Plano municipal social - Vulnerabilidade e riscos sociais-2012
1. DENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR
Nome do Órgão Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
E-mail: sas@sarandi.pr.gov.br
Data de Preenchimento: 17/04/2012
Resp. pelo Órgão: JANAINA CLAUDIA SANTORO DE PAULA
Escolaridade: SUPERIOR
Formação: FONOAUDIOLOGIA
Preenchido por: RAQUEL ALVES FERREIRA DOS SANTOS
Escolaridade: SUPERIOR
Formação: SERVICO SOCIAL
DIAGNÓSTICO
Questionário
Vulnerabilidade e riscos sociais
Criancas e adolescentes em situacao de violencia, em uso de entorpecentes, em acolhimento institucional, mulher em situacao de violencia
domestica; falta de qualificacao profissional (desemprego), familias em situacao de pobreza, morador de rua, idoso em situacao de maus tratos; Familia
sobrevivendo com renda exclusivamente de beneficios sociais ou de trabalhos exporadicos; Familias em condicao de descumprimento de
condicionalidades de programas sociais Familias residindo em bairros com ausencia ou insuficiencia de infra-estrutura publica Pessoas e familias, idosos
e pessoas com deficiencia em situacao de vulnerabilidade e risco em isolamento no domicilio por abandono, negligencia, maus tratos, abusos e
diferentes formas de violencia; Idosos, deficientes e doentes mentais em situacao de abandono familiar em acolhimento institucionalizado, cujos
2. vinculos familiares encontram-se fragilizados e/ou rompidos, Familias com Adolescentes em cumprimento ou descumprimento de medidas socio-
educativas Fonte: programas e servicos de Protecao Social Basica e Especial e Cadastro Unico, IBGE, Conselho Tutelar
Potencialidades
Atendimeto a familia, aquisicao de cursos para qualificacao profissional, implantacao do servico de acolhimento institucional municipal, Reducao de
registro de criancas em situacao de trabalho infantil (Fonte: PETI), Criacao da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, contratacao da equipe
tecnica dos CRAS e CREAS Implantacao dos servicos de fortalecimento de vinculos; Rede socioassistencialcomplementar
Questionário
Questionário não respondido
DIAGNÓSTICO DE EXECUÇÃO
Identificação Rede Exec.
Equipamentos
Onde o Serviço é
Prestado
Nº Equip
Nº
Acompanhamento
Dificuldade Usuário
Qtd Demanda Sem
Cobertura
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO A
FAMÍLIAS INDIVÍDUOS -
PAEFI
Pública
CENTRO DE
REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL -
CREAS
01 20 Falta de adesao da familia. FAMÍLIA
SERVIÇO DE PROTEÇÃO
ESPECIAL PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA,
IDOSOS(AS) E SUAS
FAMÍLIAS
Pública
CENTRO DE
REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL -
CREAS
01 20
Numero de tecnicos
insuficientes para executar o
servico. –
IDOSO
SERVIÇO DE PROTEÇÃO
SOCIAL A ADOLESCENTES
EM CUMPRIMENTO DE
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
(LA) E DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO À
Pública
CENTRO DE
REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL -
1 108
Falta do cumprimento integral
das medidas e inexistencia de
decreto/convenio que autorize
as secretarias municipais a
receberem os adolescentes
para o cumprimento das
ADOLESCENTE
3. COMUNIDADE(PSC) CREAS medidas. Falta de efetivacao
por concurso publico de
membros para compor a
equipe de apoio.
SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS PARA
ADOLESCENTES E
JOVENS DE 15 A 17 ANOS
Pública CRAS 02 50
Falta de atrativo para
estabelecer vinculos com esse
publico e morosidade nos
processos burocraticos para
aquisicao de
equipamentos(computadores)
para implantacao da oficina de
informatica educativa e
tambem a baixa adesao dos
participantes nessa faixa
etaria.
ADOLESCENTE DE
15 A 17 ANOS
SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS PARA
CRIANÇAS DE ATÉ 6 ANOS
Pública CRAS 02 20
Dificuldade de adesao da
familia. Em razao do bloqueio
para realizacao de chamadas
para aparelhos de celular os
tecnicos de um dos CRAS
responsaveis pelo servico
ficam sem saber as
justificativas da ausencia da
crianca ate o momento da
realizacao de nova visita
domiciliar.
CRIANÇA DE ATÉ 6
ANOS
SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS PARA
CRIANÇAS E
ADOLESCENTES DE 6 A 15
ANOS
Pública CRAS 02 20
A maior dificuldade para
atendimento dessa demanda e
a morosidade na aquisicao de
equipamentos, contratacao de
instrutores, visto que para
ampliar as possibilidades de
adesao desse publico, o
municipioatraves da Protecao
Social Basica, estara
investindo na aquisicao de
computadores para
implantacao de oficina de
informatica educativa para
favorecer o interesse dos
participantes como ainda
estara contratando orientador
social que ficara sob a
orientacao e supervisao dos
CRIANÇA E
ADOLESCENTE DE
6 A 15 ANOS
4. Tecnicos do CRAS para
trabalhar diretamente com
essa faixa etaria visando a
prevencao dos riscos sociais e
pessoais.
SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS PARA IDOSOS
Pública CRAS 02 50
Falta de profissional no orgao
gestor que seja destinado
exclusivamente para a
elaboracao de editais de
licitacao visando a contratacao
de oficineiros e aquisicao dos
materiais necessarios para a
implementacao dos grupos.
Falta de entendimento de
alguns profissionais que
atividades de lazer, cultura e
esporte
naosaoservicos/atividades
ofertados pela assistencia
social e sim pela Secretaria de
cultura, esporte e lazer.
IDOSO
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA - PAIF
Pública CRAS 2 300 FAMÍLIA 50
SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL
Pública
OUTROS -
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
01 20
Dificuldades na transicao de
passagem de Organizacaonao
governamental para servico
publico municipal.
CRIANÇA E
ADOLESCENTE
SERVIÇO ESPECIALIZADO
PARA PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE RUA
Pública
OUTROS -
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
01 20
Numero de Tecnicos
insuficientes para atendimento
da demanda.
PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE RUA
CENTRO DE
ATENDIMENTO A CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE
VITIMA DE VIOLENCIA
Pública
OUTROS -
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
01 25
Embora o Programa em seu
Projeto menciona o
atendimento mensal de 25
criancas e adolescentes,
atualmente se atende um
publico entre 34 a 40 criancas
e adolescentes.
CRIANÇA E
ADOLESCENTE
CENTRO DE REFERENCIA Pública OUTROS - 01 20 Necessidade de MULHERES
5. ESPECIALIZADA DA
MULHER
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
Capacitacaocontinuada para a
Equipe Tecnica do
PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANTIL -
PETI
Pública
OUTROS -
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
01 94
Falta de Equipe de
Trabalho:Pedagogo,
Psicologo, Assistente Social e
Educadores.
CRIANÇA E
ADOLESCENTE DE
6 A 15 ANOS
ABRINDO HORIZONTES Privada
OUTROS -
PROTEÇÃO
SOCIAL BASICA
01 80
Embora a (APMI) entidade nao
governamental que
desenvolve tal projeto tenha
sido aprovado para celebracao
de convenio/subvencao, nao
houve a visita in loco por parte
do CMAS para analise da
tipificacao do servico.
ADOLESCENTE 10
CRIANDO E
CONSTRUINDO/PROJETOS
E OFICINAS
Privada
OUTROS -
PROTEÇÃO
SOCIAL BASICA
01 120
Embora a entidade Lar Nossa
Senhora da Esperanca ter tido
seu projeto "Criando e
Construindo" aprovado pelo
CMAS e celebrado
convenio/subvencao financeira
para financiamento do referido
projeto, nao houve por parte
do CMAS visita in loco para
analise da tipificacao.
CRIANÇA E
ADOLESCENTE DE
6 A 15 ANOS
INOVAÇÃO - ACESA Privada
OUTROS -
PROTEÇÃO
SOCIAL BASICA
01 15
Embora a entidade ACESA
responsavel pelo projeto
INOVACAO com o objetivo de
atender pessoas com
deficiencia visual tenha tido
seu projeto aprovado pelo
CMAS e celebrado
convenio/subvencao
financeira, nao houve por
parte do CMAS visita in loco
para analise da tipificacao.
PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
QUEBRANDO BARREIRAS -
APAE
Privada
OUTROS -
PROTEÇÃO
SOCIAL BASICA
01 140
A entidade APAE que
desenvolve o projeto
Quebrando Barreiras teve seu
projeto aprovado pelo CMAS
com celebracao de
PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
6. convenio/subvencao
financeira, nao houve por
parte do CMAS visita in loco
para analise da tipificacao.
ATENDIMENTO SOCIAL
PARA INDIVÍDUOS
Pública
SEDE DO
ÓRGÃO
GESTOR
01 300
Tal servico ofertado e
realizado na sede do orgao
gestor, anexado as
dependencias do Cadastro
Unico. Apenas um profissional
de Servico Social realiza os
atendimentos em razao de que
sua localidade facilita o
atendimento a bairros
proximos. O ideal seria que
um CRAS fosse implantado, o
que acontecera ainda neste
ano, visto que o municipio foi
contemplado com uma Praca
dos Esportes e da Cultura cuja
edificacao contempla a
construcao de um CRAS.
INDIVÍDUO
BENEFÍCIO DE
PRESTAÇÃO
CONTINUADA(BPC)
Pública CRAS 02
Embora seja a equipe dos
CRAS que realizam os
encaminhamentos e
agendamentos junto ao
sistema 135 e INSS, nao ha
mensurado o numero de
pessoas que estao recebendo
o Beneficio como tambemnao
ha uma central de atendimento
para acompanhamento dos
casos que foram
encaminhados e nao foram
concedidos.
Outros servicos como CAPS II
e DST/AIDS(servicos de
saude) que apresentam
assistente social no quadro de
funcionariostambem realizam
agendamento e
encaminhamento para BPC,
portanto como nao ha uma
central ou nucleo de
atendimento/acompanhamento
PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA E
IDOSO
7. para BPC nao ha um controle
sistematizado sobre tal
beneficio.
BENEFÍCIOS EVENTUAIS Pública CRAS 02 340
Em razaoda equipe ter sido
efetivada somente em meados
de marco de 2012, ate o
momento, nao foi possivel
realizar o levantamento da
demanda que precisa do
beneficio eventual da cesta
basica e do gas de cozinha e
que nao conseguem acesso.
Os demais beneficios como
passagem, auxilio funeral,
auxilio natalidade estaoestao
sendo informados nos grupos
socioeducativos, portanto
ainda nao ha um protocolo de
atendimento aprovado pelo
CMAS, visto que a Lei foi
aprovada somente no 2o
trimestre deste ano.
FAMÍLIA
BENEFÍCIOS EVENTUAIS Pública
SEDE DO
ÓRGÃO
GESTOR
01 170
Esse atendimento recebe
mensalmente o numero de
170 cestas basicas e 07 cotas
para gas de cozinha, o que
segundo o profissional que
realiza o atendimento refere e
que o numero de concessao
ainda e insuficiente para
atender a demanda, portanto,
nao ha mensurado o numero
exato sobre a demanda
reprimida. Os demais
beneficios eventuais como
auxilio natalidade e auxilio
funeral ainda estao
timidamente sendo
implantados, visto que o
CMAS ainda nao aprovou os
formularios quanto ao
protocolo de atendimento e
concessao.
INDIVÍDUO
ESTRUTURA NÃO SE APLICA falta de equipamentos:
8. ADMINISTRATIVA Computadores, impressoras,
fax, veiculos; falta de estrutura
fisica: ausencia de salas
individuais para tecnicos; falta
de atualizacao de
organograma da Secretaria
Municipal de Assistencia
Social; Funcionamento da
central de cadastro unico
anexo a sede do orgao gestor
e ao atendimento social.
GESTÃO DA
INFORMAÇÃO,
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
NÃO SE APLICA
Nao foi implantado o servi]co
de monitoramento e avaliacao,
pois ainda nao existe no
organograma da Secretaria
Municipal de Assistencia
Social.
GESTÃO DA QUALIDADE NÃO SE APLICA
Nao e realizado o servico por
falta de profissional.
GESTÃO DE MATERIAIS E
DO PATRIMÔNIO
NÃO SE APLICA
Nao a dificuldade na
realizacao na gestao de
materiais e do patrimonio.
GESTÃO DO TRABALHO NÃO SE APLICA
falta de comprometimento de
alguns servidores; falta de
politica de recursos humanos.
GESTÃO FINANCEIRA NÃO SE APLICA
Nao ha dificuldades na relacao
entre contador e Secretaria
Municipal de Assistencia
Social e existe facilidade e
participacao na elaboracao da
LDO, LOA e PPA.
PROCESSO DE
PLANEJAMENTO
NÃO SE APLICA
Ausencia do plano municipal;
Equipe tecnica reduzida; Falta
de reunioes sistematizadas
entre a gestao e os servicos.
VIGILÂNCIA SOCIAL NÃO SE APLICA
Nao foi implantado o servico
de vigilancia social, pelo fato
que nao consta no
organograma da Secretaria
9. Municipal de Assistencia
Social.
ESTRUTURA
ADMNISTRATIVA
NÃO SE APLICA
Necessidade de tecnico com
atividades e dedicacao
exclusivas ao CMAS; Falta de
dotacaoorcamentariapropria;
INFRA-ESTRUTURA NÃO SE APLICA
Ausencia de sede propria para
o desenvolvimento dos
trabalhos do CMAS; falta de
equipamentos e insumos; falta
de veiculo exclusivo para uso
do CMAS na utilizacao de
funcoes como fiscalizacao de
entidades, participacao em
capacitacao em localides
regionais;
INSCRIÇÃO DE
ENTIDADES
NÃO SE APLICA
Dificuldade de adequacao e
compreensao das entidades
quanto a Tipificacao Nacional
dos Servicos
Socioassistenciais; Falta de
organizacao de um trabalho
sistematizado da comissao de
fiscalizacao e inscricao das
entidades; Pouca
compreensao da maioria dos
conselheiros sobre a politica
de assistencia social;
Ausencia de grupos de
trabalho/estudo compartilhada
com as entidades/orgao gestor
/ outras politicas publicas;
ORGANIZAÇÃO DO
TRABALHO
NÃO SE APLICA
Atualmente nao ha
dificuldades para a
organizacao do trabalho do
CMAS, visto que foi colocado
a disposicao do CMAS um
profissional tecnico para
realizar os trabalhos da
Secretaria Executiva. Portanto
ainda ha a necessidade de
profissional exclusivo para
esta funcao; Falta de apoio
10. logistico para a distribuicao
das convocacoes, informacoes
e expedientes desenvolvidos
nos trabalhos da plenaria;
Ausencia de uma aproximacao
direta dos usuarios dos
servicos, projetos, programas
e beneficios, podendo ser
superada a partir de uma
participacao efetiva dos
mesmos atraves de conselhos
locais (de assistencia social)
nos CRAS e CREAS e
usuarios do Programa Bolsa
Familia, o que proporcionaria
propostas dos usuarios a ser
discutida em grupos socio-
educativos e apresentadas em
pauta nas discussoes do
CMAS.
PROCESSO DE
ACOMPANHAMENTO
NÃO SE APLICA
Nao ha um plano
sistematizado de
acompanhamento dos
servicos das entidades nao-
governamentais como tambem
dos servicos executados pelo
poder publico; Ausencia de
protocolo ou modelo de
relatorios para
acompanhamento da rede
socioassistencial e
complementar.
PROCESSO DE
DELIBERAÇÃO E
REGULAÇÃO
NÃO SE APLICA
Atualmente nao ha dificuldade
quanto aregulacao e as
deliberacoes do CMAS,
portanto ainda percebe-se o
desconhecimento das
atribuicoes legais por parte de
alguns conselheiros o que
torna o trabalho moroso;
Pouca capacitacoes no
decorrer do mandato;
PROCESSO DE
FISCALIZAÇÃO
NÃO SE APLICA
Falta de conhecimento da
maioria dos conselheiros
11. sobre a politica de assistencia
social e da Tipificacao dos
Servicos, mesmo com o inicio
do processo de capacitacao a
estes membros ja realizada no
primeiro trimestre de 2012;
Ausencia de grupos de
trabalhos/estudo pelo CMAS;
Ausencia de termos de
parcerias junto ainstituicoes de
ensino da regiao metropolitana
de Maringa quanto ao suporte,
apoio e assessoria as
necessidades do CMAS.
ABRIGO
INSTITUCIONAL
Esta funcionando em sede
alugada, com equipe de
trabalho quase completa.
CENTRO DE
REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL -
CREAS
O CREAS nao tem
equipamento proprio.
CRAS
O CRAS da regiao norte
(CRAS Independencia) esta
funcionando em predio
alugado e naoesta
obrigatoriamente localizado
em territorio de maior
vulnerabilidade social, pois
outros bairros ao redor
encontram-se mais
vulneraveis, portanto, os
imoveis dos demais bairros
nao proporcionariam estrutura
fisica que oferecacondicoes de
atendimento aos usuarios da
assistencia social, alem de
nao haver imoveldisponivel
para aluguel, os que
estaodisponiveissao
inapropriados. Alem disso,
existem bairros, que em razao
12. da distancia do CRAS
Independenciaja comportariam
um outro equipamento publico
mais proximo daquela regiao.
Tambemnao possui um
veiculo proprio para uso
exclusivo do CRAS.
CRAS
O CRAS da regiao sul (CRAS
ESperanca) esta localizado
em regiao considerada
vulneravel em razao do trafico
de drogas e da pobreza
identificada no territorio de
abrangencia do CRAS.
Portanto, ainda esta em imovel
alugado, sendo que em razao
de uma mudanca recente de
predio, este esta sendo aos
poucos adequado para o
atendimento da populacao e a
implantacao de alguns grupos
socioeducativos. O CRAS nao
tem veiculo proprio, tendo que
a agenda do veiculo ser
dividida com outros dois
servicos que atendem aos
usuarios da assistencia social,
o que dificulta a implantacao
da busca ativa, a implantacao
sistematizada de visita
domiciliar e institucional, o que
torna dificil a articulacao com a
rede de servicos. O CRAS
tambemnao realiza a gestao
de beneficios.
SEDE DO
ÓRGÃO
GESTOR
Poucos tecnicos para atuar
diretamente na gestao. Nao ha
a implantacao do
monitoramento e avaliacao,
vigilancia social e tambemnao
ha um tecnicoresponsavel
exclusivamente para atuar na
gestao da informacao. A
Central de Cadastro Unico e
uma estrutura anexa ao orgao
13. gestor e conta apenas com
uma funcionaria efetiva, sendo
os demais funcionarios
ocupantes de cargo em
comissao e estagiarios de
ensino medio. Tambem existe
o atendimento social anexo a
Central de Cadastro Unico que
conta com uma assistente
social (servidora efetiva) que
realiza atendimento pontual a
individuos que residem
distante das duas unidades
CRAS.
PLANEJAMENTO
Identificação
Equip/Unidade
Executora
Ação Meta 2012 Meta 2013
Custo da
Ação 2012
Custo da
Ação 2013
Data Inicial da
Implantação
Data Final da
Implantaão
SERVIÇO DE
PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO
INTEGRAL À
FAMÍLIA - PAIF
CRAS
Implementacao de
acoes referenciadas
ao PAIF, como
oficina de informatica
para adolescentes
entre 12 e 17 anos
que estejam em
acompanhamento
pelo servico de
fortalecimento de
vinculos e em
descumprimento das
condicionalidades do
Programa Bolsa
Familia
48 96 5.160,00 10.320,00 01/06/2012 31/12/2013
SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO
DE VÍNCULOS PARA
CRIANÇAS DE ATÉ
6ANOS
CRAS
Implementacao de
atividades no Servico
de Fortalecimento de
Vinculos como
Teatro de fantoches,
elaboracao de
40 80 5.000,00 10.000,00 01/05/2012 31/05/2013
14. cantigas de rodas
com gravacao de CD
e elaboracao de
Revista
Personalizada sobre
o respectivo Servico
PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA - PBF
3833 384.436,00 0,00
PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO
INFANTIL - PETI
19 1.080,00 0,00
BENEFÍCIO DE
PRESTAÇÃO
CONTINUADA(BPC)
Aquisicao de um
veiculo para iniciar a
busca ativa no
territorio de
referencia do CRAS
50 100 30.000,00 0,00 01/05/2012 31/12/2013
GESTÃO DA
INFORMAÇÃO,
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
Implantacao do
servico de gestao da
informacao,
monitoramento e
avaliacao.
13.800,00 27.600,00 01/07/2012 31/12/2013
VIGILÂNCIA SOCIAL
Implantacao do
Servico de Vigilancia
Social
0,00 27.600,00 01/01/2013 31/12/2013
ESTRUTURA
ADMNISTRATIVA
Consolidar o projeto
de governo que visa
a implantacao da
casa dos conselhos
0,00 1.000,00 10/01/2013 10/01/2013
INFRA-ESTRUTURA
Adquirir
equipamentos,
insumos, e todos os
materiais de
expediente
necessarios ao
funcionamento do
CMAS
2.000,00 2.500,00 01/06/2012 31/12/2013
PROCESSO DE Iniciar processo 0,00 0,00 01/06/2012 31/12/2013
15. FISCALIZAÇÃO sistematizado de
capacitacao
continuada para o
CMAS
PROCESSO DE
FISCALIZAÇÃO
Implantar grupos de
trabalho ou estudo
0,00 0,00 01/06/2012 31/12/2013
PROCESSO DE
FISCALIZAÇÃO
Instituir termo de
parceria com
institucoes de ensino
superior
0,00 0,00 01/06/2012 31/12/2013
PROCESSO DE
DELIBERAÇÃO E
REGULAÇÃO
Garantir a publicacao
das deliberacoes do
mandato do CMAS
2012/2013
1.000,00 1.500,00 01/06/2012 31/12/2013
PROCESSO DE
ACOMPANHAMENTO
Elaborar um plano
sistematizado de
acompanhamento
dos servicos das
entidades nao-
governamentais
como tambem dos
servicos executados
pelo poder publico;
Elaborar protocolo ou
modelo de relatorios
para
acompanhamento da
rede
socioassistencial e
complementar.
0,00 0,00 01/06/2012 31/12/2013
INSCRIÇÃO DE
ENTIDADES
Implantacao de
grupos de
trabalho/estudo
quanto as
necessidades do
CMAS
0,00 0,00 01/06/2012 31/12/2013
INSCRIÇÃO DE
ENTIDADES
Implementacao da
Resolucao 016/2010
do CNAS
0,00 0,00 01/03/2012 31/12/2013
16. INSCRIÇÃO DE
ENTIDADES
Realizacao de
Capacitacao para
suprir duvidas
levantadas pelo
CMAS
2.565,00 1.000,00 01/03/2012 31/12/2013
INSCRIÇÃO DE
ENTIDADES
Garantir capacitacao
ao CMAS quando
este julgar
necessario
2.565,00 0,00 01/03/2012 31/12/2013
INSCRIÇÃO DE
ENTIDADES
Garantir apoio
tecnico as comissoes
0,00 0,00 01/03/2012 31/12/2013
CONFERÊNCIA
Realizacao da
Conferencia
Municipal de
Assistencia Social
0,00 3.000,00 01/01/2013 31/12/2013
CONFERÊNCIA
Realizacao de pre-
conferencias
descentralizadas
0,00 0,00 01/01/2013 31/12/2013
ABRIGO
INSTITUCIONAL
construcao de sede
propria
300.000,00 0,00 01/06/2012 20/12/2012
CENTRO DE
REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CREAS
ELABORACAO DE
PROJETO PARA
AQUISICAO DE
IMOVEL PROPRIO
OU CONSTRUCAO
DE SEDE PROPRIA
0,00 350.000,00 05/01/2013 20/12/2013
FINANCIAMENTO
Identificação
Municipal
2012
Estadual
2012
Federal
2012
Privado
2012
Total 2012
Municipal
2013
Estadual
2013
Federal
2013
Privado
2013
Total 2013
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA
873.100,00 0,00 865.574,12 0,00 1.738.674,12 920.000,00 0,00 450.000,00 0,00 1.370.000,00
17. PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
710.870,00 0,00 607.475,23 0,00 1.318.345,23 750.000,00 0,00 310.000,00 0,00 1.060.000,00
TEMÁTICAS -
CONTROLE
SOCIAL
0,00 0,00 8.391,00 0,00 8.391,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
TEMÁTICAS -
GESTÃO
SUAS
2.506.659,96 0,00 0,00 0,00 2.506.659,96 2.631.992,96 0,00 0,00 0,00 2.631.992,96
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Tipo Identificação Objeto Instrumentos Periodicidade Responsável
NÃO SE
APLICA
CONFERÊNCIA
Avaliar a efetivacao das
propostas elencadas na
ultima conferencia
Atraves do levantamento
de servicos atualmente
desenvolvidos com as
propostas expostas na
ultima conferencia
ANUALMENTE CMAS
NÃO SE
APLICA
ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
O funcionamento
adequado de todos os
setores internos da
Secretaria Municipal de
Assistencia Social
Atraves de questionarios
aplicados junto aos
funcionarios
SEMESTRALMENTE
GESTOR DA
POLITICA DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
NÃO SE
APLICA
ESTRUTURA
ADMNISTRATIVA
Dificuldades enfrentadas
pelo CMAS na efetivacao
de suas atribuicoes e
responsabilidades legais
Atraves das solicitacoes
feitas pelo CMAS ao orgao
gestor
MENSALMENTE
SECRETARIA
EXECUTIVA
NÃO SE
APLICA
GESTÃO DO TRABALHO
Avaliar o comprimento das
atribuicoesespecificas do
trabalho de cada
funcionario.
Atraves da analise de
documentos: - Livro ponto
- Quantidade de atestado -
Aplicandoquestionario
para avaliar o nivel de
satisfacao dos funcionarios
MENSALMENTE
RESPONSAVEL
PELO
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS
HUMANOS
NÃO SE
APLICA
INFRA-ESTRUTURA
Condicoes de
funcionamento do CMAS
Atraves das
solicitacoesfeitas pelo
TRIMESTRALMENTE CMAS
18. CMAS ao orgao gestor.
NÃO SE
APLICA
INSCRIÇÃO DE
ENTIDADES
Avaliar se os Servicos das
entidades nao
governamentais estao
adequados a Tipificacao
Nacional dos Servicos
Socioassistenciais
Atraves de visita
institucional; Atraves da
analise de relatorios de
atividades da comissao de
inscricao e
fiscalizacaoAtraves de
grupos de trabalho/estudo
do CMAS
TRIMESTRALMENTE
CONSELHO DE
ASSISTENCIA
SOCIAL E
SECRETARIA
EXECUTIVA
NÃO SE
APLICA
ORGANIZAÇÃO DO
TRABALHO
A efetividade das
acoes/atividades do CMAS
Atraves da analise de
documentos do CMAS
como atas, resolucoes,
convocacao e lista de
presenca.
TRIMESTRALMENTE
COMISSAO MISTA
DO CMAS
NÃO SE
APLICA
PROCESSO DE
ACOMPANHAMENTO
Relatorios de visitas as
entidades nao
governamentais e aos
servicos executados pelo
poder publico
Atraves da analise dos
relatorios das atividades
da comissao de inscricao e
fiscalizacao
BIMESTRALMENTE CMAS
NÃO SE
APLICA
PROCESSO DE
DELIBERAÇÃO E
REGULAÇÃO
Avaliar as publicacoes das
deliberacoes feitas quanto
as pautas discutidas pelo
CMAS
Atraves da analise das
atas e confericao da
publicacao das resolucoes
BIMESTRALMENTE
SECRETARIA
EXECUTIVA
NÃO SE
APLICA
PROCESSO DE
FISCALIZAÇÃO
Avaliar as acoes do CMAS
quanto as suas
responsabilidades legais
no processo de
fiscalizacao dos servicos,
projetos, programas e
beneficios da politica de
assistenciaSocial
Atraves da analise
documental propria e da
observancia das
resolucoes
correspondentes do
CNAS, CEAS, CIB e CIT
BIMESTRALMENTE
SECRETARIA
EXECUTIVA
NÃO SE
APLICA
PROCESSO DE
PLANEJAMENTO
Avaliar a efetizacao das
acoes planejadas dentro
da politica de assistencia
social
atraves de relatorio de
tarefa executada
SEMESTRALMENTE
GESTOR DE
POLITICA
ASSISTENCIA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BASICA
BENEFÍCIO DE
PRESTAÇÃO
CONTINUADA(BPC)
Utilizacao correta do
beneficio favorecendo o
atendimento das
necessidades do
beneficiario
visita domiciliar BIMESTRALMENTE
ASSISTENTE
SOCIAL DO CRAS
19. PROTEÇÃO
SOCIAL
BASICA
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Condicao de
vulnerabilidade social da
familia
Analise da efetivacao do
Plano de
Acompanhamento Familiar
BIMESTRALMENTE
ASSISTENTE
SOCIAL DO CRAS
PROTEÇÃO
SOCIAL
BASICA
SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS PARA
ADOLESCENTES E
JOVENS DE 15 A 17 ANOS
Mudanca na relacao do
adolescente com seus
familiares e com os demais
participantes do servico
Atraves de relatorio
elaborado pelo profissional
responsavel pela
execucao do servico
BIMESTRALMENTE
COORDENADOR(A)
DO CRAS
PROTEÇÃO
SOCIAL
BASICA
SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS PARA
CRIANÇAS DE ATÉ 6
ANOS
Mudanca quanto ao
fortalecimento na relacao
familiar
Atraves da analise dos
relatorios emitido pelo
profissional que
desenvolve o servico de
fortalecimento de viculos
para este publico
TRIMESTRALMENTE
COORDENADOR(A)
DO CRAS
PROTEÇÃO
SOCIAL
BASICA
SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS PARA
CRIANÇAS E
ADOLESCENTES DE 6 A
15 ANOS
Melhora na relacao familiar
Atraves de relatorios
elaborados pelo
profissional que
desenvolve o servico para
este publico
TRIMESTRALMENTE
COORDENADOR(A)
DO CRAS
PROTEÇÃO
SOCIAL
BASICA
SERVIÇO DE PROTEÇÃO
E ATENDIMENTO
INTEGRAL À FAMÍLIA -
PAIF
Mudanca nas condicoes de
vida das familias
acompanhadas pelo PAIF.
Atraves da analise dos
relatorios de
acompanhamento do PAF
- Plano de
Acompanhamento
Familiar.
TRIMESTRALMENTE
COORDENADOR(A)
DO CRAS
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
CACAVV CENTRO DE
ATENDIMENTO A
CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE VITIMA
DE VIOLÊNCIA
A superacao da situacao
de violencia sofrida
Analise da sintese dos
relatorios objetivos
elaborados pelo
profissional que atende
diretamente a referida
demanda
BIMESTRALMENTE
COORDENADOR(A)
DO CREAS
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
CENTRO DE
REFERENCIA DE
ATENDIMENTO A
MULHER
superacao da situacao de
violencia
Avaliar as acoes
desenvolvidas no Plano de
Atendimento Familiar para
oferecer condicoes
objetivas concretas para a
superacao de violencia
BIMESTRALMENTE
COORDENADOR(A)
DO CREAS
20. PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANTIL -
PETI
Superacao da condicao de
exposicao ao trabalho
infantil e da situacao de
risco pessoal
Atraves da analise da
frequencia escolar e da
participacao efetiva nas
oficinas desenvolvidas
pelo Programa PETI
BIMESTRALMENTE Equipe Tecnica
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL
Superacao da situacao de
ameaca e violacao de
direitos.
Atraves da analise da
efetivacao do Plano
Individual de Atendimento
- (PIA)
BIMESTRAL EQUIPE TECNICA
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
SERVIÇO DE PROTEÇÃO
E ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO A
FAMÍLIAS INDIVÍDUOS -
PAEFI
Superacao da situacao de
ameaca ou violacao de
direitos.
Atraves dos relatorios de
acompanhamento familiar
elaborado por profissional
responsavel pela
execucao do servico.
BIMESTRAL
COORDENADOR DO
CREAS
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
SERVIÇO DE PROTEÇÃO
SOCIAL A
ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE
MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA (LA) E
DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO À
COMUNIDADE(PSC)
Cumprimento das Medidas
Socioeducativa La e PSC.
Atraves de relatorios de
acompanhamento
elaborados pelos
Educadores Sociais
quanto aaplicacao das
medidas e lista de
presenca dos
adolescentes.
MENSAL
EQUIPE TECNICA
DO PROGRAMA.
CONSIDERAÇÕES FINAIS