2. Índice
:
Introdução
Evolução do estatuto do trabalhador
Liberdade
Revolução dos cravos
Conclusão
3. Introdução:
• Com este trabalho pretendemos mostrar
os direitos que os trabalhadores
tinham, antes do 25 de Abril e depois.
4. Evolução do estatuto do trabalhador
• Antes do 25 de Abril de 1974 Portugal viveu sob regime
ditatorial. O país ao longo de quarenta e oito anos atravessou
um período de obscurantismo com a população subjugada
pelo regime Fascista, sem liberdade de escolha e sujeita a
direitos mínimos. Apesar de já existir direito de voto, os
portugueses estavam submetidos a um regime político de
partido único sem alternativa democrática . A agricultura e a
sua população era maioritariamente analfabeta pelo que não
tinham consciência dos seus cívicos.
5. • Até á revolução de Abril os agricultores e os operários
trabalhavam de sol a sol, sem condições de segurança nem
higiene, não tinham direito á greve, a subsídios de
desemprego e os poucos que beneficiavam de apoios do
Estado tinham que provar a sua incapacidade de gerar
rendimentos ou de serem sustentados pelos familiares. A
população em geral, com excepção dos funcionários públicos
não gozavam de direito a férias e o seu único dia livre era o
Domingo. Não existia ainda o conceito de salário mínimo,
cabendo ao patronata afixar arbitrariamente as
remunerações dos seus trabalhadores por valores que não
atendiam á real necessidade dos empregados.
6. • As mulheres eram as principais vítimas da desigualdade social,
não tendo liberdade de decisão sobre a sua vida, a do casal e
dos filhos. No mundo do trabalho, as poucas mulheres que
trabalhavam fora de casa tinham ainda menores
oportunidades e direitos que os homens, referindo em geral
salários bastante inferiores por trabalhos semelhantes.
Podemos dizer que a população Portuguesa antes do 25 de
Abril de 1974 era explorada e desprovida de direitos e
capacidade da reivindicação dos mesmos. Os poucos que se
atreviam a enfrentar a ditadura política e laboral eram
perseguidos pela polícia, a PIDE, presos compulsivamente e
torturados.
7. • Porém este cenário modificou-se após a revolução de 25
de Abril de 1974, um ano depois a Constituição sofreu
alterações e modificações, passando Portugal a viver em
regime Democrático. Entre as principais conquistas da
democracia contam-se a introdução de uma série de
benefícios ao nível do direito dos trabalhadores. Todos os
trabalhadores independentemente da sua
raça, sexo, etnia, religião e opção política devem ser
tratados com igualdade no acesso ao emprego, formação
e promoção profissional; trabalhar o limite máximo de 40
horas por semana e 8 horas por dia, sendo as horas
extraordinárias remuneradas com valor acrescentado;
passou a ser aplicado o salário mínimo, o direito a baixa
por atestado médico, a licença de parto(maternidade e
paternidade) e de amamentação.
8. • Está ainda previsto por lei a atribuição de subsídios de
doença e invalidez, parto, alimentação e abonos de família. Os
trabalhadores que desenvolvam a sua actividade sem
contratos a termo certo têm também direito a subsídios de
férias e a décimo terceiro mês. Em caso de incumprimento
por parte das entidades patronais os trabalhadores podem
recorrer aos seus sindicatos e reivindicar o cumprimento dos
deveres por parte das entidades faltosas, e em caso de
despedimento sem justa causa têm direito a indemnização
por parte destas.
9. Em resumo, podemos não viver
numa sociedade político-social
perfeita mas é sem duvida
incomparavelmente melhor e
justa do que aquela que se vivia
há 37 anos. Porém é
importante lembrar que não há
direitos sem deveres. Os
cidadãos para reivindicar os
seus direitos têm também de
cumprir com as obrigações.
10. • A palavra LIBERDADE mal se
ouvia naquele tempo.
Foi preciso haver uma revolução para começar-mos a
ouvir esta magnífica palavra, chamando
assim, Revolução dos Cravos!
11. Revolução dos cravos
• Revolução dos Cravos é o nome dado ao golpe de estado
militar que derrubou, num só dia, sem grande resistência das
forças leais ao governo - que cederam perante a revolta das
forças armadas - o regime político que vigorava em Portugal
desde 1926. O levantamento, também conhecido pelos
portugueses como 25 de Abril, foi conduzido em 1974 pelos
oficiais intermédios da hierarquia militar (o MFA), na sua
maior parte capitães que tinham participado na Guerra
Colonial. Considera-se, em termos gerais, que esta revolução
trouxe a liberdade ao povo português (denominando-se "Dia
da Liberdade" o feriado instituído em Portugal para
comemorar a revolução).
• *MFA- Movimento das Forças Armadas
12. Conclusão
:
• Concluímos que podemos não viver numa
sociedade perfeita, mas é bem melhor que
antes do 25 de Abril!
