O documento discute a origem e função dos tributos na sociedade romana e moderna. Os tributos surgiram como pagamentos feitos por tribos conquistadas a tribos vencedoras e evoluíram para impostos cobrados pelo Estado para financiar serviços públicos. Atualmente, tributos são vistos como um dever de cooperação que permite ao Estado garantir direitos fundamentais e promover o desenvolvimento social e econômico.
3.
No início da civilização romana, o povo estava
dividido em várias tribos em latim, tribus, vocábulo
que produziu vários derivados conhecidos: o tribuno
era o magistrado da tribo, enquanto o tributo era a
contribuição a ser paga pelos membros da tribo.
O termo logo generalizou-se para abranger todo
imposto ou taxa cobrado dos cidadãos romanos,
passando a designar também o valor que um povo
vencedor obrigava o povo vencido a pagar como
símbolo de submissão e obediência.
Origens
5.
No mundo contemporâneo, não há como se falar
em sociedade sem impostos. Sem o pagamento dos
impostos, a realização dos próprios direitos
fundamentais é impossível. A tributação, então, deve
ser compreendida como um dever de cooperação que
possibilita a atuação estatal nas suas mais diversas
áreas, especialmente na vida social e econômica das
pessoas.
Porque Pagar Tributo?
6.
Assim, o conhecimento da questão dos impostos
possibilita o fomento da cidadania, proporcionando os
conhecimentos e habilidades que capacitam a
compreensão do mundo e a atuação consistentemente
na melhoria da realidade social de todos.
Porque Pagar Tributo?
7.
O tributo é um instrumento que pode e deve ser
utilizado para promover as mudanças e reduzir as
desigualdades sociais. O cidadão, consciente da função
social do tributo, como forma de redistribuição da
renda nacional e elemento de justiça social, é capaz de
participar do processo de arrecadação, aplicação e
fiscalização do dinheiro público.
(sítio da RFB_ www.receita.fazenda.gov.br)
Porque Pagar Tributo?
8.
A resposta parece óbvia. No entanto, na medida
em que nós, como contribuintes, percebemos o quanto é
importante para o bem comum o cumprimento com as
obrigações fiscais, é possível assumir este dever como
um ato de responsabilidade social, e não como uma
obrigação legal.
Porque Pagar Tributo?
9.
Em países com níveis mais elevados de
desenvolvimento e, portanto, de educação, as taxas de
evasão são bem abaixo daqueles países que estão em
vias de alcançar o desenvolvimento.
Primeiro isso se deve à consciência que existe na
população sobre a importância de pagar os seus
impostos e da responsabilidade social que isso implica
e, segundo, pela capacidade de comprovar que a sua
contribuição, somada a de todos os contribuintes, rende
frutos no desenvolvimento do seu país.
Porque Pagar Tributo?
11.
Toda empresa privada tem o objetivo de dar
lucro a seus investidores (sócios ou acionistas). Este
lucro vem das relações que esta empresa tem com os
agentes externos em seu meio.
Clientes, consumidores, prestadores de serviço
órgãos públicos e colaboradores fazem parte desta
relação. A contrapartida nesta relação se dá de maneira
distinta para cada uma das partes.
O dever Social das
Empresas
12.
Os clientes e consumidores esperam qualidade e
confiança naquilo que compram.
Os colaboradores esperam remuneração e
qualidade de vida durante sua participação.
Os acionistas esperam retorno sobre o capital
investido.
O governo espera arrecadar tributos.
O dever Social das
Empresas
13.
As empresas pagam tributos que retornam em
forma de melhorias e serviços públicos. Sem
arrecadação o estado não poderia exercer suas
atividades de investimento e inclusão social.
É dever do estado porém investir o fruto desta
arrecadação para prover os direitos fundamentais da
sociedade.
O dever Social das
Empresas
21.
• Atualmente pagamos muitos tributos?
• Sob qual parâmetro?
• O que seria mais importante: diminuir a carga
tributaria ou aumentar o retorno dos tributos na
forma de serviços a sociedade?
• Como equalizar esta relação Arrecadação x Retorno
para a sociedade?
• Qual nosso papel enquanto Contribuintes?
• Qual nosso papel enquanto Contadores?
Considerações