O documento descreve as áreas rurais em Portugal, abordando três pontos principais: 1) Os diferentes tipos de uso do solo rural, incluindo áreas agrícolas, florestais e incultas; 2) Os fatores naturais e humanos que influenciam a heterogeneidade espacial das estruturas agrárias, como solos, clima e evolução histórica; 3) Os problemas estruturais relacionados com a dimensão da propriedade e formas de exploração agrícola que variam entre regiões.
2. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Área que está, na sua maior parte, ocupada com terras de
cultura, pastagens e bosques e em que a densidade da
população é baixa.
3. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Em Portugal Continental verifica-se uma desigualdade na
ocupação do espaço rural, devido:
• Condições naturais;
• Razões históricas;
• Razões económicas;
• Razões sociais;
• Razões culturais.
4. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
O espaço agrário comporta diferentes utilizações:
Superfície agrícola
Que compreende, para além das culturas temporárias, a
vinha, as árvores de fruto e os prados (pastagens);
Superfície florestal
Que inclui o montado (mata rala de sobreiros e azinheiras), o
pinhal, o eucaliptal e outros;
Incultos
De que fazem parte matos, matagais e charnecas, que
são, geralmente, formações espontâneas já muito degradadas
pela acção do Homem, com corte de arbustos, queimadas e
pastoreio.
5. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Estruturas agrárias
Inter-relação entre as condições fundiárias e sociais das
áreas rurais.
Reflectem, assim, o modo de organização do espaço rural
que resulta da combinação de factores naturais e
humanos.
6. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Factores condicionantes da heterogeneidade espacial
das estruturas agrárias
Factores naturais:
Solos
Clima
Factores humanos:
Evolução histórica
7. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das
estruturas agrárias
Factores naturais: Solos
Solo - complexo mineral e orgânico resultante da desagregação
mecânica e das alterações químicas e biológicas das
rochas, constituindo o meio natural para o desenvolvimento das
plantas.
8. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das
estruturas agrárias
Factores naturais: Solos
Factores que fazem variar a qualidade do solo:
• A natureza da rocha-mãe
• A composição química
• Os organismos vivos
• O clima
9. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das
estruturas agrárias
Factores naturais: Solos
Factores que fazem variar a qualidade do solo:
A natureza da rocha-mãe
Condiciona a fertilidade do solo, pois dela dependem a constituição
mineral, a textura, o grau de permeabilidade do solo e a sua
profundidade.
Exemplos:
Substrato granítico ou basáltico - solo profundo, solto e fértil,
Substrato de xisto ou de calcário (não argiloso) gera solos pouco
profundos, pobres e muitas vezes improdutivos.
10. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das
estruturas agrárias
Factores naturais: Solos
Factores que fazem variar a qualidade do solo:
A composição química
Condiciona a dieta alimentar das plantas, visto disponibilizar os
nutrientes minerais indispensáveis à sua vida, de que são exemplos
o cálcio, o potássio, o fósforo, o silício, o azoto, entre outros.
11. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das
estruturas agrárias
Factores naturais: Solos
Factores que fazem variar a qualidade do solo:
Os organismos vivos
As plantas e os animais mortos constituem matéria orgânica
que, decomposta por acção dos microrganismos, dá origem ao
húmus. Durante o processo de humificação são formados ácidos
orgânicos que vão actuar na rocha-mãe, ajudando à sua
decomposição.
Os microrganismos desempenham, também, um papel de relevo na
fixação do azoto que é indispensável à produtividade do solo.
Facilitm a circulação do ar e da água no seu interior, contribuindo
também para a sua fertilidade.
12. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das
estruturas agrárias
Factores naturais: Solos
Factores que fazem variar a qualidade do solo:
A morfologia do terreno
Formas acidentadas - declive é forte e vegetação escassa ou nula -
a escorrência das águas arrasta o solo, reduzindo a espessura.
Áreas pouco acidentadas - fraco declive, a escorrência é mais suave,
formando-se solos mais profundos e férteis.
Fundos dos vales e áreas aplanadas - os solos são geralmente mais
espessos e de maior fertilidade, embora, quando as chuvas são
intensas e continuadas, possam surgir problemas de drenagem,
ficando os solos empapados.
13. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das
estruturas agrárias
Factores naturais: Solos
Factores que fazem variar a qualidade do solo:
O clima
O mais importante agente na formação do solo, actuando no seu
desenvolvimento, através:
• da humidade (precipitação, evaporação, condensação, etc.);
• da temperatura;
• do vento.
14. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das
estruturas agrárias
Factores naturais: Solos
Factores que fazem variar a qualidade do solo:
O clima
• Portugal apresenta variações consideráveis a nível de distribuição
da temperatura e da precipitação.
• As culturas que necessitam de água praticamente todo o
ano, atingem o seu maior desenvolvimento nas regiões onde a sua
distribuição é mais uniforme - Noroeste e Litoral Centro;
• Nas regiões do Sul, onde as chuvas caem em menor quantidade e
de uma forma mais irregular, a actividade agrícola é menos variada
e está mais sujeita às irregularidades do clima.
15. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das
estruturas agrárias
Factores naturais: Solos
Factores que fazem variar a qualidade do solo:
O clima
• No Sul, para além da humidade não ser muito abundante, ao
período de maior calor corresponde o de maior secura.
• As chuvas concentradas e relativamente fortes, que caem em
terrenos declivosos com fraca cobertura vegetal, vão, por sua
vez, progressivamente, reduzindo a já de si pouco profunda camada
arável.
16. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das
estruturas agrárias
Factores naturais: Solos
Solos portugueses
Os nossos solos são, de um modo geral, pobres e pouco
profundos, o que, aliado à irregularidade da distribuição da
temperatura e da precipitação, não favorece uma agricultura
produtiva.
17. ÁREAS RURAIS
“A posse da terra enquadra-se assim nos contrastes já apontados entre o Noroeste e
o Sul; e as circunstâncias históricas que determinaram a formação e distribuição dos
vários tipos reflectem, por sua vez, as condições naturais.
No Noroeste deve-se aos romanos a transformação radical de uma região selvática
numa área cultivada e produtiva. As populações castrejas desceram em grande número
para os vales, onde as villa sucederam, no pé das colinas, aos castros alcandorados
nelas. À fruição comunitária das terras e das águas, substituíram-se as unidades agrárias
bem definidas pela necessidade de tributação, que irão fraccionar-se interiormente em
parcelas cultivadas como um todo (minifúndio). A montanha e as regiões
trasmontanas, fechadas nas comunidades de terras e gados, permaneceram à margem
destas transformações. A população que cresce, emigra e estaciona. A propriedade
divide-se, mas a exploração permanece agrupada no auxilio mútuo dos vizinhos da
aldeia. Os latifúndios alentejanos ascendem também à época romana. Na terra vasta e
uniforme, escassamente povoada, assolada pelas guerras da Reconquista, talharam os
primeiros reis os limites de enormes doações; muitas serão unidades agrárias, onde a
exploração tomou a forma extensiva pela carência de gente que trabalhasse a terra.
Com as leis liberais, passaram para a posse do Estado grandes domínios das ordens
religiosas, arrematados depois em hasta pública pelos ricos nobres da cidade.”
18. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das
estruturas agrárias
Factores humanos
A estrutura fundiária é o reflexo da EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Estrutura fundiária
Organização do espaço agrário, tendo em conta a dimensão das
propriedades agrícolas.
Minifúndio
Propriedade rural de pequena dimensão, que não
excede, normalmente, os cinco hectares.
Latifúndio
Exploração agrícola de grandes dimensões.
19. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das
estruturas agrárias
Factores humanos
Noroeste:
• Elevada densidade populacional.
• A grande divisão das propriedades - minifúndio
• Devido:
Pressão demográfica, com uma taxa de natalidade elevada, o
que levou à partilha das terras por herança
Sul
• Conquistado mais tarde e povoado de modo diferente
• Apresenta explorações de grande extensão - latifúndio
20. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das
estruturas agrárias
Factores humanos
As diferenças na DENSIDADE POPULACIONAL levam a evoluções
diferenciadas que podem modificar as estruturas agrárias, a forte
pressão demográfica pode levar:
• aumento da superfície cultivada;
• parcelamento das propriedades;
• intensificação do cultivo;
• especialização dos sistemas agrícolas.
Por outro lado, as estruturas agrárias podem condicionar a a
evolução da população.
21. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das
estruturas agrárias
Factores humanos
Além disso, o despovoamento rural leva também a alterações das
actividades tradicionais (agrícolas ou outras) destas áreas:
• o abandono dos campos;
• o desaparecimento de certas funções não agrícolas;
• ausência de limpeza das florestas.
22. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Problemas estruturais
• Dimensão da propriedade
• Formas de exploração
• Formas de utilização da SAU
• Características do sistema agrário das diferentes regiões agrárias
• Formas de escoamento dos produtos agrícolas
23. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Problemas estruturais
Dimensão da propriedade
A dimensão das propriedades
condiciona muito o tipo de
agricultura que se pode praticar.
O espaço agrícola português
apresenta uma grande
irregularidade no tamanho das
propriedades. Não é homogénea a
maneira como as explorações se
distribuem por classes da SAU
(Superfície Agrícola Utilizada).
24. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Problemas estruturais
Dimensão da propriedade
• o microfúndio (< 2 ha) está
generalizado na Madeira;
• o minifúndio (2 a 4,9 ha) é mais
frequente no Litoral Norte e Centro
(regiões de Entre Douro e Minho e da
Beira Litoral);
• as propriedades de média
dimensão (5 a 10 ha) predominam
em Trás-os-Montes, Beira
Interior, Ribatejo e Oeste, Algarve e
Açores;
• os latifúndios (> 50 ha) só têm
alguma expressão no Alentejo.
25. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Problemas estruturais
Formas de exploração
Forma de exploração
Relação jurídica entre o
proprietário da
exploração e o
produtor.
Por conta própria
O produtor é o proprietário da exploração;
Por arrendamento
O produtor utiliza terra alheia mediante um contrato, segundo o qual
paga uma renda ao proprietário da terra.
Cooperativa
É um tipo de empresa agrícola que reúne um conjunto de
associados, procurando encontrar soluções para parte dos problemas
dos agricultores.
26. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Problemas estruturais
Formas de exploração
Desvantagens das diferentes formas de exploração:
POR CONTA PRÓPRIA
Vantagens: o agricultor não tem os custos de arrendamento
Desvantagem: falta de meios técnicos e financeiros para a prática
de uma agricultura moderna.
POR ARRENDAMENTO
Vantagem: menos riscos para o proprietário
Desvantagens: Dificuldades em estabelecer uma renda justa
27. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Problemas estruturais
Formas de exploração
Portugal:
• Predomina a forma de exploração “Por
conta própria”.
• A forma de exploração arrendamento
apenas adquire maior expressão no
Alentejo.
28. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Problemas estruturais
Formas de utilização da SAU
A Superfície Agrícola Utilizada - SAU - é constituída pelas áreas de
exploração que incluem:
• Culturas temporárias - aquelas cujo ciclo vegetativo não excede
um ano e as que são ressemeadas com intervalos máximos de
cinco anos (cereais, horticultura, etc.);
• Culturas permanentes - culturas que ocupam a terra por longos
períodos de tempo e fornecem repetidas colheitas
(viticultura, olivicultura, fruticultura);
• Pastagens permanentes - conjunto de plantas
herbáceas, espontâneas ou semeadas, destinadas a serem comidas
pelo gado no próprio local onde crescem.
29. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Problemas estruturais
Formas de utilização da SAU
A utilização da SAU apresenta
diferenças consideráveis entre as
três regiões consideradas:
• Em Portugal Continental, são os
cereais (11%) que ocupam maior
área mas, se reunirmos as
superfícies utilizadas nas culturas
permanentes, incluindo a
viticultura, a fruticultura e a
olivicultura, estas ocupam uma área
superior;
30. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Problemas estruturais
Formas de utilização da SAU
A utilização da SAU apresenta
diferenças consideráveis entre as
três regiões consideradas:
• Nos Açores, é a criação de gado em
pastagens que predomina
largamente (82%), não tendo
qualquer relevância as outras
práticas agrícolas;
• Na Madeira, a superfície agrícola é
utilizada para a policultura
(36%), seguindo-se a fruticultura
(17%) e a viticultura(12%).
31. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Problemas estruturais
Características do sistema agrário nas diferentes regiões agrárias
Região agrária - Divisão territorial com características agrícolas
afins, utilizável em planeamento e em estatística.
O território nacional está dividido em nove regiões agrárias que
apresentam sistemas agrários diferenciados:
• Entre Douro e Minho
• Trás-os-Montes
• Beira Litoral
• Beira Interior
• Ribatejo e Oeste
• Alentejo
• Algarve
• Açores
• Madeira
32. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Problemas estruturais
Características do sistema agrário nas diferentes regiões agrárias
Regime de produção
Forma como se produz os produtos agrícolas, podendo ser de dois
tipos: extensivo ou intensivo
Agricultura intensiva (regime intensivo)
Forma de agricultura em que o solo está permanentemente
ocupado com diversas culturas (policultura) e/ou prados e onde a
produtividade é elevada.
Agricultura extensiva (regime extensivo)
Forma de agricultura onde se pratica o afolhamento com pousio.
33. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Problemas estruturais
Características do sistema agrário nas diferentes regiões agrárias
Sistema de cultivo
Policultura
Cultura de mais do que uma espécie vegetal, na mesma parcela
agrícola
Monocultura
Cultivo de uma só espécie vegetal numa parcela agrícola.
34. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Problemas estruturais
Características do sistema agrário nas diferentes regiões agrárias
Entre Douro e Minho
• A agricultura intensiva
• Propriedades de dimensão média que pouco ultrapassa os 3 ha.
• Predomínio das culturas temporárias, os cereais, e em particular o
milho
• A vinha é a cultura permanente que se destaca
• A pecuária é dominada pela criação de gado bovino.
• Predominam as explorações por conta própria;
• O arrendamento é a forma menos usada.
• Das explorações por arrendamento.
35. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Problemas estruturais
Características do sistema agrário nas diferentes regiões agrárias
Trás-os-Montes
• A agricultura extensiva é frequente
• Propriedades com uma dimensão média de 6,6 ha.
• Os cereais são a cultura temporária mais importante, com realce para
o centeio. A batata cultiva-se na grande maioria das explorações, mas
ocupa uma área não muito grande.
• As explorações com culturas permanentes são bastante numerosas e
ocupam uma área um pouco superior à das culturas temporárias.
Salientam-se o olival, a vinha e os soutos (castanheiros).
• Predomina a criação de suínos e bovinos.
• As explorações por conta própria são em número sensivelmente igual
ao das explorações por arrendamento.
36. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Problemas estruturais
Características do sistema agrário nas diferentes regiões agrárias
Beira Litoral
• Predomínio da agricultura intensiva tradicional
• Propriedades muito pequenas (em média têm pouco mais de 2 ha)
• O milho é a cultura predominante.
• O olival e a vinha são as principais culturas permanentes.
•Cria-se gado suíno, ovino e bovino.
• Predomínio da exploração por conta própria.
37. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Problemas estruturais
Características do sistema agrário nas diferentes regiões agrárias
Beira Interior
• A dimensão média das propriedades é pouco superior a oito
hectares
• Pratica-se, geralmente, uma agricultura extensiva.
• O milho e o centeio são as culturas temporárias mais cultivadas.
• As culturas industriais (tabaco e girassol) têm aqui alguma
expressão.
• Os ovinos são predominantes, seguindo-se os caprinos e os suínos.
• A forma de exploração mais comum é por conta própria.
38. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Problemas estruturais
Características do sistema agrário nas diferentes regiões agrárias
Ribatejo e Oeste
• A agricultura intensiva é a mais praticado
•As culturas temporárias ocupam cerca de 1/3 da SAU e do número
de explorações. O milho e o arroz são os cereais mais
cultivados, assim como a batata e as culturas hortícolas.
• Existem alguns prados permanentes
• A colza é a cultura industrial mais importante
• A batata é cultivada em número de explorações semelhante ao dos
cereais, mas ocupa uma área muito menor
• Os suínos são predominantes na criação de gado
• A forma de exploração por conta própria predomina.
39. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Problemas estruturais
Características do sistema agrário nas diferentes regiões agrárias
Alentejo
• Predominam as grandes propriedades (latifúndios)
• Pratica-se maioritariamente a agricultura extensiva.
• Os cereais, principalmente o trigo, predominam em relação à
culturas temporárias. O arroz também tem alguma expressão.
• As culturas permanentes são mais abundantes do que as
temporárias.
• Existem culturas industriais, destacando-se de entre elas o girassol.
• Predominam os ovinos, seguidos dos suínos e os bovinos.
• A exploração por conta própria é predominante, mas também é
utilizada a forma de arrendamento.
40. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Problemas estruturais
Características do sistema agrário nas diferentes regiões agrárias
Algarve
• Predomina a agricultura intensiva, mas no interior pratica-se uma
agricultura de tipo extensivo.
• Propriedades de pequena dimensão e maioritariamente por conta
própria.
• As culturas permanentes ocupam uma área bastante superior à
das culturas temporárias. Destas, salientam-se as culturas hortícolas
e, nas permanentes, os frutos secos e os citrinos.
•Na criação de gado, destacam-se igualmente o ovino e o suíno.
41. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Problemas estruturais
Características do sistema agrário nas diferentes regiões agrárias
Açores
• As propriedades são de pouco mais de 6 ha.
• Predomina a exploração por conta própria ocupando, no
entanto, menor área que as de arrendamento.
• O trigo e o milho são as principais culturas temporárias. As
pastagens são numerosas em todo o arquipélago.
• As culturas permanentes ocupam uma área muito pequena.
• Como cultura industrial surgem o tabaco e o chá.
• O gado bovino, que é criado ao ar livre, é largamente maioritário
nesta região.
42. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Problemas estruturais
Características do sistema agrário nas diferentes regiões agrárias
Madeira
• É generalizada a existência de microfúndios onde a dimensão média
das explorações é de apenas 0,4 hectares.
• O número de explorações e a área ocupada são sensivelmente
iguais, quer nas culturas temporárias, quer nas permanentes.
• A horticultura e a floricultura são importantes dentro das culturas
temporárias.
• A vinha e as frutas subtropicais são as mais representativas dentro
das culturas permanentes.
• A suinicultura, seguida de longe pelos caprinos, constitui a maior
parte da criação de gado.
• A grande maioria das propriedades é gerida por conta própria, sendo
o arrendamento pouco usual.
43. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Problemas estruturais
Formas de escoamento dos produtos agrícolas
As formas de escoamento variam entre:
• venda directa
• venda por intermediário
• venda a cooperativas ou outras associações
• venda para a indústria.
A venda directa
É mais comum para os produtos hortícolas e é feita tanto na própria
exploração, como à beira da estrada, em feiras ou mercados. É a
forma de escoamento mais frequente nas explorações de pequenas
dimensões e geridas por conta própria.
44. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Problemas estruturais
Formas de escoamento dos produtos agrícolas
As formas de escoamento variam entre:
A venda por intermediário
É realizada, em geral, pelas explorações de média dimensão que, na
maioria, também são exploradas por conta própria.
A venda a cooperativas ou a outras associações
É praticada pelas explorações de média ou grande dimensão, pelo
que pressupõe uma produção de maior quantidade.
A venda para a indústria
Tem uma expressão relativamente pequena no conjunto das formas
de escoamento, com excepção dos produtos hortícolas que, em
grande parte, são escoados deste modo.
45. ÁREAS RURAIS
Espaço rural
Problemas estruturais
Formas de escoamento dos produtos agrícolas
Outros problemas associados ao escoamento dos produtos:
• A falta de agressividade face ao mercado, ao baixo nível de
formação de muitos agricultores, pelas características sociais da
população agrícola e por insuficiências técnico-financeiras.
• Afastamento das propriedades agrícolas dos principais eixos de
circulação.
• O transporte e o armazenamento deficientes o que leva à perde da
qualidade dos produtos.
• Armazenamento é insuficiente nos anos de grandes colheitas.
• Predominância dos minifúndios que dificulta também a
comercialização dos produtos deste sector.