEX/
SECEX/MDIC; “Drawback – Entendendo
os Procedimentos, Um Estímulo a Mais
para Exportar”, conduzido por Marcelo
Landau, analista de comércio exterior da
Coordenação-Geral de Mecanismos de
Exportação do DECEX/SECEX/MDIC. O ob-
jetivo foi apresentar, de forma objetiva, o
funcionamento do mecanismo e as moda-
lidades que permitem às empresas utilizar
o benefício para exportar com isenção ou
suspensão de tributos sobre os insumos
importados utilizados no beneficiamen-
to industrial no território brasileiro, com
esclarecimentos sobre as regras gerais, a
legislação e o tratamento administrativo
para utilização do regime de drawback.
O workshop “Licenças de Importação
– Sistemática de Análise de Máquinas e
Equipamentos, Novos e Usados”, que tam-
bém contou com a presença do diretor do
DECEX, Renato Agostinho, tratou de pro-
cedimentos específicos, com dicas para
simplificar o processo de licenciamento
em foco, tendo sido conduzido por Hamil-
ton Clovis Miranda de Souza, coordenador
de Operações de Importação do DECEX/
SECEX/MDIC
Marcando o segundo ano de vigência
do sistema, o workshop“Siscoserv – 2 Anos
– Desafios e Oportunidades”serviu à avalia-
ção do processo de implantação do sistema
e de seus primeiros resultados, com apre-
sentação conduzida por Maurício Lucena
do Val, diretor de Políticas de Comércio e
Serviços da Secretaria de Comércio e Servi-
ços (SCS) do Ministério do Desenvolvimen-
to, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
“Global Opportunities” foi matéria ob-
jeto do workshop liderado pela Federação
das Câmaras de Comércio Exterior (FCCE),
com apresentações do presidente, Paulo
Marcondes Ferraz, do vice-presidente, Luiz
Carlos Correa, e do vice-presidente para
África, Luiz Carlos Filho. Também fizeram
exposições sobre o tema, Rafael Lourenço,
diretor-executivo da Amcham, e Stephanie
Perard, diretor-geral da Fly Emirates.
“Zona de Processamento de Expor-
tação – Contribuindo para a Redução
WORKSHOPS E OUTRAS ATIVIDADES
de Custos”, tema do workshop exposto e
conduzido por Gustavo Saboia Fontenele
e Silva, secretário-executivo do Conselho
Nacional de ZPE, vinculado ao MDIC, con-
tou também com exposições do diretor-
-presidente da ZPE do Ceará, Cesar Augus-
to Ribeiro, e do gerente-geral de Relações
Institucionais, Comunicação e Sustentabili-
dade da Companhia Siderúrgica do Pecém
(CSP).
O workshop “Alternativa Eficiente ao
Judiciário e à Arbitragem no Exterior com
Agilidade, Custos Competitivos e Qua-
lidade Internacional” – organizado pelo
Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima
– contou com apresentações de Luis Fer-
nando Resano, vice-presidente executivo
do Syndarma, de Luis Felipe Galante, di-
retor de Estudos Jurídicos da Associação
Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), de
Marcos Martins, secretário-geral executi-
vo do Instituto Íberoamericano de Direito
Marítimo (IIDM), de José Gabriel Assis de
Almeida, representante da UFRJ e árbitro
internacional, de Marcelo Castello Branco,
conselheiro independente do CBAM, e de
Wagner de Souza Moreira, diretor técnico
da Associação Brasileira dos Terminais Por-
tuários (ABTP).
Encontros técnicos
O primeiro dos “encontros técnicos” se
deu entre membros do Conselho de Co-
mércio Exterior do MERCOSUL (Mercoex),
coordenado por Mauro Laviola, vice-pre-
sidente da AEB, também representando a
AEB, que Integra o Mercoex, seguindo-se
intervenções dos representes da Argen-
tina e do Uruguai, ausentes os demais
representantes dos países-membros, por
motivo de força maior. O segundo, com
participações dos conselheiros da Autori-

vice-presidente da Fecomercio-SP, Haroldo
Piccina; do diretor-titular do Departamen-
to de Relações Internacionais e Comércio
Exterior da FIESP, Thomaz Zanotto; e Be-
nedito Rosa do Espírito Santo, diretor do
Departamento de Assuntos Comerciais
da Secretaria Relações Internacionais do
Agronegócio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
Observando escolha efetuada por co-
missão julgadora integrada por represen-
tantes da AEB e da Secretaria de Comércio
Exterior do MDIC, foram contempladas,
por categoria previamente definidas, as se-
guintes empresas:
dade Portuária, focou “O Papel dos CAPs e
a Importância da Gestão Corporativa nos
Portos Organizados Nacionais”, contando
com exposições do presidente da ABTP,
Wilen Manteli, e do coordenador da Câma-
ra de Logística Integrada – CLI, Jovelino de
Gomes Pires. O terceiro, “Encontro Exporta
Fácil – Exportação Acessível a Todos”, teve
a coordenação de Ricardo Mota da Costa,
gerente de Operações e Negócios Interna-
cionais dos Correios, nele tendo sido deba-
tido como as pequenas e médias empre-
sas podem utilizar o serviço para realizar
suas exportações.
Lançamentos de livros
Os lançamentos dos livros ocorreram no
estande da Livraria Aduaneiras: o primeiro
foi “Casos e Acasos do Comércio Exterior”
que contou com a presença dos autores:
Arthur Pimentel, Edson Lupatini, Eduardo
Coelho, Fábio Martins Faria, Jovelino de
Gomes Pires e Ricardo Dobbin, bem como
do ilustrador Renato de Gomes Pires. O se-
gundo livro lançado foi “Pré-Sal, Comércio
Internacional e Poder Judiciário” que tam-
bém contou com a presença dos autores
Wellington Beckman e Gerson da Silva
Paulo.
Despachos Executivos
O ENAEX 2014, como já se tornou pra-
xe nas últimas edições, ofereceu oportuni-
dade única de participação em“despachos
executivos” com técnicos do MDIC para
tratar de processos de interesses de em-
presas, sob exame no MDIC, assim como
tirar dúvidas sobre regras e procedimen-
tos operacionais. Os participantes tiverem
a chance de estabelecer diálogo direto
com os técnicos do governo que regula-
mentam e administram os mecanismos
e regimes vigentes no comércio exterior
brasileiro de bens e serviços.
PREMIAÇÃO
Prêmio Destaque de Comércio Exterior 2014
A
cerimônia de entrega da 20a
edi-
ção do “Prêmio Destaque de Co-
mércio Exterior” foi realizada no
dia 7 de agosto, ao final do primeiro dia
do ENAEX 2014. O Prêmio é uma inicia-
tiva conjunta da Associação de Comércio
Exterior do Brasil – AEB e do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior – MDIC, que desde 1993 premiam
empresas e instituições, em reconheci-
mento pelo seu desempenho comércio
externo.
A solenidade de entrega do Prêmio
contou com as presenças do presidente
da AEB, José Augusto de Castro; do presi-
dente do Conselho de Administração da
AEB, Benedicto Fonseca Moreira; do dire-
tor do Departamento de Operações de
Comércio Exterior da SECEX/MDIC, Rena-
to Agostinho da Silva; da diretora da AEB,
Josefina Guedes; do embaixador Rubens
Barbosa, presidente do Conselho Superior
de Comércio Exterior da FIESP e conselhei-
ro da AEB; do vice-presidente da CNA e
conselheiro da AEB, José Ramos Torres de
Melo Filho; do presidente do Sindicomis e
EXPORTADOR: VALE S.A.
A Vale é a maior produtora de minério
de ferro do mundo e a segunda maior pro-
dutora de níquel. Está presente nos cinco
continentes e opera estruturas portuárias
em onze terminais. Maior exportadora
brasileira no período 2011 a 2013 e maior
saldo comercial nos últimos 15 anos. Em
2013, a Vale se destacou ao aumentar 3%
suas vendas ao exterior, o que significou
12% do total das exportações brasileiras. A
Vale é a mineradora com a menor intensi-
dade de emissão de gases de efeito estufa
por receita bruta do mercado e investiu,
em 2013, US$ 1,28 bilhão em ações socio-

ambientais. A Vale tem como valor priori-
tário o respeito à vida. O diretor-executivo
de Ferrosos e Estratégia daVale, José Carlos
Martins, recebeu o prêmio entregue por
Benedicto Moreira, presidente do Conse-
lho de Administração da AEB.
EXPORTADOR DO AGRONEGÓCIO:
ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A.
A Itaueira, fundada em 1983, produz
o famoso melão Rei, o legítimo melão da
redinha, conhecido tanto no Brasil quanto
no exterior por sua qualidade. A Itaueira
desenvolve seu próprio sistema de tratos
culturais, incluindo o que há de mais mo-
derno em termos de técnicas de preparo
de solo, plantio, fertirrigação, colheita e pós-
-colheita. A empresa se destacou por expor-
tar frutas tropicais diretamente para Estados
Unidos, Canadá, Holanda, Espanha e Itália.
Adriana Prado, da Itaueira, recebeu o
prêmio das mãos do diretor Benedito Rosa,
do Ministério da Agricultura.
EXPORTADOR DE BENS DE CAPITAL:
MARCHESAN S.A.
Criada em 1946, como uma pequena
oficina, a Marchesan tornou-se uma das
maiores e mais modernas fábricas de má-
quinas e implementos agrícolas da Améri-
ca Latina, que além de atender ao mercado
interno, exporta para mais de 50 países. A
Tatu Marchesan se destacou, em 2013, por
ter elevado suas exportações em 23,8%. O
diretor João Marchesan recebeu o prêmio
entregue por Renato Agostinho, diretor do
DECEX.
EXPORTADOR DE BENS DURÁVEIS:
GENERAL MOTORS DO BRASIL
A General Motors do Brasil é a maior
subsidiária da corporação na América do
Sul, atuando no País desde 1925. No ano
de 2013, a empresa praticamente dobrou
o volume de peças e de carros exporta-
dos, totalizando mais de US$ 1,2 bilhão
em negócios com países de quase todos
os continentes. Uma prova de que os ve-
ículos Chevrolet desenvolvidos e produzi-
dos aqui, no Brasil, atendem plenamente
os mais altos níveis de qualidade global.
Marcos Munhoz, vice-presidente, e Pedro
Bentancourt, gerente sênior de Assuntos
Governamentais da GM América do Sul,
receberem o prêmio das mãos do embai-
xador Rubens Barbosa, presidente do COS-
CEX/ FIESP.
CONQUISTA DE MERCADO:
PRODUTOS VIDA MANSA
A Produtos Vida Mansa é uma empresa
de pequeno porte que atua no segmento
de artigos para Pets, atendendo necessida-
des específicas de animais de estimação
e/ou competição, um mercado em franca
expansão. Desenvolve, fabrica e comercia-
liza equipamentos que facilitam a vida de
quem gosta de tratar bem e preservar a
qualidade de vida de seus animais de es-
timação. A empresa se destacou em 2013
por uma intensa atuação na conquista de
novos mercados, ampliando em 15 novos
países os destinos de suas vendas ao exte-
rior. Luiz Antônio do Carmo Rocha, presi-
dente da empresa, recebeu o prêmio das
mãos da diretora da AEB, Josefina Guedes.
PEQUENO E MÉDIO EXPORTADOR:
USIVALE – USINAGEM VALE DO ITAJAÍ
A USIVALE, fundada em 2001, teve, des-
de o seu princípio, a intenção de se tornar
referência no ramo de usinagem de preci-
são. No início, atendia especificamente a
fabricação de peças especiais, conforme a
necessidade de seus clientes, e, posterior-
mente, lançou sua primeira linha de pro-
dutos, os lacres de segurança, aplicados
em transportes marítimos, rodoviários e
aéreos. No ano de 2006, a empresa abriu
novos caminhos com a fabricação de co-
nectores coaxiais para Telecomunicação.
No ano de 2012, a empresa começa os tra-
balhos de preparação para internacionali-
zar seus produtos e no ano seguinte, 2013,
concretiza as primeiras exportações, vol-
tadas principalmente ao MERCOSUL. Por
tudo isso, a empresa se destaca na catego-

ria pequeno e médio exportador. O diretor
da USIVALE, Ademir Dimas Klug, recebeu o
prêmio entregue pelo presidente do Sindi-
comis, Haroldo Piccina.
TECNOLOGIA: FANEM LTDA.
A Fanem é uma multinacional brasilei-
ra pioneira na fabricação de equipamentos
médicos e de laboratório. Nos anos 40, a
Fanem já era líder de mercado no Brasil,
sendo a pioneira no lançamento de diver-
sos produtos: a primeira incubadora bra-
sileira; o primeiro berço de calor radiante
do Brasil, a primeira fototerapia micropro-
cessada do mundo. Em 2010, tornou-se
a primeira brasileira do setor a abrir uma
fábrica na Índia. Inaugurou, em 2011, um
escritório em Amã, na Jordânia, principal
canal da empresa para o Oriente Médio.
Em 2013, a Fanem atingiu R$ 100 milhões
com as vendas para o mercado externo
nos últimos 10 anos. Assim, elevando suas
exportações em 2013 em 7%, a Fanem foi
contemplada como destaque tecnológico
no comércio exterior. Rubens Massaro, ge-
rente de vendas, Dorgival Soares da Silva,
gerente-geral e Fernando Jacinto, trader,
receberam o prêmio das mãos do diretor
da FIESP, Thomaz Zanotto.
EXPORTADOR DE SERVIÇOS:
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO
CORRÊA S.A.
O Grupo Camargo Corrêa é uma hol-
ding de capital fechado, com sede em São
Paulo (SP), que tem atuação em diversos
segmentos da economia, tais como en-
genharia, construção, energia, transportes,
cimento, calçados, entre outros. A Cons-
trutora Camargo Corrêa, empresa que deu
origem ao Grupo, é referência na execução
e viabilização de projetos de engenharia
com alta complexidade e possui alguns
dos principais marcos da infraestrutura
brasileira e internacional nas áreas de ener-
gia, óleo e gás, infraestrutura e indústria. A
construtora é uma das mais importantes
do Brasil, com atuação em países na Amé-
rica Latina e na África. André Clark Juliano,
vice-presidente de Negócios Internacio-
nais da Camargo Corrêa, recebeu o prêmio
entregue pelo presidente da AEB, José Au-
gusto de Castro.
LOGÍSTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR:
BUNGE BRASIL
Com investimento de 700 milhões
de reais, a Bunge Brasil inaugurou, em
abril, o complexo portuário de Miritituba-
-Barcarena, no Pará. O empreendimento,
que envolve a Estação de Transbordo, em
Miritituba, e o Terminal Portuário Fron-
teira Norte (Terfron), em Barcarena, abre
uma nova rota de exportações de grãos.
Por essa nova rota, os grãos das maiores
regiões produtoras do país seguirão por
caminhão pela BR-163 até a Estação de
Transbordo em Miritituba, no Oeste do
Pará, percorrendo uma distância de 1.100
quilômetros. No terminal, a carga será co-
locada em barcaças que irão navegar pelo
rio Tapajós, passarão pelo estreito de Bre-
ves e chegarão ao Terminal Fronteira Nor-
te, em Vila do Conde, Barcarena, em um
percurso de 1.000 km, realizado em apro-
ximadamente três dias. No Terfron, a carga
será armazenada para posterior embarque
em navios graneleiros, rumo ao exterior.
Além de abrir essa nova rota de exporta-
ção, desafogar os portos das regiões Sul
e Sudeste, o projeto da Bunge Brasil está
sendo contemplado na categoria desta-
que em logística de comércio exterior, pois
irá diminuir em cerca de 20% o tempo de
viagem até a Europa, com mais de 20% de
redução na emissão de CO2
. Martus Tava-
res, vice-presidente para Assuntos Corpo-
rativos da Bunge Brasil, recebeu o prêmio
que foi entregue por José Ramos Torres de
Melo, vice-presidente da CNA.
GESTÃO NO COMÉRCIO EXTERIOR:
CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. –
CENIBRA
A CENIBRA, fundada em 1973, é resul-
tado do espírito empreendedor da Com-
panhia Vale do Rio Doce e da Japan Brazil
Paper and Pulp Resources Development
Co., Ltd. (JBP), apostando no sonho de
construir uma grande empresa de base
florestal. A rede de distribuição logística da
CENIBRA é organizada de maneira a aten-
der as características especificas de cada
mercado, visando à melhor eficiência na
entrega ao cliente final, conciliando rapi-
dez com qualidade. Para o mercado exter-
no, conta como o Portocel, terminal portu-
ário especializado em produtos florestais,

mento dos depósitos de magnesita em
Brumado, na Bahia. Hoje em dia, opera 28
unidades industriais e de mineração, sen-
do dezesseis no Brasil, três na Alemanha,
três na China, uma nos Estados Unidos,
duas na França, uma na Bélgica, uma em
Taiwan e uma na Argentina. Sua capacida-
de de produção de refratários é superior a
1,6 milhão de toneladas por ano, o que faz
dela a terceira maior produtora do mundo.
A empresa é líder de mercado no Brasil e
na América do Sul e vende seus produtos
para mais de 90 países. Em 2013, foi consi-
derada a quarta maior multinacional bra-
sileira por índice de transnacionalidade,
segundo ranking da Fundação Dom Ca-
bral. Gilmar Fava Carrara, diretor comercial-
-América do Sul, da Magnesita, recebeu o
troféu entregue por José Augusto de Cas-
tro, presidente da AEB.
do qual a CENIBRA detém 49%. O Portocel,
localizado em Barra do Riacho (ES), distan-
te 70 km de Vitória, é ligado à CENIBRA por
uma linha ferroviária, operação na qual são
utilizados 113 vagões, completamente de-
dicados, com saídas diárias da fábrica para
o porto. A CENIBRA detém no porto uma
área de estocagem de cerca de 53.000 me-
tros. Por ter aumentado suas exportações
em 3%, em 2013, a CENIBRA é destaque na
gestão de comércio exterior. Paulo Eduar-
do Rocha Brant, diretor-presidente, e Ader-
mo Oscar Costa, gerente do Departamen-
to de Comercialização e Movimentação,
receberam o prêmio das mãos de Bene-
dicto Moreira, presidente do Conselho de
Administração da AEB.
APOIO À EXPORTAÇÃO: CORREIOS –
EXPORTA FÁCIL
Para apoiar o acesso das empresas ao
mercado externo, os Correios criaram o
Exporta Fácil. Voltado para as empresas de
pequeno porte, sem esquecer as demais,
o Exporta Fácil possibilita o envio de mer-
cadorias até 50 mil dólares por remessa.
Para utilizar o serviço, basta preencher um
único formulário de exportação. Todo o
processo é feito de forma simplificada. O
Exporta Fácil dispõe de diversas modalida-
des de entrega, com prazos e preços dife-
renciados, e que atendem a mais de 215
países. O serviço Exporta Fácil dos Correios
se destaca como apoio fundamental ao
comércio exterior. Omar de Assis Moreira,
diretor regional dos Correios, recebeu o
prêmio das mãos de Renato Agostinho, o
diretor do DECEX.
INTERNACIONALIZAÇÃO:
MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
A Magnesita Refratários S.A. se dedica à
mineração, produção e comercialização de
uma extensa linha de materiais refratários
e minerais industriais. Seus produtos são
utilizados, principalmente, pelas indústrias
de aço, de cimento e de vidro. Iniciou suas
atividades em 1940, logo após o descobri-
Curitiba-PR: 41 2169 1570 • Rio de Janeiro-RJ: 21 2132 1314
São Paulo-SP: 11 3545 2500
Manual de Classiﬁcação de Mercadorias
Com o Manual de Classiﬁcação
de Mercadorias, é possível
encontrar o código do produto a
partir do nome, seja ele técnico
ou comercial.

Patrocínio | prata
Mídias parceiras
Patrocínio | bronze
Patrocínio | ouro
Patrocínio | diamante
Fórum Permanente de Exportação de Serviços de Engenharia
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