O documento descreve a implementação do eSocial, um sistema online que unificará o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias pelos empregadores ao governo. O sistema trará mais transparência e racionalizará os processos, beneficiando empregadores, empregados e os três níveis de governo.

1. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Rio de Janeiro,
25/02/2014
Daniel Belmiro Fontes

2. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Transparência Fiscal
Público
Privado

3. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Atuação da Administração Tributária
http://www.ird.govt.nz

4. Arquitetura eSocial
Entes
Eventos Iniciais
Caixa
Sistema
Interno
Cadastro/Tabelas
Clientes:
Do Empregador
Arquivo
Original
WS e
ReceitanetBx
INSS
WS
CPF/NIS
Eventos Trabalhistas
Folha de
Clientes:
Pagamento
WS e
RET
Sistema
Interno
ReceitanetBx
MPS
WS
WS
Eventos Mensais
WS e
- Folha
ReceitanetBx
WS
Sistema
Interno
Clientes:
ReceitanetBx
MTE
Clientes:
WS e
WS
ReceitanetBx
RFB
Aplicativo Web
Clientes:
Ou
Código Acesso
Browser
Autenticador
- CNPJ
- CPF
- CNIS
WS e
ReceitanetBx

5. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Aspectos Técnicos
Integridade e unicidade das tabelas por empresa;
Utilização do CPF como chave do trabalhador associado ao PIS/NIT, com
validação na base do CNIS – CPF/PIS/Data de nascimento;
Cadastramento inicial apenas dos vínculos com contrato de trabalho
vigentes;
Informações de trabalhadores sem vínculo contratados com natureza
permanente – Categorias específicas de contribuintes individuais (Diretor
não empregado, cooperado, dirigente sindical)

6. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Arquitetura do Evento REMUNERAÇÃO
Evento Remuneração
Validações:
Sistema
Interno
1 - Contribuinte
Cadastro
Contribuinte
2 – Abertura da folha
REC
Contribuinte
3– Empregado Ativo
WS
4 – Cargo/função/lotação
Rubricas
5 - Rubricas
WS
6 – Conteúdo, totais, etc
Cargo
RET
Trabalhador
Aplicativo Web
Arquivos
Originais
Função
Lotação

7. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
REGIMES – COMPETÊNCIA x CAIXA
A Folha de pagamento deve controlar as remunerações pagas, devidas
ou creditadas a todos os segurados a serviço da empresa devido
durante o mês (art. 225 do Dec. 3.048/99 e art. 47 da IN RFB
971/2009)
São dois tipos de informação distintas:
1. Pagamentos efetuados no mês – Regime de Caixa – IRRF e
Contribuição previdenciária de Autônomos.
2. Total Devido no Mês – Regime de competência – Contribuições
Previdenciárias de empregados e avulsos e FGTS.

8. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
REGIMES – COMPETÊNCIA x CAIXA
S1200 - Evento Remuneração contém informação do contra-cheque
(Remuneração devida) e do pagamento dissociado da remuneração
devida no mesmo evento.
Competência – valor devido no mês:
– Contribuição previdenciária;
– FGTS;
– IRRF (apenas a base de cálculo).
S1300 - Caixa – Valor(s) efetivamente pago no mês:
– IRRF (Definição da ocorrência do FG IRRF)
– Sem vinculação

9. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos Periódicos – Apuração das contribuições substitutivas:
Tomador de Serviços/Adquirente
Serviços Tomados
Serviços Tomados Cooperativas
Aquisição de Produtos Rurais
Prestador de serviços
Serviços Prestados
Serviços Prestados Cooperativas
Produtor Rural
Comercialização da Produção Rural
Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol
Totalização - Base de Cálculo e Valor Devido das Contribuições/FGTS e IRRF
Integração com a DCTF - Confissão de dívida e Geração dos
Documentos de arrecadação.

10. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos Iniciais
Sistema
Interno
Validação de Estrutura – Schema XML
RET
Cadastro/Tabelas
WS
CPF/NIS
Do Empregador
Eventos Trabalhistas
GRF
FGTS
Sistema
Interno
Folha de
Pagamento
WS
Eventos Mensais
- Folha
Arquivo
Sistema
Interno
WS
WS
Original
WS
ReceitanetBx
Aplicativo Web
Ou
Código Acesso
Browser
Autenticador
DCTF e DARF

11. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
MATRIZ x ESTABELECIMENTOS
Escrituração por empresa/ente responsável com possibilidade de
transmissão descentralizada:
– Abertura pela Matriz do ente;
– Estabelecimentos;
– Setores e departamentos da empresa (lotações);
Quem assina é a empresa/ente: e-CNPJ, procuradores e
representantes legais;
Controle de perfil transmissão nos sistemas de controle interno da
empresa ou órgão público;
Arquivo S-1000 – Informações do contribuinte /empregador.

12. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Certificado digital e Procuração eletrônica
Obrigatoriedade de certificado digital ICP-Brasil: A1 ou A3
– Procuração eletrônica.
– Subestabelecimento e procuração manual.
– Utilização de ambiente RFB e ambiente Caixa;
Exceção por código de acesso: Empresas do Simples Nacional até 2
empregados, MEI e pequeno produtor rural com até 2 empregados e CI
equiparado à empresa com até 2 empregados;

13. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
RETIFICAÇÕES
Eventos – envio de novo arquivo;
Folha de pagamento e outras informações:
– Abertura com indicativo de retificação;
– Informação(ões) a ser(em) retificada(s);
– Encerramento.

14. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Sistema online – Vantagens
Declaração pré-preenchida – Informações da base CPF, salário
contratual, quantidade de horas extras informadas;
Cadastramento de acordo com o perfil e atividade do empregador;
Retificação apenas da informação incorreta;
Funcionalidades para gestão de pessoas – Recursos para gestão de RH
na empresa como contratação, controle de afastamentos,
desligamentos, rubricas de folha de pagamento padronizadas,
adicionais, descontos, recibos, etc;
Validações para prevenção de erros e diminuição na retenção em
malha (redução de passivos fiscais);
Utilização do ambiente de código de acesso e procurações da Caixa e
RFB.

15. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

16. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Mudanças nos órgãos de governo
Investimento nas integrações de sistemas;
Racionalização no processamento de informações;
Novo pacote de serviços ao empregador e trabalhador;
Melhoria da comunicação.

17. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
RFB – Mudanças no Cadastro
Empregador doméstico
CNPJ
CPF
Equiparado à empresa
Consórcio Simplificado
de Produtores Rurais
Titular de cartório
Produtor rural
Segurado especial
Migração para o CNPJ
Criação da “data do
primeiro vínculo” no
CNPJ/Serpro
Atributos específicos
Cadastro de
Atividades
Econômicas da
Pessoa Física
Imóveis
Obra de construção
civil de PF
Obra de construção
civil de PJ
Atributos específicos
Cadastro
Nacional
de Obras

18. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Certidão unificada
completa
RFB
Certidão
Unificada
Completa:
Emissão única das
Certidão e Relatórios
de restrição
Indisponibilizar
CND Corporativa (Dataprev)
Indisponibilizar a Prévia
do Sist. CND Corporativa
Ajuste no Sistema
Certidão Conjunta (Serpro)
Alteração da consulta
situação fiscal na
Internet (e-CAC)
Alteração do relatório de
situação fiscal emitido
internet (e-CAC)
Alteração de
funcionalidade
Tratani/Consultani
Alteração de
relatórios de apoio
e de situação fiscal

19. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
RFB
Declaração do
IRPF prépreenchida:
Integração das
informações do
eSocial com a
Malha da Pessoa
Física

20. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
RFB - Outras simplificações
Único documento de arrecadação – DARF:
Pagamento de vários tributos em um único
documento (Contribuições Previdenciárias e IRRF)
Numerado e emitido pela Internet
Extinção gradual da Guia da Previdência Oficial (GPS)
Compensação e pedidos de Restituição e Reembolso
(CMO/salário família e maternidade) pelo PER/DCOMP
Parcelamento unificado

21. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
INSS
Melhoria na comunicação para o empregador da
concessão e término dos benefícios previdenciários;
Automação do procedimento de perícia médica;
Celeridade e segurança na concessão dos benefícios;
Melhoria no extrato de informações previndenciárias do
trabalhador;

22. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Estratificação de Contribuintes
Tipos de contribuintes
Empresas do Lucro Real
Empresas do Lucro Presumido
Lucro Real e Presumido
Lucro Arbitrado
Lucro Real e Arbitrado
Lucro Presumido e Arbitrado
Lucro Real, Arbitrado e Presumido
Imunes e Isentas do IRPJ
Administração Pública
Empresas do Simples Nacional
MEI
Inativas
Contrib. Desobrig a Cnpj/Cei, Empreg. Domést.
Obra da Construcão Civil Pessoa Física
Obra da Construcão Civil Pessoa Jurídica
Produtor Rural, Empregador Doméstico Rural
Empregadores domésticos
Total de contribuintes
* Em 2013
Quantidade
151.774
1.046.806
62
822
43
42
2
287.371
28.793
2.538.137
3.788.008
2.064.267
15.003
57.342
18.157
8.008
2.103.269
12.107.906

23. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Novos Desafios
Conscientizar a gestão da empresa;
Equalizar os conflitos de pápéis;
Governança de compliance;
Transformar informações de folha de pagamento, fiscais,
de medicina do trabalho, processos judiciais em processos
corporativos padronizados.

24. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Ano de 2014 – Foco na Comunicação
Formalização = Informação
Informação qualificada = Acesso aos direitos;
Formalidade = Conformidade, profissionalismo;
Desinformação = Informalidade, irregularidade;
Entrevista do empreendedor Claudio David Viana, de Santa Inês, ao
Jornal o Estado do Maranhão, de 28/01/2014:
“Estar formalizado foi uma benção. No momento em que mais precisei
fui beneficiado e agora estou mais motivado a trabalhar, honrando o
compromisso de pagar em dia todos os tributos correspondentes à
atividade que exerço.”

25. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

26. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
81,8%

27. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

28. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
15%

29. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
21,2%

30. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
SUPORTE À GERAÇÃO DO eSOCIAL
Disponibilização do aplicativo para qualificação do cadastro dos
trabalhadores existentes nas empresas – Março/2014 – Consulta CPF,
PIS/NIT e Data de nascimento na base do sistema CNIS.
Manual de especificação técnica do XML e conexão webservice –
março/2014.
Ambiente de testes para conexão webservice e recepção dos eventos
iniciais (pré-produção) – disponível a partir de abril/2014.
Ambiente de testes para conexão webservice e recepção do
cadastramento inicial dos trabalhadores – disponível a partir de
maio/2014.

31. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
CRONOGRAMA ESTIMADO
Obrigatoriedade de prestar a informação via eSocial - módulo
empregador doméstico – 120 dias após a publicação da regulamentação
da EC 72/2013.
Implantação do eSocial por fases para o primeiro grupo de empresas –
Empresas do Lucro Real: Até 30/06/2014 – Cadastramento inicial; A
partir da competência 07/2014 – Envio dos eventos de mensais de folha
e apuração dos tributos. A partir da competência 11/2014 –
substituição da GFIP
Implantação do eSocial com Recolhimento unificado – Segurado
especial e Pequeno Produtor Rural – a partir de 1º de maio de 2014

32. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
CRONOGRAMA ESTIMADO
Implantação do eSocial por fases para o segundo grupo de empregadores –
Empresas do Lucro Presumido, Simples Nacional, Entidades Imunes ou
Isentas, MEI, produtores rurais e demais equiparados à empresa: Até
30/10/2014 – Cadastramento inicial; A partir da competência 11/2014 –
Envio dos eventos de mensais de folha e apuração dos tributos. A partir
da competência - 12/2015 – substituição da GFIP.
Entes públicos – Administração Direta, Autárquica e Fundacional da
União, Estados, Distrito Federal e Municípios - Cadastramento inicial a
partir de 01/12/2014 até 31/01/2015. Entrega da primeira competência
do eSocial (01/2015) – até 07/02/2015.
Substituição da DIRF, RAIS, CAGED e outras informações acessórias e
Entrada do módulo da reclamatória trabalhista – A partir do AC 01/2015.

33. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Bom para o trabalhador!
Bom para o empregador!
Bom para o Estado!
Melhor para o Brasil!

34. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Obrigado!