1. • Desrespeitar, desacatar ou afrontar diretores,
professores, funcionários ou colaboradores da
escola;
• Exibir ou distribuir textos, literatura ou
materiais difamatórios, racistas, ou
preconceituosos, incluindo a exibição dos
referidos materiais na internet;
• Danificar ou destruir equipamentos, materiais ou
instalações escolares; escrever, rabiscar ou
produzir marcas em qualquer parede, vidraça,
porta ou quadra de esportes dos edifícios
escolares;

2. • Empregar gestos ou expressões verbais que
impliquem insultos ou ameaças a terceiros,
incluindo hostilidade ou intimidação mediante o
uso de apelidos racistas ou preconceituosos;
emitir comentários ou insinuações de conotação
sexual agressiva ou desrespeitosa, ou
apresentar qualquer conduta de natureza
sexualmente ofensiva;
• Estimular ou envolver-se em brigas, manifestar
conduta agressiva ou promover brincadeiras
que impliquem risco de ferimentos, mesmo que
leves, em qualquer membro da comunidade
escolar;

3. • Comportar-se, no transporte escolar, de modo
a representar risco de danos ou lesões ao
condutor, aos demais passageiros, ao veículo
ou aos passantes, como correr pelos
corredores, atirar objetos pela janela, balançar o
veículo etc.;
• Provocar ou forçar contato físico inapropriado
ou não desejado dentro do ambiente escolar;
participar e estimular incidentes de violência
física e grupal;
• Apropriar-se de objetos que pertencem à outra
pessoa, sem a devida autorização ou sob
ameaça;

4. Medidas disciplinares
• O não cumprimento dos deveres e a incidência em faltas
disciplinares poderão acarretar ao aluno as seguintes medidas
disciplinares:
• I- Advertência verbal; (pelo professor)
• II- Retirada do aluno de sala de aula ou atividade em curso
e encaminhamento à diretoria para orientação;
• III- Comunicação escrita dirigida aos pais ou
responsáveis;
• IV- Suspensão temporária de participação em visitas ou
demais programas de extracurriculares;
• V- Suspensão por até 5 dias letivos;
• VI- Suspensão pelo período de 6 a 10 dias letivos;
• VII- Transferência compulsória para outro
estabelecimento.

5. Observações Gerais
• Dependendo da gravidade dos fatos, a
escola poderá modificar a medida disciplinar
aplicada. O caso poderá ser ao Conselho de
Escola que decidirá pela assinatura de termo
de compromisso ou sobre a permanência do
aluno na escola.
• Aluno suspenso não terá direito a participar
de qualquer atividade escolar no período do
afastamento.