O documento resume as principais informações sobre o sistema SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) no Brasil, que completa 10 anos, e como ele vem sendo usado pela Receita Federal para fiscalização tributária. As principais operações alvo de fiscalização em 2017 incluem planejamentos tributários, sonegação de impostos e contribuições previdenciárias, e omissão de receitas.
Como o SPED e a consolidação de dados impactam a fiscalização tributária
1. Conheça sua importância para uma gestão eficiente
w w w. q u o r u m s o l u c o e s . c o m . b r
Natal - RN | Ano I | Edição 2 | 2017 | R$ 6,00
CONTABILIDADE EM REVISTA
Compliance
Tributário
Entrevista com o
superintendente do
Sebrae-RN
Simples Nacional
Saiba o que muda com
a Lei deTerceirização
Modernização
Entenda seus
benefícios
Auditoria Digital
eSocial: Saúde e segurança do trabalhador
2.
3.
4. > Quorum em Revista <44
Artigos
12
MARIA DAS NEVES
CONTADOR COMO MENTOR
22
ADILSON TORRES
NORMAS CONTÁBEIS
29
EDZANA LUCENA
CONTROLADORIA
E O CONTROLLER
30
JOSÉ CARLOS FORTES
AUDITORIA DIGITAL
34
EDISON MORAIS
NOVAS TECNOLOGIAS
Editorial
4
marcos Dantas
“Não espere por uma crise para
descobrir o que é importante em
sua vida”. Platão
Façamos destes momentos delicados em que estamos vivendo uma
oportunidade para nos unirmos, em pensamento e com perseverança,
e propormos ideias que possam ser concretizadas, só assim podemos
ajudar mais e mais pessoas.
A Quorum em Revista segue independentemente da conjuntura po-
lítica e econômica no país. Nesta edição, trazendo com muita responsa-
bilidade artigos de especialistas renomados, além de temas atualizados
e de extrema relevância para leitores ávidos por informação.
Abordamos assuntos variados, dentre os quais, destacamos o termo
COMPLIANCE, que será uma palavra bastante habitual no mundo cor-
porativo, e o aniversário de 10 anos da Lei do SIMPLES NACIONAL, com
a belíssima entrevista do superintendente do SEBRAE RN.
Nós, que fazemos a QUORUM SOLUÇÕES, estamos bastante agrade-
cidos ao público empresarial e aos demais profissionais pela aceitação
do nosso produto, a QUORUM EM REVISTA. Nosso projeto de estar in-
serido no universo da informação leva-nos a admitir que seja possível
acreditar sempre. Assim, em cada edição, publicamos o que acredita-
mos ser o melhor para todos.
Atenciosamente, Marcos Dantas - Diretor
5. > Quorum em Revista < 5
Sumário
Fotografia
Flávio Aquino e arquivos pessoais
Revisão
Angélica Fonseca
Diagramação
Terceirize (84) 3211-5075
E-mail
contato@quorumsolucoes.com.br
Comercial
Marcos Dantas
Fone:(84) 99981-5755
Impressão
Unigráfica
Asmatériasassinadasnão
expressamnecessariamentea
opiniãodaRevista
Diretor
Marcos Dantas
Edição
Júlio Rocha
expediente
Endereço
Rua Villa Lobos, 3377 - Candelária -
Cep: 59.065-440 - Natal/RN
Tels:l. (84) 99981-5755 (TIM)
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10SIMPLES NACIONAL
Entrevista com o superintendente
do Sebrae-RN, Zeca Melo
6
COMPLIANCE
TRIBUTÁRIO
Artigo de Tânia Gurgel
40
28eSocial
LUIZ ANTÔNIO MEDEIROS
E JOSÉ ALBERTO MAIA
GESTÃO DE TRIBUTOS
EFICIENTE
ArtigodeFábioRodrigues Entenda a Lei de
Terceirização
38
DemisRoussos
CONTABILIDADE EM REVISTA
6. > Quorum em Revista <6
O SPED (Sistema Público de Escrituração Di-
gital) nasceu oficialmente por meio do Decreto nº
6.022, de 22 de janeiro de 2007. Isso mesmo, há 10
(dez) anos a compliance de dados existe com um
fluxo único e informatizado de informações, e com
o objetivo principal de ser uma ferramenta de con-
solidação e unificação das informações, sejam elas
de recebimento, validação, armazenamento e au-
tenticação de livros e documentos integrantes das
escriturações fiscais e contábeis dos empresários e
das empresas, inclusive as imunes e isentas.
Toda concepção e criação do nosso sistema
SPED é feita no Brasil, sendo hoje uma referência
internacional. É inegável afirmar que esse sistema
é um dos principais instrumentos de processa-
mento e cruzamento de dados da Receita Federal,
tanto de pessoa jurídica como de pessoa física.
Durante esses 10 anos, o SPED foi se desenvol-
vendo e melhorando, à medida em que as informa-
ções foram circulando pelo sistema: de um lado os
contribuintes enviando os dados e do outro o fisco
recepcionando e analisando. O início se deu pelo
primeiro módulo da Nota fiscal Eletrônica (NF-e);
a Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS e IPI); a
Escrituração Contábil Digital (ECD); Escrituração
Fiscal Digital (EFD CONTRIBUIÇÕES- PIS/CO-
FINS); e a ECF (Escrituração Contábil Fiscal), essa
última substituiu a DIPJ (Declaração de Imposto
de Renda da Pessoa Jurídica), consolidando a base
de cálculo e apuração do Imposto de Renda da
Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre
o Lucro Líquido (CSLL).
Em 2016, a captação de informações sobre
movimentação e saldo das contas financeiras no
Brasil se solidificou por meio da obrigação aces-
sória e-Financeira, instituída pela IN RFB Nº 1.571,
de 2 de julho de 2015. As instituições financei-
ras devem fornecer, em periodicidade semestral,
à Receita Federal dados que corroborem para o
aprimoramento das fiscalizações e sirvam para o
cumprimento do Foreign Account Tax Complian-
ce Act (FATCA), cuja primeira troca de informa-
ções, sob a égide da reciprocidade entre a RFB e
o IRS (Receita Federal Norte-americana), ocorreu
em setembro de 2015. A troca é anual e referente
aos dados financeiros do ano anterior.
Cabe destacar que a e-Financeira também
reunirá os dados necessários para o cumprimen-
to do Common Reporting Standard (CRS), acordo
multilateral de troca de informações financeiras
patrocinado pelo Global Fórum, ratificado pelo
Brasil e cujas primeiras trocas ocorrerão a partir
de 2018, ou seja, o Brasil passará a informar para
outros países a movimentação de contas de es-
trangeiros no País.
Importante ressaltar que desde 2016, a obri-
gação acessória e-Financeira passou a abranger
a totalidade das contas (corrente, poupança, con-
sórcios, seguro ou previdência, investimentos,
custódia dentre outras), de brasileiros e estran-
geiros, existentes nas instituições declarantes da
e-Financeira, tendo sido recepcionado, até 26 de
janeiro de 2017, mais de 848 milhões de eventos
(movimentações mensais).
Mas o mundo SPED não para, em 2018, teremos
novos sistemas e novas informações. As rotinas
trabalhistas via eSocial (Sistema de Escrituração
Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e
Trabalhistas) e EFD REINF (Escrituração Fiscal
Digital das Retenções e Informações da Contri-
buição Previdenciária Substituída) abarcarão to-
das as retenções do contribuinte sem relação com
o trabalho, bem como as informações sobre a re-
ceita bruta para a apuração das contribuições pre-
videnciárias substituídas, cuja adesão passa a ser
obrigatória a partir do ano que vem.
Artigo
Compliance Tributário
no Mundo Digital do SPED
Artigo
Tânia Gurgel
7. > Quorum em Revista < 7
Artigo
Dessa forma, conhecido o mundo SPED, de
maneira resumida, faz-se necessário trazer o im-
pacto da consolidação de dados para a fiscaliza-
ção da Receita Federal do Brasil. Conforme dados
disponibilizados no Plano de Fiscalização de 2017,
temos os seguintes quadros:
1- Este gráfico demonstra o acerto na seleção
das empresas fiscalizadas, sejam pessoalmente
por auditores ou por meio do envio de cartas co-
municando inconsistências.
2- O segundo gráfico, por
sua vez, demonstra o volume
de autuação lançado. É pos-
sível verificar que o nível de
julgados improcedente tem di-
minuído a cada ano, ou seja, a
Receita Federal do Brasil com
acesso às múltiplas fontes tem
instruído os processos com
uma base sólida de provas,
como podemos perceber na
comparação do último triênio:
Artigo
8. > Quorum em Revista <8
Artigo
Assim, fica claro que o pro-
cesso de seleção de contribuin-
tes a serem fiscalizados pela
Receita Federal inicia-se um
ano antes da abertura dos pro-
cedimentos fiscais. As ativi-
dades são desempenhadas por
equipes de Auditores-Fiscais, de
modo a privilegiar a especiali-
zação das análises, diminuin-
do o trabalho e aumentando a
eficiência da Fiscalização. Essa
estratégia permitiu, por exem-
plo, que, ao final de 2016, os
principais indícios de irregula-
ridade detectados já fossem de
conhecimento do Fisco. Como
o processo de monitoramento é
constante, o Plano Anual de Fis-
calização prevê momentos de
avaliação, quando novas ações
podem ser inseridas, ainda que
não mapeadas anteriormente,
desde que sejam de maior interesse fiscal.
Para 2017, elevar o grau de compliance será
uma ação permanente da Receita Federal. No
âmbito da Fiscalização, já estão definidas ações
de conformidade para os diversos segmentos de
contribuintes que apresentem indícios de erros
no cumprimento da obrigação tributária, oportu-
nizando a esses, de uma forma transparente, cor-
rigir suas informações e pagar os tributos sem a
imposição de multas sancionatórias.
É importante mencionar quais as principais
operações serão objeto de fiscalização em 2017,
pois a Receita Federal espera recuperar R$ 143 bi-
lhões em ações de fiscalização:
4 Planejamentos tributários vinculados a even-
tos de reorganização societária com geração de
ativos amortizáveis;
4 Planejamento tributário envolvendo fundos de
investimentos em participações;
4 Tributação de resultados auferidos em contro-
ladas e coligadas no exterior;
4 Sonegação envolvendo distribuição isenta de
lucros;
4 Evasão nos setores de cigarros, bebidas, papel
imune e combustíveis;
4 Planejamento tributário envolvendo direitos de
imagem de profissionais;
4 Omissão no recolhimento
de contribuição previdenciá-
ria, esse item abrangerá 6 (seis)
grandes operações:
4 1-Sonegação previdenciária
por registro indevido de opção
pelo Simples Nacional;
4 2-Aposentadorias especiais
decorrente de riscos ambientais;
4 3-Contribuição Previdenciá-
ria incidente sobre a comercia-
lização rural;
4 4-Desoneração da folha de
pagamento;
4 5-Compensação previdenci-
ária com créditos inexistentes;
4 6- Utilização indevida de alí-
quota do GILRAT em GFIP;
4 Falta de recolhimento de
carnê-leão por profissionais li-
berais;
4 Omissão de receitas com
base em NF-e;
4 Omissão de receitas ou rendimentos a partir de
indícios de movimentação financeira incompatível;
4 Lançamento automático parâmetro Dirf x Darf.
Começando a série de artigos sobre os pontos
de Fiscalização de 2017, irei destacar a operação
sobre a omissão de contribuição previdenciária,
principalmente ligada à contribuição adicional
para custeio de aposentadorias especiais, bem
como aos indícios de irregularidades em reten-
ções previdenciárias.
Aposentadoria Especial é devida ao funcioná-
rio que trabalha em condições prejudiciais extre-
mas. Dependendo do quão degradante é a ativida-
de, o trabalhador poderá aposentar-se com 15, 20
ou 25 anos de trabalho.
Ao contrário do GILRAT, alíquota única (1%, 2%
ou 3%) para toda a empresa, o Adicional GILRAT
é pago por trabalhador. A exigência está na Lei nº
9.732, de 11 de dezembro de 1998. A empresa deve
analisar cada função desempenhada e encontrar,
por meio do PPRA (Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais), em qual o enquadramento o
trabalhador está exposto. De posse dessa infor-
mação, a empresa recolhe o respectivo Adicional
de GILRAT, que atualmente é de 12%, 9% ou 6%.
Esclarecendo o cálculo do GILRAT para a ati-
OmundoSPED
nãopara,em
2018,teremos
novossistemas
enovas
informações
9. > Quorum em Revista < 9
* Tania Gurgel, Professora de Pós Graduação em diversas instituições, Contadora e Advogada Tributarista.
Artigo
vidade preponderante da em-
presa. Quando a atividade for
de risco é alto, o GILRAT será
de 3% e, nesse caso, a empresa
irá recolher 23% sobre a folha
de salários de seus emprega-
dos e avulsos (resultado de 20%
INSS Patronal + GILRAT de 3%).
Se existir um funcionário que
realize atividades enquadra-
das em aposentadoria especial
(insalubridade ou periculosi-
dade), o cálculo do Adicional
GILRAT dessa mesma empresa,
em relação ao empregado, será
especificamente de 34% (20%
INSS Patronal + GILRAT de 2%
+ Adicional GILRAT de 12%).
Caso a empresa não faça esse
recolhimento, tal omissão será
identificada na aposentadoria
desse colaborador. Embora não
esteja ainda em funcionamento
o eSocial, a Receita Federal utiliza a base de apo-
sentadoria para esse cruzamento de informação.
Como demonstra o comentário das folhas 28
e 29 do Plano de Fiscalização de 2.015, link: ht-
tps://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/resultados/
fiscalizacao/arquivos-e-imagens/plano-anual-
-fiscalizacao-2016-e-resultados-2015.pdf , men-
cionando que:
“Foram identificadas empresas cujos empre-
gados tiveram reconhecido o direito a aposenta-
doria especial, sem que a fonte pagadora tivesse
contribuído com os adicionais previstos no § 6º
do art. 57 da Lei 8.2123. Levantamentos iniciais
identificaram 206 empresas para análise priori-
tária, para cujos empregados houve concessão de
3.007 benefícios de aposentadoria especial. Nes-
se pequeno universo, a estimativa de lançamento
tributário é de R$ 500 milhões”.
Essa regra de recolhimento adicional não se li-
mita aos trabalhadores contratados pela empresa.
Havendo terceirização, a empresa tem a obrigação
de reter o adicional, além dos 11% de INSS, segun-
do determina a Instrução Normativa nº 971/2009
artigo 145, conforme exposto a
seguir:
Da Retenção na Prestação de
Serviços em Condições Espe-
ciais
Art. 145. Quando a atividade
dos segurados na empresa con-
tratante for exercida em condi-
ções especiais que prejudiquem
a saúde ou a integridade física
destes, de forma a possibilitar a
concessão de aposentadoria es-
pecial após 15 (quinze), 20 (vin-
te) ou 25 (vinte e cinco) anos de
trabalho, o percentual da reten-
ção aplicado sobre o valor dos
serviços prestados por estes se-
gurados, a partir de 1º de abril de
2003, deve ser acrescido de 4%
(quatro por cento), 3% (três por
cento) ou 2% (dois por cento),
respectivamente, perfazendo o
total de 15% (quinze por cento),
14% (quatorze por cento) ou 13% (treze por cento).
Como sempre menciono em aulas, palestras
e workshop, na era do Compliance de dados no
mundo digital, em especial com as informações
do SPED, torna-se primordial conhecer as leis e as
normas legais para não criar um passivo tributá-
rio gigantesco às empresas. Estar sempre treinado
e atualizado é também imprescindível no mundo
dos negócios.
Entendo ser muito importante à empresa e aos
profissionais estar atentos às novidades de siste-
ma, normas dentre outros. Por isso, disponibilizo
diversos materiais no site www.taniagugel.com.
br e https://www.slideshare.net/taniagurgel
Tânia Gurgel, autora do 1º Livro sobre eSocial e
coautora do Livro SPED e Sistemas de Informação.
Sócia da TAF Consultoria é Contadora, Analista
de Sistema e Advogada Tributarista e Previden-
ciária. Membro da Academia Brasileira de Direito
Tributário (ABDT) e coordenadora da comissão de
Estudo do SPED e NFe pela OAB/SP.
Estarsempre
treinadoe
atualizadoÉ
também
imprescindível
nomundodos
negócios
10. > Quorum em Revista <10
Entrevista
Sebrae-RN defende vantagens do
Simples para o empreendedorismo
11. > Quorum em Revista < 11
Entrevista
Com 10 anos de entrada em vigor, o Simples Na-
cional, regime especial unificado de arrecadação de
tributos e contribuições, conta com quase 190 mil
microempresas e empresas de pequeno porte inscri-
tas no Rio Grande do Norte, representando mais de
90% do total de empresas ativas no estado.
Uma das principais instituições em defesa da
simplificação de processos para a geração de empre-
go e renda, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (Sebrae-RN) realiza mais de 33
mil atendimentos anuais com orientações e suporte
aos empresários.
“Nós sempre defendemos que quando se aumenta
a base, desburocratiza-se e reduz-se a sonegação de
impostos e a inadimplência. Apesar de não termos
um peso muito grande no PIB do Rio Grande do Nor-
te, o percentual de crescimento da arrecadação das
empresas optantes pelo Simples é maior do que o
crescimento de arrecadação geral do ICMS”, explicou
o diretor superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo.
Segundo o diretor, ao logo dos anos, após a imple-
mentação do Simples, os processos foram evoluindo
e, em 1º de janeiro de 2018, o limite de faturamento
anual das empresas que se enquadram no programa
passará de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões.
“Nessa nova faixa o estado não é obrigado a ade-
rir, mas nós estamos confiantes discutindo e lutando
junto ao governo para que o Rio Grande do Norte pos-
sa aderir, como sempre foi feito em outras ocasiões.
Não há nenhum programa bem-sucedido hoje no
Brasil que não contemple a micro e pequena empre-
sa”, defendeu Zeca Melo.
Vendo pela ótica de geração de empregos no esta-
do, estudos apontam que até 2011 variava entre 12 e
20 mil o saldo positivo de empregos. “Porém no con-
texto de crise em 2017, nos dois primeiros meses do
ano tivemos a extinção de mais de 5 mil postos de
trabalho. Contudo, nas micro e pequenas empresas,
aquelas que tem menos de 10 empregados, o saldo
continua positivo”, lembrou o diretor do Sebrae-RN.
Ainda segundo o dirigente, a missão da institui-
ção vai além da questão tributária. “Não lutamos só
pela questão tributária, mas a simplificação de todos
os processos é muito importante, por exemplo, na
Redessim, junto com a Jucern e demais órgãos ne-
cessários para abertura de empresas, a simplificação
daria maior celeridade ao processo. Em Natal esta-
mos trabalhando junto às secretarias de Planejamen-
to, Meio Ambiente e Tributação para tirar a cidade
da desconfortável posição de 8ª cidade mais difícil de
se empreender no Brasil, buscamos uma política bem
definida para favorecer o ambiente de empreendedo-
rismo”, destacou.
No que tange às políticas públicas, Zeca Melo
defende uma moderna Lei Geral da Micro e Peque-
na Empresa tanto para Natal quanto para todo o Rio
Grande do Norte, colaborando para uma maior segu-
rança jurídica.
“Também estamos nos articulando com o TCE-RN
para a aplicação do tratamento diferenciado, dando
preferência das compras governamentais até R$ 80
mil para as micro e pequenas empresas nas licitações.
Defendemos ainda o pagamento das faturas em or-
dem cronológica, oferecendo, assim, maior segurança
aos fornecedores de bens e serviços do Poder Público.
Há também uma discussão longa com a Agência de
Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) para um pro-
grama de antecipação desses recebíveis, isso já tem o
respaldo concreto das federações da indústria e do co-
mércio e associações comerciais”, reforçou.
No início do ano, o Sebrae-RN realizou nove en-
contros com os prefeitos eleitos e contou com adesão
de 120 municípios potiguares, apresentado todas as
ferramentas disponíveis para construir um ambiente
favorável de negócios para as pequenas empresas no
Rio Grande do Norte.
“Hoje o Sebrae-RN possui nove escritórios espa-
lhados pelas principais regiões do estado, atenden-
do uma média de 33 mil empresas por ano de forma
presencial, além do atendimento a distância com fer-
ramentas tecnológicas e orientações sobre as melho-
rias para cada negócio e até programas específicos,
como o Supere a Crise, que dá suporte para mais de
200 empresas atravessarem o momento de dificul-
dade econômica”, detalhou Zeca.
A gama de áreas de atuação do Sebrae-RN é
imensa, por exemplo, na área de mercados, gestão,
tecnologia, crédito, entre outros. Os atendimentos
são feitos de modo individuais ou por segmentos, se-
jam de moda, turismo, têxtil, eficiência energética ou
agronegócio.
“Enfatizamos que não há alguma vantagem em
ser informal no Brasil. É simples se formalizar como
Microempreendedor Individual, o teto de faturamen-
to anual vai ampliar de R$ 60 mil para R$ 81 mil em
2018, podendo ter até um empregado. Você tira o
CNPJ na hora e goza de todos os benefícios da previ-
dência social, juros mais baratos no acesso ao crédito,
vantagens para comprar e para vender com a emis-
são de nota fiscal, com o pagamento de R$ 45 a R$ 50
por mês. O informal não pode vender para o Poder
Público, grandes empresas, supermercados, nem ter
qualquer vantagem previdenciária, portanto, não há
benefício algum”, concluiu.
12. > Quorum em Revista <12
Artigo
Como o contador adotará o perfil de um pro-
fissional inovador e preparado para lidar com os
impactos da tecnologia de informação no merca-
do de trabalho, criando novas alternativas para
superar os desafios e manter a empregabilidade?
Para que você se torne um excelente profis-
sional da contabilidade na contemporaneidade,
sabendo lidar com a tecnologia da informação e
as redes sociais, precisa enfrentar os impasses e
transformá-los em oportunidades para gerar ne-
gócios lucrativos e sustentáveis.
Tanto estudantes que estão se preparando para
trabalhar com contabilidade quanto profissionais
da área que já atuam em empresas próprias ou de
terceiros precisam aprender como aplicar novas
ferramentas gerenciais e oferecer serviços inova-
dores aos clientes.
Existem alternativas que transformam a car-
reira profissional, saindo da condição de mero
contador financeiro e passando a atuar como
empresário da contabilidade, capaz de estruturar
negócios na função de mentor, tornando-se im-
prescindível no processo decisório e na gestão das
empresas dos clientes.
As organizações cada vez mais buscam os
processos de mentoring para que o mentor possa
auxiliá-los em um projeto ou em um processo de
sucessão empresarial, especialmente nas empre-
sas familiares, sendo essa uma nova oportunida-
de para o empresário da contabilidade.
O CONTADOR COMO
MENTOR DE NEGÓCIOS
Maria das Neves Batista Santos
13. > Quorum em Revista < 13
* É Contadora e escritora
O mentor é um profissional, seja professor,
empresário ou consultor (contador), com vasta
experiência em negócios ou grande vivência em
determinado assunto e, por isso, contribui com o
sucesso dos empreendimentos da clientela.
A dinâmica do mentor é conversar, provocar,
discutir e transmitir conhecimentos de forma in-
dividualizada ao seu mentorado, homens e mu-
lheres de negócios, não só de forma presencial,
mas na modalidade online, para que eles se sin-
tam seguros e confortáveis para agir em um pro-
cesso de negociação.
Os mentores geralmente são líderes, que ins-
piram seus seguidores e geram neles empodera-
mento, tornando-os proativos e inovadores, por
meio da disponibilização de ferramentas que so-
lucionem os possíveis problemas da clientela e
gerem conhecimentos, serviços e produtos para
superar a expectativa dos consumidores.
Existe uma diferença básica entre o coaching
e o mentoring. Ambos auxiliam nos processos de
aceleração da curva de aprendizagem, contudo,
o Coaching é uma técnica de liderança realizada
apenas com perguntas esclarecedoras, seguindo o
método socrático, em que o Coachee é o beneficiá-
rio do processo do Coaching, saindo do estado “A”
em que se encontra no momento para o estado “B”
no futuro, estabelecendo metas e plano de ação, sob
o apoio do Coach, que é o treinador. Nesse processo
não se dar conselhos, o próprio coachee é quem vai
descobrir o que é melhor para sua atuação.
Já o Mentoring também faz perguntas, mas
baseadas na experiência e vivência do mentor,
que emprega seus conhecimentos e fórmulas a
fim de que o mentorado desperte e encontre so-
luções efetivas a curto prazo, aplicando-as em seu
futuro. Fornece, assim, instrumentos gerenciais
para a tomada de decisão mais rápida e segura.
Conhecendo a importância da figura do men-
tor, é preciso uma escolha bem criteriosa, em que
haja empatia e experiência comprovada sufi-
ciente para que a transferência de informações
e o despertar para a execução das tarefas sejam
motivadoras e promovam o desenvolvimento
sustentável.
Tornar-se um mentor deve ser a chave para o
sucesso do seu negócio como empresário da con-
tabilidade. O empreendedor pode ter uma boa
ideia em sua organização contábil, porém, com a
falta de diversas competências, desperdiçará essa
oportunidade de criar ou manter o negócio de for-
ma lucrativa. O mentor orienta-o, assim, no desen-
volvimento das competências necessárias para
empreender com sucesso. Esse trabalho pode ser
realizado pessoalmente ou com uma equipe mul-
tidisciplinar, em que o mentor é o coordenador da
equipe de trabalho e o responsável pela inovação
em termos de conhecimentos, empreendedoris-
mo, a TI, bem como, a educação continuada.
O mercado de trabalho exige cada vez mais
alta performance, o aumento da produtividade
e da eficiência. As pessoas, entretanto, também
buscam mais qualidade de vida. É, portanto, por
meio do Mentoring que esse equilíbrio pode ser
encontrado.
Para que o contador transforme-se em um
mentor é necessário um excelente investimento
em liderança, gestão de pessoas por competência,
gestão de custos e finanças corporativas, processo
decisório, bem como o entendimento sobre como
se processa a sucessão em empresas familiares.
Já existem treinamentos para formação de
mentores em outras profissões, no entanto, a con-
tabilidade ainda não despertou para essa opor-
tunidade. O contador é aquele que detém muita
experiência com números e oferece informações
para outros profissionais ganharem dinheiro, se
não alertarmos para essa nova onda, seremos
descartados como profissão em um breve espaço
de tempo. A valorização profissional depende da
capacidade de ser útil a sociedade e ser bem pago
por isso.
Com o advento dos negócios inteligentes ou
você aprende a se tornar profissional de mercado
na geração de informações em tempo real e apoiar
a sua clientela a ser competitiva ou será substi-
tuído por aqueles que estão agregando valor aos
clientes.
Sendo assim, nada melhor do que investir em
infraestrutura, contar com uma equipe atualizada
e recursos capazes de permitir com que os profis-
sionais desenvolvam o trabalho de maneira efi-
caz, apresentem resultados, descentralizando as
funções e tornando o contador em um executivo
office, ganhando tempo para pensar seu negócio
de forma inteligente e extraordinária.
Artigo
14.
15.
16. > Quorum em Revista <16
Dica de Gestão
Por Ladmir Carvalho
A grande maioria das empresas acredita que
clientes satisfeitos e que indicam a respectiva mar-
ca são garantia de fidelidade e faturamento alto, mas
isso nem sempre é verdade.
Como trabalho há quase 30 anos no desenvolvi-
mento de softwares de gestão e administro a Alterdata
Software, uma empresa com cerca de 30.000 clientes
e aproximadamente 1.300 funcionários, acredito na
gestão de forma matemática, e não apenas por sensibi-
lidade. Sendo assim, empenho-me na busca por novos
modelos de gestão que minimizem os erros de decisão,
visto que a compreensão do que se passa na cabeça do
cliente é um grande mistério a ser desvendado.
A partir da leitura de um artigo publicado na Har-
vard Business Review, escrito por Timothy Keinin-
gham e outros pesquisadores, somada à experiência
compartilhada pelo Walmart, pude constatar que
existe outra forma de medir o impacto dessa fideli-
dade no faturamento da empresa. O Walmart fez um
investimento gigantesco em 2008 nas lojas para me-
lhorar a experiência dos clientes – o que aumentaria
expressivamente a satisfação dos consumidores. O
faturamento, contudo, não melhorou, gerando uma
grande interrogação à época. Depois de muitos estu-
dos, concluiu-se que certamente o público estava di-
recionando o respectivo orçamento a outros concor-
rentes, ou seja, havia algo a mais a exigir apreciação.
Em pesquisa realizada com 17.000 consumidores,
percebeu-se que uma pessoa pode admirar uma em-
presa e a do concorrente ao mesmo tempo. Indicar a
nossa empresa, mas também recomendar a do concor-
rente, o que distorce sensivelmente as pesquisas tradi-
cionais destinadas a identificar a fidelidade do cliente.
Essa conclusão revela que a classificação ranqueada
de empresas está diretamente ligada ao volume de
dinheiro nelas investido, ou seja, classificar as marcas
concorrentes permite entender melhor a forma pela
qual o consumidor distribui parte de sua verba dentre
A plena satisfação do cliente não
garante faturamento elevado
17. > Quorum em Revista < 17
Dica de Gestão
Se você é dono de uma Pet Shop na cidade, cer-
tamente tem concorrentes que podem conquistar
seus clientes. Dessa forma, para saber se seus clien-
tes estão satisfeitos, faça uma lista dos principais
concorrentes, uns cinco pelo menos, e peça-lhes que
os classifiquem de 1 a 5, sendo o 1 mais importante.
Feito isso, ao final da pesquisa você terá uma matriz
parecida com esta:
Nesse exemplo, a sua loja será uma das Pet Shops
da lista que abordará os clientes. Assim ficará mais
fácil compreender que, se o cliente dispõe de recur-
sos para gastar com Pet Shop, irá aplicá-los de acordo
com o que achar das marcas e não da sua marca iso-
ladamente. Para identificar o peso da marca, aplique
a fórmula abaixo para cada item da matriz acima:
Fórmula: (1- (Posição / (Número de Marcas+1)) X
(2 / Número de Marcas)
os concorrentes. Não há como garantir que a satisfação
dos clientes com a sua marca ou empresa represente,
por si só, maior faturamento. Dessa forma, instituir
políticas de premiação baseadas nos indicadores tra-
dicionais pouco refletirá no crescimento da empresa.
Embora seja óbvio que não dê para avaliar o de-
sempenho da marca como se ela existisse no vácuo,
isso é exatamente o que a maioria dos gestores faz
ao medir a satisfação do cliente ou usar outros in-
dicadores com base unicamente na percepção que
o cliente tem da marca. O estudo demonstrou que é
importante comparar marcas ou produtos de forma
ranqueada. Isso quer dizer que, em vez de perguntar
se o cliente acredita em nossa marca, é melhor pedir-
-lhe que classifique, dentre as submetidas a avalia-
ção, aquelas a que dá mais crédito. Exemplo:
18. > Quorum em Revista <18
Dica de Gestão
Vemos nesse exemplo que a
loja Pet 2 está com a média mais
alta (32%) e a Pet 4 com a segun-
da maior (24%), ou seja, significa
que 32% do orçamento dos clientes
está indo para a Pet 2 e 24% para a
Pet 4. Neste sentido, se sua loja é a
segunda colocada, deve perguntar
ao cliente o motivo da preferência
pela concorrência – obtendo, assim,
um novo ranking de motivos, de
modo a gerar uma estratégia com-
patível com o objetivo de atender à
expectativa. Retornando ao exem-
plo, se considerarmos que cada
cliente consome R$500,00 por mês
do orçamento com esse tipo de loja,
teremos R$640,00 sendo gastos na
Pet 2 e R$480,00 na Pet 4. A dife-
rença entre as duas é de R$160,00.
Dessa maneira, se a Pet 4 souber
porque alguns clientes preferem a
Pet 2 e atender ainda melhor a essa
expectativa, conseguirá aumentar
o seu faturamento em 33%, algaris-
mo extremamente elevado.
Se a Pet 4 tivesse pesquisado
pelos métodos tradicionais de sa-
tisfação de clientes e não pelo mé-
todo comparativo, provavelmente
se daria por satisfeita com os clien-
tes avaliando o seu negócio como
excelente. Essa nova abordagem
pode fazer o gestor compreender
melhor que estará sempre e cons-
tantemente competindo pelo or-
çamento do cliente. Vale dizer que
pelo montante de que este dispõe
para adquirir o produto, prevalece
seu próprio critério de avaliação, já
que tem o poder de escolher onde
empregará seu dinheiro. A análise
comparativa propicia melhor entendimento da per-
cepção dos clientes, e a investigação dos motivos que
levam a essa avaliação oferece subsídios sólidos para
esquematizar uma melhor estratégia.
Fica claro, portanto, que sob a ótica do Marketing
não adianta o gestor achar algo sobre o seu negócio:
quem tem de achar alguma coisa é o cliente. E não
adianta perguntar exclusivamente a ele: o importan-
te é que as perguntas sejam feitas de forma ranque-
ada, tendo em vista os demais concorrentes. Nesse
caso, devemos optar por uma me-
todologia que nos dá melhor com-
preensão de onde o cliente poderá
gastar o seu orçamento.
Como gestor da Alterdata
Software, lido com milhares de
empresários dos mais diversos
segmentos, e a grande maioria
comete o erro acima descrito. Boa
parte desses gestores toma suas
decisões com base na sensibilidade
pura e simples, e não em modelos
matemáticos baseados na ótica do
cliente, fazendo com que a margem
de erro das decisões seja elevada.
O modelo de avaliação propos-
to neste artigo é aplicável a prati-
camente todos os segmentos de
negócio e, dada a simplicidade do
mesmo, pode ser desenvolvido
pela própria empresa, sem neces-
sidade de contratar consultoria. É
necessário que o empresário tenha
a certeza de que o ambiente empre-
sarial está cada dia mais profissio-
nal, fazendo com que um pequeno
comércio numa cidade do interior
tenha condições de usar métodos
sofisticados para alavancar seu
empreendimento. É importante
que os funcionários deste mesmo
comércio tenham em mente que
esse tipo de informação poderá
transformar a empresa em que tra-
balham, agregando valor altamen-
te significativo na carreira do pro-
fissional. Em outras palavras, caso
você trabalhe numa empresa em
que o líder talvez não leia muitos
artigos de negócio, você terá gran-
des oportunidades se for um bom
leitor e, assim, poderá convencer
o empreendedor a adotar novos métodos e técnicas
para fazer a empresa crescer, criando um ambiente
mais favorável ao seu desenvolvimento profissional.
Não é de hoje que se fala do cliente no centro do
negócio. Pela metodologia aqui apresentada, eviden-
ciam-se alternativas para as empresas alavancarem
o faturamento – e isso nem sempre decorre do que
acreditamos ser importante para o cliente. Então, por
que não deixar que ele decida?
emvezde
perguntarseo
cliente
acreditaem
nossamarca,
émelhor
pedir-lheque
classifique
19.
20. > Quorum em Revista <20
JUCERN
Escritório do Empreendedor
Durante a entrega da reforma do es-
critório regional da JUCERN em Mosso-
ró, em janeiro, o governador Robinson
Fariatambémassinouotermodecompro-
misso de abertura da segunda unidade do
Escritório do Empreendedor. A primeira
fica localizada em Natal. O município
mossoroense é o segundo em volume de
atendimento da JUCERN no estado.
Já o mês de abril, o Governador e a
Presidente da JUCERN, Sâmya Bastos,
assinaramoTermodeCompromissopara
a abertura da terceira unidade do Escritó-
rio do Empreendedor, na cidade de São
José de Mipibu. A escolha da cidade foi
feita pelo Governo do Estado, através do
Governador e do seu Vice, Fábio Dantas,
com requerimento da deputada estadual
Cristiane Dantas, e obteve o apoio do
prefeito Arlindo. A iniciativa do Governo
do RN e coordenado pela JUCERN irá
potencializarodesenvolvimentodoAgres-
te,reduzindoainformalidade,oferecendo
maiscomodidadeegerandomaistrabalho
e renda para a região.
Entrega da nova JUCERN em Mossoró
No dia 12 de janeiro o governador
Robinson Faria entregou a reforma do
escritório regional da JUCERN em Mos-
soró, que funciona no prédio do Sindica-
to do Comércio Varejista (Sindivarejo). A
iniciativa era um pleito antigo dos empre-
sários locais.
A nova estrutura garante agilidade,
eficiência e comodidade tanto para os
servidores quanto para os clientes que
buscam os serviços presencialmente.
AunidadedescentralizadadeMosso-
ró é responsável por cerca de 1.800 aten-
dimentos por mês, prestando serviços a
diversas cidades da região, como Gover-
nadorDix-SeptRosado,Caraúbas,Apodi,
Felipe Guerra, Martins, Campo Grande,
Janduís e Upanema.
RN passa a liderar
ranking nacional da
Receita Federal como
melhor estado para se
abrir empresas
SeantesdaatualgestãooRioGrande
do Norte ocupava a 23º colocação, agora
passa a liderar o ranking da Rede Nacio-
nal para Simplificação do Registro e da
LegalizaçãodeEmpresaseNegócios(Re-
deSim),empatadocomAlagoas,Amazo-
nas e Rondônia, como o melhor estado
paraseabrirempresasnoBrasil.Osdados
foram divulgados pela Receita Federal e
mostram que em pouco tempo, com o
apoio de órgãos fiscalizadores e de licen-
ciamento, conquistou uma posição de
destaque no cenário do país.
O ranking determina quais Estados
possuem maior integração com a Re-
ceita Federal, Secretaria de Tributação
e órgãos de licenciamento municipais
e estaduais. No Rio Grande do Norte,
todos os municípios estão integrados
no sistema, que permite a abertura e
legalização de empresas através de uma
plataforma virtual que unifica os pro-
cedimentos, reduzindo o tempo de
tramitação. O objetivo é simplificar os
procedimentos e reduzir a burocracia
para os empresários.
Na avaliação da presidente da JU-
CERN,SâmyaBastos,“orankingdivul-
gado pela Receita Federal confirma o
trabalho que vem sendo feito pelo Go-
verno do RN e pelo órgão de registro e
legalizaçãodeempresas,aJUCERN,em
parceria com os demais órgãos de licen-
ciamento, para facilitar o ambiente de
negócios”.
21. > Quorum em Revista < 21
JUCERN
APresidentedaJuntaComercialdoRioGrandedoNorte,Sâmya
Bastos, foi eleita Vice-Presidente Nacional da Federação das Juntas
Comerciais do Brasil. A eleição, que ocorreu em março de 2017, em
Assembleia Geral Ordinária, em Brasília, corresponde ao mandato
de um ano. Ela é a primeira potiguar a ocupar o cargo. Compondo
a chapa escolhida como Presidente está Rafael Lousa, da Junta Co-
mercial de Goiás.
A FENAJU é uma federação que representa todas as Juntas
Comerciais do país, propondo e executando ações importantes para
todos os órgãos envolvidos com o registro mercantil.
JUCERN adquire ferramenta
de Business Intelligence
A cada dia que passa mais grandes empresas e governos no
mundo todo utilizam uma ferramenta chamada B.I. (Business
Intelligence)paralevantamentodedadosetomadasdedecisões
mais precisas. Essa importante plataforma foi mais um grande
investimento feito pelo Governo do RN e pela JUCERN para
potencializar ainda mais o conhecimento de dados que visem
a aceleração dos resultados em todas as esferas empresariais no
estado.
Utilizar o B.I. na administração pública é desenvolver a
capacidade, em cunho gerencial, de coletar informações e gerar
relatórios precisos em tempo hábil. Um meio essencial para
tomada de decisão.
Porserumprocessoseguroeautomatizado,buscainforma-
ções diretamente na origem do sistema da JUCERN e isenta
de qualquer possibilidade de erros e manipulações dos dados.
JUCERN tem nova presidente
22. > Quorum em Revista <22
Prof. Msc. Adilson Torres
As Normas Contábeis vigentes do Brasil de acordo
com as IFRS e os Impactos na Tributação do IRPJ
I. Contexto Tributário
Contábil no Brasil
As normas fiscais para a elaboração dos de-
monstrativos contábeis no Brasil prezam por
objetividade e qualidade da informação contábil,
por exemplo, quanto à forma de contabilização
de contratos de leasing financeiro, como aluguel
para fins de dedutibilidade fiscal.
O uso das taxas fiscais de depreciação, funda-
mentadas na Instrução Normativa (IN) da Secre-
taria da Receita Federal do Brasil (SRFB) nº 162,
de 31 de dezembro de 1998, e na IN SRF 130, de 10
de novembro de 1999, para fins de dedutibilidade
tributária, não apresentava qualquer conexão com
a realidade econômica do evento. Somente com
a publicação da Instrução Normativa da RFB Nº
1700, de 14 de março de 2017, DOU de 16/03/2017,
houve a consolidação das normas tributárias em
conformidade com a Lei n 12.973/2014, e substi-
tuindo a IN RFB nº 1515/2014.
Segundo o IASB, consequências vantajosas
justificam a adoção de um padrão internacional
de contabilidade. Vejamos algumas:
> aumento da comparabilidade das informações
financeiras, dentro e fora da empresa, elucidando
as paridades efetuadas por investidores, mutuan-
tes, etc.;
> possibilidade de redução das incertezas rela-
cionadas à alocação eficiente e à precificação de
capital, não somente beneficiando aqueles que
oferecem capital de terceiros ou capital próprio,
mas também empresas que o buscam, por reduzir
incertezas quanto aos custos, em função da trans-
parência contábil proporcionada pelas IFRS;
> facilidade de instrução e de treinamento de co-
laboradores;
> melhoria da qualidade de auditoria.
No Brasil, a preparação das demonstrações
contábeis objetivava principalmente a apuração
das bases tributáveis. Dessa forma, houve uma
ruptura expressiva na maneira como os relató-
rios contábeis eram encarados no Brasil. A nova
proposta da contabilidade baseada em princípios
demanda muito mais julgamentos do que regras
para a elaboração dos demonstrativos, com uso
intenso de Estimativas Contábeis.
Em função da predominância fiscalista na
contabilidade do Brasil, a estruturação dos planos
de contas contábeis privilegiava a elaboração de
declarações fiscais, como a Declaração de Infor-
mações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica
(DIPJ). A DIPJ atualmente encontra-se extinta e
foi substituída pelo Sistema Público de Escritura-
ção Digital (SPED) da Escrituração Contábil Fiscal
(ECF), muito mais complexo e exigente de maio-
res níveis de controle e detalhamento, por exem-
plo, a criação de subcontas.
II. Adoção Inicial nas NBC / IFRS
As empresas, em geral, devem observar a Es-
trutura das Normas Brasileiras de Contabilidade
regida pela Resolução CFC nº 1.328/11, por força
da Lei nº 11.638/2007 e, a regulamentação contá-
bil no Brasil, por meio da Lei nº 12.249 de 11 de
junho de 2010.
As NBCs TG Geral, emitidas pelo CFC, para
fins de normatização das IFRS e dos 46 Pronun-
ciamentos Contábeis emanados do CPC no Bra-
sil, estão disponíveis no sítio do CFC e podem
ser acessadas pelo seguinte endereço eletrônico:
<http://cfc.org.br/wp-content/uploads/2016/02/
NBC_TG_GERAL_COMPLETAS_13022017.pdf >.
Artigo
23. > Quorum em Revista <> Quorum em Revista < 23
* Qualificação do articulista
Artigo
23
O passo inicial para adoção das novas normas
contábeis, no caso das full IFRS, implica em as
empresas observarem o Pronunciamento Téc-
nico CPC 37 (R1) – Adoção Inicial das Normas
Internacionais de Contabilidade Correlação às
Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS
1 (BV2010).
Sobre as PMEs, estas atentam às orientações
do Pronunciamento Técnico PME Contabilidade
para Pequenas e Médias Empresas – Correlação
às Normas Internacionais de Contabilidade –
The International Financial Reporting Standard
for Small and Medium-sized Entities (IFRS for
SMEs). As PMEs também observam especifica-
mente a Seção 35 – Adoção Inicial deste Pronun-
ciamento:
“35.1. Esta seção se aplica às entidades que
adotaram pela primeira vez este Pronunciamen-
to Técnico PME Contabilidade para Pequenas e
Médias Empresas (PMEs), independentemente
das políticas e práticas contábeis anteriormente
adotadas”.
Por meio da revisão da NBC TG 1.000 (R1),
publicada no DOU de 01/11/2016, o segmento
abrangido por essas empresas (CPC PME R1) po-
deriam adotar, sem penalidades contábeis, o pa-
drão IFRS a partir de 01/01/2017, caso ainda não
tivessem realizado o procedimento na data final
prevista para 2013.
São consideradas PMEs, as empresas que não
têm obrigação de prestação pública de suas in-
formações contábeis e não são SGP (Sociedade
de Grande Porte), ou seja, empresa que fatura
mais de 300 milhões ou tenha ativos superiores
a 240 milhões. Este segmento abrange a maioria
das empresas Ltda do Brasil.
As regras de contabilização estão dispostas nas seguintes normas contábeis:
Para o seguimento PMEs, NBC TG – Geral - Normas Simplificadas para PMEs
24. > Quorum em Revista <24
Artigo
A ITG 2000 – Escrituração Contábil - “esta-
belece critérios e procedimentos a serem ado-
tados pela entidade para a escrituração contábil
de seus fatos patrimoniais, por meio de qualquer
processo, bem como a guarda e a manutenção da
documentação e de arquivos contábeis e a res-
ponsabilidade do profissional da contabilidade”.
Ainda conforme a ITG 2000, a escrituração
contábil, além de registrar os fatos e permitir o
controle e a tomada de decisões pela administra-
ção, também serve de base para:
1. Elaborar as demonstrações contábeis;
2. Distribuir lucros;
3. Não pagar imposto de renda se apurar pre-
juízo fiscal;
4. Compensar prejuízos contábeis e fiscais;
5. Comprovar, em juízo, fatos cujas provas de-
pendam de perícia contábil;
6. Contestar reclamações trabalhistas, quan-
do as provas a serem apresentadas dependam de
perícia contábil;
7. Provar, em juízo, sua situação patrimonial,
em questões que possam existir com herdeiros e
sucessores do sócio falecido;
8. Requerer recuperação judicial por insol-
vência financeira;
9. Evitar que sejam consideradas fraudulen-
tas as próprias falências, sujeitando seus sócios
às penalidades da Lei;
10. Provar, aos sócios que se retiram da socie-
dade, a verdadeira situação patrimonial da em-
presa para fins de restituição de capital ou venda
de participação societária;
11. Comprovar a legitimidade dos créditos, em
caso de impugnação de habilitações feitas em re-
cuperação judicial ou falência de devedores.
Os grifos acima se referem aos impactos fis-
cais da contabilidade no contexto tributário.
III. Aspectos Contábeis e Tributários
Para viabilizar as diferenças temporárias
entre a contabilidade societária e os interesses
fiscais, geradas pela adoção das IFRS com os
impactos do uso das Estimativas Contábeis, foi
editada a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014,
regulamentada pelos arts. 33 e 34 (pós-adoção
inicial, como os ajustes a valor presente [AVP] e
ajustes a valor justo [AVJ]) e 160 (adoção inicial
da Lei nº 12.973/2014) da IN RFB 1.515, de 24 de
novembro de 2014, e agora normatizada pela IN
RFB no. 1700/ 2017.
O procedimento previsto na legislação de
controle de subcontas viabiliza a coexistência de
informações distintas: uma para uso societário e
outra para os interesses tributários, partindo da
mesma base de dados e de interligações entre os
SPED Escrituração Contábil Digital (ECD) e SPED
ECF, em função do nível tecnológico que as em-
presas mantêm em ambientes big data.
Para fins fiscais, na apuração das bases de
cálculo dos impostos IRPJ e CSLL, todos os im-
pactos das novas normas contábeis foram regu-
lamentados para que não produzissem efeitos
tributários, procedimento que era realizado por
meio do RTT e FCONT, agora extintos.
Todavia, nesse sentido, a Lei no 12.973/2014
encerrou a neutralidade das novas normas para
estes fins. Dessa forma, tornou-se obrigatória a
adoção das IFRS no contexto contábil e tributá-
rio, e a empresa deve preparar a sua contabilida-
de segundo essas normas, apresentando o SPED
ECD – Escrituração Contábil Digital. Visando à
apuração dos impostos IRPJ e CSLL, a empresa
deve apresentar o SPED ECF – Escrituração Con-
tábil Fiscais, com os ajustes diretos e LALUR, e
os controles exigidos em Subcontas. Isso, em
conformidade com a IN RFB nº 1700/2017.
Com relação à Distribuição de Lucros, que atu-
almente é objeto do Programa de Fiscalização da
RFB para 2017, as empresas precisam observar as
NBCs (padrão IFRS). Os lucros distribuídos, ape-
sar da importância societária e fiscal, ainda são
negligenciados para maioria das PMEs do Bra-
sil. Talvez porque o Fisco procurou, por meio dos
ajustes contábeis exigidos exclusivamente no
LALUR, manter a base do Lucro Real muito pró-
xima ao que seria a antiga contabilidade vigente
até 31/12/2007. Por outro lado, o Lucro Societário
atual foi impactado pelas normas atuais IFRS,
com reflexos diretos no lucro distribuído, cálculo
da JCP – juros sobre capital próprio e MEP – mé-
todo de equivalência patrimonial. Com isso, as
empresas podem incorrer em erros contábeis e
fiscais, o que leva o Fisco ao arbitramento do lu-
cro de empresas tributadas pelo Lucro Real.
Para o seguimento PMEs, NBC TG – Geral - Normas Simplificadas para PMEs
26. > Quorum em Revista <26
xxxxxxxxxxOrientação
aumentam com a recessão
Irregularidades
nas empresas
27. > Quorum em Revista < 27
Orientação
Como a crise eleva irregularidades nas empresas
O número é impressionante: 85,84% das empresas brasileiras
têm ao menos uma irregularidade. A revelação vem de estudo
conduzido pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP),
a pedido do Instituto Brasileiro de Certificação e Monitoramento
(Ibracem).
O setor líder negativo do ranking é o comercial, no qual ape-
nas 4% de todos os negócios do país não sofrem com alguma
pendência que, na prática, impede a obtenção da certidão negati-
va de débito. Sem esse documento, fica impossível contratar em-
préstimos e participar de licitações, por exemplo.
Mas de quais irregularidades nas empresas estamos falando?
Segundo a pesquisa, as pendências estão relacionadas a deman-
das municipais e federais, como aquelas que envolvem a Receita
Federal ou o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS). Como o levantamento não considerou dados da
fiscalização estadual, o cenário pode ser ainda pior.
Saber que quase nove entre dez empresas no país operam
com algum tipo de irregularidade impressiona, mas não surpre-
ende. A pior notícia é que o cenário atual repete 2016, quando o
levantamento apontou um índice de pendências quase idêntico,
mas levemente maior: 86%.
E o que a crise tem a ver com isso?
Segundo o estudo da FGV-SP apurou, além da alta exigência
fiscal e tributária no Brasil, que se reflete em diversas taxas e
alvarás, um fator decisivo para as pendências está na inadim-
plência das empresas, que por sua vez é fruto da queda de fatura-
mento motivada, em parte, pela recessão econômica.
Traduzindo: a crise afetou em cheio as empresas brasileiras
nos últimos anos e isso fez com que muitas delas vendessem
menos e, por consequência, vissem suas receitas caírem. Sem
dinheiro, ficou complicado manter as contas em dia e o empresá-
rio se viu diante do dilema sobre o que pagar. Só que ignorar um
débito tem seu preço. É o que a pesquisa mostra.
Vale lembrar que, conforme outro estudo, este conduzido
pelo SPC Brasil e Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas
(CNDL), mais empresas terminaram 2016 devendo. O índice de
inadimplência entre pessoas jurídicas cresceu 5,01% no ano pas-
sado, com um aumento de 3,37% no número de dívidas em atraso.
Nesse levantamento, a liderança que ninguém gostaria de ocu-
par tem o setor de serviços, muito à frente dos demais, responden-
do por 68,53% entre todas as dívidas assumidas e não pagas.
A culpa é de quem?
Com um número tão alto de irregularidades nas empresas e
tantos negócios registrando pendências, há boa possibilidade de
você estar com problemas, mas talvez nem saber disso. Afinal, a
pesquisa revelou a manutenção do cenário negativo já identifi-
cado no ano anterior.
E aí, vem a surpresa. Você acredita que faz tudo certinho, é
um gestor cuidadoso, utiliza a tecnologia para otimizar proces-
Na hora de obter uma
certidão negativa de
débito, empreendedo-
res brasileiros vêm en-
frentando problemas. É
que as irregularidades
nas empresas cresce-
ram desde o início da
crise econômica no
país. Se o seu negócio
está com alguma pen-
dência, é preciso iden-
tificar a causa para en-
contrar a solução.
Por Marcio Roberto Andrade
28.
29.
30. > Quorum em Revista <30
Orientação
sos e manter tudo em dia, tanto em
obrigações fiscais quanto financei-
ras, tem o contadorao seu lado, mas
ainda assim tem alguma irregula-
ridade. Como?
O próprio estudo da FGV-SP
sugere que há dois lados da moe-
da. Sim, a recessão econômica re-
almente levou muitas empresas a
empurrar dívidas com a barriga, ou
mesmo jogá-las para debaixo do
tapete, eliminando os débitos do
seu campo de visão. Mas a cobran-
ça sobre as empresas brasileiras é
desproporcional e injusta.
Uma prova disso é que, atual-
mente, há 92 tributos existentes no
Brasil, entre taxas, impostos e con-
tribuições. E o que é pior: as normas
tributárias mudam o tempo todo.
Em 28 anos, revelou a pesquisa, fo-
ram editadas quase 4,8 milhões de-
las, uma média de 171 mil por ano.
É claro que nem todas essas al-
terações atingem o seu negócio,
pois muitas delas ocorrem em âm-
bito municipal. Mas aí você pode
encontrar uma possível causa para
as irregularidades nas empresas, o
que talvez inclua a sua.
Ao Estado de S. Paulo, o advoga-
do tributarista e consultor do Insti-
tuto Brasileiro de Ética Concorren-
cial (Etco), Hamilton Dias de Souza,
apresentou um ponto de vista inte-
ressante e que vale a reflexão. Se-
gundo ele, há três razões principais
para o alto índice de negócios com
pendências:
1 - O sistema tributário cria pro-
blemas de interpretações enormes
2 - Há uma quantidade absurda de
tributos
3 -A visão fiscal não é isenta, sen-
do quase orientada para encontrar
defeitos e multar a empresa.
Ainda que você concorde com
essa análise, é importante também
fazer um mea culpa e identificar o
que está ao seu alcance para mudar
essa realidade e sair de qualquer lis-
ta de irregularidades nas empresas.
O que cabe aos
pequenos empresários
Quanto maior o nível de organi-
zação na sua empresa, menor será
a chance de o fiscal bater na sua
porta. Como prevenção a esse tipo
de problema, ter o suporte do con-
tador é uma medida imprescindí-
vel, não importa o tamanho do seu
negócio.
Muitos empreendedores ainda
acreditam que podem gerir tudo
sozinhos, dedicando-se à gestão da
operação, administrativa, financei-
ra, tributária, marketing, etc. Afi-
nal, já que a empresa é pequena,
essas demandas também são, cer-
to? Errado.
Se cuidar de uma empresa fosse
tão fácil, não haveria tantas com ir-
regularidades. Você não tinha pen-
sado a respeito? Então, se ainda não
tem um contador prestando servi-
ços à sua empresa ou se utiliza o
profissional contábil apenas para
demandas básicas, está na hora de
considerá-lo como um verdadeiro
parceiro do seu negócio.
Para qualificar ainda mais essa
relação e se afastar das irregulari-
dades, abandone a gestão por pla-
nilhas, explore o que a tecnologia
oferece e tenha um sistema de ges-
tão para controlar vendas, estoque,
emissão de notas fiscais, pagamen-
tos e recebimentos. Melhor ainda
se tudo isso estiver integrado ao
sistema do seu contador, pois faci-
lita o cumprimento das obrigações
devidas.
Como você pode ver, afastar-se
de qualquer irregularidade na em-
presa não precisa ser uma missão
impossível, em especial quando a
tecnologia e o conhecimento, ma-
terializado na figura do contador,
estão ao seu lado.
31.
32. > Quorum em Revista <32
Artigo
Controladoria e o controller:
uma visão geral
Por Edzana Roberta F. da Cunha Vieira Lucena
A controlaria reúne uma variedade de áreas de
conhecimentos, como administração, economia, psi-
cologia, estatística e, principalmente, contabilidade,
funcionando como um órgão administrativo com
missão, funções e princípios norteadores estabeleci-
dos no modelo de gestão do sistema da empresa.
De acordo com Mossimann, Alves e Fish (apud
FIGUEIREDO; CAGGIANO, 2006), a Controladoria
consiste num corpo de doutrinas e conhecimentos
relativos à gestão econômica, podendo ser enten-
dida sob dois aspectos, como um órgão adminis-
trativo e como uma área do conhecimento humano
com fundamentos, conceitos, princípios e métodos
oriundos de outras ciências.
A Controladoria tem a missão de fornecer infor-
mações precisas e oportunas para as tomadas de
decisões dos gestores (BEUREN; SCHLINDWEIN;
PASQUAL, 2007).
O responsável pela controladoria é o Controller,
profissional com conhecimentos em Administração,
Estatística, Economia e Informática, além de domí-
nio em Contabilidade. Para fazer cumprir o papel da
geração de valor da controlaria, o controller precisa
focar nas necessidades dos clientes e, consequen-
temente, na satisfação deles, além de identificar os
principais concorrentes e variáveis endógenas e
exógenas, que possam impactar, direta ou indireta-
mente, nas decisões tomadas pela entidade.
Segundo Figueiredo e Caggiano (2006), o control-
ler é o gestor encarregado do departamento de Con-
troladoria com a responsabilidade de, por meio do ge-
renciamento de um eficiente sistema de informação,
zelar pela continuidade da empresa. Hoji (2006) diz
que a principal função do controller é dar suporte à
gestão dos negócios da empresa, em tempo hábil e a
custo razoável, para que esta atinja seus objetivos.
Em suma, o controller regula o fluxo de informa-
ções da empresa, garantindo-lhes que sejam úteis e
cheguem aos usuários na forma e prazo adequados,
devendo ele se envolver com a compilação, síntese e
análise das informações geradas, atendendo às ne-
cessidades gerenciais do processo de gestão (BEU-
REN; SCHLINDWEIN; PASQUAL, 2007).
O controller deve conhecer o mercado em que a
empresa compete. A compreensão sobre a cadeia de
valores em que a companhia está inserida é funda-
mental para esse profissional ter a capacidade de
gerar informações para os gestores sobre os prin-
cipais fornecedores de recursos materiais, huma-
nos, financeiros, tecnológicos, informacionais, bem
como sobre os principais valores buscados pelos
vários consumidores dos produtos e serviços (SCH-
MIDT; SANTOS, 2016).
Diante do exposto, percebe-se a complexidade
em exercer a função de controller nas organizações,
haja vista esse profissional precisar acompanhar as
alterações que servem de base para o planejamento
e controle de tarefas e criar valor para empresa. Nes-
te sentido, o trabalho desses profissionais gera, por
parte das empresas, grandes exigências e expectati-
vas quanto às habilidades e competências deles, que
devem ser líderes, possuir atitudes críticas, conhe-
cer bem a empresa e o mercado em que ela atua, ter
iniciativa e ser éticos.
33.
34. > Quorum em Revista <34
José Carlos Fortes
Auditoria digital: entenda o que é e
quais seus principais benefícios
A auditoria contábil e fiscal é desenvolvida
historicamente mediante o exame de documen-
tos, registros, livros e demonstrações contábeis,
compreendendo ainda a inspeções e obtenção de
informações de fontes internas e externas, tudo
normalmente por meio de amostragens e focada
nos eventos que alteraram a representação desse
patrimônio da organização num determinado pe-
ríodo, em geral anualmente.
No âmbito fiscal, entretanto, essa abordagem
vem passando por importantes mudanças, notada-
mente na periodicidade e na abrangência do que
se examina. Esta nova realidade aflorou e vem se
intensificando a partir da implantação do Sistema
Público de Escrituração Digital (SPED) por parte do
fisco, nos mais diversos níveis e segmentos de em-
presas, envolvendo os seus departamentos, desde
a emissão das notas fiscais, passando pela movi-
mentação de estoque até alcançar a totalidade das
informações contábeis.
Diante deste novo cenário surge a auditoria di-
gital como um fator e instrumento de prevenção
que o empresário pode se utilizar visando evitar
transtornos junto ao fisco.
A auditoria prévia focada no cruzamento das
informações tem por objetivo identificar eventuais
equívocos ou falhas nos controles das empresas de
modo que o contribuinte possa fazer os ajustes e
as adequadas retificações. Sabemos que manter-se
em dia com as obrigações fiscais é um grande de-
safio para as empresas brasileiras.
Para evitar problemas, a dica é contar com uma
auditoria digital prévia — recurso tecnológico que
facilita a “fiscalização particular” por utilizar ar-
quivos digitais.
Neste trabalho os dados fiscais são cruzados e
analisados, permitindo a verificação de inconsis-
tências e possibilitando à equipe da contabilidade
ou da auditoria interna — responsável por acessar
o sistema — fazer correções e evitar prejuízos fu-
turos.
Para ajudar na compreensão dos empresários
em geral, sobretudo os pequenos e médios a convi-
ver melhor com esses controles, vamos apresentar
os benefícios e as vantagens dessa ferramenta tec-
nológica. Confira!
Artigo
35. > Quorum em Revista < 35
Benefícios da auditoria digital
A praticidade é uma das marcas desse tipo de
auditoria que pode ser feita a distância. Imagine
que uma empresa contrata uma consultoria para
verificar o cumprimento das obrigações fiscais.
Nesse caso, o serviço pode ser realizado apenas
em um ambiente virtual, dispensando a presença
de auditores na organização.
A agilidade e o baixo custo também são as-
pectos que devem ser levados em consideração.
Por ser uma ação feita na esfera virtual, a audi-
toria tem um tempo de duração menor do que na
modalidade convencional, influenciando no valor
cobrado pelo serviço.
O avanço tecnológico tornou a auditoria digital
um recurso fundamental para as empresas con-
quistarem excelentes resultados fiscais, caso es-
tejam em situação regular. É possível destacar 4
vantagens interessantes!
1. Facilidade em corrigir irregularidades
Por ser feita de maneira totalmente digital,
esse tipo de auditoria realiza diversas análises
complexas em pouco tempo. Assim, reduz a espe-
ra entre a submissão dos documentos e a análise
dos dados.
Dessa forma, a empresa terá mais condições de
corrigir eventuais erros e ficar menos tempo em
situação irregular, reduzindo consideravelmente
as chances de ser penalizada pelo Fisco.
2. Confiabilidade das informações
Por ser automática, essa modalidade de audi-
toria em geral permite que os dados sejam mais
confiáveis, pois não estão expostos ao erro huma-
no. Ao adotar uma ferramenta tecnológica para
análise das informações fiscais, a empresa terá a
certeza de que está em situação regular.
Ou seja, as chances de ser aberto um processo
fiscal ou de ter problemas com a fiscalização são
praticamente nulas. Com certeza, isso aumenta a
credibilidade da organização — o que é muito im-
portante no cenário atual.
3. Garantia de respeitar a lei
A complexa Legislação Brasileira exige das
empresas e dos demais contribuintes uma série
de obrigações fiscais. Sem dúvida, é necessário
utilizar ferramentas que propicie à companhia
condições de operar de acordo com a lei.
Ao cruzar dados e valores, essa modalidade de
auditoria encontra com facilidade diferenças rela-
tivas às obrigações fiscais e seus reflexos, contri-
buindo para eliminar qualquer ação que prejudi-
que a regularidade do empreendimento.
A transparência, a qualidade da gestão e o res-
peito ao consumidor e às leis são fatores cada vez
mais valorizados no mercado e fortalecem o cres-
cimento sustentável dos negócios. As empresas
que utilizam a auditoria digital já deram um passo
importante para consolidar uma imagem pautada
na credibilidade e na eficiência, além de minimi-
zar eventuais riscos fiscais.
4. Abrangência
A auditoria digital normalmente não traba-
lha com amostras. Alcança a totalidade dos da-
dos e informações objeto do trabalho. Se é feita,
por exemplo, no estoque da empresa, envolvendo
compras, vendas, inventário e seus reflexos, o cru-
zamento dos dados é realizado em toda a movi-
mentação de modo a identificar as possíveis fa-
lhas que possam comprometer a empresa.
Assim, diante das circunstâncias e das facili-
dades da tecnologia, tanto para o fisco quanto para
as empresas, é sempre prudente o contribuinte
passar a adotar uma posição mais cuidadosa, au-
ditando previamente os dados e informações que
estão sendo enviados ao fisco.
Se você quer conferir as tendências do mundo
corporativo, assine a nossa newsletter e fique por
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* Advogado, contador, matemático, auditor e perito contábil. Professor, Especialista em Direito Empresarial,
Administração Financeira e Matemática Aplicada. Mestre em Administração de Empresas.
Artigo
36. > Quorum em Revista <36
Luiz Antonio
Medeiros de Araújo
José Alberto
Maia
O eSocial, saúde e segurança do trabalhador
O eSocial é um projeto do governo federal
que visa a implementar um novo meio de pres-
tação de informações pelos empregadores ao
fisco. Instituído pelo Decreto nº 8.373, de 11 de
dezembro de 2014, encontra-se regulamentado
por normas elaboradas pelos Comitês Diretivo e
Gestor do eSocial, compostos por representantes
do Ministério do Trabalho, Receita Federal, INSS,
Caixa e Previdência Social.
Após sua implantação, os empregadores te-
rão um canal único para reportar informações
sobre as relações trabalhistas, previdenciárias e
tributárias, em substituição aos diversos canais
atualmente existentes. Esses dados serão comu-
nicados por meio do envio de arquivos, os quais o
eSocial chama de eventos. Dentre eles, há os que
são relativos à segurança e saúde do trabalhador,
inclusive dos estagiários.
O empregador deverá descrever todos os
seus ambientes de trabalho, apontando os ris-
cos ocupacionais existentes. Para tanto, deverá
valer-se do PPRA – Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais e do LTCAT – Laudo Técnico
de Condições Ambientais do Trabalho. Essas in-
formações irão compor a Tabela de ambientes de
trabalho, necessária para descrever as atividades
desempenhadas por cada prestador de serviço.
O empregador individualizará os riscos a
que cada trabalhador está exposto, não neces-
sariamente todos os existentes, uma vez que é
possível, por exemplo, que em um determinado
ambiente existam os riscos: ruído, poeira e calor,
mas se o empregado trabalha apenas no turno
noturno, horário em que a fonte de ruído não está
presente, ele não está sujeito a este risco. A indi-
vidualização é feita no evento intitulado Condi-
ções ambientais do trabalho – Fatores de risco. O
prazo de envio desse evento é o dia sete do mês
seguinte ao que ocorrer o início ou o término do
desempenho da atividade que expõe trabalhador
a riscos ocupacionais.
Além disso, o empregador indicará quais em-
pregados trabalham em condições que acarretam
o direito ao recebimento do adicional de insalu-
bridade e periculosidade ou da aposentadoria es-
pecial. Essa indicação é feita mediante o evento
Insalubridade, periculosidade e aposentadoria
especial, cujo prazo para envio é também o dia
sete do mês seguinte ao que ocorra o início ou o
término do desempenho da atividade que habili-
te o trabalhador a fazer jus aos seus direitos.
Todas essas informações servirão para que os
Artigo
> Quorum em Revista <36
37. Texto texto
* Qualificação do articulista
asd
> Quorum em Revista < 37> Quorum em Revista < 37
Artigo
órgãos governamentais possam traçar o perfil pro-
fissiográfico dos trabalhadores brasileiros. Com a
implantação do eSocial, não será mais exigido aos
empregadores elaborar o PPP – Perfil Profissiográfi-
co Previdenciário para entregar ao empregado ao tér-
mino da relação de emprego. A atual elaboração do
PPP apresenta uma série de dificuldades e incorre-
ções, pois nem sempre o empregador reúne as infor-
mações importantes à correta elaboração do referido
documento. Após a implantação do eSocial, o empre-
gador reportará os dados à medida em que os fatos
forem acontecendo, o que contribuirá significativa-
mente para a melhoria da qualidade das informações.
O empregador comunicará, também, a realiza-
ção dos exames médicos previstos na NR 7: ad-
missionais, demissionais, periódicos, mudança de
função, retorno ao trabalho e outros exames pre-
vistos no PCMSO, mediante ao evento Monitora-
mento da saúde do trabalhador, cujo prazo para o
envio é o dia sete do mês seguinte ao da realização
do exame, exceto em relação ao exame admissio-
nal, quando o prazo é o mesmo para o envio do
evento de admissão do trabalhador.
Outra obrigação que será substituída pelo eSo-
cial é a atual CAT – Comunicação de Acidente de
Trabalho, atualmente realizada por meio do siste-
ma CatWeb, da Previdência Social. Após a implan-
tação do eSocial, o empregador deverá informar a
ocorrência de acidentes de trabalho ou de doenças
profissionais a partir do envio do evento Comuni-
cação de Acidente de Trabalho.
A divulgação dessas informações ao eSocial
será realizada por meio dos sistemas institucionais
da empresa ou de um aplicativo web, disponível na
página do eSocial. Será possível aos empregado-
res atribuírem níveis de perfil de acesso para, por
exemplo, permitir que determinados empregados,
ou representantes de empregadores, enviem even-
tos ao eSocial ou, ainda, empresas especializadas
em segurança e saúde enviem as informações em
nome do empregador.
O início da obrigatoriedade de utilização do
eSocial está previsto para janeiro de 2018 para
os empregadores que tenham faturado no ano de
2016 mais de 78 milhões de reais, e julho de 2018
para os demais empregadores e órgãos públicos,
exceto para os eventos relativos à segurança e
saúde do trabalhador. Para esses, o cronograma de
implantação é julho de 2018 para o primeiro gru-
po e janeiro de 2019 para os demais empregado-
res e órgãos públicos. A diferença de datas para
os eventos de saúde e segurança foi determinada
devido a essas informações ainda não integrarem
os sistemas informatizados, necessitando, portan-
to, de um período maior para sua implantação. O
cronograma é fruto de uma extensa discussão no
Grupo de Trabalho Confederativo, que conta com
entidades representativas de categorias econômi-
cas, tais como federações e confederações patro-
nais, CFC, FENACON, associações representativas
de empresas de software etc.
A partir de julho de 2017 será disponibiliza-
do um ambiente para os empregadores iniciarem
seus testes, visando aos ajustes em seus processos
internos ou em seus sistemas.
Faz-se necessário a todos os empregadores
efetivarem uma verdadeira gestão de segurança
e saúde dos seus trabalhadores, enxergando essa
área não como uma simples obrigação legal e, sim,
um instrumento que pode proporcionar melhores
condições de trabalho, diminuindo a ocorrência
de acidentes de trabalho e de adoecimento em ra-
zão das condições de trabalho. Para a implantação
do eSocial, é possível que sejam feitas alterações,
complementos ou adaptações nos PPRA, LTCAT
e PCMSO, em razão de esses não terem sido bem
elaborados e, sendo assim, faltarem informações
para a implantação do eSocial.
É inegável a necessidade de os empregadores
promoverem alterações em seus processos inter-
nos, visando municia-los das informações a serem
prestadas de forma correta e no tempo hábil, não
só em relação à segurança e saúde, mas no tocante
a todas as áreas do seu estabelecimento empre-
sarial. Aqueles que já trabalham em consonância
com a legislação vigente dificilmente terão difi-
culdades para se adequar ao eSocial.
Por fim, podemos afirmar que o eSocial dará
início a uma nova era nas relações trabalhistas
entre empregadores, empregados e governo.
* Luiz Antonio Medeiros de Araujo é bacharel em Direito e em Ciências Contábeis e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho; Auditor-
-Fiscal do Trabalho, integrante do GT do eSocial no âmbito do Ministério do Trabalho; mantenedor do site de legislação trabalhista www.
legistrab.com.br; coautor do livro “Tudo sobre o novo empregado doméstico e o eSocial”, ainda no prelo; palestrante e perito contábil.
José Alberto Maia é bacharel em Ciência da Computação e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Auditor-Fiscal do Trabalho,
coordenador do GT do eSocial no âmbito do Ministério do Trabalho; representante titular do Ministério do Trabalho no Comitê Gestor do eSo-
cial e coordenador do "Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial".
38. > Quorum em Revista <38
Inovações
O Gartner anunciou hoje, durante conferência realizada em
São Paulo, as principais tendências que terão impacto direto em
como a TI fornece serviços para os negócios nos próximos cinco
anos. “Essas previsões estão relacionadas aos aspectos sociais, co-
merciais e tecnológicos. É necessário que a área de Tecnologia da
Informação compreenda a origem dessas tendências e quais são
os efeitos em cascata em suas operações para gerar um impacto
significativo na estratégia, no planejamento e nos negócios da or-
ganização”, afirmou David Cappuccio, Vice-Presidente e Analista
do Gartner.
As principais tendências com impacto no Data Center, na in-
fraestrutura e nas operações incluem:
As principais tendências para data
center, infraestrutura e operações
39. > Quorum em Revista < 39
Inovações
Demanda Contínua
Os negócios estão seguindo no-
vas direções e novos mercados,
gerando mais necessidade por ser-
viços contínuos de Data Center,
infraestrutura e operações. No en-
tanto, o orçamento primário das
organizações para Infraestrutura e
Operações (I&O) é para manter os
processos já existentes em funcio-
namento – conhecido também como
custos operacionais. O orçamento de
TI possui dois requisitos principais:
aumentar/transformar alocações
e executar alocação. A I&O precisa
priorizar o crescimento e as iniciati-
vas de transformação para atender à
demanda contínua.
TI para Negócios
Atualmente, o ambiente de ne-
gócios digitais é representado por
empresas agindo como startups
de tecnologia, com decisões sendo
tomadas rapidamente. Quando os
negócios não podem esperar, ou
quando não confiam na TI, as deci-
sões são tomadas fora da TI tradi-
cional. “A solução para a I&O não é
controlar essas decisões, mas se en-
volver com os projetos inicialmen-
te, aprender o que o negócio está fa-
zendo, o que eles precisam e como a
TI pode ajudar”, diz Cappuccio.
Informática de Ponta
Os líderes de I&O devem enten-
der que nem todos os dados gera-
dos pelos sensores de aparelhos
conectados precisam ser enviados
para o centro ou Nuvem de dados.
Eles devem comparar os gastos com
processamento de informações aos
custos do envio de dados para o Data
Center. Além disso, os líderes de I&O
devem trabalhar com o negócio para
entender o valor de curto e longo
prazo dos dados que são armazena-
dos na margem e no Data Center, e
implementar políticas de retenção
da maneira adequada. Uma vez que
os dados são gerados e processados
amplamente fora do Data Center, a
infraestrutura de TI organizada na
margem deve ser uma versão redu-
zida do Data Center, com funciona-
lidades avançadas que permitem a
agregação dos dados dos sensores e
suportam diversos protocolos, bem
como capacidades analíticas em
tempo real.
Transformação de
Armazenamento
Estruturas e outros locais utili-
zados para armazenamento serão
radicalmente diferentes no futuro.
Os líderes inovadores de I&O já es-
tão e continuarão implementando
todos os Data Centers usando uni-
dades específicas (SSDs) – disposi-
tivos para armazenamento de dados
que, de certa forma, concorrem com
os discos rígidos. Por meio da im-
plantação de SSDs por todo o Data
Center, os líderes de I&O podem di-
minuir os custos operacionais em
termos de administração da matriz
de armazenamento, obter mais es-
paços no chão e/ou em prateleiras
e gerar mais reduções de energia e
resfriamento.
Data Center como
um Serviço
Em um mundo ideal, pelo me-
nos da perspectiva de muitos líde-
res comerciais, a TI e o Data Center
seriam essencialmente um ágil pro-
vedor de resultados. “Neste mundo,
a ‘infraestrutura’ como conhecemos
torna-se relevante apenas como um
suporte, e não mais como ponto de
controle para serviços serem forne-
cidos. Em suma, precisamos criar
um modelo de Data Center como
um Serviço (DCaaS), em que o papel
da TI e do Data Center seja forne-
cer o serviço correto, na velocidade
correta, do fornecedor correto, no
preço correto. Assim, a TI torna-se
um agente de serviços”, afirma Ca-
ppuccio.
40. > Quorum em Revista <40
Inovações
Evolução dos Sistemas Convergentes
Como um mercado total, o Gartner prevê que
os sistemas convergentes apareçam muito fortes
nos próximos cinco anos. Esses sistemas trazem
a promessa de menos tempo para a implementa-
ção, melhor eficiência operacional e, em alguns
casos, melhores níveis de desempenho. Os usu-
ários deparam-se com desafios na adoção desses
sistemas porque as comparações entre os dife-
rentes tipos de sistemas convergentes ou entre
os sistemas convergentes e os tradicionais po-
dem não ser totalmente claras. A implementação
de sistemas convergentes também pode precisar
de mudanças organizacionais para se perceber
os benefícios, dificultando ainda mais o processo.
Containers e Microsserviços
Containers são infraestruturas portáteis entre
sistemas de operação (OS) idênticos e ambientes
computacionais. Como só existe um modelo de
OS (e núcleo), mas potencialmente muitos con-
tainers hospedados dentro desse modelo, eles são
mais leves do que máquinas virtuais, permitindo
consumo de recursos mais eficientes e de maior
densidade.
Já a arquitetura de microsserviço permite agi-
lidade e escalabilidade inéditas. Com o uso dessa
arquitetura, as organizações podem implementar
características individuais de aplicação conforme
forem desenvolvidas e escalar apenas as partes da
aplicação que causam entraves. A maioria das or-
ganizações que adotaram a arquitetura de micros-
serviço tem feito isso para embasar suas práticas
contínuas de entrega. A redução das implantações
diminui muitos riscos associados a essas práticas.
Convergência entre TI/TO e IoT
A Internet das Coisas (IoT), amplamente im-
pulsionada pelo surgimento da tecnologia de
sensor econômica e análises baseadas em Nu-
vem, irá acelerar a convergência com a Tecnolo-
gia da Informação (TI) e Tecnologia da Operação
(TO) e permitir que diferentes tipos de organiza-
ções explorem seus benefícios. As plantas e os
equipamentos existentes serão adaptados às ca-
pacidades da IoT, dada a prevalência e os preços
menores, e os líderes empresariais buscarão por
uma nova TO, capacitada pela IoT para a trans-
formação dentro da empresa. O Gartner prevê
que, até 2018, as tecnologias da IoT serão explo-
radas com sucesso e integradas por mais de 70%
dos líderes apoiadores de TO.
41.
42. > Quorum em Revista <42
Edison Morais
Artigo
6 novas tecnologias que podem
ajudar pequenas empresas
O mundo se tornou mais moderno desde o momento em que você abriu sua empresa, não importa se
isso ocorreu ontem ou há 20 anos. Novas tecnologias são pensadas, testadas e lançadas no mercado
de maneira constante - muitas delas capazes de revolucionar negócios. Será que você tem feito uso
de tudo que está ao seu alcance
Tecnologia é aliada do empreendedorismo
A história tem inúmeros exemplos que ates-
tam como a tecnologia revolucionou produtos,
serviços e a forma como eles são realizados e
oferecidos ao público final. Basta ver o quanto
as mais importantes invenções da humanidade
agregaram ao processo industrial, primeiramen-
te, para depois se espalhar aos demais setores.
O que seria do empreendedor sem energia
elétrica e, mais recentemente, sem internet? Isso
apenas para citar duas das mais importantes e
espetaculares tecnologias da história.
A internet, inclusive, deu origem a várias ou-
tras ferramentas realmente úteis para uma em-
presa, independentemente do seu porte.
No varejo, ela simplesmente permitiu que lo-
jas se reinventassem a partir das vendas online,
lucrativas para elas e muito atrativas ao consu-
midor. Não por acaso, geram um faturamento
que, no Brasil, chegou a R$ 53,4 bilhões no ano
passado, segundo a Associação Brasileira de Co-
mércio Eletrônico (ABComm).
O texto que você está lendo agora é outro
exemplo: há menos de três décadas, seria apenas
uma obra de ficção. Mas hoje, cada vez mais, a
informação e a comunicação são digitais. Tanto é
assim que grandes empresas migraram definiti-
vamente para novos canais.
43. > Quorum em Revista < 43
Um bom exemplo é o Jornal do Brasil, que, já
em 2010, perto de completar 120 anos, encerrou a
impressão para restringir-se ao meio online. Mas
ele não foi o único a seguir essa estratégia. Expe-
rimente pesquisar no Google por “jornal deixar
de circular” e veja quantos são os casos recentes
confirmando a revolução que a internet provocou
nesse setor.
E mesmo se a operação do seu negócio nada
tiver a ver com a internet, essa tecnologia digital
certamente facilita e empresta praticidade e eco-
nomia a outras demandas.
Onde estão as melhores e mais baratas fer-
ramentas de marketing da atualidade? Se você
pensou na internet, acertou. Isso ocorre por meio
das mídias sociais, blogs, e-mail marketing e ou-
tras estratégias.
E no setor administrativo, por qual canal as
diferentes áreas da sua empresa se conversam?
De que forma as vendas se integram ao estoque,
por exemplo? Como você faz para emitir notas
fiscais e boletos? E o controle financeiro, por qual
razão ele deixou de ser manual para se tornar au-
tomatizado?
Tudo isso é fruto das novas tecnologias, mui-
tas delas tendo como base o mundo maravilhoso
da internet e suas aplicações no empreendedo-
rismo.
Mas isso, caro leitor, é apenas o começo. Vem
muito mais novidades por aí. E em um ritmo mui-
to mais acelerado do que no passado. Seu negócio
consegue acompanhar e pegar uma carona nesse
movimento para crescer e deslanchar?
As novas tecnologias são
inacessíveis para você?
Antes de falar das novas tecnologias, é im-
portante lembrarmos das objeções a elas. Você,
enquanto empreendedor, pode encontrar “jus-
tificativas” diversas para ignorar o que surge no
mercado. E o uso de aspas na palavra justificati-
vas não se dá por acaso: afinal, estamos falando
de argumentos plausíveis ou de uma desculpa,
talvez, para não enfrentar o medo do novo?
O custo é o que mais se “ouve”. Isso já foi per-
cebido em estudos como o publicado pelo Servi-
ço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Se-
brae) ao final de 2013.
Na época, a pesquisa Inovação nos pequenos
negócios identificou que o fato de ser “muito
caro” foi a principal razão apontada para não ino-
var, recebendo 31,7% das respostas. Em seguida,
apareceu outro fator relacionado ao custo: a falta
de crédito para isso, mencionada por 26,8%.
Se juntarmos os dois fatores, percebemos que
58,5% não inovam porque acreditam não ter di-
nheiro suficiente para isso, o que é um erro de
avaliação. É a maioria, portanto.
Só que a internet, tão presente nas mais recen-
tes e novas tecnologias, tem como uma das prin-
cipais marcas a acessibilidade a todos os bolsos.
Tanto é assim que, hoje, qualquer negócio con-
segue empreender digitalmente e qualificar seus
processos a partir dela.
E um sistema de gestão online, que tanto agrega
ao negócio por economizar tempo com tarefas bu-
rocráticas, custa muito pouco, quase nada. É o típico
investimento que se paga rapidamente, em espe-
cial se não esquecermos que tempo é dinheiro.
6 novas tecnologias para a sua empresa
O futuro se aproxima e as novas tecnologias
podem fazer muito pela sua empresa. Ao menos,
essa é a expectativa a partir de inovações já co-
nhecidas, mas que muito ainda tem para qualifi-
car os negócios. Vamos falar sobre seis delas: big
data, impressão 3D, beacons, drones, cloud com-
puting e Internet das Coisas.
1. Big data
Você chegou a anotar dados do cliente à mão
em um caderno ou agenda qualquer? Não, não es-
tamos falando de um passado distante. Se você
percorrer o Brasil, ainda vai encontrar quem faça
do papel o seu CRM, sistema de gestão de rela-
cionamento com os clientes.
A evolução desse setor é tão brutal que não
é possível mensurar ainda todas as suas pos-
sibilidades. O que se sabe sobre o big data até o
momento é que ele reúne informações públicas
sobre aqueles que negociam em alta velocidade,
volume e variedade - os três Vs que marcam a
ferramenta.
Tudo aquilo que está disponível online e que
é útil e relevante para a sua empresa é “varrido”
e agrupado em um big data. Hoje, seu uso é mais
comum em estratégias de marketing e vendas,
focando na fidelização de clientes, principalmen-
te. Mas o que vem por aí ainda é uma incógnita.
Já tivemos um artigo sobre este tema aqui no
blog, que vale a leitura para entender melhor o apro-
veitamento da tecnologia por pequenas empresas.
Artigo
44. > Quorum em Revista <44
Artigo
2. Impressão 3D
A primeira impressora 3D é da década de 80,
época em que ela ainda era limitada pelo cus-
to e pela própria tecnologia. Passados 30 anos,
ninguém sabe ao certo até onde vai a sua con-
tribuição à indústria.
Há diversos usos esperados a partir do apa-
relho, desde peças de roupas até casas inteiras.
Como os materiais utilizados para impressão
podem ser fortes e resistentes, muitos objetos
domésticos podem ser criados e negociados a
partir daí.
Hoje, a tecnologia já é usada por empresas
que adotam o pensamento de uma startup: tes-
tar e lapidar antes de lançar. Dessa forma, a im-
pressão 3D aparece mais em protótipos, cons-
truídos em menor tempo com o equipamento,
possibilitando qualificar muito o projeto final.
Novas e velhas empresas devem conquistar
espaço ao dominar a ferramenta. E a criativida-
de conta muito, certamente. Basta ver que há
pequenos varejistas ganhando dinheiro com a
impressão de miniaturas de pessoas a partir de
suas fotos.
3. Beacons
O nome até lembra o famoso “toucinho de-
fumado”, mas nada tem a ver com culinária. Be-
acon é uma evolução do bluetooth, desenvolvi-
do na década de 90 para conectar dispositivos
pela rede sem fio. E é justamente no poder de
comunicação que essa ferramenta se destaca.
A tecnologia possibilita, por exemplo, que
uma empresa localize com precisão onde está
o seu cliente, direcionando-o como uma men-
sagem personalizada ao produto que deseja - ou
seja, ao seu estabelecimento.
Como você pode ver, é no varejo que o seu
uso tem sido destacado, pois além de atrair o
cliente, o beacon também permite identificar
por quais setores do estabelecimento ele mais
se interessa.
Essa riqueza de informações quanto ao com-
portamento de consumo do cliente pode ser
decisiva para o sucesso de estratégias relacio-
nadas à divulgação da loja, ajustes visuais em
vitrines ou mesmo na sua identidade, além de
questões relacionadas às vendas e ao estoque.
4. Drones
Do monitoramento de pragas na agricultura
ao levantamento topográfico em mineradoras,
o uso dos drones, como são chamados os veícu-
los aéreos não tripulados, tende a crescer con-
sideravelmente nos próximos anos.
Se hoje esse tipo de tecnologia é pratica-
mente restrita às grandes empresas, em breve, é
esperado pelo mercado uma redução de custos
que viabilize a sua adoção também por peque-
nos negócios.
Há cerca de um mês, o portal G1 noticiou o
recrutamento de drones para executar funções
antes realizadas por pessoas. E não estamos fa-
lando da Europa ou dos Estados Unidos. Isso já
vem acontecendo em empresas brasileiras.
Eficiência, precisão e economia são algumas
das razões para a maior aposta nos robôs voa-
dores. Discussões éticas e morais à parte quanto
à substituição da mão de obra humana, é espe-
rado que o mercado de trabalho passe por uma
verdadeira revolução nos próximos anos devido
ao ingresso intensivo dos drones e outros robôs.
Ao analisar o potencial desse instrumento,
a empresa de pesquisas Juniper identificou um
crescimento fantástico no uso de drones por
empresas em todo o mundo no ano passado: um
acréscimo de 84% que representou 481 milhões
de dólares em vendas, algo em torno de R$ 1,5
bilhão.
5. Cloud computing
Se você usa o ContaAzul, por exemplo, já é
adepto da tecnologia cloud computing, que sig-
nifica o armazenamento de informações na nu-
vem, com acesso online.
Segundo a consultoria Kelton Research, dos
Estados Unidos, 75% das empresas brasileiras já
utilizam alguma solução de cloud computing.
Não estamos, portanto, falando de nenhuma
novidade.
45. > Quorum em Revista < 45
Mas o fato novo a respeito dessa tecnologia
vem das perspectivas quanto ao seu uso futuro
em empresas. No ano passado, a gigante Google
divulgou o que espera da próxima geração da
computação na nuvem: maior segurança, mais
recursos de inteligência artificial e integração
simplificada entre ambientes públicos e privados.
OK, mas o que tudo isso significa em termos
práticos? Há muita especulação, mas um consenso
claro para o nascimento de empresas já na nuvem.
A escalada digital talvez atinja o seu ápice a
partir da revolução prometida pela nova cloud
computing. E para entender como a sua empresa
poderá se beneficiar disso e não acabar atrás dos
concorrentes, vale ficar ligado.
6. Internet das Coisas
Segundo especialistas, a Internet das Coisas
tem seu futuro diretamente relacionado com à
computação na nuvem, sobre a qual acabamos
de destacar. Como ela se refere ao controle inte-
ligente de bens móveis e imóveis, usar a nuvem
para o armazenamento dos dados vira uma ne-
cessidade.
Em um processo considerado irreversível de
digitalização dos negócios, as grandes demandas
de estrutura física, como os datas centers, dei-
xam de existir. E no digital, o pequeno empreen-
dedor vê seus custos reduzidos a ponto de ousar
competir em condições muito próximas com o
grande empresário.
No ano passado, uma pesquisa da Associação
da Indústria de Tecnologia da Computação dos
Estados Unidos, identificou que 23% das empre-
sas avaliadas já “faziam dinheiro” com a Internet
das Coisas. Um ano antes, esse percentual era de
apenas 8%.
Esse é um mercado ainda novo, no qual pouco
se sabe sobre o perfil do cliente, modelos de ne-
gócios e capacidade de fornecedores, por exem-
plo. Mas os crescentes investimentos na área são
um sinal de que, em breve, investir em Internet
das Coisas será acessível e rentável para empre-
sas de qualquer porte.
Uma grande aposta futura envolve os serviços
de logística. As empresas e os consumidores po-
derão ter maior controle sobre suas mercadorias.
Sua localização, por exemplo, pode ser informada
com precisão pelo próprio objeto em questão.
Na área de gestão, por sua vez, já pensou em
ter todo o controle de entrada e saída de merca-
dorias do estoque sendo realizado remotamente
por um sensor inteligente? Como o conceito é de
que as “coisas” se comuniquem entre si, esse pode
ser um diferencial e tanto para o seu negócio.
Sua empresa precisa de vigilância tecnológica?
Você talvez ainda não tenha tido contato com
o livro Empreendedorismo: do conceito à aplica-
ção, da ideia ao negócio, da tecnologia ao valor.
Ele é uma publicação da Universidade de Coim-
bra, de Portugal.
Antes de encerrarmos este artigo, vale citar a
obra porque ela traz um conceito muito interes-
sante, chamado de vigilância tecnológica. No que
consiste? Conforme defende o autor, Pedro Ma-
nuel Saraiva, a tecnologia desempenha um papel
fundamental e, portanto, deve ser alvo perma-
nente de atenção.
Em um cenário ideal, em tempo quase real, as
empresas teriam conhecimento tão exato quanto
possível daquilo que vem sendo desenvolvido em
âmbito tecnológico. Isso se daria através da vigi-
lância tecnológica.
Saraiva indica no livro como construir essa
estratégia, mas o que parece mais válido a des-
tacar é a necessidade - e talvez o compromisso
- de o empreendedor acompanhar de perto a evo-
lução da tecnologia. E isso vale, especialmente,
para tecnologias diretamente relacionadas com a
atividade da empresa, tanto no presente quanto
em uma projeção futura.
Se o seu negócio já se vale ou pode se valer
das novas tecnologias que abordamos neste ar-
tigo para enfrentar o mercado e crescer, fique de
olho, se informe, leia e analise os possíveis ônus e
bônus desse investimento.
Ser um empreendedor consciente do que o
futuro reserva pode aproximá-lo das melhores
oportunidades para a sua empresa.
Artigo
46. A importância do Compliance TributárioA importância do Compliance Tributário
> Quorum em Revista <46
Artigo
Do ponto de vista tributário e fiscal, mant-
er uma empresa no Brasil é, sem dúvidas, uma
tarefa hercúlea. Para além do próprio peso dos
tributos, todo o processo relativo à apuração, cál-
culo e pagamento de impostos e contribuições
é, por si só, complexo e exige o envolvimento de
todo um conjunto de profissionais, implantação
de sistemas e atualização constante dos depar-
tamentos responsáveis por estes processos.
Embora os elementos acima descritos prob-
lematizem a gestão tributária de organizações
do país, de todo modo, por meio do estudo do
próprio cenário fiscal brasileiro e da adoção
de alguns princípios, é possível melhorar esta
gestão de impostos e contribuições, imple-
mentando assim o Compliance Tributário no
cotidiano das empresas. Abordarei tais tópicos
no decorrer deste artigo.
Do ponto de vista tributário e fiscal, mant-
er uma empresa no Brasil é, sem dúvidas, uma
tarefa hercúlea. Para além do próprio peso dos
tributos, todo o processo relativo à apuração, cál-
culo e pagamento de impostos e contribuições
é, por si só, complexo e exige o envolvimento de
todo um conjunto de profissionais, implantação
de sistemas e atualização constante dos depar-
tamentos responsáveis por estes processos.
Embora os elementos acima descritos prob-
lematizem a gestão tributária de organizações
do país, de todo modo, por meio do estudo do
próprio cenário fiscal brasileiro e da adoção
de alguns princípios, é possível melhorar esta
gestão de impostos e contribuições, imple-
mentando assim o Compliance Tributário no
cotidiano das empresas. Abordarei tais tópicos
no decorrer deste artigo.
Os principais fatores para uma gestão de tributos eficiente nas
organizações em face do complexo ambiente de negócios brasileiro
Os principais fatores para uma gestão de tributos eficiente nas
organizações em face do complexo ambiente de negócios brasileiro
Fábio Rodrigues
Para efeito de elucidação, é válido tratarmos
brevemente do conceito de Compliance Tribu-
tário. Em linhas gerais, a definição se refere ao
dever de estar em conformidade e fazer cumprir
leis, diretrizes, regulamentos internos e externos,
buscando, deste modo, mitigar riscos atrelados as
questões tributárias.
Dentre as atividades necessárias para a efe-
tivação do Compliance Tributário no cotidiano
de uma empresa podemos listar o pagamento
de tributos, a entrega de obrigações acessórias, a
guarda de arquivos digitais e controle dos XML,
o monitoramento de CNDs e a auditoria e cruza-
mento de escriturações.
O conceito de Compliance Tributário
47. > Quorum em Revista < 47
* Qualificação do articulista
Artigo
O cenário fiscal brasileiro
Uma popular frase do célebre jurista Alfredo Au-
gusto Becker ainda hoje serve como interessante
diretriz quando nos propomos a analisar o cenário
fiscal e tributário brasileiro:
“Se fossem integralmente aplicadas as leis
tributárias, todos os contribuintes seriam passíveis
de sanções, inclusive de cárcere e isto não tanto em
virtude da fraude, mas principalmente pela desori-
entação que o caos da legislação tributária provoca
no contribuinte.”
Percebe-se a comprovação deste dito quando
observamos, por exemplo, dados do estudo Doing
Business elaborado pelo Banco Mundial, o qual
indica que, para darem conta de todo o processo
de apuração e pagamento de impostos, as empre-
sas brasileiras levam em média 2.600 horas por
ano (108 dias). Não é para menos. No país, temos
mais de noventa tributos e mais de 170 obrigações
acessórias, números estes, 10 vezes maiores do que
a média mundial.
Ademais, o próprio processo de abertura de em-
presas no país é dificultado por um excesso de bu-
rocracia que eleva o número de dias para que um
negócio efetivamente inicie uma operação.
Do ponto de vista dos tributos em si, um es-
tudo da Fiscosoft sobre a percepção das empresas
quanto ao ambiente tributário brasileiro, revelou
que dentre os impostos do país, aqueles que geram
mais impacto para as organizações são, respectiva-
mente, o ICMS, PIS/COFINS, ISS e IPI.
Um fator interessante de ser notado é o que diz
respeito à sofisticação dos meios de fiscalização
da Receita, sobretudo após o advento do SPED e da
informatização dos processos fiscalizatórios. En-
tretanto, esta sofisticação não caminhou em con-
junto com a desburocratização e simplificação do
sistema tributário brasileiro.
Se por um lado tais dados e informações só re-
forçam a complexidade do sistema fiscal de nosso
país, por sua vez, eles servem de parâmetro para
ressaltar a relevância dos profissionais envolvidos
na efetivação do Compliance Tributário em uma
empresa.
Cada vez mais, as áreas consultivas, fiscais e
tributárias assumem um papel estratégico em or-
ganizações, contribuindo para redução de custos
nas empresas (por meio do planejamento tributário),
minimizando riscos quanto ao descumprimento de
obrigações tributárias e agregando valor às com-
panhias – fato que favorece um melhor posiciona-
mento no mercado e até a entrada de investimentos.
Alguns princípios fundamentais
Para que haja a estruturação de um programa
de Compliance Tributário no ambiente interno de
uma organização, quatro pilares essenciais devem
ser levados em conta:
Comprometimento: aqui se inclui o alinhamen-
to estratégico da política de Compliance com os
negócios da organização, o endosso do corpo di-
retivo a identificação e avaliação das demandas
referentes a gestão tributária;
Implementação: envolve toda a formação de
equipes, alinhamento das responsabilidades e ne-
cessidades de resultados e fomento de comporta-
mentos que favoreçam o Compliance;
Monitoramento e medição: avaliação, mensu-
ração e report do programa;
Melhoria contínua: por fim, o programa é anal-
isado criteriosamente tendo em vista uma melho-
ria contínua dos processos de gestão tributária.
Desafiosda gestãotributária nasorganizações
Independentemente do cenário fiscal brasileiro, o
fato é que as empresas do país ainda têm uma sé-
rie de desafios internos para sanar em prol da mel-
horia da gestão tributária em seus negócios. Ainda
segundo estudo da Fiscosoft, mais de 80% das em-
presas ainda carecem de sistemas adequados para
acompanhar as mudanças tributárias e acompanhar
as alterações legais. Por sua vez, o envolvimento da
alta administração em programas de Compliance é
pequeno – ponto que compromete a implementação
real destes programas.
Como ponto positivo, vale salientar que a percepção
de muitas companhias tem mudado e elas já conseg-
uem notar os benefícios que o Compliance tributário
pode trazer para suas organizações. Para os profis-
sionais da área, é válido investir no posicionamento e
transformar os problemas advindos de nosso sistema
fiscal, em geração de novas oportunidades.
48. > Quorum em Revista <48
Modernização
Entenda a Lei da Terceirização
A Lei Federal n.º 13.429, publicada em 31 de março, dis-
põe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação
de serviços a terceiros. Cercada de polêmica, o texto que
passou pelo Congresso Nacional foi sancionado pelo pre-
sidente Michel Temer após receber três vetos.
O principal ponto barrado pela Presidência da Repú-
blica foi aquele que previa a possibilidade de prorroga-
ção do contrato de trabalho temporário. Assim, ele ficou
estabelecido em 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias,
no máximo, quando comprovada a manutenção das suas
condições.
Abaixo, listamos quais são as principais mudanças tra-
zidas pela Lei da Terceirização às relações trabalhistas no
país:
• A terceirização se torna aplicável a empresas que
desempenham qualquer atividade no país
• A contratação, remuneração e gerenciamento dos
trabalhadores ficam a cargo da empresa terceirizada
• À empresa contratante cabe garantir condições de
trabalho, incluindo segurança, higiene e salubridade aos
terceirizados
• O prazo de duração do trabalho temporário é de até
180 dias, que podem ser consecutivos ou não
• Ao fim do contrato, a relação entre contratante e
contratada só pode ser restabelecida passados três meses.