Acessibilidade Inclusão

1. Inclusão Escolar
Victor Hugo Guimarães
Susana Vaz Lopes

2. Problematizando

3. Discussão Inicial
 O que é inclusão e ela é necessária? E é essencial? Para quem?
 Que é então estar incluído?
 Vocês tiveram contato com alunos portadores de deficiência na vida
escolar?
 Como se relaciona a Inclusão com a mobilidade da pessoa em diferentes
grupos e contextos sociais?

4. Introdução
 “O conceito de Inclusão no âmbito específico da Educação, implica, antes de mais, rejeitar, por princípio, a
exclusão (presencial ou académica) de qualquer aluno da comunidade escolar. Para isso, a escola que pretende
seguir uma política de Educação Inclusiva (EI) desenvolve políticas, culturas e práticas que valorizam o
contributo ativo de cada aluno para a construção de um conhecimento construído e partilhado e desta forma
atingir a qualidade acadêmica e sócio cultural sem discriminação. “ Rodrigues (2006)
 Wilson (2000) analisando documentos sobre a inclusão em particular provenientes do Center for Studies on
Inclusive Education, indicou que o que se entende por uma Escola 3 Inclusiva pressupõe uma escola centrada
na comunidade, livre de barreiras (desde as arquitectónicas às curriculares), promotora de colaboração e de
equidade.
 O que frequentemente acontece são leis e diretrizes que na prática não são executadas de maneira efetiva seja
por preconceito, condições arquitetônicas e formação do docente.

5. Integração x Inclusão
 “Afigura-se consensual que a integração pressupõe uma “participação tutelada” numa
estrutura com valores próprios e aos quais o aluno “integrado” se tem que adaptar. Rodrigues
(2006)
 “Na escola integrativa: criou frequentemente uma escola especial paralela à escola regular
em que os alunos que tinham a categoria de “deficientes” tinham condições especiais de
frequência: aulas suplementares, apoio educativo, possibilidade de estender o plano escolar
de um ano em vários, condições especiais de avaliação, etc, a escola Integrativa separava os
alunos em dois tipos: os “normais” e os “deficientes”. “Rodrigues (2006)

6. Integração x Inclusão
 O papel do aluno “deficiente” na escola integrativa foi sempre condicionado. Era implícito ao
processo que o aluno só se poderia manter na escola enquanto o seu comportamento e
aproveitamento fossem adequados. Caso contrário poderia sempre ser “devolvido” à escola
especial.
 Quando se fala de escola Integrativa trata-se de uma escola que em tudo semelhante a uma
escola tradicional em que os alunos com deficiência (os alunos com outros tipos de
dificuldades eram ignorados) recebiam um tratamento especial.

7. O que é a diferença?
 É conhecida a dificuldade de traçar uma fronteira clara entre a deficiência e a normalidade.
 Mas o certo é que a diferença não é estruturalmente dicotómica isto é não existe um critério
generalizado e objectivo que permita classificar alguém como diferente. A diferença é antes
de mais uma construção social historicamente e culturalmente situada. Por outro lado,
classificar alguém como “diferente” parte do principio que o classificador considera existir
outra categoria que é a de “normal” na que ele naturalmente se insere. (Rodrigues,2006)

8. O que é a diferença?
 Sabemos que não são só diferentes os alunos com uma condição de deficiência: muitos
outros alunos sem condição de deficiência identificada não aprendem se não tiverem uma
atenção particular ao seu processo de aprendizagem.
 Heward (2003) afirma que o facto dos alunos serem todos diferentes não implica que cada
um tenha que aprender segundo uma metodologia diferente; isto levar-nos-ia a uma escola
impossível de funcionar nas condições atuais. Significa, no entanto, que se não
proporcionarmos abordagens diferentes ao processo de aprendizagem estamos a criar
desigualdade para muitos alunos.

9. Acessibilidade na educação
BUIATTI, 2013 cita Sassaki (2009) que descreve a acessibilidade em seis dimensões.
 Dimensão arquitetônica: Esta dimensão refere-se ao acesso a todos os espaços, seja nos espaços urbanos, no
local de trabalho ou na escola. São exemplos desta dimensão: sanitários adequados, rampas, corrimões,
portas largas, torneiras acessíveis, corredores com faixas indicativas, ventilação adequada, sinalização e mesas
e equipamentos
O decreto nº 5.296/2004 estabelece no art. 24
 Os estabelecimentos de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade, públicos ou privados, proporcionarão
condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes ou compartimentos para pessoas portadoras de
deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios e instalações
desportivas, laboratórios, áreas de lazer e sanitários (BRASIL, 2004, p. 8).

10. Acessibilidade na educação
 Dimensão Comunicacional: Esta dimensão significa a adequação nas sinalizações de locais para todas as
pessoas, incluindo as pessoas surdas, as cegas ou com baixa visão. A acessibilidade na comunicação escrita,
sejam jornais, livros e apostilas na escola e demais espaços no campo do trabalho e lazer
 No âmbito escolar, destaca o Decreto nº 7.611 de 2011, que dispõe sobre o AEE, no art. 5º , § 4º A produção
e a distribuição de recursos educacionais para a acessibilidade e aprendizagem incluem materiais didáticos
e paradidáticos em Braille, áudio e Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, laptops com sintetizador de voz,
softwares para comunicação alternativa e outras ajudas técnicas que possibilitam o acesso ao currículo.

11. Acessibilidade na educação
 Dimensão metodológica: A dimensão metodológica significa adotar uma nova concepção de ensino, uma
substituição às formas tradicionais. A mudança precisa promover o rompimento do modelo conservador da
escola, que vai na contramão dos desafios da inclusão, já que exige que todos os alunos sigam um mesmo
modelo, padrão de aprendizagem e de comportamento.
 De acordo com a Declaração de Salamanca (1994), “as diferenças humanas são normais e que, em
consonância com a aprendizagem deve ser adaptada às necessidades da criança, ao invés de se adaptar a
criança às assunções pré-concebidas a respeito do ritmo e da natureza do processo de aprendizagem”
(UNESCO, 1994, p. 4)

12. Acessibilidade na educação
 Dimensão instrumental: Para Sassaki (2009) no campo do lazer esta dimensão significa a adequação em
aparelhos e ferramentas inserido nos locais de lazer, que muitas vezes, desconsideram as limitações
físicas, sensoriais e mentais. No campo do trabalho, seriam os instrumentos de trabalho como máquinas,
teclados de computador, iluminação etc. Já na educação, o uso de lápis, caneta, régua, o manejo de
gavetas, prateleiras, computadores, livros em Braille, impressão em Braille, entre outros.
 No capítulo VII, do decreto nº 5.296/2004, que dispõe sobre a acessibilidade, há vários artigos que
enfatizam o financiamento para pesquisas e estudos que possam proporcionar a construção de
equipamentos e instrumentos adequados para todos os tipos de deficiência

13. Acessibilidade na educação
 Dimensão programática: Referem-se às políticas públicas para a inclusão, como as leis, decretos, portarias e
normativas. Segundo Sassaki (2009), encontramos, nestes escritos, um ideal de regulamentos, mas, muitas vezes,
na prática, existem barreiras que impedem os alunos à inclusão plena nas instituições escolares.
Documentos ƒ
 Declaração de Salamanca, 1994; ƒ
 LEI nº 9.394/96 – de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; ƒ
 Resolução CNE/CEB n. 2/2001, diretrizes de educação especial na educação básica; ƒ
 Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, 2007; ƒ

14. Acessibilidade na educação
 Lei nº. 4857/2002, que reconhece a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), como a língua oficial dos surdos
brasileiros, marcando o início de uma nova e promissora era no que diz respeito à pessoa surda, sua capacidade,
identidade e formação; ·
 Decreto nº 5.296/04 – que regulamenta a lei 10.098/00 estabeleceu condições em favor de uma política nacional
de acessibilidade, favorecendo práticas que induzem a mudança de postura por parte da sociedade;
 Decreto 5.626/05 – inclui LIBRAS como disciplina curricular na formação do professor, tradutor/ intérprete, a
certificação da proficiência em LIBRAS, o ensino da Língua Portuguesa como segunda Língua para os alunos surdos
e a inclusão destes com a organização da educação bilíngüe nos sistemas de ensino
 . Consulta aos textos originais:
 http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12907:legislacoes&catid=70:legislaco
es

15. Acessibilidade na educação
 Dimensão atitudinal: Esta dimensão, a nosso ver, é a mais difícil de se concretizar, porque
envolve mudança de concepção, de crença. Diz respeito à nossa atitude em relação ao outro, o
quanto acreditamos na capacidade deste "outro", ou seja, das pessoas com deficiência e
transtornos globais do desenvolvimento.

16. Formação do docente
 Em muitos países a começaram a ser integrados
no currículo de formação inicial de professores e
educadores disciplinas respeitantes às
“Necessidades Educativas Especiais” ou
designações afins.
 Na especificidade da educação especial a reforma
em andamento prevê, na Resolução CNE/CEB n.
02/2001, que os professores que trabalham com
alunos “que apresentam necessidades
educacionais especiais” podem seguir dois
modelos distintos: os capacitados e os
especializados.

17. Recursos
 Se vamos pedir às escolas para diversificar a sua resposta e para criarem serviços adaptados a populações que
antes nunca lá estiveram é essencial que mais recursos humanos e materiais devam ser adstritos à escola. A EI
pressupõe uma escola com uma forte confiança e convicção que possui os recursos necessários para fazer face
aos problemas.
 A escola regular se quiser ser capaz de responder com competência e com rigor à diversidade de todos os seus
alunos necessita de recrutar pessoal mais especializado (terapeutas, psicólogos, trabalhadores sociais, etc.) e
necessita de dispor de equipamentos e recursos materiais mais diferenciados. Enfim, necessita ser uma
“organização diferenciada de aprendizagem” que ofereça a garantia às famílias e encarregados de educação que
os mesmos serviços que eram proporcionados pela escola especial podem continuar a estar disponíveis.

18. Proposta de Inclusão

19. História
 Já em relação aos aspectos históricos, as concepções sobre a deficiência são ora explicadas como decorrentes de
elementos mitológicos, ora como uma forma da manifestação da ira divina ou possessão demoníaca, ora
relacionadas ao desconhecido de doenças que dizimavam populações na Idade Média. Tramam-se, assim, aspectos
religiosos e biomédicos para presidir “verdades” e mitos que, até hoje, marcam a exclusão desse grupo de pessoas
“diferentes”.
 Momentos importantes:
Declaração Universal dos Direitos Humanos no século XX;
Movimento Norte-Americano sobre a inclusão social das minorias negras;
Movimento dos Veteranos na Guerra do Vietnã;
Movimento de Inclusão de pessoas com deficiência: Documento da declaração de Salamanca(1994).

20. Preconceito
 Por outro lado, a ideologia marca a linguagem que utilizamos para nomear esse grupo de pessoas.
Rótulos como excepcionais, deficientes, portadores de necessidades especiais são generalizantes e
passam a ter força explicativa em relação a todo e qualquer comportamento de cada um desses
sujeitos tomados individualmente.
 Tais usos lingüísticos abrigam a despersonalização dos sujeitos, pois a relação fixa-se em apenas um
aspecto ou atributo das pessoas e essa diferença desumaniza o todo já que, reconhecido pelo rótulo,
o relacionamento passa a ser com este e não com a pessoa. Esses sujeitos são, portanto, reduzidos a
uma representação social, a uma implicação que lhes nega a própria condição de sujeitos, com
história de vida própria e pessoal
 Para Sassaki (2009, p.6), "um ambiente escolar que não seja preconceituoso melhora a autoestima
dos alunos e isto contribui para que eles realmente aprendam em menos tempo e com mais alegria,
mais motivação, mais cooperação, mais amizade e mais felicidade".

21. Preconceito

22. Refletindo sobre o assunto

23. Referências
 Barbato, B., S. Desenvolvimento humano, educação e inclusão escolar. Brasília: editora Unb. Disponível em:.
Acesso em 13 de março de 2022.
 Oliveira, G., B., J. A PERSPECTIVA DA INCLUSÃO ESCOLAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: UM
ESTUDO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS. . Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 06, jan./jun. 2011.
Disponível em :https://pdfs.semanticscholar.org/ea93/f7776be4c30fe12f3a77137ade8ae978dfdc.pdf.
Acesso em 13 de março de 2022
 BUIATTI, V. P. Atendimento Educacional Especializado: dimensão política, formação docente e concepção
dos profissionais. Tese de doutorado, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2013.
 in: (2006) David Rodrigues (org.) “Inclusão e Educação: doze olhares sobre a Educação Inclusiva”, S. Paulo.
Summus Editorial.