O documento descreve um projeto do Canal Rural para fornecer informações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) aos produtores rurais após mudanças significativas no Código Florestal Brasileiro. O projeto inclui eventos, programas de TV, cursos online e redes sociais para orientar os produtores sobre como regularizar suas propriedades de acordo com a nova lei.
2. O Código
Em 25 de maio de 2012 o Código Florestal Brasileiro passou por grandes
mudanças. Mudanças que desde sua primeira versão, em 1934, geram
grandes discussões.
O produtor, que já tem muitas preocupações, agora precisa
ajustar seu negócio ao novo código. Com isso, muitas dúvidas e
questionamentos surgem.
“Menos de um módulo fiscal
precisa ter Reserva Legal e APP?”
“Unidades de conservação de proteção integral
podem ser alteradas pelo novo Código?”
3. Proposta
Para contribuir na solução desse cenário, o Canal Rural usará todas as
suas plataformas para trazer ao produtor rural uma gama completa de
conteúdo, orientação e informação sobre o Cadastro Ambiental Rural,
auxiliando na regulamentação de sua propriedade.
EVENTO
TV
INTERNET
4. Objetivos e Vantagens
Produtor
Governo
Canal Rural
Objetivo
Objetivo
Implementar na prática a
legislação, permitindo a
regularização das propriedades
rurais e conciliar preservação do
meio ambiente com atividade
produtiva
Objetivo
Adequar-se à legislação
Vantagens
Se regularizar e, com isso, ter
mantido o acesso ao crédito e a
demais programas
governamentais.
Agente responsável por levar a
informação disponível de forma
que seu entendimento seja fácil
e proporcione aderência à nova
lei
Vantagens
Vantagens
Acelerar a implementação da
lei, após um ano da aprovação,
aumento da fiscalização de
áreas de preservação e ter
informação detalhada sobre as
áreas de produção brasileira
Posicionamento como canal de
referência ao acesso as
informações sobre o assunto e
como veículo que apoia.
5. O projeto
FÓRUM
O início do projeto será marcado por meio de um fórum
com palestras de Eduardo Assad, Lucas Lehfeld e Ricardo Alfonsin.
Relacionamento com
produtores
Debates
Perfil dos palestrantes
Data e local a serem definidos
Transmissão ao vivo pelo
C2 Rural
6. O projeto
CANAL
RURAL
Na grade do Canal Rural, cada programa terá um perfil de conteúdo,
visando complementar as informações de forma que o produtor tenha
acesso a todas as ferramentas possíveis para se orientar.
NOTÍCIAS ATUALIZADAS
CASES NA PRÁTICA
INFORMAÇÃO
PASSO A PASSO
7. Telejornais
CANAL
RURAL
Todas as sextas-feiras
Todas as quintas-feiras
Edição 08h30 e 18h30 terças-feiras
Edição 12h00 quartas-feiras
Todas as segundas-feiras
Cobertura editorial de todos os
fatos relevantes nos telejornais do
Canal diariamente para manter os
produtores atualizados sobre o
assunto.
8. Eu produzo, eu preservo
CANAL
RURAL
O programa Eu Produzo Eu
Preservo vai acompanhar
grandes e pequenos
produtores rurais durante todo
o seu processo de
cadastramento. Registrará
suas dificuldades, sucesso,
dúvidas e soluções para
mostrar em casos reais como
está sendo o caminho para a
regularização do cadastro.
O programa será
apresentado por
Sebastião Garcia.
9. Agrocurso
CANAL
RURAL
O Agrocurso é o telecurso do produtor rural. Uma plataforma de ensino à
distância, onde o produtor terá acesso a todo o conteúdo, informação e
procedimentos necessários para seu cadastro correto no CAR, com auxílio
de recursos audiovisuais.
O Canal Rural realizará esta prestação de serviço, orientando o
produtor rural pelas plataformas:
O programa será
apresentado por
Sebastião Garcia.
Case Agrocurso Pecuária
11. Agrocurso
SITE
ESPECIAL
Site especial para o acompanhamento do curso, disponibilização dos materiais
didáticos e atendimento aos alunos.
Apenas os matriculados terão acesso ao material.
1.
2.
3.
4.
Ferramenta de inscrição.
Informações sobre os cursos / institucional.
Material didático com arquivos de texto e vídeo.
Chat para o atendimento remoto.
12. Interatividade
INTERNET
Para consolidar todo o conteúdo sobre
o assunto e permitir maior interação dos
produtores, será criado um perfil no
Facebook específico para o projeto CAR
Compartilhamentos
Dúvidas
Experiências
Informações
Troca de ideias
Exemplo de perfil no Facebook
15. Perfil palestrantes
Eduardo Assad
Eduardo Assad é Doutorado em Hidrologie Et Mathematique
pela Universite de Montpellier II, França e Pós-Doutorado
pela Unicamp em Agrometeorologia e Sensoriamento
Remoto. Atualmente é Pesquisador-Chefe da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Centro
Nacional de Pesquisa Tecnológica em Informática para a
Agricultura. Publicou 40 artigos em periódicos especializados
e 70 trabalhos em anais de eventos.
16. Perfil palestrantes
Professor e Coordenador do Mini Curso:
Prof. Dr. Lucas de Souza Lehfeld
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (POR).
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica
(PUC/SP). Advogado especialista na área de direito ambiental
(Lehfeld & Castelo Branco Advogados). Ex-Membro da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio/MCT.
Docente do Curso de Mestrado de Direito e de Tecnologia
Ambiental da UNAERP. Coordenador do Curso de Direito do
Centro Universitário Barão de Mauá. Coautor da obra
“Código Florestal Comentado e Anotado – Artigo por artigo”,
da Editora Método, 2013.
17. Perfil palestrantes
Ricardo Alfonsin
Especializado em Direito Ambiental pela Fundação Getúlio
Vargas/RJ; Graduação pela Pontifícia Universidade Católica do
Rio Grande do Sul PUC/RS
Vice-Presidente do IBPS – Instituto Brasileiro de Produção
Sustentável e Direito Ambiental
Integra o Conselho Superir da ACPA Associação Comercial de
Porto Alegre
Filiado à FIERGS Conselheiro do Banco de Resíduos
Conselheiro da OAB/RS para o triênio 2007/2009
Membro do Instituto dos Advogados do RS IARGS
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS
Presidente da recém criada COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO
AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO DA OAB/RS
18. Histórico
848 inscritos nos 3 módulos
AGROCURSO
REALIZADO EM 2012
Acessos na página do projeto:
182,9 mil visitantes*
De 170 cidades e 14 países.
*Google Analytcs
19. Histórico
Jornal Agrocurso - Online:
12 edições do Jornal do Agrocurso foram enviadas por email, com informações do
agronegócio nacional, além de matérias sobre as próximas aulas e enviadas via e-mail.
20. Histórico
Resultado da pesquisa de satisfação do Agrocurso Pecuária 2012
Nível de aceitação do Curso
Pergunta Realizada: Você tem interesse em
participar do próximo curso?
2% Não
98% Sim
Nível de aceitação da dinâmica do curso
(Didática dos professores/apresentação do programa/
periodicidade/Duração da vídeo aula)
Outros 8%
Bom
39%
Excelente
53%
21. Conteúdo Programático
Conteúdo Programático do Módulo I – Cadastro Ambiental Rural
1º Módulo
8 Aulas
2º Módulo
8 Aulas
3º Módulo
8 Aulas
•Aula 1: O Novo Código Florestal e a instituição do Cadastro Ambiental
Rural
•Aula 2: O Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente e a
implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
•Aula 3: Como fazer o Cadastro Ambiental Rural?
•Aula 4: Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal e o Cadastro
Ambiental Rural
•Aula 5: O Cadastro Ambiental Rural e o pequeno proprietário
•Aula 6: Hipóteses de Dispensa do Cadastro Ambiental Rural.
•Aula 7: O CAR e os órgãos ambientais – desafios na sua implementação
•Aula 8: Normas de transição e o Cadastro Ambiental Rural:
obrigatoriedade em razão de outros registros públicos e exigências do
antigo Código Florestal.
22. Conteúdo Programático
Conteúdo Programático do Módulo 2 – Pagamento de Serviços Ambientais
ao proprietário rural
1º Módulo
8 Aulas
2º Módulo
8 Aulas
3º Módulo
8 Aulas
•Aula 1: O Novo Código Florestal e o Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e
Recuperação do Meio Ambiente
• Aula 2: Os serviços ambientais: crédito de carbono, conservação da beleza cênica
natural, da biodiversidade, das águas e dos recursos hídricos e do solo; valorização
cultural e do conhecimento tradicional ecossistêmico; manutenção de áreas de
preservação permanente (APPs), de Reserva Legal (RL) e de uso restrito
• Aula 3: Formas de remuneração: Compensação mediante incentivos financeiros e
tributários.
• Aula 4: Programa de conversão de multa em serviços ambientais
• Aula 5: Cota de Reserva Ambiental (CRA): hipóteses
• Aula 6: Requisitos e procedimento para emissão da CRA. Cancelamento e
necessidade de averbação do cancelamento da CRA.
• Aula 7: Áreas passíveis de CRA, limite para a sua abrangência, transferência,
responsabilidade pela proteção da área .
• Aula 8: Servidão ambiental
23. Conteúdo Programático
1º Módulo
8 Aulas
2º Módulo
8 Aulas
3º Módulo
8 Aulas
Conteúdo Programático do Módulo 3 – Áreas de Preservação Permanente, Reserva
Legal e Áreas de Uso Restrito
•Aula 1: O Novo Código Florestal e os bens ambientais: inovações na busca da
sustentabilidade
•Aula 2: Proteção das Áreas de Preservação Permanente no Novo Código Florestal
•Aula 3: Hipóteses de supressão da APP ou intervenção antrópica em casos
excepcionais (utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental).
•Aula 4: Proteção da Reserva Legal pelo novo Código Florestal: função ecológica,
percentuais mínimos e possibilidade de exploração econômica.
•Aula 5: Exploração florestal e plano de manejo florestal sustentável em RL.
•Aula 6: Utilização das APPs no cômputo dos percentuais mínimos exigidos de
Reserva Legal pelo Código Florestal. Redução de percentuais de Reserva Legal.
•Aula 7: Recomposição, regeneração e compensação de RL: hipóteses e normas
de transição (área rural consolidada).
•Aula 8: Áreas de uso restrito e exploração ecologicamente sustentável.