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1. Ciclo de debates «O presente das cidades tem futuro? um olhar a partir das
realidades brasileira e portuguesa»
30 de outubro, Sala do Senado da Universidade de Aveiro
Enquadramento
Aproveitando o marco histórico dos 50 anos da primeira referência ao conceito de
«direito à cidade» expresso por Henri Lefebvre, e num momento em que se assistem
a discussões importantes sobre as cidades que temos, os problemas e desigualdades
que geram e as responsabilidades dos governos e governados locais, o Mestrado em
Planeamento Regional e Urbano da Universidade de Aveiro entendeu lançar uma
reflexão pública sobre o futuro das cidades, procurando encontrar caminhos que
possam restituir alguns dos valores e princípios da vida urbana e do potencial e
responsabilidade da atividade de planeamento territorial.
Por outro lado, aproveitando o estímulo do Projeto Brasil Cidades, uma iniciativa
cívica dinamizada pela Professora Erminia Maricato com o objetivo de «exigir a
produção de cidades socialmente justas e ambientalmente viáveis», entendemos
acrescentar uma reflexão comparativa entre as realidades das cidades e do
planeamento urbano no Brasil e em Portugal.
No primeiro de um ciclo de debates, pretende-se centrar a discussão em torno de
dois temas: 1) Funções, vivências urbanas e desigualdades; 2) Sustentabilidade,
governança e participação.
O foco no tema «Funções, vivências urbanas e desigualdades» resulta da observação
das dinâmicas recentes de transformação urbana, quer no centro, quer nas
periferias e zonas sub-urbanas, e dos efeitos que geram nas comunidades que as
habitam.
Queremos centrar a discussão em torno das seguintes problemáticas:
 A gentrificação, tema muito na ordem do dia em Portugal por via do
crescimento do turismo nas principais cidades (Porto e Lisboa) e dos efeitos
que teve na intensa renovação de edifícios dos seus centros antigos
(sobretudo através do alojamento local) e nas comunidades mais frágeis que
aí residem;
 O papel dos fundos de investimento e grupos financeiros na transformação
da cidade (numa primeira onda ligada aos shoppings e mais recentemente ao

2. turismo/imobiliário) seguindo lógicas de concentração e de apropriação do
espaço e de externalidades urbanas com impactos crescentes nas vivências e
na funcionalidade da cidade;
 Os novos produtos habitacionais imobiliários em modelo «ghetizado» -
condomínios privados – localizados em zonas periféricas das cidades, em
alguns casos também no centro, na maioria das situações sem transportes e
vida comunitária;
 Os novos fenómenos de pobreza surgida com a crise;
 As questões da segurança nos centros urbanos, relacionada com a
delinquência ou com novos fenómenos (terrorismo);
 Os figurinos atuais das políticas de cidade, centradas na atratividade e
competitividade territorial e em lógicas de polaridade, com efeitos de
centrifugação demográfica e de exclusão social, com impactes na economia e
na qualidade de vida difíceis de discernir.
O foco no tema «Sustentabilidade, governança e participação» surge como resposta
às limitações ambientais, políticas e sociais do modelo de vida na cidade e de gestão
da cidade.
O debate poderá centrar-se nos seguintes aspetos:
 As diferentes formas de (in)sustentabilidades ambientais da cidade (energia,
emissões, consumos, …) e os possíveis modelos de resposta, que vão desde
as opções de politicas públicas locais às aplicação de distintos instrumentos
(regulatórios, económicos, voluntários) em diversos setores-chave:
transporte, mobilidade e acessibilidade, abastecimento e redes de
abastecimento, rede ecológica e paisagem urbana, infraestrutura e
equipamento coletivo, habitação social e rendas sociais e exclusão, apoio à
juventude, gestão de resíduos e monitorização da qualidade ambiental;
acresce a necessidade de ponderação de boas práticas (de inovação social e
tecnológica) para responder aos desafios;
 O urgente debate centrado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da
Agenda 2030 da ONU e na Agenda da HABITAT III no contexto das cidades
portuguesas e brasileiras, mapeando os principais desafios e a adequação das
respostas dadas até ao presente;
 O surgimento de novos movimentos cívicos de reflexão, discussão crítica e
construção da cidade – limites e potenciais no processo de governação,
considerando interseções e clivagens nos processos de apropriação e de
transformação da cidade;
 As novas lideranças políticas autárquicas e o desafio de movimentos de
independentes e de movimentos de causa no contexto da gestão das
expectativas e problemas locais;
 O papel da academia nos processos de extensão e de aprendizagem e na
capacitação dos processos de participação e decisão, discutindo
competências, lideranças e gestão de conflitos.

3. Programa
14:00-14:10 PT | 12:00-12:10 BR
José Carlos Mota, Direção do Mestrado PRU - UA
Filipe Teles- Reitoria UA
14:10-15:00 PT | 12:10-13:00 BR
Ermínia Maricato- Projeto Brasil Cidades
15:00-17:00 PT | 13:00-15:00 BR
O presente das cidades tem futuro? Funções, vivências urbanas e desigualdades
Rio Fernandes – UP
Everaldo Melazzo - FCT - UNESP
Paulo Silva - UA
José Carlos Mota - UA
17:00- 17:15 PT | 15:00-15:15 BR
Coffee-break
17:15-19:15 PT | 15:15-17:15 BR
O presente das cidades tem futuro? Sustentabilidade, Governança e Participação
João Seixas- UNL
Rafael Orsi – UNESP
Leonardo Márquez Brawl - Translab.urb
Sara Pires - UA
Fernando Nogueira - UA
19:15-19:30 PT | 17:15-17:30 BR
Encerramento: Ideias fortes e próximos passos
19:30 PT | 17:30 BR
Convívio

4. COMISSÃO ORGANIZADORA
Mestrado em Planeamento Regional e Urbano | Laboratório de Planeamento |
Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de
Aveiro
Isabella Rusconi, Vanessa Passos, José Otávio, Djan Hennemann, Raiana
Ferreira, Juliana Monteiro, Ana Silva, Giselle Braz, Carolina Pessini, Fabio Alencar
Lima, Rui Bastos, Pedro Rocha, Fernando Nogueira, Paulo Silva, Filipe Teles,
Frederico Moura e Sá, Sara Moreno Pires, José Carlos Mota
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