O relatório descreve as atividades realizadas pelo PROAME em 2011, incluindo a expansão dos serviços para novas regiões, a qualificação da equipe e melhorias na infraestrutura. Destaca-se o aumento no número de atendidos, parcerias com redes locais, e eventos como seminários e conferências para promover os direitos da criança.

1. RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011
1. Aspectos gerais
O ano de 2011 foi muito significativo para o PROAME, consolidando o trabalho na Região
Nordeste, qualificando a atuação na Região Leste e mantendo as ações no Centro da Cidade. Com o
aporte financeiro garantido graças à continuidade do apoio da KNH e da Prefeitura
Municipal/SACIS e ao patrocínio da PETROBRÁS – Projeto Comunidade Ativa, todas as ações
planejadas para o período foram realizadas. Além de reforçar a capacidade de incidência política e
a concretização dos objetivos do PROAME, o número de atendidos teve um incremento, chegando
a 240 atendidos, no ano.
Houve mudanças em relação à composição do conselho diretor e fiscal que decorreram da
assembleia de associados do PROAME, onde foi eleita a nova Diretoria (Conselho Diretor e Cons.
Fiscal) para a gestão 2011-2013. Cabe destacar que a parceria do Conselho Diretor foi constante
com o apoio não só na gestão e nas discussões sobre o trabalho, mas também no acompanhamento
da reforma predial e na busca de apoio financeiro para a conclusão das obras.
O Projeto Comunidade Ativa possibilitou a ampliação da equipe de trabalho com oito novas
contratações: assistente social, três educadores, dois oficineiros, merendeira e diretora executiva.
Com profissional específico para a gestão institucional, o fluxo de trabalho foi melhor definido,
garantindo suporte para a execução do trabalho.
A mudança principal relacionada com a estrutura física ocorrida neste ano foi a obra da
reforma predial da sede do PROAME no Centro e da sede comunitária no Bairro Feitoria que
sanaram problemas como goteiras, infiltrações, desgaste do reboco e da pintura, melhorando os
espaços de trabalho. A possibilidade de aquisição de computadores, impressoras, copiadora, ar
condicionado e estantes também contribuiu para melhorar o ambiente de trabalho e possibilitou
uma melhora na organização.
Alguns desafios foram enfrentados no trabalho direto e em equipe pela necessidade de
alinhar algumas ações com a Política Nacional de Assistência Social, visando à superação de
resquícios de práticas assistencialistas e à compreensão da criança e do adolescente como sujeito de
direitos. Por se tratar de um processo de mudança de cultura, demanda tempo de maturação e
percebemos este impacto, especialmente no público atendido.
Nesse sentido e visando qualificar o trabalho, foi elaborado um plano de formação com um
calendário que contempla os temas trazidos pelo próprio grupo, que mantém relação direta com o
trabalho executado. No ano de 2011, debatemos os seguintes assuntos: SUAS – Sistema Único de
Assistência Social, Mobilização Social, Proteção jurídico-social e papel do Centro de Defesa,
Sistema de Garantia de Direitos, mídia e discriminação racial, e direito à participação de crianças e
adolescentes, entre outros.
Durante o referido ano priorizamos os contatos e a aproximação com os apoiadores e com o
Conselho Diretor, divulgando informações sobre o trabalho, resultados e dificuldades, com o
objetivo de avançar no processo de gestão. A sustentabilidade institucional foi preocupação
permanente e a gestão transparente e participativa é condição para tornar o processo de mobilização
de recursos mais dinâmico e duradouro. Novos projetos foram elaborados e encaminhados com o
propósito de garantir sustentabilidade e incremento das ações desenvolvidas pelo PROAME, mas é
um desafio constante que mobiliza a equipe e o conselho diretor da entidade.
Dentre as muitas atividades desenvolvidas nesse período, destacamos os principais
acontecimentos do ano de 2011 relacionados com o PROAME:
a) Assembleia da ANCED: no período de 14 a 17 de fevereiro de 2011, O PROAME – CEDECA
participou da Assembleia da ANCED – Associação Nacional de Centros de Defesa, que foi
realizada em São Paulo, com destaque para a análise de conjuntura nacional e latino-

2. americana, com palestras do Dr. Vanderlino Nogueira (Brasil) e de Mary Beloff (Argentina),
seguida por uma mesa redonda sobre direitos humanos de crianças e adolescentes e lançamento
do livro “Repensando a proteção jurídico-social: intervenções exemplares em violações de
direitos humanos de crianças e adolescentes”. Nos demais dias, a pauta contemplou ainda a
apresentação e aprovação do relatório de Atividades e Relatório Financeiro de 2010, a
atualização do panorama dos CEDECAs e a gestão administrativa, culminando com a eleição
da nova Coordenação Colegiada para o mandato 2011-2013.
b) Pré-assembleia no dia 19 de Março de 2011: com o objetivo de apresentar as ações do Projeto
Comunidade Ativa e a realidade institucional de 2011 e 2012 às entidades parceiras, aos
associados e colaboradores do PROAME, foi realizado um encontro na sede do PROAME, que
contou com a participação de aproximadamente 30 pessoas.
c) Assembleia Ordinária: no mês de abril, em assembleia de associados do PROAME, foi eleita a
nova Diretoria (Conselho Diretor e Cons. Fiscal) para a gestão 2011-2013, além da aprovação
do Balanço 2010 e relatórios de atividades.
d) Seminário Nacional “Pelo Direito de Viver com dignidade”, dia 28 de março de 2011, em
Brasília. Promovido pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do
Adolescente (ANCED), foi realizado seminário de apresentação da pesquisa Homicídios de
Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Internação. A pesquisa é parte
do projeto Pelo Direito de Viver com Dignidade realizado pela ANCED em parceria com a
ICCO&Kerk in Actie e a Secretaria de Direitos Humanos do governo federal. O PROAME
esteve representado nesse evento.
e) Seminário “18 de Maio – Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra Criança e
Adolescente”: o PROAME organizou este evento que contou com a participação de integrantes
da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Segurança
Pública e Cidadania e do Ministério Público local como conferencistas. Houve a participação
das diversas entidades da rede de proteção, crianças e adolescentes num total de 200
participantes.
f) Visita da Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do
Rosário, ocorrida em 13 de junho desse ano. Este evento contou com a presença de parceiros
da rede, crianças e adolescentes, além da equipe e conselho diretor.
g) Reforma predial: merecem destaque nesse ano as obras da reforma predial do PROAME, tanto
da sede do centro como da sede comunitária, do bairro Feitoria que incluiu o telhado, rede
elétrica, madeiramento, aberturas, piso, forro, reboco e pintura. As obras tiveram início no mês
de abril e foi planejada e realizada em etapas, visando preservar a continuidade do trabalho.
h) Gravação do Programa “Siga Bem Caminhoneiro/Siga Bem Criança”: realizada no dia 19 de
julho, que foi ao ar na TV BAND em dois momentos, nos dias 04 e 11 de setembro.
i) Planejamento estratégico: com a assessoria da KNH (Luís Paulo), iniciamos a discussão do
Planejamento Estratégico 2012-2015. Foram quatro momentos específicos para este fim (de
agosto a novembro), onde buscamos definir as prioridades da ação para os próximos quatro
anos, com incremento nas ações de mobilização social e fortalecimento da gestão como meios
de efetivar os direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens.
j) Caminhadas pelos Direitos da Criança e do Adolescente (Região Leste em 12 de junho e
Região Nordeste no dia 13 de outubro). Durante a caminhada foi manifestada a importância
dos direitos das crianças e adolescentes e da participação da comunidade na proteção destes. O
Estatuto da Criança e do Adolescente foi divulgado e distribuído à comunidade.
k) Atendimentos Jurídicos (Região Leste no dia 22 de maio e Região Nordeste no dia 18 de
outubro): em parceria com o PRASJUR (Serviço de Práticas Sociais e Jurídicas da
UNISINOS), o PROAME ofereceu à comunidade atendimento e orientação jurídica gratuita.
Foram realizados 25 atendimentos, inclusive com Mediação de Conflitos.
l) Seminário de Mobilização para Efetivar os Direitos Humanos de Criança e Adolescente: no dia
19 de outubro, o PROAME organizou um grande seminário na Região Nordeste para discutir
com as crianças e adolescentes de diversos espaços da comunidade sobre seus direitos. O
seminário contou com a presença de aproximadamente 200 crianças e adolescentes da região,
assumindo um caráter de Conferência Livre na Região Nordeste.

3. m) Conferências Municipais (da Assistência Social, da Saúde, da Mulher, da Juventude e da
Criança e do Adolescente): o PROAME organizou e participou ativamente desses eventos
durante o ano de 2011.
n) Audiência pública: foi realizada no dia 04 de novembro, Audiência Pública com o poder
público municipal, tendo como finalidade informar a população do Bairro Rio do Sinos e
entidades que desenvolvem trabalho na Região sobre o que está sendo planejado para os
moradores dessa localidade, em relação às questões de moradia e sobrevivência.
o) Reinauguração da sede-centro: no dia 25 de novembro foi realizada a atividade de integração e
apresentação da obra de reforma predial, com a presença da equipe, associados, trabalhadores
da obra e parceiros da rede. Participaram da atividade aproximadamente 65 pessoas,
representando entidades e poder público, dentre eles também o Prefeito Municipal Sr. José Ari
Vanazzi.
p) A reforma da sede Comunitária foi apresentada à Comunidade do Bairro Feitoria, no dia 12 de
dezembro, em atividade de prestação de contas e confraternização que reuniu as crianças,
adolescentes, jovens, suas famílias e a comunidade em geral, além da equipe de trabalho e
associados do PROAME.
q) Assembleia Extraordinária: com a conclusão da atualização do Estatuto Social da Entidade em
conformidade com o Código Civil e legislação da Assistência, foi devidamente aprovada em
assembleia extraordinária de associados, ocorrida no dia 25 de novembro.
r) Integração e prestação de contas – região Nordeste: realizada no dia 20 de dezembro, no salão
da Paróquia Santo Inácio, contou com a presença das famílias atendidas, especialmente do
Loteamento Pe. Orestes, Vila Progresso, Vila Brás e Santos Dumont.
Sobre o trabalho em rede, o PROAME entende que as políticas públicas não podem ser
pensadas isoladamente; por isso, buscou firmar parcerias, desenvolvendo ações mais articuladas e
complementares que possibilitem a inclusão, a prevenção e a proteção. Os principais espaços de
articulação e incidência política deste ano foram:
* Movimento Estadual pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes;
* Comitê Estadual de Monitoramento do Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual
Infanto-juvenil;
* FETI (Fórum Estadual/Trabalho Infantil) e COMPETI (Comissão Municipal);
* ANCED – Associação Nacional de CEDECAS;
* MNDH – Mov. Nacional de DH/RS;
* Fórum DCA Municipal e Estadual;
* COMDEDICA - Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Comissão de
políticas e Comissão de formação do Conselho Tutelar:
* CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social (Comissão de políticas);
* Rede Municipal de Enfrentamento da Violência Doméstica e Sexual contra Crianças e
Adolescentes;
* Redes socioassistenciais (especialmente leste e nordeste), entre outros.
Com o propósito de integrar cada vez mais as ações executadas pelo PROAME, com foco
prioritário na situação de rua e violência sexual, desencadeamos neste ano um processo de
compreensão da criança e do adolescente inseridos no seu contexto familiar e comunitário, o que
exige um olhar sobre a dimensão territorial (comunidade) e as especificidades decorrentes dessas
regiões onde o PROAME atua.
2. Região Centro
Em 2011, o PROAME continuou realizando abordagem social de rua no centro da cidade,
mesmo com a intensificação das ações na Região Nordeste de São Leopoldo.
Nas abordagens realizadas em diferentes dias e turnos da semana, foi possível constatar um
total de 535 abordagens a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no centro da
cidade de São Leopoldo, sendo 372 no turno do dia e 163 no turno da noite. O maior número de
abordagens foi de adolescentes do sexo masculino.
Através das observações e abordagens, foi possível verificar que as crianças e os
adolescentes que se encontram em situação de trabalho infantil na rua recolhem recicláveis com

4. carroças, carretinhas, pedem dinheiro em sinaleiras, mercados, lojas, vendem balas, artesanatos,
panos de prato e parte delas desenvolvem estas atividades acompanhados pelos pais ou outros.
Observamos também, que o inverno rigoroso e a distância geográfica das famílias realocadas
para o Loteamento Pe. Orestes, distante do centro da cidade, contribuiu de forma significativa para
a redução de crianças e adolescentes em situação de rua/trabalho infantil na região central de São
Leopoldo.
Em 2011, também intensificamos as ações de mobilização social na região nordeste e de
articulações políticas junto à rede de atendimento, propondo e construindo alternativas de forma
coletiva, para que as políticas sociais e os direitos das crianças e adolescentes sejam efetivados.
3. Região Nordeste
Os Bairros que compõem esta região são os que apresentam maior índice de situação de rua
e trabalho infantil. Também foram palco de grandes transformações geográficas e estruturais,
devido às obras de construção da extensão da linha do trem metropolitano até Novo Hamburgo, que
trouxe benefícios ao desenvolvimento da região, mas não se isentou de causar enormes problemas à
população que se encontrava - e alguns ainda se encontram - no trajeto da linha do trem.
Nessa comunidade, o projeto desenvolveu ações durante o ano, especialmente voltadas ao
enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes e situação de rua. Pela
mobilização social articulou diversos atores locais (Escolas, ONGs, e serviços públicos da região) e
a própria comunidade em busca da efetivação dos direitos fundamentais.
Pela abordagem social na Região Nordeste, percebemos a necessidade de mobilizar a
população na exigência de seus direitos fundamentais violados – direito à moradia e dignidade da
pessoa humana. Nesse sentido, o projeto realizou diversas ações como: reunião com as famílias
para conhecimento de suas demandas; participação efetiva na Comissão Pró-Trem; realização de
Audiência Pública; inclusão do tema na Rede Socioassistencial Local; articulação com a Secretaria
Municipal da Habitação e Departamento Municipal de Defesa Civil, entre outras.
Na ação de enfrentamento à violência e exploração sexual de Crianças e Adolescentes,
mobilizamos a maior escola da comunidade (Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre
Orestes), envolvendo aproximadamente 22 crianças e adolescentes e 15 professores e direção em
oficinas de formação temática.
As oficinas direcionadas aos professores e à direção ocorreram em um espaço coletivo. Os
temas trabalhados referiram-se aos direitos humanos de crianças e de adolescentes e de uma forma
mais específica às questões relativas à exploração sexual de crianças e adolescentes (conceituação,
causas, conseqüências, prevenção, atendimento, formas de identificar os sinais de ocorrência, fluxo
da rede municipal, papel de cada órgão ou serviço na comunidade ou no município). Esses temas
foram tratados pelos profissionais de Psicologia, Serviço Social e Direito incluídos no Projeto.
Outros agentes da rede também contribuíram com o grupo, participando das discussões e da
formação (Ministério Público, Conselho Tutelar e Centro de Referência Especializado de
Assistência Social).
As oficinas com os alunos foram conduzidas pelos educadores sociais. O trabalho teve como
ferramentas pedagógicas a arte, a comunicação (filmagens, fotos, produção de cartazes e folders
educativos e para sensibilização). Os encontros – de caráter semanal – aconteceram no turno
inverso às aulas e na própria escola.
Também houve a participação de representantes desses adolescentes e jovens em plenárias
do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, bem como no Fórum Estadual de
Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes.
4. Região Leste
No que se refere à Feitoria, as ações se voltaram ao atendimento de crianças, adolescentes e
jovens em situação de risco pessoal e social, em oficinas socioeducativas semanais, de caráter
cultural, lúdico-pedagógico, com ênfase no desenvolvimento integral. As oficinas envolveram
quatro grupos de crianças e adolescentes um grupo de jovens (42 crianças, 35 adolescentes e 8
jovens adultos).
Durante o ano desenvolvemos o trabalho nos seguintes eixos: no 1° Semestre - Identidade,
Cidadania e Garantia de Direitos, e como tema Transversal o Direito à Sexualidade, e no 2°

5. semestre - Participação, Mobilização Comunitária e Memória. Tema transversal: ECA como
garantia de direitos. Neste sentido, no 2° semestre do ano, deu-se início às oficinas de Audiovisual
e de Música (percussão) com foco no resgate da memória local da comunidade COHAB Feitoria.
As oficinas foram desenvolvidas com dinâmicas de reflexão, de conhecimento pessoal e
coletivo, reconhecendo fragilidades e avanços na comunidade. Como resultado desse trabalho,
houve maior integração entre os participantes dos grupos, apropriação positiva do espaço da
instituição bem como o espaço comunitário das quadras das laranjeiras, uma participação efetiva
das crianças, adolescentes, jovens e familiares em espaços de discussão e formação (processo
contínuo). Também ocorreram reuniões bimensais com os pais e/ou responsáveis dos participantes
(aproximadamente 47 famílias). Nos encontros, foram apresentadas as ações do projeto, foi
realizado o monitoramento destas e feita a prestação de contas.
As ações de mobilização da comunidade buscaram envolver os participantes no fomento a
reflexões positivas sobre suas diversidades, objetivando o conhecimento e apropriação da realidade
local e construindo ações articuladas com outras entidades/serviços da região. Também
procuramos estimular a participação em espaços de discussão e provocar o conhecimento dos
direitos das Crianças e Adolescentes, jovens e seus familiares.
Outro desafio percebido nesse ano foi o de iniciar o registro da quantificação de dados no dia
a dia do trabalho para que a entidade possua indicadores voltados à fundamentação de proposições
de políticas públicas para si e para a rede local. Para isso, a equipe estabeleceu uma sistemática de
monitoramento e avaliação das ações, a fim de acompanhar processualmente o andamento e
encadeamento das mesmas, bem como o alcance dos resultados e das metas previstas. A integração
efetiva das ações e equipes avançou de forma considerável e deve consolidar-se com a prática
continuada para o próximo período.
Entendemos que durante este ano o PROAME avançou na concretização da sua missão e
fortaleceu sua atuação como Centro de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente, com sua
ação sempre embasada nos princípios estatutários que historicamente fundamentam a trajetória
institucional.
Equipe PROAME 2011:
Alda Pinto Menine – Advogada Loreto Riveros Illanes –Psicóloga e coordenação
Beatriz Camargo dos Santos – Psicóloga de Projetos
Clariane da Silveira – Merendeira Maria de Fátima Pranke - Assessora
Danilo Marinho – Oficineiro (música-percussão) Administrativa
Diorge Buss - Educador Michele Duarte – Educadora Social
Elisângela Mattos – Educadora Odete Zanchet – Diretora Executiva
Fabiane B. da Silva – Educadora Samuel dos Santos – Oficineiro (audiovisual)
Ilzangela Amorim dos Santos - Educadora Siliane Brum Ferreira – Assistente Administrativo
Jaira Garske – Assistente Social Thais Fontella Nunes - Assistente Social e
Jean Carlo Cardoso – Educador coordenação de Projetos
Leci de Fátima da Silva- Serviços Gerais
Conselho Diretor 2011/2013:
Allan Ervin Krahn – Presidente Henry Seibert - Secretário
Olga Maria M. Farina – Vice-presidente Pamela Milbratz – 2ª Secretária
Marilisa Muller – Tesoureira Charles Pranke - Vogal
Jacqueline Kalakun – 2ª Tesoureira
Conselho Fiscal 2011/2013:
Cilene Dagmar M. da Silva – titular Nanci Gomes Paz – suplente
Nélio Schneider – titular João Arthur Müller da Silva - suplente
São Leopoldo, dezembro de 2011
Odete Zanchet- Diretora Executiva
PROAME – CEDECA Bertholdo Weber