Apresentação do professor Rui Neto numa aula do 9º ano sobre o Estado Novo

1. O ESTADO NOVO

2. O ESTADO NOVO  AS RAZÕES DA ASCENSÃO DE SALAZAR :  A instabilidade político-social.  O agravamento da situação económica, devido ao aumento da inflação e da dívida pública. Fracasso da Ditadura Militar 1928 – O Presidente da República, general Óscar Carmona, convida Salazar para Ministro das Finanças.  Salazar conseguiu eliminar o défice financeiro, através do aumento dos impostos e da redução das despesas públicas. 1932 – Salazar foi nomeado Presidente do Conselho (1932-1968).

3. O ESTADO NOVO (…) Sei muito bem o que quero e para onde vou, mas não se me exija que chegue ao fim em poucos meses. No mais que o País estude, represente, reclame, discuta, mas que obedeça quando se chegar à altura de mandar Salazar, discurso na tomada de posse como Ministro das Finanças, de 27 de Abril de 1928. “ TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA”

4. O ESTADO NOVO O Estado Novo foi um regime conservador, autoritário, nacionalista, repressivo, colonialista e corporativo que, seguindo o modelo fascista, caracterizou-se: … regime anticomunista, antidemocrático e antiliberal … Afirmamo-nos por um lado anticomunistas e por outro antidemocratas e antiliberais, autoritários e intervencionistas. Salazar, Discurso de 25 de Maio de 1940. Não há Estado forte onde o Poder Executivo o não é, e o enfraquecimento deste é característica geral dos regimes políticos dominados pelo liberalismo individualista ou socialista, pelo espírito partidário e pelos excessos e desordens do parlamentarismo. Salazar, Discurso de 30 de Julho de 1930. “ TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA”

5. O ESTADO NOVO “ TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA” … parlamentarismo limitado (Constituição de 1933) … A Constituição foi aprovada por plebiscito, em 19 de Março de 1933, por voto obrigatório e onde as abstenções (40%) contaram como votos concordantes. Foi depois promulgada a 9 de Abril de 1933. PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO PODER JUDICIAL ASSEMBLEIA NACIONAL Eleita por 4 anos GOVERNO PRESIDENTE da REPÚBLICA Eleito por 7 anos TRIBUNAIS (juízes) ELEITORES (Sufrágio universal, com restrições) Dá pareceres Nomeação PRESIDENTE do CONSELHO CÂMARA CORPORATIVA Corporações e autarquias Eleição Poder legislativo do Governo

6. O ESTADO NOVO “ TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA” … primazia do Estado sobre os indivíduos … Art.º 8 - § 2.º - Leis especiais regularão o exercício da liberdade de expressão do pensamento, de ensino, de reunião e de associação devendo quanto à primeira, impedir, preventiva ou repressivamente, a perversão da opinião pública (…). Excerto da Constituição de 1933.

7. O ESTADO NOVO “ TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA” … proibição de todos os partidos políticos à excepção do partido do governo, a União Nacional …

8. O ESTADO NOVO “ TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA” … criação de uma polícia política …

9. O ESTADO NOVO “ TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA” … proibição das greves e dos sindicatos livres que foram substituídos por sindicatos nacionais …

10. O ESTADO NOVO “ TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA” … estabelecimento da censura prévia …

11. O ESTADO NOVO “ TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA” … perseguição, repressão, prisão e tortura dos opositores ao regime que eram enviados para prisões políticas (Peniche e Caxias) e para campos de deportação (Tarrafal, em Cabo Verde) …

12. O ESTADO NOVO “ TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA” … organismos para a formação da juventude e para a defesa e propaganda do regime …

13. O ESTADO NOVO “ TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA” … exaltação da figura do chefe …

14. O ESTADO NOVO “ TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA” … nacionalismo …

15. O ESTADO NOVO “ TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA” … colonialismo …

16. O ESTADO NOVO “ TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA” … corporativismo …

17. O ESTADO NOVO “ TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA”