Teresa Almeida - Conferência Europa 2020 - 5 Julho 2013

Europa 2020
o território e a competitividade nacional
Teresa Almeida
Conferência Internacional Europa 2020
retórica, discursos, política e prática
05 Julho 2013

Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020
Enquadramento
• Criada por deliberação da CML de Abril de 2012;
• Visa assegurar a participação ativa do Município
de Lisboa na preparação próximo período
programação:
– mobilizar as diferentes parcerias com a Universidade, o
tecido empresarial e as instituições sociais e culturais;
– maximizar o contributo da cidade de Lisboa para a
prossecução da Estratégia Europa 2020;
– otimizar a aplicação dos recursos disponibilizados no
próximo Quadro Financeiro 2014-2020.
2Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020 | lisboa.europa2020@cm-lisboa.pt | + 351 217 988 659

Missão e objetivos (1)
• Identificar, no conjunto das políticas da União, as
áreas de maior relevância para a cidade de Lisboa e
em que a dimensão local representa maior valor
acrescentado;
• Acompanhar a elaboração dos Regulamentos, do
Contrato de Parceria e dos Programas Operacionais
e outros instrumentos de execução e apoiar o
Presidente da Câmara Municipal na respetiva
negociação.

Missão e objetivos (2)
• Desenvolver, no quadro da Política de Coesão:
– projetos elegíveis, designadamente para as Ações
Inovadoras no âmbito do desenvolvimento urbano
sustentável;
– projetos de Investimento Territorial Integrado na cidade
de Lisboa.
• Dinamizar um processo de parceria ativa e
participada com todos os agentes necessários e
indispensáveis na elaboração e execução destes
projetos.

A Comissão de Acompanhamento
• Criada em paralelo com a Equipa de Missão;
• Integra:
– Vereadores das várias forças políticas representadas na Câmara;
– Representantes das Instituições de ensino Superior públicas localizadas
em Lisboa;
– Representantes das Associações Empresariais;
– Representantes dos Conselhos Municipais;
– Personalidades representativas dos agentes culturais e sociais da cidade.
• Visa assegurar uma visão abrangente constituindo uma
plataforma de obtenção e integração de contributos.

A Dimensão Urbana da Política Coesão
Programação estratégica e integrada
• Maiores desafios das áreas urbanas devem ser contemplados
no QEC;
• A abordagem proposta em cada EM para lidar com questões
urbanas deve ser contemplada no Acordo de Parceria
(incluindo a afetação de um mínimo de 5% de FEDER a ITI’s
implementadas por cidades);
• Detalhe das afetações a prioridades de investimento urbanas e
estratégias integradas urbanas nos Programas operacionais;
• Lista das cidades a implementar estratégias integradas no
Acordo de Parceria e nos PO relevantes;
• Parceria reforçada para envolver as cidades no desenho e
implementação dos programas.

Principais elementos
• Programação estratégica e integrada para as
áreas urbanas;
• Prioridades de investimento específicas para as
áreas urbanas;
• Foco no desenvolvimento urbano sustentável;
• Ações urbanas inovadoras;
• Plataforma de desenvolvimento urbano - Redes
entre cidades e intercâmbio de políticas urbanas.

Acções urbanas inovadoras
• Apoio a projetos urbanos piloto, projetos de
demonstração e estudos com interesse europeu;
• Podem atingir até 0,2% do total de alocações
FEDER anuais e o seu âmbito cobre todos os
objetivos temáticos e prioridades de
investimento;
• Apoios são implementados por iniciativa da
Comissão Europeia.

Prioridades de investimento específicas para as
áreas urbanas
• Promoção de estratégias de baixo teor carbónico
• Ações para melhorar o ambiente urbano,
incluindo a regeneração de áreas industriais e
comerciais em declínio e a redução da poluição
atmosférica;
• Promoção da mobilidade urbana sustentável;
• Apoio à regeneração física e económica de
comunidades urbanas degradadas.

Lisboa e o QFP 2014-2020
• Novos Instrumentos de Programação
ITI’s – Investimentos Territoriais Integrados
DLBC’s – Desenvolvimento Local de Base Comunitária
Ações Inovadoras em Áreas Urbanas
Operações Integradas
Planos de Ação Conjuntos
Plataforma de Desenvolvimento Urbana

Lisboa e o QFP 2014-2020
• Programas de Nível Comunitário
• Ações Urbanas Inovadoras
• Europa criativa – Educação e Cultura
• Horizonte 2020 – I&D&I
• Cosme 2014-2020 – Competitividade empresas e PME
• Life – Ambiente e Alterações Climáticas
• Facilidade Interligar a Europa em matéria de transportes, energia e TIC
• Erasmus for All
• Programas de Cooperação Territorial
• Fundos JESSICA segunda geração

Trabalho Desenvolvido
LX - Europa 2020: Lisboa no quadro do próximo
período de programação comunitário;
• Bonita
• Integradora
• Diversa
• Atrativa
• Saudável
• Criativa
• Amiga
• Ambiciosa
VISÃO

14

Atividades Desenvolvidas (1)
• Promoção e dinamização de um trabalho de parceria, ativo
e participado, em torno de Reuniões Multilaterais Temáticas
que compreenderam uma dezena de reuniões, envolvendo
cerca de 150 participantes, nomeadamente dos serviços
camarários, das entidades representadas na Comissão de
Acompanhamento e das call for ideas.
• Recolha e elaboração de cerca de 400 Fichas de Projeto,
agregadas em Temas, desenvolvidos em Fichas de
Intervenção, e que foram objeto de apreciação na 5ª e 6ª
reuniões da Comissão de Acompanhamento.

3 documentos aprovados
http://www.cm-lisboa.pt/municipio/camara-municipal/transparencia/lisboa-2020
• LX – Europa 2020, Lisboa no quadro do próximo período
de programação comunitária;
• Principais aspetos a ter em conta na conceção e
negociação do Acordo de Parceria: a perspetiva de
Lisboa.
• Áreas de Intervenção na Cidade de Lisboa –Parceiros,
Projetos e Governança

• Acompanhamento e participação nas
reuniões/sessões de trabalho promovidas pela
CCDR-LVT e JML no âmbito da elaboração do
Programa de Ação Regional de Lisboa e do Programa
Territorial Integrado da AML.

• Realizada a conferência Lisboa/Europa 2020 - O
próximo período de Programação Financeira
Comunitária 2014-2020, em 29 de outubro de 2012.
• Realizada a conferência Lisboa/Europa 2020 –
Intervenções Prioritárias na Cidade de Lisboa, em
21 de Junho 2013

10 áreas de intervenção / 10 projetos estruturantes
1. Lisboa Cidade da Aprendizagem e da investigação
Projeto estruturante: Lisboa Cidade Erasmus /Co Location’ no âmbito de
uma nova KIC do EIT
2. Empreendedorismo e Empregabilidade
Projeto estruturante: Programa de empreendedorismo e
empregabilidade para os jovens
3. Lisboa Cidade da Cultura e da Interculturalidade
Projeto estruturante: Lisboa Criativa
4. Afirmação do Turismo na Base Económica de Lisboa
Projeto estruturante: Centro de Congressos
5. Lisboa Capital do Mar
Projeto estruturante: Campus do Mar

10 áreas de intervenção / 10 projetos estruturantes
6. Reabilitação do Parque Edificado/Prevenção de Riscos
Projeto estruturante: Programa de reabilitação de edifícios direcionado
para a melhoria da eficiência energética e da resistência sísmica
7. Acessibilidade Para Todos/Mobilidade Inteligente e Inclusiva
Projeto estruturante: Lisboa Cidade Acessível
8. Qualidade de Vida e Ambiente Urbano
Projeto estruturante: Lisboa Cidade Solar
9. Regeneração Urbana
Projeto estruturante: BIP-ZIP 2020
10. Inclusão e Coesão Social
Projeto estruturante: Integração da pessoa sem-abrigo

Próximos Passos
• Desenvolvimento, em parceria com a Comissão de
Acompanhamento e demais atores relevantes da
cidade, dos projetos concretos e sua adequação às
condições de candidatura aos instrumentos de
apoio comunitário, que resultarão do Acordo de
Parceria ou de iniciativa da Comissão Europeia.
• Resposta e participação no âmbito da Discussão
Pública da proposta do governo “Pressupostos para
o Acordo de Parceria” até ao final de Julho.

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