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Curso Ena Modulo 5 _ Privacidade Online

Lançamento do curso a distância sobre Privacaidade Online coordenado pelo Prof. Alexandre Atheniense, com o Prof. Danilo Doneda na Escola Superior de Advocacia da OAB ENA www.ena.org.br

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Curso Ena Modulo 5 _ Privacidade Online

  1. 1. Lançamento do Módulo 5 – Tema: Privacidade online Coordenação: Alexandre Atheniense Professor: Danilo Doneda Tutor: Daniel Negrão
  2. 2. Lançamento do módulo 5 Privacidade online – Conteúdo Programático <ul><li>1 - A privacidade no ambiente eletrônico </li></ul><ul><li>1.1 - Fundamentos da proteção da privacidade </li></ul><ul><li>1.1.1 - Direitos da personalidade </li></ul><ul><li>1.1.2 - Constituição Federal </li></ul><ul><li>1.1.3 - Código Civil </li></ul><ul><li>1.1.4 - Legislação ordinária </li></ul><ul><li>1.2 - Evolução histórica </li></ul><ul><li>1.2.1 - Início da tutela jurídica da privacidade </li></ul><ul><li>1.2.2 - O condicionamento da privacidade pela tecnologia </li></ul><ul><li>1.2.3 - Privacidade, intimidade e vida privada </li></ul><ul><li>1.3 - Leituras complementares </li></ul>
  3. 3. Privacidade online Conteúdo Programático <ul><li>2 - Da privacidade à proteção de dados pessoais </li></ul><ul><li>2.1 - A privacidade na Sociedade da Informação </li></ul><ul><li>2.2 - A proteção de dados pessoais </li></ul><ul><li>2.2.1 - A necessidade de tutelar os dados pessoais </li></ul><ul><li>2.2.2 - Relações entre a privacidade e a proteção de dados </li></ul><ul><li>2.3 - Sistemas de proteção de dados pessoais </li></ul><ul><li>2.3.1 - Contexto histórico </li></ul><ul><li>2.3.2 - Sistema europeu </li></ul><ul><li>2.3.3 - Sistema norte-americano </li></ul><ul><li>2.3.4 - Normas transnacionais - Safe Harbour - Acordo Mercosul para proteção de dados </li></ul><ul><li>2.4 - Proteção de dados pessoais no ordenamento brasileiro </li></ul><ul><li>2.4.1 - Bases legislativas da proteção de dados no ordenamento brasileiro </li></ul><ul><li>2.4.2 - Projetos de Lei </li></ul><ul><li>2.5 - Leituras complementares </li></ul>
  4. 4. Privacidade online Conteúdo Programático <ul><li>3 - Privacidade, monitoramento e controle </li></ul><ul><li>3.1 - Novas fronteiras da privacidade </li></ul><ul><li>3.2 - De um direito individual a interesse público </li></ul><ul><li>3.3 - Privacidade no governo eletrônico </li></ul><ul><li>3.3.1 - Privacidade, planejamento e controle social </li></ul><ul><li>3.3.2 - Privacidade e segurança pública </li></ul><ul><li>3.4 - Privacidade na Internet </li></ul><ul><li>3.4.1 - Mecanismos de busca </li></ul><ul><li>3.4.2 - Marketing dirigido </li></ul><ul><li>3.4.3 - Redes sociais </li></ul><ul><li>3.5 - A privacidade no ambiente de trabalho </li></ul><ul><li>3.5.1 - Monitoramento físico </li></ul><ul><li>3.5.2 - Monitoramento do correio eletrônico </li></ul><ul><li>3.6 - A privacidade nas novas aplicações da tecnologia da informação no Brasil e no mundo </li></ul><ul><li>3.6.1 - SINIAV - Sistema de Identificação Automática de Veículos </li></ul><ul><li>3.6.2 - O projeto de Lei sobre Biometria no voto eletrônico </li></ul><ul><li>3.6.4 - Chips RFID </li></ul><ul><li>3.6.5 - Projeto de Carteira de identidade digital - RIC </li></ul><ul><li>3.7 - Leituras complementares </li></ul>
  5. 5. Privacidade online Como matricular ? <ul><li>Investimento: R$ 150,00 (por módulo do curso) </li></ul><ul><li>Início 2/2/2009 – Duração 30 dias </li></ul><ul><li>Informações sobre o curso, módulos e inscrições: </li></ul><ul><li>Basta acessar o site da ENA no endereço www.ena.org.br e clicar no item de menu &quot;Portal do Aluno&quot;.Será acessada a interface da aplicação EAD, após isso clique no item de menu &quot;Inscrição Eventos&quot;. </li></ul>

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