O documento discute a evolução da prática jurídica no Brasil com a introdução da tecnologia e do processo eletrônico. Apresenta as propostas aprovadas em conferências nacionais sobre o tema entre 1992 e 2008 e descreve o estágio atual da implementação da Lei 11.419/2006 que marcou a mudança para a prática processual digital. Finaliza alertando sobre a necessidade de preparo imediato para a desmaterialização dos processos.

1. Sistema Eletrônico
Processual,
inclusão digital dos
advogados
e a sua
responsabilidade
processual
Alexandre Atheniense
Natal, 14 de novembro de 2008

2. 1992 - 2008
Retrospectiva das
Conferências Nacionais
sobre o tema

3. 1992
Vitória

4. 1992
Vitória

5. 1992
Vitória
Propostas Aprovadas

6. 1992
Vitória
“Criar departamento de
Informática na OAB”

8. 1992
Vitória
“Incentivar aprendizagem do
Direito de Informática nas
Faculdades de Direito”

9. CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
EM DIREITO DE
INFORMÁTICA NA ESA
OAB-SP
2006-2008

10. 1992
Vitória
“Acompanhar o processo da
informatização da justiça”

11. STF, 2007
STF, 2007

12. 1992
Vitória
“estimular substituição progressiva
do serviço cartorário manual por
registros eletrônicos”

13. Juizado Especial Federal
Curitiba
2007

14. 1992
Vitória
“Garantir livre acesso aos
advogados ao processo de
informatização, bem como a todos
jurisdicionados”

15. Juizado
Especial
Federal
Baixada
Fluminense
2007

16. 1994
Foz do Iguaçu

17. 1994
Foz do Iguaçu

18. 1994
Foz do Iguaçu
Proposta Aprovada

19. 1994
Foz do Iguaçu
“empenhar para a criação de
um cadastro nacional de
advogados”

20. 2005
Banco de dados com 720.000 inscritos na OAB

21. 1996
Fortaleza

22. 1996
Fortaleza

23. 1996
Fortaleza
Proposta Aprovada

24. 1996
Fortaleza
“criar um site para o Conselho
Federal e as Seccionais”

25. Site Conselho Federal criado em 1998

26. 1999
Marco regulatório da prática processual por meio eletrônico
Lei 9800/99

27. 1999
Rio de Janeiro

28. 1999
Rio de Janeiro

29. 1999
Rio de Janeiro
Proposta Aprovada

30. 1999
Rio de Janeiro
“incentivar as Seccionais para
prestação de serviços aos
advogados pelo meio
eletrônico”

31. 2004
OAB-MG
1ª. vez que o
celular é utilizado
para consultar
andamentos de
processos
Publicações do
DJMG

32. 2002
Salvador

33. 2002 PL 5828/2001
Processo Eletrônico
Salvador

34. 2002
Salvador
Propostas Aprovadas

35. 2002
Salvador
“reconhecimento da ICP-OAB
pelos tribunais”
“convênios com o Judiciário
para acesso ao Cadastro
Nacional de Advogados”

36. 2002
Salvador

37. 2005
Florianópolis

38. 2005
Florianópolis
E-PROC

39. 2005
Florianópolis
Propostas Aprovadas

40. 2005
Florianópolis
“fiscalização na implantação
das rotinas por meio eletrônico”
“participar na interlocução e no
desenvolvimento do sistema de
processo eletrônico”

41. 2006
Marco da mudança da prática processual brasileira
Sanção da Lei 11.419/2006
Brasília 19/12/2006

42. 2008
Natal

43. 2008
Natal
Estágio atual

44. Estamos em fase de mudança!
Toda mudança, ainda que seja favorável, assusta !

45. Essencialmente Presencial
Eventualmente Presencial

46. Como a Lei 11419 modificou a Justiça ?
• Transmissão de documentos pelo meio
eletrônico
• Comunicação de atos processuais por
meio eletrônico
• Tramitação de processos em formato
integralmente digital
• Armazenamento dos autos digitais

47. Transmissão de atos por meio
eletrônico

48. Distribuição Eletrônica
scanner_cnj.jpg

49. Peticionamento eletrônico na Seção Judiciária da Bahia

50. Comunicações eletrônicas

51. Portal para receber
intimações e citações

52. Área de acesso restrito para receber intimações, citações

53. Diário da Justiça Eletrônico

54. 36 Diários da Justiça Eletrônico
implantados nos Tribunais

55. Armazenamento de autos
integralmente ou parcialmente digitais

56. Íntegra das peças digitalizadas

58. 280 varas operando com processos sem papel

59. 27 Estados com pelo menos uma vara
implantada com processo eletrônico

60. Mais de 2 milhões de processos em
tramitação sem uma única folha de papel

61. Novos conceitos

62. Assinatura digital

64. Certidão Assinada Digitalmente

65. Mudança na estrutura
organizacional do Judiciário

66. Como o serventuário irá preparar
os despachos por meio eletrônico

68. Como vai funcionar a secretaria no futuro
TJSP - Secretaria do Fórum Distrital da Freguesia do Ó

69. Rotinas sistêmicas
para recursos com temas
repetitivos
Movimentação processual em lote
Lei 11672/2008

70. Min. Cesar Rocha
Pres. STJ
“vamos escolher 10 temas
repetitivos e eliminar 120.000
recursos que tramitam no STJ”

71. ALERTA !
Direito não é uma ciência exata
Erro Humano
Peculiaridades processuais sujeitas a
classificações equivocadas
Quem efetivamente fará a classificação dos
temas repetitivos?

72. Dificuldades

73. Relação de confiança com o
documento digital

74. Incerteza
Quando será implantada a
tramitação processual digital ?

75. Comunicação deficiente dos tribunais
com os advogados e jurisdicionados

76. A arte de ouvir

77. CRÍTICAS

78. CNJ
Continuidade ao diálogo da regulamentação da
lei do processo eletrônico

79. Padronização dos sistemas

80. Facilitar a aprendizagem dos
sistemas de processo eletrônico

81. Investimento em Tecnologia da Informação

82. Conclusão
Precisamos nos preparar imediatamente para a
desmaterialização dos autos judiciais
” Você não poderá ser um indivíduo alfabetizado no
Século XXI a não ser que saiba se comunicar em todas
as mídias que são utilizadas para a comunicação”
C. Bazalgette

83. Obrigado
Alexandre Atheniense
Advogado – Sócio Aristoteles Atheniense Advogados
Presidente da Comissão de TI da OAB
Coordenador Curso Pós Direito de Informática ESA – OAB-SP
Editor do blog DNT – O Direito a as Novas Tecnologias
www.dnt.adv.br

84. Proposta